quinta-feira, 27 de março de 2014

LUANDA: Autarquias são a chave do desenvolvimento em Angola

Autarquias são a chave para o desenvolvimento em Angola, diz especialista

Constitucionalista diz que o poder local acabará com o controlo das finanças "por uma só pessoa" e ajudará a combater a corrupção
TAMANHO DAS LETRAS 

O especialista em Direito Constitucional  Cláudio Silva considera que enquanto não se implantar as autarquias no país o desenvolvimento de Angola continuará a ser uma miragem.

Em declarações à Rádio Despertar ele utilizou as crianças mais desfavorecidas como exemplo de como as autarquias podem ajudar a solucionar problemas de desenvolvimento.

LUANDA: S´0 o chefe sabe pensar? E o resto (...) é tudo índio?

Só o Chefe sabe pensar? E o resto (...) é tudo índio?

  •  Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa                                                                                                                                        27 março 2014 09:28

Só o Chefe sabe pensar? E o resto (...) é tudo índio?
É política? Ok! Tudo bem! Mas como pode um país avançar se até o Presidente da República é quem resolve os problemas das zungueiras?
Em voz alta e em bom-tom, para que fosse perfeitamente audível, ouvimos, recentemente, do Governador de Luanda, Bento Bento, que o Presidente da República ordenou o fim da perseguição às zungueiras (vendeiras de rua). Para uns, foi uma exaltação tremenda de satisfação, mas, para outros, levantaram-se muitas interrogações. Por exemplo, afinal, o que é que ocorreu de novo que obrigou ao Chefe de Estado a tomada de tão invulgar decisão que todos nós não vimos, não alertámos, não denunciámos, não condenámos ao longo de quase 10 anos de acção dos fiscais?
Ao se reconhecer, finalmente, que a atitude desses agentes violou direitos fundamentais do cidadão ou, se quisermos, direitos humanos, apesar do condão político que se deu a um caso meramente administrativo, ficou então claro que houve prática criminosa e que mais do que parar é necessário tocar mais fundo e responsabilizar quem está e, com certeza absoluta, continuará à frente dessas instituições. E nada se viu absolutamente, que nos faça crer que tudo isso não passou de uma medida cosmética para acalmar ânimos de certo sector da sociedade, revoltado, tal como nós, com essa prática criminosa.
Num Estado de direito como o que pretendemos, com um passado de luta contra a discriminação e exploração, não se deve pactuar com essa cultura de violência, nem é preciso ficar à espera que o Presidente venha a terreiro para pôr fim a uma atitude execrável praticada aos olhos de todos. Afinal, o que é fazer justiça em Angola? É perseguir jornalistas e zungueiras? Condena-se quem, a pretexto do roubo de uma garrafa de vinho espumante, submete duas senhoras à tortura, ou ainda, agentes prisionais, por espancarem presos numa cadeia, mas permite-se que fiscais pagos com o nosso próprio dinheiro espanquem, em plena via pública, indefesas mulheres e jovens que lutam para o sustento das suas famílias, porque o Estado não tem sido eficaz no combate à pobreza?
E insurgimo-nos contra os fiscais que perseguem zungueiras, quando, nas esquadras policiais, muitos detidos são submetidos a sessões de pancadaria semelhantes às que a famigerada PIDE/DGS ou a DISA, de triste memória, infligia aos seus presos? Veja-se o caso denunciado na sua edição passada pelo Semanário Angolense, que retrata o calvário de Joaquim Saldanha, técnico da Sonair, em prisões por que passou em Luanda e no Namibe, mas ninguém diz nada. É preciso que o Presidente proíba o uso da violência contra quem até já está sob a alçada da Justiça? Que país é esse?
Que governantes temos, que só sabem tomar decisões quando o Mandatário da Nação ordena? Vendo as coisas por esse prisma, não há dúvidas de que a tarefa PR seja bem mais complicada do que possa parecer, porque tem de ver tudo, pensar em tudo e decidir sobre tudo. E a nossa vida, de governados, também não fica facilitada, pois estamos dependentes ou reféns das decisões de uma só pessoa, uma vez que as demais não passam de meros figurantes que só reagem, como os próprios afirmam, quando o Chefe orienta.
Assim, fica difícil fazer o país avançar e jamais as assimetrias provinciais e regionais, factor de peso no êxodo de pessoas do campo para as ruas de Luanda, serão efectivamente atacadas, dado que, afinal, só há uma cabeça a pensar na solução de todos os problemas e na definição de estratégias de desenvolvimento para o país. Pelo menos, essa é a mensagem que tem passado. E, se é boa para alguns, deve ser muito desconfortável para a maioria dos militantes do próprio partido que detém o poder, já que significa que vivem amordaçados. É essa a verdade?
Por Ramiro Aleixo
AGORA

terça-feira, 25 de março de 2014

LUANDA: Os "agentes" Mauritanianos do governo de Angola

Os “Agentes” Mauritanianos do Governo de Angola
Por Rafael Marques de Morais 
Fonte Maka Angola
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
 24 de Março, 2014
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) tem sido a mais dedicada instituição envolvida na imigração ilegal de estrangeiros em Angola. A Inspecção Geral do Ministério do Interior (MININT) tem compilado provas abundantes, e o executivo tem abafado a realidade. Resta saber porquê.

O relatório de 7 de Novembro de 2012, a que o Maka Angola teve acesso, pode ajudar a encontrar algumas respostas. Segundo o relatório:
“No período de 23/11/2010 a 09/09/2012, foram tramitados em mão (fora do procedimento normal, processos com documentos incompletos e outros com multa), por alegado interesse do poder político e operativo (SINSE) [Serviço de Inteligência e Segurança de Estado], 3,375 processos de diversos actos migratórios, muitos dos quais a favor de cidadãos de nacionalidade de risco ligados a empresas privadas, todos por ordem do Sr. José Maria dos Santos Miguel, chefe do DE [Departamento de Estrangeiros].”

Dos vistos acima mencionados, mais de 3,000 eram de trabalho e prorrogações, enquanto os restantes se repartiam entre vistos de permanência temporária, autorizações de residência e revalidações.

As empresas que, no período em questão, mais acesso ilegal tiveram a vistos de trabalho, segundo o relatório, são propriedade de indivíduos do Norte de África e do Médio Oriente, onde se situam países cujos nacionais são considerados de risco pelo governo angolano. Ango Alfath, El Amale Comercial, Sociedade Angolana Magrebiana, Sarim Comércio-Geral, Ango-Sahara Lda., Ango-Alvalah, Socoaghaeb Comercial, Pizzaria Al Basa, encontram-se entre as empresas mencionadas. Segundo o relatório, muitos dos estrangeiros “cujos contratos constam nos processos que deram origem à emissão dos vistos” nem sequer trabalham para as empresas contratantes. É apenas um esquema.

Por outro lado, a Inspecção Geral do MININT descreve o quadro dos principais beneficiários da emissão de 2,287 cartões de residência pela porta dos fundos, de Dezembro de 2010 a Outubro de 2012.

Os relatores discriminaram as sete nacionalidades beneficiárias de 1995 cartões de residência e as quantidades correspondentes: Brasil (650), Guiné-Conacri (329), Mali (211), Nigéria (169), Gâmbia (149), Mauritânia (142), Índia (140), Líbano (131), Senegal (74).

O relatório nota ainda que “no período de 20/09/2011 a 28/05/2012, o Sr. José Maria dos Santos Miguel, chefe do DE, no âmbito de um alegado programa operativo sob coordenação do SINSE, mandou tramitar 336 vistos de trabalho a favor de cidadãos da República Islâmica da Mauritânia, com processos incompletos (contendo somente formulário, passaporte e fotocópia do DAR)”.

A 28 de Julho, o SINSE Luanda e a DNIC realizaram uma operação conjunta que culminou na detenção do mauritano Ethame Ouid Sid Ahmed Ouid Aida e, dois dias depois, de Hermenegildo Paulo Miguel, irmão do chefe do DE do SME, José Maria dos Santos Miguel. O segundo detido foi encontrado com 28 passaportes mauritanos, com vistos de trabalho prorrogados. Desses passaportes, quatro mauritanos possuíam, cada um, mais dois passaportes anexados ao primeiro, num total de 12.

Segundo o relatório, a operação deveu-se ao facto de o intermediário Ethame Aida e Hermenegildo Miguel terem tentado extorquir mais US $1,500 aos proprietários, por cada passaporte que tinham em sua posse.

Em contraste, os inspectores notaram que cerca de 2,400 pedidos genuínos de emissão de vistos de trabalho haviam sido bloqueados, designados como “suspensos” ou “investigados”, “sem qualquer justificação plausível”. Os relatores afirmaram que o congelamento dos referidos processos indiciava a intenção de serem emitidos apenas no caso de “algum contacto dos interessados, no sentido de negociarem a respectiva viabilização mediante pagamento”.

Indianos e Presente de Casamento

Como exemplo específico das ilegalidades, os inspectores descobriram que a empresa Best Angola Metal Lda., de transformação de metais ferrosos e produção de gases industriais, beneficiou de 101 vistos de trabalho para nacionais indianos. O então director do SME, Freitas Neto, autorizou pessoalmente a emissão de 40 vistos, enquanto o chefe do DE, José Maria dos Santos Miguel, decidiu pela emissão de mais 61 vistos.

Tal é a generosidade e compadrio do chefe do DE que, de forma ilegal, concedeu “uma autorização de residência temporária, com o nº 02501308, a favor do cidadão indiano, Ramachandra Rana, funcionário de relações públicas da empresa Best Angola Metal Lda, a quem ofereceu pessoalmente com prenda de casamento do referido estrangeiro”.

A Best Angola Metal Lda. é uma empresa de direito angolano detida, em 90 por cento, pela BTC Worldwide F.Z.C, com sede no Dubai. Os irmãos Vinodray Himatlal Kapasi e Guventray Himatlal Kapasi, de nacionalidade indiana, detêm, cada um, cinco por cento do restante capital social da empresa. A BTC Worldwide tem apenas como proprietário Rajanikant Himatlal Kapasi, que se supõe ser da mesma família. A Best Angola Metal presta serviços à Sonangol, Total, British Petroleum e outras multinacionais do sector petrolífero em Angola. Em contraste, as multinacionais petrolíferas queixam-se, em surdina, sobre as dificuldades cada vez maiores em obter vistos de trabalho para os seus funcionários expatriados.

A Decisão do Dr. Tavares e a Impunidade

A Lei do Regime Jurídico dos Estrangeiros (Lei nº 2/007) confere apenas autoridade às missões diplomáticas e consulares angolanas para a concessão de vistos de trabalho. Em caso de interesse público e mediante parecer de outros órgãos relevantes, a lei permite apenas ao ministro do Interior a autorização de concessão local de vistos de trabalho.

A 3 de Março passado, o ministro do Interior, Dr. Ângelo de Barros Veiga Tavares, decidiu fazer uso legal dos poderes que a lei lhe confere para autorizar a emissão local de vistos de trabalho, com o parecer do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS).

As considerações do ministro sobre a decisão de fazer uso da sua competência demonstram a mais elementar incapacidade de interpretar a lei, de articular pensamentos coerentes e de agir de forma competente:
 

“Ora, entendendo a noção de interesse público numa perspectiva do Direito Administrativo e quanto à sua densificação, subjaz a ideia de que sendo um conceito indeterminado, flexível, que não se confunde com interesse em si da Administração Pública nem decorre da mera vontade de cumprimento da lei; não se confundindo com o interesse de grupos determinados ou determináveis nem com interesses difusos, o interesse público, neste caso, será na verdade o resultado da medida que melhor atenda a realização dos interesses colectivos e individuais, caucionados pelo executivo, através do MININT, MAPTESS, e outros órgãos intervenientes no processo migratório, relativamente ao caso concreto, observadas todas as circunstâncias que a ele dizem respeito”.

O relatório do MININT concluiu que “a direcção do SME tem desvirtuado o espírito do legislador no sentido da contenção do fenómeno da imigração ilegal”. Mais, afirmou que a referida direcção “empreende acções que configuram a existência de uma organização com poderes, legitimidade e competência para agir como se de interesse do Estado se tratasse, mas que tudo redunda na obtenção de lucro fácil”.

Apesar da gravidade das acusações levantadas contra o então director do SME, Freitas Neto, e o chefe do Departamento de Estrangeiros, José Maria dos Santos Miguel, o ministro do Interior não ordenou a instauração de processos-crime contra os mesmos. Os seus substitutos, escolhidos por Ângelo Barros de Veiga Tavares, institucionalizaram a corrupção através da criação ilegal de cinco pontos paralelos de recepção de pedidos de visto, um dos quais é o próprio gabinete do director do SME.

Em relação aos “agentes” mauritanos do SINSE, várias questões se levantam. Terá o nome do SINSE sido usado apenas para dar cobertura à entrada massiva de imigrantes de uma nacionalidade considerada de risco pelo governo? Se sim, por que razão não foram julgados os autores de tão grave crime?

Que uso teria o poder político e o SINSE para tantos agentes de uma nacionalidade que consideram de risco?

Qual será o segredo de Estado e da impunidade?

segunda-feira, 24 de março de 2014

MALANJE: A indignação dos submissos - Por Raul Diniz

A INDIGNAÇÃO DOS SUBMISSOS

Por Raul Diniz
Fonte: Planalto De Malanje Rio Capôpa
23.03.2014


A oposição (UNITA) na pessoa do seu secretario geral Marcolino Nhani secundado do seu confrade o deputado Adalberto da costa Junior afirmaram aquilo que a muito está mais do que confirmadíssimo! Todos os angolanos a muito sabem que a assembleia do “povo”, aliás, assembleia nacional, é propriedade privada de Kopelipa e JES.
SÓ É SUBMISSO AQUELE QUE ACEITA BRINCAR DE DEMOCRACIA COM CORDA DA SUBMISSÃO PENDURADA AO PESCOÇO!
Afinal senhores deputados onde reside afinal a vossa duvida, se todos os dias vozes se levantam suplicando-vos que abandonem esse (a) “merda” (de) parlamento que em nada representa os ensejos do povo que sonha em libertar-se da imposição dos detratores da verdade democrática em Angola!
Os senhores deputados sabem igualmente que toda sociedade civil ativa e inteligente, e o povo em geral tem pedido às oposições que adotem novas e mais eficazes medidas enérgicas fora do repouso do parlamento da discórdia, pois só assim conseguiremos derrotar os nossos algozes, e mentores da nossa desgraça nacional.
Porem, os senhores de tão acomodados se encontrarem não querem de jeito nenhum ouvir os constantes apelos do povo agonizado, que vos pede para adotarem novas estratégias de luta fora do parlamento para juntos provarmos que somos em maior numero que a escória tirânica que nos oprime.
OS PERDULÁRIOS ENGANOSOS OPOSICIONISTAS DA UNITA FINGEM-SE AGORA SURPREENDIDOS POR RECONHECEREM QUE A ASSEMBLEIA “DO POVO” NACIONAL PARA ALGUNS ESTÁ SUBMISSA A CADEIA DE INTERESSES DEFENDIDOS PELA CIDADE ALTA! QUE IRONIA NÉ DEPUTADOS!
Porem, essa mesma oposição, que hoje delirantemente se queixa das manigâncias engendradas pelo despótico regime corrupto e açambarcador controlado pelos sinistros curadores do regime disfuncional de Kopelipa/JES, não têm por que se queixar, pois a muito essa (deputadaria) dita oposicionista, entregaram-se aos prazeres deliciosos do bem bom que o regime proporciona a todos os aliados que os ajudaram a manter-se no poder.
Em simultâneo, essa oposição que surpreendentemente veio a terreiro criticar o seu maior aliado regimental, tem sido ela quem tem garantido todo apoio que ajudam de sobremaneira a promover o regime despótico junto das instancias internacionais para que este obtenha o necessário reconhecimento por parte da comunidade internacional! É a UNITA e a CASA-CE os verdadeiros responsáveis que endossam o regime junto do povo nacional e da comunidade internacional como sendo um regime legitimo, humanista, e tolerante como deve ser um estado democrático e de direito!
QUEM PODE PARAR OS DESMANDOS QUE O REGIME PROTAGONIZA CONTRA A PROPRIEDADE PUBLICA?
É verdade que a inexistente heterogeneidade clássica no xadrez politico angolano leva-nos a um cenário monolítico emberne que se tornou na cédula documental desse decaído sistema politico gerenciado pelo decadente MPLA/Kopelipa-JES. Porem essa situação critica não retira o ônus da responsabilidade a UNITA por ela expor-se voluntariosamente na situação em que se encontra.
Esse estilo típico do modo atuante da UNITA facilita o regime a utilizar abusivamente o aparelho de estado em seu favor. O regime trata o estado angolano como propriedade privada, e apenas a classe dominante tem direito a usufruir de tudo que o país produz incluindo o direito a uma justiça personalizada para cada um dos membros meliantes obedecendo a regras beneficiando segundo o escalão de cada individualidade envolvida no saque do erário publico nacional por não haver oposição à altura das circunstancias que os detenha.
Se a oposição em geral e a UNITA em particular por ser a maior força politica em condições de se opor a esse tipo de gestão, usa-se de todo seu capital politico, saindo do parlamento e em bloco reagir juntamente com todos quantos estão descontentes com os rumos que o país politico e social segue, essa situação lactante é absurdamente abusiva, e encerra no interior do regime um desencanto por parte da militância séria e honesta.
Se ao invés desses políticos da UNITA virem a publico cantarolar o que todos sabemos a muito, e saíssem em bloco do parlamento, certamente teriam todo país politico, cívico e até mesmo o poder castrense FAA estariam ao lado dessas desafiadoras forças politicas vanguardistas.
 Com total certeza poderei afirmar que o povo na sua maioria receberia essa decisão como uma enorme motivação determinante para novos desafios e permaneceriam lado a lado com os eventuais heróis da nossa luta libertadora. Essa situação traria novas esperanças para toda nação que tarda a surgir, e começaria igualmente um novo tempo que traria como sustentação modelo de luta nas ruas de todo país. Desse modo não haveria com toda certeza espaço para manobras desonestas da parte do regime, que tem agredido sistematicamente a seu bel prazer estado democrático e de direito.
 A muito a UNITA declinou o dever prestimoso de defender e lutar pelos direitos do povo, ignorando todos ideais para que foi constituída em partido de massas, mesmo ouvindo o pedido de ajuda em prantos daqueles que sem voz lhe pedem socorro, a UNITA assim como a CASA-CE, decidiram comportar-se como organizações cobardes, medrosas e insensíveis pelo degradante sofrimento do povo.
Esses partidos já perderam todas as características vanguardistas, agora passeiam suas vaidades disformes como arma de aremeço na vã tentativa de iludir aqueles que confiaram neles. O povo não está interessado nos discursos eivados de briosas enganações disformes, o povo está marginalizado e deveras sofrível.
O PARLAMENTO FOI TRANSFORMADO NUMA ORGANIZAÇÃO SECRETA PIOR DE AS LOJAS MAÇÔNICAS!
O povo no seu todo, não quer um ser dominado nem deseja ser tratado como propriedade de nenhum partido politico. Desde 1974 o partido no poder tem menosprezado a sabedoria do povo e como tal o vilipendia de toda maneira causando-lhe grande sofrimento, controla insinuantemente a vida dos angolanos que não se reveem no seu líder nem na sua liderança.
O povo não quer ser novamente ludibriado por novos sultões arredios ao poder, nem deseja ser controlado por nenhum grupo de homens providos de instintos pervertidos nem tão pouco quer idolatrar os exímios galanteadores donos da verdade despótica. Todos sabem que nada do que acontece na casa da discórdia (parlamento) transpira para fora, essa assembleia dita nacional tem tido ao longo da sua existência um comportamento dúbio e antissocial, ela foi transformada numa organização ainda mais secreta que as inviáveis organizações maçônicas satanizadas na sua essência.
Essa corja de sociopatas comporta-se como autênticos mercenários, para eles só o dinheiro importa e nada mais do que isso lhes interessa, eles perderam a muito o contacto com o povo e por isso não conseguem entende-lo e muito menos ouvi-los nem ajuda-los na sua peleja reivindicadora de seus direitos surripiados pelo poder impiedoso do MPLA/KOPE-JES.
Tanto a direção da UNITA como a da CASA-CE e o PRS sabem a importância vital que eles representam no cenário politico nacional, porem ninguém em sã consciência consegue entender a verdadeira motivação, que leva esses partidos da oposição parlamentar a distanciarem-se do grande objetivo da luta do povo pela sua afirmação como donos e soberanos da nossa angolanidade!
Por incrível que possa parecer, essas organizações políticas prestam-se á trabalhar meticulosamente para os sinuosos objetivos daqueles que prevaricam e defraudam o estado democrático e de direito e a verdade de toda nossa angolanidade surriam ainda todos os nossos direitos constitucionalmente firmados.
O REGIME SEMPRE REJEITOU SOCIALIZAR-SE COM TODAS AS FORÇAS CONOTADAS NA DEFESA DOS DIREITOS INALIENÁVEIS DO POVO.
O regime sempre menosprezou os deputados da UNITA relegando-os a um papel secundarizado no hemiciclo da discórdia nacional, onde apenas fazem o verbo encher, o regime rejeita socializar-se com todas as forças politicas pró-povo, essa é a verdadeira essência comportamental utilizada do regime do MPLA/Kopelipa-JES.
Todos os deputados da oposição estão completamente cercados e bem acorrentados tendo como fechadura os aguilhões, nada que não sirva os interesses da cidade alta passa no parlamento nem em outra qualquer instituição do estado, que se foram tornando paulatinamente em instituições antidemocráticas sob dependência direta da cidade alta. Só mesmo o Marcolino Nhani e o cordato deputado Adalberto da costa Junior não perceberam que para os labregos do poder totalitarista corrupto, a oposição angolana vale menos que um cão vira latas.
AS VIRTUDES INVIÁVEIS DOS TITULARES DO PODER FRAUDADOR
Kopelipa não é nem nunca será jamais um politico valido e inteligente, como também nunca foi um militar estratego, quanto ao Zé Dú, por sua vez está velho e cansado demais, são trinta e nove anos de serviço prestado a ditadura e trinta e quatro anos ininterruptos como ditador taciturno. Posso até afirmar sem receio nenhum de errar, que José Eduardo dos Santos não está senil, mas passa por um quadro de saúde bastante grave, ele está muito próximo de um estado preocupante de (semi)-esclerose múltipla dentre outros males bastantes conhecidos sobre a sua saúde escondida a sete chaves atirada nos mares das trevas satânicas.
Para piorar ainda mais a situação, e para mal de seus pecados, o presidente monarca encontra-se acuado e é atualmente vitima de sequestro institucionalizado, protagonizado pelo seu mais direto colaborador e seu primo direto, o general Kopelipa. Este por sua vez trata com desprezo e desdém a todos que o menosprezam e não pertencem nem fazem parte do seu desastrado e imaturo universo politico.
É ESPANTADO, SURPREENDENTE E ATÉ MESMO DEPRIMENTE OUVIR OS DEPUTADOS DA UNITA RECLAMAREM POR AQUILO QUE PROPUSERAM-SE REALIZAR COM SERVIS PROMOTORES DA IMAGEM DECADENTE DO REGIME DÉSPOTA DE KOPELIPA E JES!
Sinceramente, recuso-me a aceitar que esses dois deputados Marcolino Nhani e Adalberto da Costa Júnior reconhecerem a sua impotência por terem “descoberto” que a Assembleia Nacional é ou está submissa ao poder executivo! Ora essa todos nós sabemos a muito senhores deputados! O estranho mesmo somos nós o povo votante a não entendermos até agora o motivo que leva insistentemente a UNITA, a CASA-CE e o PRS de permanecerem ainda nesse circo da pouca vergonha e da má conduta nacional chamada de assembleia nacional!
OPOSIÇÃO QUE NÃO VÊ É CEGA, OPOSIÇÃO QUE NÃO TEM PERNAS PARA ANDAR É PARALITICA, OU NÃO É ASSIM SENHORES DEPUTADOS?
A UNITA e a CASA-CE atravessam os piores dos seus momentos enquanto partidos políticos oposicionistas, é uma pouca vergonha assistir-se a triste figura que a nossa oposição parlamentar vem passando, muito pior é o estilo demagógico adotado pelos seus dirigentes, que brindam descaradamente todo país humano e a uma grande parte da comunidade internacional com os seus discursos fanfarreados e amorais, preenchidos de imoralidades varias que debilita cada vez mais o exercitar no país, os bons costumes democraticamente aceitáveis.
As faltas de moral dos nossos representados da oposição parlamentar têm claudicado, e a maior parte das suas responsabilidades politicas na defesa dos interesses dos seus eleitores tem sido jogada para o lixo, essa negação de interesse primordial tem manchado o apologético modus operandi reconhecidos como virtude do seu dirigente maior, o dr Jonas Malheiro Savimbi.
 A UNITA e a CASA-CE e o aleijado PRS a muito sabem que o MPLA perdeu toda e qualquer moral de continuar a ser poder, o atual poder tem cometido todo tipo de tropelias como os constantes desmandos, como perseguições, sequestros prisões arbitrarias, torturas e assassinatos indiscriminados que tem vindo a cometendo ao longo da sua existência como poder!
 Mesmo as oposições percebendo que o regime não possui mais (kinamas) pernas nem espaço para caminhar nem mesmo condições para apresentar-se como um partido de cariz democraticamente aceitável, incompreensivelmente as nossas valorosas oposições parlamentares, escolheram ficar ao lado do infiel regime ditatorial e ajuda-lo a manter-se indefinidamente no poder.
OS PORTENTOSOS DONOS DA LEGALIDADE INSTITUÍDA EM ANGOLANA
Todos sabem, que as instituições criadas à luz da lei e da constituição JESSEANA, estão subordinadas apenas e só a vontade desse burlão gatuno chamado JES e do seu sequestrador Kopelipa! Tudo mas tudo mesmo para ser mais preciso, pertence e faz parte do patrimônio pessoal desses dois valentes corruptos que se constituíram em proprietários portentosos da nossa terra.
Todas as decisões tomadas no país têm de passar pelo laboratório da cidade alta, onde opera a apelativamente Casa de Segurança Militarizada. Todos os organismos e instituições do estado como o tribunal Constitucional TC, o Superior tribunal de Justiça “STJ”, Procuradoria Geral da republica e demais instituições incluindo a própria constituinte são propriedade privada dos donos atuais do país Kopelipa e JES, sem esquecer de maneira nenhuma o Concelho Nacional de Eleições “CNE”, tudo faz parte do patrimônio particular e pessoal dos senhores da cidade alta.
OS CORSÁRIOS APANIGUADOS COM O KOPELIPANISMO NÃO DEGENERARAM AS SUAS ORIGENS USURPADORAS, ELES SEQUESTRARAM O SEQUESTRADOR MOR, COM A ANUÊNCIA DE FAMILIARES DIRETAMENTE LIGADOS A FAMÍLIA DO DITADOR E DA PRIMEIRA DAMA. O TIRANO FOI APANHADO NA SUA PRÓPRIA TEIA!
Há algum tempo atrás afirmei que o MPLA e o país haviam sido sequestrados pelo ditador José Eduardo dos Santos. Hoje reafirmo o que anteriormente afirmei e acrescento fortalecer essa minha declaração complementando-a com o novo rumo que o país segue. A situação no país esta a tomar proporções deveras alarmantes e até mesmo bastante assustadoras.
Hoje vivenciamos preocupantes momentos de incertezas, o país que se encontrava já arrastado por ventos desconhecidos, hoje o país encontra-se aprisionado nas mãos de um aventureiro aprendiz de feiticeiro, o general Manuel Helder Vieira dias Kopelipa!
O General Kopelipa e a sua quadrilha formada por alguns oficiais generais incluindo familiares diretos de JES, esses quadrilheiros sequestraram o sequestrador JES. Essa afirmação é real e verdadeira, só assim se podem entender os momentos desastrosos que temos vindo a atravessar no país de um tempo para cá.
 Os muitos males que tem acontecido no nosso país como os assassinatos de Kamulingue e Cassule passando pela morte de Manuel Ganga militante da CASA-CE e mais recente os três assassinatos seletivos de militantes da UNITA acontecidos no sul do país para citar apenas alguns pressagiosos momentos de extremo terror, são proveniente da lavra do general exuberante Kopelipa.
Toda responsabilidade dos sequestros e assassinatos de militantes dos partidos da oposição e da sociedade politica em geral, são da responsabilidade explicita do general Kopelipa e do seu grupo de assassinos profissionais comandados maioritariamente por generais provenientes do antigo serviço da contra inteligência militar “CIM” hoje chamado serviço de inteligência militar “SIM” controlado pelo sinistro general Zé Maria.
Tudo está mais que esclarecido e as fontes são fidedignas e são provenientes de dentro dos setores comandados pelo próprio General Kopelipa e o General Zé Maria, seu bastante procurador nos assassinatos que trazem a sua assinatura e seguro aliado fiel. Nada aqui é especulativo, esse plano é antigo e tinha a cabeça o general Zé Maria substituído a prior pelo seu amigo e sócio o general security Kopelipa, de quem é parceiro a longo tempo nesse macabro golpe institucional.
 JES é desde algum tempo refém deles, ele só esta vivo porque ainda é importantíssimo para a detrativa manobra de consolidação da estratégia previamente definida pelo triunvirato formado pelos generais Kopelipa Zé Maria e Cândido Van-Dunem manter o poder total do país nas suas sujas mãos. Para entender esse imbróglio, comecemos por explicações perceptíveis de entendimento fácil.
Primeiro começamos com o general José Maria, esse feiticeiro comedor de carne humana tem tido comportamentos indignos de um general, a sua reputação publica é do domínio publico quando se trata de demonstrar quem manda em quem nas forças de segurança e no meio da sociedade civil.  José Maria faz e desfaz, monta e desmonta comete todo tipo de tropelias criminosas manda prender e assassinar militares do seu pelouro, assim como esbofeteia, pontapeia, coloca oficiais generais como meros serviçais a tratar do seu jardim pessoal, coloca a filha e o genro americano a trabalhar em gabinetes essenciais dos serviços de inteligência militar sem que estejam habilitados para isso.
Se de facto o poder estivesse nas mãos do ditador que da a cara, essa situação do general Zé Maria a muito estaria resolvida, mas não é o caso. Por muito menos o governador de Luanda Bento Bento correu para conversar com as nossas zungueiras depois de ter arreganhado e dito que elas seriam de todo combatidas nem que fosse pela via da violência, rapidamente o dirigente do MPLA/KOPE-JES voltou atrás e correu para desculpar-se do mau tratamento infligido as pobres mulheres que apenas procuram sobreviver com as vendas dos seus produtos.
Tudo aconteceu porque o teleguiado governador receberá ordens superiores claras para repor a legalidade. E de onde provieram as tais ordens superiores? Com toda certeza essa questão passou ao lado do gabinete de JES, por isso as tais ordens superiores linguajar da classe de oficiais provenientes das forças de segurança.  
 Diferente tratamento mereceu o engenhoso general Zé Maria, do qual tudo o que faz tornam expressivas dimensões indecorosas, mas nunca foram tomadas medidas sobre esse general, nem mesmo foi dada qualquer importância acerca dos muitos desmandos pela casa de segurança militar nem pelos organismos auxiliares da presidência da republica. Também o general nunca sofreu qualquer avaliação e muito menos foram assacadas quaisquer responsabilidades dos feitos desse general chefe da SIM, cuja casa de segurança militar tem-no com impoluto e descriminalizado.
RESTA AOS DEPUTADOS COM VERGONHA NA CARA ABANDONAREM O BONDE E JUNTAREM-SE AO POVO EM LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS.
Dentro desse perigoso jogo de poder, encontram-se diretamente ligados e em sintonia outros generais da confiança do triunvirato ligados ao SIM, como o general Cândido van Dunem "Candinho" para nós que o conhecemos de perto há muitos tempo, o general Dino, Brigadeiro Beto Mingas dentre outros que traremos a publico em breve. E para que se conheça a real situação que o país atravessa nestes tempos bastante conturbados, essa informação documentada será posta em breve a circular.
Depois de tudo aqui aclarado, aos senhores deputados Marcolino Nhani e o Adalberto da Costa Júnior e demais deputados da oposição que têm vergonha na cara resta-lhes abandonarem definitivamente esse circuito de masturbação politica ininteligente, e juntarem-se ao povo em luta para juntos de mãos dadas lutarmos abertamente sem medo nem receio contra a vil ditadura militarista de Kopelipa/JES. Vamos nessa companheiros? E olha que já vamos tarde!
Raul Diniz


PARIS: Corrupção na Guiné Equatorial - HRW diz que acusação formal de Teodorin Obiang é uma mensagem forte

HRW diz que acusação formal de Teodorin Obiang é uma mensagem forte

Fonte: VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Teodoro Nguema Obiang Mangue, filho mais velho do Presidente Teodoro Obiang, conhecido como Teodorin, foi formalmente acusado de branqueamento de dinheiro em França, no caso conhecido como "enriquecimento ilícito" que envolve três chefes de Estado africanos, depois de um pedido de investigação feito pelo grupo de direitos humanos SHERPA, em 2009, com apoio da Human Rights Watch (HRW).

"A investigação da França, em casos como este, manda uma forte mensagem aos governos estrangeiros que podem fazer mais para garantir a integridade financeira dos países ricos em recursos naturais", disse Lisa Misol, pesquisadora em negócios e direitos humanos da HRW.

Teodorin é um dos mais altos responsáveis do Governo da Guiné Equatorial, ocupando vários cargos, incluindo uma das vice-presidências e um assento do Senado, indicou a HRW, na sua página da Internet.

LOS ANGELES: Qual o casal mai fashion do hip-hop?

Qual o casal mais estiloso do hip-hop?

20.03.2014 - 11:16 MODA CELEBRIDADES 
MONTAGEM BLOG LPDivulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
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Qual é o seu casal preferido?
Rihanna e Drake assumiram o namoro e entram na lista dos casais influentes dohip-hop, junto com Beyoncé e Jay-Z mais Kanye West e Kim Kardashian! Aproveitando o gancho, Blog LP quer saber: qual deles é o mais estiloso?
Veja mais: o figurino da turnê de Beyoncé
Beyoncé e Jay-Z foram considerados o casal mais poderoso da música em 2013 pelaBillboard. A dupla é fã de Tom Ford (Jay-Z, inclusive, compôs uma música dedicada ao estilista) e sempre usa peças criadas por ele! O estilo diva da cantora é alvo de disputa das principais grifes: na última turnê, Bey tem figurinos desenhados por Versace, Pucci e Givenchy! E não dá pra esquecer de seu “álbum visual” lançado no fim do ano passado, com looks Burberry e Alexander Wang e a presença do trio poderoso de modelos Joan Smalls, Jourdan Dunn e Chanel Iman! Sobre a vida pessoal, os pais da Blue Ivy são discretos: pouco se sabe da cerimônia íntima de casamento que aconteceu em 2008, por exemplo!
Já o estilo do casal Kanye West e Kim Kardashian é ostentação! A ligação de“Kimye” com a moda é estreita: Kanye é conhecido por usar peças-conceito como as máscaras de Maison Martin Margiela e camisas da Céline (em teoria femininas!!) em seus shows. Também já fez parcerias com várias marcas e até apresentou coleção feminina na Semana de Moda de ParisKim não fica atrás: é dona da Dash, grife criada com as irmãs Khloé e Kourtney. A relação com o rapper influenciou no jeito de vestir da socialite, que investe cada vez mais em looks sóbrios, mas claro, sem perder a essência periguete! Isso até apareceu em episódio do “Keeping it up with the Kardashians“, com Kim escolhendo roupas que Kanye queria que ela vestisse. A filha do casal North West já nasceu recebendo presentes do estilista Ricardo Tisci e Carine Roitfeld – queescolheu Kim pra ser capa de uma edição da sua revista, fotografada por Karl Lagerfeld! Tisci chegou a declarar que Kim é a nova Marilyn Monroe! Mas parece que a editrix mais famosa do mundo não se dobrou – dizem que Kanye confrontou Anna Wintour por escolher a atriz Lena Dunham ao invés da esposa pra ser capa da “Vogue América… Torta de climão!
Veja mais: Rihanna, a rainha da fila A!
E o recém-apaixonados Drake e Rihanna, o mais novo casal badalado, já tiveram um affair em 2011! A cantora de Barbados é fashionista de carteirinha e foi figurinha carimbada em vários desfiles da Semana de Moda de Paris de outono-inverno 2014/15 como Dior, Chanel, Givenchy e Lanvin! Riri também é a atualgarota-propaganda da Balmain e já se aventurou como estilista da River Island! E o namorado? A Calvin Klein assina todos os looks da nova turnê do cantor! Que tal? Clica na galeria pra conferir mais das 3 duplas e depois vote na enquete!

sábado, 22 de março de 2014

LISBOA: Eclésia- A Rádio da Igreja católica ou do governo?

Eclésia: A Rádio da Igreja Católica ou do Governo?
Por Rafael Marques de Morais 
Fonte: Maka Angola
Divulgação: Planalto De Malanje rio capôpa
 22 de Março, 2014
O Ministério da Comunicação Social (MINCS) tem estado a financiar a Rádio Ecclesia, mas o governo não autorizou ainda o reconhecimento jurídico da emissora, que foi devolvida à Igreja Católica em 1997.

Em simultâneo, neste último ano, a Rádio Ecclesia despediu vários jornalistas, cancelou programas sem olhar a audiências, e avolumam-se as acusações de censura contra a actual direcção.

Patrocínio Estatal

Maka Angola teve acesso a dois documentos comprovativos de uma ordem de saque do Ministério das Finanças, no valor de cinco milhões de kwanzas (US $50,000) a favor de uma conta da rádio, no Banco de Fomento de Angola. A verba é descrita como “apoio do MINCS àRádio Ecclesia”.

O director-geral da Rádio Ecclesia, padre Quintino Kandanji, declarou ao Maka Angola que tem recebido apenas apoios pontuais do Ministério da Comunicação Social. “Fiz um pedido [ao MINCS] de cinco milhões de kwanzas para a festa da rádio, no final do ano passado, foi isso.”

Sobre a regularidade do apoio e os valores totais envolvidos, o padre justifica-se com um sorriso: “Gostaríamos de ter esse apoio. A Miseror, [uma instituição] da Conferência Episcopal Alemã, é quem paga os salários dos nossos trabalhadores. Temos apoios pontuais do ministério apenas.”

Segundo o director da rádio, o relacionamento com o MINCS tem sido “o de buscar caminhos para resolvermos o problema da rádio”.

Por sua vez, o director nacional de Informação do MINCS, Rui Vasco, confirmou ao Maka Angolaa cabimentação regular de verbas à Rádio Ecclesia, sem especificar montantes.

Rui Vasco esclarece que o Ministério não presta apoio mensal à Rádio Ecclesia: “É à medida da disponibilidade orçamental e em satisfação aos pedidos que nos chegam.” E afirma ainda que há parceiros que não aceitam apoio governamental por julgarem que o mesmo pode comprometer a sua independência editorial. “O que concedemos não é uma ajuda, mas o cumprimento de um dever do Estado”, acrescenta Rui Vasco.

Segundo este interlocutor, a iniciativa enquadra-se no dever do Estado de fomentar a comunicação social privada. “Apoiamos a comunicação social de uma forma geral”, diz Rui Vasco. “Se perguntar aos outros órgãos de informação privados verá que também beneficiam de apoios”, enfatiza.

Rui Vasco reforça a ideia de que o apoio do Estado à Rádio Ecclesia a tem motivações benignas: “Não há contrapartidas. Não somos um balcão onde se processa o toma lá dá cá. Não é compra. O apoio está documentado em ordens de saque. É transparente porque sai do Orçamento Geral do Estado.”

Sobre o carácter discreto dos referidos apoios, o director nacional afirma: “Nós fazemos mais do que falamos. Não somos como os americanos, que, para concederem um cheque de US $5,000 a uma instituição têm de chamar a televisão. Isso é humilhante.”

Questionado se também recebe apoios do Ministério da Comunicação Social, o director da Rádio Despertar é categórico: “Nós não recebemos qualquer apoio do governo. Se é um direito para todos os órgãos privados, então vou já pedir uma audiência ao ministro para solicitar o que nos é de direito.”

O representante do Instituto dos Mídia da África Austral (MISA-Angola), Alexandre Solombe, reclama o facto de o governo, “até agora, não ter estabelecido os critérios legais de incentivo aos órgãos privados de informação, em conformidade com o Artigo 15 da Lei de Imprensa”.

Segundo Alexandre Solombe, os critérios passam pela regulamentação da Lei de Imprensa: “O chefe do Executivo, o presidente José Eduardo dos Santos, continua a violar, desde 2006, o postulado do Artigo 87 da mesma lei, ou seja, a regulamentação da lei no prazo máximo de 90 dias após a sua promulgação.” O presidente promulgou a lei a 28 de Abril de 2006.

Linhas editoriais da Rádio Ecclesia

Rádio Ecclesia foi confiscada pelo governo em 1977, só retomando as suas emissões, em Frequência Modelada (FM), passados 20 anos.

Tornou-se na emissora líder de audiências em Luanda. No auge da popularidade da Rádio Ecclesia, em 2004, o então ministro da Comunicação Social, Hendrick Vaal Neto, acusou a emissora de praticar “terrorismo de antena”. Os ouvintes adoptavam-na como a “rádio do povo”, e a Igreja orgulhosamente assumia que a sua era a “rádio de confiança”.

Agora, a história é outra. Despedimentos colectivos de jornalistas e alterações profundas na linha editorial têm animado várias análises sobre o que terá acontecido à rádio que em tempos liderou as audiências.

Em Agosto e Dezembro passados, a direcção da Rádio Ecclesia despediu mais de 10 profissionais, entre os quais Abílio Cândido, Adriano Kubanga, Agostinho Gayeta, Hélder Luandino, Mayama Salazar, Manuel Augusto e Matilde Vanda. Actualmente, a rádio funciona com uma redacção reduzida a nove jornalistas. A direcção da rádio alega falta de fundos e indisciplina como causas de despedimento. Alguns jornalistas contra-alegam que foram despedidos pelo facto de terem um sentido crítico mais apurado.

Emissora Fantasma ou do Governo?

O apoio governamental à emissora católica é também controverso na medida em que o Estado continua a não reconhecer juridicamente aquela instituição.

O padre Quintino Kandanji refere que a proprietária da rádio, a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), tem discutido com o governo sobre a resolução do limbo jurídico em que a rádio se encontra.

“A Rádio Ecclesia nem sequer tem escritura pública. Não temos certidão de empresa”, declara.

O padre Quintino Kandanji conta que, nos seus encontros com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para tratar da escritura da rádio, lhe foi solicitada cópia do Diário da República com o decreto governamental sobre a devolução da emissora à Igreja Católica.

“Mas, o governo devolveu a rádio à igreja sem que a decisão do Conselho de Ministros tivesse sido publicada em Diário da República. Não há esse decreto de confirmação em Diário da República”, explica o director da emissora.

“Nós nem sequer podemos importar meios porque não temos os protocolos oficiais de empresa”, prossegue, acrescentando que a rádio continua a funcionar com uma licença provisória: “Até hoje não temos nada oficial.”

A 18 e 19 de Fevereiro de 1992, o Conselho de Ministros discutiu sobre o “Projecto de Decreto que anula a decisão que nacionalizou as instalações da Rádio Ecclesia ”, decidindo então pela devolução das instalações à Igreja Católica. O governo comunicou a sua decisão à Igreja Católica a 26 de Fevereiro do mesmo ano, mas o decreto nunca foi publicado em Diário da República, o que o tornou legalmente nulo.

Passado mais de um ano, a 30 de Setembro de 1993, o ministro da Comunicação Social, Hendrick Vaal Neto, emitiu um despacho autorizando a Rádio Ecclesia “a realizar as suas emissões em Frequência Modulada, Onda Média e Onda Curta”. O despacho funcionava como uma licença, uma vez que nele se podia ler: “Substitui para todos os efeitos legais o Alvará Provisório.”

Sobre o assunto, o director nacional de Informação, Rui Vasco, sublinha que o MINCS “está a trabalhar bem com a CEAST para conferir toda a legalidade a esse processo”.

De então para cá, o governo tem demonstrado a facilidade com que dispõe do ordenamento jurídico para dar com uma mão e retirar com outra. Ou seja, o governo entregou a Rádio Ecclesia, no plano material, mas conserva-a, como sua propriedade, no plano jurídico.

Rádio Despertar Acorda

O Maka Angola soube que a Rádio Despertar se encontra em situação jurídica similar à da Rádio Ecclesia.

“Tentámos abrir uma conta bancária e não foi possível, porque não temos escritura pública”, revela o director-adjunto da Rádio Despertar, Anastácio Queirós Chilúvia.

Em 2004, o Ministério da Comunicação Social concedeu um Alvará Provisório à empresa proprietária da rádio, a Academia Politécnica Lda., “exclusivamente para o licenciamento técnico das instalações e equipamentos do sistema emissor da Rádio Despertar pela entidade competente”. Por sua vez, essa entidade, o Instituto Angolano de Telecomunicações (INACOM), consignou, a 22 de Dezembro de 2004, a frequência 91,0MHz à Rádio Despertar, a fim de “não inviabilizar ou causar atrasos no processo de fabrico do equipamento destinado à estação de radiodifusão”.

Segundo a nota do INACOM, de 2004, “o curso normal de aprovação do respectivo projecto técnico, bem como do posterior licenciamento da estação referida, fica pendente de esclarecimento complementar respeitante às questões oportunamente colocadas”.

No plano material, o governo cumpriu com a parte referente aos Acordos de Paz, assinados com a UNITA. A Rádio Despertarr sucedeu à antiga Voz do Galo Negro (Vorgan), num figurino comercial e tutelado por uma empresa privada. Mas juridicamente a rádio por enquanto não existe.

A Voz Calada do Povo

Para além da questão jurídica, o governo tem apresentado argumentos ora legais ora técnicos que impedem a expansão do sinal da Rádio Ecclesia pelas províncias, através de rádios diocesanas.

Várias instituições internacionais, algumas ligadas à Igreja Católica, prestaram, em anos passados, apoio financeiro e material, avaliado em vários milhões de dólares, para a expansão da Rádio Ecclesia na maioria das 18 províncias.

Recentemente, em entrevista ao semanário O País, o presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), D. Gabriel Mbilingue, afirmou que o receio do governo em relação à autonomia e à expansão da rádio reside nos debates em directo, com a participação dos ouvintes.

“Aquilo que sempre criou problemas, não nos iludamos, são os debates”, assegurou o arcebispo do Lubango.

Segundo D. Mbilingue, “se há algum temor, talvez seja disto – aqueles programas radiofónicos que interagem com o cidadão na rua e sobre isso não temos controlo nenhum”.

Censura

Sob a direcção do padre Quintino Kandanje, nomeado em Outubro de 2011, os jornalistas passaram a queixar-se com maior frequência de actos de censura directa.

“Enquanto exerci as funções de editor, muitas vezes o padre Kandanji vinha dar-me ordens sobre o que tinha de ser censurado. Ele não justifica. Diz apenas ‘não convém’”, explica Agostinho Gayeta.

Como exemplo, Agostinho Gayeta citou uma entrevista do representante do MISA – Angola, Alexandre Solombe, sobre as dificuldades do exercício da liberdade de imprensa em Angola. “O padre [Kandanji] não esconde. Ele censura directamente. Foi à redacção e disse ‘isso passa, isso não’, pronto”, explica o interlocutor.

Ao nível da direcção, a rádio conta com um director de informação, o padre Artur Handa Savita, enquanto a redacção tem como editor-chefe o jornalista Manuel Vieira. Mas cabe apenas ao director-geral o estrito controlo editorial da rádio.

“Temos reuniões de pauta. Há jornalistas que trazem já os seus assuntos, a sua agenda. Isso não funciona connosco”, defende-se o Padre Kandanji.

E exemplifica: “O que é que eu corto? Aquelas palavras que ferem. Eu, por exemplo, não deixo passar o [general] Bento Kangamba a enxovalhar alguém para provocar uma reacção.”

Como método, “normalmente eu oiço a peça com o jornalista e digo o que deve ser cortado e porquê. Há jornalistas que depois agradecem. É o que a nossa consciência de serviço nos aconselha. Preservamos a imagem de que servimos o público”, diz o director da Ecclesia. E defende-se: “Fala-se apenas que o padre expulsou jornalistas e cortou aqui e ali. Há interesses obscuros sobre os quais não podemos ceder. Seja a oposição, o poder ou a sociedade civil têm interesses que podem subverter os valores que a Igreja preserva.”

O padre queixa-se ainda de que ninguém se lembra de mencionar que também ele já foi criticado por dirigentes da comunicação social “por manter os microfones abertos aos ouvintes nos debates de sábado”.

“Durante as eleições [de 2012], os bispos pediram-me para desligar os telefones [da rádio] para que os ouvintes não interviessem em directo. Eu disse que não, tinham de permitir que as pessoas falassem e deixámos os microfones abertos”, revela.

A grelha de programas da Rádio Ecclesia também tem sofrido cortes e mudanças profundas. Jornalistas e direcção divergem sobre as motivações.

Um dos programas eliminados é o Sem Dúvidas, apresentado por Manuel Vieira, sobre os problemas que enfermam a cidade capital de Luanda, segundo a voz dos citadinos. O programa era emitido às terças e quintas. “Os ouvintes eram muito críticos”, confessa um jornalista que prefere o anonimato.

“Vamos tirar mais programas da grelha”, anuncia o padre Quintino Kandanji. Para si, “os programas têm de ter continuidade e reflexo pastoral por ordem dos bispos”.

Sobre o Sem Dúvidas, o gestor reconhece que “era o programa de maior audiência da rádio, patrocinado pela BBC Trust”.

“Quando cheguei[ao cargo de director], pedi à BBC Trust para fazermos o controlo editorial do programa de forma equilibrada. O projecto chegou ao fim”, argumenta.

Doadores

Desde o seu relançamento, em 1997, a sustentabilidade da rádio tem dependido, sobremaneira, de doadores internacionais. Várias organizações da sociedade civil têm também contribuído para a grelha de programas, com projectos sobre cidadania, justiça e direitos humanos.

A era do padre Kandanji veio alterar a relação com certos doadores e com organizações da sociedade civil. O director da Rádio Ecclesia explica que várias dessas instituições têm retirado o seu apoio financeiro “porque a rádio mudou”.

Cita um caso como exemplo: “A Open Society fez-me uma proposta para obrigar o Estado a agir contra nós.”

Como prova, o director partilha um e-mail que lhe foi enviado pela delegação da Open Society em Angola, datado de 15 de Março de 2012, em que a Open Society ajuíza não haver interesse, por parte dos bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), “em levar a questão da extensão do sinal da rádio à mesa da discussão”.

No e-mail, a Open Society nota como se deu início a “um processo em Benguela de recolha de assinaturas para forçar o governo em autorizar a expansão do sinal, processo este que teve aderência da parte da Associação dos Leigos e no entanto a Rádio Ecclesia nem noticiou, os bispos nem sequer acolheram a iniciativa no sentido de poderem recolher mais assinaturas junto das suas dioceses”.

Com efeito, a Open Society anunciou o cancelamento temporário do projecto de apoio às rádios diocesanas, por um mês, para a tomada definitiva de uma posição sobre o seu contributo à Rádio Ecclesia.

A referida organização internacional foi mais longe e informou o seu parceiro de que iria tomar a iniciativa de convocar outros financiadores. “Aproveitaremos a oportunidade para reflectimos junto os demais doadores envolvidos no processo (União Europeia, BBC World Trust Service) para que possamos tomar uma decisão política em relação a este desinteresse da CEAST no processo”, lê-se na correspondência.

“Na rádio da Igreja, a linguagem deve ser de parceria. Temos de maximizar a acção da Igreja e não nos deixarmos puxar pela sociedade civil. A sociedade não nos pode impor uma agenda. A rádio é da Igreja segundo a consciência pastoral da Igreja”, reitera o gestor da emissora.

Um analista sumariza a situação da emissora católica com uma metáfora perspicaz: “a Rádio Ecclesia é a manta curta da Igreja Católica. Ou cobre a cabeça ou os pés.”

Ámen.