quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

LUANDA: Fomos Enganados: Reacções ás Nomeações do Presidente da República

Fomos enganados: Reacções às nomeações do Presidente da República

Luanda - As nomeações feitas pelo Presidente da República, já mereceram reacção de vários sectores da sociedade angolana. Graça Campos, jornalista, questiona se  “é com essa gente que João Lourenço vai reformar o país? Eu por mim desisto da esperança”.

Fonte: Facebook
Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa - Blog Cidadania
13/02/2018
Popularidade de JLO reduz significativamente
 
“Olho para estas e outras nomeações e concluo, tristemente, que fomos todos enganados. Não há país que vá para a frente com gente que, nos últimos 30 anos, mais não fez do que puxa-lo pará trás. Parabéns, Presidente João Lourenço, por haver enganado tantos milhões de angolanos”, concluiu.
 
Ismael Mateus, também jornalista, considera que a lógica de usar cargos públicos para acomodar gente ou de dar trabalho a quem já deveria estar na reforma nunca trouxe ganhos.
 
“Foi por causa de estas e outras que lixamos o País.    As mesmas decisões, os mesmos erros e as mesmas pessoas. Definitivamente, parece que era mesmo só sonho”, finaliza.
 
João Lourenço, nomeou, segunda-feira, em despacho, Mara da Silva Baptista Domingos Quiosa para o cargo de governadora da província do Bengo.
 
No mesmo despacho, o Chefe de Estado nomeou as   seguintes entidades :
 
Albina Assis Pereira Africano, para o cargo de Consultora do Presidente da República;
 
Ana Maria de Oliveira, para o cargo de Consultora do Presidente da República;
    
Assunção Afonso de Sousa dos Anjos, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
 
João Baptista Chindandi, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
 
José Maria Botelho de Vasconcelos, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
 
Paulo Fernando Matos, para o cargo de Consultor do Presidente da República;
 
Paulo Tjipilica, para o cargo de Consultor do Presidente da República e Santana André Pitra, também para o cargo de Consultor do Presidente da República.
 
Por outro lado, nomeou também , por decreto, Ismael Abraão Gaspar Martins para o cargo de Administrador Não Executivo do Fundo Soberano de Angola.
 
Noutro decreto, o Presidente da República nomeou Lourenço Manuel Gomes Neto para o cargo de Administrador Não Executivo da TAAG-EP.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

LUANDA: MPLA Connectiom (II)

MPLA CONNECTION (II)
Fonte: Planalto de Malanje Rio Capopa - Blog Cidadania
13/02/2018
JOÃO LOURENÇO NÃO É NEM NUNCA FOI O HERDEIRO NATURAL PARA PRESIDIR O MPLA
Resultado de imagem para jes e joão lourençoA inadequada eloquência verbal encontrada nos discursos musculados do vice-presidente do MPLA, são a prova comprovada de que o governante é parcialista e não compreendeu o cansaço que a imponência dos seus exaustivos discursos sem criatividade causa aos que o escutam. Por outro lado, denota-se nos discursos uma elevada doze de incredulidade que de certo modo inviabilizam o prometido combate a corrupção e a igualdade de oportunidades e na aplicação da justiça igual para todos, debalde.
 Essa questão obstaculiza a salutar convivência entre a elite governante e os governados expostos a todo tipo de sofrimento miserável e de pobreza descabida.
Governar o país não significa apenas exonerar inimigos e/ou adversários e de seguida nomear amigos próximos.
O que fará o PR auto-intitulado reformista para transformar a economia do país? Além de ter passado mais de 150 dias a defender o gangster corrupto Manuel Vicente, com quais instrumentos conta o PR para ajustar e fortalecer economicamente o país?
Pelos vistos, o presidente precisa urgente de um plano coeso para começar a executar as prometidas reformas económicas. Cabe a cada um dos presidentes o da república e do MPLA, o papel fundamental para retirar o país do estado de falência económica que se encontra. João Lourenço tem de aprender e rápido a governar para todos como prometeu fazer.
 Quanto ao presidente JES, cabe-lhe o papel fundamental de modernizar o MPLA, retira-lo da fossilização nauseabunda onde se encontra acostado. José Eduardo dos Santos é neste momento a pessoa certa para permanecer a frente do MPLA para afasta-lo do estigma de partido elitista e voltar a dar-lhe o cunho de partido de massas do passado.
Foi de uma estrema gravidade o PR permitir que o novo PGR Pitagróz ameaça-se e/ou tenta-se amordaçar a Maria Luísa Abrantes.
Se o presidente da república quer tanto perseguir gatunos e corruptos, então que comece dentro da cidade alta, por exemplo poderá começar por perseguir o director do seu gabinete, passar pelo seu secretário económico, pelo secretario dos assuntos produtivos e desaguar no ministro da casa de segurança. Aí sim daria sinais de verticalidade e amadurecimento político.
Todos cometemos erros, todos falhamos, sobretudo aqueles que como eu, deram inicio a construção da república popular de Angola. Então por quê essa peregrina perseguição contra os filhos da Maria Luísa Perdigão Abrantes? O que esses filhos da nossa Angola fizeram que os outros filhos da elite não fizeram?
Porque não amnistia os prisioneiros políticos e de consciência injustamente atirados para as masmorras da ditadura. Como por exemplo o cristão “KALUPETECA” cidadão humilde e pobre.
 A forma violenta como foram desarreigados dos seus negócios, nem mesmo os seus direitos empresariais foram respeitados. Tem razão a dra. Milucha Abrantes, e fez muito bem abrir a boca no momento certo para defender os seus filhos.
 Caso essa mulher valente não partisse para luta em defesa dos filhos quem o faria? 
João Lourenço e o seu PGR não têm o direito de ameaçar a mãe dos filhos de JES, se quiserem começar uma caça as bruxas comecem dentro do palácio não aqui fora. Não lutamos para que se repita o que aconteceu no passado recente, vamos com humildade trabalhar por uma verdadeira paz social em harmonia.
Tanto ódio para quê?
 Todos erramos e roubáramos o que é de todo povo, incluindo o próprio PR e o PGR. Querem agora criar bodes expiatórios para justificar o recurso a uma ambicionada purga só para o PR e sua entourage alcançar popularidade mixuruca? 
Afinal querem mudar o país para pior e coloca-lo em desordem social? Que razão está por baixo dessa tão dedicada caça as bruxas? Ameaçar e/ou tentar calar a cidadã a Milucha, foi no mínimo um perigoso exercício de estupidez delirante e um doloroso tiro mo pé do PGR e de quem lhe deu ordens. Vamos trabalhar e melhorar a vida do nosso sofrido povo.
Por essa e por outras é que o MPLA se enfraquece a cada vez mais, por outro lado, os injustiçados estão incondicionalmente ao lado dessa mulher valente. O governo de João Lourenço é de facto a extensão do anterior em todas as suas vertentes.
Quem quiser ser presidente do MPLA tem de ir a votos, os “LOURENCISTAS” querem a presidência do MPLA, a solução é JL irem a votos.
Não existe unanimidade nos partidos políticos, o MPLA não é excepção a regra.  Não existe unidade de pensamento no interior da militância do MPLA e muito menos no corpo expedicionário da oligarquia impositora do regime segregacionista. Por assim dizer, João Lourenço não é nem poderia ser a única escolha para dirigir o partido.
Nunca fiz política por encomenda, tão pouco meu comportamento obedece a qualquer espécie de seguidismo político cego e irresponsável. Porém, a minha posição desta vez é claríssima, enquanto militante do MPLA, estou ao lado da corrente que segue o ex-presidente da república e actual presidente do partido José Eduardo dos santos.
A razão é que os seguidores de João Lourenço nunca encararam positivamente o debate político como o caminho a seguir. Sempre se comportaram como ratazanas oportunistas, nunca abriram a boca para manifestar qualquer opinião contra as arbitrariedades impostas pelo regime.
Todos quantos desejarem concorrer a presidência do partido poderão fazê-lo em liberdade e em sã consciência.
Não me oponho a predisposição do novo inquilino da cidade alta desejar liderar o MPLA.  Essa vontade é legitima, só não deve ser tão levianamente exigível. Nem deverá pensar que é o herdeiro natural do trono só por ter sido colocado por JES e Kopelipa na presidência da república.
Pensar que é o candidato de toda a militância seria o mesmo que insinuar que somos todos dementes. Em primeiro lugar é que no MPLA cada cabeça é uma sentença, segundo lugar, não existe nenhum deficit de quadros com capacidade de comandar capazmente o MPLA e leva-lo a bom porto.
Sempre se mantiveram caladinhos e obedientes a mercê da vontade do ditador, agora aparecem como pavões alvoraçados em arautos defensores da democratização do país.
Jamais fui preparado como expert para discutir pessoas ou cargos, a minha praticabilidade sempre se baseou em discutir ideias e em apoiar projectos estruturais, sobretudo, discutir modelos de governação viáveis, que respeitem a com clareza a administração coerente da coisa publica. Isso significa dizer que é preciso que o povo participe em liberdade nas discussões económicas do país
Portanto, para mim JES não é mais o principal entrave da governação que o precisa para sair da clausura fúnebre em que se encontra, Não há mais nenhuma necessidade de se combater o presidente do MPLA nem se lhe pode assacar responsabilidades idênticas as que no passado recente provocou tamanho sofrimento ao povo.
Os que acreditaram que João Lourenço seria a promessa de renovação do sistema político-económico encontram-se expectantes.
Certamente perceberam o engodo em que se meteram e entenderam que não haverá alteração melhorada nenhuma na condução do xadrez político económico e social. Aqueles que sonhavam com uma nova Angola estão decepcionados pois o chefe do executivo decidiu defender os corruptos, coisa que não foi escrutinada nas eleições de Agosto.
 Por exemplo, a Angola profunda não esta representada no governo do presidente lobitanga. Com João Lourenço o país encolheu e ficou mais pequeno. O governo ficou desconfigurado descabidamente, e está sem tecnocratas de reconhecida craveira, também não possui nenhuma representatividade política fora do celeiro da corrupção.
Até o MPLA ficou mais pequenino com a presidência de João Lourenço. a As escolhas para formação do governo são da inteira e exclusiva responsabilidade do presidente da república. Porém, acredito que seria bem-vinda tentar utilizar outras alternativas com quadros experimentados da nossa praça político-económica, deste modo ajudariam a retirar o país da enrascada em que MPLA o colocou.
Infelizmente em Angola a democracia não é a regra, mas, a excepção.
O estado de direito não funciona onde não se respeitam as liberdades de expressão, de ir e vir e de manifestação publica. Hoje a integridade e a inteligência do cidadão em Angolano tem sido constantemente estuprada violentamente pelo poder carrancudo emanado do autoritarismo do regime, que insiste em não se renovar.
Isso demonstra que filosofia autoritária e a cultura totalitária continua a cultivar a intolerância, a mentira eloquente continua activa e actuante na divulgação da publicidade falsa, com o firme propósito de enganar o maior número de pessoas distraídas.
Não sou e nem nunca fui LOURENCIANO e não faço questão nenhuma em sê-lo, do mesmo modo que nunca fui JESSEANISTA.
Sou apenas um humilde cristão que é também militante do MPLA há 43 anos, disso não abro mão. Esse sentimento lúgubre que define a bajulação como o caminho mais rápido de ascender a um lugar ao sol sem qualquer esforço, não é mais bem-vindo. Essa é a formula errada de se chegar ao pólio e por isso tem de ser definitivamente banida.
Quando JES foi automaticamente conduzido ao cargo de em Presidente da república e do partido ao tempo do MPLA/Partido do Trabalho, pertence a era de partido único. Seria uma tremenda imprudência continuar a alimentar levianamente a militância com deslavadas incongruências, não se pode perpetuar o erro nem continuar a conduzir erradamente o partido.
Camaradas, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
Ninguém pode chegar a presidência do partido senão pela via eleitoral, e não vale mais a farsa de candidato único, o confucionismo elaborado tem de terminar no MPLA.



LUANDA: É Fácil e Lucrativo Elogiar Vivos e Desonrar Mortos

É FÁCIL E LUCRATIVO ELOGIAR VIVOS E DESONRAR MORTOS!


O jornalista e escritor Sousa Jamba foi entrevistado recentemente pelo “Jornal de Angola”. Disse (terá dito) aquilo que o JA queria que dissesse, sobretudo sobre Jonas Savimbi. Talvez tenha dito outras coisas importantes, mas os respeitáveis critérios editoriais são mesmo assim.

Por Orlando Castro
Sousa Jamba, a propósito do “fenómeno” Kalupeteka (ainda se lembram?) explicou há cerca de três anos que o caso faz parte de uma longa tradição na África de profetas com uma mensagem apocalíptica.
“Na África do Sul, no século XIX, havia a Nongqawuse que instruiu aos seguidores dela xhosa para venderem todo o seu gado. Na Zâmbia, nos anos 50, houve o fenómeno da Alice Lenshina, que fundou uma seita com princípios que não alinhavam com as estratégias das autoridades coloniais britânicas e mesmo com alguns líderes negros da Zâmbia. Na Nigéria, há várias seitas vindas da corrente dominante do Cristianismo. Em certos casos estas seitas chocaram com a policia. Há casos que os antropólogos chamam de sincretismo — fusão de várias crenças, incluindo religiões tradicionais”, explicou Sousa Jamba.
À pertinente pergunta sobre de que UNITA tinha mais saudades, se a dirigida pelo seu fundador Jonas Savimbi ou desta que chegou à grande cidade, com todos os seus “mais velhos”, e ficou por aqui, deixando o seu principal território étnico para trás, Sousa Jamba respondeu:
“Saudades não seria o termo. Continuo a tentar entender a complexidade do Dr. Savimbi, que é, sem dúvida, um dos personagens mais complexos que conheci. De 1977 a 1980, o Dr. Savimbi foi um líder altamente exemplar: corajoso, disciplinado, pronto a consultar os seus colegas, com uma visão que privilegiava a formação de militares e quadros de qualidade. Depois, surge o culto de personalidade, a eliminação física de figuras tidas como rivais ao chefe e outros males que quase cancela o que foi tão positivo nele. Aprecio muito a liderança das cidades – do Dr. Samakuva – que em 2003 soube conciliar as facções que existiam depois da morte do líder fundador. Em situações que ameaçavam a paz e o processo de reconciliação nacional, esta liderança sempre optou pelo consenso e moderação. O Dr. Isaías Samakuva deve ser reconhecido pelo papel tão positivo em manter a UNITA intacta.”
Para quem continua “a tentar entender a complexidade” de Jonas Savimbi, Sousa Jamba tem já conclusões muito assertivas. O que, aliás, não é difícil. Chamar à colação os defeitos (e Savimbi tinha muitos, ou não fosse um ser humano que nunca foi considerado “o escolhido de Deus”) de alguém que já morreu é muito fácil. Dizê-lo enquanto estava vivo era, de facto, mais complicado. Mas, reconheça-se, não é pecado embora possa ser moralmente condenável, ser forte perante os mortos e passivo com os vivos, sobretudo quando estes têm o Poder.
“O que se passou com o escritor Sousa Jamba cujo livro “Patriotas”, na versão inglesa, viu retirada duas páginas que retratavam a queima de pessoas vivas acusadas de bruxaria na Jamba?”, perguntou o entrevistador.
Sousa Jamba explica que “a versão em Inglês contém relatos que tocam nos aspectos negativos da UNITA, como a queima de pessoas acusadas de bruxaria. Em 1991, fui pressionado a não incluir na versão portuguesa esta questão (..)”. Que chatice. Quase apetece dizer que “quem não cede a pressões não é filho de boa gente”. Então quando se tem de escolher entre ser um herói morto ou um cobarde vivo, tudo fica mais simples. Para os cobardes, é claro.
“O Dr. Savimbi tinha um lado sem escrúpulos: no ajuste de contas, com ele a família e os próximos não eram poupados”, explicou Sousa Jamba. Digamos que era algo semelhante, embora em ínfima escala, a Agostinho Neto e aos massacres de 7 de Maio de 1977. É isto, não é Sousa Jamba?
Na opinião de Sousa Jamba, “a UNITA vai ter que falar com franqueza sobre as figuras que desapareceram em circunstâncias bastante nebulosas. O partido vai ter que lidar com candura com os erros crassos cometidos quando o Huambo estava sob o seu controlo. Há muitos jovens que ficaram traumatizados com o autoritarismo daquele momento. A UNITA precisa mesmo de uma Comissão da Verdade. Só assim poderemos apreciar o muito que certamente é louvável e positivo no partido, que, naturalmente, vai ter que se adaptar aos novos tempos”.
Pelos vistos, todos os partidos que fizeram a guerra têm necessidade de avançar com uma Comissão da Verdade. Ou será só a UNITA? Sousa Jamba só refere os da UNITA mas, certamente, não esquece todos os outros, bem mais graves.

Comissão da Verdade?

Aliás, falar dos “erros crassos” que Savimbi cometeu e esquecer outros, muitos outros, bem mais graves, parece ser uma boa forma da cair – como muitos outros ex-militantes e ex-militares da UNITA – nas boas graças do “escolhido de Deus”, versão II – João Lourenço.
Sousa Jamba não fala especificamente nisso, mas ele também sabe que tudo o que de mal se passou, passa ou passará em Angola é culpa da UNITA. Desde logo porque as balas das FALA matavam apenas civis e as das FAPLA/FAA só acertavam nos militares inimigos.
Tal como sabe que:
– As bombas lançadas pela Força Aérea do MPLA só atingiam alvos inimigos e nunca estruturas civis;
– A UNITA é que foi responsável pelos mais de 40.000 angolanos torturados e assassinados em todo o país depois dos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, acusados de serem apoiantes de Nito Alves ou opositores ao regime;
– A UNITA foi também responsável pelo massacre de Luanda que visou o seu próprio aniquilamento e de cidadãos Ovimbundus e Bakongos, onde morreram 50 mil angolanos, entre os quais o vice-presidente da UNITA, Jeremias Kalandula Chitunda, o secretário-geral, Adolosi Paulo Mango Alicerces, o representante na CCPM, Elias Salupeto Pena, e o chefe dos Serviços Administrativos em Luanda, Eliseu Sapitango Chimbili.
– Na lista de principais terroristas e inimigos do Povo (sendo que o Povo é o MPLA e que o MPLA é o Povo) estão nomes como Alda Sachiango, Isaías Samakuva, Alcides Sakala, Jeremias Chitunda, Adolosi Paulo Mango Alicerces, Elias Salupeto Pena, Jonas Savimbi, António Dembo ou Arlindo Pena “Ben Ben”.
– O massacre do Pica-Pau em que, no dia 4 de Junho de 1975, perto de 300 crianças e jovens, na maioria órfãos, foram assassinados e os seus corpos mutilados no Comité de Paz da UNITA em Luanda… foram obra da UNITA.
– O massacre da Ponte do rio Kwanza, em que no dia 12 de Julho de 1975, 700 militantes da UNITA foram barbaramente assassinados, perto do Dondo, perante a passividade das forças militares portuguesas que garantiam a sua protecção, foi obra da UNITA.
– Entre 1978 e 1986, centenas de angolanos foram fuzilados publicamente, nas praças e estádios das cidades de Angola, uma prática iniciada no dia 3 de Dezembro de 1978 na Praça da Revolução no Lobito, com o fuzilamento de 5 patriotas e que teve o seu auge a 25 de Agosto de 1980, com o fuzilamento de 15 angolanos no Campo da Revolução em Luanda. Responsável? A UNITA.
– Foi a aviação da UNITA que, em Junho de 1994, bombardeou e destruiu Escola de Waku Kungo, tendo morto mais de 150 crianças e professores, que, entre Janeiro de 1993 e Novembro de 1994, bombardeou indiscriminadamente a cidade do Huambo, a Missão Evangélica do Kaluquembe e a Missão Católica do Kuvango, tendo morto mais de 3.000 civis.
Como é que vias Jonas Savimbi?, perguntou o entrevistador do JA.
Sousa Jamba responde: “Era um personagem cheio de contradições. Ele foi, em termos físicos, muito corajoso e capaz, mas havia o seu lado burguês. Uma vez, quando estive na Jamba, estava a ajudar numa tradução e ele apareceu, à madrugada, vestido de pijama de seda e óculos, com um calhamaço sobre logística em inglês na mão. Ele parecia ser um intelectual finíssimo numa biblioteca privada num chalé suíço. Ele escutava música clássica e reggae – sobretudo o Jimmy Cliff. Ele lia muito em Francês, Português e Inglês, e escrevia nas margens dos livros com caneta de feltro preta, como se estivesse a argumentar com os autores. Havia, na sua biblioteca, vários livros sobre Winston Churchill.”
Era, como comprova Sousa Jamba, um personagem cheio de contradições. Ouvir música clássica e reggae, ler livros escritos em português, francês e inglês e ter uma biblioteca com obras sobre Winston Churchill é a prova provada.
Conta Sousa Jamba que Savimbi “não perdoava aos que, aparentemente, o teriam traído”. Aparentemente? Estará a falar do general Geraldo Sachipengo Nunda, expoente máximo dos que saltaram a barricada e ajudaram a puxar o gatilho que levaria ao seu assassinato?
Esperemos pela próxima entrevista de Sousa Jamba, quem sabe se já como colega de Fernando Heitor…

ÁFRICA DO SUL: ANC Dá 48 Horas para o Presidente Zuma se Demitir

ANC DÁ 48 HORAS A ZUMA PARA SE DEMITIR


Resultado de imagem para jacob zumaÁFRICA DO SUL. O Congresso Nacional Africano (ANC) deu 48 horas ao Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, para apresentar a sua demissão do cargo, segundo informações avançadas hoje pela televisão estatal sul-africana SABC.

Segundo a televisão, que cita elementos que participam na reunião do ANC, o presidente do partido, Cyril Ramaphosa, deslocou-se até à residência oficial do chefe de Estado para o informar que tem 48 horas para apresentar a sua demissão, evitando assim ser afastado do cargo.
O actual chefe de Estado, que enfrenta acusações de corrupção, pode recusar demitir-se mas, nesse caso, o ANC pode apresentar no Parlamento uma moção de censura.
O partido de Jacob Zuma, o Congresso Nacional Africano (ANC), está reunido em Pretória para, como afirmou o seu líder, Cyril Ramaphosa, “finalizar” a questão da saída antecipada do Presidente da África do Sul.
Os 107 membros do Conselho Nacional Executivo do ANC estão reunidos num hotel da capital da nação sul-africana para uma decisão sobre o futuro do Presidente da África do Sul.
O conselho tem o poder de “lembrar” Jacob Zuma sobre o ocorrido em 2008, quando o Presidente Thabo Mbeki, que sucedeu no cargo a Nelson Mandela, renunciou por falta de apoio do ANC no Parlamento.
Depois de ter ultrapassado sete moções anteriormente, o Presidente Zuma vai enfrentar em 22 deste mês uma nova moção de censura parlamentar, pedida por um partido da oposição.
Após deixar a presidência da formação no último congresso do ANC, em Dezembro, a favor de Ramaphosa – que não era o seu candidato preferido -, a pressão para que o chefe de Estado abandone o poder aumentou, especialmente nas últimas semanas.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

LUANDA: Impunidade Versus Punição: O Estado ao Serviço dos Poderosos

IMPUNIDADE VERSUS PUNIÇÃO: O ESTADO AO SERVIÇO DOS PODEROSOS


Qual a diferença entre o rico e poderoso Manuel Vicente e a humilde camponesa Catarina Manuel Damião?
O primeiro tem ao seu serviço todo o arcaboiço do Estado angolano para o defender e lhe garantir a imunidade perante os eventuais crimes que tenha cometido em Portugal.
A camponesa está a ser punida pelo mesmo Estado angolano, por não se ter submetido aos interesses dos poderosos.
Dois pesos e duas medidas. É a história triste e tão bem conhecida de Angola: o Estado angolano foi tomado por uma pequena elite de dirigentes, que usa a República para promover os seus interesses e as suas actividades privadas.
A história de Catarina Damião já foi aqui contada. Sabemos que foi detida por desafiar o secretário para os Assuntos Locais e Regionais do presidente João Lourenço, Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca, e o seu irmão, o embaixador Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca – que, especula-se, poderá vir a ocupar o posto de embaixador de Angola em Portugal.
Os advogados da camponesa Catarina Damião, Eugénio Lima e David Horácio Junjuvili, elaboraram um requerimento enviado ao procurador-geral da República, ao abrigo do artigo 73.º da Constituição, segundo o qual todos têm o direito de apresentar, individual ou colectivamente, aos órgãos de soberania ou quaisquer autoridades, petições, denúncias, reclamações ou queixas, para a defesa dos seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral, bem como o direito de ser informados em prazo razoável sobre o resultado da respectiva apreciação.
Nesse requerimento, além de denunciarem a cobiça dos terrenos de Catarina Damião por parte dos irmãos embaixadores, que são “pessoas expostas politicamente”, os advogados acusam a polícia de ter detido a camponesa ilegalmente, sem qualquer fundamento, apenas por esta ter passado pelo seu terreno, a caminho da sua casa, quando saía da igreja.
E denunciam ainda que, após a detenção, o embaixador Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca apareceu na esquadra, tendo dado ordens à polícia para a manter Catarina Damião detida, o que efectivamente aconteceu.
Obviamente, Catarina Manuel Damião terá de ser libertada.
Contudo, este incidente demonstra bem como o aparelho repressivo do Estado angolano não está ao serviço do povo, mas sim dos interesses privados dos poderosos.
É tempo de acabar com esta usurpação das funções e dos serviços públicos. É tempo de exigir a todos o respeito pela Lei.

LUANDA: (MAIS) Exonerações e (MAIS) Compensações... Amigaveis

(MAIS) EXONERAÇÕES E (MAIS) COMPENSAÇÕES… AMIGÁVEIS


Nove embaixadores de Angola e o governador provincial do Bengo foram exonerados nesta quarta-feira, em Luanda, pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço. Trata-se dos embaixadores de Angola junto da ONU, Botswana, Japão, Quénia, Bélgica, França, China, Áustria e junto do Escritório da ONU em Genebra e Organizações Internacionais.

Eis o teor da nota da Casa Civil do Presidente da República:
“O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, exonerou hoje – nos termos da alínea d) do artigo 121º e do número 3 do artigo 125º da Constituição da República de Angola – as seguintes entidades:
1. ISMAEL GASPAR MARTINS, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola junto da Organização das Nações Unidas;
2. JOSÉ AGOSTINHO NETO, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República do Botswana;
3. JOÃO VAHEKENI, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola no Japão;
4. VIRGÍLIO MARQUES DE FARIA, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Quénia;
5. MARIA ELIZABETH SIMBRÃO DE CARVALHO, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola no Reino da Bélgica.
6. MIGUEL COSTA, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Francesa;
7. JOÃO GARCIA BIRES, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República Popular da China;
8. MARIA DE JESUS DOS REIS FERREIRA, do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da Áustria;
9. APOLINÁRIO JORGE CORREIA, do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado junto do Escritório das Nações Unidas em Genebra e Organizações Internacionais.
Em despacho também hoje assinado, o Presidente da República de Angola exonerou do cargo de Governador da Província do Bengo, JOÃO BERNARDO DE MIRANDA.
Foram entretanto nomeados pelo Presidente João Lourenço as seguintes entidades para os cargos que passamos a indicar:
– JOÃO BERNARDO DE MIRANDA, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Francesa;
– GEORGES REBELO PINTO CHICOTI, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino da Bélgica, Grão Ducado do Luxemburgo e Representante Permanente Junto da União Europeia;
– JOÃO SALVADOR DOS SANTOS NETO, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República Popular da China;
– JOAQUIM DUARTE POMBO, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República de São Tomé e Príncipe;
– MARGARIDA ROSA DA SILVA IZATA, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada junto dos Escritórios das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra;
– MARIA FILOMENA LOBÃO TELO DELGADO, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República da África do Sul;
– MARIA DE JESUS DOS REIS FERREIRA, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na Representação Permanente junto da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque;
– JOSÉ LUÍS DE MATOS AGOSTINHO, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Reino de Espanha;
– BEATRIZ ANTÓNIA MANUEL DE MORAIS, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Angola acreditada na República do Botswana;
– SYANGA KIVUILA SAMUEL ABÍLIO, para os cargos de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República do Quénia e Representante Permanente junto dos Escritórios das Nações Unidas em Nairobi.
Por último, o Presidente da República assinou um despacho a nomear interinamente DOMINGOS GUILHERME para responder pelos assuntos da competência do Governador da Província do Bengo enquanto não for nomeado um Governador.
Domingos Guilherme é Vice-Governador da província do Bengo para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas.”

LUANDA: Portugal Ajoelhou e, Por Isso, é Obrigado a... Rezar

PORTUGAL AJOELHOU E, POR 
ISSO, É OBRIGADO A… REZAR


O Presidente da República de Portugal afirmou hoje ter tido conhecimento da carta (que o Folha 8 revelou) que Angola enviou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre o caso do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente e reafirmou o bom relacionamento entre os dois países.

“Oimportante é que o espírito subjacente ao relacionamento entre os dois Governos e os dois países é bom e positivo”, assinalou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas após a visita a uma exposição de artistas angolanos, em Lisboa.
O ministro das Relações Exteriores angolano entregou hoje uma carta ao embaixador de Portugal em Luanda, para o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, sobre o processo que envolve o ex-vice-Presidente de Angola, na altura dos factos era Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente.
Fonte ligada ao processo avançou que a carta tem a ver com a posição de Angola sobre o caso judicial ligado ao ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, que decorre em Portugal, e foi igualmente entregue aos embaixadores dos Estados-membros da CPLP.
O ex-vice-Presidente de Angola é acusado de ter corrompido o ex-procurador português Orlando Figueira, no processo “Operação Fizz”, com o pagamento de 760 mil euros, para o arquivamento de dois inquéritos, um deles o caso Portmill.
O julgamento do caso começou em Lisboa, mas a Justiça portuguesa não conseguiu notificar Manuel Vicente e separou o seu processo.
O Presidente da República português sublinhou que as relações entre Portugal e Angola “estão mais fortalecidas” e acentuou que os dois países estão “condenados a ficar juntos para sempre”.
“Portugal está sempre junto a Angola. Esta mostra é um traço de união entre os dois povos, entre duas culturas, entre duas sociedades, entre dois países”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, após ter percorrido a galeria da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).
“Querem algo mais forte do que os laços culturais?”, perguntou aos jornalistas, ladeado pela ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira, em alusão à exposição, que apresenta também esculturas.
A ministra da Cultura de Angola, que acompanhou o chefe de Estado português na visita à exposição de artistas angolanos, referiu que partilhou “todas as referências de força, unidade, amizade e fraternidade entre os povos” referidas por Marcelo Rebelo de Sousa.
Antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros português confirmou hoje que o seu homólogo angolano comunicou o entendimento de Luanda sobre a aplicação dos acordos judiciários bilaterais e multilaterais no âmbito da CPLP em relação ao processo que envolve o antigo PCA da Sonangol.
“Angola teve a gentileza de remeter a Portugal informação sobre o seu ponto de vista em relação à aplicação dos acordos judiciários quer a nível bilateral quer a nível multilateral”, disse aos jornalistas Augusto Santos Silva, que garantiu que a nota verbal do Governo angolano terá uma resposta de Lisboa “com todo o cuidado e atenção”.
O chefe da diplomacia portuguesa garantiu que o teor desta comunicação, cujo conteúdo não quis revelar, não está relacionado com o mandado de detenção do antigo governante angolano Manuel Vicente, emitido no fim-de-semana passado pelas autoridades portuguesas.
Santos Silva recordou que Portugal e Angola têm em vigor um acordo bilateral de cooperação judiciária e são signatários de um acordo também de cooperação no sector da justiça no âmbito da CPLP.
“Portugal está muitíssimo empenhado em cumprir e desenvolver quer o acordo de cooperação bilateral com Angola em matéria de cooperação judiciária quer o acordo de cooperação multilateral entres os Estados-membros da CPLP”, disse Santos Silva.
Questionado se isso significa que o processo que envolve Manuel Vicente, no âmbito da “Operação Fizz”, pode ser transferido para Angola, o ministro recordou que a decisão cabe às autoridades judiciais portuguesas e não ao Governo.

Um dos muitos Silva do reino luso

Desta vez Santos Silva não teve de vir a despacho (“resolução de autoridade superior sobre pretensões ou negócios”) a Luanda. Os recados, decisões e outras tramitações seguiram para Lisboa via embaixador português em Angola.
Recorde-se que há um ano (Fevereiro de 2017), foi exactamente isso que o bajulador ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, veio fazer a Angola. E, sem meias palavras disse: “O presidente José Eduardo dos Santos mandatou-nos a nós para acertarmos a data da visita do primeiro-ministro português a Luanda”.
Finalmente, pensaram os portugueses. O ministro Santos Silva fora, finalmente, mandatado por quem manda (também) no seu país para tratar da agenda do bajulador-mor, o primeiro-ministro António Costa.
Embora estas vindas a despacho não sejam novidade, pelo contrário, esta foi a primeira vez que um ministro português reconheceu que foi mandatado pelo presidente de um outro país. O respeitinho (e a subserviência) é muito bonito e sua majestade o rei da altura, José Eduardo dos Santos, gostava.
Recorde-se que Augusto Santos Silva gosta, ao mesmo tempo que aumenta os decibéis da sua bajulação a quem estiver no Poder (era Eduardo dos Santos e agora é João Lourenço), de passar atestado de menoridade intelectual aos angolanos. É, sabemos, uma forma de agradar ao rei (seja ele qual for), mas se calhar deveria ao menos fingir que tem coluna vertebral. Além disso não deve esquecer-se que os angolanos (até mesmo os 20 milhões que são pobres) têm memória.
Estar há 38 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito nunca incomodou os sucessivos governos portugueses nem os principais partidos, com excepção do Bloco de Esquerda, era visto nos putrefactos areópagos lusos como “mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”.
Dirigir um país rico que não soube gerar riquezas mas apenas ricos, estando no top dos mais corruptos do mundo era também “mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”? Para essa aberrante coligação PS, PSD, PCP e CDS era e é.
Ser o país que, segundo a Organização Mundial de Saúde, tem a maior taxa de mortalidade infantil do mundo era e é também “mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”? Para essa aberrante coligação PS, PSD, PCP e CDS era e é.
A Freedom House demonstra regular e recorrentemente preocupação pela a influência de Angola (leia-se e entenda-se influência do regime angolano) nos meios de comunicação social portugueses. É também “mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”? Para essa aberrante coligação PS, PSD, PCP e CDS era e é.
A Freedom House diz também que Angola é considerado um “país não livre”, denunciando perseguições a jornalistas, activistas políticos e líderes religiosos angolanos. É também “mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”? Para essa aberrante coligação PS, PSD, PCP e CDS era e é.
É de crer, fazendo fé na bajulação do ministro português, que o facto de 68% da população angolana ser afectada pela pobreza, “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”.
Também é de crer que quando apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico, isso “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”.
Também “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”, quando se sabe que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade.
Também “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”, quando se constata que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos.
Também “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”, verificar-se que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.
Também “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”, saber-se que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos.
Também “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”, saber-se que, em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.
Que Augusto Santos Silva nos passe um atestado de menoridade e assuma que, ao contrário do comum dos mortais, é catedrático em tudo, seja na comunicação social, na educação, na cultura, na economia, nas finanças, no desporto, na defesa, nas negociatas… é lá com ele.
Hoje como ontem, Santos Silva debita regularmente eruditas pérolas, fazendo lembrar o tempo em que tinha a pasta, entre outras, de dono da comunicação social portuguesa.
Talvez por saber disso, de vez em quando ele aparece – mesmo sendo ministro – para malhar em todos aqueles que têm a ousadia de pensar de forma diferente da dele e da dos seus amigos.
No seu período áureo, dizia Augusto Santos Silva, certamente respaldado na cartilha do até então também perito dos peritos, José Sócrates, que a oposição “sucumbia à demagogia”. Demagogia que, como todos sabem, é uma característica atávica de todos os portugueses de segunda, ou seja, de todos aqueles que não são deste PS… nem deste MPLA.
“A direita falha em critérios essenciais na resposta à actual crise, começando logo por falhar no requisito da iniciativa”, sustentava o maior (a seguir a José Sócrates) perito dos peritos portugueses, considerando que a oposição não assumia uma defesa do princípio da “equidade social”.
Será com certeza por isso que, em Portugal como em Angola, os poucos que têm milhões, mais milhões continuam a ter, e que os milhões que têm pouco ou nada… ainda têm menos, se é que isso é possível.
Embora hoje oculte essa faceta, quando se virava para a esquerda, Santos Silva também batia forte e feio. Em relação ao PCP gostava de atirar a matar, tal como fazia quanto ao Bloco de Esquerda. Eram todos da “esquerda extremista” que “propõe o regresso ao paradigma colectivista”.
“Estão cegos por preconceitos ideológicos que os impediram de perceber o quanto foi essencial estabilizar o sistema financeiro para responder à crise”, disse em tempos, entre outras sábias alusões, Augusto Santos Silva.
Ora aí está. Bons só mesmo os socialistas, sejam do PS ou do MPLA. Nem todos, mas sobretudo os que, por terem coluna vertebral amovível, veneram o líder… Todos os outros são uma escumalha que não merece sequer ser considerada como portuguesa… ou angolana.
Para finalizar, recordam-se que Augusto Santos Silva disse que que havia professores em Portugal (não socialistas, obviamente) que não sabiam distinguir entre Salazar e os democratas? Também há ministros que não sabem distinguir entre ditadores e democratas.