HRW: Leis de Difamação Silenciam Jornalistas
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) urge a Procuradoria-Geral da República de Angola a arquivar imediatamente todas as acusações recentes de difamação contra o jornalista investigativo Rafael Marques de Morais, alegando que estas põem em causa o direito à liberdade de expressão.
Em comunicado emitido hoje, 12 de Agosto, a HRW indica ainda que o governo angolano deve rever as leis de difamação do país, que são o fundamento da acusação contra o jornalista.
Segundo Leslie Lefkow, diretora-adjunta de África da HRW, “Angola tem achado as suas leis de difamação muito útil para reprimir relatos sobre corrupção e violações de direitos humanos. Angola devia estar a investigar estes relatos de graves violações de direitos humanos ao invés de tentar silenciar os portadores de más notícias”.
As várias acções judiciais contra o jornalista estão relacionadas com o conteúdo do seu livroDiamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera das Lundas. As mais recentes acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas Lundas, documentados no referido livro.
“Os processos-crime instaurados contra Marques demonstram precisamente por que razão a leis da difamação são um problema: podem ser facilmente abusadas e usadas para fins políticos,” disse ainda Lefkow. “O governo de Angola parece não ter aprendido muito com os anteriores esforços insensatos para silenciar Marques”.
Pode ler aqui a versão integral do comunicado.
Em comunicado emitido hoje, 12 de Agosto, a HRW indica ainda que o governo angolano deve rever as leis de difamação do país, que são o fundamento da acusação contra o jornalista.
Segundo Leslie Lefkow, diretora-adjunta de África da HRW, “Angola tem achado as suas leis de difamação muito útil para reprimir relatos sobre corrupção e violações de direitos humanos. Angola devia estar a investigar estes relatos de graves violações de direitos humanos ao invés de tentar silenciar os portadores de más notícias”.
As várias acções judiciais contra o jornalista estão relacionadas com o conteúdo do seu livroDiamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera das Lundas. As mais recentes acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas Lundas, documentados no referido livro.
“Os processos-crime instaurados contra Marques demonstram precisamente por que razão a leis da difamação são um problema: podem ser facilmente abusadas e usadas para fins políticos,” disse ainda Lefkow. “O governo de Angola parece não ter aprendido muito com os anteriores esforços insensatos para silenciar Marques”.
Pode ler aqui a versão integral do comunicado.
Sem comentários:
Enviar um comentário
faça sempre o seu melhor comentário possível sem palavras que incentivem ofensas pessoais os autores dos artigos expostos.