SUÍÇA: Isabel dos Santos e o Esquema sobre o Maior Diamante de Angola

Isabel dos Santos e o Esquema sobre o Maior Diamante de Angola

Fonte Makaangola/Rui Verde 21 de Maio de 2016

Isabel dos Santos e o marido Sindika Dokolo no Festival de Cannes (Foto de D. Bennet)..

Chovem diamantes. Não do céu, mas das páginas dos jornais e das revistas de jet-set. A origem das notícias é só uma: o casal Isabel dos Santos e Sindika Dokolo.

Sindika comprou o maior diamante de Angola. Kim Kardashian admira o diamante em Cannes. Jovens e esbeltas modelos passeiam-se com os diamantes da De Grisogono (joalharia chique suíça que é pertença do casal, por intermédio das habituais off-shores). A princesa Isabel passeia-se por Cannes e vai à festa no Eden Roc para ver os seus diamantes em acção. Só glamour e diamantes. Cannes, cinema, diamantes, modelos, beleza, estrelas internacionais brilhantes e estrelas menos brilhantes. Tudo está banhado em diamantes da família Santos.

Parece tudo muito bonito, muito brilhante, muito legal. A Europa chique abençoa os diamantes Dos Santos, apresentados pela marca suíça De Grisogono.  

E no entanto…

Vejamos a história do “maior diamante de Angola” que, segundo a versão oficial, foi comprado pela De Grisogono SA, propriedade de Sindika, a um intermediário do Dubai chamado Nemesis International DMCC. O “maior diamante” terá sido encontrado pela empresa australiana Lucapa, na Lunda Norte, que o vendeu dias depois.

Analisemos por partes. Quem lê a notícia fica com a impressão de que estamos num mercado livre em que uma empresa australiana encontra um diamante que vende directa ou indirectamente a uma empresa do Dubai, que por sua vez a vende a uma joalharia suíça, que por acaso pertence a um senhor do Congo.

Nem o mercado dos diamantes angolano funciona deste modo livre, nem as empresas intervenientes têm a autonomia que se procura fazer crer.

A Lucapa é uma empresa australiana de prospecção de diamantes que opera na concessão do Lulo. Contudo, detém apenas 40% destas operações, sendo que 33% pertencem à ENDIAMA (a empresa estatal angolana dos diamantes) e o restante a várias empresas detidas ou representadas por um advogado angolano chamado Celso Rosa.    

A Nemesis International DMCC é uma trading criada em 2015, da qual pouco se conhece para além do seu director internacional, o britânico Nickolas Polak. A Nemesis só começou a fazer grandes transacções em 2016.

Contudo, a questão torna-se mais densa. Em Angola, ENDIAMA a é Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola, sendo concessionária exclusiva dos direitos mineiros no domínio dos diamantes, embora se possa associar. É uma empresa que pertence ao Estado em 100%.

Todas estas actividades diamantíferas passam por ela. A Lucapa não tem qualquer liberdade para vender diamantes em mercado livre sem a devida adequação e colaboração com a ENDIAMA.

A comercialização dos diamantes angolanos está entregue à SODIAM, que por sua vez é detida em 99% pela ENDIAMA e 1% pelo ISEP (Instituto para o Sector Empresarial Público de Angola). Por isso, uma empresa também estatal.

Nos termos do Estatuto Orgânico da SODIAM (Decreto Presidencial n.º 210/13, de 13 de Dezembro de 2013) o seu objecto é a comercialização e lapidação de diamantes explorados na República de Angola, podendo, mediante deliberação da Assembleia Geral, associar-se a outras pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, nas formas permitidas por lei e desde que em prol dos objectivos sociais. A SODIAM organiza e supervisiona o processo comercialização de diamantes brutos produzidos em Angola, com um especial enfoque nos mercados Internacionais.

Em resumo: apesar de contarem com parceiros internacionais, a exploração e a comercialização de diamantes angolanos dependem da actividade da ENDIAMA e da SODIAM (que pertence àquela).

Por sua vez, conforme investigação de Rafael Marques de Morais para a revista Forbes, a De Grisogono, que comprou o diamante, pertence em 75% a uma Victoria Holding, que é detida por Sindika Dokolo, em representação da esposa Isabel dos Santos, e pela SODIAM.

O casal Isabel dos Santos e Sindika Dokolo está no início, no meio e no fim desta transacção em parceria com a SODIAM (controlada por e dependente de José Eduardo dos Santos). Na realidade, a família Dos Santos vendeu o diamante a si própria, através de cortinas de fumo no Dubai.

Um determinado padrão habitual de interacção entre os órgãos do Estado Angolano e Isabel dos Santos volta a existir. Toda esta transacção e festa tem um único fito: passar o diamante das mãos do Estado para Isabel dos Santos. Tudo o resto é brilho para encadear os incautos.

Quem tem o mínimo conhecimento do mercado de diamantes sabe que a melhor forma de colocar diamantes no mercado legal é utilizar uma joalharia não demasiado em foco, com tradição, glamour, utilizando uma série de úteis imbecis que legitimam as operações.