ANGOLA-LUANDA - A ECONOMIA ANGOLANA É PRISIONEIRA DOS VÍCIOS DO REGIME

A ECONOMIA ANGOLANA É PRISIONEIRA DOS VÍCIOS DO REGIME

O processo angolano de crescimento passa por uma vertente de pensamento moderno interessado em encontrar novas fontes de inspiração que se insiram num estilo de contemporaneidade no modo desenvolvimentista em que pretende movimentar-se. O modelo de crescimento que nos foi brindado na campanha eleitoral pelos partidos em geral não se compadece com as necessidades prementes de um país pobre e carente em toda essência por não se encontrar em consonância com a existente constelação de infraestruturas necessárias para a implantação de quaisquer programas de desenvolvimento e crescimento econômico.

TODOS OS ANGOLANOS ACREDITAM QUE A ECONOMIA ANGOLANA É PRISIONEIRA DA ARROGÂNCIA E DOS VÍCIOS DO REGIME QUE TEIMA EM QUERER CONTINUAR A SER O MAIOR EMPRESÁRIO E A ÚNICA ENTIDADE EMPREGADORA DO PAÍS COM A FINALIDADE DE PARTIDARIZA-LOS COM EXCLUSIVIDADE.

Nas atuais circunstancias em que angola se encontra, perdida sem rumo sem um plano sério de implantação desenvolvimentista credível consubstanciada em leituras corretas das fissuras das politicas macro econômico não se pode conceber com realismo o aperfeiçoamento de um conjunto de ideias passível de evitar a aplicabilidade de politicas sociais de crescimento em terreno escorregadio e pantanoso onde em paralelo com estudos inconclusos feitos a partir do estrangeiro executados experimentalmente em países que não se podem comparar as nossas reais capacidades de absorção. Apesar de inevitavelmente termos de entrar para o mercado aberto o que quer dizer que funcionalmente aderiremos a uma economia liberal de consequências capitalista, angola é estruturalmente diferentes e a suas necessidades e especificidades são diferentes na sua estrutura em relação aos demais países que se encontram hoje em plena velocidade cruzeiro de desenvolvimento, o que não se compadece com gênero e modo do crescimento angolano.

Os países que laconicamente angola tem tentado copiar o estilo desenvolvimentista são países com níveis econômicos evoluídos que viabilizam a criação de riqueza indubitavelmente superior ao que angola hoje é capaz de produzir, esses países conseguem elevadas vantagens de suprimento financeiro que proporcionando a estabilização crescente de suas economias e os indicadores econômicos são potencialmente superiores aos de angola.  A nossa economia é completamente deficitária a todos os níveis. Nem mesmo a taxa inflacionária nesses países debilita suas economias uma vez que encontram ganhos astronômicos na arena do comercio internacional.

Senão vejamos o que se passa com o PIB angolano que não passa de um Mecanismo falseado para beneficiar não sei o quê ou quem.

O PIB angolano é comprovadamente enganador, segundo o estudioso economista e advogado professor catedrático do ISEG, o português Rogério Fernandes Ferreira, afirma que quem vende um bem que é extraído, deixa de ter tal riqueza e isso é o que se passa de facto com angola. Ao avaliar-se o crescimento do PIB angolano percebem-se a contrariedade que ele provoca uma vez que o dito crescimento advém da venda do petróleo, se os clássicos de economia moderna afirmam que quem vende alguma coisa que não faz parte do seu ativo manufaturado e que não aparece nas estáticas como bem existentes e não consta do seu balanço, só pode apresentar diferenças outorgadas a um PIB falseado e isso não pode consagrar o crescimento do PIB.

Angola vive quase que exclusivamente do expediente da venda do petróleo e quase nada recebe em troca. Para que exista o crescimento do PIB nacional o país deve seguir regras especificas e respeitar dentre outros os seguintes mecanismos:

Primeiro terá de estabelecer a normalidade corrente nas relações comerciais preferenciais que deem frutos nas medidas de contenção cambial proveniente das trocas comerciais, sobretudo no caso angolano deve-se estabelecer uma evoluída e decente sobrevalorização cambial que provenham das trocas comerciais com os parceiros comerciais externos.

Em segundo lugar, deve urgentemente valorizar para depois estabilizar a moeda nacional e inverter o poder de compra do cidadão para mais.

Terceiro, apetrechar evolutivamente o mercado cambial e duplicar as reservas externas dedicadas às transações comerciais, estabelecer uma adequada politica cambial e proceder a uma correta aplicação em investimentos no país principalmente investimentos que tragam emprego as populações carenciadas e não produtiva, dentre outros benefícios que acrescidos a outros movimentos inerentes a estabilização da economia tragam um real e efetivo crescimento do PIB.

Angola não pode continuar a construir a sua economia começando pelo teto, devemos insurgir-nos contra esse tipo de piada economicista nacional onde economistas afirmam que angola esta de saúde financeira e o resultado dessa mentira se podem traduzir em mínimos inflacionistas históricos da taxa de juros fantasmagóricos sem que haja em angola uma correta politica que avalie a aplicação de juros. Por outro lado, o sector responsável por essa preventiva avalição e estudos provisional o (BNA) tornou-se ao longo dos mais de trinta e sete anos de independência num instrumento apenas e só politico nas mãos do governo JES e tudo que venha de estudos feitos por essa entidade não produz valor nenhum acrescido.

Os estudos iniciados em 1990 até 1998 mostra-nos que naquela altura o PIB angolano rondava sem vacilar 0,1%, hoje estudiosos economistas ligados ao regime que governa há 37 anos o país proclamam a existência de um PIB avaliado em mais de 117,7 biliões de dólares americanos estatísticas de 2010 a 2011, esse estudo desses profissionais não é nem pode ser fiável, esses doutos profissionais preferem comportar-se dessa maneira quando olham para o per capita do bem estar da população nacional e que torna ainda mais fútil e alarmante quando  essa elite de estudiosos apresentam outros estudos onde vaticinam um crescimento para o PIB angolano rondando o 9,1% para 2012 a 2013 quando se sabe que PPP é apenas baseado numa medida que altera os valores da OER(taxas de câmbios múltiplos oficiais) e os valores de PPP(paridade de poder aquisitivo) do PIB(produto interno bruto) é muito maior para angola uma vez se sabe que essa inversão de valores de crescimento se mede pelo poder de compra subsidiado pela industrialização e mecanização da indústria agrícola dos países o que não é  verdade para o caso angolano que infelizmente não é de perto nem de longe um país industrializado.

Sendo assim como e onde encontra os motivos que justifiquem esse propalado crescimento gigantesco do PIB nacional angolano?  Não existe sustentação para existência desse crescimento imaginário do PIB angolano de 8,8 em 2010 a 2011 e o PIB anunciado de 9,1 de 2012 a 2013.

Qualquer crescimento do PIB só se concretiza se sedimentado a um sério programa desenvolvimentista onde todos os sectores da economia trabalham na mesma direção e com a mesma finalidade para gerar emprego e proporcionar crescimento no poder de compra do cidadão, não se deve nunca banalizar o crescimento do PIB de um país com falácias e politiquices.

A tipicidade no mercado internacional das exportações angolanas é diminuto, uma vez que o país tem apenas três produtos de exportação que conhecemos e é, o petróleo, o diamante e futuramente o gás natural, enquanto que os parceiros econômicos de angola exportam os produtos manufaturados já taxados que lhes trazem grandes ganhos financeiros. Para esses países as transações comerciais com angola beneficiam-lhes de sobremaneira por lhes proporcionar um garantido superávit comercial financeiro.

Primeiro porque ganham internamente nos seus países por o(s) produto(s) exportados são de fabrico interno o que se traduz empregos para os seus nacionais, em segundo lugar o lucro comercial externo é mais provisional e salutar por incidir na importação de divisas para os seus mercados, essa é a segunda variante bem conseguida nas relações comerciais entre os parceiros externos de angola.

 Dizem os estudiosos independentes da nossa economia que ela esta em tão elevado estado de decomposição que pode soçobrar a qualquer vendaval, a acontecer essa catástrofe, os países da região circunvizinhos de angola como a África do Sul e Namíbia cujos PIBs a muito ultrapassaram o angolano aguardam que o gigante de papel venha a sucumbir para se implantarem como lideres regionais hoje dificultados por angola ainda ser militarmente um grande adversário para os seus intentos de liderança nessa sub-região da África Austral.

 Comparativamente aos países em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil as realidades de angola entram decididamente em colisão com as fissuras desencadeadas pelas diferenças reais de cada mercado.

Angola precisaria conceber de imediato um programa credível de politicas econômicas e financeiras de apoio social acrescido que obedeça integralmente às necessárias mudanças que a muito se esperam, começando por criar regras voltadas para uma crescente vontade de fazer surgir no país uma economia de mercado diferente da economia retalhista de sobrevivência social de que sempre viveu.

 Qualquer economia em fase embrionária como a de angola deve começar por de baixo para cima e nunca de cima para baixo como se verifica em Angola. A pretensão deve parir uma necessidade de afirmação como país interessado em criar riqueza para tornar-se independente credível perante o povo do país e das demais nações.

O que pretendo colocar aqui, é que os empresários devem ser de facto o motor de desenvolvimento do país econômico e financeiro de que tanto se deseja o Estado deve sessar de imediato de assumir a liderança que vem assumindo e terminantemente deixar de ser o maior empresário e a entidade de maior capacidade empregadora do país desde há 37 anos.

 Angola tem de ser um parceiro sério e respeitável e deixar de vez a pálida e miserável economia de circunstancia estatizada e entregar o necessário testemunho da economia aos empresários nacionais e enquadrá-la a uma verdadeira e conciliadora economia de mercado forte e geradora de riqueza.

 O Estado não deve eximir-se de responsabilidades de fiscalizador e responsabilizar o tecido embrionário empresarial angolano dos seus deveres para com a sociedade e com o estado em crescimento, criando politicas de fiscalização indexando-as à criação simultânea das politicas tributaristas para enriquecimento do país politico administrativo nacional, onde o cidadão é responsabilizado pelo pagamento de impostos suplementares para aquisição da massa monetária que possibilite o pagamentos de salários e para a criação dos mais diversificados direitos e regalias sociais inerentes a ressocialização dos trabalhadores da administração publica nacional.

Também as empresas e os empresários devem ser educados a pagar impostos ao estado, para isso necessário se faz produzir diplomas de impostos e formas de fiscalizar a classe empresarial empregadora a pagar impostos complementares para proteção da classe trabalhadora dando condições que as relações entre os trabalhadores e o patronato prosperem num dialogo harmonioso, útil e permanente.

 Outros impostos devem ser cobrados e fiscalizados a partir da aquisição e entrada no país de matérias primas até a sua transformação em produtos acabados. Desse modo o Estado subsistira a tentação de viver apenas dos recursos adquiridos das remessas do petróleo e dos minérios que se encontram no subsolo nacional como diamantes, ouro e ferro para não citar outros mais como o gás natural etc...

Mas para que tudo surta efeitos para crescimento econômico necessário faz um excelente e capaz acompanhamento na formação de quadros obedecendo às particularidades dos quadros que o País de facto necessita e igualmente programar o aprofundamento de conhecimentos modernos dos quadros que já existem e que carecem de maior conhecimento para o aperfeiçoamento técnico e acadêmico nas suas responsabilidades profissionais.

A estas e outras questões que impedem o país de crescer, esta a crescente falta de originalidade de pensamento atitude dos atores envolvidos na aplicação de estudos econômicos e financeiros da parte do governo de JES, não se compreende como podem do estrangeiro comprar projetos de imitação que aplicados fora de angola deram certo em uma determinada fase do desenvolvimento desses países, porem não podem ser originalmente copiados para servirem de modelo em angola, uma vez que as nossas realidades são completamente diferentes a dos lugares onde estes resultaram, refiro-me especificamente ao Brasil.

 A aplicação de programas para as classes mais desfavorecidas no Brasil deram certo porque a indústria fabril, a indústria transformadora, a agricultura mecanizada e as empresas de grande porte da área mineira etc. estiveram desde o inicio comprometidas em suportar com imposto complementares de apoio a essas politicas sociais assumidas e implantadas com êxito pelo governo federal, ora, em angola, essas possibilidades aventam-se goradas por a nossa realidade em matéria tributária ser totalmente diferente as do Brasil.

A pergunta que coloco para terminar esse texto é como e quem suportara as despesas acessórias de crescimento inerentes à renda que se procura para os mais desfavorecidos? Essa situação não existe no nosso país uma vez que as realidades macroeconômicas do país e, sobretudo o elevado custo de vida no país se deve fatalmente pela inexistência de politicas de apoio ao aparecimento de operadores econômicos nacionais de grande porte uma vez que as poucas indústrias existentes em angola como as cervejeiras e empresas mineiras são na totalidade empresas ligadas a monopólios financeiros internacionais e até mesmo as superfícies de supermercados comerciais de grande porte pertencem a grupos estrangeiros e como se sabe esses se eximiram a pagar imposto milionário nos seus países buscando impostos mais relaxantes para si em paraísos fiscais que os satisfaçam como em angola.

O governo e o MPLA\ JES nada fizeram até hoje para que o país obedeça e viva de regras internacionalmente concebidas para captação de receitas financeiras que enriqueçam o Estado. O Estado não pode continuar a gastar sem retorno o dinheiro proveniente do petróleo e dos diamantes para construir coisas fúteis desnecessárias ao crescimento econômico emergente que o país necessita, nem pode continuar a politizar uma classe trabalhadora como a da função publica como o faz hoje, deve urgentemente terminar com as assimetrias que prevalecem nas demais províncias em matéria de apoio corporativo e financeiro com vista à colmatar as gritantes discrepâncias entre as demais províncias e a capital angolana Luanda, que em abono da verdade nenhum acréscimo adicional produz em beneficio de outros sectores do país real angolano.

Raul Diniz