sábado, 27 de maio de 2017

FONTE: Actualização/ O Relógio ou as Fotografias de Danilo dos Santos

ACTUALIZAÇÃO: O RELÓGIO OU AS FOTOGRAFIAS DE DANILO DOS SANTOS


Danilo dos Santos já veio afirmar que não comprou um relógio por 500.000 dólares, mas sim uma colecção de quadros (sic) de George Hurrell por 500.000 euros.
Uma primeira correcção a Danilo: não foi uma colecção de quadros que ele comprou, mas sim uma colecção de fotografias. Hurrell não foi pintor, foi fotógrafo.
Relógios, quadros ou fotografias… Nada muda. Apenas sublinha a leviandade do gesto.
Em vez de 500.000 dólares, Danilo gastou ainda mais dinheiro: 500.000 euros, ou seja, cerca de 560.000 dólares.
Em vez de um relógio de luxo, comprou uma colecção de fotografias de luxo de George Hurrell.
George Hurrell foi um fotógrafo de Hollywood, famoso nos anos 1930/1940 pelas suas fotografias glamorosas de estrelas de cinema: Rita Hayworth ou Bette Davis, entre muitas outras.
Muitas das suas fotos originais estão à venda no e-Bay por cerca de 100/200 dólares cada.
Entregar as fotos à sua associação é um gesto oco. Para que quer a associação essas fotos?
Relógios de luxo ou fotografias de Hollywood por 500.000 euros são sinónimo de total falta de discernimento.

LUANDA: Carta ao Querido Danilo dos Santos - Eva Rapdiva


Carta ao querido Danilo dos Santos - Eva Rapdiva



Luanda - Querido Eduane Dos Santos, em primeiro lugar quero dizer que tu és uma PEP, que para quem não sabe, os PEP são aquelas, "segundo a definição do Parlamento Europeu, “podem representar um risco mais elevado de corrupção pelo facto de exercerem ou terem exercido funções públicas importantes”, como chefes de Estado, chefes de governo, ministros, membros dos órgãos de direção de partidos políticos, juízes de tribunais supremos e deputados, assim como cônjuge, pais, filhos e os cônjuges destes últimos.
Fonte: Facebook
Reediçºao_ Planalto de Malanje Rio Capopa
27/05/2017
Nos negócios que envolvem os próprios titulares de cargos políticos, mas também seus familiares diretos ou até pessoas conhecidas como estando estreitamente associadas a pessoas politicamente expostas, devem ser tomadas diligências para determinar, por exemplo, a origem do património e a origem dos fundos envolvidos em transações acima dos 15 mil euros. Mas apenas durante o período em que os respetivos titulares ocupem os cargos públicos visados pela lei e nos 12 meses seguintes após a sua saída. Assim sendo, sugiro que depois de teres feito essa doação possas explicar de forma transparente de onde vem esse dinheiro.

Por outro lado, e porque és uma PEP, aconselho-te a seres mais forte meu querido e a não ficares triste e insatisfeito com as publicações dos contribuintes do país do qual o teu pai é Presidente da República, porque se o nível de vida que ostentas for comparado ao rendimento dos teus pais e aos teus efectuados legalmente possivelmente iras ficar triste e insatisfeito dentro de uma cela por alguns anos. Então, respira fundo e sorri, porque os comentários da internet são coisa leve.

Deixa me falar-te também de algo bastante importante: o país do qual o teu pai é presidente tem a maior taxa de mortalidade infantil do mundo, e a causa desse triste facto não é o HIV, são doenças muito, mas muito mais simples e baratas de medicar, mas nem para elas nós temos meios. O HIV é sem duvida um grande problema para o nosso país e continente, e desde já aplaudo a tua preocupação em contribuir de forma tão generosa para essa causa mas pessoas como eu acham que algumas crianças que morrem todos os dias nos hospitais da nossa Angola podiam estar vivas se os 500 mil euros que doaste em vez de estarem ao teu dispor estivessem ao dispor dos hospitais públicos do nosso país. O problema não é o teu nobre gesto de doar esse dinheiro, o problema é tu seres um miúdo com pouco mais de duas décadas, seres filho de um presidente de um país com riquezas mas com um povo pobre e teres ao teu dispor esse dinheiro... Trabalhas onde? Quais são as tuas empresas? Onde foste buscar dinheiro para os teus investimentos? Estas são questões de uma cidadã, que não tem nada contra ti mas tem muito a favor da transparência. E não vale olhar para este tipo de questões e dizer "essa pensa que é quem para se meter assim na minha vida?" Ou "no meu dinheiro mando eu e dele faço o que quiser!"... Não vale porque como já disse és uma PEP, tens sim que justificar, tens sim que esclarecer a opinião pública, tens sim que explicar de forma transparente de onde veio esse dinheiro. É fruto do teu trabalho ou dos cofres do estado? É dinheiro teu ou é meu e de todos os angolanos?

Por outro lado, sugiro que arranjes pessoas de tua confiança para te aconselharem porque esse teu suposto nobre gesto é um tiro no pé do partido do qual a tua família faz parte, do qual algumas pessoas da minha família também são militante, o MPLA.

Partido que tem feito grandes esforços para reconquistar a confiança dos angolanos, partido que até tem um novo candidato que para muitos tem se saído bastante bem nos seus discursos, partido que tem neste momento milhares de militantes que trabalharam para sair com a vitória nas próximas eleições e tu, com esse teu suposto nobre gesto, consegues descredibiliza-los, consegues inclusive revoltar grande parte dessas pessoas e trazer um grande recuo nos avanços que o mesmo tem feito na sua campanha eleitoral. Podes dizer que o teu objectivo é contribuir para o blá blá blá blá... Mas meu querido, fica a saber que pessoas como eu, sabem que tu não és o MPLA e que a maior parte das pessoas desse partido não tem nada a ver com as tuas doações, mas há muita gente que não pensa assim. Há muita gente a direccionar a revolta que o teu nobre gesto causa ao MPLA. Por isso, sugiro que tires umas férias em Angola e nos próximos meses acompanhes a caravana da campanha do MPLA e vejas o país que se chama Angola mais de perto, quem sabe percebas que para além de ser errado um menino como tu ter ao seu dispor 500 mil euros para doar, na próxima vez que o queiras fazer te lembres dos sítios do teu país que muito precisam em vez de estares feito um burguês a fazer doações desse género a organizações americanas que estão a pesquisar a solução para um problema que nos afecta mas que é complexo demais perante as doenças que já tem cura mas ainda matam pessoas no nosso país. Sim, porque temos falta de medicamentos básicos meu caro...

A cura do HIV é muito importante, mas aqui onde nem soro e seringas temos acho que o destino desse dinheiro teria bons fins... Do que me vale ter as telhas para fazer o telhado da minha casa se não tiver betao para os pilares que vão suportar o telhado? Se o Zé Povinho nem soro tem queres convencer quem que a cura para o HIV vai beneficiar-lo? Eu cá acho que vai em primeiro lugar beneficiar as pessoas da elite da qual tu fazes parte que estão contagiadas com a doença e tem acesso a tudo primeiro que todos e as pessoas da elite da qual fazes parte (que como se diz por aí) sub-factura com o negócio dos medicamentos que deviam estar nos hospitais mas estão à venda nas farmácias e praças, ouvi dizer... Só ouvi dizer...

Não é pessoal, é só a minha opinião... Já agora, gostava que usasses o teu lado solidário para apelar aos que te sao próximos para não prejudicarem está humilde jovem trabalhadora por estar a exercer o seu direito de exprimir a sua opinião livremente.

Já agora, desculpa estar a fugir do assunto manda também um beijinho meu à nossa Exma. Primeira Dama, Dra Ana Paula por quem tenho uma enorme simpatia, porque para além de ser uma Sra cheia de classe e bom gosto, tem o mesmo nome que a minha estimada mãe, não sei se elas têm apenas o nome em comum, mas se também tiverem a mão pesada, acredita não quero estar no teu lugar, porque a minha Ana Paula, numa situação como está dava-me umas belas palmadas.

Kiss Kiss
Eva Rapdiva

LUANDA: UNITA Convoca Manifestações Contra Violações á Lei nas Eleições em Angola

UNITA convoca manifestações contra violações à lei nas eleições em Angola

    Fonte: LUSA
      Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa
        27/05/2017
UNITA convoca manifestações contra violações à lei nas eleições em Angola

A UNITA, maior partido da oposição angolana, convocou hoje uma manifestação em todo o país "a partir da próxima semana" para exigir a correção de "violações à lei" na preparação das eleições gerais convocadas de agosto.
Uma nota da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) a que a agência Lusa teve acesso refere que a decisão - que não indica datas concretas para a manifestação - de convocar o protesto foi tomada hoje, em reunião extraordinária do comité permanente da comissão política do partido.
A Lusa contactou o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, que indicou que hoje foi tomada a "decisão política" de promover "um conjunto de manifestações" em todo o país, tendo em conta as preocupações com o estado atual do processo eleitoral, fazendo para o efeito uso de um "direito constitucional".
"Iremos dar mais pormenores do que se vai passar numa conferência de imprensa a realizar na segunda-feira", disse Alcides Sakala.
A reunião de hoje do comité permanente da UNITA foi convocada para analisar o processo de preparação das eleições gerais, tendo constatado "com bastante preocupação", diz o partido liderado por Isaías Samakuva, "que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) insiste em perseguir uma postura que agride a paz e a democracia, colocando em perigo a lisura e a transparência do processo eleitoral".
O partido do 'galo negro' acusa a CNE de ter feito "tábua rasa" aos sucessivos pedidos para auditar o Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores, que contém os dados de todos os cidadãos em condições de votar a 23 de agosto, e de ter efetuado um "processo pouco transparente" de seleção de empresas e elaborado um caderno de encargos que não estará em "conformidade com a lei" relativamente à contratação do sistema de apuramento e transmissão dos resultados eleitorais.
"A CNE decidiu ignorar os apelos feitos pelos líderes das forças políticas concorrentes e prosseguir com a contratação de serviços de apoio às eleições, em violação à lei dos contratos públicos", refere o comité permanente, acrescentando que este cenário inviabiliza a realização de eleições livres, justas e transparentes.
Os partidos políticos da oposição angolana com assento parlamentar denunciaram quarta-feira uma suposta "ilegalidade" da CNE, por alegadamente pretender adjudicar serviços a duas empresas para as eleições gerais, fora dos prazos legais para apresentação das propostas.
Numa declaração conjunta, assinada pelos líderes da UNITA, Isaías Samakuva, da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kuangana, e da FNLA, Lucas Nogonda, aqueles partidos referem que "continuam bastante preocupados com a falta de lisura e transparência da CNE nos atos relativos à contratação de empresas para as eleições".
Em causa está a escolha das empresas portuguesa, SINFIC, e espanhola, INDRA, que "participaram nas fraudes de 2008 e 2012", de acordo com os partidos, para assessoria tecnológica das eleições gerais de 23 de agosto deste ano.
Segundo aqueles partidos, na sequência de uma denúncia pública que fizeram, também em conjunto, a 06 de maio, e de uma reunião aberta realizada dois dias depois, "ficou provado" que o caderno de encargos para o fornecimento de uma solução tecnológica para a transmissão dos resultados eleitorais "não estava em conformidade com a lei".
"Ficou também provado que o anúncio feito no dia 05 pela CNE, através da sua porta-voz e do seu portal da Internet, de que a CNE escolheu as empresas INDRA e SINFIC, foi feito à revelia da Lei e antes mesmo do seu plenário ter apreciado qualquer relatório ou recomendações sobre o assunto", sublinham os quatro partidos, na declaração.
Salientam que na mesma reunião "ficou claro" que o prazo de seis dias úteis que a CNE concedeu para as entidades convidadas apresentarem propostas competitivas "num negócio de 200 milhões de dólares", a coberto do procedimento da contratação simplificada, "foi uma prática restritiva da concorrência, que visou impedir ou restringir a concorrência".
LUS
A

sexta-feira, 26 de maio de 2017

LUANDA: Mudança em Angola Independe da Vontade do MPLA

MUDANÇA EM ANGOLA INDEPENDE DA VONTADE DO MPLA
Os analistas de terceiro grau multiplicam-se em criar cenários desencontrados da realidade actual, e, por isso improváveis de acontecer por estarem fora do contesto real objectivo dos critérios analiticamente viáveis. Os políticos da oposição não entenderam que qualquer mudança no país, depende muito da forma como como as forças politicas se comportam no tabuleiro do xadrez politico nacional.

Pode até parecer intrigante para os nossos jovens de hoje entender essa minha afirmação, porem, não será difícil entender, que a desgovernação do país trouxe uma instabilidade cada vez mais crescente essa situação depreciou a vontade de liberdade do povo isso sem esquecer que em 42 anos os sucessivos governos do MPLA não criaram riqueza que tranquilize o futuro das gerações presentes e vindouras.
Temos que ter a coragem de considerar seriamente em convocar uma assembleia nacional constituinte para discutir-se em praça aberta um novo modelo constitucional abrangente, o país necessita de uma discussão livre em torno de problemas que afligem os angolanos. Até mesmo porque se faz necessário discutir e aprovar uma reforma tributaria sustentável, que crie e distribua melhor a riqueza. Não estou de modo algum preocupado com as falaciosas bajulações dos analistas outsiders, que se multiplicam análises graxistas em torno do candidato do MPLA meu partido. Até porque essa gentalha oportunista, desconhece os gemidos provocados pelos excessos gravosos aplicados contra o povo em forma de tortura pelo regime autoritário angolano a mais de 42 anos.
Existe de facto uma urgente necessidade de refundarmos o partido, e leva-lo a adoptar outro modo de eleger democraticamente os corpos gerentes do partido. Também o estilo demagogo de eleger o presidente do partido terá que obedecer a outros critérios mais modernos, sem esquecer de alterar a qualidade politica dos membros da direcção envolvidos na administração do partido. A validade do actual modelo a muito se esgotou a muito.
 A militância não pode afastar do seu horizonte o gesto altruístico de João Lourenço por ter aceite candidatar-se como cabeça de lista, sobretudo por estarmos num momento arriscado de falência socio político-económico e financeiro. Porém, caso o MPLA perca as eleições de Agosto de 2017, isso não deverá de modo algum ser da responsabilidade única do João Lourenço. A responsabilidade deverá ser assacada a todos nós militantes do MPLA, que nos deixamos enganar pelo actual presidente do partido, o único e verdadeiro responsável do nosso infortúnio.
Apesar de JL ter aceite o convite de JES para ser o cabeça de lista do partido, isso não significa que o eventual resultado eleitoral positivo ou negativo deva ser-lhe caucionado. Nós militantes não podemos ignorar as malfeitorias incrementada pela actual na administração do MPLA. O presidente JES trata o MPLA, como se o partido fosse propriedade particular sua. JES transformou o MPLA numa religião apelativa-mente maligna, encriptada de ritos feiticista, magia negra, e credos satânicos a mistura. Além do mais, JES impregnou um exagerado condão de endeusamento da sua pessoa, através do mediático culto de personalidade por si evocado. O actual modelo de partido que se transformou o nosso MPLA já não se coaduna com a nossa realidade politica.
 Assim sendo, podemos dizer quer não será nenhum fim do mundo caso nos deparássemos com a realidade de nos tornarmos oposição amanhã. Apenas teríamos de readaptar urgentemente o partido a nova realidade, porem, desta vez com o grande beneficio de não termos JES para nos atrapalhar, na escolha do caminho que teremos que trilhar a sós. Por outro lado, existem razões objectivas de elegermos João Lourenço como líder, e de seguida teremos que abandonar as praticas totalitaristas herdadas do consolado de 38 anos da liderança de JES. Como militante há mais de 42 anos posso afirmar que o MPLA tem um presente enegrecido, e um futuro bastante nebuloso. Na verdade, caso a fraude se concretize como se espera, com toda certeza não existirá no futuro qualquer garantia que nos assegure uma transferência de poder tranquila, entre JES e JL.
Até porque tenho plena certeza que nas mais de quatro décadas do pós-independência, o povo nunca foi dado nem achado, como pode haver mudança sem a participação directa do principal actor desse eventual processo de mudança prometido pelo MPLA?
Qualquer que seja a mudança de rumo desejada, essa mudança de rumo independe do desejo e/ou da vontade do MPLA. É completamente indefensável a ideia subjectiva e inaceitável que o MPLA seja de facto o principal vector decisório da tão esperada e mui desejada mudança.
Não se deve ignorar o modo terrorista como JES e seus capangas maltratam o soberano (leia-se Povo), nem como administram as instituições do estado. O terrorismo ataca sempre os sectores mais vulneráveis da sociedade golpeando-a traiçoeiramente. Assim age igualmente o nosso presidente, cujo modus operandi é o de aplicar golpes mortais no seio dos mais fracos que somam 98,5% da totalidade da população de explorados. Também seria um erro crasso acreditar que o MPLA represente a estabilidade político-social em Angola, isso é inverídico.

 Além do mais, que espécie de mudança poderia o MPLA operar em beneficio do povo?  Aliás, o que poderia realizar de concreto o MPLA em 5 anos, se nada conseguiu realizar nos 42 anos de oportunidade que lhe foi concedido pelo soberano? Além de roubar as riquezas de todos, o MPLA incrementou a corrupção em larga escala e a internacionalizou-a além-fronteiras. Camaradas o povo não deseja nunca mais ser soberano no acto de eleger e depois ser submetido a escravidão pelos donos de Angola.

LISBOA: Danilo dos Santos Filho Mais novo do Presidente José Eduardo dos Santos Comprou Em Lisboa, um relógio Por 500.000.00 Euros


Filho do PR compra relógio de 500 mil euros

Lisboa -  Eduane Danilo Lemos dos Santos,  o filho mais velho do casal presidencial angolano, de 23 anos,  comprou um relógio de 500 mil euros no decorrer de um leilão que aconteceu, na noite do dia 25 de Maio, na gala amfAR (Foudation For Aids research), em Cannes, França.


Fonte: Club-k.net
Reedição: Planalto de Malanje Rio Capopa
26/05/2017
O anunciou da decisão de Danilo dos Santos em comprar o relógio foi feito pelo musico e actor norte americano Will Smith que mostrou-se surpreso dizendo a plateia “ele parece se muito jovem para ter 500 mil euros”.
O assunto tornou-se viral nas redes sócias onde chegaram vídeos e imagens do evento deixando os internautas angolanos com sentimento de indignação pela extravagancia de Danilo dos Santos que de acordo com os comentários, julgava-se que “entre os filhos do Presidente José Eduardo dos Santos,  fosse um pouco mais discreto”. A corrente de indignação é acompanhada com argumentações relembrando que Angola esta em crise e sem acesso a divisas. 
Estudante em Londres, Danilo dos Santos é sócio de uma recém criada instituição financeira em Angola, o “Banco Postal” e junto com os seus irmãos mais novos detém participações num investimento privado, Diana Spar que tem como sócia maioritária a primeira dama, Ana Paula dos Santos. É também a pessoa a quem as autoridades angolanas  cederam a Angola Telecom para a sua privatização. Antes de atingir a idade adulta tinha uma mesada mensal de 20 mil dólares americanos. 
Até 2016, o Presidente José Eduardo dos Santos mostrava-se  preocupado quanto ao seu desempenho acadêmico abalado com retardamento devido a mudança de curso que foi fazendo desde que se mudou para Inglaterra. Começou com arquitetura que muito agradava o pai-presidente, tendo agora mudado para gestão na área da ciência da computação. 
Há poucos meses circulou em meios restritos que estaria a ser integrado para um estagio na embaixada de Angola em Londres gerando suspeitas de que seria um passo para fazerem dele no futuro um quadro da carreira diplomática. 
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quinta-feira, 25 de maio de 2017

LUANDA: MPLA a Caminho do Paraíso

A CAMINHO DO PARAÍSO


jl-corrupcao

O cabeça-de-lista do MPLA (partido que “só” desgoverna Angola desde 1965) às eleições gerais de 23 de Agosto, João Lourenço, prometeu hoje uma governação oposta à que o seu partido, do qual é ministro, pratica há 42 anos: “transparente” e “menos burocrática”.

Ocandidato, general, ministro e vice-presidente do MPLA falava em Luanda, durante um encontro de auscultação que manteve com os empresários angolanos, durante o qual aludiu à necessidade de “coabitação e complementaridade entre investidores nacionais e externos”.
“Vamos criar o ambiente adequado para que este sonho seja realidade, através de uma governação transparente, com menos burocracia na aprovação dos projectos privados, com maior agilidade na concessão de vistos para turistas e homens de negócios, no combate à corrupção e de outras práticas menos lícitas que afugentam o investidor, prejudicam o Estado e o pacato cidadão contribuinte fiscal”, assegurou João Lourenço, o homem escolhido para presidente por quem personifica – entre outras criminosas práticas – a corrupção no país: José Eduardo dos Santos.
O também ministro da Defesa, e que concorre à eleição, por via indirecta, para o cargo de Presidente da República pelo MPLA, exortou ainda a classe empresarial a apoiar a diversificação da economia, que continua sustentada na exportação de petróleo.
Diversificar a economia? Querem ver que João Lourenço chegou ontem a Angola vindo de Marte e, por isso, não sabe que essa tal diversificação económica é pedida, sugerida, rogada há décadas por quase toda a gente não formatada pelo MPLA?
“Aumentar de forma rápida e sustentada a produção de bens e serviços, sobretudo nos produtos da cesta básica e de outros produtos essenciais para o consumo interno e para exportação é um desafio que convido todos os empresários pequenos, médios e grandes a enfrentar”, observou João “Malandro” Lourenço, certamente alheio ao facto de Angola ter 20 milhões de pobres, ser um dos países mais corruptos do mundo e o país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo.
De acordo com o candidato do MPLA, é preciso reduzir consideravelmente a grande pressão sobre as divisas do país, uma preocupação para os empresários, que não conseguem importar por exemplo matéria-prima, é outras das prioridades.
Por outras palavras, João Lourenço promete (nada mais do que isso) fazer nos próximos anos o que o seu partido, há 38 anos liderado pelo mesmo camarada (José Eduardo dos Santos)., nunca fez ao longo de 42 anos. Tais afirmações, se feitas num Estado de Direito Democrático, significariam que estaria a confirmar um crime cometido por quem dirigiu o país. Mas como é em Angola…
A melhoria do ambiente de negócios e o relançamento da produção nacional, defendeu João Lourenço, passam por um investimento público em infra-estruturas básicas e indispensáveis. Sim? Quem diria? Pelos vistos, para além de pedras valiosas (diamantes) João Lourenço descobriu também uma mina de pedras… filosofais.
“Para o aumento da produção e distribuição de energia e águas, a expansão e melhoramento das redes de estradas e caminhos-de-ferro, a melhor gestão de portos e aeroportos de modo a melhor servirem a economia nacional”, sustentou o candidato numa versão mais “soft” da sua habitual enciclopédia de anedotas.
Perante dezenas de empresários, João Lourenço afirmou que o apoio e fomento das pequenas empresas vai merecer uma atenção especial, “como célula base do tecido empresarial e responsável pela criação da riqueza e emprego nas localidades e nos municípios”.
“Não perderemos de vista também a necessidade de ver surgir grandes conglomerados de empresários nacionais que venham assumir, num futuro que se quer para breve, a responsabilidade da elaboração do estudo, projectos e execução das empreitadas das grandes obras públicas do Estado, como estradas, pontes, portos e aeroportos, caminhos-de-ferro, barragens hidroeléctricas e outros”, apontou.
Só ficou a faltar dizer, embora conste certamente do manual eleitoral, que poderemos contar em breve com uma base aeroespacial (responsável pela pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e programas de exploração espacial), bem como com a chegada do Oceano Atlântico ao Moxico que incluirá a construção na cidade do Luena de uma fábrica de submarinos.
João Lourenço exortou igualmente a banca comercial a actuar como “credora do empresariado nacional”, alertando para a necessidade de o país ter bancos fortes e “com as melhores praticas e respeito dos padrões internacionais de ‘compliance'” e fomentando o combate ao “branqueamento de capitais”. Branqueamento que será banido com a construção, no Futungo, de uma fábrica de… lixívia.
“É evidente que esses padrões não se alcançam em um dia, o importante é a vontade de darmos passos seguros nesta direcção buscando se necessário o aconselhamento técnico de instituições internacionais credíveis”, disse João “Malandro” Lourenço perante a presença, em espírito, do seu patrono e patrão José Eduardo dos Santos.

LUANDA: O Cliente (MPLA) Tem Sempre Razão e Paga Bem Para Isso

O CLIENTE (MPLA) TEM SEMPRE RAZÃO E PAGA BEM PARA ISSO


indremos

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana considerou hoje como legítimo o processo de selecção e adjudicação da contratação de duas empresas, velhas conhecidas do MPLA, para prestar serviços nas eleições gerais de 23 de Agosto, contrariando (conforme “ordens superiores”) as críticas dos partidos da oposição.

Aposição foi expressa pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, no final de uma reunião plenária extraordinária para apreciar, entre outros temas, o concurso de contratação simplificada para o fornecimento da solução tecnológica e para a escolha da empresa que irá fazer a gestão e a produção dos cadernos eleitorais e o fornecimento do sistema de informação do eleitor e o credenciamento dos agentes eleitorais.
Os partidos da oposição com assento parlamentar têm colocado em causa todo o processo de selecção e adjudicação das empresas SINFIC (Portugal) e INDRA (Espanha), feito pela CNE, alegando que as mesmas “já participaram nas fraudes de 2008 e 2012”, num negócio que será superior, em 2017, a 200 milhões de euros.
Júlia Ferreira referiu que a CNE procurou encontrar o equilíbrio entre o estabelecido pela Lei dos Concursos Públicos e a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, tendo o cuidado de respeitar todas as questões de aspecto técnico.
A responsável avançou ainda que a CNE procurou buscar “consensos” e “equilíbrios” na apreciação aos cadernos de encargos, “uma peça importante dos concursos públicos”, levando “várias vezes à reapreciação do plenário da CNE”.
Acrescentou que as matérias inseridas nos cadernos de encargos “não são acabadas”, podendo, em função das deliberações do plenário da CNE, serem feitas adendas aos procedimentos contratuais.
“Da nossa parte não nos parece razoável que se suscite ainda questões do ponto de vista técnico, jurídico e legal, em relação à forma como foi conduzido, à forma como foi tratado, à forma como esta comissão de avaliação desempenhou o seu trabalho, desempenhou o seu papel, sempre homologada, orientada com aquilo que foi a apreciação e reapreciação do plenário da CNE”, frisou.
A porta-voz da CNE ressaltou que o trabalho da comissão de avaliação não foi isolado, mesmo a Lei dos Concursos Públicos dando “alguma folga” para a tomada de decisões de algumas questões, levando também à apreciação do plenário da CNE.
“E esse foi um gesto bem conseguido, nós fizemos isso e os membros da CNE debruçaram-se sobre estas matérias a nível do plenário, voltaram a fazer alguns aportes, estas matérias foram conformadas, efectivamente da nossa parte parece-nos que não pode haver legitimidade para que se ponha em causa a eficácia jurídica de todo o trabalho que foi produzido até agora”, criticou.
Segundo Júlia Ferreira, a CNE vai continuar a dar os passos subsequentes, consagrados na lei, que “em nenhuma das situações se coloca em causa a estabilidade e a lisura e a transparência do processo eleitoral”.
Ainda hoje, os quatro partidos da oposição angolana com assento parlamentar, UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, convocaram a imprensa para denunciar, em conjunto, uma suposta “ilegalidade” da CNE ao pretender adjudicar serviços às duas empresas fora dos prazos legais para apresentação das propostas, referindo que a lei determina que nestas situações “é obrigatório dar início a um novo procedimento no prazo máximo de seis meses”.

Amigos para (todas) as ocasiões

Em Agosto de 2012 a empresa de tecnologia espanhola INDRA recusou-se a comentar as declarações da UNITA sobre a sua contratação para o processo eleitoral em Angola, afirmando que a sua participação no acto eleitoral é puramente “técnica e tecnológica”.
A INDRA tinha, tem e terá toda a razão enquanto a CNE for apenas uma filial do MPLA . Desde logo porque sabe que dólares é algo que o regime do MPLA tem de sobra, pouco importando o resto. E, como sempre, o cliente tem sempre razão. Então quando “fabrica” dólares em doses industriais… nada mais conta.
A INDRA diz que tem no seu currículo dezenas de processos eleitorais que já conduziu em vários países, incluindo Portugal e Espanha. Não sabemos se isso e abonatório, mas meter no mesmo cesto as eleições portuguesas e as angolanas é o mesmo que meter um elefante no buraco de uma agulha.
“Não entramos em temas políticos. Em Angola estamos a fazer apenas desenvolvimento técnico e tecnológico”, afirmou em 2012 uma fonte da INDRA, em resposta às acusações da UNITA de falta de transparência da Comissão Nacional Eleitoral.
A Indra, apesar de saber que Angola (ainda) não é um Estado de Direito Democrático, explica que “ganhou o concurso público convocado pela Comissão Nacional Eleitoral de Angola para realizar o escrutínio e fornecer o material eleitoral das eleições gerais”.
“A INDRA foi seleccionada por contar com a proposta mais alinhada com as necessidades do organismo eleitoral”, referiu a empresa, recordando “a experiência do projecto realizado nas eleições legislativas de 2008”.
Pois é. E é aqui que a hiena deixa de chorar e passa a cantar o hino do MPLA.
Para as eleições de 2008, entre o material desenhado, produzido, transportado, armazenado e distribuído pela INDRA em todo o território angolano encontravam-se, diz a empresa: “13.000 Kits eleitorais, 26 milhões de cédulas, 65.000 urnas de votação, 54.000 cabines de votação, incluindo cabines para portadores de necessidades especiais, 108.000 latas de tinta indelével e 8.500 PDAs para o controlo e informação ao eleitor”.
“O projecto – para o qual cerca de 8 milhões de eleitores haviam sido chamados a votar, contando com mais de 12.200 colégios de votação – implicou o desenvolvimento de sistemas de transmissão de dados, o processamento, a totalização e a difusão de resultados, ao mesmo tempo em que presumiu o emprego de infra-estruturas de Tecnologias de Informação, o desenvolvimento de software, a formação do pessoal local e o transporte do material eleitoral directamente da Espanha para Angola, para o qual foram fretados mais de 10 aviões Boeing 747”, afirmou também a INDRA.
Ora, por falha (obviamente involuntária) nos equipamentos de controlo das autoridades angolanas, quase todos comprados em contrabando, o governo de Eduardo dos Santos referiu que apenas tinham sido comprados 10 milhões e 350 mil boletins de votos.
Tratou-se pois de um ligeiro e involuntário engano do regime angolano. Isto porque, fazendo fé na mais recente mega manifestação de apoio a José Eduardo dos Santos, Angola tinha em 2008 bem mais (mas muito mais) do que vinte milhões de habitantes.
Ora se, de facto, todos esses milhões votam no MPLA e ainda há alguns votos residuais nos outros partidos, obviamente que a encomenda foi de 26 milhões de votos. Não há, portanto, razões para pôr em dúvida a honorabilidade da CNE e do regime, sendo que as duas organizações (uma só, na prática) são constituídas por cidadãos impolutos.
Ninguém, nem mesmo a UNITA, duvida que a INDRA responde com toda a eficiência tecnológica às necessidades de cada regime. Isso só prova, aliás, que o MPLA tem toda a razão em escolher a INDRA. E a INDRA não está preocupada se as eleições são livres ou, até, se um regime que tem como presidente alguém que está há 38 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito tem alguma espécie de legitimidade democrática e legal.
É certo que a CNE, sucursal eleitoral do MPLA, garante que o processo eleitoral está a ser preparado “com lisura, transparência, com vista à consolidação da ainda jovem democracia”, por isso manifesta a sua “preocupação face às notícias veiculadas”, que “põem em causa a legalidade das deliberações tomadas pelo plenário”.
A transparência é tanta, tal como em 2008 e em 2012, que até os mortos vão votar (desde que o façam no MPLA), é tanta que também vão repetir-se os casos em que em alguns círculos eleitorais vão aparecer mais votos do que eleitores inscritos.