MAPUTO: Eleições Municipais em Moçambique agravam clima entre poder e oposição

Eleições Municipais em Moçambique agravam clima entre poder e oposição

Fonte: TSF

Divulgação: Planalto de Malanje Rio capôpa

Mais de três milhões de moçambicanos residentes nas cidades e vilas com estatuto de município vão às urnas na próxima quarta-feira, para escolherem os seus autarcas. A Renamo, o maior partido da oposição, recusou apresentar-se a escrutínio

Dos 128 distritos de Moçambique, só 53 têm estatuto municipal, pelo que apenas um terço dos eleitores com direito a voto em eleições gerais pode agora votar nas municipais. Ficam assim de fora deste escrutínio 75 distritos, que não preenchem os requisitos legais exigíveis para poderem eleger diretamente os seus autarcas.

Outra particularidade destas eleições é o facto de apenas concorrerem a este escrutínio o partido do poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e a terceira força parlamentar, na oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A Renamo, o maior partido da oposição e segunda força parlamentar, recusou apresentar-se a escrutínio, apelando à abstenção e ao boicote eleitoral, por discordância com a composição dos órgãos eleitorais.

O poder autárquico moçambicano tem obedecido a um processo de implantação progressiva no país, desde 1998, data das primeiras eleições municipais, ao tempo aplicáveis apenas às zonas urbanas, num total de 33 municípios. A partir de então, o poder local foi-se alargando, com 43 municípios a irem às urnas nas eleições de 2008, a que se juntaram agora mais 10, num total de 53 que escolhem os seus autarcas nesta quarta-feira.

A campanha eleitoral, que terminou no domingo à meia-noite, foi marcada por graves incidentes sobretudo na Beira, cidade dominada pelo MDM, tal como Quelimane. Nas últimas eleições de 2008 a Frelimo conquistou 41 municípios, e a Renamo não alcançou nenhuma autarquia. Por todo o país concorrem a estas eleições 18 partidos, e vários grupos de cidadãos e associações.

Líder do MDM acusa FRELIMO de instrumentalizar a polícia

O líder do MDM, Daviz Simongo, que se recandidata à presidência do Município da Beira, acusou o partido do poder de instrumentalizar a polícia para amedrontar as populações e «empurrar o eleitorado para a abstenção». «Eles (a Frelimo) não conseguem de forma direta vencer, e então têm que meter medo à população para que esta caia na abstenção», disse, em declarações à Lusa.

Efetivamente, os maiores incidentes da campanha registaram-se no principal reduto do MDM, no passado sábado, quando a polícia antimotim disparou balas de borracha e lançou gás lacrimogéneo contra uma multidão de apoiantes do MDM, concentrados num comício de encerramento da campanha na Beira. Em resposta, a multidão confrontou-se com a polícia, e incendiou três viaturas de dirigentes da Frelimo, ao mesmo tempo que tentou invadir a sede local do partido governamental.

Fonte hospitalar desta cidade, a segunda mais populosa do país, revelou terem dado entrada no hospital da Beira 26 feridos em resultado dos confrontos. «Lamentamos as vítimas humanas ocorridas, os feridos e os bens que a população perdeu face a este ataque da FIR (Força de Intervenção Rápida) sob o comando dos titulares da Frelimo», refere um comunicado divulgado por Daviz Simongo, líder do MDM e de novo candidato naquela cidade. «Lamentamos que o secretário-geral da Frelimo (Filipe Paúnde) tenha vindo à cidade da Beira para, ao que parece, coordenar uma estratégia de violência e medo», acusou Simango.

Renamo: negociações só com mediadores internacionais

A tensão que marcou a campanha eleitoral para os municípios moçambicanos vinha já induzida da crise política instalado no país na sequência da rutura entre a Frelimo e a Renamo. Confrontos entre o exército e antigos guerrilheiros da Renamo, sobretudo no centro e norte do país, e bem assim uma onda de raptos atribuídos a simpatizantes do maior partido da oposição parlamentar, geraram a maior crise política em Moçambique desde que o Acordo Geral de Paz foi assinado em 1992.

O pico da instabilidade política e militar verificou-se no dia 21 de Outubro passado, quando o exército tomou o acampamento onde vivia acantonado, na região centro, há cerca de um ano, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que desde então se encontra em local desconhecido. Entretanto, as negociações de reconciliação não têm registado progressos significativos, com os dirigentes da Renamo a acusarem o governo de pretender montar uma armadilha a Dhlakama.

Em conferência de imprensa realizada hoje em Maputo, Saimon Macuiane, chefe da delegação da Renamo para as negociações de reconciliação, afirmou ser «indispensável» a presença de mediadores nacionais e internacionais para a resolução do conflito. «Mais do que necessária, a presença de mediadores e observadores internacionais é fundamental e indispensável para o reinício das negociações», afirmou aquele dirigente da Renamo, que sugere o empenho direto da União Europeia, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADAC) e da União Africana como entidades credíveis para exercerem o papel de mediação entre as partes em conflito.

Manuel Teixeira, com agências