LUANDA: Movimento Revolucionário Angolano 'MRA' denuncia regime de situações para justificar violações contra as vozes descordantes

MRA denuncia regime de situações para justificar violações contra as vozes descontentes

                                      MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO ANGOLANO

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                                                                                   N O T A  D E  I M P R E N S A

ASSUNTO: Sob a cumplicidade da Polícia Nacional de Angola, agentes dos Serviços Secretos de Inteligência atentam contra as vidas de jovens activistas cívicos.

O Movimento Revolucionário Angolano (MRA) emite este comunicado de imprensa visando alertar a comunidade nacional e internacional de que tendo em vista a realização de uma manifestação pacífica no dia 27 de Maio deste ano, às 19 horas no Largo da Independência, que cumprindo com os trâmites legais fora comunicado às autoridades, os jovens activistas cívicos Angolanos estão mais uma vez a serem vítimas do regime Angolano, que orquestra situações para ilegamente justificar as violações dos direitos humanos que está a cometer contra as vozes descontentes no País.

As ocorrências dos últimos dias têm sido preocupantes e com maior realçe às incitações de ódio, desconfiança, tendências de “dividir para conquistar”, caluniando e difamando, pondo assim em causa a segurança dos jovens activistas cívicos.

Na noite de terca-feira, 19 de Maio de 2014, três agentes dos Serviços de Inteligência Nacional e Segurança do Estado Angolano (SINSE) deslocaram-se no bairro Chimuku, Município de Viana em Luanda, onde reside um dos jovens activistas cívicos, Manuel Baptista Chivonde Nito Álves, e puseram-se a distribuir uma carta de duas páginas que de maneira difamatória caluniou os nomes mais sonantes do Movimento dos jovens Angolanos, incluindo nomes de figuras políticas bem identificadas.

Durante a distribuição da carta, com contéudo racista e xenófobo, os três agentes foram indagados pelos moradores de Chimuku que exigiram explicações da proveniência das mesmas informações, acção esta que resultou na fuga de dois elementos e na detenção de um dos agentes por aparte de lguns populares de Viana.

O agente detido, José Valente de 40 anos, pai de seis filhos, após ter sido espancado e interrogado pelos moradores de Viana, confessou ser agente do SINSE e que auferia uma remuneração de 138.000.00 Kwanzas.

O surgimento dos jovens activistas no local, garantiu a segurança do indivíduo e a devida comunicação do acto às autoridades policiais daquele município, que chegaram ao local e transportaram o indivíduo até a Esquadra da Polícia no Capalanga, em Viana, mas não sem antes tentarem deter também um dos jovens activistas cívicos, que foi protegido pelos populares.

Do mesmo modo, alguns membros do Movimento Revolucionário no Municipio do Sambizanga também denunciaram a recepção da mesma carta difamatória, distribuida naquela localidade por elementos não identificados.

POLÍCIA NACIONAL DETERMINA NÃO HAVER CRIME, AMEAÇA E ESCURRAÇA JOVENS ACTIVISTAS CÍVICOS

Os jovens activistas cívicos, Manuel Nito Álves, Adolfo Campos e o jornalista Coque Mukuta acompanharam a transportação do detido pela polícia até a Esquadra do Capalanca, com o objectivo de “acusá-lo de conspiração para homicídio”.

Posto na esquadra policial, o novo Comandante da mesma esquadra, que fora simplesmente identificado por “Comandante São”, tratou os activistas cívicos com arrogância e prepotência, tendo-os ameaçado e determinado que não havia sido cometido nenhum crime por parte do detido, apesar de ter sido apanhado em flagrante delito.

Enquanto se simulava a abertura de um processo, o “Comandante São” insistia nas suas imposições, causando tumultos e escurraçando os jovens para for a da Esquadra do Capalanga, chegando a afirmar, sem ter feito nenhumas investigações, de que o detido nem sequer era um agente do SINSE.

O Movimento Revolucionário Angolano condena este acto bárbaro por parte dos Serviços de Inteligência Nacional e Segurança do Estado, e a cumplicidade aberta da Polícia Nacional de Angola.

O MRA vai insistir na exigência do cumprimento da lei e contempla instaurar um processo crime contra o detido José Valente e seus colegas.

Reiteramos que a manifestação: “27 de Maio, Chega de Chacinas em Angola”, cumpre com os trâmites legais e que irá decorrer conforme planeado.

Luanda, aos 20 de Maio de 2014.

LUANDA: Sargento das FAA Desaparecido do Quartel

Sargento das FAA Desaparecido do Quartel

Fonte: Maka AngolaDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa 18 Maio, 2014

Desde Fevereiro deste ano que se desconhece o paradeiro do sargento “Kolokota”, carpinteiro de cofragem da Unidade de Construção de Quartéis UBM System  e destacado em missão de trabalho na 20.ª Brigada de Infantaria.

Depois de um telefonema em tom de pânico ao cunhado, desapareceu sem deixar rasto. As Forças Armadas Angolanas (FAA), ao serviços das quais o sargento se encontrava no momento em que desapareceu, não tomaram até ao presente quaisquer medidas de investigação ou de auxílio à família.

Um desaparecimento misterioso

Às 8h00 de 10 de Fevereiro deste ano, os efectivos da 20ª Brigada de Infantaria, estacionada a sete quilómetros a norte da barragem hidroeléctrica de Capanda (província de Malanje), procederam à formatura no quartel, cumpriram o ritual de disciplina militar e dispersaram passado meia hora. O sargento Ferreira Filipe “Kolokota” dirigiu-se à caserna, trocou a farda pela roupa de trabalho e seguiu para a zona de construção do armazém, sempre acompanhado de outros colegas.
Minutos depois, informou os seus colegas de que ia regressar à caserna para guardar a pasta de dentes que trouxera consigo por engano.
Por volta das 9h00, o sargento “Kolokota” telefonou ao seu cunhado Noé da Costa em estado de aflição, dizendo-lhe: “Noé, seu eu desaparecer conta que me mataram.”
“Eu perguntei-lhe, mano, porquê? Estás doente, fizeste algo? O que se passa? Ele respondeu que estava a ser perseguido naquele momento e desligou o telefone”, conta Noé da Costa.
Noé da Costa, guarda de uma empresa privada de segurança, não estabeleceu nova chamada de imediato porque não tinha crédito no telefone. Encontrava-se a caminho de casa, regressando do turno da noite.
Por volta das 10h00, o cunhado restabeleceu contacto com o sargento “Kolokota”. “O mano disse apenas ‘desliga o telefone! Estou na mata, Estou a fugir’. Ele próprio desligou o telefone”, relata Noé da Costa.
“Pensei que fosse brincadeira”, confessa a esposa do sargento, Neusa Costa, ao tomar conhecimento do episódio através do seu irmão Noé.
Desde o dia 10 de Fevereiro passado, o sargento é dado como desaparecido. A reacção das Forças Armadas Angolanas (FAA) é alarmante, como o Maka Angola demonstra a seguir.


Desaparecido não, boa vida sim

No dia 11 de Fevereiro, perto das 11h00, o sargento Bissala, colega, amigo e vizinho da porta ao lado, telefonou de Capanda a comunicar à sua esposa o desaparecimento do sargento “Kolokota”, que, por sua vez, informou Neusa Costa.
A 16 de Fevereiro, Miguel Dinis, sobrinho do desaparecido e agente da Polícia Nacional, dirigiu-se à 20ª Brigada e contactou o tenente-coronel Oliveira, chefe da missão e segundo-comandante da Unidade de Construção de Quartéis.
Segundo Miguel Dinis, “o tenente-coronel  Oliveira indicou-me o sargento Bissala, amigo e vizinho do meu tio, para que eu lhe pedisse explicações”.
O agente contrariou o tenente-coronel: “Eu respondi que não. E disse-lhe: ‘você é o comandante, é o responsável máximo aqui por esses homens, como é que me pede para falar com um sargento igual?’ Isso é que me mete confusão até hoje.”
O sargento Bissala juntou-se à conversa e referiu apenas, segundo o interlocutor, que o sargento “Kolokota” desapareceu quando levava a pasta de dentes para a caserna, como acima descrito.
Frustrada com a falta de informação por parte da Unidade que o enviara em missão de serviço, Neusa Costa deslocou-se à Malanje a 17 de Fevereiro, bem como à referida Unidade. O sargento Bissala reiterou a narrativa dos acontecimentos anteriores ao desaparecimento. Explicou à esposa do seu amigo e vizinho que naquele dia tomaram o pequeno-almoço  e dirigiram-se juntos à formatura, regressaram à caserna para trocar as fardas pelas roupas de serviço juntos e caminharam juntos para o local da construção do armazém. Separaram-se apenas quando “Kolokota” decidiu guardar a pasta de dentes na caserna. Disse ter notado que o colega estava a ser seguido por alguns soldados, mas que não ligou ao assunto.
Para além de relatar este encontro, Neusa Costa refere que alguns oficiais e soldados procuraram desinformá-la com alegações contraditórias de que o seu marido teria ido à região diamantífera das Lundas fazer negócio. “Kolokota” tem um irmão nas Lundas, a quem Neusa Costa ligou imediatamente. O irmão desconhecia a informação e asseverou que o sargento o teria contactado se tivesse realizado tal viagem. Outro sugeriu que o marido tinha desaparecido como resultado de uma dívida de 10,000 kwanzas (US $100). Também lhe disseram que o marido tinha problemas de loucura e que, de vez em quando, desaparecia. Um oficial apresentou uma versão mais rocambolesca à família, segundo a qual o sargento “Kolokota” tinha sido acusado de feitiçaria na aldeia vizinha, após uma altercação com um aldeão, e estava a ser procurado para ajuste de contas.
Durante os quatros dias que passou naquela localidade, Neusa Costa não obteve quaisquer informações fiáveis sobre o que terá sucedido ao marido.
De regresso à Luanda, Neusa Costa dirigiu-se logo ao comando da referida Unidade, ao Quilómetro 30, no município de Viana, em Luanda, defronte do Porto Seco. Neusa Costa falou com o comandante da unidade que lhe terá dito, diante de outros oficiais, “’o teu marido viajou, foi fazer negócio, não se preocupe’”. A esposa refere que, em seis anos de vida conjugal, “nunca vi o meu marido a fazer negócio. Ele também não passava noites fora de casa que não fosse em serviço, e telefonava sempre.”
Em Capanda, a 20 de Fevereiro, Miguel Dinis contactou a Polícia Judiciária Militar, que referiu ter aberto um inquérito sobre o caso, sob instrução do capitão Jone. No entanto, “esse oficial alegou que precisava de um despacho do procurador militar de Malanje, para que o inquérito avançasse”, explica. O capitão informou-a também de que já tinha falado com o tenente-coronel Oliveira, o sargento Bissala e um outro sargento que supostamente concedera um empréstimo de 10,000 kwanzas ao marido. O sargento “Kolokota” aufere 165,000 kwanzas mensais (US $1650).
Durante os meses de Março e Abril, a família continuou a contactar as autoridades relevantes, sem que obtivessem qualquer informação adicional.
A 5 de Maio, Miguel Dinis dirigiu-se à Unidade do desaparecido, onde manteve um breve contacto com o tenente-coronel Yamba-Yamba, chefe de Pessoal e Quadros, na presença do capitão Regresso, chefe da secção de Auditoria.
“O tenente-coronel Yamba-Yamba perguntou-me como estavam a decorrer as investigações e se a família tinha apurado mais alguma coisa sobre o desaparecimento”, revela Miguel Dinis.
Nas palavras do entrevistado: “Eu respondi, ao [tenente-coronel] que a família não abriu um inquérito e não tem investigadores. Disse-lhe que o sargento “Kolokota! não saiu de sua casa para ir passear. Ele foi em missão de serviço do exército e desapareceu dentro de uma unidade militar. Cabe ao exército investigar”.
Persistente, a 9 de Maio, Miguel Dinis contactou um oficial de piquete no Estado Maior General das FAA, que, escusando-se a revelar o seu nome, o aconselhou a divulgar o caso na comunicação social.
Minutos depois, Miguel Dinis dirigiu-se à PJM do Estado Maior do Exército, onde abordou o major Mukongo. Este soube logo de que caso se tratava e facilitou o contacto com o chefe de Instrução Processual da PJM do Estado Maior do Exército, coronel Lourenço. “O coronel disse-me que já há um expediente sobre o caso, na secretaria [da PJM]. Pedi para ter a referência do processo, mas informaram-me de que o mesmo já tinha sido enviado à Capanda.”
Já em Capanda, Miguel Dinis dirigiu-se à PJM, onde conversou com o chefe dessa unidade, major Kimbamba, a 12 de Maio. Este garantiu-lhe não ter recebido qualquer expediente de Luanda.
Fonte das FAA que acompanha o caso, falando sob anonimato, explica que o mesmo se mantém como “uma incógnita” para o exército. A mesma fonte cita a narrativa da pasta de dentes, precedente ao desaparecimento, e exorta as qualidades do sargento Kolokota como  “um homem calmo, pontual e cumpridor”.

LUANDA: Seminário de Formação de Quadros CASA-CE

Seminário de Formação de Quadros CASA-CE

Fonte: CASA-CE

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

17.05.2014

Terceiro dia de Formação e partilha de conhecimentos e experiências.

Neste sábado, 17, foram administradas como materias: Noções Gerais sobre Economia; Noções Gerais sobre Direito Constitucional; Noções Gerais sobre Direito Administrativo; Noções Gerais sobre Comunicação e Marketing e Noções Gerais sobre Secretariado. O ambiente é de pura Academia onde se põe a prova a postura do Homem novo ante os desafios do presente e seu posicionamento numa perspectiva de governação num porvir não longinquo.  No decurso das aulas são levadas para debates e análises realidades conjunturais e são chamados alguns formandos para simularem soluções ou emitirem pareceres. Por exemplo, neste sábado, o já considerado fracasso do arranque do CENSO, em função das garantias dadas, esteve muito em voga.

Intervalos, almoços e conversa amena e de camaradagem entre companheiros que se conhecem por via das redes sociais, faz também parte do Menu do Seminário.

Amanhã as aulas ou os debates prosseguem. Recordamos que o regime implantado é o Não Stop, até 28 de Maio, considerando que: 29 e 30 tem lugar a Reunião do Conselho Deliberativo Nacional.

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CARTUM: Sudanesa condenada á morte e mais á mais 100 chicotadas por converter-se ao cristianismo

Sudanesa condenada à morte e a 100 chicotadas

Fonte: Voanews

Divulgação: Planalto De Malanje rio capôpa

15.05.2014

TAMANHO DAS LETRAS 

Um tribunal de Cartum condenou hoje, 15, uma mulher de 27 anos por enforcamento, tendo sido acusada de apostasia (renúncia à anterior religião) e adultério.

Mariam Yahya Ibrahim Ishag, nasceu muçulmana, mas decidiu trocar o Islão pelo Cristianismo. Casada com um cristão, encara agora a pena de morte e cem chicotadas por se ter casado com um homem não muçulmano.

A Amnistia Internacional e as embaixadas dos Estados Unidos, Holanda, Canadá e Reino Unido apelaram à libertação de Mariam, mas sem efeito.

Segundo o tribunal, foi dado um prazo de três dias para que Mariam, grávida de oito meses e com um bebé de colo, voltasse ao Islão, mas a jovem não aceitou.

O regime islamita sudanês introduziu a lei islâmica ('sharia') em 1983,  mas os castigos extremos, além da aplicação de chicotadas, são raros.

Falando à AFP, o ministro da Informação sudanês, Ahmed Bilal Osman, diz que este não é um caso exclusivo do Sudão: "Na Arábia Saudita, em todos os países muçulmanos, é proibido mudar de religião".

PARIS: Somos raparigas, somos negras!, diz Celine Sciamma, que é branca

Somos raparigas, somos negras!, diz Céline Sciamma, que é branca

Fonte: Publico/VASCO CÂMARA 

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

16/05/2014 - 12:41

Abertura eufórica da Quinzena dos Realizadores com Bande de Filles. O corpo delas a falar pela banlieue.

As actrizes do filme Bande des Filles Karidja Toure, Marietou Toure, Assa Sylla e Lindsay Karamoh 

AFP PHOTO / LOIC VENANCE

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Showing image 1 of 3Somos raparigas, somos negras!, Céline Sciamma faz a sua declaração no palco da Quinzena dos Realizadores. Mas ela não é negra, ela é branca, uma francesa da classe média e com longínquas origens italianas.No perfil que dela traçou o Le Monde, Céline é colocada no limite donormcore, essa espécie de fashion statement (ou é apenas uma piada?) que pugna pela diluição na invisibilidade. To fit in em vez de stand out. Um pós-qualquer coisa…

Céline não é negra, mas as personagens do seu filme, Bande de Filles, e as suas exuberantes actrizes, que subiram com ela ao palco na sessão de abertura da secção Quinzena dos Realizadores, são. Mas Céline faz corpo com o bando, tudo nos seus filmes participa de uma forma de ligação sensual ao grupo, quer seja em La Naissance des Pieuvres (2009), em que o desejo homossexual irrompia no seio de uma equipa de natação sincronizada, ou em Tomboy(2013), história de uma menina que se fazia passar por rapaz durante um Verão para pertencer ao bando de miúdos do bairro.

Tem sido assim na vida de Céline, das manifestações à forma como participa como consultora dos argumentos dos amigos realizadores passando pela equipa de futebol feminino que criou com as amigas (e em que participa Marie Amachoukeli, uma das realizadoras de Party Girl, o filme que abriu a secção Un Certain Regard).

Céline diz sentir um élan forte por “essa forma de encarnação muito física do político”. Se há élan em Bande de Filles está aí, precisamente, na evidência dos corpos, na forma como falam. Esta é a história do desabrochar de uma adolescente de um bairro da periferia parisiense - pai ausente, mãe afogada pela necessidade de trazer dinheiro para casa, irmã mais pequena para cuidar, irmão com a missão de velar pela respeitabilidade familiar, o que o torna às vezes alguém activo em tornar o ambiente caseiro disfuncional. Até que Marieme encontra três bad girls vestidas pelo rock’n’roll e desfrisadas pelo R’n’B e que lhe propõem uma viagem até ao centro, Paris. A viagem vai mudar tudo, até o nome de Marieme, que se passará a chamar Vic, de Victory.

E assim é como se La Haine, de Mathieu Kassovitz, filme que explodiu aqui em Cannes há quase duas décadas, fosse actualizado pelo romantismo que engrandece as mulheres dos filmes de Jane Campion. Num cenário, a banlieueparisiense, que participa da realidade mas que a ultrapassa, fazendo dele uma tela em branco onde é possível investir com uma arquitectura de cores e sensualidade. Um pós-qualquer coisa também, depois dos filmes sobre abanlieue com rapazes, um filme na banlieue com raparigas. Não é só o género que muda, há qualquer coisa da ordem da superação na forma de juntar os temas do costume para falar da banlieue: o corpo delas a tomar posse de Diamonds, de Rihanna, é assim que o filme fala.

Diz-se que Céline Sciamma é das mais enérgicas realizadoras da sua geração, começa a estar em todo o lado e neste momento está a escrever o argumento do próximo filme de André Téchiné. A recepção a Bande de Filles na abertura da Quinzena foi empática e física. Estes devem ser momentos intensos para um cineasta. Mas a experiência da euforia é sempre triste, porque traz consigo um sabor a fim. Apesar da exuberância à flor da pele (ou se calhar por causa dela), Bande de Filles é um filme que não consegue prometer que vai ficar connosco para todo o sempre.

Essa foi uma experiência de empatia, de euforia – condenadas que possam estar. Captive, de Atom Egoyan (concurso), é qualquer coisa próxima do grotesco. Alguém diz no filme, uma personagem a outra, quando esta desenvolve uma teoria qualquer sobre um rapto, que ela andou a ver muitos filmes. Atom Egoyan andou a ver muitas séries de televisão, dessas que normalizam o vírus Twin Peaks dentro delas.

No papel, um projecto que promete: examinar como o passado (um rapto) marca ao longo de vários anos a vida de várias personagens, dos pais da vítima ao casal de investigadores encarregues do caso, passando pela própria vítima e pelo seu raptor. O passado e o trauma é um tema de Egoyan, como a violação da privacidade, como o voyeurismo… Tudo isto está aqui, mas com a velocidade das rotinas, com a convicção apenas do plot e de como levá-lo até ao fim – e o fim, em que o filme parece apodrecer a sua própria rotina, é mesmo a desagregação de todas as hipóteses de poder ser convencido (experiência, pelo menos, este espectador).

                                

MOXICO: Tribunal da província do Moxico condenou assassinos do soba Chimbidi

Tribunal do Moxico condena assassinos do soba Chimbidi

Fonte: Maka AngolaDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa15 Maio, 2014

O Tribunal Provincial do Moxico condenou, ontem, o primeiro-secretário do MPLA, Alberto Tchinongue Catolo, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo, a seis anos de prisão pela autoria moral do assassinato do soba Augusto Chimbidi.
Por sua vez, os irmãos Masseca, Arão e Eliseu, foram condenados a 14 anos cada, em penas cumulativas, como executores do homicídio e por terem incendiado a residências da vítima e de um sobrinho seu.
Dois outros réus, Manuel e Diamantino Angelino, receberam penas de sete anos e 14 meses respectivamente, pela sua participação na agressão fatal ao soba.
No seu despacho de sentença, o juiz Pereira da Silva condenou também o comandante municipal da Polícia em Cangamba, Manuel N’doje Ijita Cawina, a dois meses prisão, transformados em multa, pela sua participação na trama da adivinhação que serviu de base para a ordem de assassinato do soba. O juiz concluiu que o comandante da Polícia não ordenou o assassinato, mas proibiu que os agentes policiais interviessem para salvar o soba Chimbidi, que foi linchado em praça pública a 9 de Novembro de 2012. Espancado e esfaqueado múltiplas vezes na cabeça e no corpo, o soba acabou por falecer no dia seguinte.
A ordem de ataque contra o soba  Augusto Chimbidi partiu do primeiro-secretário do MPLA e do soba Cangamba, depois de o terem acusado de feitiçaria. O caso teve origem num triângulo amoroso e acabou como vingança política. O comandante Manuel Cawina era o protagonista desse triângulo amoroso, que envolvia uma sobrinha casada do primeiro-secretário do MPLA. O soba nada tinha que ver com o assunto, mas era inimigo político do responsável local do MPLA e do soba Cangamba, que lhe queria o poder de autoridade tradicional máxima em Cangamba. O Maka Angola conta a história em pormenor aqui:http://bit.ly/1iZh6bF
Na leitura da sentença, o juiz atenuou a pena de prisão aplicada ao político e ao soba, por considerar que ambos têm uma convicção arreigada na feitiçaria. Aduziu a idade avançada de Alberto Catolo, 64 anos, e o facto de ambos terem sido apenas autores morais.
O primeiro-secretário e o soba foram ainda condenados a pagar, cada um, uma indemnização de um milhão de kwanzas (US $10,000) à família da vítima, enquanto aos outros condenados se ordenou que pagassem uma indemnização conjunta de quatro milhões de kwanzas (US $40,000).
Zola Bambi, advogado de acusação, manifestou ao Maka Angola a sua satisfação pelo veredicto.
“O mais importante era transmitir à sociedade, no Moxico, que existem leis e que não se deve fazer justiça por mãos próprias. Foi um grande julgamento contra o obscurantismo e a ignorância”, disse.
O advogado considerou também que a decisão, tomada pelo juiz, de proceder ao julgamento e a consequente condenação constituem uma mensagem forte para os órgãos de investigação criminal no Moxico. “A investigação criminal deve ater-se aos procedimentos legais. A instrução do processo estava eivada de vícios e foi uma luta titânica dos activistas locais contra tais vícios para que o processo avançasse”, afirmou Zola Bambi.
Ernesto Guilherme, representante da Associação Mãos Livres no Moxico, cujo empenho foi instrumental para a prossecução do caso, referiu ao Maka Angolaque a sentença “é um triunfo dos que lutam pelo bem”.
“A maioria que defende o mal pensava que o assassinato do soba seria como a morte de uma galinha, algo banal”, comentou.
O activista dos direitos humanos minimizou a leveza das penas aplicadas, reafirmando que a condenação do dirigente do MPLA foi em si um acto significante contra a impunidade e parabenizando o juiz pela sua coragem.
Na sessão de leitura da sentença, estiveram presentes o governador provincial do Moxico e o comandante provincial da Polícia Nacional, respectivamente João Ernesto dos Santos “Liberdade” e o comissário Filipe Hespanhol.

Correcção:Por lapso, o Maka Angola referiu-se ao soba assassinado, Augusto Chimbidi, pelo nome do seu filho António Catote, que prestou declarações ao Maka Angola. Ambos os filhos, António e Augusto Chimbidi (este último com o mesmo nome que o pai) testemunharam o crime.

LUANDA: Feitiçaria. Policia, MPLA e o assassinato do soba

Feitiçaria, Polícia, MPLA e o assassínio do Soba

Por Rafael Marques de MoraisFonte: Maka AngolaDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa12 Maio, 2014

O Tribunal Provincial do Moxico proferirá, a 14 de Maio, a sentença sobre o homicídio do soba António Catote Chimbidi, ocorrido depois de este ter sido denunciado como feiticeiro por um dirigente do MPLA e um comandante da Polícia Nacional.
Entre os réus do processo judicial encontram-se o primeiro-secretário do MPLA no município do Cangamba, Alberto Tchinongue Catolo, o comandante municipal da Polícia Nacional na referida localidade, Manuel N’doje Ijita Cawina, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo.
O caso iniciou-se com um triângulo amoroso, que deu origem a uma acusação de feitiçaria. Como é habitual em muitas regiões, as altas entidades locais envolveram-se em cultos de adivinhação e promoveram o obscurantismo como mecanismo de justiça. Os dirigentes animaram um julgamento popular, o acusado de feitiçaria foi condenado à morte, com execução de sentença imediata. Pelo meio, como é igualmente habitual, havia uma agenda política.

A Narrativa

O Maka Angola reconstitui a narrativa dos acontecimentos revelados e confirmados durante as várias sessões públicas de julgamento, no Tribunal Provincial do Moxico, sob processo nº 94/ – B2013.
Devido ao enorme interesse que o caso despertou na cidade do Luena, capital do Moxico, o Tribunal Provincial realizou cerca de nove sessões de julgamento na Sala de Conferências da Juventude, acomodando perto de 200 pessoas na audiência.
A história começou a desenrolar-se em Junho de 2012, na vila de Cangamba, sede do município com o mesmo nome, na província do Moxico.
Alone Masseca, secretário da administração municipal, adoeceu e decidiu consultar um curandeiro para “tratamento tradicional”. O curandeiro informou-o de que supostamente tinha sido enfeitiçado pelo comandante municipal Manuel Cawina e o putativo sogro deste, Xamassela. O adivinho falou-lhe também da sua morte iminente.
Havia uma ligação entre Alone Masseca e Manuel Cawina: A esposa do primeiro, conhecida apenas como Catarina, era amante do segundo. Duas filhas de Xamassela também mantinham relações amorosas com o comandante.
Alone Masseca, acreditando no curandeiro, redigiu uma carta acusatória contra o comandante e encetou contactos com os anciãos locais para informá-los da situação e do seu estado de saúde, que acreditava ser terminal. Acabou por falecer passados alguns dias.
Em reacção, os anciãos solicitaram uma reunião com o comandante Cawina, no jango, onde normalmente se realizam os encontros com as autoridades tradicionais, na presença de familiares do malogrado. Como compromisso, as partes decidiram enviar uma delegação à província do Kuando-Kubango para consultar um adivinho supostamente imparcial e distante da realidade local.
Três elementos, em representação, respectivamente, dos sobas, das famílias do malogrado e do acusado, constituíram a missão. No Kuando-Kubango, conforme depoimentos confirmados em tribunal, o curandeiro local reiterou a adivinha do seu colega de Cangamba. Segundo ele, o comandante e o seu sogro eram mesmo os feiticeiros.
Insatisfeito com o veredicto, o comandante propôs uma segunda missão, desta feita no Congo, onde o adivinho estrangeiro seria mais bem qualificado e de indisputável imparcialidade.
O primeiro-secretário do MPLA interveio na qualidade de patrocinador da missão ao estrangeiro, tendo disponibilizado uma viatura todo-o-terreno, dinheiro e o necessário para a jornada. O dirigente do MPLA é tio de Catarina, a viúva de Masseca e amante do oficial da Polícia Nacional.
Domingos Caioco, irmão do comandante Cawina, chefiou a delegação.
Horas após o regresso, a 9 de Novembro de 2012, o secretário do MPLA, Alberto Catolo, o comandante Cawina e o soba Cangamba dirigiram a segunda reunião no jango, destinada a apresentar os resultados da missão. Vários familiares de Alone Masseca e mais de 20 membros da comunidade local também responderam ao apelo para testemunharem a comunicação do veredicto trazido do Congo.
De acordo com o testemunho de Memória Chimbidi, filho do soba António Catote Chimbidi, o pai também havia sido convocado para assistir ao encontro. O primeiro-secretário anunciou a reunião enquanto a delegação se encontrava ainda de viagem.
No jango, o comandante Cawina apresentou a delegação enviada ao Congo, chefiada pelo seu irmão. Domingos Caioco procedeu com a divulgação do relatório de viagem. Informou que o adivinho congolês havia “descoberto” o soba Chimbidi e o seu sobrinho Pedro Likissi, funcionário do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, como os verdadeiros feiticeiros.
Qual era a relação do soba e do seu sobrinho com os protagonistas?
António Catote Chimbidi era a máxima autoridade tradicional de Cangamba, com o título de regedor. Tinha como adversários figadais o primeiro-secretário do MPLA e o soba Cangamba.
A inimizade entre os três acentuou-se quando o príncipe dos Bundas, Muambando, cujos domínios se circunscrevem ao município do Lumbala-Nguimbo, tentou impor o soba Cangamba, da sua linhagem, como príncipe de Cangamba, um título inexistente na hierarquia da autoridade tradicional local.
Por sua vez, o primeiro-secretário, também de etnia Bunda, revelou-se como o maior aliado de Muambando e Cangamba, em guerra aberta contra o soba Chimbidi, um Luchaze. O soba Chimbidi tinha fama de ser um empecilho para os desígnios políticos de Alberto Tchinongue Catolo, o secretário do MPLA, no controlo absoluto da vontade das autoridades tradicionais e, por conseguinte, da população local, que continua muito ligada ao poder tradicional.
  
A sentença

 “O primeiro-secretário do MPLA tomou a palavra e entregou o meu pai às mãos da população. Disse ‘vocês, familiares do Alone, é que sabem o que vão fazer com essas pessoas’”, explica Memória Chimbidi.
Por sua vez, o soba Cangamba falou a seguir, corroborando as palavras do secretário Alberto Catolo, e ordenou o espancamento do seu colega. Os relógios marcavam perto das 14h30.
“Começaram a torturar o pai ali mesmo, no jango, enquanto um grupo saiu e queimou a casa do pai, as duas do Pedro Likissi e a sua viatura. Só não o mataram porque ele se encontrava no Luena”, recorda Memória Chimbidi.
O soba conseguiu escapar aos agressores e buscou refúgio em casa de um colega, o soba Caquete. A turba de linchadores ameaçou atear fogo à casa de Caquete e de o espancar também, caso não entregasse o fugitivo.
Um agente da polícia, conhecido por Fikixikixi, acompanhado por um civil, interveio em defesa do soba António Chimbidi, protegendo-o dos agressores, e escoltou-o até à casa do primeiro-secretário do MPLA, para garantir a sua segurança. Os agressores, munidos de paus e objectos contundentes, seguiam-nos.
Levou-o à casa do mesmo Pilatos que momentos antes ditara a sua sentença no jango.
“O primeiro-secretário disse ao agente e ao civil: ‘não o tragam para a minha casa. Matem-no lá fora’”, afirma a filha.
Persistentes, o agente Fikixikixi e o civil que o acompanhava não acataram as palavras de ordem do secretário. Acompanharam o soba Chimbidi até ao hospital municipal, para que fosse assistido, e trancaram a porta da sala onde o colocaram com um cadeado.
“Ficámos a saber que o comandante municipal tinha dado ordens à polícia para não se envolver no assunto”, conta António Chimbidi, que, na altura em companhia do seu irmão, procurava salvar o pai acorrendo ao local.
O agente Fikixikixi ligou à unidade policial a pedir assistência para salvar o soba. Falou com o agente Domingos Vihemba, que o alertou sobre a ordem do comandante a proibir qualquer intervenção dos seus subordinados a favor do soba. Fikixikixi acabou por retirar-se do local, sob pressão.
Por volta das 15h00, um jovem, conhecido apenas por Fue, liderou uma multidão de mais de 40 pessoas que marcharam para o hospital, resolvidas a fazer justiça por mãos próprias. Fue arrombou o cadeado, retirou o soba da sala onde se encontrava e arrastou-o para fora, onde o filho do malogrado AloneMasseca, Eliseu Masseca, o esperava com uma faca.
Ambos, Fue e Eliseu, assestaram vários golpes na cabeça do soba com as facas de que estavam munidos. “A faca do Fue entortou. Ele pausou, endireitou a faca, afiou-a numa pedra e continuou a esfaqueá-lo, assim como o Eliseu, na cabeça, orelhas, braços e pés, enquanto os outros lhe batiam com mocas no peito”, explica António Chimbidi.
“Assistimos a tudo. Éramos dois irmãos contra mais de 40 pessoas armadas com facas e paus. Eles [multidão] sabiam que nós éramos os filhos. Com medo, acabámos por fugir.”
Por volta das 18h00 do mesmo dia, os filhos regressaram ao hospital e encontraram o pai ainda vivo, estendido no mesmo local onde fora esfaqueado, esvaído em sangue. Os médicos, também sob ameaça, haviam debandado do hospital.
Um transeunte vociferava, junto ao soba sobre a desumanidade dos autores da barbárie.
Os filhos recolheram o pai e levaram-no para dentro do hospital. Passado uma hora um médico regressou ao hospital e aplicou soro ao soba.
A 10 de Novembro, no dia seguinte, de manhã cedo, o soba despertou e pediu ao seu filho António que arranjasse papel e esferográfica para registar a ocorrência.
Pediu que fossem anotados os nomes dos membros da delegação que se deslocou ao Congo. Ditou também os nomes de todos os aqueles que o agrediram e cujos nomes conhecia. Explicou a ordem dada pelo primeiro-secretário do MPLA à família de Alone Masseca, para que esta dispusesse do soba como bem entendesse. Informou sobre a presença do comandante no jango e o papel por este desempenhado na sua condenação arbitrária.
Por volta das 18h00 do mesmo dia, o soba morreu.

Feitiçaria Sim, Homicídio Não

Em tribunal, tanto o secretário do MPLA como o comandante policial reconheceram a narrativa das acusações de feitiçaria, as diligências empreendidas e as consequências. Negaram qualquer responsabilidade moral pela forma brutal como o soba foi morto. Ambos afirmaram ter abandonado o jango antes do espancamento do soba.
O Maka Angola apurou, junto de fonte oficiosa, que o governador provincial do Moxico e primeiro-secretário provincial do MPLA, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, se empenhou pessoalmente no sentido de providenciar assistência jurídica ao seu subordinado Alberto Tchinongue Catolo. O escritório de Paula Godinho & Associados representa o réu, enquanto a Associação Mãos Livres apoia, pro bono,a família do soba.
O juiz Pereira da Silva demonstrou grande coragem e capacidade no exercício das suas funções, pois levou o caso a julgamento, independentemente das pressões contrárias.
Inicialmente, a instrução preparatória atribuiu um falso número de processo ao caso, entregue à família, para que esta persistisse em saber de uma investigação inexistente. Activistas locais empenharam-se em denunciar o expediente, que começa a ser comum para engavetar casos incómodos.
No Moxico, as acusações de feitiçaria e condenação à morte por espancamento ou ingestão de veneno são uma prática arreigada na sociedade local, incluindo entre as mais altas instâncias do governo provincial.
O encobrimento político desses actos por parte da administração local tem remetido o Moxico para um estado de justiça e de engajamento político próprio da era medieval.