Sonangol: Faltam encontrar 1,5 mil milhões USD para acertar contas segundo FMI
Fonte: Expansão
Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa
01.04.2014
O FMI diz que o grupo de trabalho encarregado de encontrar 3,14 biliões Kz nas contas orçamentais entre 2007 e 2010 já apurou 95% do montante, ou seja, faltam 150 mil milhões Kz ou 1,5 mil milhões USD.
O grupo de trabalho técnico encarregado de estudar o "mistério" dos 31,4 mil milhões USD (cerca de 3,14 biliões Kz) "desaparecidos" das contas orçamentais no período 2007-2010 já identificou mais de 95% dos valores em causa, o que significa que falta apurar o "paradeiro" de apenas 1,5 mil milhões USD, revela o relatório do FMI referente à segunda monitorização pós-programa.
Os 31,4 mil milhões USD representam, basicamente, uma discrepância entre a receita, a despesa e o financiamento externo registados pelo Ministério das Finanças e o financiamento interno ao Governo, com base em dados do banco central.
Perante a situação, no final de 2011, as autoridades iniciaram um processo para identificar as "grandes discrepâncias", sendo que os seus "esforços resultaram em revisões das contas que poderiam explicar a maior parte (mais de 95%) das discrepâncias" de 31,4 mil milhões USD, encontradas na quinta avaliação ao acordo Stand By no âmbito do qual o FMI concedeu um empréstimo de 1,4 mil milhões USD para ajuda à balança de pagamentos angolana.
O FMI explica que um relatório da reconciliação entre a Sonangol e o Estado, elaborado em Junho de 2012, indicava que a discrepância principalmente pelas operações parafiscais da Sonangol eram as receitas do petróleo transferidas para linhas de crédito externas, as despesas de capital por vários ministérios, subsídios à refinaria e até prestação de serviços para a frota aérea do Governo.
Neste momento, refere o documento, o processo de reconciliação para o período 2007-2010 está em curso, sendo que o grupo de trabalho liderado pelo Ministério das Finanças "está a verificar cada operação parafiscal da Sonangol" e que este processo "envolve uma longa verificação de facturas e contratos individuais, principalmente relacionados com a habitação (centralidades) e sector industrial.
O FMI adianta que a análise foi concluída pelo grupo de trabalho em 2013 e que "as autoridades se comprometeram a enviar um rascunho do relatório de reconciliação, quando concluído".
Para evitar novas discrepâncias, o FMI aconselha as autoridades angolanas a fazer as transferências das receitas de petróleo da Sonangol para o Estado de uma forma célere e completa. Uma necessidade que se torna cada vez mais urgente face à "acentuada deterioração do saldo orçamental e riscos para a receita não petrolífera" nos próximos anos.
O FMI diz mesmo que as transferências atempadas e completas das receitas petrolíferas da Sonangol para o Estado "são fundamentais" e aconselha a implementação de uma contabilidade e relatórios separados relativos às receitas e balanços para a concessionária "por forma a promover a transparência e a responsabilidade pela prestação de contas".
Este método poderia passar, segundo o relatório, por um sistema de reembolso das despesas da concessionária baseado nos custo incorridos, de forma a reduzir a perda de recursos orçamentais. A organização internacional congratula-se por as autoridades angolanas terem dado "um passo na direcção certa em 2013 por terem reduzido o reembolso automático das concessionárias à Sonangol para 7% das receitas de cada concessionária quando em 2012 eram de 10%".
Em Março de 2011 foi criado um grupo de trabalho de alto nível, através do Decreto Presidencial 58/11, para conciliar, numa base mensal, as transferências de receitas do petróleo para o Tesouro. O grupo - formado pelo Ministério das Finanças, Ministério do Petróleo, Banco Nacional de Angola e Sonangol - refere uma diferença nos relatórios de 2011, 2012 e de Janeiro a Junho do ano passado entre a receita de petróleo a que o Estado tem direito e o valor efectivamente depositado.
António José Gouveia
Expansao
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