terça-feira, 31 de dezembro de 2013

LUANDA: Retrospetiva de Angola, quese tudo o que ocorreu no ano de 2013 em Angola

Angola, ano de manifestações e promessas de uma vida melhor

O ano de 2013 começou com uma tragédia e termina com várias questões socio-políticas em cima da mesa.
TAMANHO DAS LETRAS 
Fonte: VOA-Coque Mukuta
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
No dia 1 de Janeiro de 2013 logo na madrugada da passagem de ano, regista-se a morte de 14 fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus na Cidadela Desportiva em Luanda, o que resultou com a suspensão temporária de mais de seis confissões religiosas.

Até o momento não se conhece o desfecho final do processo-crime contra os responsáveis da igreja universal e dos oficiais superiores da polícia nacional arrolados naquele processo.

No final do ano na cadeia de Viana novos distúrbios  causaram dezenas de feridos alguns em estado grave.

Mas o ano foi também marcado pela repressão de manifestações e contínuas alegações de corrupção

Em Fevereiro o Ministério Público Português arquiva o processo-crime contra o activista e jornalista Rafael Marques em que os generais angolanos queixavam-se de difamação contra o jornalista e activista cívico angolano. O processo advinha do livro “Diamantes de Sangue” em que vários generais angolanos são acusados de irregularidades na exploração e tráfico de diamantes.

Manifestações agitam todo o país

Em Março o autodenominado “Movimento Revolucionário” de jovens angolanos convoca uma manifestação para o dia 30 do mesmo mês com o objectivo de exigir informações sobre o paradeiro de Alves Kamolingue e Isaías Cassule.

Um dia antes da realização da manifestação, a Polícia da Investigação Criminal prende no mercado de Asa Branca Alberto Santos, a testemunha do rapto de Isaías Cassule que veio a ser liberto 120 dias depois.

Já no dia da manifestação a polícia reprime os manifestantes e prende vários activistas.

Em Maio Emiliano Catumbela, um dos activistas do Movimento Revolucionário, é detido na noite do dia 27, quando, em companhia de colegas do grupo, pretendia realizar uma vigília no largo da Independência para recordar Cassule e Kamulingue e os milhares de pessoas executadas.

Emiliano Catumbela é então acusado de tentativa de assassinato contra o comandante da Maianga Eduardo António Nunes Diogo. Detido, viria a ser liberto um mês depois.

Em Junho o Presidente José Eduardo dos Santos concede, após 22 anos, uma entrevista exclusiva à SIC, onde chamou de frustrados os mais de 300 jovens manifestantes e falou da sua sucessão.

Em Julho o ex-comandante provincial de Luanda, comissário Joaquim Ribeiro, é condenado, em Luanda, pelo Supremo Tribunal Militar a pena de 15 anos de prisão maior.

Ao pronunciar o acórdão, o tenente general Cristo Salvador Alberto, juiz do Supremo Tribunal Militar, refere terem sido dados como provados dois crimes de violência contra inferior hierárquico que resultaram em morte, abuso de confiança, e conduta indecorosa, cujo cúmulo jurídico resultou na pena de 15 anos e 12 meses e multa à razão de 40 kwanzas dia.

Além de Quim Ribeiro são condenados também os seus 20 companheiros com diversas penas.

Em Agosto começa, no Tribunal Provincial de Luanda, o julgamento da segunda vaga dos implicados no desvio de mais de 100 milhões de dólares americanos da tesouraria do Banco Nacional de Angola. Mais tarde, todos são libertos.

Em Setembro Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos de idades era detido por mandar imprimir t-shirts com slogans contra o presidente José Eduardo Santos, e solto em termo de identidade e residência

Caso Kangamba, Ruptura com Portugal marcam último trimestre

Em Outubro a Imprensa brasileira aponta o General Bento Kangamba como líder de uma quadrilha que trafica mulheres para prostituição do Brasil para Angola, mas com ramificações em Portugal, África do Sul e Áustria.

A polícia brasileira emite um mandado de captura que é divulgado em todo o mundo através da Interpol. O caso vai a julgamento em breve no Brasil, mas Kangamba não deverá ser extraditado.

Em Julho deste ano, o general Kangamba tinha escapado à detenção no principado de Mónaco, por ser portador de um passaporte diplomático. A polícia pretendia deter o general depois de ter confiscado quase três milhões de euros e prendido cinco indivíduos que transportavam o dinheiro de Portugal para França.

Ainda em Outubro, a UNITA suspende por dois anos o seu antigo Secretário-Geral da Juventude Mfuka Muzemba, acusado de ter sido corrompido pelo regime de José Eduardo dos Santos na pessoa de Bento dos Santos Kangamba.

Em Outubro  José Eduardo dos Santos anuncia no discurso de abertura da II Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, a suspensão das negociações visando uma parceria estratégia com Portugal.

Dos Santos diz que "só com Portugal, as coisas não estão bem", e lamenta que "as incompreensões ao nível da cúpula" façam com que o "clima político actual reinante nessa relação, não aconselhe à construção da parceria estratégica anunciada”.

Depois desta declaração a justiça portuguesa arquivou vários processos de membros do governo angolano que eram investigados naquele país.

Morte de Ganga volta a manchar manifestações

Em Novembro, a UNITA, o maior partido da oposição, convoca uma manifestação para o dia 23 “para a defesa da vida”, que é proibida e reprimida pela Polícia Nacional.

Na madrugada do mesmo dia, a guarda do Presidente José Eduardo dos Santos atinge mortalmente um dirigente da ala juvenil da segunda maior formação política da oposição angolana, Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), Manuel Hiberto Ganga, por afixar panfletos dos desaparecidos Cassule e Kamulingue.

O MPLA acusa a UNITA de querer "criar o caos" no país.

Em Dezembro registam-se novos confrontos entre presos na Comarca Central de Luanda que deixam nove mortos e 22 feridos.

Antes, a 30 de Outubro, uma rixa igualmente protagonizada por um grupo de detidos provoca 14 feridos, três dos quais em estado grave. Em seguida, o antigo director da referida prisão e os seus colaboradores são exonerados e entregues à PGR para a devida responsabilização criminal, no âmbito do inquérito instaurado a 26 de Agosto, depois da divulgação nas  redes sociais de um vídeo em que efectivos dos Serviços Prisionais, Serviço de Protecção Civil e Bombeiros e agentes  policiais aparecem a espancar, com bastões,  murros e pontapés, detidos da referida cadeia.

Ainda em Dezembro a organização cívica Mãos Livres divulga em Luanda um relatório sobre a corrupção em Angola, onde apontou o alegado desvio de quase 400 milhões de dólares em benefício de angolanos, no pagamento da dívida angolana à Rússia.

O documento intitulado "Fraude em Altas Posições: O contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia", retrata o acordo entre Angola e a Rússia, em 1996, para o pagamento de 1,39 mil milhões de dólares que Luanda devia a Moscovo pela compra de armas.

KINSHASA: Mais de 100 mortos nos ataques em Kinshasa e Lumbubashi


RDC: Mais de 100 mortos nos ataques em Kinshasa e Lubumbashi

Porta-voz do governo de Kinshsa diz que foram presos mais de 150 homens que tinham participado nos ataques ocorridos nesta Segunda-feira.
TAMANHO DAS LETRAS 
Fonte: Redacção VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
Cento e três mortos, para ser mais preciso. É este o balanço final de mortos do ataque ontem em Kinshasa de um grupo de homens armados contra três locais estratégicos na capital da República Democrática do Congo e na segunda maior cidade do país.

Os números de baixas são oficiais e referem-se as cidades de Kinshasa e Lumbubashi.

De acordo com o porta-voz do governo congolês, Lambert Mende, “este balanço é pesado, e é definitivo.” O ministro adianta que na ofensiva contra-terrorista as forças armadas mataram 95 membros do grupo assaltante e 8 soldados governamentais foram mortos.

Lambert Mende falava na tarde desta Terça-feira em conferência de imprensa em Kinshasa.

A capital da República Democrática do Congo continuava contudo em estado de alerta, com pouca movimentação e nas principais ruas e pontos de entrada da cidade foram erguidos postos de controlo.

Ontem um supletivo de homens armados que alegou pertencer a um candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2011 Gideon Mukungubila assaltou três locais estratégicos na capital Kinshasa, nomeadamente a sede da televisão pública, o aeroporto internacional e o estado-maior das forças armadas congolesas. Houve também ataques na segunda maior cidade do país – Lubumbashi.

Testemunhas disseram que homens armados apareceram na televisão antes da suspensão da emissão e apresentaram uma mensagem crítica ao presidente Joseph Kabila. A mensagem dizia que um líder evangélico-cristão conhecido como Gideon Mukungubila tinha chegado para libertar o povo congolês da escravatura que lhes tinha sido imposta pelo “ruandês.”

“O ruandês” é as vezes a alcunha do presidente Kabila, por sinal originário do leste do Congo próximo do Ruanda. O seu pai Laurent Kabila chefiou a milícia na região antes de assumir o poder em Kinshasa no golpe de Estado de 1997.

O jovem Kabila foi reeleito em 2011 durante as eleições em que Mukungubila, o alegado responsável pelo ataque de ontem, também se tinha candidatado.

PRAIA`: Cabo Verde ganhou no desporto, mas perdeu na m~usica

Cabo Verde ganhou no desporto, mas perdeu na música

A participação dos Tubarões Azuis na CAN constituiu o ponto alto do ano no país.
Cabo Verde vence Angola no CAN 2013 (Foto SAPO)
Cabo Verde vence Angola no CAN 2013 (Foto SAPO)Fonte: VOA-Eugênio TeixeiraDivulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa31.12.2013                                                                                                                              TAMANHO DAS LETRAS
 
Além da boa prestação da Selecção Nacional de futebol no seu ano de estreia na Copa de África das Nações, que mereceu a condecoração do Presidente da República, o ano de 2013 foi marcado pela eleição de Ulisses Correia Silva como presidente do MpD, o maior partido da oposição, e a escolha por consenso entre os dois partidos do arco do poder do primeiro provedor da Justiça António Espírito Santos Fonseca.

Destaque ainda para o julgamento do maior caso de apreensão de droga no país, "Lancha Voadora" e a morte de um dos maiores artistas de sempre de Cabo Verde, Bana, conhecido como o "rei da morna".

Outro caso que abalou o país foi a morte e venda de carne humana por parte de um cidadão que agora enfrenta a justiça.

LISBOA: Um teólogo que optará pelo suicídio assistido? Por Laura Ferreira dos Santos



Um teólogo que optará pelo suicídio assistido?


Foi a partir da sua fé católica que Hans Küng aderiu à defesa da morte assistida.

No começo de Outubro de 2013, o conhecido teólogo católico suíço Hans Küng (HK), de 85 anos, publicou o terceiro livro das suas Memórias, Erlebte Menschlichkeit (que se poderá traduzir como Humanidade experienciada). Nele, revela que sofre da doença de Parkinson e que, para além de padecer de outros problemas de saúde, pensa que em breve ficará cego.Perante esta degradação da  vida – HK pergunta-se o que é um académico que já não pode ler e escrever -, expressa a possibilidade de optar pelo suicídio assistido se uma morte súbita não o poupar a uma última decisão. Saliente-se, no entanto, que já em 1995 HK e o seu colega e amigo da Universidade de Tübingen, Walter Jens, crítico literário (falecido este ano, demente), escreveram o que em inglês foi traduzido por Dying with Dignity. A Plea for Personal Responsability. No último parágrafo desse “apelo”, num Postscript em torno da encíclica Evangelium Vitae, HK concluía: “podemos expressar a esperança de que, se não morrermos de morte súbita, possamos deixar este mundo rodeados por verdadeiros amigos e com a ajuda de um médico compreensivo, em serenidade e confiança, em gratidão e tranquila expectativa”.

Foi a partir da sua fé católica que HK aderiu à defesa da morte assistida, rejeitando qualquer forma de “autonomismo individualista”. Para ele, a vida é um dom de Deus e uma responsabilidade humana: no gerar de novas vidas, durante a existência e também na morte. Assim, “de acordo com a vontade de Deus”, ao mesmo tempo que uma dádiva, “a vida é também uma tarefa humana,  portanto tornada responsabilidade nossa (e não dos outros). Trata-se de uma autonomia baseada numa teonomia”.

Não foi por acaso que HK se colocou estas questões. Em 1954, ao mesmo tempo que se dirigia para a Cripta de S. Pedro em Roma para celebrar a sua primeira eucaristia, o irmão, de vinte e dois anos, tinha um problema de saúde, tendo-lhe sido detectado pouco depois um tumor cerebral de que viria a morrer. HK diz ter então vivenciado um processo de morte terrivelmente lento, em que “um membro após o outro, um órgão após o outro, deixava de funcionar”. Isto, claro, depois dos métodos clássicos de “combate” ao cancro. Após dias atrozes de agonia, o irmão morreu sufocado nos fluidos dos pulmões. HK confessa que, “desde então, tenho-me perguntado se esta é a morte que Deus dá, que Deus ordena. Será que os homens e as mulheres devem aceitar isto ‘submissamente’ [...] até ao fim, como algo ‘dado por Deus’, ‘divinamente querido’ ou mesmo algo que ‘agrada a Deus’?”. Para HK, Deus é deste modo visto sobretudo como o “proprietário” dos seres humanos, dificilmente identificável com “o pai dos pobres, dos que sofrem, dos que estão perdidos”. Por isso, depois de uma longa reflexão, assumiu que “como cristão e teólogo estou convencido de que o Deus todo misericordioso, que deu aos homens e às mulheres liberdade e responsabilidade relativamente às suas vidas, também deu às pessoas que estão para morrer a responsabilidade de tomarem uma decisão consciente sobre o modo e o tempo das suas mortes”. Óbvio adepto dos cuidados paliativos, sabe que eles por vezes não eliminam toda a dor ou sofrimento, ou só o fazem à custa de uma sedação que elimina a hipótese de lucidez, tão apreciada por tantas pessoas. Por isso, Jens escreve que tanto ele como HK viveriam mais tranquilos se soubessem que poderiam dispor de um Max Schur para os acompanhar no final, ou seja, o médico pessoal de Freud que lhe proporcionou a eutanásia desejada. Escreve HK em 1995: “Tal morrer para dentro de Deus [dying into God], com um sentido de gratidão embaraçada, parece-me ser o que podemos esperar em confiança: uma verdadeira morte dignificada”. Claro que HK não exclui que outras mortes sejam também vividas dignamente, mas acredita que o seu cristianismo não lhe impede a morte assistida. Se esta vier a ser a sua opção, estou convencida de que acreditará de facto estar desse modo a mergulhar em Deus, podendo-se assim, como diz neste livro de Memórias, celebrar-se em seguida uma missa de acção de graças.

Docente aposentada da Universidade do Minho (laura.laura@mail.telepac.pt)

CATANZARO/ITÁLIA: Tribunal italiano anula condenação de pedófilo porque a criança vitimada estava apaixonada pelo seu algoz, concluiu a Suprema Corte Italiana.


Tribunal italiano anula condenação de pedófilo porque criança estava "apaixonada"

Fonte: LUSA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Tribunal italiano anula condenação de pedófilo porque criança estava "apaixonada"A justiça italiana anulou a condenação de um homem por pedofilia, considerando que o tribunal de recurso havia subestimado a "relação amorosa" entre o acusado, de 60 anos, e a sua vítima, uma criança de 11 anos.
Pietro Lamberti, funcionário dos serviços sociais da vila de Catanzaro (Calábria, sul de Itália), foi condenado em fevereiro de 2011 a cinco anos de prisão por atos sexuais com uma menor de 14 anos, uma pena confirmada no mesmo ano após um recurso.
Numa decisão proferida a 15 de outubro, mas revelado por um órgão de comunicação social italiano mais de dois meses depois, o Supremo Tribunal anulou o julgamento e ordenou um novo julgamento em segunda instância.
Na opinião da justiça italiana, o tribunal de recurso não teve suficientemente em conta "o consenso" entre o homem e a menina, a "existência de uma relação amorosa, a ausência de coerção física e o facto de a menina estar apaixonada".
Segundo o jornal Il Quotidiano dela Calabria, que revelou o caso, a criança vem de uma família pobre, que tinha confiado a menina a Lamberti. Após uma série de escutas telefónicas, o homem foi apanhado em flagrante com a criança na cama.
Apesar de ter passado despercebida no momento da decisão, a sentença gerou reações de indignação nas redes sociais, com muitos a considerarem-na como uma "validação da pedofilia" pela justiça italiana.
LUSA

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

LUANDA / VIANA: Nito Alves Perseguido a Tiro

Nito Alves Perseguido a Tiro
Fonte: Maka Angola 
Divulgação: Planalto de malanje Rio Capôpa
30 de Dezembro, 2013
Durante a acção policial de repressão do motim da cadeia de Viana, ocorrido esta manhã, forças policiais perseguiram, a tiro, um grupo de jovens do Movimento Revolucionário, incluindo Nito Alves, de 17 anos (na foto, à esquerda, com Emiliano Catumbela, à direita, no funeral do malogrado Manuel Ganga).

“Chegámos à Comarca por volta das 8h30. Pouco depois entrei em directo na Rádio Despertar e comecei a narrar sobre os tumultos na cadeia”, disse Nito Alves. “Isso não agradou à polícia”, lamentou o jovem.

De acordo com o seu depoimento, com o aumento da pressão policial, Nito Alves, Emiliano Catumbela, Alemão “Monstro Imortal” e três jornalistas afastaram-se para junto da passagem de nível, a vários metros do lado oposto da Comarca.

Os agentes de segurança detectaram a presença do jovem activista Nito Alves, recentemente libertado da cadeia de Viana.  “Um dos agentes gritou: ‘O grupo do Nito está aqui!’ Perseguiram-nos a tiro”, explicou Emiliano Catumbela.

Segundo depoimento de Emiliano Catumbela, o seu grupo, separou-se dos jornalistas com quem estavam, no local, e puseram-se em fuga pelo bairro.

“Havia um helicóptero a dar as nossas coordenadas do ar e a polícia só deixou de disparar quando entrámos numa rua com muitas crianças. Ali desaparecemos”, disse Catumbela, de 23 anos, que esteve detido em Maio passado por ter participado de uma manifestação anti-governamental.

O jornalista da Rádio Despertar, Francisco Paulo, corroborou a narração de Emiliano Catumbela e explicou que foi sujeito à revista por agentes da Polícia Nacional, assim como os seus colegas Bravo Ventura, da Rádio Ecclésia, e Sedrick Carvalho, do Novo Jornal. “A ordem partiu do chefe das operações do Comando Provincial de Luanda, que conheço apenas por Chefe Pito”, explicou o jornalista.

“Como a polícia corria atrás de nós, a fazer disparos, os moradores por onde passámos, pensaram inicialmente que éramos meliantes. Foi complicado”, desabafou Nito Alves. O jovem foi detido a 12 de Setembro passado, acusado de difamar o presidente da República, José Eduardo dos Santos, por ter imprimido vinte camisolas com inscrições que apodavam o Chefe de Estado de “ditador nojento”. O jovem encontra-se em liberdade, desde o mês passado, sob termo de identidade e residência e sujeito a apresentar-se quinzenalmente numa esquadra policial.

No seu discurso de fim de ano, a 27 de Dezembro, o presidente disse à nação que não é cultura do seu governo a “cultura da morte” ou do “assassinato por razões políticas”.

Nito Alves poderia ter sido morto na acção policial, de perseguição com tiros de balas reais.

LISBOA: Tensão militar em Moçambique pode afectar investimentos

Tensão militar em Moçambique pode afectar investimentos
Fonte: LUSA/SOL
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
30.12.2013
28 de Outubro, 2013
O clima de tensão militar que se vive em Moçambique "pode ameaçar os investimentos de gás e carvão", alertou hoje a consultora Oilprice, numa análise do departamento editorial enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso."Os investidores devem estar alerta sobre o crescente fôlego da insurgência militar que pode ameaçar os investimentos em carvão e gás em Moçambique", lê-se na nota enviada aos clientes da consultora britânica Oilprice.com.
Para os analistas, o clima de tensão militar crescente entre a Frelimo e a Renamo surge num momento em que empresas como a "Anadarlo, a Eni e a Sasol estão a apostar forte num projecto de gás natural na costa de Moçambique".
Lembrando que a Anadarko vai, no final deste ano, ter investido cerca de 3 mil milhões de dólares para desenvolver as suas descobertas em Moçambique, os analistas da Oilprice.com explicam aos investidores que "a Renamo oficialmente renunciou ao acordo de paz a 21 de Outubro, em resposta a um ataque das forças de segurança ao quartel-general em Sathunjira".
Os megaprojectos de exploração de gás e carvão valem 07 por cento dos 1,7 mil milhões de euros das receitas que o Estado moçambicano arrecadou no primeiro semestre deste ano, disse o ministro das Finanças, Manuel Chang, em Agosto, acrescentando que o valor representa um aumento nominal de 38,6% face ao valor dos primeiros seis meses de 2012.
As descobertas de gás e carvão deverão tornar Moçambique no maior exportador destes minérios em África, e as autoridades prevêem que, nos próximos 30 anos, sejam exportados mais de 100 milhões de toneladas anuais, o que deverá render ao Estado moçambicano cerca de 15 mil milhões de euros.
Lusa/SOL