sexta-feira, 1 de março de 2013

GUINÉ BISSAU - OS PAÍSES AFRICANOS QUEREM ELEIÇÕES NA GUINÉ BISSAU ATÉ O FIM DO ANO DE 2013. HAVER VAMOS.



Países africanos querem eleições na Guiné-Bissau até ao fim do ano

Governantes da África Ocidental apelam aos parceiros internacionais para que retomem "cooperação bilateral e multilateral" interrompida após o golpe de Abril de 2012.
Nhamadjo na conferência de Yamoussoukro. Ao chegar a Bissau disse que data é "indicativa" THIERRY GOUEGNON/REUTERS

A CEDEAO, Comunidade Económica de Estados da África Ocidental, quer eleições gerais “livres, justas e transparentes” na Guiné-Bissau, até ao fim do ano de 2013.
A decisão saiu de uma conferência de chefes de Estado e de Governo em Yamoussoukro, na Costa do Marfim, na quarta e quinta-feira.
“É uma data indicativa”, disse à RDP África, à chegada a Bissau, Serifo Nhamadjo, empossado como Presidente interino após o golpe de Estado de 2012. O prazo para eleições não deverá ser “nem muito asfixiante” , “nem muito dilatado”, acrescentou.
As eleições chegaram a estar previstas para Abril – quando passa um ano sobre o golpe militar que derrubou o Governo eleito de Carlos Gomes Júnior, entre as duas voltas das eleições presidenciais. Gomes Júnior era o favorito à eleição.
No comunicado final da conferência da Costa do Marfim, a CEDEAO, única organização internacional que reconhece o poder instaurado pelos militares, apela aos “parceiros internacionais” para que retomem a “cooperação bilateral e multilateral”  interrompida após o golpe, como forma de “encorajar as reformas no país”. 
Os dirigentes dos 15 países africanos que integram a organização aprovaram também o prolongamento do “período de transição” até ao fim de 2013. A CEDEAO tem uma força de mais de 600 soldados na Guiné.
Em Maio do ano passado, os militares anunciaram o início de uma fase de transição, com a assinatura de um pacto subscrito por partidos guineenses e com a entrada em funções Nhamadjo e de um executivo liderado por Rui Duarte de Barros. Já este ano, o principal partido guineense, o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), de Gomes Júnior, assinou o pacto.
Apesar de formalmente ter sido transferido o poder para os civis, a hierarquia militar continua a ditar as regras no país. Ainda na segunda-feira, chefias do Exército, que se consideram “actores da transição”, se reuniram na Assembleia Nacional Popular com os deputados , num encontro que classificaram de rotina.
A reunião ocorreu depois de o presidente do Parlamento, Ibraima Sory Djaló, ter afirmado que se governa sem programa nem orçamento. Djaló tem acusado o executivo pós-golpe de inoperância.
Com um longo historial de golpes e violência político-militar, a Guiné-Bissau, antiga colónia portuguesa, tornou-se nos últimos anos plataforma de circulação de droga entre a América Latina e a Europa.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

ANGOLA - O JORNAL DE ANGOLA, O FAMOSO PRAVDA DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS DEFENDE QUE EXISTE EM PORTUGAL UM GRUPO DE CORRUPTOS QUE NEGAM O DINHEIRO DE INVESTIDORES ANGOLANOS EM PORTUGAL, CHEGA MESMO A CHAMAR-LHES DE ELITES CORRUPTAS PORTUGUESAS, AFIRMANDO A DADO PASSO DO EDITORIAL DO JORNAL DE ANGOLA QUE PORTUGAL TRANSFORMA BANDIDOS EM HERÓIS! É BEM FEITO PARA O BAJULADOR DESGRAMADO DO PAULO PORTAS POR MENDIGAR A UM FAMOSO DITADOR BEM CONHECIDO POR MIGALHAS, AÍ ESTA A PAGA PELO PEDINCHAMENTO DE PAULO PORTAS. QUEM BRINCA COM MERDA SAI SEMPRE BORRADO PELA MESMA MERDA, E FOI ISSO QUE PORTAS FEZ E AGORA ESTA A RECEBER O RESULTADO DA BRINCADEIRA. ONDE JÁ SE VIU UMA DEMOCRACIA BAIXAR-SE DE CÓCORAS FRENTE A UM MISERÁVEL DITADOR COMO O FEZ O MINISTRO PORTUGUÊS DA PROPAGANDA DE EDUARDO DOS SANTOS.


Jornal de Angola defende fim de investimentos em Portugal


Publicado hoje às 11:43


De acordo com o editorial desta quarta-feira do Jornal de Angola «todos os investidores estrangeiros são bons para Portugal, menos os angolanos».

O editorial da edição desta quarta-feira do Jornal de Angola defende o fim dos investimentos do país em Portugal, paóis onde existe uma discriminação seletiva do dinheiro de Angola.
De acordo com este editorial deste jornal estatal angolano, que tem o título de «Alvos seletivos», «todos os investidores estrangeiros são bons para Portugal, menos os angolanos».
«Se algum angolano anunciar que vai investir num determinado setor, uma matilha ruidosa de comentadores avençados lança logo calúnias sobre o comprador e envena os possíveis negócios com intrigas e desconfianças inaceitáveis», diz o editorial.
O Jornal de Angola diz ainda que as «elites portuguesas corruptas decidamente não querem nada com os investidores angolanos» e defende por isso que «vai sendo tempo de respondermos na mesma moeda».
«Um país que valoriza lixo humano como se fosse oiro de lei não tem condições para euro sequer de investimento. Quem promove bandidos a heróis não é de confiança», concluiu.
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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

INTERNACIONAL - BRASÍLIA O G- 20 AVALIA IMPEDIR A ENTRADA DE CORRUPTOS NOS PAÍSES-MEMBROS, MAS O BRASIL AINDA RESISTE ACATAR TAIS ORIENTAÇÃO, SINAIS MUITO MAUS PARA PAÍSES COMO ANGOLA, ONDE NÃO EXISTE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DA COISA PUBLICA E A CORRUPÇÃO É EMBLEMÁTICA NO REGIME DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS E NA SUA PRÓPRIA FAMÍLIA.


G-20 avalia barrar entrada de corruptos nos países-membros, mas Brasil resiste

Documentos relatam a falta de consenso no governo sobre o tema, considerado 'sensível' e 'polêmico'
BRASÍLIA - O Grupo dos 20 (G-20) estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da negativa de vistos e de refúgio. A proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, é vista com reticências no governo brasileiro.
O Estado teve acesso a documentos que relatam a falta de consenso dentro do governo em apresentar uma manifestação sobre o tema, apesar da pressão internacional. Desde o ano passado, membros da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça estão envolvidos no debate, considerado "sensível", "polêmico" e "difícil". As autoridades brasileiras não conseguem definir quem seria afetado pela medida.
Em 2012, os chefes de Estado ratificaram o compromisso de criar instrumentos para barrar a entrada de enquadrados nesse crime em seus territórios. Em junho, o grupo apresentará o primeiro relatório sobre a implantação da medida.
O Brasil quer parâmetros sobre quem se enquadraria no termo "corrupto" e quem sofreria as penalidades. Não há entendimento, entre as autoridades locais, sobre se a norma valeria apenas para condenados ou também para aqueles que não foram julgados. Discute-se, ainda, no âmbito do G-20 que a punição deveria se estender a familiares e associados dos corruptos, o que contraria a Constituição brasileira. Também pesa nas discussões governamentais a tradição do País de não restringir acesso ao seu território. Os defensores da proposta, no entanto, sustentam que a negação de vistos e o controle migratório impedem que o corrupto gaste o dinheiro fruto do ilícito fora de seu país.
A medida teria reciprocidade e afetaria o universo de corruptos brasileiros que tentassem entrar nos países do G-20. Dados do Ministério Público Federal revelam que mais de 5 mil inquéritos foram abertos nos últimos anos para investigar práticas de corrupção no País. Cerca de 700 pessoas cumprem pena hoje no Brasil por esse crime.
No Supremo Tribunal Federal, há 17 inquéritos e ações penais contra parlamentares, e somente a Procuradoria Regional da República da 1.ª Região denunciou cerca de 250 prefeitos nos últimos dois anos por esse crime. No julgamento do mensalão, concluído no final do ano passado, 20 dos 25 condenados foram sentenciados a penas por corrupção ativa ou passiva – entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Em pauta. Oficialmente, o governo nega qualquer tentativa de atrasar a proposta e afirma que o assunto está ainda em discussão. O Brasil tem até o próximo ano para debater o assunto, que ganhou força depois de os Estados Unidos alterarem sua legislação – autorizando a autoridade alfandegária a barrar a entrada de corruptos, familiares e pessoas associadas.
O tema também avança no Canadá, onde um projeto de lei criando restrições para o acesso ao território de pessoas corruptas já foi apresentado.
"A discussão existe e, por se tratar de um assunto sensível, está andando surpreendentemente bem. Estamos no ponto de definir a forma e operacionalizá-la. O Brasil já se comprometeu a analisar casos de corrupção como um critério na hora de concessão de vistos ou na entrada de estrangeiros em seu território. O que não vamos é abrir mão da soberania do País de decidir", afirma Hamilton Fernando Cota Cruz, assessor especial da CGU, responsável por coordenar as ações brasileiras sobre o tema no G-20. "Uma medida como essa é de grande inovação e ela tem o respaldo e a força dos líderes políticos das 20 maiores economias do mundo, que assinaram a proposta. Não tem força de lei, mas tem força política."
Para o G-20, a corrupção ameaça a integridade dos mercados, destrói a confiança da sociedade e distorce alocações de recursos. O grupo anticorrupção tem representantes de todos os países e a Espanha como observadora.
Polêmica. "Muito mais eficaz do que barrar a entrada de corruptos nos países é a punição efetiva de quem é corrupto e do corruptor", avalia Rodrigo Vitória, coordenador da unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.
Para ele, a medida esbarra em princípios constitucionais, como a presunção da inocência, e também na demora na validação de sentenças internacionais pelo Judiciário. "O cenário brasileiro está melhorando, mas ainda temos uma cultura de permissividade com a corrupção. A medida constrange, mas não é a melhor", avalia.

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INTERNACIONAL - O GRUPO DOS 20 MAIS RICOS DO MUNDO QUER REVER E COMBATER SUBORNO INTERNACIONAL



Grupo quer rever leis e combater suborno internacional

O G-20 defende ainda a revisão de leis de combate à corrupção e o cerco ao suborno transnacional. O assunto é novo...

O G-20 defende ainda a revisão de leis de combate à corrupção e o cerco ao suborno transnacional. O assunto é novo no Brasil, mas está entre as metas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), organização formada por entidades de prevenção e repressão ao crime organizado.
O crescimento da atuação de empresas brasileiras, como empreiteiras, em território internacional preocupa autoridades, especialmente em países do continente africano e com elevados índices de corrupção.
As propostas do G-20 não têm força de lei, ou seja, os países não são obrigados a segui-las, mas servem de parâmetro e de indicativo do que se está fazendo no âmbito internacional para combater a corrupção. A criminalização do suborno transnacional está prevista na Convenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde os países se comprometeram a proibir e punir o oferecimento de benefício de qualquer natureza em troca da realização ou da omissão de ato de funcionário público no exercício de suas funções. Contudo, autoridades brasileiras relatam dificuldades na investigação desses crimes e a falta de cooperação internacional entre os países subdesenvolvidos. Não há registro de condenações nem mesmo de expulsões de servidores públicos que receberam propina de empresas internacionais. Também estão sendo implantadas medidas para avaliar a independência dos funcionários públicos nos países e a proteção dos chamados "denunciantes de boa-fé", sejam eles do setor privado ou do público. O Brasil não tem legislação que trate do assunto, segundo o relatório de monitoramento do G-20.
O governo trabalha para cumprir outra meta estipulada pelo grupo: a responsabilização de pessoas jurídicas. Desde 2010, tramita no Congresso projeto de lei (6.826) que pune empresas por atos de corrupção. / A.R.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

ANGOLA-LUANDA O SINCRONISMO CÍNICO DA MENTIRA POLITICA, E A INVERSÃO DOS VALORES ÉTICOS Fonte planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com


O SINCRONISMO CÍNICO DA MENTIRA POLITICA, E A INVERSÃO DOS VALORES ÉTICOS.

Essa semana que findou foi surpreendente e farta em noticias para os angolanos de todas as matrizes politicas e sociais. O facto é que escorregaram para o publico noticias que deliciaram e preencheram de sobremaneira o imaginário do nosso adormecido mundo politico nacional. Saíram a publico noticias gizadas de incúrias com realce nos pontos de vista defendidos pelas pessoas implicadas na produção de tais declarações explosivas. As entidades promotoras desses pronunciamentos considerados como citações bombásticas, não se ativeram em cuidar com cautela a maneira como ventilavam em publico os seus pronunciamentos, que em abono da verdade, em nada ajudaram a dissipar junta da sociedade crítica as discrepantes polêmicas integralizadas nos seus ininteligíveis discursos, que por um lado se tornaram promíscuos e por outro estavam repletas de monstruosas iniquidades várias.
Essas pessoas, na sua vã tentativa de buscar consensos junto da sociedade civil e politica, incorreram numa serie de variantes incongruências que os levaram a resvalar impiedosamente para a fronteira obscura do nada. Essa intenção saiu-lhes furada; uma vez que os sensores dos alarmes daqueles que controlam a audiência publica, denotaram incisivas incoerências que oscilavam dentro da dinâmica dos discursos produzidos, que os levaram a demarcar-se completamente das teses defendidas por essas interpostas entidades, pois, elas, não terem recebido o merecido respaldo da parte do publico. Porem, outras declarações ora produzidas, obtiveram uma sustentável aceitação publica da parte da sociedade crítica embrionária por terem obtido alguma notoriedade na audiência publica nacional.
 Essas declarações obviamente tiveram níveis de audiências interessantes, chegaram mesmo a entupir os sensíveis sensores de medição da audiência publica fornecidos pelo ibope concentrado na listagem das estatísticas da nossa  opinião publica nacional, que, infelizmente ainda deixa muito a desejar, pois caminha a passos largos para um estado degradante de falência irreversível.
Neste texto não abordarei evidentemente todos os casos de grande importância ocorridos essa semana que findou, mas, fica a promessa de que tratarei oportunamente do remanescente dos factos em pauta numa outra ocasião.
Assistimos essa semana a uma invulgar decisão tomadas em plenário pelo Tribunal Constitucional (TC) que foge ao curso habitual do consenso único manipulado pela constância do presidente do referido órgão. Tivemos também o sínico pronunciamento da presidente do núcleo JESSEANO do investimento privado Dra. Maria Luíza Perdigão Abrantes, que confusamente tentou ludibriar sem êxito a quem atentamente seguia o seu pronunciamento desastrado que diga-se em abono da verdade, feriu susceptibilidades várias junto da sociedade critica nacional e de parte dos empresários angolanos que a escutaram atentamente. Sobre essa questão falaremos em outro artigo, retifico desde já o nome garboso utilizado para qualificar a economia que se deseja crescente como lhe chamou a Dra. Maria Luiza, de angolanização da economia e por coerência unilateralmente modifico-a e passo a chama-la de estrangeirização da economia angolana.
Obtivemos ainda essa semana um pronunciamento do dirigente e deputado da UNITA General Numa Camalata e o pronunciamento do PGR relacionado com o seu eventual envolvimento no crime de desvio de fundos transferidos para as suas contas no exterior do país.
É evidente que toda sociedade angolana esta atenta a tudo o que se passa no centro da sociedade cleptomaníaco MPLISTA e segue de perto todos os inimagináveis devaneios da família que (des) governa o país ininterruptamente a mais de 33 anos. Os escribas da nossa portentosa Angola escrevinharam tudo para que ficasse tudo muito bem registado e documentado para a posteridade.
A grande novidade mesmo, vem dos Estados Unidos da América onde o filho do ditador José Eduardo Dos Santos, Filomeno Dos Santos Zenú em entrevista a CNN deu inicio a campanha de divulgação da propaganda do governo de seu pai presidente. Ao apresentar-se como dealer do Fundo Soberano De Angola, ficou claro que de facto, o fundo soberano fora criado por seu pai para si mesmo. O mote foi dado, e a forma como Zenú se apresentou publicamente na frente das câmeras do canal de televisão da CNN, deu provas mais que suficientes, que comprovam de facto que ele é o homem forte no manuseamento dos cinco bilhões de dólares do fundo soberaníssimo da família JES.
É ele Zenú quem põe e dispõe do fundo soberano angolano, que, de angolano só tem mesmo é o nome, pois, o fundo financeiro de facto saí de Angola, mas vai direitinho para o fundo do baú familiar de JES, previamente estruturado e dinamizado pelo pai JES, para ser gerido pelo seu filho Zenú e pela meia irmã deste, a nossa russa descendente e ladra bilionária por enquanto ainda angolana!
Esse rapaz falou tudo o que sabe e nada disse, pois, falta-lhe o experiente background, senão vejamos, porque um jovem que se gaba frente às câmeras de televisão, de ser o mais bem preparado tecnicamente em Angola fica tão inseguro frente as câmeras da televisão. Zenú é um menino sem experiência nenhuma e tudo que possa ser forçado a fazer é sempre um enorme risco para o país por ele ser demasiado inseguro, sem dinâmica, e com um enorme déficit de profissionalismo denunciado pelo seu mal estar denunciado na entrevista que assistimos através da CNN.   Mas, como não há contrariedades sem um senão; pois acontece sempre o inesperável nessas andanças. Nos estúdios da CNN nos Estados Unidos Zenú cometeu uma estrondosa gafe politica que não só desfavoreceu a ele mesmo pela falta de altruísmo e pela falta inegável de patriotismo nacionalista, e também pela falta de elegância para com os seus colegas bisneiros.  Zeno praticamente faliu intelectualmente. O jornalista americano mesmo sendo muito bem pago pelo canal de televisão no decurso da entrevista voltou-se para o entrevistado Zenú e rasteirou o petiz com uma pergunta pertinente. Na verdade acompanhando toda panóplia transcorrida nessa entrevista, acabei por reconhecer que o verdadeiro vice-presidente da republica é o Filomeno Dos Santos. Mas regressemos ao que interessa; o jornalista entrevistador americano não conseguiu calar-se; e colocou ao entrevistado uma pergunta claramente intencional, interrogando Zenú se, por ser filho do presidente da republica não seria mais coerente ser outro angolano a dirigir o fundo soberano angolano? Zenú bastante mal resolvido, incoerente e sem dinâmica intelectual e com uma gritante falta de frieza necessária para defender-se de eventuais situações de risco dentro da politica ativa, como acabou por acontecer nos estúdios da CNN, respondeu temerosamente da seguinte maneira: Pasmem-se os politiqueiros ao serviço de JES, e pasmem-se igualmente os quadros angolanos esforçados, pois foi dolorida a falha gritante da performance vergonhosamente mal digerida por todos quantos assistiram essa triste e vergonhosa entrevista de Zenú o filho do dono de Angola.
Filomeno dos Santos respondeu a pergunta que lhe fora feita em canal livre, rede mundialmente aberta, afirmando peremptoriamente sem vacilar, que, em Angola não existe outro quadro mais capaz do que ele para dirigir o fundo soberano. Na verdade a resposta com tradução correta foi a seguinte: Em Angola ele é o único com condições de conduzir os destinos do fundo soberano de Angola! E esta hein? Agora estamos claros com relação a quem de facto esta entregue os destinos do fundo soberano de Angola? Quem tinha duvidas a respeito agora não precisa mais tê-las, pois é o próprio Zenú quem o afirmou a partir dos Estados Unidos.
Porém é preciso ficar-se atento às jogadas rasteiras de mestre do dono do país do pai banana. Para mim JES quer a todo custo (GABONIZAR) a nossa terra, impondo-nos a sua família como destinatários do poder vitalício em Angola como esta a passar-se na republica do Gabão! Para nós que já o conhecemos de ginjeira, JES não mais poderá enganar-nos, pois a munição que a sua arma engatilhar para disparar, transforma-se sempre num tiro retardado, pois, basta o presidente JES sacudir-se para logo conhecer-se a verdadeira motivação que o levou a mexer-se, por isso as suas intenções  estão sempre a descoberto.
José Eduardo Dos Santos não chamou seu filho para brincar de politico, ele (JES) nunca brinca quando se predispõe a fazer alguma coisa que se relacione com a sua própria sucessão e ou com a segurança do seu futuro e com a segurança e o futuro de suas filhas e de seus filhos, esposa, ex-mulheres, e ex-namoradas mães de seus filhos e restante família. JES enviou seu filho Zenú para os Estados Unidos sim, mas, não o enviou para que ele estudasse em qualquer universidade americana não, ele esta nos Estados Unidos para estudar e aprender sim, mas, agora da sua própria cartilha. JES não para de aperfeiçoar e afinar seu filho para que ele venha em breve a consagrar-se no exercício da alta politica continuada. Ele preparou um complô nacional e internacional para demonstrar que seu filho Zenú esta preparado para dirigir a maquina externa do politica agressiva do comercio internacional dentro do aparelho de estado governativo, JES quer que acreditemos nele e no seu rapaz Zenú.
O fundo soberano de Angola é apenas um meio diversionista, não é no fundo soberano que por traz da tática politica a seguir pelo mestre, JES esta  atento aos perigos que possa eventualmente vir a correr juntamente com sua família. A estratégia que JES determinou para que o seu filho aprendiz de feiticeiro entrasse para a politica governativa é muito mais vasta. JES pensou e verificou que já arrumou muitos problemas para ele mesmo dentro do aparelho politico do seu partido ao levar Manuel Vicente para seu  vice-presidente. A questão esta centrada na inexperiência governativa de MV, este nunca fez parte do grosso  de nenhum dos governos gerenciados por JES, e essa situação gerou grandes controvérsias no interior do partido de JES já de si bastante dilacerado.
Para Zenú esta preparado um outro filme, muito mais bem estruturado pelo pai. Zenú não vai permanecer por muito mais tempo como administrador do fundo soberano de Angola. O fundo soberano serviu apenas para dar o mote, o primeiro passo para entrada definitivamente de Zenú na politica ativa governativa do país. Esta assim aberta à entrada de Zenú futuramente para a politica visível como o futuro Ministro das Relações Exteriores, com transito emergente como candidato fiduciário escolhido pelo ancião seu pai para a cadeira de vice-presidente da republica tendo como candidato a cadeira de presidente da republica para o pleito eleitoral marcado para 2018, o lacaio ladrão credenciado Manuel Domingos Vicente.
Fica claro, que a todo o momento Zenú estreara na alta politica governamental como o mais jovem ministro das relações exteriores. Vistas as coisas desse ponto de vista, é crescente a avaliação e a determinação de JES e do seu entourage como decidiram afinar as baterias nessa frente da diplomacia comercial agressiva, e, nesse jogo dos fortes, fica de fora o vendilhão de templos o ministro bonacheirão Jorge Chicote. É verdade que o atual ministro muito em breve deixara a sua cadeira para o filho de seu patrão, pois Jorge Chicote infelizmente para ele não tem vez nesse plano armadilhado pela casa de segurança militar. Chicote terá de ir chicotear por outras bandas, talvez para uma qualquer importante embaixada pertença do reino do pai banana. Não tenhamos duvidas, a porta a ser utilizada para JES projetar seu filho Zenú, e faze-lo entrar no governo esta bastante bem definida, ela vai ser a da diplomacia. O rapazito Zenú vai aparecer como o futuro novo Ministro das Relações exteriores de um governo velho e apodrecido comandado pelo seu não menos velho pai escarnecedor.
Raul Diniz                              

ANGOLA-LUANDA - O ATIVISTA DOS DIREITOS HUMANOS RAFAEL MARQUES ENDEREÇOU UMA CARTA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA A RECLAMAR DA RETRAÇÃO INVESTIGATIVA DA PARTE DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA ACERCA DA PARALISAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DOS ASSASSINATOS OCORRIDOS NAS LUNDAS.


O defensor dos direitos humanos Rafael Marques endereçou, a 15 de Fevereiro passado, uma carta ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, denunciando a denegação de justiça por parte da Procuradoria-Geral da República em investigar os casos de assassinatos e tortura nas zonas diamantíferas das Lundas.
Nove generais encontram-se entre os denunciados como os autores morais de centenas de crimes de tortura e homicídio. Os generais são accionistas da Sociedade Mineira do Cuango e da empresa privada de segurança Teleservice.
O general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente, lidera o grupo de oficiais generais. Do grupo constam o inspector-geral do Estado-Maior General das FAA, Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva; o chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA , Adriano Makevela Mackenzie; o governador de Benguela, Armando da Cruz Neto; o deputado do MPLA, António dos Santos França “Ndalu”; bem como os generais inactivos João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira; António Pereira Faceira, António Emílio Faceira e Paulo Pfluger Barreto Lara.
A petição, dirigida a José Eduardo dos Santos, na qualidade de mais alto magistrado da Nação, apela à investigação imparcial dos casos denunciados, e lembra que os casos de crime de homicídio, à luz da legislação angolana, nunca se encerram, “ficando sempre pendente de investigação ou a aguardar melhor prova.”
Os casos denunciados fazem parte do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, de Rafael Marques, publicado em Portugal, em 2011. Dois meses após o seu lançamento, o autor apresentou, em Novembro de 2011, uma queixa-crime contra os generais.
A Procuradoria-Geral da República arquivou o caso após uma investigação preliminar, em que ouviu apenas quatro vítimas e testemunhas, das dezenas que deveria ter ouvido.
Recentemente, o Ministério Público português arquivou um processo de difamação e injúria contra Rafael Marques e a editora do livro, Tinta da China, interposto pelos referidos generais. As autoridades portuguesas consideraram que a publicação da obra se encontra protegida pelos direitos de liberdade de expressão e informação.
A carta entregue a José Eduardo dos Santos a semana passada é apenas a última de várias tentativas para levar as autoridades angolanas a investigar as graves violações de direitos humanos nas Lundas. A 9 de Janeiro, uma delegação de altas autoridades tradicionais das Lundas deslocou-se a Luanda,para entregar uma petição ao Procurador-Geral da República, General João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação sistemática dos direitos humanos nas suas comunidades e apelando à reabertura do inquérito preliminar.
De forma extraordinária, o gabinete do Procurador-Geral recorreu a uma falsa notícia, publicada no semanário O Continente, para emitir um comunicado contra Rafael Marques e publicamente revelar que não reabriria o inquérito, apesar da diligência dos sobas.
“Quando a Procuradoria-Geral da República, um órgão com a função de zelar pela legalidade usa um ardil tão baixo, como o de uma falsa notícia, para se pronunciar através da comunicação social do Estado, bem podemos aferir a falta de responsabilidade e sensatez de quem a dirige. É simplesmente ridículo”, disse Rafael Marques.
Pode ler aqui a carta enviada ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
 

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

LUANDA - ÚLTIMA HOMENAGEM PÓSTUMA AO JORNALISTA, EMPRESÁRIO E AMIGO JOÃO VIEIRA DIAS VAN-DUNEM - Por Raul Diniz


HOMENAGEM AO JOÃO VIEIRA DIAS VAN-DUNEM PELO SEU PASSAMENTO FÍSICO
Ninguém me apresentou João Van-Dunem, conheci-o aquando da sua chegada a casa da reclusão vindo de Cuba com mais dois cambas então estudantes em Cuba.
João van-Dunem encontrou-me já preso e fez morada na minha cela onde estava igualmente o Amadeu das Neves o grande (Dedé).
Convivemos cerca de um ano e meio na casa da Reclusão e separamo-nos aquando da minha transferência para a cadeia da contra inteligência na policia militar La para as bandas do ex-R I-20, para ficar a disposição da Comissão Militar de Inquérito chefiada na altura pelos então  primeiro tenente  Carmelino e pelo segundo tenente  Cristiano hoje presidente do Supremo tribunal de Justiça.
Voltei a encontrar o JVD em Lisboa e mais tarde em Londres na casa do Abdul Zobaida um moçambicano amigo de Angola ligado ao desporto e mais tarde encontrei-o com um amigo meu Antônio de Figueiredo jornalista da BBC e do The Guardian Inglês.
Com o JVD os meus encontros eram marcados sempre pela despedida, porem sempre foram os nossos encontros regados de boa disposição bom papo e a alegria de estarmos vivos e esperançosos de um melhor futuro para os angolanos numa Angola livre.
Nos últimos anos perdi o contato com JVD,  mas, acredito que nele não se alteraram os ideais que defendíamos e que nos levaram a cadeia.
De JVD tenho as melhores recordações passadas na cadeia, e recordo-me com alegria as muitas conversas mantidas sem tabus na cela C do corredor 1 mantidos abertamente sem tabus.
Amigo JVD, conversaremos novamente no nosso próximo encontro na terra do porvir! Sim, nos encontraremos La, porquanto sou igualmente um passageiro com hora marcada para partir um dia destes de um ano qualquer para eternidade, a passagem já esta garantida, pois, sou também um humilde mortal, e como tal, terei de viajar futuramente para a terra do nosso grande Deus.
Companheiro JVD acredita que, o país por quem lutamos, um dia deixara de ser apenas um sonho.
Dorme em Paz camarada meu e que o Senhor Jesus te receba e cuide de ti lá na glória.
Raul Diniz