quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Caso Kangamba tem audiência marcada

"Caso Kangamba" tem audiência marcada

A defesa do general tenta, pelo menos, dois habeas corpus que, se concedidos, poderão até anular o processo contra Kangamba.

Fonte: Voanews/Maria Cláudia Santos
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
o5.02.2014
Angola  Bento dos Santos KangambaAngola Bento dos Santos Kangamba
TAMANHO DAS LETRAS 

No dia 31 de Março será realizada, em São Paulo, a audiência do processo originário, que acusa o general Kangamba de traficar mulheres do Brasil para Angola e outros países, para fins de prostituição.

Na data, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa de cinco brasileiros acusados de envolvimento com o esquema, que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, teria movimentado 45 milhões de dólares em seis anos.

Dos cinco brasileiros presos no fim do ano passado pela Polícia Federal de São Paulo, quatro estão atrás das grades. Jackson Souza de Lima conseguiu a liberdade provisória, depois de pagamento de fiança.

O general angolano não é réu neste processo que foi desmembrado em dois, para que os acusados estrangeiros sejam julgados separadamente. Apesar disso, a defesa de Kangamba - e do também angolano Fernando Vasco Inácio Republicano - está atenta ao que vai acontecer no dia 31 de Março, já que os processos são conexos e as acusações são as mesmas, como explica o atual advogado do general, Paulo José Iasz de Morais: “É lógico que a oitiva das testemunhas, o que dirão as de acusação e as de defesa, é de total interesse do general. Até porque o desejo dele é que a coisa seja esclarecida, já que existe uma confusão com relação aos factos. Todas as pessoas que foram a Angola foram única e exclusivamente para a promoção do time de futebol dele, para realizar shows”.

Questionado sobre porque as pessoas apontadas como vítimas não esclareceram os factos, o advogado alega que duas, das várias mulheres que teriam sido traficadas, fizeram isso dentro do processo.

Sobre o facto de mulheres simples, sem nenhuma ligação com trabalhos artísticos, no Brasil também terem sido apontadas como vítimas do esquema, Paulo Morais garante que ele desconhece qualquer pessoa que não tenha ido a Angola para shows.

A defesa de Kamgamba garante ainda estar preparada para lidar com as provas contundentes que representantes do Ministério Público Federal brasileiro dizem constar no processo, como gravações de conversas telefônicas. “O problema dessas gravações não são as gravações, são as interpratações que são dadas a elas, isso é terrível”, diz Morais.

O processo contra o núcleo brasileiro já está andando. Já o trâmite na justiça do núcleo que envolve os estrangeiros é bem mais lento. Nos próximos dias, o General e Republicano serão citados, em Angola, via Carta Rogatória expedida pela justiça brasileira.

Enquanto o processo contra o general segue no ritmo lento da justiça brasileira, a defesa tenta, pelo menos, dois habeas corpus que, se concedidos pela justiça brasileira, poderão até anular o processo contra o angolano.

Um dos pedidos de habeas corpus alega que a justiça brasileira não pode julgar o general. “Já que a juiza fundamentou a decisão em cima de uma lei que sequer existe em Angola, é oportuno que se diga que os crimes que estão sendo imputados não existem naquele país. Também lembrando que o General nunca esteve no Brasil. Tecnicamente, a justiça brasileira jamais teria competência para analisar o caso. Todo o processo deveria ser remetido àquele país para a análise. Reconhecida essa ilegalidade naturalmente o processo será extinto”, conclui o advogado.    

Ainda não há data para o julgamento dos habeas corpus.  A batalha promete ser longa já que, se negados nesta instância, a defesa promente recorrer a esferas superiores, o que normalmente leva muito tempo no Brasil.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

LUANDA: Eduardo dos Santos vai ser substituído pelo próprio filho

Eduardo dos Santos vai ser substituído pelo próprio filho - Marcolino Moco

Fonte: angola24horas
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
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Eduardo dos Santos vai ser substituído pelo próprio filho - Marcolino Moco
Pergunta: Neste congresso termos novidades em termos de sucessão do Presidente da República.
Marcolino Moco: Como sabe, eu fui sendo afastado da política activa, dentro do MPLA, pelos habituais golpes baixos, orquestrados pelo Presidente dos Santos e seus apoiantes, e nunca me interessei em regressar para esse campo, com base em rebaixamentos, que não é minha maneira de fazer política. Esta situação impede-me de saber o que se vai passar no Congresso anunciado. Mas tenho a sensação que nada acontecerá de especial, que vá ao encontro do que eu desejaria para o MPLA, que não passa necessariamente pelo simples problema da sucessão. Se estivesse atento veria que este problema até já está resolvido. Com os últimos acórdãos do Tribunal Constitucional (233 e 319/2013), com todo o tipo de manipulações a que dos Santos já nos habituou, com as declarações do Presidente nas entrevistas a SIC e uma TV brasileira, em que deixou bem vincado que afinal nem o camarada Vicente serve, é preciso estar muito distraído para não ver que, se o céu não cair, ele vai ser substituído pelo actual Presidente do Fundo Soberano de Angola que é um dos seus próprios filhos. Como de certeza me tem acompanhado, eu, para o que penso que seja bom para Angola e seus habitantes, estou mais interessado na mudança da natureza do regime, que já posso classificar de "monarquia absoluta" mal disfarçada na face de democracia republicana, do que na sucessão concreta do Presidente dos Santos, algo que não tira nem acrescenta nada, em si.
Pergunta:  Do seu ponto de vista, quais são os assuntos que poderão dominar o congresso.
Marcolino Moco: O grande problema começa no facto de que não há espaço para agendas que possam ser diferentes das agendas do Presidente, ou ao menos para discutir a agenda do Presidente, porque esta nem sequer é a que vem nos papéis. Alguns espertinhos ao me lerem vão dizer que estou a revelar segredos do partido. Não. Todos se lembram de como o Presidente virou publicamente a agenda do Partido e de todo o país, depois das eleições de 2008. Por outro lado, só vem para o Congresso quem aparentar que é apoiante muito fervoroso do Camarada Presidente, mesmo que este não tenha nenhum adversário pela frente. O esquema é mais ou menos o que existia no meu tempo. Mas há uma diferença enorme: naquele tempo discutiam-se agendas do Partido. Provavelmente, as últimas discussões neste formato terminaram no tempo em que o camarada João Lourenço era Secretário-Geral e depois foi "congelado". Também não me venham dizer que isso é segredo, nem espero que o camarada JL se incomode por eu dizer isso. Mas o descalabro começara antes, com a saída de Lopo do Nascimento, como Secretário-Geral, em 1998, com uma ala com que eu e o camarada França van-Dúnem fomos conotados, só porque tínhamos tido altos cargos na partido e no Estado. Quando o meu amigo me pediu esta entrevista, nem eu sabia que o Lopo ia despedir-se da política activa e em plena Assembleia Nacional. Sem pessimismo absolutamente nenhum, "é o fim da picada". Mas ele deixou uma mensagem oportuna aos jovens. "Fim da picada" é para a nossa geração escassa de renovadores, de que Lopo era líder natural, dentro do MPLA. Mas eu entendo que há coisas que cansam e ninguém de nós é eterno e ou insubstituível. As mudanças irão chegar, necessariamente, porque a situação é insustentável, mas não será nesse Congresso. Evidentemente tenho de descontar: não sou mago, para poder adivinhar o futuro. De resto, o meu pensamento e minhas propostas, mesmo que não passem nos meios de comunicação social de impacto, são bem conhecidas, dentro e fora país.
Pergunta:  Espera-se uma remodelação profunda a nível do Bureal Político? e do Comité Central?.
Marcolino Moco: Espera-se e muito grande (muitos risos). O camarada Bento Kangamba, se for absolvido pela "chata" justiça brasileira, ascenderá finalmente ao BP. Nem que seja necessário um aval da justiça portuguesa, a pedido das autoridades portuguesas. Se isso não acontecer, outros jovens e "velhos" turcos, verão finalmente o seu desejo de brilhar no meio desse lamaçal realizado. É esta a realidade de muitas as áfricas. Não somos os únicos. É esse combate que Lopo deixou para os mais jovens, no âmbito de um "novo pan-africanismo. Que Deus lhe deia saúde e força, para que mesmo de fora da política activa, possa ajudar, com a luz das suas ideias, que agora não terá mais razão de conter.
Marcolino Moco

LUANDA: Branqueamento de diamantes angolanos via Dubai enriqueceu elites e pagou derrota da UNITA



“Branqueamento” de diamantes angolanos via Dubai enriqueceu elites e “pagou” derrota da UNITA"

Fonte: Lusomonitor
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
“Branqueamento” de diamantes angolanos via Dubai enriqueceu elites e “pagou” derrota da UNITA"
O Dubai funcionou nos anos 1990 como um centro de “branqueamento” da origem dos diamantes angolanos, que pagaram o esforço de guerra que derrotou a UNITA, segundo investigação publicada dos jornalistas Khadija Sharife e John Grobler afirmam que no processo colaboraram o presidente e membros da elite angolana, que lucraram muitos milhões de dólares, tal como os negociantes de armas.
A investigação de Sharife e Grobler baseia-se em grande parte em dados recolhidos pelas autoridades europeias e norte-americanas, e algumas denúncias junto destas. O foco foi a comercializadora de diamantes Omega Diamonds, baseada na Bélgica, multada em quase 200 milhões pela União Europeia em 2013.
Cerca de 3,5 mil milhões de dólares de lucros do comércio de diamantes “simplesmente desapareceram” entre 2001 e 2008, segundo os investigadores belgas. Os jornalistas afirmam que as autoridades do Dubai “deliberadamente fecharam os olhos a práticas empresariais de evasão fiscal e sub-facturação – preferindo o termo optimização fiscal”. Mais ainda, a liderança do Dubai Multi-Commodities Center “parece ter ativamente bloqueado” o trabalho judicial.
Os lucros resultavam de um esquema simples, mas eficaz: a Omega comprava diamantes por “pouco ou nenhum dinheiro” em Angola e outros países africanos. Enviava-os para o Dubai, onde o sigilo legal e financeiro é garantido. Aqui eram misturados com pedras de outra origem e certificados como sendo de “origem mista”, segundo as regras do processo de Kimberley, que visava impedir diamantes de países em conflito de entrar no mercado.
Entrando no “sistema”, o seu valor multiplicava-se. O destino final das pedras era Antuérpia, onde eram vendidas. “O dinheiro arrecadado com estas vendas financiaria as contas bancárias pessoais da Omega e de muitas personagens corruptas que usavam no seu esquema tri-continental”, refere o artigo no World Policy Journal.
A “colaboração” ativa da elite angolana
A ascensão do Dubai ao grupo das capitais dos diamantes está diretamente relacionado com a guerra civil angolana. Segundo a investigação, em 1992, quando grande parte do país estava sob controlo da UNITA, o presidente José Eduardo dos Santos lançou um esforço de rearmamento.
Recorreu aos serviços dos mercenários sul-africanos da Executive Outcomes e também a armamento pesado – helicópteros de ataque e tecnologia de localização. Para isso, ligou-se a negociantes de armas e diamantes russo-israelitas, como Sylvain Goldberg, Pierre Falcone, Arkadi Gaydamak e Lev Leviev.
Para um país pobre como Angola na década de 1990, pagamentos de centenas de milhões de dólares em divisas seriam difíceis de fazer . Com o dinheiro dos diamantes, tudo era mais fácil.
Quando as forças do MPLA expulsam a UNITA da Lunda Norte e seus extensos campos diamantíferos, o presidente decreta que apenas a ASCORP, subsidiária da Omega em Angola, podia comprar e exportar diamantes. Aos baixos preços de compra pela Omega, o regime de Luanda “promoveu ativamente um sistema que roubaria ao próprio país de milhares de milhões dólares de receitas”, a favor da intermediária, referem.
As exportações diamantíferas de Angola ascendiam a 100 milhões de dólares por mês, entre 2001 e 2008. David Renous, antigo negociador de diamantes da Omega no Congo, afirmou às autoridades europeias e norte-americanas que as pedras estavam sub-avaliadas e que não eram declaradas nem em Angola nem na República Democrática do Congo, outra origem preferencial.
Segundo Renous, o esquema tinha a “cooperação de membros chave da elite angolana”, incluindo o presidente José Eduardo dos Santos. Servia ainda para compensar pelo menos um dos negociantes de armas, Gaydamak, pelo rearmamento das forças do MPLA entre 1992 e 1998, em violação de sanções da ONU, refere o relatório.
Gaydamak remeteu-se à posição de “parceiro silencioso no monopólio da Omega com o governo angolano”. Renous afirma que o sistema permitia ao negociante de armas, através do comércio de diamantes, “lavar” fora de Angola os seus lucros do tráfico de armas, enquanto gerava receitas substanciais para as suas subsidiárias.
Ironicamente, o processo de Kimberley foi criado para impedir que movimentos como a UNITA financiassem as suas atividades militares através dos diamantes. Mas foram estas pedras, e nalguns casos os mesmos mercenários e negociantes de armas, que contornaram o sistema para armar o MPLA e derrotar o movimento oposicionista.
Segundo o trabalho no World Policy Journal, a “ascensão meteórica” de Isabel dos Santos, filha do presidente angolano e recentemente considerada a primeira bilionária africana, está ligada a este sistema. Em particular, a uma empresa sua, TAIS, criada em 1997 na Suíça para comercializar diamantes.
Desde 2011, a Omega e o regime angolano, incluindo o presidente, militares e elite empresarial, contornaram potenciais obstáculos operando a partir de outros paraísos fiscais. Em Genebra conseguiram continuar operações comprando outras empresas como a De Grisogono, fundada pelo rei dos diamantes negros, Fawaz Gruosi
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

CAROLINA DO SUL/EUA: Professora americana que vivia modestamente deixa para caridade 6,2 milhões de dólares

Professora americana que vivia de forma modesta deixa 6,2 milhões para caridade

Uma professora americana reformada, que vivia modestamente, deixou uma fortuna de aproximadamente de 6,2 milhões de euros para uma instituição de caridade de Greenville, na Carolina do Sul, EUA.

Margaret Southern morreu em 2012, aos 94 anos, em Greenville, na Carolina do Sul. Já estava reformada da profissão de professora, trabalhava com crianças com necessidades especiais e nenhum dos conterrâneos suspeitava que ela tivesse uma fortuna guardada.

Por isso, avança o Huffington Post, quando a comunidade tomou conhecimento de que Margaret deixara 8,4 milhões de dólares para uma instituição de caridade local, a surpresa foi generalizada. Quem convivia com a professora, que guiava um carro antigo e morava num casa humilde, lembra-se de que a única extravagância a que se permitia era a de levar alguns amigos a jantar fora, de vez em quando.

JOANESBURGO: Graça Machel herda maior parte da fortuna de Mandela

Graça Machel herda maior parte da fortuna de Mandela

Da esquerda: Mandla Mandela, neto de Nelson Mandela, Graça Machel, viúva Mandela, e o Presidente Jacob Zuma
Da esquerda: Mandla Mandela, neto de Nelson Mandela, Graça Machel, viúva Mandela, e o Presidente Jacob Zuma

TAMANHO DAS LETRAS
 
A viúva de Mandela, Graça Machel, vai ter direito a metade do património do herói da luta contra o apartheid, avaliado em quatro milhões de dólares. Segundo o juiz Dikgang Moseneke, um dos três executores testamentários do ex-presidente sul-africano, o património foi destinado à viúva Graça Machel, membros da família, algumas escolas e o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder.

Moseneke revelou que Mandela estava casado com sua terceira e última esposa, Graça Machel, em comunhão de bens adquiridos pelo casamento. Graça Machel tem, portanto, direito a 50% da herança, e dispõe legalmente de um período de 90 dias para decidir se exerce esse direito, embora, segundo a imprensa, ela tenha dito que vai renunciar a esse património.

Além disso, todos os filhos e netos das três mulheres de Mandela beneficiarão de uma parte do património do antigo líder.

Os familiares mais próximos a Nelson Mandela também foram informados do conteúdo do testamento, minutos antes de o documento se tornar público. O juiz Mosoneke reiterou que nenhum membro do clã fez objecções ao testamento, que foi publicado para dar ao processo "total transparência".


Mandela morreu aos 95 anos

  • Nelson Mandela e Winnie (na altura sua mulher), cumprimentam os seus admiradores à saída da prisão de Victor Verster a 11 Fevereiro de 1990.

LUANDA: Angola: Retirada de Lopo do Nascimento garante retorno - Por Raul Diniz

ANGOLA: RETIRADA DE LOPO DO NASCIMENTO GARANTE RETORNO!

A saída de Lopo do Nascimento da politica ativa atípica enquanto membro do MPLA/JES não o  anula de continuar a exercitar-se publica e politicamente enquanto cidadão e nacionalista convicto, trata-se na verdade de uma saída com sabor a reentrada automática na sena politica com uma amplitude diferenciadamente exuberante e ao mesmo tempo cuidada e contemplativa.
HUMILDADE A ELEGÂNCIA E INTELIGENCIA NA HORA DO ADEUS
Pode-se considerar sem medo de errar, que essa anunciada retirada do mais ilustre filho do Gulungo Alto não é nada mais nem nada menos do que uma saída paradigmática e muito bem estruturada e ensaiada ao extremo, pela elegância e o modo e o lugar escolhido para anunciar a sua saída extemporânea do exercito alienado do mal comandado pelo velhote sinistro, que teimosamente insiste em transformar o nosso país numa mata atlântica, cheia de pobres criaturas humanamente desnutridas sem saúde sem educação nem emprego.
 Lopo Do Nascimento foi inteligentíssimo ao anunciar com extrema elegância a sua saída, esse gesto nobre é próprio de alguém que possui uma mente aberta, que percebeu atempadamente, que o Eduardismo atingiu o seu maior estado de decomposição interna que beira assustadora desintegração de toda estrutura do partido que todo nacionalista ajudou de uma ou de outra maneira a mantê-lo de pé nesses anos todos!
Lopo está oficiosamente notificado pela própria historia do seu passado nacionalista, e presente da sua atividade politica, e, pela sua grandeza não poder afastar-se de todas as responsabilidades politicas, sobretudo aquelas que são inerentes à democratização real do país que ajudou a diretamente criar.
O TÃO SONHADO NASCIMENTO DA NAÇÃO ANGOLANA NÃO PODE PARAR, ELE TEM DE CONTINUAR.
O país precisa da experiência de pessoas como Lopo do nascimento, que apesar de ter falhado e errado infelizmente como todos nós militantes do MPLA erramos no concernente a execução da linha programática que o MPLA  criou para que o país absorvesse a mais de trinta e oito anos. Lopo do Nascimento tem agora a oportunidade de ajudar na criação em Angola de uma nação forte e verdadeiramente solidaria que no seu discurso admitiu não existir ainda na nossa terra mártir até aos dias de hoje.
Assim sendo, todo seu contencioso com o MPLA/JES deve ser colocado de parte, e a partir de agora enveredar por outros caminhos politicamente mais cordatos e coerentes , e assim colocar todo seu potencial de conhecimento adquirido para ajudar a aproximar o país desajustado do sonho de todos  quantos sonharam e derramaram o seu sangue por esse país adornado de extrema malvadez exercitada por um só homem estranho, cheio de petulância, altivez e arrogância, que isoladamente suprimiu todas as liberdades do povo, e paralisou o nascimento da tão sonhada nação angolense.
LOPO DO NASCIMENTO APENAS AFASTOU-SE APENAS DO SERVILISMO VOLUNTARIOSO
O camarada Lopo do Nascimento apenas afastou-se da militância litigante politico partidarista, e desistiu e bem de servir de verbo de encher e/ou de tapa furos do partido comandado por JES.  Na verdade Lopo do Nascimento inovou na forma de fazer e na forma de sair airosamente de conflitantes situações irritantes e mesmo dolorosas existentes no nosso universo da partidocracia flutuante imposta pelo nosso adoentado MPLA/JES que estamos com ele. A forma airosa de como Lopo anunciou a sua saída da politica ativa, deixou um rasto inexorável com sabor sarcástico de um até breve ameaçador, que por si só prova que não foi uma retirada definitiva.
Em momento algum Lopo do Nascimento disse no seu discurso que jamais abraçaria outros projetos politicamente mais audaciosos e muito mais aliciantes e credíveis, e, muito menos afirmou que desistiria cobardemente  de apoiar outras vertentes e outros caminhos politicamente mais convincentes para projetar a nossa angolanidade a outros mais altos patamares. Na verdade, o MPLA/JES nada mais tem para oferecer a pessoas com a dimensão de Lopo do nascimento que atingiram todos os estádios e status possivelmente alcançáveis na superestrutura do partido.
Pessoas com o QI de inteligência tão elevados como o nosso Lopo do Nascimento, o mais velho Mendes de Carvalho, Artur pestana “Pepetela”, Vicente Pinto de Andrade e Marcolino Moco só para citar alguns, não foram talhados para serem usados como tampão para esconder as sucessivas falcatruas sócias politicas e culturais, sem que se espere deles retaliações como as que ouvimos no discurso de despedida do grande Lopo do Nascimento.
 SILENCIO ENSURDECEDOR DE LOPO DO NASCIMENTO FOI QUEBRADO-A VOZ DE MAIOR AUDIÊNCIA POPULAR MOSTRA QUE LOPO É AINDA A MAIOR RESERVA MORAL DO NOSSO FRAGILIZADO MPLA
Torna-se quase impossível que políticos do quilate dos que acima foram citados ser-lhes colocado focinheiras para calá-los até sufoca-los, é preciso destituir com urgência o executor-autor e responsável do nosso “M”, hoje transformado numa incontornável associação desastrosa de criminosos gangsteres, pois todos sabem que essa organização é capitaneada pelo bandido mor Eduardo dos Santos e esta secundado pelo sinistro general Security Kopelipa dentre outros muitos generais nascidos na assassinada segurança de estado.
Essas interpostas pessoas, atiraram o país para a derrocada total. O presidente vitalício do MPLA/JES e da republica, autor e criador exclusivo do culto de personalidade institucionalizado na nossa terra, não pode mais continuar como valido. A continuidade no poder de JES pode originar um colapso estrutural e pode mesmo colocar definitivamente o partido sob-risco de criar eventualmente uma forte contestação violenta incontornável  e dolorosos no interior do MPLA.
Acredito e sei que o mais velho Lopo do Nascimento é uma referencia politica para mim e para muitos que se calaram até hoje, apesar de me sentir tentado muitas vezes em critica-lo abertamente pelo seu prolongado silencio, sempre acreditei que algo viria a acontecer em torno desse monstro da politica nacional e internacional, que viesse a servir de lição para todos nós aprendizes de politica.
Por outro lado sempre entendi  que estava em risco a credibilidade de um dos poucos expoentes máximos de maior audiência popular da oposição interna no nosso  MPLA, se não mesmo uma das vozes mais autorizada e respeitada do nosso universo politico partidário e a maior reserva moral do nosso MPLA.
 Sempre sonhei que Lopo do Nascimento pode-se eventualmente vir a digladiar-se contra o expoente máximo da nossa desgraça nacional que se encontra a tempo de mais no poder, sem nada poder fazer para melhorar o estado calamitoso declinante de pobreza extrema do nosso povo. O ditador inescrupuloso Eduardo dos Santos tem de facto de se retirar e dar vez a outras mentes mais brilhantes e abertas para que estes reorganizem o país que se encontra totalmente perdido ao arredio desesperante do subdesenvolvimento politico-democrático e completamente perdido e afastado do desenvolvimentismo econômico social e financeiro.

Raul Diniz

LUANDA: Director da rádio despertar na cadeia

Director Adjunto da Rádio Despertar na Cadeia
Fonte: Maka Angola 
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
 03 de Fevereiro, 2014
O director-geral adjunto da Rádio Despertar, Queirós Anastácio Chilúvia, de 38 anos, vai continuar detido após adiamento, hoje, do seu julgamento sumário no município de Cacuaco em Luanda.

Segundo o advogado de defesa, Africano Cangombe, nem a polícia nem o tribunal o autorizaram a falar com o seu cliente, Queirós Anastácio Chilúvia, para tomar conhecimento do caso e preparar a sua defesa.

“Não houve julgamento porque a procuradora achou pouco fundamentada a acusação contra o meu cliente e devolve o processo à DNIC para investigar. Aqui prende-se primeiro, depois investiga-se”, disse Africano Cangombe.

Segundo o advogado, a polícia acusou o director-adjunto da Rádio Despertar de ter cometido o crime de calúnia e difamação, bem como a prestação de falsas declarações contra um órgão público: a polícia.

Efectivos da Polícia Nacional detiveram ontem Queirós Chilúvia quando este, ao passar defronte do Comando Municipal da Polícia Nacional, em Cacuaco, ouviu gritos de detidos a pedir socorro e decidiu reportar sobre o assunto.

Queirós Chilúvia ligou ao Maka Angola às 15h13, para informar sobre a ocorrência e, a seguir, fez uma breve reportagem em directo para a Rádio Despertar. Segundo vários testemunhos, o jornalista entrou no Comando Municipal para obter uma reacção por das autoridades policiais, e estas detiveram-no imediatamente.

Brígido Hama, o técnico de som que colocou a reportagem no ar, explicou ao Maka Angola que Queirós Chilúvia “informou ter notado um alvoroço entre detidos e estava a ver um deles a deitar sangue fora da cela. Foi o que disse de relevante”.

O advogado Africano Cangombe lamentou ainda o facto de o seu cliente ter sido encaminhado com algemas e a pé, “num percurso de cerca de 500 metros, para o exporem à humilhação pública”.

Queirós Chilúvia foi levado ao tribunal por volta das 11h00 e foi reconduzido novamente à cela da unidade policial do Belo Monte, em Cacuaco, por volta das 16h30.

A Rádio Despertar, que emite apenas em FM, tem-se destacado, nos arredores de Luanda (onde é possível sintonizar a sua frequência), como a estação de maior audiência.

A rádio foi lançada em 2006, como parte dos acordos de paz entre o governo e a UNITA, que garantiu a transformação da antiga rádio da UNITA, a VORGAN, em rádio comercial, com emissões em FM apenas e para Luanda.

Durante vários anos, a Rádio Ecclésia liderava a alternativa à propaganda oficial, nas ondas hertzianas. Nos anos mais recentes, a censura arbitrária, o afastamento compulsivo de jornalistas críticos do regime e o encerramento de programas dissidentes na Emissora Católica de Angola, então considerada como a Rádio de Confiança, levaram milhares de ouvintes a sintonizar preferencialmente a Rádio Despertar.