sexta-feira, 15 de março de 2013

ANGOLA-LUANDA RAFAEL MARQUES EM ARTIGO PUBLICADO NO BLOG MAKAANGOLA VAI AO MAIS PROFUNDO DO SUBSISTEMA E DA-NOS COMO PRESENTE O EXCELENTE ARTIGO DE JORNALISMO INVESTIGATIVO COM UMA SUBTILEZA EXTRAORDINÁRIA, DENUNCIANDO A CRIMINALIDADE FASCINANTE DE UM REGIME PERDIDO SEM FUTURO. O ARTIGO COM O NOME DE A KITANDA ( MERCADO) DE ESPIONAGEM DO GENERAL ZÉ MARIA UM ANTIGO PADRE NATURAL DO LUBANGO E DEMONSTRATIVA PARA OS PERIGOS QUE TRAZ A TODOS OS ANGOLANOS O REGIME NEFASTO INSTALADO POR JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS EM ANGOLA.

A Kitanda de Espionagem do General Zé Maria

por RAFAEL MARQUES DE MORAIS , MARÇO 11, 2013 · COMMENTS (4)

General Zé Maria, fardado, com o general Kopelipa, em comício do MPLA

O chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar (SISM) das Forças Armadas Angolanas (FAA), general António José Maria (“Zé Maria”), tem sido um caso raro entre os generais da mais restrita confiança do Presidente José Eduardo dos Santos. O seu nome nunca aparece associado à pilhagem dos recursos do Estado, como é hábito com os outros homens do Presidente. Todavia, é bastante conhecido pelo seu envolvimento constante em escândalos comezinhos, como altercações de rua.

No entanto, uma carta anónima dirigida a vários dirigentes, incluindo a dos Santos, divulgada na internet, apresenta pistas sobre a participação activa do general Zé Maria em actos de grande corrupção.

Entre o rol de acusações, consta a introdução, no SISM, de uma empresa da filha do general Zé Maria, Nyanga Viandi Tyitapeka, para prestação de serviços de consultoria em matéria de inteligência.

Pela gravidade da denúncia, Maka Angola investigou o caso.

Em Dezembro de 2010, a filha do general, consigo convivente, criou a empresa Infonauta – Prestação de Serviços, sendo sócia única. A empresa foi registada com sede social “no local de domicílio da comerciante”, conforme expressão do registo notarial. Ou seja, a empresa Infonauta tem como endereço professional a residência do próprio general Zé Maria.

Por sua vez, o general Zé Maria contratou a Infonauta para a prestação de serviços de inteligência ao SISM. A Infonauta passou a dispor de um gabinete de trabalhos nas instalações do SISM, tendo a filha do general ocupado o gabinete que anteriormente era do Inspector-Geral do SISM. No primeiro ano de contrato, em 2011, a Infonauta facturou perto de US $4,000,000 (quatro milhões de dólares). A sua principal actividade tem consistido na reciclagem de informação recolhida pelos operativos do próprio SISM, utilizando os meios técnicos e tecnológicos à disposição deste órgão. É voz corrente no SISM que Nyanga Tyitapeka franqueia as portas do gabinete do pai, o patrão do SISM, com bastante naturalidade, a mesma com que manuseia toda a informação e aparelhos que aí encontra.

Para além da Infonauta, o general Zé Maria introduziu também nas instalações do SISM o cidadão norte-americano David Stark, amigo e colaborador de Nyanga Tyitapeka, e hóspede na residência do general Zé Maria.

Durante uma conferência de oficiais generais do SISM, decorrida no Hotel Continental a 3 de Março de 2011, David Stark afirmou ser ex-oficial da CIA, conforme a referida denúncia, entretanto confirmada por Maka Angola.

A cartilha do MPLA e do regime do Presidente José Eduardo dos Santos incita os seus membros a apodar as figuras críticas, que escapam ao seu controlo e lhes causam dores de cabeça , de estarem mancomunadas com a CIA. No entanto, David Stark e Nyanga Tyitapeka, que estudou no Emmanuel College e na Universidade de Boston, nos Estados Unidos, têm acesso irrestrito ao centro nevrálgico da inteligência angolana.

Por outro lado, Nyanga Tyitapeka também consta do selecto grupo de tradutores/ intérpretes do SISM, um emprego formal que lhe garante um salário mensal equivalente ao de um coronel das Forças Armadas Angolanas.

Perfil de Nyanga Tyitapeka

De 2007 a 2009, um ano antes da constituição da Infonauta, a empresa que hora manuseia os dados secretos do SISM, a sua fundadora fez o seu mestrado em Energia e Análise Ambiental pela Universidade de Boston, nos Estados Unidos. No mesmo estado, Nyanga Tyitapeka licenciou-se em Ciências Políticas e Gestão, pelo Emmanuel College, que frequentou de 2002 a 2006. Antes, de 1998 a 2001, a filha do general frequentou o Instituto de Odivelas, em Lisboa, no curso de Economia e Gestão.

Poucas semanas após o termo do seu mestrado, Nyanga Tyitapeka ingressou nos quadros da Sonangol como consultora para a sustentabilidade ambiental. Exerceu essa função até Janeiro de 2011.

Em Abril de 2012, a filha do general Zé Maria concedeu uma entrevista a Komla Dumor, da BBC Televisão, como empresária e consultora de gestão. Nyanga Tyitapeka descreveu Angola como uma terra de oportunidades e afirmou que os dotes profissionais que coloca à disposição de negócios interessados “são definitivamente valiosos”. “Estou a oferecer serviços a empresas que necessitam da minha perícia em ingles e o meu conhecimento do mercado. Há definitivamente muitas oportunidades [em Angola] desde que os jovens saibam como tirar vantagens”, disse à BBC.

Como se Promove a Corrupção nas Secretas

Para o corrente ano, o SISM tem um orçamento total de US $136,527,907, superior ao combinado das universidades públicas Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos. De acordo com a actual Lei do Orçamento Geral do Estado, o general Zé Maria apenas presta contas da execução do referido orçamento ao Presidente José Eduardo dos Santos.

A 14 de Fevereiro passado a Assembleia Nacional aprovou a Lei do Orçamento Geral do Estado para 2013, conferindo ao Chefe de Estado e do Executivo poderes absolutos e exclusivos para a execução e fiscalização das contas dos diferentes serviços de segurança e inteligência, incluindo o SISM (Arts. 11, 1-3).

Em suma, a transformação dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar (SISM) em kitanda privada para o enriquecimento ilícito do general Zé Maria e sua família tem a garantia de protecção do próprio Presidente da República.

Na prossecução da sua estratégia de domínio privado dos SISM, o general Zé Maria afastou recentemente das suas funções, de forma arbitrária, um total de 14 oficiais generais, incluindo o então inspector-geral José Massano. Mantém-se em vacatura o referido posto e o gabinete de funções para o referido cargo encontra-se entregue às operações familiares da Infonauta.

A instrumentalização para proveito pessoal de instituições nevrálgicas para a segurança do Estado e, sobretudo, do próprio regime do Presidente dos Santos, como o SISM, é reflexo de uma cultura de total abandono de uma política que coloque os interesses do Estado acima dos pessoais.

O Presidente, para manter a lealdade e o controlo absoluto do poder, através da corrupção, perdeu a noção da realidade e tornou-se refém da sua própria estratégia. Ao enfraquecer as instituições do Estado e ao desvirtuar as suas funções, o Presidente criou uma situação de perigo institucional que pode custar caro a si e ao seu regime. Ademais, o estado actual do SISM, sob comando do general Zé Maria, representa um risco maior para a soberania nacional e a estabilidade político-militar do país.

Na lógica da corrupção, José Eduardo dos Santos, ao tornar a sua primogénita Isabel dos Santos bilionária, com direito a destaque na lista da Forbes, não tem moral nem autoridade para impedir que o general Zé Maria promova a sua filha à categoria de milionária.

quinta-feira, 14 de março de 2013

ANGOLA-KUANDO KUBANGO - AS POPULAÇÕES ADJACENTES A CAPITAL DO DO KUANDO KUBANGO MENONGUE DESAFIAM OS JACARÉS E OS MISTÉRIOS DOS RIOS QUE FAZEM FRONTEIRA COM A NAMÍBIA EM BUSCA DE AJUDA NA ASSISTÊNCIA MEDICA E MEDICAMENTOSA.

Kuando-Kubango: Desafiando os jacarés residentes procuram ajuda na Namíbia

A carência de medicamentos nos hospitais locais faz com que os populares embarquem em canoas que, muitas vezes, naufragam no rio.

TAMANHO DAS LETRAS

António Capalandanda

14.03.2013

O município angolano de Calai fica situado na fronteira com a Namíbia e o rio Kubango separa os dois países.

A falta de bens essenciais tem obrigado as populações a atravessarem o rio para encontrarem meios de sobrevivência na Namíbia.

This is just placeholder, it will be replaced public site.

A carência de medicamentos nos hospitais locais do Kuando Kubango é uma das principais causas que leva os populares a embarcarem em canoas que, muitas vezes, naufragam no rio e as pessoas acabam por ser devoradas pelos jacarés.

As autoridades locais reconhecem a falta de medicamento em hospitais, mas alegam que o problema é da competência do governo provincial e central.

A mesma realidade de Calay é também vivida por populares do município fronteiriço do Cuangar onde 70% da população não tem registo de nascimento o que tem dificultado o ingresso de muitas crianças no sistema de ensino escolar.

Populares alegam que durante a travessia muitas das vezes canoas colidem com hipopótamos e acabam por naufragar e os seus ocupantes são devorados pelos hipopótamos.

A VOA tentou sem sucesso ouvir as autoridades de Cuangar. Em visita recente aquela região, o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, disse ter recebido informações de que elefantes têm destruído as culturas e atacadas pessoas.
Na ocasião, Samakuva afirmou que o Kuando Kubango continua a ser a “terra do fim do mundo”, tendo questionado o destino dado aos dinheiros que se aprovam no Orçamento Geral do Estado.

“ Encontramos muitas crianças que não estão a estudar. Algumas têm também que atravessar o rio para irem estudar naquele lado, porque deste lado só mesmo o registo é muito dinheiro, para além de que o professor como não tem condições aqui, fica um ou dois dias e regressa a Menongue, mas chega ao fim do ano lectivo o aluno transita de classe mesmo que não estudou.”

Samakuva fala da má governação em Angola e defende a necessidade da realização urgente das autarquias locais. “É por isso que nós da UNITA, estamos a pedir e queremos exigir que afinal é necessário implantar o sistema das autarquias locais” afirmou o político alegando que “ é que se houver autarquias o desenvolvimento de Cuangar não vai depender de quem se encontra sentado em Luanda e que não vem aqui e não sabe o que se passa aqui”.

Hoje, no segundo dia das jornadas parlamentares da UNITA, que decorre no Kuando Kubango, Samakuva decidiu visitar o município do Kutchi, oeste da cidade de Menongue.

“ Trinta e oito anos da independência nacional, a vida mudou para pior, o que nós esperávamos é ter o nosso país a funcionar de outra forma, a andar de outra forma, termos escolas em condições, termos clinicas, postos de socorro e hospitais em condições, termos energia e estradas em condições”

quarta-feira, 13 de março de 2013

MOÇAMBIQUE- MAPUTO - CONFIRMA-SE QUE APENAS O PARTIDO FRELIMO ESTAVA BASICAMENTE ENVOLVIDO NO CRIME DE PROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR TER EM SITUAÇÃO CONFLITUOSA COM A LEI 10 DEPUTADOS SEUS.

O conflito de interesse envolvia basicamente deputados da Frelimo

Dez deputados da Frelimo estavam em conflito de interesse nos termos da lei da Probidade Pública

LuísaTAMANHO das letras

Simião Pongoane

13.03.2013 MAPUTO — Dez deputados da Frelimo que estavam em conflito de interesse nos termos da lei da Probidade Pública, em vigor desde 15 de Novembro último já regularizaram a sua situação.

Sete dos deputados deixaram as empresas públicas para ficarem apenas no Parlamento enquanto três deixam a chamada casa do povo para se manterem em funções nas empresas públicas ou com participação do Estado.

Os três deputados que abandonam o Parlamento são Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra, que optou por ficar apenas como Presidente do Conselho de Administração do Banco Barclays Moçambique, Manuel Tomé, sai da Assembleia da República para ficar como Administrador não Executivo da Hidro-eléctrica de Cahora Bassa, e Tomás Mandlate, antigo Ministro da Agricultura, que deixa o Parlamento para manter as funções de Presidente do Conselho de Administração da Terminal de Exportações do porto de Nacala.

Estes deputados tinham dois salários do Estado, como deputados e como funcionários de empresas públicas ou com participações do Estado, situação estritamente proibida pela Lei de Probidade Pública, em vigor desde 15 de Novembro último.

O conflito de interesse envolvia basicamente deputados da Frelimo. O jurista Filipe Sitoe considera que a regularização da situação de conflito de interesse é um sinal positivo para o bem do País e em participar da função pública.

A Assembleia da República ou parlamento abriu hoje as suas oficias com uma agenda bastante carregada.

Mas os discursos das três bancadas apenas coincidiram na condenação da morte do jovem taxista Emídio Macie pela Polícia da

ITÁLIA-ROMA - CIDADE DO VATICANO: O CARDEAL JESUÍTA ARGENTINO DE BUENOS AIRES JORGE MARIA BERGOGLIO DE 76 ANOS, TORNOU-SE NO PRIMEIRO PAPA LATINO AMERICANO DA HISTÓRIA DA IGREJA CATÓLICA, E TAMBÉM É O PRIMEIRO PAPA NÃO EUROPEU ELEITO PELO CONCLAVE DOS CARDIAIS EM ROMA. O SUMO PONTIFICE ADEQUIRIU O NOME DE DOM FRANCISCO I

Jorge Mario Bergoglio é o novo Papa

EM ACTUALIZAÇÃO:

PÚBLICO

13/03/2013 - 19:16

Argentino escolheu o nome de Francisco I para ser designado durante o seu pontificado.

Nascido a 17 de Dezembro de 1936, em Buenos Aires, é um dos cinco filhos de Regina e Mario Bergoglio, um italiano trabalhador dos caminhos de ferro argentinos. Aos 21 anos, decidiu entrar para o sacerdócio, tendo entrado para o seminário em Villa Devoto, como noviço da Ordem Jesuíta.

O novo Papa Francisco I desempenhou vários cargos administrativos na Cúria, enquanto cardeal, mas não estava entre os favoritos por causa da sua idade (76 anos). Diz-se que no conclave de 2005 foi um rival de Ratzinger na votação.

Jorge Mario Bergoglio é um teólogo conservador que se distanciou do movimento da Teologia da Libertação da América Latina. Em 2004, um advogado e activista dos direitos humanos apresentou uma queixa contra o cardeal – sem apresentar provas - acusando-o de ter conspirado com a junta militar em 1976 para permitir o rapto de dois padres jesuítas a quem ele, como superior da Companhia de Jesus da Argentina, tinha ordenado que deixassem de fazer o seu trabalho pastoral, por entrar em conflito com a ditadura militar. Um porta-voz do Bergoglio negou as acusações.

Opõe-se ao aborto e à eutanásia, mantém a posição da igreja relativamente à homossexualidade e condenou fortemente a legislação para permitir o casamento gay na Argentina, introduzida em 2010, mas sublinha a importância de respeitar as escolhas individuais
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ANGOLA-LUANDA - A ECONOMIA ANGOLANA É PRISIONEIRA DOS VÍCIOS DO REGIME

A ECONOMIA ANGOLANA É PRISIONEIRA DOS VÍCIOS DO REGIME

O processo angolano de crescimento passa por uma vertente de pensamento moderno interessado em encontrar novas fontes de inspiração que se insiram num estilo de contemporaneidade no modo desenvolvimentista em que pretende movimentar-se. O modelo de crescimento que nos foi brindado na campanha eleitoral pelos partidos em geral não se compadece com as necessidades prementes de um país pobre e carente em toda essência por não se encontrar em consonância com a existente constelação de infraestruturas necessárias para a implantação de quaisquer programas de desenvolvimento e crescimento econômico.

TODOS OS ANGOLANOS ACREDITAM QUE A ECONOMIA ANGOLANA É PRISIONEIRA DA ARROGÂNCIA E DOS VÍCIOS DO REGIME QUE TEIMA EM QUERER CONTINUAR A SER O MAIOR EMPRESÁRIO E A ÚNICA ENTIDADE EMPREGADORA DO PAÍS COM A FINALIDADE DE PARTIDARIZA-LOS COM EXCLUSIVIDADE.

Nas atuais circunstancias em que angola se encontra, perdida sem rumo sem um plano sério de implantação desenvolvimentista credível consubstanciada em leituras corretas das fissuras das politicas macro econômico não se pode conceber com realismo o aperfeiçoamento de um conjunto de ideias passível de evitar a aplicabilidade de politicas sociais de crescimento em terreno escorregadio e pantanoso onde em paralelo com estudos inconclusos feitos a partir do estrangeiro executados experimentalmente em países que não se podem comparar as nossas reais capacidades de absorção. Apesar de inevitavelmente termos de entrar para o mercado aberto o que quer dizer que funcionalmente aderiremos a uma economia liberal de consequências capitalista, angola é estruturalmente diferentes e a suas necessidades e especificidades são diferentes na sua estrutura em relação aos demais países que se encontram hoje em plena velocidade cruzeiro de desenvolvimento, o que não se compadece com gênero e modo do crescimento angolano.

Os países que laconicamente angola tem tentado copiar o estilo desenvolvimentista são países com níveis econômicos evoluídos que viabilizam a criação de riqueza indubitavelmente superior ao que angola hoje é capaz de produzir, esses países conseguem elevadas vantagens de suprimento financeiro que proporcionando a estabilização crescente de suas economias e os indicadores econômicos são potencialmente superiores aos de angola. A nossa economia é completamente deficitária a todos os níveis. Nem mesmo a taxa inflacionária nesses países debilita suas economias uma vez que encontram ganhos astronômicos na arena do comercio internacional.

Senão vejamos o que se passa com o PIB angolano que não passa de um Mecanismo falseado para beneficiar não sei o quê ou quem.

O PIB angolano é comprovadamente enganador, segundo o estudioso economista e advogado professor catedrático do ISEG, o português Rogério Fernandes Ferreira, afirma que quem vende um bem que é extraído, deixa de ter tal riqueza e isso é o que se passa de facto com angola. Ao avaliar-se o crescimento do PIB angolano percebem-se a contrariedade que ele provoca uma vez que o dito crescimento advém da venda do petróleo, se os clássicos de economia moderna afirmam que quem vende alguma coisa que não faz parte do seu ativo manufaturado e que não aparece nas estáticas como bem existentes e não consta do seu balanço, só pode apresentar diferenças outorgadas a um PIB falseado e isso não pode consagrar o crescimento do PIB.

Angola vive quase que exclusivamente do expediente da venda do petróleo e quase nada recebe em troca. Para que exista o crescimento do PIB nacional o país deve seguir regras especificas e respeitar dentre outros os seguintes mecanismos:

Primeiro terá de estabelecer a normalidade corrente nas relações comerciais preferenciais que deem frutos nas medidas de contenção cambial proveniente das trocas comerciais, sobretudo no caso angolano deve-se estabelecer uma evoluída e decente sobrevalorização cambial que provenham das trocas comerciais com os parceiros comerciais externos.

Em segundo lugar, deve urgentemente valorizar para depois estabilizar a moeda nacional e inverter o poder de compra do cidadão para mais.

Terceiro, apetrechar evolutivamente o mercado cambial e duplicar as reservas externas dedicadas às transações comerciais, estabelecer uma adequada politica cambial e proceder a uma correta aplicação em investimentos no país principalmente investimentos que tragam emprego as populações carenciadas e não produtiva, dentre outros benefícios que acrescidos a outros movimentos inerentes a estabilização da economia tragam um real e efetivo crescimento do PIB.

Angola não pode continuar a construir a sua economia começando pelo teto, devemos insurgir-nos contra esse tipo de piada economicista nacional onde economistas afirmam que angola esta de saúde financeira e o resultado dessa mentira se podem traduzir em mínimos inflacionistas históricos da taxa de juros fantasmagóricos sem que haja em angola uma correta politica que avalie a aplicação de juros. Por outro lado, o sector responsável por essa preventiva avalição e estudos provisional o (BNA) tornou-se ao longo dos mais de trinta e sete anos de independência num instrumento apenas e só politico nas mãos do governo JES e tudo que venha de estudos feitos por essa entidade não produz valor nenhum acrescido.

Os estudos iniciados em 1990 até 1998 mostra-nos que naquela altura o PIB angolano rondava sem vacilar 0,1%, hoje estudiosos economistas ligados ao regime que governa há 37 anos o país proclamam a existência de um PIB avaliado em mais de 117,7 biliões de dólares americanos estatísticas de 2010 a 2011, esse estudo desses profissionais não é nem pode ser fiável, esses doutos profissionais preferem comportar-se dessa maneira quando olham para o per capita do bem estar da população nacional e que torna ainda mais fútil e alarmante quando essa elite de estudiosos apresentam outros estudos onde vaticinam um crescimento para o PIB angolano rondando o 9,1% para 2012 a 2013 quando se sabe que PPP é apenas baseado numa medida que altera os valores da OER(taxas de câmbios múltiplos oficiais) e os valores de PPP(paridade de poder aquisitivo) do PIB(produto interno bruto) é muito maior para angola uma vez se sabe que essa inversão de valores de crescimento se mede pelo poder de compra subsidiado pela industrialização e mecanização da indústria agrícola dos países o que não é verdade para o caso angolano que infelizmente não é de perto nem de longe um país industrializado.

Sendo assim como e onde encontra os motivos que justifiquem esse propalado crescimento gigantesco do PIB nacional angolano? Não existe sustentação para existência desse crescimento imaginário do PIB angolano de 8,8 em 2010 a 2011 e o PIB anunciado de 9,1 de 2012 a 2013.

Qualquer crescimento do PIB só se concretiza se sedimentado a um sério programa desenvolvimentista onde todos os sectores da economia trabalham na mesma direção e com a mesma finalidade para gerar emprego e proporcionar crescimento no poder de compra do cidadão, não se deve nunca banalizar o crescimento do PIB de um país com falácias e politiquices.

A tipicidade no mercado internacional das exportações angolanas é diminuto, uma vez que o país tem apenas três produtos de exportação que conhecemos e é, o petróleo, o diamante e futuramente o gás natural, enquanto que os parceiros econômicos de angola exportam os produtos manufaturados já taxados que lhes trazem grandes ganhos financeiros. Para esses países as transações comerciais com angola beneficiam-lhes de sobremaneira por lhes proporcionar um garantido superávit comercial financeiro.

Primeiro porque ganham internamente nos seus países por o(s) produto(s) exportados são de fabrico interno o que se traduz empregos para os seus nacionais, em segundo lugar o lucro comercial externo é mais provisional e salutar por incidir na importação de divisas para os seus mercados, essa é a segunda variante bem conseguida nas relações comerciais entre os parceiros externos de angola.

Dizem os estudiosos independentes da nossa economia que ela esta em tão elevado estado de decomposição que pode soçobrar a qualquer vendaval, a acontecer essa catástrofe, os países da região circunvizinhos de angola como a África do Sul e Namíbia cujos PIBs a muito ultrapassaram o angolano aguardam que o gigante de papel venha a sucumbir para se implantarem como lideres regionais hoje dificultados por angola ainda ser militarmente um grande adversário para os seus intentos de liderança nessa sub-região da África Austral.

Comparativamente aos países em desenvolvimento como a China, a Índia e o Brasil as realidades de angola entram decididamente em colisão com as fissuras desencadeadas pelas diferenças reais de cada mercado.

Angola precisaria conceber de imediato um programa credível de politicas econômicas e financeiras de apoio social acrescido que obedeça integralmente às necessárias mudanças que a muito se esperam, começando por criar regras voltadas para uma crescente vontade de fazer surgir no país uma economia de mercado diferente da economia retalhista de sobrevivência social de que sempre viveu.

Qualquer economia em fase embrionária como a de angola deve começar por de baixo para cima e nunca de cima para baixo como se verifica em Angola. A pretensão deve parir uma necessidade de afirmação como país interessado em criar riqueza para tornar-se independente credível perante o povo do país e das demais nações.

O que pretendo colocar aqui, é que os empresários devem ser de facto o motor de desenvolvimento do país econômico e financeiro de que tanto se deseja o Estado deve sessar de imediato de assumir a liderança que vem assumindo e terminantemente deixar de ser o maior empresário e a entidade de maior capacidade empregadora do país desde há 37 anos.

Angola tem de ser um parceiro sério e respeitável e deixar de vez a pálida e miserável economia de circunstancia estatizada e entregar o necessário testemunho da economia aos empresários nacionais e enquadrá-la a uma verdadeira e conciliadora economia de mercado forte e geradora de riqueza.

O Estado não deve eximir-se de responsabilidades de fiscalizador e responsabilizar o tecido embrionário empresarial angolano dos seus deveres para com a sociedade e com o estado em crescimento, criando politicas de fiscalização indexando-as à criação simultânea das politicas tributaristas para enriquecimento do país politico administrativo nacional, onde o cidadão é responsabilizado pelo pagamento de impostos suplementares para aquisição da massa monetária que possibilite o pagamentos de salários e para a criação dos mais diversificados direitos e regalias sociais inerentes a ressocialização dos trabalhadores da administração publica nacional.

Também as empresas e os empresários devem ser educados a pagar impostos ao estado, para isso necessário se faz produzir diplomas de impostos e formas de fiscalizar a classe empresarial empregadora a pagar impostos complementares para proteção da classe trabalhadora dando condições que as relações entre os trabalhadores e o patronato prosperem num dialogo harmonioso, útil e permanente.

Outros impostos devem ser cobrados e fiscalizados a partir da aquisição e entrada no país de matérias primas até a sua transformação em produtos acabados. Desse modo o Estado subsistira a tentação de viver apenas dos recursos adquiridos das remessas do petróleo e dos minérios que se encontram no subsolo nacional como diamantes, ouro e ferro para não citar outros mais como o gás natural etc...

Mas para que tudo surta efeitos para crescimento econômico necessário faz um excelente e capaz acompanhamento na formação de quadros obedecendo às particularidades dos quadros que o País de facto necessita e igualmente programar o aprofundamento de conhecimentos modernos dos quadros que já existem e que carecem de maior conhecimento para o aperfeiçoamento técnico e acadêmico nas suas responsabilidades profissionais.

A estas e outras questões que impedem o país de crescer, esta a crescente falta de originalidade de pensamento atitude dos atores envolvidos na aplicação de estudos econômicos e financeiros da parte do governo de JES, não se compreende como podem do estrangeiro comprar projetos de imitação que aplicados fora de angola deram certo em uma determinada fase do desenvolvimento desses países, porem não podem ser originalmente copiados para servirem de modelo em angola, uma vez que as nossas realidades são completamente diferentes a dos lugares onde estes resultaram, refiro-me especificamente ao Brasil.

A aplicação de programas para as classes mais desfavorecidas no Brasil deram certo porque a indústria fabril, a indústria transformadora, a agricultura mecanizada e as empresas de grande porte da área mineira etc. estiveram desde o inicio comprometidas em suportar com imposto complementares de apoio a essas politicas sociais assumidas e implantadas com êxito pelo governo federal, ora, em angola, essas possibilidades aventam-se goradas por a nossa realidade em matéria tributária ser totalmente diferente as do Brasil.

A pergunta que coloco para terminar esse texto é como e quem suportara as despesas acessórias de crescimento inerentes à renda que se procura para os mais desfavorecidos? Essa situação não existe no nosso país uma vez que as realidades macroeconômicas do país e, sobretudo o elevado custo de vida no país se deve fatalmente pela inexistência de politicas de apoio ao aparecimento de operadores econômicos nacionais de grande porte uma vez que as poucas indústrias existentes em angola como as cervejeiras e empresas mineiras são na totalidade empresas ligadas a monopólios financeiros internacionais e até mesmo as superfícies de supermercados comerciais de grande porte pertencem a grupos estrangeiros e como se sabe esses se eximiram a pagar imposto milionário nos seus países buscando impostos mais relaxantes para si em paraísos fiscais que os satisfaçam como em angola.

O governo e o MPLA\ JES nada fizeram até hoje para que o país obedeça e viva de regras internacionalmente concebidas para captação de receitas financeiras que enriqueçam o Estado. O Estado não pode continuar a gastar sem retorno o dinheiro proveniente do petróleo e dos diamantes para construir coisas fúteis desnecessárias ao crescimento econômico emergente que o país necessita, nem pode continuar a politizar uma classe trabalhadora como a da função publica como o faz hoje, deve urgentemente terminar com as assimetrias que prevalecem nas demais províncias em matéria de apoio corporativo e financeiro com vista à colmatar as gritantes discrepâncias entre as demais províncias e a capital angolana Luanda, que em abono da verdade nenhum acréscimo adicional produz em beneficio de outros sectores do país real angolano.

Raul Diniz

terça-feira, 12 de março de 2013

PORTUGAL-BRAGA - ANTÓNIO JOSÉ SEGURO SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO SOCIALISTA PORTUGUÊS AFIRMOU HOJE NA CIDADE DOS ARCEBISPOS QUE A EUROPA ESTÁ A SER LIDERADO POR GENTE EGOÍSTA.

A Europa está a ser liderada por gente egoísta

Económico com Lusa

12/03/13 22:00

O secretário-geral do PS afirmou hoje, em Braga, que a Europa está a ser liderada por "gente egoísta".

O secretário-geral do PS afirmou hoje, em Braga, que a Europa está a ser liderada por "gente egoísta" e que é necessária uma "outra Europa", com "competência para resolver os problemas" que cada país não consegue resolver sozinho. No arranque de uma viagem pelo país com o programa "As Pessoas estão primeiro", António José Seguro disse ainda que "julgava impensável" que um primeiro-ministro "em democracia" defendesse a redução do salário mínimo nacional.

Para o líder socialista, a afirmação de Pedro Passos Coelho "é inaceitável" e revela "falta de sensibilidade" social. Seguro, que respondia a perguntas de jovens, criticou os líderes da Europa "da família política do Governo", apontando esta liderança da Europa como um entrave. "O problema que nós temos é que a Europa é hoje liderada por gente egoísta, que olha mais para si numa lógica imediatista, sem perceber que, se não trata dos problemas dos outros, no futuro, os problemas lhe vão chegar à sua porta", apontou.

Para o líder socialista, "é necessário que a Europa perceba" que são "precisas soluções comuns para enfrentar problemas comuns", por isso, defendeu ser "ponto assente" a necessidade de mudanças. "Precisamos de outra Europa, mas de que outra Europa nós precisamos?", questionou António José Seguro, para depois responder: "Precisamos de uma Europa que tenha competências para resolver os problemas, não os nossos, mas os que cada país individualmente não consegue resolver sozinho", apontou.

Já sobre questões de política nacional, o líder socialista acusou o primeiro-ministro de insensibilidade social no que toca à questão da redução do salário mínimo nacional. "Nós propusemos um aumento do salário mínimo nacional e o aumento das pensões mais baixas. Viram qual foi a resposta do primeiro-ministro? Que é contra o aumento do salário mínimo nacional e, se pudesse, até baixava", contextualizou.

A resposta de Passos Coelho, acusou Seguro, "expressa falta de sensibilidade social", considerando ainda que esta é uma "posição inaceitável" por parte do Governo.

GUINÉ BISSAU - BISSAU:COMEÇOU O JULGAMENTO DO CASO 21 DE OUTUBRO DE 2012, E COMO SEMPRE A EX-COLONIA PORTUGUESA SEMPRE ESTA PRESENTE NOS ASSUNTOS INTERNOS DOS PAÍSES DE QUE FOI OPRESSOR E DESEJA CONTINUAR A SER.

Bissau:Começou o julgamento do caso 21 de Outubro de 2012

O caso 21 de Outubro teve implicações internas muito pesadas

Residentes de Bissau vão fazendo a vida na normalidade

TAMANHO DAS LETRAS

Lassana Casamá

12.03.2013

BISSAU — Em Bissau começou hoje o julgamento do caso 21 de Outubro de 2012, cujo principal autor é Pansau Intchama. O julgamento está a ser encarado com muita expectativa pelos guineenses, tendo em conta a sua natureza politica e militar.

Ao todo são 17 acusados. Acusados de atentado contra a segurança do Estado, traição à Pátria, uso de armas e atentado contra um local fortificado.

Esta ultima acusação é o que está a levantar discussão entre o grupo de advogados de defesa e a promotoria do Tribunal Militar Regional. Para os causídicos, compete ao Tribunal Militar Superior julgar caso ligado ao Atentado contra um local fortificado e não o Tribunal Militar Regional, conforme ao que consta. Mas, os delegados da promotoria militar defendem o contrário e dizem que o caso os compete.

O colectivo de juízes do Tribunal Regional Militar decide agora sobre este contencioso ligado às prerrogativas legais.

Logo no início da sessão, muito concorrida pelos familiares, amigos e conhecidos dos acusados, claro aberto ao publico, nas questões preliminares, os advogados alegam, por outro lado, não terem acesso aos seus constituintes e respectivos processos de acusação, o que, segundo eles, limitam seus argumentos de defesa.

Trata-se de um julgamento acessível, presenciado, porem, pelas Nações Unidas, mas que, no fundo, promete muita controversa e um debate comum.

Basta frisar que nos autos de declaração de alguns acusados, constam nomes de figuras políticas, em como são autores morais da tentativa de assalto ao regimento de Comandos em Bissau, no dia 21 der Outubro do ano passado, acontecimento do qual resultou em doze mortos e 17 presos.

Naturalmente, o alegado responsável operativo do caso, Pansau Intchama, esteve presente na sessão, sob forte medida de segurança.

O local estava rodeado de um dispositivo de segurança extraordinário, mesmo na ausência do Chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas, Antonio Indjai ausente do país, representado pelos Chefes militares de diferentes ramos militares, que depois deixaram a sala.

O caso 21 de Outubro fechou o ano e teve implicações internas muito pesadas nas estruturas militares guineenses, tendo na altura, o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Vaz, acusado o ex Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, Antigo Chefe de Estado-maior, José Zamora Induta, assim como Portugal e CPLP de forte envolvimento na suposta tentativa subversiva.