quinta-feira, 31 de outubro de 2013

LUANDA: O ativista adolescente Nito Alves está doente na prisão

Jovem activista está doente na prisão

Pai de Nito Alvez diz que as autoridades não fornecem assistência médica ao seu filho que "perdeu muito peso"
Nito Alves
Nito AlvesTAMANHO DAS LETRAS
 
Coque Mukuta
Divulgação: Radz Balumuka
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O adolescente angolano de 17 anos Manuel Chivonde Nito Alves, detido a 12 de Setembro por usar t-shirts com palavras contra o presidente José Eduardo dos Santos encontra-se doente.

O seu pai Fernando Baptista diz que Nito não tem recebido assistência médica apesar dos sinais evidentes de doença.

Pais de Nito AlvesPais de Nito Alves
Fernando Baptista  disse que o seu filho “perdeu muito peso” e queixa-se de dores no corpo.

Tem também “bolas negras” pelo corpo e a as autoridades prisionais não lhe oferecem assistência médica.

Amnistia Internacional lançou ontem em todo mundo uma campanha a favor da libertação de Nito Alves. Hoje falamos com o activista e jornalista Domingos da Cruz que apelou à recolha de ajuda financeira para a família de Nito Alves que diz estar a passar momentos difíceis.

LUANDA: Caso Kangamba poderá ser abafado - Dizem analistas

Caso Kangamba poderá ser abafado - analistas

Alguns pensam que outras individualidades poderão estar envollvidas
Bento dos Santos Kangamba
Bento dos Santos Kangamba

TAMANHO DAS LETRAS
 
Manuel José
Divulgação: Radz Balumuka
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A rede de tráfico de prostituas do Brasil em que alegadamente está envolvido o General Bento dos Santos  Kangamba certamente que envolve outras personalidades de peso em Angola, disseram analistas da rádio Luanda Antena Comercial.

Por isso, disseram, o caso deverá ser abafado.
O general Kangamba negou já as acusações de que foi alvo no Brasial cujas autoridades policias emitiram um mandado de captura dele e d eum empresário angolano Fernando Republicano.

As analistas da rádio Luanda Antena Comercial defendem uma abordagem mais profunda sobre o assunto, dada a sua gravidade.

A jurista Cristina Branco disse no entanto  temer que o caso seja abafado.
"Como este tràfico envolve muito dinheiro, pessoas bastante endinheiradas, até pode ser abafado porque há interesses a defender," disse Branco para quem sevirá a saber que cangamba não actuava sozinho.

"Eu não acredito que o nome dele não está associado a outras pessoas," disse.
A economista Laurinda Hoygard considera que o nome de Angola sai manchado, para além de pensar que pode servir de estimulo para outros crimes.

Os valores envolvidos no negocio assustam a arquitecta Angela Mingas que para ela só se verificam nos filmes norte americanos.

"Estamos a falara de mercado internacional, estamos a falar de especulação, eu nunca ouvi falar destes valores, são coisas absurdas só vistas em filmes americanos de alta roda, acho isto muito grave," disse. Mingas que fez notar a influência que Kangamba exerce em Luanda e no país.

"Este personagem acusado aqui é uma pessoa com influencia social tremenda em Luanda, uma pessoa que movimenta massas,” disse.

LUANDA: "AI" Amnistia Internacional lança campanha para libertação de Nito Alves

AI Lança Campanha para Libertação de Nito Alves
por Maka Angola 
Radz Balumuka
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31 de Outubro, 2013
A Amnistia Internacional (AI) lançou uma campanha internacional para a libertação de Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, de 17 anos, detido desde 12 de Setembro passado por ter mandado imprimir camisolas com slogans contra o presidente José Eduardo dos Santos.

De acordo com a AI, Nito Alves é um prisioneiro de consciência, detido por “exercer pacificamente o seu direito de liberdade de expressão”. A referida organização internacional de direitos humanos apela à libertação imediata e incondicional do jovem e urge os seus membros a escreverem ao presidente José Eduardo dos Santos para o efeito.

Por outro lado, a AI sublinha que Nito Alves foi preso sem mandado judicial e mantido em prisão solitária durante cerca de três semanas. Refere também que o menor está preso há mais de um mês sem ter sido formalmente acusado, numa clara violação da legislação angolana e do direito internacional.

A campanha, em português e em inglês, pretende envolver os membros da organização em todo o mundo e criar pressão sobre o presidente da República angolano para pôr termo a esta flagrante violação dos direitos humanos.

A situação de Nito Alves mereceu já a atenção da eurodeputada Ana Gomes, que enviou enviou, a 17 de Outubro, uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e à Alta Representante da União Europeia (EU) para a Política Externa, Catherine Ashton. Ana Gomes questionava nessa carta se a delegação da UE em Angola havia tentado visitar Nito Alves na prisão e se haviam sido tomadas medidas pelas autoridades europeias para pressionar o governo angolano a libertar o menor.

Maka Angola, o Club-K, Planalto De Malanje Rio Capôpa e a Associação Mãos Livre estão a fazer circular uma petição pública exigindo a liberdade imediata de Nito Alves. A petição pode ser encontrada aqui (português) eaqui (inglês).

LUANDA: "TPI" Tribunal Penal Internacional confirma recepção de queixa contra o governo de Angola chefiado pelo ditador José Eduardo dos Santos

TPI confirma recepção de queixa contra governo de Angola

Anúncio vem expresso numa carta do Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional endereçada aos membros do Protectorado da Lunda-Tchokwé .
Apoiantes do Protectorado das Lundas continuam presos ao abrigo de uma lei que já não existe
Apoiantes do Protectorado das Lundas continuam presos ao abrigo de uma lei que já não existe
TAMANHO DAS LETRAS 
Coque Mukuta
Divulgação: Radz Balumuka
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Datada de 30 de Setembro deste ano e assinada pelo chefe da Unidade de Informação e Evidencia da Procuradoria do TPI, M.P. Dillon a nota chegou as mãos dos membros do protectorado da Lunda - Tchokwé no dia 10 deste mês.

Segundo Jota Filipe Malakito Presidente Fundador do Manifesto  Protetorado das Lundas a queixa-crime contra o governo angolano no Tribunal Penal Internacional foi motivada pela detenção injusta em 2008 e a denegação de justiça nos tribunais angolanos no âmbito do processo 3450-A/2009 sobre a divisão de Angola

“Este processo é do conflito que o Presidente da República levantou sobre o processo 3450-A/2009 quando acusou-me de querer dividir Angola,” frisou.

A Voz da América soube que dentre outras acusações constantes do processo de queixa, estão assassinatos e torturas de cidadãos na região da Lundas.

Jota Malakito afirmou ainda que o Tribunal Penal Internacional ficou de lhes infirmar nos próximos tempos, da decisão final do caso agora sob a sua apreciação:

“Este documento é uma certidão de admissão de recurso eles dizem no documento que vão trabalhar e quando terem a decisão vai nos informar” disse.

LUANDA: O Presidente ditador e o seu sobrinho Bento Analfabeto Kangamba dos Santos

O Presidente e o Kangamba
por Rafael Marques de Morais 
Divulgação: Radz Balumuka
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 30 de Outubro, 2013
Pela primeira vez, na história de Angola, um general angolano tem um mandado de captura internacional.
 
Trata-se do general Bento dos Santos “Kangamba”, membro da família presidencial, dirigente do MPLA, auto-intitulado empresário da juventude, presidente do Kabuscorp F.C. e figura sinistra do xadrez político nacional. A justiça brasileira acusa-o de liderar um gang envolvido no tráfico internacional de mulheres para prostituição e prática de cárcere privado.
 
Em 27 anos de guerra civil (1975-2002), com incontáveis atrocidades e actos de pilhagem, nenhum general angolano, quer das Forças Armadas Angolanas, quer do então movimento rebelde UNITA, mereceu ordem de prisão, no exterior do país. Aos generais, dirigentes e familiares de membros da UNITA aplicaram-se sanções internacionais (1997-2003) para restringir os seus movimentos fora de Angola.
 
Em Portugal, alguns generais angolanos, entre altos dignitários, estão a ser investigados por fraude e branqueamento de capitais, mas nenhum deles foi formalmente acusado até ao momento. Destes generais destacam-se o chefe da Casa de Segurança do Presidente José Eduardo dos Santos e o procurador-geral da República, nomeadamente os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e João Maria Moreira de Sousa. Nesses casos, os generais constituíram advogados e argumentam, perante a justiça portuguesa, para provar a sua inocência. Notícias veiculadas há dias dão conta que o Ministério Público português terá arquivado o inquérito preliminar contra o general João Maria de Sousa.
 
Apesar das pressões políticas destinadas a abafar os referidos casos, em Portugal, não há informação segundo a qual algum general se tenha recusado a prestar depoimentos à justiça portuguesa. Nem sequer a segunda figura do Estado angolano, o vice-presidente da República, Manuel Vicente, que também está a ser investigado, usou a sua posição para ignorar as investigações em Portugal. A pressão política situa-se ao nível das relações entre governos, a questão da justiça debate-se ao nível da separação de poderes e das responsabilidades individuais de cada agente implicado.
 
É sabido, por exemplo, que o presidente José Eduardo dos Santos, através da Sonangol, ordenou o pagamento de US $50 milhões para obter a absolvição e libertação do seu grande colaborador, o traficante de armas Pierre Falcone. Apesar do investimento e das ameaças de cortes de relações com a França, a justiça gaulesa condenou Pierre Falcone, em primeira instância. Este passou dois anos e meio na cadeia e só depois foi libertado quando o tribunal de recurso anulou a sua sentença.
 
Mas o caso de Bento Kangamba é incomparável. A protecção que goza do presidente é simplesmente incompreensível. O próprio Kangamba, com alguma dose de humor, tem explicado que não tem feitiço. Fá-lo para explicar a facilidade com que movimenta milhões de dólares, sem que se lhe conheçam quaisquer negócios transparentes e de sucesso. Do mesmo modo procura explicar o poder que goza junto do presidente.
 
O silêncio formal da Presidência da República e da Procuradoria-Geral da República sobre o caso é assustador. Está em jogo a imagem do próprio presidente, das Forças Armadas Angolanas (FAA) e do MPLA.
 
Cada vez mais, o presidente tem reunido à sua volta, no seu círculo de influência, gente pouco recomendável. O general Kangamba é o cúmulo da descaracterização que a presidência tem sofrido.
 
Por sua vez, as FAA acolhem nas suas fileiras muitos dos melhores filhos de Angola e os mais leais, dedicados e sacrificados servidores da pátria.
 
Um punhado de generais corruptos e de conduta delinquente, como Bento Kangamba, têm estado a desonrar o exército nacional. Os seus actos são uma grave ofensa a todos os que perderam a vida em defesa da pátria, envergando o uniforme das FAA, e a todos os que cumpriram o serviço militar obrigatório com zelo.
 
Tanto as FAA como o MPLA, quando chamados a agir, no cumprimento da lei e do bom senso, tomaram as medidas apropriadas. Em 2000, o Tribunal Supremo Militar condenou Bento Kangamba a dois anos e oitos meses de prisão por burla e falsificação de documentos. Mandou-o para a cadeia. O MPLA expulsou-o das suas fileiras. Mas, o presidente, ultrapassando tudo e todos, reabilitou-o e acolheu-o como membro influente da sua família. Fê-lo general de três estrelas, violando a Constituição, e reintegrou-o no comité central do MPLA.
 
Ao longo dos seus 34 anos de poder, justiça lhe seja feita, o presidente José Eduardo dos Santos tem demonstrado extraordinária capacidade de tomar decisões erradas e ilícitas e de fintar as consequências de tais actos ao ponto de julgar-se invulnerável.
 
Mas o caso de Bento Kangamba ameaça arrastá-lo para um lamaçal político e diplomático sem precedentes. O tráfico de mulheres é um crime internacional grave e o presidente tem a obrigação de ver as acusações esclarecidas com a maior brevidade possível.
 
É fundamental que o presidente da República, Comandante-em-Chefe das FAA e chefe do governo, ordene a divulgação de um comunicado oficial do Estado angolano sobre o mandado de captura internacional emitido contra o general Bento Kangamba. Os Serviços de Apoio ao Presidente da República, o Ministério da Defesa ou a Procuradoria-Geral da República podem fazê-lo.
 
Por sua vez, enquanto presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos também deve instruir o seu partido a tomar uma posição oficial sobre a actual condição de foragido da justiça brasileira do seu secretário do comité provincial de Luanda para a Mobilização Periférica e Rural.
 
Como patriarca da família dos Santos, o modo como está ou como deve gerir a questão do genro Kangamba, conforme a tradição angolana, é assunto privado. No entanto, a esposa de Bento Kangamba, Avelina dos Santos, para além de sobrinha directa do presidente, é directora-adjunta do seu gabinete. É alta funcionária da Presidência da República. Se o caso de nepotismo, na distribuição de cargos públicos já não incomoda os angolanos, a associação de um fugitivo internacional à presidência, por essa via, é um assunto que merece ser tratado publicamente. A presidência é o principal órgão de soberania do Estado, e a soberania do Estado reside no povo. Convém lembrar. A presidência pertence ao povo, que a confia temporariamente a um eleito.
 
Cabe ao presidente salvar o que resta de dignidade e honra do cargo que ocupa, ordenando o general Bento Kangamba a deslocar-se ao Brasil para responder às acusações que pesam contra si.
 
O presidente deve salvar o que resta da honra da classe de generais das FAA, instruindo a Procuradoria-Geral da República de Angola e a Justiça Militar a prestarem toda a assistência às autoridades brasileiras, bem como a iniciarem as suas próprias investigações em Angola.
 
Com esses passos, o presidente pode demonstrar a sua humildade e bom senso. Será sempre o gesto de um estadista que coloca, num momento tão embaraçoso como este, os interesses da nação acima dos interesses familiares.
 
Senhor presidente, ordene!
 
 
Cronologia de um Delinquente
 
Bento Kangamba tem um passado delinquente que importa relembrar, assim como uma capacidade extraordinária de reemergir com mais poder.
 
• 2000 – o Tribunal Supremo Militar (TSM) condenou-o a dois anos e oito meses de prisão maior, por cúmulo jurídico, por conduta indecorosa, burla por defraudação e falsificação de documentos.
O TSM condenou-o ainda a pagar uma indemnização no valor de US $427,531 à empresa portuguesa Filapor – Comércio Internacional Lda., com sede em Portugal, a lesada dos esquemas de burla.
 
– Por decisão do seu Bureau Político, o MPLA expulsou Bento Kangamba do Comité Central e das suas fileiras devido à sua conduta criminosa.
 
• 2002 – O Tribunal Supremo condenou Bento Kangamba por crime de burla por defraudação e aplicou-lhe uma pena de quatro anos de prisão. O tribunal condenou-o ainda ao pagamento de uma indemnização de US $75 mil às empresas Nutritiva e Lokali, as vítimas.
 
• 2009 – O MPLA readmitiu Bento Kangamba no seu Comité Central.
 
• 2010 – Bento Kangamba desposa Avelina Escórcio dos Santos, filha de Avelino dos Santos, irmão mais velho do presidente José Eduardo dos Santos e na presença do Chefe de Estado.
 
• 2012 – Raúl Mendonça, vice-presidente do Kabuscorp F.C., de Bento Kangamba, dirige pessoalmente um grupo de milícias que rapta os jovens manifestantes Mário Domingos e Kimbamba. Estes foram torturados e abandonados num aterro. Várias denúncias apontavam Bento Kangamba como o responsável das milícias que aterrorizavam os manifestantes anti-Dos Santos.
 
– O Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, José Eduardo dos Santos, promove Bento Kangamba ao grau de general de três estrelas. O oficial terminou o serviço militar activo, com a patente de brigadeiro. O presidente viola a Constituição, que estabelece as Forças Armadas Angolanas como apartidárias, ao elevar um dirigente partidário, membro do Comité Central e secretário do comité provincial do MPLA para a Mobilização Periférica e Rural, ao generalato.
 
– “Fui promovido a general de três estrelas para comandar milícias? Isto é falta de respeito. É inveja”, justificou-se Bento Kangamba, a uma estação de rádio local.
 
– Um tribunal de Sintra, Portugal, ordenou a penhora de bens detidos por Bento Kangamba naquele país, para a execução da dívida de mais de um milhão de euros a um cidadão português, Manuel Lapas.
 
– O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, inclui Bento Kangamba na lista de candidatos a deputado do seu partido, nas eleições. Após ter sido eleito, em Agosto, a controvérsia pública gerada pela sua inelegibilidade para o cargo, por ter sido condenado a uma pena de prisão maior, leva Bento Kangamba a renunciar ao mandato.
 
• 2013 – Bento Kangamba escapa à detenção no Mónaco. Operativos seus, detidos pela polícia francesa, revelaram que os 3 milhões de euros (US $ 4 milhões) que transportavam em caixas de sapatos, em duas viaturas, se destinavam a alimentar o vício do jogo do general, que se encontrava no Casino de Monte Carlo, com uma corte de 20 amigos.
 
– A justiça brasileira ordena a prisão de Bento Kangamba e emite um mandado de captura internacional como chefe de um gang envolvido no tráfico de mulheres para prostituição.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

LISBOA: Lucro da banca em Angola caiu 36% em 2012 para 600 milhões de Euros


Lucro da banca em Angola caiu 36% em 2012 para 600 milhões de euros

De acordo com um estudo realizado pela Deloitte.
José Eduardo dos Santos, presidente de Angola
Fonte: YVES HERMAN REUTER
Divulgação: Radz Balumuka
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  • Os lucros dos bancos em Angola diminuíram 36% em 2012, para 81 mil milhões de kwanzas, (603,5 milhões de euros), afectados pela redução da margem financeira, créditos malparados, aumento das provisões para crédito e atrasos nos pagamentos do Estado.
De acordo com o estudo da Deloitte sobre o sector bancário em Angola no ano passado, “o total de resultado líquido do sector diminuiu em cerca de 36%, para 81 mil milhões de kwanzas (603,5 milhões de euros) em 2012 face aos 127 mil milhões (946,3 milhões de euros) em 2011”.
No relatório ‘Banca em Análise 2013’, elaborado pela consultora Deloitte, explica-se que o crédito líquido a clientes “manteve a tendência de crescimento, a um ritmo igualmente expressivo” face a 2011, aumentando 26% para 2.373 mil milhões de kwanzas (17,6 mil milhões de euros) no ano passado.
Onde houve uma inversão da tendência foi na moeda que os clientes escolhem para fazer depósitos: “De acordo com informação do Banco Nacional de Angola, em Dezembro de 2011 permanecia a preferência por depósitos em moeda estrangeira, com 53% do total de depósitos de clientes; no entanto, em Dezembro de 2012 verificou-se uma distribuição igual entre as duas moedas e em agosto de 2013, a situação inverteu-se com os depósitos em moeda nacional a representarem 53% do total de depósitos de clientes”, lê-se no relatório.
De entre os bancos que colaboraram com a Deloitte neste estudo, o Banco Espírito Santo de Angola (BESA), com 27,2%, lidera a tabela do crédito liquido a clientes, figurando em segundo e terceiro lugares o Banco de Poupança e Crédito (BPC) e o Banco Angolano de Investimento (BAI), estes dois últimos de capital integralmente angolano, com 22,8 e 10,8%, respectivamente.
“A análise às demonstrações financeiras dos bancos mostrou a evolução negativa de alguns indicadores da actividade bancária, o que coloca novos desafios à gestão da receita e do risco”, lê-se no documento.
Na apresentação deste estudo, o governador do Banco Nacional de Angola, José Lima Massano referiu que o sistema financeiro angolano “não está imune” aos efeitos da previsível descontinuidade dos apoios que a Reserva Federal norte-americana tem prestado aos agentes económicos.
“Encontramo-nos novamente num momento de incertezas face ao desenvolvimento futuro da economia mundial. Apesar dos sinais de recuperação das economias mais avançadas, intensificam-se os receios sobre os efeitos da previsível descontinuidade de políticas monetárias não convencionais sobre as menos industrializadas”, afirmou o governador.
O responsável referia-se ao fim das ajudas à economia através de empréstimos com juros significativamente abaixo das taxas de mercado, que o banco central norte-americano vai, mais cedo ou mais tarde, implementar.
A economia angolana, afirmou, “não registou de modo directo fluxos financeiros extraordinários resultantes dessas intervenções monetárias, mas nem por isso está imune a uma alteração de regras que venham agravar o custo do capital, dado que a diversificação das fontes de financiamento dos programas de investimentos públicos recomenda a manutenção da opção de ida aos mercados financeiros internacionais”, disse.
Lima Massano mostrou-se confiante que, “a nível interno, as reformas estruturais em curso, incluindo as de natureza fiscal, monetária, cambial e de regulamentação financeira, concorrem para uma maior resiliência da economia” angolana e que, por isso, “o quadro actual de estabilidade macroeconómica deve propiciar um crescimento mais acentuado do sector privado não mineral, a criação de postos de trabalho e a melhoria dos padrões de vida no país”.
Massano Lima aproveitou para fazer “um breve reparo” aos bancos e defendeu que “um atendimento célere, eficiente e que vá ao encontro das expectativas dos clientes, seus parceiros de negócio, vai continuar a passar por mais organização, rigor e gestão da própria qualidade, e deve constar como ponto prioritário da agenda dos gestores bancários”.

BRAÍLIA: STF determina extradição de ex-premiê das ilhas Turks e Caiocos

STF determina extradição de ex-premiê das ilhas Turks e Caicos


TSF BRASÍLIA
Fonte: SEVERINO MOTTA
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A segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a extradição do ex-premiê das ilhas Turks e Caicos, Michael Misick. Ele é acusado pelo governo do Reino Unido --do qual as ilhas fazem parte-- de corrupção e formação de quadrilha.
Misick está no Brasil desde setembro do ano passado. Ele chegou a ser preso em dezembro de 2012 e solto em fevereiro deste ano. O relator do pedido de extradição, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, determinou novamente sua prisão em abril por entender que ele poderia fugir.
De acordo com a acusação do Reino Unido, Misick teria cobrado propina de construtoras que atuam no setor hoteleiro da ilha, que tem no turismo uma de suas principais atividades.
No processo de extradição, o advogado de Misick, Luiz Eduardo Greenhalgh, alegou que seu cliente era vítima de perseguição política por defender a independência das Ilhas do domínio britânico.
Os ministros do STF, no entanto, entenderam que Misick cometeu crimes comuns e condicionou a extradição à aplicação de uma pena que não supere 30 anos de prisão efetiva, uma vez que esse é o maior tempo que um brasileiro pode passar na cadeia.