LUANDA: O Esbulhos de Terras, a Queixa e o Desmentido Indesmentível de Sindika Dokolo

O Esbulho de Terras, a Queixa e o Desmentido de Sindika

Fonte: Makaangola/Rafael Marques de Morais 4 de Fevereiro de 2016

Sindika Dokolo dança com Isabel dos Santos e quer dar baile sobre os terrenos em sua posse.

O genro do presidente José Eduardo dos Santos, Sindika Dokolo, desmentiu ontem, através da agência noticiosa Lusa, o conteúdo da queixa apresentada, no mesmo dia, por Rafael Marques de Morais por esbulho de terras.

Segundo a Lusa, Sindika Dokolo afirma que o terreno em causa concedido à sua empresa Soklinker, com uma área de 7,632 hectares (76 quilómetros quadrados), na comuna da Gangula, no município do Sumbe, “não existe”.
“A notícia não tem pois qualquer fundamento, sendo totalmente falsa e difamatória”, afirmou. O marido de Isabel dos Santos ameaçou ainda processar os órgãos de informação “que tenham publicado ou venham a publicar a notícia em causa”.

No seu desmentido, Sindika Dokolo salienta que o objecto social da Soklinker é o desenvolvimento de projectos na área logística e agropecuária. Na carta emitida pelo visado e citada pela Lusa pode ler-se: “Desta forma, nem esta, nem qualquer outra sociedade detida por Sindika Dokolo detêm terrenos com as características dos mencionados na referida notícia.”

Maka Angola publica, na íntegra, o conteúdo da queixa de Rafael Marques de Morais, e revela que este não é o único terreno em posse da Soklinker. A 1 de Julho de 2015, o governador provincial do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, assinou mais dois com o sócio-gerente da Soklinker, Luís Carlos Amorim da Luz Tavira. No primeiro, o Processo de Concessão n.º 78-KS/2009, foi cedido um terreno rural de 6,6 hectares para efeitos de “construção”, na localidade de Wembele, comuna do Quicombo, município do Sumbe, a leste da Estrada Nacional n.º 100, que liga o Sumbe à Benguela. Trata-se de um terreno junto ao mar.

No segundo, o Processo de Concessão n.º 79-KS/2009, foi assinado um contrato referente a 12,5 hectares de terreno rural “para fins de construção”, na Zona do Km 13, comuna da Gangula, município do Sumbe, a leste da Estrada Nacional n.º 100, e também junto ao mar.

Para além destes terrenos, a Soklinker tem mais concessões de vários milhares de hectares em outras áreas do Kwanza-Sul, as quais, a seu tempo, merecerão o devido escrutínio.

Alguém está a mentir de forma descarada. Veremos quem.

A queixa

Rafael Marques de Morais, vem, nos termos da Constituição (Art.º 73.º e 186.º) e da Lei n.º 22/12, de 14 de Agosto (artigo 2.º, a);36.º q)), apresentar ao Procurador-Geral da República uma participação respeitante a factos eventualmente indiciadores da prática dos crimes de burla e outros enquadráveis em vários tipos criminais; bem assim vem solicitar a propositura da competente acção legal para invalidação da concessão de terras a Soklinker - Parceiros Comerciais, Lda., com sede social em Luanda, realizada pelo governador do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira. Essa invalidação deverá ser acompanhada do respectivo pedido de indemnização a:
•    General Eusébio de Brito Teixeira, na qualidade de Governador Provincial do Kwanza-Sul.
•    Soklinker-Parceiros Comerciais, Lda, na parte em que lhe for aplicável;
•    Sindika Dokolo, na qualidade de maior sócio e detentor do domínio da Soklinker, Parceiros Comerciais, Lda.
•    Carlos Amorim da Luz Tavira, na qualidade de representante legal e sócio da Soklinker, Parceiros Comerciais, Lda.

Entende o participante que se está perante factos que compreendem uma vertente criminal e uma vertente atinente à recuperação de património do Estado e compensação por danos, que pode ser feito por via de mecanismos ao dispor na lei penal ou na lei administrativa, não lhe competindo substituir-se ao Ministério Público na escolha dos instrumentos adequados, mas apenas participar factos.

A questão é a seguinte:

1º
Em 26 de Janeiro de 2015, o general Eusébio de Brito Teixeira, governador do Kwanza-Sul, anunciou que, em 13-05-2014, tinha elaborado e assinado um despacho de concessão de direito de superfície referente ao processo n.º 81-KS/2009.

2º
Por meio desse despacho, o governador concedeu à Soklinker – Parceiros Comerciais, Lda. uma parcela de terreno rural situada no lugar denominado Ex-Carvalho, comuna de Gangula, município do Sumbe, província do Kwanza-Sul, com a área de 7,632 hectares (mais de 76.3 quilómetros quadrados) para fins de construção.

3º
A Soklinker é uma empresa comercial detida em 75 por cento pelo cidadão Sindika Dokolo, com dupla nacionalidade - da Dinamarca e da República Democrática do Congo -, o qual tem o domínio de facto da empresa.

4º
Sindika Dokolo é casado com Isabel dos Santos, filha do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos. Por ser genro do Presidente da República, Sindika Dokolo tornou-se uma pessoa com relevância política, nos termos das normas e recomendações internacionais.

5º
Acontece que o governador provincial não tem poderes atribuídos pela lei para exarar o referido despacho.

6º
De facto, a Lei de Terras (Lei n.º 9/04, de 9 de Novembro) determina, no seu artigo 68.º a), que compete ao Governo Provincial autorizar a transmissão ou constituição de direitos fundiários sobre terrenos rurais, agrários ou florestais, de área igual ou inferior a 1000 hectares. Logo, o governador não tem competência para despachar no caso de terrenos rurais com mais de 1000 hectares, como é o caso de 7,632 hectares.

7º
Acresce a esta norma uma outra, que disciplina a actividade dos governos provinciais e dos governadores provinciais: a Lei n.º 17/10, de 29 de Junho. Neste dispositivo verifica-se que o Governo Provincial tem como competência a autorização da transmissão ou constituição de direitos fundiários sobre terrenos rurais, agrários ou florestais nos termos da lei. Ou seja, esta Lei remete para a Lei de Terras anteriormente citada.

8º
Assim sendo, é claro que o governador provincial não tinha poderes legais para exarar o despacho mencionado em 1. Logo, este é ilegal.

9º
Além disso, a verdade é que a própria Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos de Administração Local do Estado coloca as atribuições referentes às terras na órbita do governo provincial e não do governador provincial (ver artigo 12.º, n.º 2, d) e, pela negativa, artigo 19.º). Resulta, pois, que a competência geral sobre terras recai sobre o órgão colectivo – o Governo Provincial – e não sobre o órgão singular – o governador provincial. Confirmando este entendimento, temos o artigo 22.º, n.º 4, que refere expressamente que ao vice-governador para os serviços técnicos e infra-estruturas competirá coadjuvar o governador provincial na coordenação e execução das tarefas ligadas ao urbanismo, ordenamento do território, gestão urbana e planeamento.

10º
Ou seja, nem face à lei nem dentro da organização administrativa provincial tinha o governador poderes para, sozinho, conceder um terreno rural de mais de 7,000 hectares a quem quer que fosse.

11º
Toda a actividade pública administrativa é regida pelo princípio da legalidade, querendo com isto dizer-se que a lei é o fundamento e o limite da acção administrativa. Nenhum representante da administração pode praticar actos fora da lei.

12º
Ao proceder da forma como o fez, o governador perpetrou um acto inválido e atentatório do interesse público, não protegendo o património público.

13º
Ademais, esta concessão prejudicará e lesará o Estado. Na realidade, o valor do contrato foi de Kz 1,520,000 (US $14,615), a serem pagos em prestações anuais de Kz 340,000, sem qualquer actualização proveniente da inflação ou qualquer correcção monetária. Passado um ano, por exemplo, o valor do terreno baixou para o equivalente a US $9,806, ao câmbio oficial.

14º
O terreno – que é rural e equivale à área de quase metade da capital dos Estados Unidos da América, Washington D.C. - transformar-se-á em urbano.

15º
O conceito “terreno rural para construção” não existe. Um terreno rural está definido pela Lei da seguinte forma: “Os terrenos rurais são classificados em função dos fins a que se destinam e do regime jurídico a que estão sujeitos, em terrenos rurais comunitários, terrenos agrários, terrenos florestais, terrenos de instalação e terrenos viários” (artigo 22.º da Lei de Terras). Não se vê em lado algum a definição de “Terreno rural para construção”.

16º
Em concreto, a extensão assim obtida é maior que a Cidade do Kilamba (54 quilómetros), que tem mais de 50 mil habitantes. Um terreno rural vale muito menos do que um terreno urbano. O Estado ao vender um terreno rural por um preço rural, sabendo que mais tarde este vai ser transformado em urbano, está a ser vítima de uma fraude, sofrendo um avultado prejuízo. Houve, por isso, uma transferência patrimonial de um bem estatal, por um preço muito inferior ao real, através de um meio ilegal para benefício do genro do Presidente da República: engano e enriquecimento ilícito são as palavras- chave desta participação.

17º
Resumindo, sem poderes para tal, e por um preço inferior a dez mil dólares, isto é, de forma ilegal, o governador do Kwanza-Sul cedeu ao genro do Presidente um terreno onde será possível construir uma cidade maior do que a do Kilamba. O acto de concessão de terras é ilegal, o preço é ilegal e prejudica o Estado. Assim, toda a estrutura deste negócio é ilegal.

18º
Além de tudo o mais, há aqui um claro favorecimento da família presidencial, uma vez que Sindika é genro do presidente, marido de Isabel dos Santos, também beneficiária da ilicitude.

19º
A factualidade aqui referida traduz-se na utilização de meios ilícitos/enganosos com o intuito de retirar terras do domínio do Estado a um preço muito inferior ao seu valor potencial e entregá-las a um privado com ligações políticas determinantes. Há aqui um engano - a concessão ilegal de terras - e um prejuízo que lesa o Estado - o valor diminuto por que foi entregue uma quantidade de terra superior a da Cidade do Kilamba. Revela-se aqui um evidente prejuízo material para o Estado.

20.º
Temos, portanto, uma saída de valores, através de uma falsa representação, realizada por quem não podia, que implicou uma deslocação patrimonial do Estado para a Soklinker, que vai enriquecer os seus proprietários. Essa saída de valores foi realizada através de um estratagema que consiste em de adoptar poderes legais inexistentes e assinar despachos para os quais o agente participado não tinha autorização legal.

21.º
Nessa medida, é dever do procurador-geral da República agir na defesa da legalidade democrática e da protecção do património público. Não se trata de uma exigência moral (embora também o seja): é uma exigência decorrente da Constituição e da legislação (artigo 36.º, q) da Lei do Ministério Público).

22º
Nestes termos, em conclusão, faz-se esta participação, com vista a que a Procuradoria-Geral instaure a respectiva acção para averiguar a existência de crimes de burla e outros, bem como a respectiva acção para declarar a invalidade da concessão de terras e promover a obtenção da adequada indemnização.

Junta: documento mencionado

LUANDA: PGR João Maria Não Pode Ser Responsabilizado pela impopularidade Crescente do Presidente da República

PGR João Maria não pode ser responsabilizado pela impopularidade crescente do presidente da república - Raul Diniz

 03 fevereiro 2016   

Luanda - A informação que circula pela web, e expandida pelo jornal digital club-
k. net, dão conta que o de uma hipotética conspiração do PGR procurador geral da república general João Maria,  contra o presidente da republica José Eduardo dos Santos, com a finalidade de depô-lo do poder. Por ser uma é estridente historia inverídica e totalmente enganosa, ocorreu-me desmontar essa ridícula novela surrealista.

Fonte: Club-k.net/Raul Diniz

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS É O ÚNICO E EXCLUSIVO CULPADO DA SUA PREVISÍVEL QUEDA DO SEU INVIÁVEL OSTENSIVO REGIME REPRESSOR.
Essa informação não é exata e é exageradamente dilatória, ela visa apenas desvirtuar a verdade dos factos e em simultâneo encontrar uma cobaia para responsabiliza-lo dos erros do regime e assim tentar uma vez mais confundir a opinião publica nacional, e, sobretudo a parte menos esclarecida da sociedade. Os instrumentos que eventualmente possam corroborar com o previsível fim do regime e de JES, estão espalmados na sua declarada guerra a todos quantos todos quantos se oponham a sua administração desastrosa do país, todos aqueles, que começaram a olhar as coisas com olhos de ver.

TODO O MEMBRO DO MPLA E DO REGIME SABE BEM O QUE PODE SIGNIFICAR, ESTAR NA CONTRA MÃO DO DONO DO MPLA E DO PAÍS SEQUESTRADO.
 O PGR sabe que confrontar o PR no interior da sua organização criminoso, seria o mesmo que praticar haraquiri, e pelo que se sabe, não foi o procurador geral da republica PGR quem deu mote para que as múltiplas perseguições, prisões e assassinatos políticos se sucedam um pouco por todo país. Também não se pode culpar levianamente o general João Maria, de ser o autor consumador e mandante especifico das prisões de Mavungo em Cabinda, dos defensores do protetorado das Lundas, sem esquecer a prisão dos jovens Revolucionários e dos membros da igreja adventista do sétimo dia, em julgamento na província do Huambo.

PENSAR E/OU FALAR, QUE O GENERAL É O CULPADO DO DESCALABRO DO REGIME DÉSPOTA, SERIA O MESMO QUE DESPENALIZAR O VERDADEIRO E EXCLUSIVO CULPADO, O ORGANIZADOR DESSA HORRENDA TEIA CRIMINOSA, CRIADA PARA ROUBAR AS LIBERDADES DO POVO E NÃO SÓ.
Num momento gravoso de total desgaste factual para o regime e seu mentor culpar unicamente o Procurador geral da república seria o mesmo que dizer que Deus é lucífer. O país está degradado e fortemente marcado pela corrupção exacerbada, delapidação do erário público, e nepotismo desenfreado, com certeza não faltarão motivos para que a imagem do ditador e de todo regime sofra criticas objetivas.

O REGIME VAI MAL E A FACE DO DITADOR ESTÁ OBSCURECIDA ISSO SE DEVE A ATIVIDADE NEGATIVA DO PRESIDENTE DE FAZER OS FILHOS BILIONÁRIOS ILICITAMENTE POR DECRETO, QUANDO O NEPOTISMO FUNCIONA A OLHOS NUS, NUM PAÍS ONDE OS FILHOS DO DITADOR SANGUINÁRIO E CORRUPTO GANHAM TODOS OS CONTRATOS SEM SEQUER PASSAR PELO CRIVO DOS ORGANISMOS AFINS DO ESTADO E MUITO MENOS SEM CONCURSO, O QUE PRETENDE O LADRÃO PRESIDENTE? QUE DIGAMOS ISSO É BOM? E TUDO VAI BEM? OU TALVEZ QUEIRA QUE O ADOREMOS?
 O regime tem ao seu serviço mecanismos fartos para monitorar os sectores nucleares para controlar o aparelho do aparelho do estado, e esses organismos privados da presidência da republica são muito bem preparados e são igualmente bem articulados para assegurar que o monopólio do poder se mantenha nas mãos do homem mais sinistro que, Angola alguma vez já produziu.

ASSEGURAR A CULPA DA IMPOPULARIDADE DE JES AO CAMARADA JOÃO MARIA É DE TODO RIDÍCULO, DESCABIDO, TOSCO E DISFUNCIONAL.
Em Angola todos têm plena ciência de ser arriscadíssimo, acusar isoladamente o PGR de ser o responsável da impopularidade generalizada de que goza o PR. Isso seria o mesmo que subtrair as responsabilidades acrescidas do próprio presidente da republica e de seus conselheiros baseados na casa de segurança.

 ACUSAR UMA SÓ PESSOA COMO RESPONSÁVEL DO DESCARRILAMENTO DO COMBOIO CONTROLADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA A 36 ANOS ININTERRUPTOS, É A TODOS OS NÍVEIS UM PÉSSIMO CONSELHO PARA O GOVERNO LEVAR AVANTE PARA TENTAR LIMPAR O LAMAÇAL EMPOEIRADO QUE ENEVOA A FACE OBSCURECIDA DO DITADOR.
Pensar assim é uma inverdade vulgaríssima, como é também uma impiedosa orquestração muito mal montada, como, aliás, foram igualmente sofríveis e exageradamente mal montados as acusações e respectivos julgamentos dos jovens revolucionários e da mui mal estruturada acusação de assassinato e rebelião de que sofrem dos membros da igreja adventista do sétimo dia no monte somi, em julgamento na província do Huambo.

A SEGURANÇA DO REGIME ESTÁ MUITO BEM APETRECHADA E ENCONTRA-SE OPERACIONALMENTE MUITO BEM PREPARADA PARA CRIAR E RECRIAR FORMAS DE EXTRAPOLAR, REVERTER E CONTROLAR VERDADES E REALIDADES, E CONVERTE-LAS EM AUTENTICAS FICÇÕES FÍLMICAS, SEM NECESSITAR DE A PARTICIPAÇÃO MEDIOCRIZADA DE CRIAR E DIVULGAR INSENSATAMENTE ACUSAÇÕES MEDIÁTICAS CONTRA O PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.
Não será necessário procurar muito para encontrar motivos fortes e razões várias para justificar a queda imparável do ditador, não será necessário muito esforço para encontrar os verdadeiros motivos que, justifique o descambar do prestigio denegridor da face obscura do presidente da republica.

A COMEÇAR PELA DELAPIDAÇÃO DO FAUSTO ERÁRIO PUBLICO, PASSANDO PELA CORRUPÇÃO GENERALIZADA DOS ORGANISMOS DO ESTADO, ONDE O SER MINISTRO REPRESENTA ENRIQUECIMENTO ILÍCITO RÁPIDO.
Não se pode de maneira alguma esquecer o desastroso nepotismo exagerado exercitado que belisca de sobremaneira a legislação, a lei e a constituição escrita e sancionada pelo próprio presidente. Acrescente-se a tudo isso, a ostentação de riqueza e poder ilicitamente adquirido pela família presidencial, sem perder de vista a abolição dos direitos de liberdade de expressão, de ir e vir e de manifestação pública pacifica.

TENTAR TRANSFORMAR O GENERAL JOÃO MARIA EM BODE EXPIATÓRIO PARA JUSTIFICAR O ESTADO ELEVADO DA REPRESSÃO QUE GRASSA EM TODO PAÍS, NÃO É UM BOM PRESSAGIO PARA O REGIME NEM PARA O DESACREDITADO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
É claro que o general João Maria não é o inocente que ele deseja ser, mas daí a responsabiliza-lo como o cauciona-lo como o especifico autor da acusação de golpe de estado que pesa injustamente sobre os ombros dos jovens revolucionários é tentar trocar alhos com bugalhos. Igualmente não se pode acautelar ao PGR como o único responsável pela violência e consecutivo assassinato de pessoas pacifica consumado pela policia nacional no Huambo, contra os membros da igreja adventista do cidadão Kalupeteca.

 ANGOLA NÃO PODE SER CONSIDERADA UMA REPÚBLICA LIVRE NEM UM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO TENDO COMO PRESIDENTE UM HOMEM REPUGNANTE, COMO O LÍDER OLIGÁRQUICO, ANTIRREPUBLICANO E ANTIDEMOCRÁTICO JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
Também não se pode responsabilizar o procurador geral de ser das improfícuas declarações publicas com caráter explicitamente acusatório de golpe de estado proferias publicamente pelo presidente da república! Ou se pode? Por outro as declarações inverídicas do ministro do interior serão também assacadas a sua responsabilidade ao PGR general João Maria? E os múltiplos esforços de teatralizar in cena o julgamento dos revolucionários também é da lavra isolada do PGR João Maria? E onde vamos colocar a casa de segurança do presidente da república, e os seus serviços afins como ficam? Inocentam-se todos?

A IMPOPULARIDADE GENERALIZADA DE JES A ELE MESMO SE DEVE, NÃO EXISTE MAIOR CULPA QUE A DE PERMANECER INSULTUOSAMENTE NO PODER A MAIS DE 36 ANOS. ISSO É TEMPO DEMAIS NO PODER PARA QUALQUER SER MORTAL, NINGUÉM É TÃO SÁBIO E PERFEITO PARA PERMANECER 36 ANOS NO PODER.
João Maria não tem que levar a culpa do péssimo desempenho de que resultou a (des) governação empreendida pelo imperador JES, que se julgou dono da verdade dos angolanos mesmo sem nunca ter esse tipo de mandato. Fica assim gorada a recha de acusar o filho de Kwanza note de ser o vilão, faze-lo responsável dos males que enfermam Angola e os angolanos no seu todo, é o mesmo que acusarem-lo da materialidade de crimes praticados pelas demais instituições do estado ao serviço exclusivo de JES, como aconteceu com os disparos que vitimou o jovem engenheiro ganga, fuzilado intencionalmente pela guarda assassina do presidente da república.

DE IGUAL MODO O REGIME NÃO TEM CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA DECLARAR O GENERAL JOÃO MARIA DE SER O RESPONSÁVEL DOS ASSASSINATOS DE CASSULE E KAMULINGUE, DISSO TODO ANGOLANO SABEM E TÊM CERTEZA QUE É O RESPONSÁVEL DESSE TRISTE EPISODIO QUE ENTRISTECEU DE SOBREMANEIRA TODOS ANGOLANO DE BEM.
A acusação que pesa sobre os ombros de João Maria não colhe, e fazê-lo seria por demais torna-lo protagonista de um regime difundo que apenas espera o seu definitivo enterro. Não adianta vitimar o PGR para salvar JES, pois, vitima-lo, em nada ajudaria a unificar o MPLA/JES de si já demasiado desajustado para unir as forças divergentes do aparelho politico partidário que se dão conta de que JES forçou demais o país.

A SITUAÇÃO QUE JES E O SEU REGIME VIVE É INUSITADA E DEVERAS INSUSTENTÁVEL PARA O MPLA, POIS CONTINUAR COM JES NA PRESIDÊNCIA DO PARTIDO E DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, TORNA-SE INVIÁVEL E EM NADA AJUDARIA A SOLIDIFICAR A PAZ NEM EVITARIA UM NOVO CONFLITO DESNECESSÁRIO BANHADO DE SANGUE.
 Essa episódica maka entre os membros do regime, só ajuda a dessincronizar coletivamente o aparelhado já de si descoordenado ao extremo. Na verdade só existe uma saída para JES evitar a sua inevitável saída forçada do poder e evitar amargos sofrimentos indesejados para si e para sua insuportável famigerada família. A única saída terá que ser tomada com urgência. JES e família terão de redimir-se e resignarem-se a sua insignificância, e irem-se embora urgentemente da nossa terra. Só então o país e s angolanos se encontraram e em paz caminhará em segurança, longe da ditadura e sem nenhum ditador a espreita.

LUANDA: Serão os "Filhos do Poder" Capazes de Assegurar a Sucessão em Angola?

Serão os “filhos do poder” capazes de assegurar a sucessão em Angola?

Fonte: AM/Leston Bandeira
02/02/2016

Isabel dos Santos vem tentando há muito tempo legitimar, por todo o mundo, a fortuna que acumulou (3,5 mil milhões de dólares segundo a Forbes) com os favores do pai presidente. Mas é duvidoso que ela ou outro membro da “nova geração” do poder possa assumir-se como alternativa. E a hora da sucessão parece cada vez mais próxima.

Análise de Leston Bandeira \ AM

A consultora Africa Pactrice afirma em artigo recente que 2016 será um ano dificíl para a “geração dos dinossauros”, dos autocratas envelhecidos. A categoria inclui José Eduardo dos Santos, o presidente da Guiné Equatorial e Robert Mugabe. Estes velhos donos do poder, diz, “presidem a elites cada vez mais divididas”.

Sobre o assunto, o analista angolano Rafael Marques (Maka Angola) é peremptório ao Africa Monitor: a segunda geração de “cleptomaníacos” angolanos “não tem capacidade nenhuma para herdar o comando do poder”.

“A primeira geração tem as credenciais da luta de libertação, da guerra civil e muita experiência em lidar com o povo, reprimi-lo e em enganá-lo através da mobilização partidária, etc. A segunda tem o dinheiro e o património amassado pelos pais e total distanciamento do povo”, afirma.

“Quando a primeira geração for embora, a segunda segue o caminho”, sentencia.

O tema esteve em cima da mesa no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, dia 28 de Janeiro, numa discussão sobre o livro “Angola: Magnífica e Miserável”, com a presença do autor, Ricardo Soares de Oliveira. Presentes alguns académicos destacados, casos de Clara de Carvalho e Michael Cahen.

Para Soares de Oliveira, o Estado angolano é “uma ferramenta para o enriquecimento pessoal”. Fala num regime autoritário estável e aponta uma característica que diferencia Eduardo dos Santos dos restantes presidentes africanos: nunca mandou matar gente da direcção do MPLA (não continuando a tradição anterior) e fez uma distribuição de benesses dentro do partido, tendo, depois, alargado essa partilha aos dirigentes da oposição, que, dessa maneira foi domada.

Oliveira destacou ainda a importância do exército angolano, com 120 mil homens e uns serviços secretos eficientes, com a formação inicial levada a cabo pela STASI, a polícia política da Alemanha de Leste, e agora apoiada pelos serviços secretos israelitas.

A Sonangol, observou, nasceu numa contradição: foi instalada e dirigida por americanos, que, na altura, apoiavam na guerra civil, os adversários do MPLA – a UNITA.

Facto é que, até hoje, as grandes fortunas detidas por militares e por familiares de Eduardo dos Santos não serviram para a criação de meios de produção, ao contrário do que aconteceu na Rússia, onde a acumulação de riqueza será transmitida às segundas gerações através da propriedade.

Apesar de Angola ter tido origem, como país independente, numa cópia do sistema económico da URSS, o fim do partido único retirou ao Estado a possibilidade de gerir a acumulação de capitais. De resto, uma das preocupações da direcção do MPLA foi a criação de uma elite com capacidade de fazer a acumulação primitiva de capital.

Em causa está hoje a continuidade de um poder que assenta hoje na riqueza desmesurada de uma elite criada na guerra civil e alimentada pela distribuição selectiva dos proventos da exploração petrolífera numa época em que o preço do barril do crude esteve a níveis muito altos. E há um outro factor nesta equação: a complexidade étnica de Angola.

O país de dos Santos enfrenta agora o dilema: continuar a ser a Angola “ Magnífica e Miserável” ou passar a ser apenas miserável.

новости науки

LUANDA: Sonangol: A Reestruturação de Rapina Fonte: Makaangola

Sonangol: A Reestruturação de Rapina

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito,31 de Janeiro de 2016

Abundam as notícias sobre a reestruturação da Sonangol. Vários factos ressaltam dessas notícias, mas o principal é que a reestruturação está a ser liderada pela “princesa” Isabel dos Santos (mais uma função…,para quem ainda agora começou a governar Luanda).

Os problemas da Sonangol não são difíceis de diagnosticar. Por um lado, há um problema estrutural que afecta muitas das companhias monopolistas estatais de petróleo, como a Pemex do México, ou a PVDSA da Venezuela; tornam-se companhias paquidérmicas, sem foco, governadas pelo compadrio e sem critérios de produtividade e eficiência, perdendo capacidades com o decurso do tempo. Os efeitos negativos deste tipo de gestão tornam-se especialmente dramáticos quando o preço do petróleo baixa, anulando os lucros fáceis e colocando estas companhias sob um grande stress financeiro e operacional. A queda do preço do petróleo é portanto o problema conjuntural. Juntos, os dois problemas criam a tempestade perfeita, como agora se diz.

A solução também não é difícil de vislumbrar. Como se propôs recentemente, em nome da eficácia da Sonangol e da transparência da obtenção e alocação das receitas do petróleo, a tarefa das concessões petrolíferas deveria ser entregue a um ministério ou a um instituto público que tivesse essa única função. Este é um primeiro ponto. Depois, 49% do capital deveria ser objecto de uma privatização internacional que trouxesse investidores externos com dinheiro fresco e know-how (proibindo-se a participação nessa privatização de PEP-Pessoas Expostas Politicamente de Angola). Um terceiro ponto consistiria na autonomização de todas as tarefas non-core em outras empresas, que seriam vendidas nos termos acima referidos, com as mesmas proibições. Teríamos então uma empresa de petróleos ágil, focada e modernizada. Geralmente, estes processos de reestruturação passam também por uma revisão dos encargos financeiros com as dívidas, colocando-as numa perspectiva de longo prazo e retirando a pressão imediata. Para levar avante este processo, é fundamental uma liderança eficaz. A liderança tem de ser entregue a uma pessoa inspiradora e que saiba o que quer, estilo Jack Welch na General Electric ou Lou Gerstner na IBM.

Aqui se chega ao ponto das suspeitas levantadas por  esta intervenção dirigida pela “princesa” Isabel. Isabel não é uma líder empresarial. Se o fosse, devia saber que os batalhões de consultores e de advogados não reestruturam nada, só servem para complicar. O destino de uma empresa deve estar nas mãos de quem gosta dela, de quem a percebe, e não de técnicos muito competentes cujo principal objectivo é facturar. Os consultores só entrariam quando o líder da empresa soubesse o que queria, para o ajudar pontualmente.

Portanto, aquilo a que estamos a assistir é mais um show. A reestruturação antes poderia chamar-se de entrega de activos e benesses a Isabel dos Santos, talvez para lançar uma rede sobre os seus negócios, cuja rentabilidade não é óbvia, talvez para aumentar os seus negócios. Estaremos perante uma rapina?

Para isso, servirão os consultores, para emitirem pareceres e documentos que legitimem as opções de Isabel, que por sua vez alegará que faz apenas aquilo que os consultores mandam. Estamos perante um jogo de espelhos.

O povo e o futuro de Angola dependem demasiado da Sonangol para que esta seja assim desbaratada.

LUANDA: Somos Covardes, Somos Todos Cobardes - Fonte: Folha8/William Tonet

Somos covardes, somos todos cobardes

Fonte: Folha8

30/01/2016

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Hoje, não tenho moral para preencher esta coluna. Me desculpem. Admito a condição de cobarde!

Por William Tonet \ Folha8

Mas gostaria, se tivesse de ser, como a maioria dos políticos da oposição, eternos submissos e cúmplices, das “borradas” opressoras do regime actual, que desgoverna o país, covarde!

Talvez a dicotomia entre as duas palavras, enquanto substantivos comuns ou adjectivos não seja muita, melhor, não é nenhuma, salvo de covarde, aparentemente, ser mais chique, devido a origem francesa: couard.

OS POLÍTICOS SÃO COBARDES! OS DE PODER COVARDES!

Os da oposição, de Angola, neste momento, não se distinguem daqueles que têm enveredado por uma política de DITADURA, pese a “constituição jessiana”, textualizar o termo democracia, que, na prática, não passa disso mesmo, um sofisma, ou como diria o político português, Almeida Santos, um pedaço de papel, referindo-se aos Acordos de Alvor. Um vazio. Um nada, quanto a sua aplicabilidade, na vida do cidadão.

Daí a cobardia.

O país caminha para uma crise de dimensões imprevisíveis, com o desemprego a aumentar, todos os dias, com o fecho de fábricas e serviços, devido a falta de divisas, no sistema bancário, para as operações de aquisição de material e bens de reposição, minguando os stocks, reduz o emprego e a porta da rua, para o empregado, com uma Lei Geral de Trabalho, do tipo colonial, é a opção fácil.

E o que faz a oposição e os patriotas?

ACOBARDAM-SE!

Pese a crise, o país, assiste à fuga contínua de capital, liderada pela clique do poder, num montante semanal, a rondar os cerca de 380 milhões de dólares…

E a oposição e os patriotas, o que fazem?

ACOBARDAM-SE!

Assiste-se ao aumento vertiginoso do custo de vida, com a subida das propinas escolares, aumento do preço dos livros, das batas e uniformes, dos principais produtos alimentares, do combustível, para os geradores (maioria das casas não tem energia eléctrica da rede), e viaturas…

E o que faz a oposição e os patriotas?

ACOBARDAM-SE!

Mais grave, com a actual política discriminatória do sistema bancário, o regime lançou um sério recado aos filhos da classe intermédia e pobre: analfabetismo geral. O alto custo das propinas nas universidades públicas e privadas, quando os salários dos trabalhadores, estão baixos, obrigarão a uma tomada de opção dos encarregados de educação; ou a comida ou o estudo, logicamente prevalecerá a primeira.

Os que mantém os filhos no exterior, com a dificuldade no envio de remessas financeiras mensais, só uma opção lhes restará o regresso dos filhos, ficando a formação blindada aos filhos dos ricos e do poder…

E o que faz a oposição e os patriotas?

ACOBARDAM-SE!

Estando a justiça partidarizada e a Polícia instrumentalizada, fecha-se o pacote de uma urdida cabala, provocatória contra o povo e, na ausência de políticos ousados, comprometidos verdadeiramente, com as liberdades, a democracia e o sofrimento do povo, o poder poderá cair na rua, mais dia menos dia, com consequências imprevisíveis, face ao volume de balas nos arsenais do regime, sedentas de sangue inocente…

E o que faz a oposição e os patriotas?

ACOBARDAM-SE!

As tropas policiais, de fiscalização e militares continuam a roubar e a assassinar os ambulantes, diariamente, bem como as zungueiras, violentando-as na sua acção, que visa, contornar o desemprego dos maridos e filhos, bem como a fome que invade a maioria dos lares. Os jovens são presos injustamente, por quererem combater o analfabetismo, quanto a ditadura…

E o que faz a oposição e os patriotas?

ACOBARDAM-SE!

Políticos e intelectuais, como Isaías Samakuva, Abel Chivukuvuku, Ngola Kabangu, Sidiangani Mbimbi, Eduardo Kuangana, Filomeno Vieira Lopes, Marcolino Moco, Lopo do Nascimento e outros, ao invés de lerem os sinais dos tempos, abraçando políticas de contestação parlamentar e de rua, denunciando as arbitrariedades do regime, fecham-se nos casulos, acreditando que sozinhos, cada um com a sua piroga, conseguirá virar o submarino 40, da ditadura e corrupção. Deles os eleitores, não esperam a contínua frustração, face a uma política de veludo, mas um projecto de cidadania nacional, capaz de unir o comprometimento e sonho dos cidadãos, através de uma CDM – COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA DE MUDANÇA-, cujo símbolo, seria um coração, significando o amor, pelo povo, amor pela liberdade, amor pela independência, amor pela terra, amor pela justiça, amor pela igualdade, amor pela democracia, enfim, AMOR POR ANGOLA, que uniria todos, com os recursos de cada partido, de cada ONG, de cada democrata, de cada cidadão discriminado.

Uma coligação cidadã, capaz de resgatar a esperança popular dos angolanos.

Não conseguindo vislumbrar um cenário, que não seja de guerra, onde mais derramamento de sangue inocente, será eminente, eu me considero COBARDE!

LISBOA: Na Angola do Pai, os Filhos de Dos Santos vivem como num conto de Crianças - Fonte: AM/Leston Bandeira

Na Angola do pai, os filhos de dos Santos vivem um conto de crianças *

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José Eduardo dos Santos é, quanto a filhos, um Presidente africano característico. Tem muitos, mas apenas dois ou três têm lugar no respectivo panteão: Isabel, José Filomeno (Zénu), Tchizé e José Eduardo Paulino. Os outros, cujo número se desconhece exactamente, vão sendo beneficiados de modo mais discreto.

Por Leston Bandeira | AM

30/01/2016

Isto quer dizer que José Eduardo dos Santos entende que o país que governa lhe pertence e que o pode distribuir pela família e por alguns amigos. Assim como Robert Mugabe, do Zimbabwé, os presidentes do Gabão, do Ghana, da Guiné Equatorial, da Costa do Marfim, da Libéria, do Quénia etc.

Há outro tipo de semelhança com o presidente da República da África do Sul, Jacob Zuma. É a herança política de cada um. Zuma está a atirar o seu país, em tempos a grande potência do continente, para uma normalidade africana: o desemprego como segunda regra de vida – já que a primeira é a corrupção.

É verdade que, quando José Eduardo dos Santos chegou à Presidência da República Popular de Angola, já a sua economia estava pelas ruas da amargura: o sistema comercial tinha sido aniquilado, com a brilhante ideia da nacionalização de todo o comércio, mesmo o pequeno, a agricultura foi abandonada e a pecuária igualmente.

Mesmo a exploração mineira deixou de existir, com a excepção da diamantífera. Angola, já em 1979, estava virada apenas para o petróleo. Agostinho Neto tinha nomeado como ministro dos petróleos o Comandante Monty, o seu cunhado, marido de uma das suas irmãs, com Hermínio Escórcio por perto. Monty, entretanto, saiu de Angola para Itália.

Eduardo dos Santos não mudou de política. Apenas escolheu os seus homens, a quem nunca dava total confiança, já que os substitui amiúde e o dinheiro proveniente da exploração do outro negro começou a levar descaminho do Orçamento de Estado. Tal como fez e faz o presidente da Guiné Equatorial, que, por sinal, conseguiu ser admitido na CPLP sob pressão de Angola e Brasil.

Com as opções de dos Santos, Angola foi vendo crescer uma elite endinheirada, composta pelos militares provenientes da guerrilha e, em simultâneo, sobretudo depois que o sistema de partido único foi anulado, foram aparecendo bolsas de autêntica miséria, nomeadamente nos musseques de Luanda. A falta de apoio ao interior teve os mesmos resultados. O povo angolano voltou a morrer com tuberculose, as escolas foram destruídas pela guerra e jamais reconstruídas, o sistema de saúde ganhou duas dimensões: as clínicas privadas, com bons médicos e bem apetrechadas para os ricos e os hospitais públicos, sem condições sequer de higiene, para os pobres.

Tal como no Zimbabwé, onde Mugabe transformou em cemitério o celeiro de África, o Zimbabwé rodesiano, em Angola as fazendas foram aproveitadas para servir o lazer dos generais e seus amigos e amigas. De gado pouco se fala e a agricultura, nem mesmo a subsistência, resiste à indiferença dos ricos do petróleo. Tal como a África do Sul e o Zimbabwé, Angola levará muitos anos a atingir o desenvolvimento económico equilibrado de 1973.

O medo de José Eduardo dos Santos hoje pressente-se quando se sabe que resolve entregar à sua filha mais velha, Isabel, a bilionária africana, a reestruturação da Sonangol, a maior empresa pública do país.

A primogénita é a responsável pela Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos, entidade que tem fundos que ascendem a 15 mil milhões de dólares. E não só: Isabel dos Santos também é responsável pelo Plano Director Geral Metropolitano de Luanda (PDGM) com o objectivo de alterar urbanisticamente a capital.

O que Isabel pretende da Sonangol, segundo um texto da “Maka Angola” é retirar ao Ministério dos Petróleos a competência de controlar os fundos gerados pelo petróleo. Um fundo especial dos petróleos passará a ser gerido por Isabel dos Santos, donde a “dona disto tudo” retirará 40 por cento.

Com esta operação, Isabel dos Santos passará a ter acesso ao controlo efectivo da gestão do Estado, cujo Orçamento é estimado em 40 mil milhões de dólares, mas com uma cobertura estimada em 21 mil milhões.

Para chegar a este controlo, Isabael terá que criar uma nova empresa, que juntará às 30 que já possui. A engenheira está a ser assessorada pela firma de advogados portugueses Vieira de Almeida e Associados e pela Boston Consulting Group.

Há figuras do regime assustadas com este plano e já terão pedido ao presidente para voltar atrás com ele, mas fontes ligadas a este processo garantem que é irreversível.

Entretanto, outro filho do presidente, “Zenú”, tem à sua disposição as receitas de 100 mil barris diários de petróleo, no Fundo Soberando de Angola, de que é presidente. Outros dois filhos do presidente, Tchizé e Zé Eduardo Paulino, são, entretanto, notícia como principais accionistas do BNI – Europa (com escritórios em Lisboa para apoio a negócios, sem balcão aberto e presidido por um antigo consultor da Ernst and Young).

Ao acabar de contar esta estória a um neto, de olhos abertos e ainda meninos mas já espantados, ele haveria de perguntar: mas para que lutou tanto esse povo lá longe? Para que ele dormisse descansado, teria que lhe responder: para que os “dos Santos” fossem ricos, muito ricos.

A Independência de Angola começa a assemelhar-se a uma estória sem qualquer consistência, daquelas que se contam às crianças para dormirem, introduzindo ao enredo os episódios mais incríveis, alguns mesmo rocambolescos. No dia seguinte ninguém se lembra.

LUANDA: O Plan B do Regime para a Saída da Crise - Fonte: Makaangola

O Plano B do Regime para a Saída da Crise

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito 30 de Janeiro de 2016

Visita governamental a um projecto agro-industrial.

Foi finalmente anunciado, com grande alarido e muitos ministros na televisão, o plano para sair da crise angolana. Ora, para falarmos sobre ele, precisamos de, por momentos, imaginar que a crise não foi em larga medida resultado da rapina e da incompetência dos dirigentes, e que se trata de um mero assunto económico.

Com este exercício de suposições em mente, analisemos as medidas propostas, segundo os vectores anunciados.

O principal vector para sair da profunda crise em que o país está mergulhado é referido como “recurso ao endividamento para alavancar a produção interna” e “reduzir ao máximo a necessidade de importações”. O Estado concederá empréstimos para que as empresas nacionais produzam os bens necessários à economia de Angola.

Ora, esta ideia tem sempre um impacto popular simpático: os angolanos vão produzir o que consomem. Haverá certamente marqueteiros a inventar novas frases publicitárias. Por exemplo, para sapatos, dir-se-á “Angolanize os seus pés, compre sapatos Marize”.

O problema é que a indústria angolana e a agricultura não produzem aquilo de que o país necessita e ambos os sectores estão por isso nas mãos de um conjunto de oligarcas. Se houvesse um mercado livre em Angola no qual qualquer produtor pudesse entrar e sair, e qualquer pessoa pudesse constituir uma empresa e tivesse capital para isso – isto é, se existissem condições para criar indústrias nascentes, apoiadas por fundos estatais – estas medidas poderiam ter sucesso. Contudo, lamentavelmente, esse não é o panorama.

Refiram-se os preciosos exemplos apresentados pela extensa investigação de Rafael Marques de Moraispublicada em Fevereiro do ano passado. As participações do Estado angolano em bancos como o BPC e BCI geraram zero de rentabilidade para o Estado. A grande empresa agrícola Gesterras S.A., detida pelo Estado em 99% e destinada a investimentos no sector da agricultura, tinha em 2011 “18 projectos agrícolas, avaliados em 800 milhões de dólares”; contudo, a rentabilidade em 2013 foi igual a zero. Ainda em 2013, com referência às participações indirectas do Estado, Rafael Marques, citando o Tribunal de Contas, escrevia que “os documentos remetidos pelo ISEP [Instituto para o Sector Empresarial Público] não permitiram analisar os dividendos recebidos através das participações indirectas do Estado, uma vez que não foi prestada nenhuma informação relativamente aos mesmos”. Portanto, se o Estado nem sequer sabe quanto rendem as empresas privadas nas quais colocou dinheiro, como pretende conceder grandes empréstimos a empresas, quando no passado muito recente não foi capaz de gerir e controlar os seus investimentos?

À ineficiência e falta de controlo junta-se o facto de a economia local estar dominada por um pequeno número de grupos, todos eles ligados ao poder. Quando temos a economia angolana nas mãos de umas poucas famílias directamente relacionadas com o poder instituído, quem é que vai beneficiar dos empréstimos para criar empresas e sustentar a produção interna? Os mesmos de sempre, ou seja, os monopolistas que controlam já a economia.

Assim, ao fechar-se a economia e ao subsidiar-se os produtores internos com fundos estatais, o que se está a fazer é dar dinheiro aos que já têm e travar a concorrência. Se, com concorrência, se vendia um quilo de carne a 10, agora, sem concorrência, vai poder vender-se a 11 ou 12. Ao fechar-se a economia ao exterior, quando no interior não há uma situação saudável em termos de mercado, só se contribuirá para beneficiar uma mão-cheia de empresários pré-existentes e que sempre beneficiaram desses mesmos privilégios, sem qualquer retorno para a economia do país.

Em suma, esta medida serve, em palavras simples, para encher os bolsos aos que já os têm cheios, e para piorar a situação da população angolana, que apenas terá disponíveis produtos de pior qualidade a preços mais baixos.

O segundo vector apontado é o da receita fiscal. Este vector comporta uma série de medidas que podem, na verdade, atentar contra os direitos fundamentais consagrados na Constituição. Não se percebe porque é que as crises nunca servem para dar liberdade às pessoas, mas sim para lhes retirar a pouca que ainda têm.

Em todo o caso, aquelas disposições propostas que implicam maior transparência e racionalização da administração pública serão obviamente bem-vindas.

Finalmente, refere-se o controlo da taxa de câmbio. E aqui temos um problema de economia pura. Não se percebe como se quer ter uma taxa de câmbio flexível controlada e, ao mesmo tempo, manter um determinado nível de reservas internacionais em relação a uma moeda que desvalorizou 32%, segundo afirma o mesmo documento do governo.

Francamente, este plano é igualzinho a todos os outros planos anteriores, que não passaram de conversa fiada para o regime ganhar tempo e rezar, ou para fazer mixórdias em prol da alta dos preços do petróleo. O regime não deve continuar a discutir os seus planos com a sociedade: deve ser responsabilizado pela sua gestão criminosa.