LUANDA: A Nova Lei Militar: Ignorância Ou Loucura Constitucional?

A NOVA LEI MILITAR: IGNORÂNCIA OU LOUCURA CONSTITUCIONAL?

11 de Julho de 2017
Fonte: Maka Angola/Rui Verde
Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

Está prevista a aprovação, no próximo dia 21 de Julho de 2017, da chamada Lei sobre os Mandatos das Chefias das Forças Armadas, Polícia Nacional e Serviços de Inteligência.

É um projecto de lei curto e simples, com apenas quatro artigos. Contudo, após a sua leitura, a surpresa apodera-se do jurista mais distraído. Estamos perante uma manifestação de pura ignorância jurídica, e por isso temos uma lei mal elaborada, ou a loucura apoderou-se do presidente cessante, que está agora a tentar limitar de forma inconstitucional o novo presidente, a ser eleito em 23 de Agosto?

O artigo 1.º da futura Lei determina a duração dos mandatos das chefias das Forças Armadas e dos Serviços de Inteligência, incluindo neste conceito: o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas e dos chefes adjuntos do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, os comandantes dos ramos das Forças Armadas Angolanas, o comandante geral e os segundos comandantes gerais da Polícia Nacional, o director geral do Serviço de Inteligência Externa, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado e o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar. O artigo 1.º define o prazo dos mandatos em quatro anos, prorrogáveis por outro tanto. Nada de errado até aqui.

A primeira circunstância estranha encontra-se no número 4 do artigo 1.º, que confere ao presidente o poder de determinação do início dos mandatos do comandante geral e dos segundos comandantes gerais da Polícia Nacional, do director geral do Serviço de Inteligência Externa, do chefe do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado e do chefe do Serviço de Inteligência Militar.

Melhor seria que tal definição ficasse expressa na Lei e não submetida ao arbítrio do presidente. Se é elaborada uma lei de enquadramento, faz sentido estabilizar os mandatos, e não deixar a questão em aberto. Mas não é esta a questão principal.

A questão principal, e manifestamente bizarra ou inconstitucional, resulta da combinação dos artigos 2.º e 3.º do referido projecto de lei.

O artigo 2.º tem como epígrafe “Causas da cessação de mandato”, e enumera as seguintes:

a) Dedução de acusação por prática de crimes contra órgãos de soberania ou seus titulares, contra o Estado ou outros previstos na legislação aplicável;

b) Condenação, transitada em julgado, por prática de ilícito disciplinar grave previsto nos respectivos diplomas aplicáveis;

c) Detecção de incumprimento grave e reiterado de normas legais ou regulamentares que disciplinem a actividade das instituições militares, policiais e de inteligência;

d) Ter atingido o limite de idade para manutenção da situação de activo;

e) Recurso da duração máxima do tempo do mandato sem que o mesmo tenha sido prorrogado;

f) Incapacidade física permanente.

O problema que esta norma levanta é que a exoneração não consta como causa de cessação do mandato.

Quer isto dizer que o presidente da República, depois de nomear estes chefes, não os pode demitir a não ser pelas causas enumeradas no artigo 2.º?

É isto que parece indicar o artigo 3.º, o qual, com a epígrafe “Excepções”, prescreve o seguinte: “Em caso de guerra, de agressão iminente ou perturbação da ordem interna, pode o Presidente da República interromper o mandato das entidades referidas na presente Lei ouvido o Conselho de Segurança Nacional.” Mesmo sem perdermos tempo com a redacção deficiente deste artigo,- o que significa “interromper”? Na verdade, o que ele revela é que apenas em caso de guerra, agressão iminente ou perturbação da ordem interna pode o presidente exonerar os chefes livremente. Nos restantes casos, está submetido à ementa do tal artigo 2.º, o que em termos práticos quer dizer que o futuro presidente não poderá demitir, por decisão própria, os chefes, se estes entretanto forem nomeados pelo actual presidente.

Se esta interpretação estiver efectivamente correcta, então a Lei é inconstitucional. O artigo 122.º da Constituição, nas suas alíneas c) e d), é claro ao conferir ao presidente, enquanto comandante-em- chefe, o poder de nomear e exonerar o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas e o chefe do Estado-Maior General Adjunto das Forças Armadas, uma vez ouvido o Conselho de Segurança Nacional, bem como nomear e exonerar os demais cargos de comando e chefia das Forças Armadas. O mesmo acontece nas alíneas f), g) e i) do mesmo artigo relativamente às restantes chefias.

Ora, a única restrição que a CRA coloca ao poder de exoneração dos chefes por parte do presidente da República é a audição do Conselho de Segurança Nacional, que nem sequer está prescrita como vinculativa. Não coloca mais nenhuma restrição. Logo, é muito duvidoso que uma lei ordinária possa vir a diminuir os poderes presidenciais previstos e determinados pela Constituição.

Portanto, ou não era intenção do legislador ordinário diminuir esses poderes, e nesse caso deve melhorar a redacção da nova Lei e prever a possibilidade de exoneração livre por parte do presidente, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional. Ou então é intenção do legislador diminuir os poderes do presidente na véspera das eleições gerais, e nesse caso há um problema constitucional que deve ser confrontado. A Lei viola o artigo 122.º, alíneas c), d), f), g) e i) da Constituição de Angola.

Mais uma vez, José Eduardo dos Santos faz da Constituição o tapete da sua casa.

LUANDA: Aisha Lopes: Estilista Angolana Perseguida E Acusada De Terrorismo

AISHA LOPES: ESTILISTA ANGOLANA PERSEGUIDA E ACUSADA DE TERRORISMO

12 de Julho de 2017

Fonte: Maka Angola/Rafael Marques de Morais

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

Durante o interrogatório, Aisha Lopes, de 36 anos, via, do outro lado da janela, o seu bebé de 26 dias a chorar, exposto ao sol, atirado ao ar por membros do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que com ele gozavam: “filho de terrorista”; “falem com o bebé em Somali”. Ainda em convalescença, depois de uma cesariana de alto risco por ser diabética, Aisha Lopes foi interrogada por seis agentes que se revezaram durante quase dez horas, ameaçando espancá-la, recusando-lhe água, não permitindo que tomasse os seus medicamentos. Aisha Lopes acabou por desmaiar.

“Supliquei tanto para que me trouxessem o meu bebé, mas nada. Depois de ter recuperado do desmaio, trouxeram-mo e estava todo queimado, os lábios sem pele. Estava mal, depois de tantas horas exposto ao sol.”

Porque é que tudo isto aconteceu?

Por volta das cinco da manhã do dia 2 de Dezembro de 2016, mais de 20 agentes do SIC e dos serviços de segurança irromperam no apartamento de Aisha Lopes, e detiveram-na, juntamente com o seu marido, Angélico Bernardo da Costa (Mujahid Kenyata), de 39 anos.

Reviraram a casa e levaram os computadores, os telefones, mais de 150 livros, todos os documentos pessoais do casal e dos filhos, cartões bancários e “até os meus relatórios médicos para a consulta. Não deixaram um papel em casa”.

“Os agentes gozavam connosco. Diziam: ‘O chefe dos terroristas em Angola não tem nada em casa?’ Nós somos pobres”, confessa Aisha Lopes.

Conduziram-na à pequena loja de venda de roupas muçulmanas, situada no Bairro Mártires de Kifangondo. “A loja era tão pequena que os 18 investigadores e polícias que me acompanharam não cabiam lá dentro. Puseram-se a bater nas paredes para verem se lá havia alguma coisa dentro. Destruíram os manequins para verem o que tinham dentro”, conta.

“Pediram-me o computador da loja, eu disse que não tinha. Comunicaram ao chefe que a loja estava limpa e ele ordenou que me levassem para onde tinham encaminhado os 15 [jovens acusados pela Procuradoria-Geral da República de tentativa de assassinato do presidente da República e de golpe de Estado, porque foram encontrados a discutir um livro sobre não-violência].”

Aí, em Cacuaco, “mantiveram-me no carro com a arma apontada contra mim e o bebé, durante cerca de uma hora, com rendição do agente que segurava a arma”.

Ana Júlia Cobel Kieto (nome de registo) apresenta-se orgulhosamente: “Eu sou Aisha Lopes, estilista de moda islâmica, e tenho um ateliê em casa. Eu e o meu marido somos muçulmanos desde 1996.” Não seguiu a profissão da mãe, que é médica, tendo ficado apenas pelo terceiro ano do curso de medicina. O marido, que durante muitos anos trabalhou como fiel de armazém, encontrava-se desempregado por altura da sua captura, mas contribuía para o sustento da família como vendedor de roupas para muçulmanos.

O casal e mais cinco co-réus são acusados pela procuradora Eugénia Santos, desde 26 de Abril passado, de fazerem parte do grupo terrorista Estado Islâmico (Isis) e de terem jurado “fidelidade e obediência a Abu Bakri Al Bagdadi, líder do Isis ou Daesh, e com isso foram divulgando e ensinando a fé islâmica em Angola”. A Procuradoria-Geral da República usou a Lei do Combate ao Branqueamento de Capitais e de Financiamento ao Terrorismo (lei n.º 12/10) para acusar os jovens.

Como prova dos “actos terroristas”, a acusação refere que foram apreendidos, em posse dos sete arguidos, cinco computadores portáteis, 11 telefones móveis, sete pen-drives, 168 livros diversos, dois passaportes angolanos, uma PlayStation, um disco rígido, duas mochilas e uma carteira de documentos.

Khadija Salvador, mãe do co-arguido Joel Said Salvador Paulo (de 22 anos), acompanha Aisha Lopes e tem uma palavra a dizer sobre os bens apreendidos: “A PlayStation é do sobrinho do meu marido, que tinha ido passar uns dias connosco. A carteira é do meu filho. Até os 30 mil kwanzas que eu lhe tinha dado para comprar roupa eles [SIC] levaram. Depois da minha casa, foram à da minha irmã, onde exigiram todos os telefones da família, até dos miúdos, e todos os livros, até documentos do carro, levaram tudo”. Em breve falaremos do seu filho, Joel Said Salvador Paulo.

De entre os livros apreendidos, os peritos do SIC e dos outros serviços concluem que “38 são de carácter político, com elevadas tendências radicais e subversivas”.

O Ministério Público justifica assim a detenção dos acusados: “Os actos de terrorismo constituem uma grave ameaça para todos os estados do mundo, convindo por isso que haja um combate rigoroso e oportuno, e tendo em atenção que o agente ou membro aderente ao grupo terrorista dificilmente é distinguido dos demais.”

No entanto, apesar desse apelo global de combate ao terrorismo, a Procuradoria-Geral da República reconhece ter solicitado “subsídios ao Gabinete da Interpol / SIC e ao Ministério das Relações Exteriores sobre o posicionamento oficial da República de Angola em relação ao Estado Islâmico e os seus líderes, (…) porém sem respostas”. Significa isto que o Estado angolano, do qual a PGR faz parte, não tem posição sobre o Isis?

Também sem resposta ficou a carta rogatória dirigida “às autoridades judiciárias da República Federativa do Brasil, solicitando a realização de diligências instrutórias internacionais”.

Um especialista angolano em matéria de inteligência, familiarizado com o caso, desvaloriza a acusação: “Não há matéria capaz de imputar responsabilidade criminal sobre os acusados, tanto do ponto de vista material quanto do ponto de vista moral. O processo está bastante vazio em termos de investigação e, logo, não tem consistência jurídica.”

Aisha Lopes não é estreante enquanto alvo de acusações à maneira estalinista. Recorde-se, de resto, que, no regime de Estaline, o infame chefe da segurança, Lavrentis Beria, apresentava como seu grande trunfo a capacidade brutal de fazer qualquer pessoa confessar “que é o rei de Inglaterra”.

Até 1986, o pai de Aisha Lopes, Ndom Zuão de Gouveia Kieto, foi director nacional da Segurança do Estado, e nessa condição foi acusado de tentativa de golpe de Estado. “O julgamento foi secreto. A família soube pelo jornal que ele tinha sido condenado a 12 anos de prisão e enviado para o [Campo Prisional do] Bentiaba.”

“O meu pai morreu envenenado, em 2003, por uma ex-colega da DISA [Direcção de Informação e Segurança de Angola, primeira designação dos serviços de segurança do Estado]”, conclui Aisha Lopes.

O interrogatório

Aisha Lopes revela algumas das perguntas que os seis interrogadores lhe fizeram, vezes sem conta, revezando-se a atormentá-la “com ameaças de porrada”, enquanto lá fora os outros agentes “brincavam” com o “filho do terrorista”.

“Perguntaram-me desde quando é que o meu marido é jihadista. Desde quando é ele o chefe dos terroristas em Angola. Qual é a data da viagem para a Síria. Para quando está marcado um acto de terrorismo em Angola. Faziam perguntas sem sentido. Diziam que o interrogatório só terminaria quando eu dissesse o que eles queriam ouvir.”

Aisha Lopes explica ainda que lhe foi mostrado o conteúdo da sua página de Facebook, que comprovaria o seu radicalismo. No entanto, essa página é essencialmente “sobre moda muçulmana. Uso para promover o meu trabalho como estilista. O que o SIC imprimiu é sobre moda”.

Para além da moda, “eu tinha um programa, ‘Chá de Interacção’, de encontros com mulheres não muçulmanas para explicar a religião islâmica como uma escolha nossa e para esbater preconceitos. Eu publicitava esses encontros na minha página. Usaram isso para acusar-me de estar a recrutar pessoas para o Estado Islâmico”.

“O Said perguntou-me uma vez [em conversa no Facebook] porque estavam a falar mal dos muçulmanos que defendem a sua pátria. Eu respondi: a verdade é uma faca de ponta afiada que dóiiiiii! Eles [SIC] adulteraram para dizer que eu escrevi que o Mujahid Kenyata [seu marido] é o ponta-de-lança do Estado Islâmico em Angola.”

Muçulmanos durante uma oração, no bairro Mártires de Kifangondo.

“O que eu disse [cabia em] duas folhas. Os procuradores inventaram. Meteram coisas no meu depoimento que eu não disse e não me deixaram ler. Obrigaram-me a assinar sem ler”, denuncia.

Como exemplo da adulteração das suas declarações, explica que definiu Mujahid como “aquele que luta pela causa de Deus. Mujahdeen”.

“Os procuradores adulteram, colocando, como declaração minha, que os mujahdeens são aqueles que põem bombas, matam crianças, decapitam. Deram-me um documento de duas folhas para assinar, depois meteram-me oito folhas à frente”, explica.

Aisha Lopes só se apercebeu das adulterações durante a acareação, quando a procuradora Elisete da Graça leu o tal documento de oito páginas. “Eu comecei a dizer o que tinha dito e o que não tinha dito, e ela foi riscando o que não eram declarações minhas. No dia seguinte veio outro procurador e obrigou-me a assinar outro depoimento. Tudo o que eu não tinha dito e que foi riscado no dia anterior voltou a ser colocado.”

“O procurador deu-me um advogado oficioso, que se apresentou apenas como Dr. Wilson, e este exigiu que eu assinasse o documento. Disse-me: ‘Você colabora só com a verdade para sair daqui.’ Fui coagida a assinar o documento sem ler.”

Para comprovar o clima de opressão a que foram submetidos, Aisha Lopes revive o dia da acareação, juntamente com os sete co-arguidos, à noite.

“O Lando estava sentado ao meu lado. Eu deixei cair a fralda que usava para abanar o bebé, por causa do calor. Pedi que ele apanhasse a fralda porque tinha dificuldades em baixar-me, com as dores e o bebé ao colo. Os cinco homens armados que estavam atrás de nós apontaram logo as armas à cabeça do Lando e manipularam [balas na câmara]. Ele teve calma, apanhou a fralda e deu-ma.”

Aisha Lopes esteve detida nas instalações inoperantes do Tribunal Municipal de Cacuaco durante 11 dias. “A costura da cesariana abriu três vezes. Mas eu estava proibida de ter acompanhamento médico. Mesmo sentada, se me mexesse ou tentasse levantar-me, os militares (que diziam que eram da UGP – Unidade de Guarda Presidencial) manipulavam logo as armas. Passávamos os dias sentados, com as armas apontadas contra nós.”

Mariana de Abreu, coordenadora da Amnistia Internacional em Angola e Moçambique, não tem dúvidas: “A forma como Aisha Lopes tem sido tratada pelas autoridades policiais em Angola, com ameaças de espancamento, chacotas e maus-tratos ao seu filho pequeno, é grave.”

A 13 de Dezembro passado, Aisha Lopes e Fátima Salvador, a segunda mulher do grupo, saíram em liberdade condicional, com a medida de coacção de termo de identidade e residência. Detidos há sete meses encontram-se Angélico Bernardo da Costa, Joel Said Salvador Paulo, Bruno Alexandre Lopes dos Santos, Lando Panzo José “Mohamed Lando” e Dala Justino Camuejo “Yassin Ramadan Camueji”. O envolvimento colectivo e de cada um deles, bem como os respectivos perfis, serão apresentados aqui proximamente.

O analista jurídico Rui Verde descreve a acusação do Ministério Público como um exemplo da utilização abusiva dos instrumentos do chamado “Direito Penal do Inimigo”. O conceito de Direito Penal do Inimigo resulta dos estudos desenvolvidos pelo académico alemão Günther Jakobs, decorrendo da necessidade de se elaborar um Direito Penal especial contra inimigos, a que o Estado não sujeitaria os seus cidadãos, mas apenas os seus inimigos.

“Ora, a aplicação destas normas a Aisha Lopes revela que o Estado Angolano considera os seus cidadãos inimigos”, remata Rui Verde.

A conversão

A conversão de Aisha Lopes e de Angélico Bernardo da Costa é digna de registo. Ambos eram rappers e faziam parte do movimento inicial underground de hip hop, com Phathar Mak, Kool Klever e Yannick Ngombo, entre outros músicos hoje bastante conhecidos.

“Eu era a Black Queen e ele [Angélico] era o MC Jegas. Entrámos para o Islão por via das nossas constantes pesquisas sobre o pan-africanismo, o movimento negro nos EUA, e tínhamos como ídolo o Malcolm X”, explica.

“Convertemo-nos e pensámos que encontraríamos no Islão o que inspirou Malcolm X. Percebemos que era diferente, mas aderimos à mesma e cumprimos o Alcorão, graças a Deus. Deixámos o rap e deixámos de frequentar lugares ilícitos”, diz Aisha, sorrindo.

Desde então, Aisha Lopes tem sido um dos rostos mais visíveis da divulgação do Islão em Angola, participando regularmente em debates de rádio e televisão.

Oficialmente, o governo angolano proíbe a prática pública do Islão em Angola, por defini-la como uma religião ilegal no país, mantendo a ordem de encerramento das mesquitas. As que praticam cultos fazem-no à revelia da decisão governamental.

A 26 de Novembro de 2013, entre vários pronunciamentos oficiais contra o Islão, o director nacional da Administração da Justiça, do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, Vitorino Mário, declarou à Rádio Nacional de Angola: “Nunca, em momento nenhum, foi reconhecida a religião islâmica em Angola. Consequentemente, toda a actividade religiosa ligada ao islão em Angola decorre à margem da lei.”

Para o presidente da Comunidade Islâmica em Angola, David Já, “o que assistimos é um teatro, uma farsa dos órgãos de segurança.”

“Angola tenta, a todo o custo, chamar para si atenção internacional. Essa medida visa silenciar a religião islâmica em Angola, detendo os jovens que são mais activos nas redes sociais, onde têm estado a tecer comentários e a promover o Islão, no âmbito da liberdade de expressão”, afirma.

“Se o governo pretende acabar com a religião Islâmica em Angola deve faze-lo deve procurar outros argumentos e não prender jovens à toa. Ler livros não é crime.

LUANDA: Os Galões Do Soba Kopelipa, General Da Segurança De Estado.

OS GALÕES DO SOBA KOPELIPA

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 fonte: F8 

reedição: planalto de malanje rio capopa

2 DE JULHO DE 2017

O general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, Presidente da República de Angola sempre que entender, continua – tal como o regime – a mostrar o que vale. A Unidade de Guarda Presidencial só a ele obedece e até mesmo José Eduardo dos Santos é obrigado a fazer o que ele quer. O simulacro de despachos (supostamente presidenciais) visam apenas dar um ar de legalidade ao seu golpe de Estado (in)constitucional.

Desta forma, a hierarquia do Estado foi manda às malvas. O vice-presidente deve substituir o Presidente e, na impossibilidade de o vice exercer a função, o cargo seria ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional. Mas não. Quem substitui o Presidente da República é o ministro de Estado (só existe um porque foram extintos os ministro de Estado da Casa Civil e da Economia e Finanças) e chefe da Segurança da Presidência da República.

Como escreveu o Folha 8, finalmente foi legalizado o que “Kopelipa” praticava na clandestinidade. Aliás, “Kopelipa” nunca se preocupou muito em esconder o poder que tinha e que a cada dia que passa é aumentado. Contra o que é estabelecido na Constituição, participa em manifestações de apoio ao MPLA e, por exemplo, até comandou a compra de helicópteros do tipo Bell-112 e Bell 222, de fabrico norte-americano, provenientes da África do Sul e do Canadá, bem como das respectivas tripulações… obviamente estrangeiras, e que se destinaram a apoiar as eleições de 2012.

Para provar a transparência das regras democráticas do país, nada melhor do que, ao mesmo tempo, o MPLA de “Kopelipa” e do seu exército de sipaios ser jogador, árbitro e dono do recinto.

Apesar das más-línguas, cremos que o general “Kopelipa” é um paradigma do regime onde, de facto, não há novidades, seja em relação aos generais do MPLA, ou aos que se venderam ao MPLA, seja quanto aos angolanos, 20 milhões dos quais continuam na miséria.

“Kopelipa”, recorde-se, foi um dos primeiros generais do regime angolano a chegar, juntamente com o ex-general da UNITA e actual Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Geraldo Sachipengo Nunda, ao local onde Jonas Savimbi foi morto.

Recorde-se também que no dia 29 de Abril de 2010 era apresentado, em Luanda, com pompa e circunstância um plano de emergência para pagamento das dívidas do governo angolano às empresas nacionais e estrangeiras.

A apresentação foi feita por Carlos Feijó, então ainda ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência, ladeado por outros dois ministros de Estado, Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Chefe da Casa Militar, e Manuel Numes Júnior, Coordenador da Área Económica.

De acordo com a Global Witness, os registos da Sociedade de Hidrocarbonetos de Angola (SHA), publicados no Diário da República, nomeavam Manuel Domingos Vicente, então presidente da Sonangol, como um dos accionistas da SHA em Agosto de 2008, bem como Manuel Vieira Hélder Dias Júnior “Kopelipa”.

O general “Kopelipa”, como bom investidor e cidadão preocupado com o futuro dos angolanos, até pagou um milhão de euros por duas quintas no Douro português para produzir e exportar vinho.

Tirando o facto, irrelevante, de a maioria dos angolanos passar fome, tudo o resto é normal. Quintas, vivendas, bancos, empresas etc.. fazem parte do cada vez maior leque de interesses dos poucos angolanos que têm milhões.

Portugal continua a “dormir”

Pena é que, por exemplo, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considere que os tribunais portugueses são internacionalmente competentes para julgar crimes de branqueamento de capitais, numa decisão sobre um recurso do general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”.

Segundo o acórdão proferido, o general “Kopelipa”, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente de Angola, havia requerido a declaração de incompetência internacional dos tribunais portugueses em matéria penal, após uma queixa apresentada contra si por alegados crimes de branqueamento de capitais.

No recurso, o general alegou que o Ministério Público português não tem competência para investigar denúncias apresentadas contra um cidadão angolano por factos alegadamente praticados em Angola e que já tinham sido (obviamente) arquivados pela Procuradoria-Geral da República do MPLA.

O TRL, em decisão cujo relator foi o desembargador João Carrola, deu razão ao MP português e reconhece aos tribunais portugueses “a competência internacional para investigar os factos objectos do inquérito”, resultantes da queixa contra Manuel Hélder Vieira Dias Júnior.

A decisão do TRL refere que os tribunais portugueses são competentes internacionalmente “relativamente ao crime de branqueamento de capitais no que respeita aos factos praticados em Portugal, que são as transferências bancárias feitas para o nosso país”.

Entre outras considerações, o TRL refere que no recurso analisado “os factos investigados (traduzidos em movimentos financeiros) ocorreram em Portugal”, pelo que “a alegação relativa a abuso de poder, desrespeito por soberania nacional de pais estrangeiro [Angola] ou motivação política para a realização mostra-se esvaziada de sentido e fundamento”.

“Reconhece-se aos tribunais portugueses a competência internacional para a presente investigação”, delibera o acórdão relativo ao inquérito que envolve o general “Kopelipa”.

Entretanto, o presidente da Relação de Lisboa informou que o tribunal superior proferiu duas outras decisões no mesmo sentido — competência internacional dos tribunais portugueses relativamente ao crime de branqueamento quanto aos factos praticados em Portugal.

“Estes três acórdãos irão ser publicados na jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa”, indica Orlando Santos Afonso.

A denúncia de que o general “Kopelipa” terá desviado 300 milhões de dólares para o Dubai estaria, supostamente, a provocar calafrios no MPLA que vê assim multiplicarem-se os casos de corrupção, branqueamento de capitais e toda uma panóplia de crimes genéticos nas ditaduras e que, mais uma vez, envolvem altos dignitários do regime.

Mas calafrios por que razão? Então a regra para se ser Presidente da República, vice-Presidente ou tudo num só (“Kopelipa”) não é a capacidade demonstrada para ser mestre em corrupção e branqueamento de capitais?

Na reportagem “Assalto ao Castelo” emitida pela SIC, alegou-se que o general “Kopelipa” ajudou na fuga de 300 milhões de dólares do BESA.

Recorde-se que no meio de todo este velho imbróglio, já em 2013, depois da abertura, em Portugal, de investigações criminais por suspeitas de branqueamento de capitais contra João Maria de Sousa, procurador-geral da República do MPLA, o general “Kopelipa” e o próprio Manuel Vicente, José Eduardo dos Santos anunciou formalmente o fim da “parceria estratégica com Portugal”.

LUANDA: País Saqueado Pode Resvalar Para Nova Guerra

PAÍS SAQUEADO PODE RESVALAR PARA NOVA GUERRA

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 Fonte: F8 Reedição: planalto de malanje rio capopa

 2 DE JULHO DE 2017

Não sei se acredito. Mas não duvido. Não sei se escrevo. Mas escrevo! Não sei o que é ser, em Angola, político do Povo. Mas sei, que os políticos, principalmente os da oposição, atiraram a toalha ao chão, ante o desvario a que estamos votados, por uma gestão económica irresponsável e de, no mínimo, cariz criminosa.

Por William Tonet

Aoposição cala-se. Não vai à rua. Não se mobiliza. Não protesta. Esconde-se… Reclama e reivindica, em “soft”, regra geral, no conforto das poltronas dos gabinetes com ares condicionados ou refastelados nos Lexus.

Por todo este descaso, mais uma vez, desconsigo acreditar estar o país tão sem rumo, face aos bilionários e vergonhosos roubos financeiros, que poderá avocar a tese tão cândida no socialismo, face às dificuldades económicas e sociais, porque vive a maioria da população: “Estão criadas as condições objectivas para a revolução”.

E isso porque mais de 20 milhões de autóctones angolanos foram compulsivamente atirados para a pobreza, por um regime déspota e a sua desastrada política económica, que privilegia o betão, ao invés do paracetamol e dos cadernos escolares. E porquê? Simplesmente, a política do betão permite a mais ignóbil corrupção, com cobertura judicial e institucional.

Como entender que apenas tenham sido publicadas as contas de 2014, do Fundo Soberano, dirigido por Zenú dos Santos, filho do Presidente da República, avaliadas em 5 mil milhões de dólares?

Onde estão as dos anos subsequentes? Ninguém sabe. E o presidente do Fundo marimba-se para o sofrimento do Povo que somos todos nós mas ao qual ele não pertence. Por esta razão, não me repugnaria, que, por respeito aos cidadãos pobres, ao não dizerem quanto ROUBARAM, ao menos nos dissessem quanto ficou nos cofres do Fundo Soberano do Petróleo, para o montante ser desviado para os hospitais e escolas públicas.

Como entender o controlo da TPA, órgão de comunicação, por parte de dois filhos do presidente da República: Tchizé dos Santos e José Dos Santos: Canal 2 e TPA Internacional. Estes detém ainda empresas de telecomunicações, imobiliárias e banco comercial.

Isabel dos Santos, primogénita do presidente da República, bilionária africana detentora de vários bancos e dona das telecomunicações de Angola, controla ainda a única empresa estatal petrolífera, mesmo tendo sido ao arrepio da lei.

E hoje termino com uma preocupação, porque razão, os partidos da oposição não estão preocupados com as declarações, proferidas no dia 28 de Junho, pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral de, não vendendo os bancos comerciais, divisas as empresas contratadas, para prestação de serviços eleitorais, estas têm de recorrer ao mercado paralelo, em consequência poder-se-á assistir à diminuição dos materiais para o acto que vai definir o futuro de Angola.

É que não há meia oposição. Não há oposição às segundas, quartas e sextas e meia oposição às terças, quintas e sábados, reservando o domingo para ir à missa tirar os pecados. Ou há oposição ou não há.

CAXITO: General Pacas_ (Os Angolanos Não Deveriam Votar no MPLA)

General Paca: «Os angolanos não deveriam votar no MPLA»

 03 julho 2017      

Luanda  - Integrante de uma família com tradição no MPLA, o General Paca, desassombrado como sempre, critica o enriquecimento ilícito por parte de membros do partido no poder, a que chama o “ManPelas”.

Fonte: Novo Jornal

Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa

«O POVO ESTÁ A COMER, MAS NÃO SE ALIMENTA» GENERAL  ZANGADO COM O MPLA

«Às vezes, vejo o meu irmão, meu amigo João Lourenço dizer que vai combater a corrupção. Ele vai conseguir lutar contra os donos desses prédios?», questiona o filho do nacionalista Mendes de Carvalho, em entrevista ao Novo Jornal. 

Assume-se como a voz crítica e inconformada no MPLA. A entrevista concedida ao Novo Jornal em Catete, onde reside desde 1992, é um exemplo disso mesmo. Fiel às suas convicções e implacável contra os seus camaradas, Pacavira Mendes de Carvalho, General Paca, atira-se contra aqueles que diz estarem a desviar-se dos princípios do seu partido.

O senhor é uma das vozes críticas do seu partido, que fala de dentro para fora, tendo-se negado a abandoná-lo. O MPLA de hoje causa-lhe algum desencantos?

Isto não é o MPLA. Chama-se M’PELAS [entrevistado pronuncia Manpelas]. Uma organização dirigida por bandidos, indivíduos malfeitores. São os tais corruptos que estão a induzir em erro as camadas mais vulneráveis do meu povo, a juventude, na esperança de amanhã levá-la à terra prometida e isso jamais acontecerá.

Isto vindo de um militante com o seu historial, não belisca, diminui ou retira algum prestígio ao MPLA?

Não é o meu [MPLA]. Este partido, da forma como está a ser dirigido, não é o meu. O problema é de direcção, não é da sigla. A sigla a gente pode fazer. Agora os conteúdos programáticos já não são os mesmos. Roubam dinheiro, vão pôr biliões de dólares lá fora... Que política social para benefício do povo essa gente vai resolver? Primeiro, já é um mau patriota, porque um bom patriota deve fazer investimentos na sua própria terra.

Segundo, não deve roubar o erário para fins próprios. Terceiro, não pode potenciar os seus amigos, a sua família, com o dinheiro que não lhe pertence... [faz uma pausa] E a ostentarem riquezas, quando pessoas estão a morrer de fome. Você vai para os hospitais, não tem luva, não tem seringas, não tem água, não tem nada.

Tudo isso vai determinar o sentido de orientação de voto?

Acho que os angolanos não deveriam votar no MPLA.

Parece ser contraditório, porque o senhor diz ser “o MPLA” e agora...

Para o M’PELAS. Isto não é o MPLA, é o M’PELAS.

Mas o senhor vai votar no MPLA, certamente...

Não sei. Porque votar no MPLA é votar para continuidade desses males todos.

O MPLA tem um novo candidato...

Olha, mudar o volante de um carro não significa alterar por completo o carro.

Você está a pegar no volante, mas não está a pegar no motor. Pois... o que nos está a preocupar é o motor.

O que é que poderá comprometer o novo condutor?

Com um motor velho e todo rebentado, a melhor solução é ele pensar como vai substituir as peças para poder continuar. E não há força anímica. As pessoas estão muito desmoralizadas.

Não há força anímica, e força política?

Também. Não há. No meu tempo, os meninos andavam 200 quilómetros a pé para virem oferecer-se para ser guerrilheiros do MPLA. Choravam quando lhes transmitíssemos que não tínhamos comida, que não tínhamos condições para os receber. As pessoas ofereciam-se. Retiravam das suas casas os haveres para oferecerem à organização. Hoje você está a entrar na praça a ameaçar as pessoas “se não forem ao comício no Zango, em Cacuaco, vão deixar de vender!”. Isto é complicado, não é? Então, antigamente, em condições péssimas, você ia para o Terminal Militar, encontrava indivíduos doentes a apanharem os voos para ir ao Caiundo para ir combater, tinham pressa de sair dos hospitais. Há aqui qualquer coisa que está mal. A malta tem de parar para verificar isso!

E não acredita que com a nova liderança haja essa mudança positiva?

Não. Ele está cativo. Ele estará cativo do MPLA, e o presidente do MPLA é o camarada Zé Eduardo dos Santos. É o camarada Zé Eduardo dos Santos, com a sua direcção danosa, que arrastou o país para esta situação. Estão a construir um monte de prédios arranha-céus, isso tudo. Às vezes, vejo o meu irmão, meu amigo João Lourenço dizer que vai combater a corrupção. Ele vai conseguir lutar contra os donos desses prédios? Vai lutar contra o camarada Zé Eduardo dos Santos? Não acredito. É falso.

E que riscos o MPLA corre, olhando para a situação como o senhor a coloca?

O MPLA, para mim, ganhando ou perdendo as eleições é igual, porque eu sou angolano autóctone. Não estou a vir das ilhas de Cabo Verde, nem de São Tomé. Acho que as pessoas que estão mais
preocupadas com a derrota do MPLA não são angolanas. E são muitos que estão na direcção do MPLA. Porque os autóctones de Angola conseguirão buscar solução para resolver o problema. Não vão ver isso do ponto de vista económico. As pessoas estão a ver mais do ponto de vista comercial.

O problema não é político?

É mais comercial. Cada um quer alimentar os seus negócios. Tira SIC, põe SIC. Tira DStv, põe ZAP. Eles estão mais preocupados com os negócios, não estão preocupados com os angolanos. E preocupar-se com os angolanos implicava dizer que o MPLA tivesse que fazer mudanças a que nível?

A todos.

Começando por...?

Pela economia.

E o que é que tinha de ser feito na economia?

Corrigir os erros totais.

É o slogan do MPLA...

O quê?

“Corrigir o que está mal e melhor o que está bem”...

É falso. É um slogan. É propaganda barata.

E o Programa de Governo ou o manifesto Eleitoral?

Olha, estive a ver aquilo, está tão pobrezinho! Você está a fazer eleições para os angolanos, que é para a gente melhorar a condição de vida dos angolanos... Você começa a fazer a campanha antes do tempo, utilizando os meios do Estado. A TPA não é do MPLA, a Rádio não é do MPLA. Os jornalistas que lá estão são pagos com o dinheiro do povo. Têm medo de quê?

Gostava de ter o MPLA a bater-se de igual para igual com os outros?

É salutar. Quem não deve não teme.

Há um candidato a deputado do MPLA que disse recentemente que não adiantava o debate entre os candidatos, uma vez que João Lourenço, por estar no aparelho de governo, tem maior domínio das questões do país do que os partidos na oposição.

Não acredito. Até o meu amigo Rafael Marques tem um domínio maior que os ministros que andam aí. Eu sou amigo do Rafael Marques, sou amigo do Samakuva, sou amigo do Abel, sou angolano.

Não ando aqui a discriminar. Isto aqui é mesmo “primeiro o angolano, segundo, terceiro, ...o angolano sempre”. É um slogan do Savimbi, mas é um slogan dos angolanos. Têm medo de quê? Não acredito que o camarada João Lourenço, num debate com o Abel, venha com esses dados todos. É uma máquina, é computador, é o quê? Vai pôr uma pen drive para ir buscar os dados durante o debate? Os debates têm tempo limitado. Os outros não sabem como?

O senhor é muitas vezes tido como radical. Como se definiria?

Para defender os meus interesses, defende-os com muito radicalismo. Quando nasci, meus avós eram ferroviários. Liam e escreviam. Nasci filho de um enfermeiro. Não estou a sair de um estábulo para apascentar gados, e depois vir para o MPLA para ser general, não. Na minha família estuda-se. Não vim para fazer exercício de charme no MPLA. Vim mesmo em busca de poder, para melhorar as condições de vida, minhas e daqueles que me acompanharam. Eu sou comissário político. E, com o meu discurso de comissário político, levei para a morte milhares de camaradas que não ouviam nem Zé Eduardo, nem Agostinho Neto, nem Pedalé, nem Iko, etc., etc... Eu é que falava para eles e os convencia.

Assim como outros especialistas como eu convenceram muita gente a ir para os combates. E era bonito, à noite, todos pomposos. Os indivíduos, que hoje se tornaram corruptos, a fazerem comunicações de “retumbante vitórias”. Isto custou muito sangue, muita carne.

E...

É muita miúda que anda aqui na rua prostituta, filha desta gente. É muita mãe que perdeu os filhos. É muito filho que anda aí despassarado. Como é que eu me sinto depois quando vejo alguém a ir comprar um relógio de 500 mil euros? Alguém que não fez nada, que tira 1% de cada barril da Sonangol que é vendido! Alguém que eu e os meus irmãos vimos crescer. Não posso entender isso.

No final das contas, as pessoas entraram para o MPLA para quê? Acho que é para resolver os problemas do povo. O problema do povo é o quê? É energia, água, educação, não é?

Hoje a política é mais uma questão de oportunismo do que propriamente ideológica?

Só aqui em Angola. Fizeram disso uma empresa, com umas caixas de ressonâncias que eles pagam para fazer som que o MPLA é o melhor.

As suas críticas são essencialmente voltadas para o MPLA...

Ele é que governa.

Mas há outras forças políticas...

Não governam.

E não têm nenhuma quota-parte de responsabilidade pelo que acontece no país?

Não. Não. Levantam-se às vezes problemas porque a UNITA matou. Eu nunca vi nenhum helicóptero da UNITA no ar. Nunca vi nenhum caça da UNITA no ar. Se formos ver pela quantidade numérica de mortos de um e de outro lado, acho que nós matámos muito mais. Aqui ninguém recebeu mandato de Deus para vir matar os outros. O contexto é outro. Temos de ser um bocado mais pacifistas, mais tolerantes, justos. Qualquer dia, do ponto de vista económico, quem toma conta deste país é o Mamadou, porque, enquanto nós estamos nessas quezílias, ele está a organizar-se economicamente. Certo? Quem é que os trouxe? Os corruptos do MPLA. Esses do M’PELAS que são os donos dessas empresas que trouxeram a cesta básica. Quem é que trouxe os libaneses? Não esvoaçaram para aqui. Alguém os trouxe. Quem são esses que os trouxeram?

Quando decidiu escrever “Os Conselhos do General” fê-lo porque sentiu necessidade de ver alguma mudança para melhor ou foi incentivado por uma atitude de frustração?

Eh, pá... [pausa] as duas coisas, porque me sinto enganado. A mim fazem muitas ofertas. Fazem ofertas de 100/200 mil dólares.

Para deixar de escrever os seus “conselhos” ou para se manter calado?

Para eu me manter calado. Mas eu sei fazer contas... Nem com 50 milhões de dólares você me cala.

Essas ofertas vêm de onde?

Eh, pá, vêm de muitos sítios, essencialmente do MPLA.

«Não existe povo do governo, não. Há, sim, o governo do povo» Vai continuar a escrever os seus “conselhos”?

Vou. Sempre.

Que são muito incómodos no seio do MPLA? Tem ideia disso?

Eu só costumo divulgar história de Angola, para destapar os gatos escondidos que têm o rabo de fora, para ficarem visíveis. Porque todos aparecem aqui com a arrogância de que são heróis. Há muitos que não os considero. Já tinham fugido do movimento, abandonaram, foram viver nos recantos mais longínquos deste mundo. Nós somos mais heróis do que eles. É como em Luanda, antes da guerrilha chegar, travaram-se combates. Tem heróis... Sabata, etc., etc. Você matou esses David Zés, esses lutaram muito por Angola.

Há quem trate essas figuras que mencionou como sendo lúmpenes... Sabata, etc., etc...

Os portugueses também chamaram Agostinho Neto de lúmpen, e toda a guerrilha! Um bando de lúmpenes. Eles nunca foram considerados como pessoas de bem. Tudo depende dos interesses. Quem é lúmpen? Tomara que muitos comandantes que vieram da guerrilha do MPLA estivessem ao nível do Sabata e esses lúmpenes, que ainda liam e escreviam. Muitos desses comandantes que vieram da guerrilha não liam nem escreviam.

Qual é que pensa que devia ser o melhor cenário para essas eleições em termos de resultados?

Esses M’PELAS só têm uma direcção péssima, corrupta. Porque a maior parte dos correligionários acompanhantes é gente muito sã que está enganada e outros que estão com medo de serem retaliados. Então vão... Para essas eleições, gostaria que o MPLA vencesse com 51% dos votos. Depois vinha a CASA-CE, a UNITA, etc., etc. Sabe porquê? Para fazer equilíbrios. A nós, angolanos autóctones, isso não nos mete medo. Anteontem passei toda a manhã a ver uma discussão no Parlamento espanhol... É bonito. Nem tudo agrada a todos, mas que se dê a possibilidade de o povo acompanhar. Você está a esconder o quê?

Sente-se incomodado com isso de não ver as sessões parlamentares?

Muito. Porque são meus servidores. Eu é que sou o patrão. É preciso que a gente mude de mentalidade de que você deputado ou presidente é que manda. Não. Você não manda. Você tem um mandato e tem de respeitar quem lhe deu o mandato. Não existe povo do governo, não. Há, sim, o governo do povo. Você é polícia? É agente. Eu sou poder. Eu sou o poder.

Como é que se muda isso?

Com luta política, ideológica, institucional.

Momento político actual

«Estou a viver uma situação idêntica àquela que vivi no 27»

Nas suas declarações, dificilmente se nota alguma réstia de esperança. Há muito mais desencantos. Porquê?

Com essa gente não há encanto mesmo. E da forma como estão a levar este processo, estou com muitos temores, porque estou a viver uma situação quase idêntica àquela que vivi no 27 de Maio. Os discursos são inconfessos, são discursos muito ardilosos.

Mas os tempos não são iguais...

Para as pessoas honestas não são iguais, porque vão encarando as modificações do mundo. Para os ladrões, não sei... podem não ter tempo para verificar essas mudanças. Porque o oportunismo
deles lhes cega.

Então remete isso para um ambiente semelhante ao de 1977?

Amigo, a fome de ontem e a fome de hoje que diferença têm? A fome é fome. O povo está a comer, mas não se alimenta.

Mas não está a vislumbrar um novo 27 de Maio?

Olhe, pela forma como estão a conduzir isso aqui, não tem outra solução. Os indivíduos sedentos de poder, e em função da pressão da oposição, ela que se acautele. Agora vamos para as eleições, há problemas muito sérios com o SINFIC, com não-sei-o-quê... Angola é Angola. Queremos um país uno e indivisível. Você tem de ser transparente, justo. Mas você não quer. Ocupa todo o tempo de antena, usa os meios do Estado para fazer campanha, tira o ministro da Defesa que não deve exercer nenhuma actividade político-partidária. Você é o maior violador das leis. E, quando o poder estiver a fugir da mão, você vai retaliar.

Retaliar em que termos?

Com medidas activas.

Quer ser mais claro?

Assassinatos.

Numa altura como esta?

As pacaças feridas e em desespero são capazes de tudo.

E quem são essas pacaças?

Vamos esperar pelas reacções, mas acho que o meu discurso não vai agradar a muita gente, especialmente indivíduos que têm envolvências nestes casos, mas que se têm apresentado como donzelas, umas puritanas, que nada sabem e nada fizeram. É o papel que todos eles fazem. São todos puros, não sabem de nada e o Agostinho Neto é que é o bandido.

RESULTADO ELEITORAL

«Quem está preocupado com a derrota só são os estrangeiros» Pensa que há um posicionamento ainda muito temerário nos cidadãos?

Há, muito grande. Porque o MPLA não está a ser dirigido por angolanos. Quem está preocupado com a derrota do MPLA só são os estrangeiros. Se a malta pegar um por um e ver as origens... é muito complicado.

O senhor não é visto como um mau militante?

Eh, pá, o meu pai foi para o MPLA depois de voltar da cadeia. Era um activista cívico. Nós somos activistas cívicos. A nossa responsabilidade é para com o povo e não para com os partidos. Não estamos preocupados com os partidos. A minha equipa, quero-a sempre vencedora, mas

com justiça. E isso que esse M’PELAS, que está a usar a sigla do meu partido, está a fazer não é justo, não está correcto.