GUINÉ-BISSAU: O PRESIDENTE INTERINO DA GUINÉ-BISSAU SERIFO NHAMADJO SABIA DO TRÁFICO DE DROGAS

Guiné-Bissau: Nhamadjo sabia do tráfico de drogas

Suspeitos disseram a agentes americanos infiltrados que intercederiam junto do presidente para facilitar o plano de tráfico de cocaína.

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Serifo Nhamadjo presidente interino da Guiné-Bissau

TAMANHO DAS LETRAS 

Eduardo Ferro

Fonte: (planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com) 14.04.2013 

O presidente de transição da Guiné-Bissau, Manuel Serifo Nhamadjo, poderá ter cooperado com os autores de um plano de tráfico de drogas e de armas envolvendo o grupo rebelde colombiano FARC.

De acordo com o auto de acusação do ex-chefe da armada guineense, Bubo Na Tchuto, que vai ser julgado em Nova Iorque acusado de envolvimento numa rede de tráfico de drogas, um dos elementos do grupo, descrito apenas como um oficial de alta patente do exército guineense, disse em Julho passado a um agente americano infiltrado na rede que falaria com o presidente de transição para facilitar a execução do plano.

O grupo pretendia transportar 4 mil quilos de cocaína colombiana para a Guiné-Bissau escondidos num carregamento de uniformes militares. Posteriormente seria enviado para a Colômbia um carregamento de armas incluindo mísseis terra-ar que seriam utilizados pelos rebeldes colombianos das FARC contra as forças americanas de luta contra a droga que se encontram naquele país sul-americano.

Dois outros suspeitos disseram a agentes americanos infiltrados, em Setembro passado, que intercederiam junto do presidente Nhamadjo e do primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, de modo a facilitar a execução do plano.

As mesmas fontes disseram ainda que, em troca, altas entidades do governo guineense receberiam 13% da cocaína proveniente da Colômbia.

Um porta-voz de Nhamadjo desmentiu entretanto categoricamente aquelas alegações. O presidente de transição guineense encontra-se na Alemanha para tratamento médico mas deverá regressar ainda esta semana ao seu país.

Nhamadjo foi nomeado presidente do governo de transição da Guiné-Bissau em Maio passado depois de um acordo entre os líderes da África Ocidental e os militares guineenses que tinham tomado o poder no início do ano passado.

Tanto a União Europeia como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, recusaram-se a reconhecer a sua administração afirmando que Nhamadjo está a ser controlado pelos militares ligados ao narcotráfico.

A detenção de Bubo Na Tchuto na semana passada, por elementos da agência americana de luta antidroga, DEA, e a consequente revelação esta semana do auto de acusação estão assim a clarificar o suposto envolvimento de várias altas entidades guineenses no tráfico internacional de cocaína da Colômbia.

Na Tchuto e dois outros suspeitos, Papis Djeme e Tchamy Yalá, foram indiciados por um tribunal de Nova Iorque pelos crimes de conspiração para violar as leis antinarcóticos dos Estados Unidos e pela distribuição de substâncias ilegais em território americano.

Outros dois cidadãos africanos, Mamuel Mamadi Mane e Saliu Cisssé, para além de envolvimento no narcotráfico foram também acusados de fornecimento de mísseis terra-ar ao grupo rebelde colombiano FARC e comparecem hoje no tribunal distrital do sul e Nova Iorque.

Na Tchuto , Dejeme e Yalá comparecerão de novo a tribunal no dia 15 de Abril.
Entre outros suspeitos no caso de narcotráfico encontram-se dois cidadãos colombianos, Rafael António Gravito-Garcia  e Gustavo Perez-Garcia que foram detidos pela Interpol na Colômbia.

LUANDA: AFRICANOS NÃO DEVEM ENVERGONHAR-SE DE PASSADO ESCRAVO

Africanos não devem envergonhar-se de passado escravo

Conferência sobre escravatura em Luanda

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TAMANHO DAS LETRAS 

Pedro Dias

Fonte: (planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com) 14.04.2013 

Os africanos não devem ter vergonha do passado da escravatura a que foram sujeitos mas sim olhar para esse facto histórico pela contribuição que deram a outros continentes não só em termos laborais mas culturais, disse Estevão Filemon do Instituto de Arte e Cultura de Moçambique em Luanda.

“Temos que olhar para o nosso futuro sem rejeitarmos essa parte de nós sem termos vergonha dessa parte de nós,” acrescentou o docente moçambicano

Ele falava no inicio do mês aquando da conferência internacional sobre a descendência escrava “Memória Reconciliadora, Concórdia Humana”, realizada em Luanda, de 1 a 3 deste mês, numa iniciativa das fundações Eduardo dos Santos (FESA) e Fundanga.

A influência de  escravos vindos de Angola nas religiões no Brasil e na cultura em geral nas Américas foram alvo de análise por alguns dos participantes.

Na abertura do evento, o vice-presidente da Fundação Angolana de Solidariedade Social e Desenvolvimento (Fundanga), Morais Guerra, destacou o papel dos escravos e seus descendentes no desenvolvimento das nações e sua consequente afirmação.

Afirmou que a conferência foi um exercício intelectual e científico colectivo sobre a descendência da escravatura, com destaque particular à afro-descendência, para descortinar “o denso véu” multissecular que envolveu e ainda envolve este histórico fenómeno.


No encerramento do evento esteve Cornélio Caley Secretário de Estado da Cultura que disse que os angolanos precisam conhecer muito mais o movimento do tráfico de escravos, bem como o alargamento de um debate sobre a descendência escrava.

Ouça a reportagem com entrevista
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MAPUTO:= GOVERNO TRAPALHÃO DA FRELIMO PROCURO FRENAR A TENSÃO GERADA NA VAGA DE VIOLÊNCIA, RECEBE DELEGAÇÃO DA RENAMO NO MINISTÉRIO DO INTERIOR.

Moçambique: Delegação da Renamo recebida no ministério do interior

A reunião tinha por objectivo diminuir a tensão gerada pela recente vaga de violência.

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TAMANHO DAS LETRAS 

William Mapote

Fonte:(planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com) 12.04.2013 

Em Moçambique realizaram-se hoje encontros de alto nível entre representantes da Renamo e do ministério do interior na sequência da crise político-militar da última semana.

A reunião surge poucos dias depois do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ter afirmado que foi ele quem ordenou os ataques contra posto o administrativo de Muxúnguè na  província moçambicana de Sofala depois da aacção da policia contra a sede regional da Renamo.

Falando apartir da Serra de Gorongosa, onda está baseado desde finais do ano passado, Dhlakama lamentou nessa ocasião a morte dos três civis que fazem parte das oito vítimas já contabilizadas.

Dhlakama reiterou também que a sua intenção não é voltar a guerra mas disse que vai reagir sempre que for atacado.

As reuniões de hoje tinham por objectivo por travão à tensão gerada por todos esses acontecimentos.
Ouça a reportagem do William Mapote
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LUANDA= O MARIDO POBRE QUE SE CASOU COM A FILHA DO DITADOR E FICOU RICO DE NOITE PARA A MADRUGADA, ESSA HISTÓRIA PERTENCE AO PASSADO, TRAREMOS BREVEMENTE A HISTORIA ATUALIZADA DO AGORA MILIONÁRIO MARIDO DA TCHIZÉ DOS SANTOS, AGUARDEM OS PRÓXIMOS CAPÍTULOS DA ODISSEIA DA FAMIGERADA FAMÍLIA DO DITADOR ANGOLANO.

HUGO PÊGO: NO CORAÇÃO DE ANGOLA

Há um ano cultivava pêras nos pomares do seu avô. Hoje é capa de revistas. Quem é afinal Hugo Pêgo, o rapaz de 27 anos que se casou com Tchizé, a filha do presidente de Angola? Um ex-atleta, com uma atracção antiga por africanas.

Por:Texto de Hugo Franco

Era uma noite quente de Junho de 2002. Hugo Pêgo deixava o potente BMW 320 D novinho em folha, que pedira emprestado ao pai, estacionado na doca de Santo Amaro, em Lisboa. Minutos mais tarde, entrava com um dos seus amigos de infância, Manuel Monteiro no Café da Ponte, um bar da moda com vista para o rio Tejo. Apesar de o mar de gente no interior, os seus olhos não demoraram a cruzar-se com os de uma rapariga um pouco mais nova e que nunca vira antes. A troca de olhares debaixo das luzes psicadélicas terá durado uma eternidade e o seu coração ficou tão acelerado como as batidas da música ‘house’, tocadas pelo Dj de serviço. 

“Foi amor à primeira vista”, garante José Pêgo, o pai do rapaz nascido em Santarém há 27 anos. Hugo, habitualmente uma pessoa “reservada” e que sempre “medira com cautela todos os seus passos”, ofereceu-lhe um ‘bouquet’ de flores, num gesto impulsivo e os dois acabaram a noite a dançar juntos, como se não houvesse mais ninguém na pista. 
“O momento em que nos conhecemos foi de pura magia”, recorda Tchizé dos Santos, sem revelar muitos pormenores desse primeiro encontro. “Só posso dizer que houve alguma ousadia de uma das partes”, avança entre risos. Ainda antes de se despedirem no Café da Ponte, combinaram encontrar-se no dia seguinte num sítio mais recatado para poderem ficar a conhecer-se melhor. 
Hugo Pêgo estava longe de desconfiar que aquela “rapariga linda de morrer” – segundo palavras do próprio – fosse filha de um dos homens mais poderosos do planeta. E que um ano e cinco meses mais tarde, a sua fotografia apareceria na capa de quase todas as revistas sociais portuguesas. Por enquanto, Tchizé era apenas a mulher que corporizava os seus sonhos de juventude. “Ele sempre teve um fascínio pela beleza africana”, confidencia um familiar que optou pelo anonimato. 
PEDALAR ATÉ BADAJOZ 
Afinal quem é este rapaz bem parecido, que de repente se viu no meio das luzes da ribalta, depois de um mediático casamento com a segunda filha do Presidente de Angola? 
Nem mesmo uma figura do ‘jet-set’ português, que viajou para Luanda para testemunhar a cerimónia entre Hugo e Tchizé, soube responder à pergunta. “É um mistério. Não sei de onde ele veio. Nem a que famílias pertence”, afirmou a colunável que preferiu não se identificar. “Mas a noiva teve bom gosto”. 
De facto, os Pêgo não são nenhum clã de sangue azul, nem frequentam as festas da ‘beautiful people’. São antes gente “simples, humilde e trabalhadora, com ligação ao mundo rural”. As palavras são de José Pêgo, que vive no Cartaxo, não muito longe da casa onde nasceu, em Casais da Lapa, um lugarejo de casas isoladas, onde os cães ladram atrás da poeira dos carros. O pai de Hugo é dono de um imóvel no centro da localidade, onde funciona uma serralharia. 
O seu filho mais velho, Hugo André Nobre Pêgo, nasceu a 6 de Maio de 1976. José e Anabela (a sua mulher, que morreu há quatro anos) viviam então em Paço D’Arcos. Dois anos e meio mais tarde, com o aparecimento de Sérgio, o irmão mais novo, foram obrigados a mudar-se para a Portela de Sacavém, para um apartamento mais amplo. 
“Trabalhava na secção de engenharia da TAP e vivíamos constantemente com um pé no campo e outro na cidade”, conta José com alguma nostalgia no olhar. “Sempre que podíamos, viajávamos para o Casal da Lapa, ou para casa dos meus sogros, em D. Durão” (localidade a cerca de 20 quilómetros de distância). 
Nesses fins-de-semana, longe do betão e do ‘stress’ urbano, Hugo ia-se apaixonando pelos segredos do mundo rural e afeiçoando-se ao avô materno, Francisco Nobre. “Desde pequeno, que ele gosta de apanhar frutos ou andar na vindima. Praticamente cresceu connosco aqui no campo”, recorda a avó, Isabel Nobre, pouco depois de nos abrir as portas de sua casa, em D. Durão, uma terra encravada num declive acentuado. “É o meu neto preferido”, remata. 
Apesar dessas largas temporadas no Portugal profundo, Hugo Pêgo completou a escola primária no Externato São Miguel Arcanjo e o secundário na Escola N.º 2, ambos na Portela. Revelou-se um aluno aplicado, embora discreto. “Era muito bom em Matemática, Inglês e Português”, conta o pai. “E nunca nos preocupávamos muito com ele porque não era nada traquinas”. 
O mesmo já não se podia dizer do irmão, o oposto do recatado Hugo. Apesar dos feitios diferentes, os dois cresceram com o mesmo grupo de amigos da Portela de Sacavém. Hoje, apesar de serem um grupo bastante restrito, continuam a dar-se tão bem como nos tempos de infância e juventude. 
O avô pegou-lhe a paixão pelo desporto desde muito cedo. “Primeiro, inscreveu-se no clube de natação da TAP. Mais tarde, dedicou-se ao ciclismo e ao atletismo”, revela José Pêgo. O seu filho mais velho acabaria por ser mesmo atleta federado e pertenceu à selecção nacional de Peso, Disco e Martelo, chegando a ganhar diversas competições. “Deu--me muitas alegrias”, confessa. 
Também no BTT, foi autor de algumas proezas. Todos os anos, pedalava a fundo na Serra de Montejunto ou então percorria a distância de Lisboa a Badajoz, muitas vezes acompanhado por Francisco Nobre, que também era adepto ferrenho do cicloturismo. “Chegou a fazer mais de 300 quilómetros de bicicleta”, conta um familiar. “O BTT era a actividade ideal para quem era amante do desporto e do campo”. 
CONFUSÃO SEXUAL 
Aos 18 anos, Hugo não escandalizou ninguém quando decidiu ingressar na Escola Superior Agrária de Santarém, no curso de Engenharia da Produção. “Desde os 14 anos, que o Hugo ajudava o Chico (Francisco Nobre) nas suas herdades”, conta Isabel Nobre, que tem algumas fotografias do neto na sala de sua casa, de dois andares, encostada ao asfalto. “Até foi ele que convenceu o avô a comprar tractores e alfaias agrícolas para que as máquinas poupassem o esforço do seu trabalho”. 
Foi por essa altura que Francisco Nobre lhe ofereceu um carro para que ele se pudesse deslocar até à escola com maior facilidade. “Durante os cinco anos em que frequentou o Politécnico de Santarém, a sua casa era aqui. E só ia a Lisboa aos fins-de-semana”, conta a avó. 
Embora estivesse longe de dar nas vistas, na Escola Agrária deixou marcas. E até Margarida Carvalho, uma das mais antigas funcionárias da cantina, guarda memória do aluno n.º 419 – apesar de Hugo já ter acabado o curso há quatro anos. Atarefada atrás do balcão com bolas de Berlim e sandes de fiambre a atender as dezenas de alunos agitados, afirma: “O Hugo não sobressaía dos demais colegas, mas lembro-me perfeitamente dele. Era muito simpático com todos”. 
Em frente ao Conselho Directivo do Politécnico, encontrámos Carlos Montemor e Luís Fortunato, dois professores da cadeira de ‘Motores e Tractores’, do 1.º ano, que recordam aquele “aluno mediano, calmo e discreto”. Carlos Montemor acabou mesmo por privar um pouco mais com Hugo Pêgo em animados jantares de turma e conheceu a sua faceta “mais alegre e bem-disposta”. 
Embora fosse considerado um rapaz bonito, nunca teve fama de ‘namoradeiro’ entre professores e colegas. “Ele tinha todas as razões para ser convencido. As mulheres gravitavam em seu redor. No entanto, a sua postura era muito humilde”, conta o amigo Manuel Monteiro. 
Até ao casamento com Tchizé, apenas se perdeu verdadeiramente de amores por duas raparigas. Inês, natural da terra dos avós maternos, e Joana, namorada a quem dedicou o trabalho final da Escola Agrária: “À minha namorada Joana, que me entusiasmou e me incentivou a terminar o curso depois do sucedido…”, escreveu Hugo nos agradecimentos. 
“Era uma pessoa séria. E os seus namoros também eram sérios”, recorda Gabriela Cunha, vizinha dos avós maternos. “Creio que até se chateou a sério com a Inês, uma moça cá da terra”, especula a senhora de 42 anos.
Os estudos tiveram quase sempre prioridade em relação às namoradas. O seu trabalho final, com o título sugestivo de ‘Técnica da Confusão Sexual no Controlo do Bichado do Fruto’, teve direito a uma nota elevada. A supervisora, a engenheira Joana Godinho, fala com entusiasmo do seu ex-pupilo: “O Hugo propôs um método moderno que visava confundir as pragas das macieiras da região do Oeste, sem haver necessidade de recorrer a pesticidas”, explica. “O trabalho acabou por ser bastante complicado para ele com a súbita morte da mãe. Mas conseguiu ultrapassar todos os obstáculos”. 
ANGOLA NO CORAÇÃO 
A notícia de que Anabela Pêgo sofria de um tumor no pâncreas teve o efeito de um duro murro no estômago. “Foi algo de inesperado, tudo aconteceu apenas em 15 dias”, recorda o marido, José Pêgo. A mãe de Hugo viria a morrer em Janeiro de 2000, durante uma complicada cirurgia. Tinha apenas 46 anos. Esta perda repentina acabou por aproximar ainda mais Hugo dos avós maternos, que ainda hoje não se recompuseram da perda da filha única. “Nunca iremos superar este trauma”, refere Isabel Nobre, em tom melancólico e com as lágrimas nos olhos. 
Depois de terminados os estudos em Santarém, o Engenheiro Técnico em Produção Agrícola decidiu pôr na prática aquilo que aprendera em cinco anos e começou a dar formação a 50 agricultores do distrito de Santarém e de Leiria numa cooperativa de fruta do Cadaval. “Fez aí muitos amigos, muitos deles foram ao seu casamento em Angola”, conta o pai. O tempo restante era passado a lavrar a terra e a apanhar as peras nas fazendas do avô, em Vale da Rede, Bica, Várzea ou Marteleira. “Sentia-se realizado a guiar o tractor por ali a fora. Era bonito de ver”, recorda a avó. 
Aquele cenário bucólico poderia ter sido a sua casa para sempre, não tivesse decidido, num belo dia de Junho, estrear o carro novo do pai e cruzar-se com a bela angolana de 25 anos. “Há quem diga que os opostos se atraem. No nosso caso, foi isso que aconteceu. Ao contrário de mim, ele é uma pessoa muito reservada. A sua calma reconforta-me já que eu nunca paro quieta”. Tchizé só contou a Hugo que era filha de José Eduardo dos Santos quando já namoravam há um mês. “Tinha receio que ele pudesse reagir mal e acabasse com tudo”, revela. No entanto, o rapaz não se impressionou com o ‘currículo’ da sua cara-metade e terá dito: “Não quero saber de quem és filha. Gostaria de ti de qualquer maneira”. 
José Pêgo é que nem quis acreditar quando soube da novidade. “Perguntei-lhe se ele sabia quem era Eduardo dos Santos e ele respondeu-me que apenas tinha uma vaga ideia porque não entendia nada de política”. Quando na festa de noivado de Hugo e Tchizé pai e filho apertaram pela primeira vez a mão ao líder de Angola, ficaram fascinados: “Eduardo dos Santos não tem nada a ver com o retrato que fazem dele em Portugal”, afirma José. Apesar dos elogios rasgados ao homem forte do MPLA, o pai de Hugo garante que nunca houve uma ligação da família Pêgo com o continente africano. “Só lá fomos depois do meu filho começar a namorar com a Tchizé”.
Depois do casamento, que tanto deu que falar na imprensa portuguesa no Natal de 2003, muito se especulou sobre o local de residência do casal. Iriam morar para Lisboa, Luanda, D. Durão, Santarém, ou Londres, onde a angolana estudou este ano? Tchizé desfaz as dúvidas: “De futuro, iremos viver em Luanda. O Hugo quer aplicar os conhecimentos em produção agrícola no meu país e eu irei iniciar a minha carreira em produção televisiva”. 
José Pêgo fica com alguma pena de passar a ver o filho com menos frequência, mas só quer “que ele seja feliz”. E já avisou: “Como fiquei apaixonado por África, sempre que puder vou tentar ir passar umas férias a Angola”. 
os irmãos pêgo
OS IRMÃOS PÊGO
l Hugo tem 27 anos e é o mais velho dos dois irmãos. O mais novo chama-se Sérgio
l Tirou o curso de engenheiro técnico em produção agrícola, em Santarém
l Quando era mais novo, era muito bom em matématica, português e inglês, apesar de ser 
um aluno discreto
A FAMÍLIA PORTUGUESA
Anabela Pêgo, a mãe de Hugo, era empresária "no ramo dos transportes". Morreu com 
46 anos, vítima de cancro.
José Pêgo, o pai, vive e trabalha no Cartaxo, onde tem uma serralharia. Ele nunca teve ligações com Àfrica até ver o filho casado.
Isabel Nobre, a avó materna, sempre viveu em D. Durão, perto do Cadaval. Hugo 
é assumidamente o seu neto favorito.
Carlos Montemor e Luís Fortunato, professores na Escola Agrária, recordam o aluno cuja tese foi: 'Técnica da Confusão Sexual no Controlo do Bichado do Fruto'
A família Pêgo é ribatejana. José Pêgo, o patriarca, nasceu em Casais da Lapa;
Hugo, o filho, em Santarém. Porém, durante muitos anos em que frequentou o Politécnico de Santarém, passava os fins de semana nesta casa, a dos avós, em S. Durão. Foi por essa altura que recebeu o primeiro carro, para que se pudesse deslocar para a escola mais facilmente.

ANGOLA = RAFAEL MARQUES APRESENTA-NOS O PCA DA ENDIAMA COMPROMETIDO COM A DELAPIDAÇÃO DO ERÁRIO PUBLICO NACIONAL

Sumbula: O Garimpeiro PCA da Endiama

por RAFAEL MARQUES DE MORAIS , ABRIL 11, 2013 · COMMENTS (0)

Em tempo de paz, as acções de violência institucional que mais mortos e abusos contra os direitos humanos têm causado, são as direccionadas ao combate ao garimpo ilegal na região diamantífera das Lundas. Os discursos oficiais têm justificado tais acções como medidas necessárias para preservar a exploração de uma riqueza nacional para o benefício geral da pátria.

Em Janeiro passado, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz afirmou, em declarações à Angop que “a exploração ilegal de diamantes, atingiu proporções preocupantes no país” e “é imperioso combater a prática ilícita do garimpo, nos domínios da produção, comercialização [...]”.

Enquanto isso, da parte do governo e da comunicação social do Estado, não tem havido qualquer denúncia sobre o envolvimento de dirigentes no negócio do garimpo. Ao invés, a prática institucional tem sido responsabilizar apenas os garimpeiro.

Perante este silêncio, Maka Angola revela agora ao público mais um caso de corrupção e abuso de poder: a participação do Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Endiama, António Carlos Sumbula, no negócio directo com garimpeiros, para seu enriquecimento pessoal.

A Endiama é a empresa estatal que detém, na qualidade de concessionária nacional, a exclusividade sobre os direitos mineiros de prospecção, pesquisa, reconhecimento, exploração, tratamento e comercialização de diamantes em todo o país. O Código Mineiro, como é conhecida a Lei n.º 31/11, estabelece, como obrigatória, a participação do Estado, através de uma empresa pública, nas sociedades comerciais que se dediquem à exploração e comercialização de diamantes ou outros minérios. Essa participação, por lei, não pode ser inferior a 10 porcento do capital da empresa comparticipada.

No entanto, a prática é outra. A 28 de Agosto de 2006, António Carlos Sumbula criou formalmente a empresa privada Mi Diamond, Limitada, com o seguinte objecto social: “comercialização de diamantes e outros recursos naturais, prospecção, pesquisa, produção de recursos mineiras, construção civil e obras públicas, agricultura, pescas, hotelaria e turismo e imobiliária”.

O capital social da empresa é detido, em 99 porcento, por António Carlos Sumbula, enquanto a um outro sócio, Miguel António Chambole, cabe simbolicamente um porcento do negócio.

A nomeação de Sumbula, em 2009, para PCA e director-geral da Endiama, marcou a implementação da Mi Diamond nas principais zonas de compra de diamantes produzidos por garimpeiros.

Para o efeito, a Mi Diamond estabeleceu-se nas Lundas através de uma parceria com a Sodiam, empresa detida pela Endiama em 99 porcento. O Instituto Angolano de Participações do Estado (IAPE) detém o restante um porcento da Sodiam. Logo, a Sodiam é uma empresa pública cujo conselho de administração é nomeado pelo Presidente da República.

É ilegal a parceria entre a Sodiam e a Mi Diamond. António Carlos Sumbula está proibido, pela Lei da Probidade, de ser sócio privado da Endiama, empresa que dirige enquanto servidor público. A Sodiam é, para todos os efeitos, uma subsidiária da Endiama. De um modo geral, a lei proíbe os gestores públicos de fazerem negócios privados com o Estado para enriquecimento pessoal.

A 1 de Abril deste ano, o director nacional de Minas, Miguel Paulino, esclareceu à Rádio Nacional de Angola os termos do direito de exclusividade detido pela Sodiam na venda de diamantes. “A comercialização de diamantes é feita pela Sodiam, que é o canal único para vendas. É evidente que ela tem as suas parcerias e é no âmbito destas parcerias que surgem outros agentes, mas sempre associados à Sodiam”.

Em Cafunfo, no centro da zona mineira na província da Lunda Norte, a Mi Diamond passou a ter mais de 10 casas de compra. Estes “contuários”, como são chamados os postos de compra, são encabeçados por cidadãos libaneses, um belga, um francês e um brasileiro. O principal impulsionador no estabelecimento da rede de negócios de Sumbula com os garimpeiros foi o então Boss Mouien, um libanês que se assumia como o principal comprador de diamantes do garimpo no Cuango. A empresa de Sumbula também tem contuários no vila do Cuango, em Xamiquelengue e Muxinda, outros postos de grande actividade do garimpo.

O esquema de compra de diamantes do garimpo, até à presente data, é simples. O garimpeiro vende os diamantes à Mi Diamond sem qualquer registo de transacção e a preço de cartel. Estes valores de compra são acordados entre os vários contuários, em prejuízo dos garimpeiros, e sem qualquer correspondência ao valor real dos diamantes transaccionados.

“Se o garimpeiro entregar uma pedra de grande valor, para pesar, o comprador da Mi Diamond pesa e tranca logo o diamante no cofre e discute com o vendedor o preço que ele impõe. Se o garimpeiro recusar, então o comprador confisca a pedra. O garimpeiro não tem nenhum direito”, explica o activista local Salvador Fragoso.

Por sua vez, o Corpo de Segurança de Diamantes, que emite as credenciais dos compradores da Sodiam e da Mi Diamond, não fiscaliza a acção destes. Há ainda o envolvimento directo de compradores, como o belga Cixten, como é conhecido localmente, no patrocínio directo de grupos de garimpeiro, sobretudo nas áreas de Kavuba e Ngana Canga.

A ausência de registo de transacções facilita o desvio das pedras de maior valor para a República Democrática do Congo, através de correios humanos, e a perda incalculável de receitas para a estatal Sodiam, que deveria comercializar toda a produção no exterior do país. Essa prática viola o Sistema de Certificação de Kimberley, que exige o registo de todas as transacções de diamantes desde a origem, incluindo a primeira venda após a sua extracção. O Sistema de Kimberley é um processo de certificação que visa eliminar a introdução de diamantes de sangue no mercado internacional.

O envolvimento dos compradores no patrocínio ilegal de grupos de garimpeiros viola também o Código Mineiro, que proíbe a aquisição de diamantes produzidos por garimpeiros ilegais. No entanto, a Mi Diamond continua a comprar deste grupo, uma vez que os garimpeiros licenciados são em número simbólico e ainda sem áreas definidas de exploração artesanal.

Para além de todas esta ilegalidades, acresce, de forma inequívoca, o crime de corrupção e a violação da Lei da Probidade, uma vez que Sumbula acumula um cargo público, de PCA da Endiama, com a função privada de sócio-gerente da Mi Diamond, que mantém até à data presente.

A Lei da Probidade também proíbe os gestores públicos de fazerem negócios com entidades estatais, no exercício das suas funções, para enriquecimento pessoal.

Nem a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) nem a Procuradoria-Geral da República se dignaram até ao momento a investigar mais estes crimes públicos.

Sumbula goza do alto patrocínio do Presidente da República e do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança da Presidência, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, pelo que as suas contravenções à lei são plenamente justificáveis e aceites.

O próprio Presidente José Eduardo dos Santos autorizou, formalmente, em 2000, a constituição da Ascorp, uma empresa em que a sua filha Isabel dos Santos detinha 25 porcento do capital, inicialmente como cartel exclusivo para a compra de diamantes do garimpo. A Endiama mantém igual percentagem no negócio, enquanto Lev Leviev e o israelita Sylvain Goldberg, repartem a outra metade do negócio. Em 2004, Isabel dos Santos, preocupada com a sua imagem, transferiu as suas acções para a titularidade da sua mãe Tatiana Kukanova Cergueevna Ragan.

Pessoalmente o general Kopelipa também está envolvido no negócio dos diamantes, como sócio da Lumanhe, um empresa constituída exclusivamente por generais que, por sua vez, é sócia da Endiama em vários projectos diamantíferos nas Lundas. No Cuango, a Sociedade Mineira do Cuango, no qual a Lumanhe é detentora de 21 por cento das acções, os seus sócios e gestores são responsáveis por graves violações dos direitos humanos contra garimpeiros e membros das comunidades locais, incluindo homicídios, tortura e expropriação coerciva de terras aráveis.

À luz do modelo político de corrupção institucional que norteia o governa do Presidente José Eduardo dos Santos, quem merece a sua confiança ou sirva os seus interesses é brindado com o selo da impunidade.

Ironicamente, os maiores garimpeiros de Angola são aqueles no poder.

BISSAU = O GOVERNO E A PRESIDENCIA DA GUINÉ BISSAU CONSIDERARÃO FALSAS E TENDENCIOSAS A ACUSAÇÃO QUE CIRCULA ONDE SE SUGERE OS ENVOLVIMENTOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DO PRIMEIRO MINISTRO DA GUINÉ BISSAU NO TRAFICO INTERNACIONAL DE DROGAS.

Governo considera “falso, tendencioso e mentiroso”, alegado envolvimento do Presidente da República e Primeiro-Ministro no tráfico de drogas

Bissau, 11 Abr.13 (ANG) – O Governo de Transição da Guiné-Bissau, considerou “falsas, tendenciosas e mentirosas” as informações veiculadas pela agência de notícias inglesa, Reuters e retomada pela imprensa internacional, segundo as quais o Presidente da República, Serifo Nhamajo e o Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros teriam tido conhecimento sobre o plano de receber drogas provenientes de Colômbia e que seriam posteriormente enviados para os Estados Unidos de América e Europa.  

A reacção do executivo de transição, consta num comunicado distribuído quarta-feira, dia 10 do corrente, à imprensa no qual afirma que as referidas informações visam, até para os menos entendidos, desacreditar as instituições da República, desestabilizar o país e semear a confusão.

“Haja vista, Manuel Serifo Nhamajo e Rui Duarte de Barros são pessoas de princípios, dignidade e decência, tendo nos currículos o desempenho dos mais altos cargos da Nação guineense e nas instituições sub-regionais”, afirma o Governo no seu comunicado.

O executivo afirma que os dois dirigentes nunca participaram na empreitada da disseminação do vício, não tinham conhecimento dos factos que motivaram a detenção do contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto e outros, e jamais dariam o seu acordo na utilização da Guiné-Bissau como interposto de drogas.

“O suposto uso de dinheiro do tráfico de drogas para o pagamento de salários também não corresponde a verdade, haja vista que os mesmos têm como facto gerador das receitas públicas e são pagos com grande dificuldade, em resultado do embargo económico imposto ao país”, refere o comunicado.

De acordo com o comunicado,  concorrem subsidiariamente para o cumprimento dessa obrigação do governo para com os seus funcionários e agentes, o fundo emergencial de solidariedade disponibilizado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) e o governo da Nigéria.

“O Banco Central dos Estados da África Ocidental e o Fundo Monetário Internacional, este último com quem o Governo de Transição acordou um programa, podem provar a proveniência dos fundos para o pagamento dos salários e outras despesas”, esclarece o comunicado.

O executivo fez questão de esclarecer que  o cidadão José Américo Bubo Na Tchuto detido pelos Serviços da agência de combate ao tráfico de drogas dos EUA(DEA), ao princípio desta semana passou à reserva compulsiva desde 26 Dezembro de 2011, por determinação do Chefe de Estado, mediante decreto.

Desde então  à esta data – refere o comunicado - não exerce nenhuma função ou cargo, como pena adstrita à tentativa de golpe de Estado que protagonizou, tendo sido de imediato neutralizado e detido pelas Forças Especiais, por ordem do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.

“Por derradeiro, cabe ressalvar que José Américo Bubo Na Tchuto é suspeito, apenas, não condenado. Entretanto, a defesa de um cidadão é um direito constitucional de natureza processual penal e uma obrigação correlata do Estado, aqui e em qualquer país do mundo, tendo em vista a busca da verdade real, para que seja feita a justiça”, diz o comunicado do Governo.

O documento ainda refere que o Governo, no seu programa de luta contra o crime organizado, esclarece à Comunidade Internacional as suas dificuldades no combate à criminalidade transnacional, principalmente o crime organizado e o tráfico de drogas, por falta de recursos operacionais e judiciário.

Para o efeito, segundo o comunicado, várias cartas de pedido de apoio e ajuda, foram endereçadas pelo próprio Primeiro-Ministro de Transição, aos governos dos Estados Unidos de América, Inglaterra, Espanha, França e CEDEAO, solicitando, entre outros, apoios técnicos especializados, materiais e equipamentos, nomeadamente, radares, fiscalização por satélite, corvetas, helicópteros e aviões para Guarda Costeira. 

BISSAU= ARTUR SANHA DIZ QUE GOLPE DE ESTADO VALEU A PENA

“Golpe de Estado de 2012 valeu a pena”, diz Artur Sanha

Bissau 11 Abr. 13 (Lusa/ANG)  -  O coordenador do Fórum de partidos que sustentam o Governo de transição na Guiné-Bissau, Artur Sanhá, considera que “valeu a pena” o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, com o qual concordou, refere a agência Lusa.

Antigo Primeiro-ministro e actual presidente da Câmara Municipal de Bissau, Artur Sanhá defende que o regime deposto pelos militares praticava “muitos males” pelo que, nota, só podia ser destituído através de um golpe de Estado.

“Realmente valeu a pena, porque nós temos muitas provas de maldade do regime deposto com o golpe de 12 de Abril de 2012, temos provas de muitas perseguições, abusos de alienação de recursos naturais, factos que devem fazer com que, em qualquer Estado, um punhado de indivíduos nacionalistas se levantem um dia para por fim a essas coisas”, diz Sanhá.

Segundo a Lusa, o coordenador do Fórum de partidos signatários do pacto de transição (instrumento pelo qual se regem o Governo e a Presidência da República desde o golpe) diz que decidiram apoiar o levantamento militar por concordarem com a acção.

“Nós apoiámos os promotores do golpe de Estado, porque sabíamos dos males que se passavam que iam contra a nossa realidade e o nosso destino”, observa Artur Sanhá, enumerando de seguida os “avanços alcançados” pelo Governo de transição.

“Em termos governativos, o governo está de parabéns porque estamos a ver bons sinais em termos de uma gestão transparente, uma gestão com austeridade e um certo dinamismo no campo político e diplomático, o que mostra que existe um aval dos parceiros regionais e sub-regionais”, afirma.

“Pode ter havido algum atraso em relação ao processo eleitoral, mas isto justifica-se por causa de falta de reforma legal, mas estamos convictos que será uma tarefa para breve”, observa o responsável.

Artur Sanhá disse ainda que não é fácil governar a partir de um golpe de Estado, mas mesmo assim diz que “dias melhores virão” para a Guiné-Bissau.

“O país aguarda sucessos dentro dos parâmetros do Programa do Governo de transição, no entanto qualquer regime que saia de um golpe de Estado tem sempre dificuldades em termos de relacionamento externo a nível de política internacional”, sublinha Sanhá.

O coordenador do Fórum entende que é preciso que os guineenses se juntem para levar avante o país.

“É muito importante um consenso nacional amplo. Ninguém deve ficar de fora”, observa Sanhá, referindo-se às demais forças que têm aderido ao pacto de transição.

A 12 de Abril do ano passado os militares da Guiné-Bissau afastaram os governantes legítimos. O governo de transição não é reconhecido pela maior parte da comunidade internacional.

Lusa/ANG