quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

NOVA YORK/USA Países lusófonos africanos esperam mais respeito pelos direitos humanos

Países lusófonos africanos esperam mais respeito pelos Direitos Humanos

Numa ronda pelos países africanos de língua portuguesa, a Voz da América encontrou leituras diferentes sobre a situação dos direitos humanos.
Convenção Universal dos Direitos HumanosConvenção Universal dos Direitos Humanos
TAMANHO DAS LETRAS 

O Secretário-Geral lembra que a organização "defende vítimas, pressiona países a respeitarem suas obrigações e compromissos e apoia especialistas e órgãos de direitos humanos."

Ban Ki-moon destaca que as Nações Unidas têm a missão de promover os direitos humanos e para ele, "a chave para o sucesso é a vontade política dos Estados-membros".

O responsável da ONU aproveita este dia para prestar uma homenagem a Nelson Mandela, considerado por Ban "um grande símbolo do nosso tempo".

Numa ronda pelos países africanos de língua portuguesa, a Voz da América encontrou leituras diferentes sobre a situação dos direitos humanos.

Na Guiné-Bissau o presidente da Liga dos Direitos Humanos Luís Vaz Martins considera que neste último ano houve um retrocesso a todos os níveis.

Apenas vontade e discurso não bastam para melhorar a situação em São Tomé e Príncipe, na óptica do presidente da Associação dos Direitos Humanos vítor Baía, que cita até legislação aprovada há mais de um ano e que ainda não entrou em vigor.

Em Angola, segundo o Manifesto sobre a Realidade dos Direitos Humanos apresentado hoje pelo Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos, a maior preocupação concentra-se nas áreas políticas, sociais e económicas, assim como os direitos da criança. A afirmação é de João Castro Freedom, porta-voz daquele Conselho.

Situação diferente apresenta Cabo Vede, segundo a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, apesar do departamento de Estado americano ter alertado num dos seus últimos relatórios para o trabalho infantil no país.

Zelinda Cohen, presidente da Comissão considera que a situação é boa apesar dos desafios existentes.

Apesar dos esforços desenvolvidos, não foi possível ouvir qualquer representante da Comissão dos Direitos Humanos de Moçambique que nos últimos tempos tem criticado as violações aos direitos humanos decorrentes do conflito entre o Governo e a Renamo, assim como o tráfico de pessoas e a violência contra mulher.

CAXITO: CASA-CE a caminho de Caxito para reunião da sua comissão politica

                             C A S A – C E
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
10/12/2013

ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO DE QUADROS E DO EXECUTIVO
                       CAXITO, 11-12 DE DEZEMBRO                  
             NOTA INFORMATIVA
A Subcomissão de Propaganda e Informação comunica a opinião pública nacional e internacional que a CASA-CE, convergência ampla de salvação de Angola, realizará nos dias 11 e 12 do corrente mês, a reunião do  Executivo Nacional, a ter lugar na cidade de Caxito, capital da província do Bengo.
Uma reunião de quadros antecederá o evento, dedicada a análise do estado político da organização, assim como a postura que a CASA-CE deverá adoptar em 2014  perante os desafios que se afiguram.
Tomarão parte da reunião de quadros as seguintes individualidades:
1.   Os Secretários Provinciais;
2.   Os membros do Conselho Deliberativo Nacional, residentes em Luanda;
3.   10 convidados a indicar.
 
No dia 12, terá lugar propriamente a  reunião do Conselho Executivo, na qual deverão participar apenas os seus membros do órgão, em número de 60-70.
O Conselho Executivo, passará em revista os  acontecimentos do dia 23 de Novembro, assim como avaliará a proposta da JPA, juventude patriótica de Angola, de institucionalizar Hilbert Ganga, como seu patrono.
Uma comissão de organização prepara o evento.
 
Luanda, aos 7 de Dezembro 2013
 
Pela Comissão Organizadora
 
 
 

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

LUANDA: Nito Alves quer denunciar na ONU violações dos Direitos Humanos em Angola

Nito Alves quer denunciar na ONU violações dos Direitos Humanos em Angola

Nito Alves quer denunciar na ONU violações dos Direitos Humanos em Angola
O jovem ativista recupera do pesadelo que viveu durante a prisão preventiva e mantém a mesma garra na contestação ao regime angolano. Recentemente, partilhou o caso na embaixada dos EUA e quer denunciá-lo na ONU.
Na origem do processo está o facto de Nito Alves ter mandado imprimir t-shirts com a fotografia do chefe de Estado angolano e com palavras “fora”, “ditador” e “nojento”.
Foi acusado de ultraje contra o Presidente da República e a 12 de setembro foi colocado em prisão preventiva. Após uma intensa ação da sociedade civil, desde 8 de novembro, o ativista aguarda julgamento em liberdade com termo de identidade e residência.
Recentemente, o angolano de 17 anos esteve na embaixada dos Estados Unidos, em Luanda. Numa reunião à porta fechada, Nito Alves expôs o seu caso ao representante dos Direitos Humanos naquela missão diplomática.
O ativista alerta para que os interesses económicos em Angola não ceguem os Estados Unidos e a comunidade internacional, em geral, perante os abusos que se vivem no país: “não podem defender as ligações económicas que têm, nomeadamente devido ao petróleo. Devem defender o povo angolano”.
Se a comunidade internacional continuar a fechar os olhos ao que se passa em Angola, em termos de Direitos Humanos, “pode haver uma insurreição popular”. Caso isso venha a acontecer “todos nós ficaremos prejudicados”, diz Nito Alves em entrevista à DW África. “Para isso não acontecer, os representantes dos Direitos Humanos têm de saber o que está a acontecer em Angola”, defende.
O caso levará Nito Alves, no próximo ano, à sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque: “vou falar sobre a minha detenção, sobre a brutalidade da polícia nacional, sobre os maus tratos do Governo angolano sobre o povo. E vou levar vídeos, imagens”, sustenta.
A aguardar a voz da justiça
De acordo com o advogado de Nito Alves, Salvador Freire, “o processo está a correr os trâmites legais junto da Procuradoria-Geral da República, que remeteu o caso ao Tribunal Provincial de Luanda, na 10ª secção”.
Ainda sem data para o julgamento, Salvador Freire acredita que o caso, pela sua polémica, será resolvido de forma célere.
O advogado mostra-se otimista com o desfecho do caso: “ele nem sequer usou as t-shirts, ele mandou confecionar as t-shirts. Portanto não consideramos aquilo como crime”.
Para um crime de ultraje ao Presidente da República, a lei estipula uma pena que pode ir até 3 anos de cadeia que pode ser convertida em multa. Mas “se houver justiça, temos a máxima certeza que o Nito Alves ficará em liberdade porque não constitui motivo para ser condenado”.
Abusos na prisão
Nito Alves faz parte do Movimento Revolucionário que tem organizado várias manifestações de contestação ao executivo de Luanda.
Contudo, o ativista tem pago um preço alto pela sua liberdade de expressão: “sofri agressões físicas por parte da polícia de investigação criminal de Angola”, confessa na entrevista à DW África.
Nito Alves esteve detido na cadeia de Viana e na Comarca Central de Luanda. Durante o tempo de detenção ficou “duas semanas e dois dias numa cela fechado, sozinho, não tive direito a visita nem direito aos advogados”, conta.
 “Não existem Direitos Humanos em Angola, principalmente na prisão, as pessoas passam o dia todo sentadas, apertadas, sem tomar banho, por semana só tomam banho uma vez e só apanham sol também duas horas, depois entram de novo para a caserna”, testemunha.
Além disso, nas cadeias há “excesso de lotação, já não espaço para receber presos, mas metem presos. Não há comida em condições, não há lençóis nem colchões. E dentro da cadeia há bastantes violações por parte da polícia dos serviços prisionais que mal trata os presos, metem droga e outros objetos aos quais, lá dentro da cadeia, nós não temos”, remata Nito Alves.
DW.DE

LUANDA: João Pinto está a cair no ridículo, diz David Mendes


João Pinto "está a caír no rídiculo" - David Mendes

João Pinto "está a caír no rídiculo" - David Mendes
A entrevista do vice-presidente da bancada parlamentar do MPLA, João Pinto, no espaço "Angola Fala Só" da passada sexta-feira, 6, provocou uma reacção áspera do jurista da Associação Mãos Livres, David Mendes, para quem o parlamentar do partido no poder está a caír no ridículo.
Mendes critica o parlamentar quando regressa ao passado para, segundo disse, justificar as proibições das manifestações.
"Comparar um período como este, com o da guerra, querer chamar a sociedade para um período de guerra, querer demonstrar que os indivíduos da UNITA que vieram da mata vieram famintos e que foi o glorioso MPLA, a que ele só agora aderiu, que deu cobertura, deu amor e paz a estas pessoas, acho ridículo o papel que João Pinto está a jogar que nem se quer os indivíduos do MPLA aceitam fazer", disse Mendes.
Para David Mendes, estas criticas a João Pinto surgem exactamente porque são bons amigos.
"As pessoas me perguntam po rquê? Porque eu sou amigo dele, tenho boas relações pessoais com ele, mas estou a vê-lo a cair no ridículo”, concluiu o advogado

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

LUANDA: MPLA mobiliza-se para comemorar 57 anos de existência

MPLA mobiliza-se para comemorar 57 anos de existência

 MPLA comemora 57o. aniversárioBento Bento, número um em Luanda, condenou o assassinato de Alves Kamulingue e Isaias Cassule.
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa9/12/2013
TAMANHO DAS LETRAS 

A comemoração de mais um ano de existência do  MPLA constitui para o Bento Bento, primeiro secretário provincial daquela formação politica, um “marco importante e de profundo significado histórico na luta de resistência que os patriotas angolanos fizeram contra o opressor colonial”.

Amanhã, o MPLA completa 57 anos de vida. O partido que governa Angola desde a  proclamação da República teve como primeiro presidente o médico António Agostinho Neto.

O acto, que foi realizado no Pavilhão da Cidadela e que teve como participantes os coordenadores dos comités de acção daquele partido e membros do comité provincial do MPLA, em Luanda, serviu igualmente para chamar a atenção dos militantes dpara estarem vigilantes em relação às manobras da oposição.

Bento Bento, número em Luanda, aproveitou igualmente o momento para “condenar o acto bárbaro da morte de dois cidadãos, Alves Kamulingue e de Isaias Cassule”, segundo as suas palavras.

MAPUTO: Novo livro do escritor moçambicano Mia Couto

Novo livro de Mia Couto conta a história de Moçambique entre 1890 e '95

TAMANHO DAS LETRAS 
O novo livro de Mia Couto será inspirado na situação histórica de Moçambique de 1890 a 1895.
"Terra, Guerras, Enterros e Desterros", é o título que o escritor e biólogo Mia Couto escolheu, provisoriamente, para o próximo livro, inspirado na situação histórica de Moçambique de 1890 a 1895, disse à Lusa o próprio autor.
Em entrevista à Lusa, em Lisboa, no final da cerimónia de homenagem pelos seus 30 anos de vida literária, Mia Couto, Prémio Camões-2013, disse que está a escrever um novo livro, em que vai procurar perceber as razões que conduzem as pessoas para uma guerra.
O poeta e romancista moçambicano está igualmente a produzir um romance que aborda "as construções mitológicas sobre o império de Gaza", que se localizou no sul de Moçambique, em que pretende questionar o personagem do Imperador Ngungunhana.

PRETORIA: Mais de trezentas pessoas viajaram para dar o ultimo adeus a Madiba

300 personalidades viajam para o último adeus a Madiba


TAMANHO DAS LETRAS
 
A África do Sul recebe 91 chefes de Estado e de Governo em exercício, 10 ex-líderes, 86 chefes de delegação e 75 personalidades para participar nofuneral, amanhã, do seu antigo presidente e líder histórico Nelson Mandela.
A confirmação foi avançada pelo porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Clayson Monyela. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deve discursar no início da tarde de hoje em frente à Fundação Nelson Mandela, em Joanesburgo. Ao mesmo tempo, as duas câmaras do Parlamento sul-africano vão realizar uma sessão comum dedicada à memória do primeiro presidente negro (1994-99) do país. "Thank you Madiba" e "Hamba Kahle Madiba" (obrigado em inglês e zulu), clamavam as imensas bandeiras exibidas na sede do Parlamento.
Os vários partidos políticos vão discursar para recordar a mensagem de unidade trazida pelo ex-activista anti-apartheid, que, uma vez no poder, não deixou de estender a mão aos seus antigos opressores.