sábado, 8 de fevereiro de 2014

LISBOA: Camponeses denunciam generais assassinos angolanos

Camponesa Denuncia Generais
Fonte:  Maka Angola 
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
 08 de Fevereiro, 2014
Lusa
 
Dois cidadãos angolanos relataram esta sexta-feira, no Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa, casos de violentos abusos de direitos humanos que viveram e testemunharam na região diamantífera das Lundas, em Angola.
 
Linda Moisés da Rosa contou que perdeu dois filhos na Lunda Norte, o primeiro soterrado num acidente em que foram vítimas 45 garimpeiros, no dia 5 de Dezembro de 2009, e dois meses depois o segundo “assassinado pelos seguranças nas instalações da empresa diamantífera Sociedade Mineira do Cuango da qual os generais são sócios”.
 
O relato dos detalhes sobre o resgate do cadáver do primeiro filho e o assassínio “à catanada” do segundo não chegou ao fim porque Linda Moisés da Rosa, visivelmente emocionada, acabou por desmaiar, tendo sido assistida pelo INEM no local.
 
Os relatos constam do livro “Diamantes de Sangue”, do jornalista e activista angolano Rafael Marques que acompanha Linda Moisés Rosa e o regedor (chefe tradicional) Mwana Capenda, da Lunda Norte, numa deslocação a Portugal, e foram  repetidos na sessão “Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas”, promovida pela eurodeputada socialista Ana Gomes.
 
Linda Moisés da Rosa e Mwana Capenda contaram também que nos últimos dias as autoridades angolanas os tentaram subornar em troca do silêncio e para desistirem da viagem a Portugal.
 
“Eu sou Mwana Capenda (…) e fico muito envergonhado quando ouço falar das Lundas. Já estamos cansados, já multiplicámos as nossas forças, mas o Governo não faz nada”, disse o chefe tradicional.
 
“Temos esta riqueza toda, mas ficamos só com os buracos. Eu, pessoalmente há dias fui perseguido pela polícia só porque quero falar verdade. Fui ameaçado pela polícia e com pistolas. Se na verdade temos governos devíamos ter organização e ordem e respeito pelo ser humano. Mas não temos democracia. Falam da democracia mas nunca cheiramos o cheiro da democracia”, lamenta Mwana Capenda.
 
Para o chefe tradicional da Lunda Norte, a exploração dos diamantes em nada beneficia as populações locais, que também são vítimas de agressões arbitrárias da polícia e dos militares.
 
“Não temos casas, não temos escolas, não temos água, não temos energia. Quem goza da riqueza da minha terra? Os outros. Isto é matar”, acusou o regedor, acrescentando que se multiplicam os casos de violações e agressões a mulheres camponesas em “actos de intimidação” para obrigar as populações a abandonar os terrenos agrícolas que podem vir a ser no futuro zonas de garimpo.
 
Segundo Rafael Marques, a situação de pobreza e de falta de infraestruturas na província é tal que não há morgues, o que está a fazer com que as populações usem gasolina para “tratar dos cadáveres”.
 
“O Governo vai provocar uma guerra civil. Vamos começar a matar-nos com catanas e paus? Não há deputados, nem ministros que estão a sofrer como nós. Isto é matar: os nossos filhos não têm escolas”, acrescentou Mwana Capenda, que diz que Portugal tem obrigação de intervir, explicando que é preciso vir a Lisboa para “multiplicar forças” em Angola.
 
O activista Rafael Marques explicou também que há um processo neste momento na Bélgica em que uma das empresas que tinha a “responsabilidade de comprar diamantes nas Lundas” – a Omega – tinha como parceira uma empresa que foi criada pelo Estado angolano para compra exclusiva dos diamantes produzidos, “neste caso, por mineiros ilegais”.
 
Segundo Rafael Marques, a Omega está a ser processada porque quando operava em Angola vendia os diamantes a um preço muito baixo para evitar o pagamento de impostos na Europa, “vendia, por isso, os diamantes a si própria para não pagar impostos” e quando os diamantes chegavam à Bélgica eram vendidos pelo mesmo valor para não serem devidamente taxados.
 
“Calcula-se que nesta operação estejam em causa mais de quatro mil milhões de dólares [2,9 mil milhões de euros, ao câmbio actual] e, como multa, as autoridades belgas aplicaram à Omega – e neste consórcio a Isabel dos Santos, filha do Presidente José Eduardo dos Santos, detém 24 por cento – foram obrigados apenas a pagar uma multa de 160 milhões de euros, pela fraude fiscal cometida na Europa”, disse Rafael Marques.


LUANDA: Jornalista da radio despertar Queiros Chalúvia foi condenado



Jornalista Condenado
Fonte:  Maka Angola 
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
 07 de Fevereiro, 2014
O director-geral adjunto da Rádio Despertar, Queirós Anastácio Chilúvia, foi hoje condenado a um total de 12 meses de prisão, com pena suspensa por dois anos, por crimes de calúnia e difamação contra entidade pública e por exercício ilegal de profissão, numa sentença proferida pelo juiz Gamboa no Tribunal Municipal de Cacuaco.
 
Para Alexandre Solombe, jornalista e presidente do MISA-Angola (Instituto dos Mídia da África Austral), a condenação de Chilúvia é mais um ataque à liberdade de imprensa em Angola. “Apesar de Chilúvia ter hoje saído em liberdade, a pena suspensa a que foi condenado é uma mensagem a todos os jornalistas para que fiquem calados”, disse Solombe ao Maka Angola.
 
Queirós Chilúvia foi detido domingo, dia 2 de fevereiro, por efectivos da Polícia Nacional quando, ao passar defronte do Comando Municipal da Polícia Nacional, em Cacuaco, ouviu gritos de detidos a pedir socorro e decidiu reportar sobre o assunto.
 
Queirós Chilúvia ligou ao Maka Angola para informar sobre a ocorrência e em seguida fez uma breve reportagem em directo para a Rádio Despertar. O jornalista terá depois tentado obter uma reacção das autoridades policiais e foi então detido. Informações não confirmadas dão conta que um dos detidos no Comando Municipal do Cacuaco que pedia socorro terá acabado por falecer.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

MAPUTO: Antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano discorda da posição do SG da Frelimo sobre as presidenciáveis

Chissano discorda da posição do SG da Frelimo sobre presidenciáveis

O ex-presidente recusou revelar quem é o seu candidato favorito.
Joaquim Chissano ex-Presidente de MoçambiqueJoaquim Chissano ex-Presidente de Moçambique
TAMANHO DAS LETRAS 
O ex-presidente Joaquim Chissano considerou muito positivo o debate no seio da Frelimo para a escolha do seu presidente e candidato a Chefe de Estado nas eleições de Outubro.

No entanto, ele tem uma leitura diferente da do secretário-geral da Frelimo Filipe Chimoio Paúnde, e diz que o Comité Central pode indicar outros nomes à liderança além dos endossados pela Comissão Política.

Questionado sobre quem é o seu favorito na sucessão a Armando Guebuza, o ex-presidente titubeou e contou uma história popular.

Refira-se que a Comissão Política da Frelimo indicou como pré-candidatos à presidência Jose Pacheco, Alberto Vaquina e Filipe Nyusi.

Por outro lado, Joaquim Chissano disse ver como bons olhos a retomada das negociações entre o Governo e a Renamo, congratulando-se com o que diz ser uma maior abertura do principal partido na oposição.

Era o antigo presidente de Moçambique Joaquim Chissano a reiterar que o Comité Central pode indicar outros nomes para a corrida à liderança do Frelimo e a congratular-se com o regresso do Governo e da Renamo à mesa das negociações.

Chissano proferiu estas declarações ontem à  noite na cidade da Praia, em Cabo Verde, onde participa na primeira Cimeira sobre Inovação em África, que termina hoje.

LUANDA: Agência Moody's pede maior transparência e melhor gestão á economia angolana

Agência Moody´s pede maior transparência e melhor gestão à economia angolana

A falta de transparência é, segundo especialistas, a grande ameaça para a economia angolana que ainda se encontra-se bem cotada
TAMANHO DAS LETRAS 

"O 'rating' soberano de Ba3 pode ser melhorado se o recentemente estabelecido Fundo Soberano ficar suficientemente volumoso para servir de escudo às finanças do país em caso de choques externos, escreve hoje a Moody's numa Opinião de Crédito.

Mas mais, aquela agência, que atribui cotação às economias, recomendou também maior transparência nas contas do Estado.

O panorama geral descrito nas sete páginas que compõem a Opinião de Crédito é bastante optimista, mas a Moody's explica que um dos factores que pode piorar a avaliação do país prende-se com a relação entre as receitas da petrolífera Sonangol e o erário público, tendo em conta a vulnerabilidade do país.

Para o economista Faustino Mumbica, esta advertência da agência Moddy´s é muito pertinente porque a economia angolana é muito vulnerável e dependente da conjuntura interncional.

Para aquele especialista, a falta de transparência é um grande entrave a uma melhoria da visibilidade de Angola, nomeadamente junto das instituições de crédito e investidores.

Na Opinião de Crédito, a Moody´s avisa que o 'rating' do país pode descer "se as finanças governamentais e ou a balança externa se deteriorarem devido a uma insuficiente capacidade de reacção do Governo".

E neste caso, Faustino Mumbica adverte para as consequências a nível da redução do investimento externo e do consumo interno.

O Fundo Soberano de Angola, no valor de 5 mil milhões de dólares, é controlado por José Filomeno dos Santos, o filho mais velho do Presidente angolano.

O fundo, que sucede ao fundo petrolífero, foi criado em Outubro de 2012 para investir domesticamente e no exterior os recursos gerados pelas exportações de petróleo em infra-estruturas e outros projectos tendentes a diversificar a economia angolana, fortemente dependente do petróleo.

Até agora, no entanto, desconhecem-se detalhes sobre o funcionamento do referido fundo.

LUANDA: Jornalista angolano é julgado e aguarda sentença

Jornalista angolano é julgado e aguarda sentença

O preso espancado acabou por morrer e foi a enterrar hoje.
TAMANHO DAS LETRAS 
A sentença do  julgamento do jornalista Queirós Anastácio Chiluvia,  será conhecida amanhã , sexta-feira,  deu a conhecer à Voz da América o defensor do processo Pedro Cangombe.

As audiências decorreram durante toda a manhã e tarde desta quinta-feira sob fortes medidas de segurança e ante a ameaça  de  manifestação de jovens  que se deslocaram às instalações do Tribunal municipal  de Cacuaco, nos arredores de Luanda.

O advogado Pedro Cangombe disse que o tribunal não apurou matéria suficiente para sustentar a acusação da Polícia  pelo que o seu cliente deverá ser absolvido.

Por duas  vezes consecutivas,  o  processo tinham sido devolvido à  Direcção Nacional de Investigação Criminal  por  falta de matéria suficiente  que pudesse sustentar  a acusação que pesa sobre o também director adjunto da Rádio Despertar.

Queirós Anastácio Chiluvia foi preso no domingo passado na vila de Cacuaco quando, segundo o seu director Emanuel Malaquias, tentava reportar uma suposta cena de  espancamento de detidos no interior do comando municipal da  Polícia.

A prisão do  jornalista foi oportunamente condenada por associações profissionais e  cívicas, nomeadamente, o Sindicato Angolano de Jornalistas,  o Misa Angola  e o Conselho Angolano dos Direitos Humanos, bem como o chamado Movimento Revolucionário Angolano e da JURA, organização juvenil da UNITA.

O preso que estava a ser espancado na cadeia chamava-se Eduardo Braço, de 42, e foi a enterrar nesta quinta-feira. Natural da província do Kwanza Sul, não tinha filhação partidária declarada e trabalhava na praça do Kikolo cortando madeiras.

Tudo começou com uma briga no mercado, onde, mais tarde, para se defende,r utilizou uma garrafa que acabou por ferir o outro. Entretanto, várias pessoas começaram a agredir-lo até que terá sido entregue à polícia.

Segundo o irmão, a polícia não deu qualquer tratamento a Eduardo Braço e colocou-o numa cela onde foi também espancado pelos outros presos e pela policia.

Com a intervenção do jornalista Queirós Anastácio Chiluvia, o detido foi encaminhado o hospital onde acabou por morrer.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Ordens superiores: Quem tem medo da camponesa?

Ordens Superiores: Quem Tem Medo da Camponesa?
Por Rafael Marques de Morais 
Fonte: Maka Angola
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
 05 de Fevereiro, 2014
Encontro-me no aeroporto prestes a embarcar com destino à Lisboa. Viajo com o Regedor Capenda Camulemba e a camponesa Linda Moisés da Rosa (Deolinda Moisés Bungulo), para participarmos numa audição organizada pela eurodeputada Ana Gomes, com o tema “Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas”.

Após o cumprimento das formalidades migratórias, sentámo-nos na sala de embarque a conversar tranquilos. Vários oficiais do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), apressados e diligentes, vieram buscar a camponesa munidos com uma fotocópia do seu bilhete de identidade e levaram-na, de imediato, sem prestar quaisquer explicações. Estavam vestidos com arrogância típica dos funcionários públicos que recebem ordens superiores de alguém que manda com toda a arbitrariedade.

Passada meia hora, telefonei à Rádio Despertar a denunciar a situação. Pouco tempo depois foi libertada. Contou sobre o interrogatório a que foi submetida, sobre a sua viagem à Portugal, e sobre a ordem que receberam para impedir a sua viagem.

Segundo Linda Moisés da Rosa, um dos funcionários disse-lhe que ‘só o chefe sabe a causa do impedimento da sua viagem”.

Na verdade, no dia anterior, alguns indivíduos realizaram um trabalho para corromper a camponesa, no sentido de evitar a sua viagem. De acordo com o seu depoimento, caso desistisse da viagem receberia US $10,000.

Quando cheguei ao aeroporto, recebi um telefonema sobre a desistência da camponesa. Telefonei-lhe e ela prontamente manifestou a seu disposição de viajar e os entraves que havia encontrado para chegar ao aeroporto.

A camponesa vai também prestar o seu depoimento à justiça portuguesa sobre a queixa apresentada contra mim, em Lisboa, pelos generais Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Carlos Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, António Faceira, Luís Faceira e António dos Santos França “Ndalu”.
Trata-se do caso sobre o livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, que publiquei em 2011.

Linda Moisés da Rosa perdeu dois filhos no espaço de dois meses. O primeiro foi enterrado vivo com mais 44 garimpeiros, por soldados das FAA, enquanto o segundo foi morto à catanada por um guarda da Teleservice.

Os generais queixosos são sócios na Sociedade Mineira do Cuango, através da Lumanhe, e da Teleservice.

Bom, vamos embarcar.

LUANDA: Constituição angolana cumpriu quatro anos


Constituição angolana cumpriu quatro anos

Autoridades são quem mais viola a lei máxima, diz constitucionalista da UNITA
TAMANHO DAS LETRAS 

Quatro anos após  a adopção da nova constituição, a lei fundamental angolana continua a causar debates.

O Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional  Onofre dos Santos diz considerar a constituição como “boa”.

“Eu entendo que esta constituição é muito boa, é uma constituição que apesar de ter soluções atípicas e muito especificas de Angola ela é boa e foi aprovada por uma maioria significativa," disse.

Esta é uma visão partilhada pelo deputado do MPLA, João Pinto que descreveu a constituição de “sólida”.

A constituição, disse, “atende a nossa historia, a nossa realidade e consagra todos os direitos fundamentais e garantias da pessoa humana"

A constitucionalista Mihaela Webb a UNITA disse que  a lei mais violada nos últimos quatro anos foi a Constituição.

Para Webba os principais violadores da lei constitucional são o Presidente da república, os órgãos de estado e o próprio parlamento

“Isto não é um estado de direito, é uma brincadeira, (pois) temos uma constituição de faz de conta," disse.

A CASA-CE acredita que a Constituição angolana não está ao serviço da maioria dos cidadãos.

O porta-voz deste partido disse que a constituição é “meramente legalista para acomodar os actos da governação”.

“Não é uma constituição ao serviço da maioria dos cidadãos," disse.

O jurista e cientista político Nelson Pestana Bonavena disse que a actual Constituição foi elaborada para atender os caprichos do presidente José Eduardo dos Santos.
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"Esta nova Constituição foi feita e desenhada para confortar os apetites autoritários de José Eduardo dos Santos, há uma excessiva concentração de poder numa só pessoa que continua a colocar-se acima de todos os órgãos de soberania do país,” disse.

“Esta constituição consagra um sistema autoritário próximo às monarquias absolutas," acrescentou.