HARARE: O partido de Mugabe declara vitória nas eleições legislativas e presidenciais no Zimbabue

Partido de Mugabe declara vitória nas legislativas e presidenciais do Zimbabwe

Fonte: Reuters

Edição: PÚBLICO 

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01/08/2013 

Movimento para a Mudança Democrática fala em "fraude monumental" nas eleições. Polícia tomou posição junto à sede do partido oposicionista.

Robert Mugabe, de 89 anos, durante a campanha eleitoral 

PHILIMON BULAWAYO/REUTERS

A polícia anti-motim tomou posição junto à sede do movimento MDC, do opositor Morgan Tsvangirai , depois de o partido do Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, a ZANU-PF, ter reivindicado uma "rotunda" vitória nas eleições presidenciais e legislativas de quarta-feira.

Repórteres da AFP viram esta quarta-feira perto de 20 polícias em veículos anti-motim, junto à sede do Movimento para a Mudança Democrática, MDC.

"Ganhámos as eleições. Enterrámos o MDC", disse fonte da União Nacional Africana – Frente Patriótica (ZANU-PF) citada pelas agências noticiosas. "Nunca duvidámos de que iriamos ganhar".

O líder do MDC, Morgan Tsvangirai, reagiu e considerou as eleições "nulas e inválidas". Antes dele, fontes do MDM declararam que as eleições foram "uma fraude monumental" e convocaram uma reunião de urgência da liderança. 

O líder oposicionista considera que "o escrutínio não respeitou as normas da SADC [comunidade de países da África Austral], da UA [União Africana] e da comunidade internacional". Tsvangirai disse que a credibilidade das eleições foi afectada por "violações administrativas e jurídicas".

Os observadores da UA qualificaram quarta-feira à noite o escrutínio de "livre e honesto". A SADC ainda não se pronunciou.

A organização não-governamental Zimbabwe Election Support Network, que teve sete mil observadores no terreno, disse que perto de um milhão de habitantes desapareceram das listas eleitorais. "Qualquer que seja o resultado, a credibilidade das eleições [...] está seriamente comprometida", disse o seu presidente, Solomon Zwana.

Ainda não foram revelados quaisquer resultados oficiais (e a lei do Zimbabwe diz que é ilegal fazer afirmações prematuras sobre os números). Na quarta-feira a polícia fizera saber que prenderia qualquer pessoa que o fizesse.

Mugabe é Presidente do Zimbabwe desde 1980. Tsvangirai era, até ontem, o primeiro-ministro - o governo cessa funções no dia das eleições. Chegou ao cargo em 2008 quando a violência pós-eleitoral levou a negociações, mediadas pela África do Sul, para a criação de uma forma partilhada de governação.

O objectivo de Mugabe (que tem 89 anos) nas eleições de quarta-feira era reconquistar não só a presidência como o governo.

A missão de observadores da União Africana considerou que as eleições foram "seriamente comprometidas" porque um milhão de eleitores não pôde votar.

“Seja qual for o resultado, a credibilidade das eleições está seriamente comprometida devido ao esforço sistemático que foi feito para privar os eleitores urbanos dos seus direitos eleitorais. Um milhão de eleitores foram privados dos seus direitos", disse à Solomon Zwana, da missão, numa conferência de imprensa em Harare.

MAPUTO: Em Moçambique foram marcadas eleições para Outubro de 2014

Eleições gerais em Moçambique marcadas para Outubro de 2014

JOÃO MANUEL ROCHA

AFP

Reedição: Radz Balumuka

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01/08/2013

Sucessor de Guebuza e novo Parlamento serão escolhidos dentro de pouco mais de um ano. Autárquicas que Renamo ameaça boicotar estão previstas para o próximo dia 20 de Novembro.

Marcação das eleições foi feita por Guebuza, que não pode recandidatar-se.

 MARCO LONGARI/AFP

• As próximas eleições gerais em Moçambique, em que serão eleitos novos Presidente da República e Parlamento, foram marcadas para 15 de Outubro de 2014, informou a presidência.
• As eleições presidenciais e legislativas - mas também as que escolhem os membros das assembleias provinciais - decorrerão em simultâneo. No estrangeiro, o escrutínio foi marcado para três dias antes, 12 de Outubro.

A decisão, anunciada na quarta-feira, foi tomada pelo Presidente, Armando Guebuza, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições. Segundo o jornal O País, a data foi sugerida pelo Conselho de Estado, que se reuniu na segunda-feira. A Constituição moçambicana determina que as eleições gerais sejam marcadas com uma antecedência mínima de 12 meses.

Guebuza, de 70 anos, que em 2014 completa dois mandatos, não pode recandidatar-se devido aos limites impostos pela lei eleitoral. O seu partido, a Frelimo (Frente Libertação de Moçambique), que governa o país desde a independência, em 1975, terá ainda de escolher o candidato à sua sucessão. Em 2009, o actual Presidente foi reeleito com 75,46%.

Nas eleições legislativas que também decorreram em simultâneo, a Frelimo elegeu 191 dos 250 deputados. A Renamo conseguiu eleger 51. O Movimento Democrático de Moçambique, apenas autorizado a concorrer em quatro círculos, conseguiu oito parlamentares.

As próximas legislativas e presidenciais serão as quintas do país. A escolha dos membros das assembleias provinciais será feita pela segunda vez.

Para o próximo dia 20 de Novembro estão marcadas as próximas eleições autárquicas – o que acontecerá pela quarta vez.

O anúncio das datas das eleições gerais foi feito num contexto de tensão entre o Governo da Frelimo e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique), antigo movimento guerrilheiro e principal partido da oposição.

As duas partes têm mantido conversações sem resultados visíveis. A Renamo, que combateu o Governo da Frelimo, então partido único, durante 16 anos, até 1992, contesta a legislação eleitoral que entende favorecer a Frelimo.

Os antigos rebeldes têm ameaçado boicotar as autárquicas e dividir o país. Foram acusados pelo Governo da autoria de episódios de violência ocorridos nos últimos meses.

Segundo O País, no Conselho Nacional da Renamo realizado esta semana, militantes pressionaram o líder, Afonso Dhlakama, a não permitir a realização das autárquicas com a actual legislação eleitoral.

HARARE: Oposição denuncia graves irregularidades nas eleições No Zimbabwé

Oposição denuncia irregularidades nas eleições do Zimbabwe A BBC diz que nos cadernos eleitorais há vários casos de eleitores que já morreram. A oposição garante que o ato eleitoral não passou de uma fraude. Carolina Reis 1 de Agosto de 2013 Fonte: BBC Reedição: www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com GETTY Radz Balumuka Morgan Tsvangirai, líder da oposição do Zimbabwe, considera as eleições uma fraude, de acordo com a BBC. "Estas eleições foram uma fraude tremenda. Houve irregularidades e intimidação com os eleitores por parte do partido de Mugabe", disse o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai. Ainda segundo informações da estação de televisão pública britânica, cerca de um milhão de pessoas foram impedidas de votar.  O correspondente da BBC no país diz que nos cadernos eleitorais há vários nomes de pessoas que já morreram. A oposição defende que serão dois milhões os casos.  A União Nacional Africana do Zimbabué, o partido de Robert Mugabe, já veio negar as acusações de fraude e reivindicar vitória. Tsvangirai e Mugabe partilhavam num governo de coligação, que foi forçado para acabar com a violência causada nas últimas eleições presidenciais, em 2008. Robert Mugabe, de 89 anos, lidera o Zimbabwe há 33.

LUANDA: Kopelipa e Outros Generais Continuam a Caça aos Diamantes e intentam processo crime contra o ativista e jornalista Rafael Marques.

Kopelipa e Outros Generais Continuam Caça aos Diamantes

O jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais respondeu hoje, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) em Luanda, por 11 queixas-crime relacionadas com o seu livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola.
 

Luís Nascimento, advogado de defesa, considerou o interrogatório, conduzido pelo magistrado-instrutor Iloutério Lourenço, como “urbano e civilizado”. A directora nacional do DNIAP, Júlia Gonçalves, acompanhou a audiência, que durou cerca de quatro horas.
 

“Estamos preparados para defendermo-nos”, assegurou o advogado.
 

Sete generais, liderados pelo ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, apresentaram, a 14 de Março passado, queixas por difamação por terem sido citados no livro como responsáveis morais dos crimes contra a humanidade que têm ocorrido na região diamantífera das Lundas. Os outros generais queixosos são Adriano Makevela Mackenzie, António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva (Inspector-Geral do Estado Maior-General das FAA), João Baptista de Matos e Luís Pereira Faceira.
 

A empresa privada de segurança Teleservice, propriedade dos referidos generais, também apresentou uma queixa colectiva, para além do seu sócio civil José Carlos Figueiredo de Sousa.
 

Por sua vez, a Sociedade Mineira do Cuango (SMC), que detém uma concessão de diamantes na Bacia do Cuango, também apresentou um queixa colectiva. A SMC é um consórcio formado pela Lumanhe, empresa dos mesmos generais, a Endiama e a ITM-Mining. Esta última apresentou a primeira queixa, sobre a qual o jornalista foi ouvido a 3 de Abril passado.
 

A 14 de Novembro de 2011, o jornalista apresentou, à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, uma queixa-crime contra os sócios da Teleservice, da Sociedade Mineira do Cuango e gestores da ITM-Mining. A queixa solicitava uma investigação “por indícios de agência” de crimes contra a humanidade aos sócios das referidas empresas. O autor invocou o Código Penal, “que define a autoria moral de um crime por abuso de autoridade ou de poder”.
 

Como conclusão do Inquérito Preliminar 04/2012-INQ, a PGR arquivou a queixa. No seu despacho, a PGR sublinhou que, “do ponto de vista de responsabilidade criminal, em Angola, nenhuma pessoa colectiva responde criminalmente em observância do princípio da individualidade da responsabilidade penal (…)”.
 

Por sua vez, os generais apresentaram a primeira queixa-crime contra o jornalista em Portugal. O Ministério Público português arquivou o processo a 11 de Fevereiro de 2013, tendo concluído que a publicação da obra “se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos”.
 

No seu despacho de arquivamento, o Ministério Público português “concluiu pela ausência de indícios de prática de crime, atentos os elementos probatórios recolhidos e o interesse público em causa”. Mais afirmou “não estarem reunidos indícios sobre a prática do crime que os assistentes [os generais] imputaram, em sede de denúncia, aos arguidos [Rafael Marques de Morais e sua editora]”.
 

Como recurso, em Março passado, os generais intentaram uma acusação particular contra o defensor dos direitos humanos junto do Tribunal Distrital de Lisboa, pedindo uma indemnização de 300 mil euros. Com a justiça portuguesa a seu desfavor, os generais recorreram, então, ao sistema judicial angolano, passado um ano e seis meses após a publicação do referido livro.
 

Em Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola, resultado de anos de investigação nas nas Lundas, Rafael Marques de Morais denuncia centenas de casos de tortura e assassinato e violações sistemáticas de direitos humanos a que estão sujeitas as populações das Lundas, com o envolvimento activo de membros das Forças Armadas Angolanas e da Teleservice, uma empresa privada de segurança ao serviço da SMC.
 

O DNIAP não impôs quaisquer medidas de coacção ao jornalista e defensor dos direitos humanos.

LÍBIA: Ministro de Khadafi foi condenado hoje a morte

Ministro de Khadafi condenado à morte

Fonte: REUTERS

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31-07-20013

Primeira pena do género contra responsável da ditadura líbia.

Ahmed Ibrahim, antigo ministro no Governo de Muammar Khadafi, foi esta quarta-feira condenado à pena de morte por ter incitado à violência contra os manifestantes na revolta que acabou por ditar a queda do ditador em 2011, disse o seu advogado.

A condenação, pelo tribunal de Misurata, é a primeira decisão do género em relação a um responsável da era Khadafi.

O antigo ditador morreu em Outubro de 2011 em Sirte, durante a captura pelos rebeldes, com dúvidas sobre se teria sido assassinado.

Ibrahim, que teve vários cargos importantes, tendo sido responsável pelas pastas da educação e da informação, foi capturado também na cidade de Sirte, o último bastião do regime.

O fraco governo central da Líbia está a tentar reformar o sistema judicial enquanto tenta estabilizar o país e dominar as milícias que ajudaram a derrubar o antigo ditador.

Os novos líderes líbios querem castigar os familiares e colaboradores de Khadafi, com activistas internacionais a expressarem preocupações de que os procedimentos não sigam padrões internacionais.

O Tribunal Penal Internacional, com base em Haia, já pediu à Líbia que lhe entregue um dos filhos de Khadafi, Saif al-Islam, para o julgar por crimes cometidos durante a insurreição em 2011. A Líbia recusa e diz que o TPI não tem jurisdição, apenas teria se o sistema judicial do país não estivesse à altura da tarefa.  

EUA: Soldado americano e considerado culpado no caso WkiLeaks

Soldado dos EUA é considerado culpado de maioria das acusações no caso WikiLeaks

Fonte: Reuters

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AP

FORT MEADE, Estados Unidos, 30 Jul (Reuters) - Uma juíza militar dos Estados Unidos considerou nesta terça-feira o soldado Bradley Manning culpado da maioria de 21 acusações criminais, mas não de ajudar um inimigo, por ter entregado documentos ao WikiLeaks, no maior escândalo de vazamento de informações na história do país.

A juíza Denise Lind disse que Manning, acusado de divulgar mais de 700 mil arquivos secretos dos Estados Unidos ao site antissigilo, não era culpado da acusação mais grave, que acarretaria uma pena de prisão perpétua sem liberdade condicional.

O governo dos EUA estava pressionando pela pena máxima para o que é visto como uma grave violação da segurança nacional, que inclui relatórios do campos de batalha de guerras no Iraque e Afeganistão. Já ativistas antissigilo elogiaram a ação de Manning como um foco de luz sobre as operações obscuras dos Estados Unidos no exterior.

Promotores do Exército sustentaram durante o julgamento marcial que a segurança dos EUA foi prejudicada quando o site WikiLeaks publicou vídeos de um ataque realizado por um helicóptero Apache norte-americano, telegramas e detalhes secretos sobre prisioneiros detidos em Guantánamo, enviados por Manning ao site enquanto ele era um analista de inteligência no Iraque, em 2009 e 2010.

Um grupo de cerca de 30 apoiadores de Manning se reuniu do lado de fora do Fort Meade antes da leitura do veredicto.

BUENOS AIRES: Ex padre gay argentino escreveu uma carta ao papa Francisco

Ex-padre gay argentino escreve carta ao papa Francisco

Edição: EFE

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EFE

Ex-padre gay argentino escreve carta ao papa Francisco

Buenos Aires. 

Um ex-padre argentino gay, que aposentou o hábito após confessar sua orientação sexual, escreveu uma carta ao papa Francisco em que o pediu para se adaptar 'aos novos paradigmas do mundo contemporâneo' depois que o pontífice disse que não julga os homossexuais.

Andrés Gioeni, que trocou o sacerdócio pelo trabalho de ator e escritor, comemorou 'o ar fresco' que a chegada de Francisco ao Vaticano representou, mas advertiu 'que há um longo caminho a percorrer'.

'Já fui sacerdote católico, pastor, partilhei desse ímpeto missionário e dessa necessidade de reivindicação de abertura eclesial. Até que decidi seguir outro caminho quando descobri minha própria tendência homossexual e admitir minha impossibilidade de exercer o ministério pastoral em celibato', admitiu Gioeni na carta, publicada em sua conta do Facebook.

'Atrevo-me a me tornar porta-voz de uma grande quantidade de pessoas que pertencem à comunidade homossexual. E simplesmente, com humildade, pedir encarecidamente que incentive, estimule, promova e acompanhe um maior aprofundamento na Teologia moral sexual sobre o lugar e a experiência da pessoa homossexual', solicitou o ex-padre, que explicou que se sente 'feliz e realizado' após passar dez anos vivendo com um parceiro.

Gioeni deixou claro que não pretende que o novo pontífice renuncie à doutrina eclesiástica mas 'a ajude a continuar crescendo e se adequando aos novos paradigmas do mundo contemporâneo que nos desafiam a encontrar novas respostas'.

'De verdade, o amor de duas pessoas, sendo do mesmo sexo, não demonstra nem reflete nada do amor de Deus?', questionou o ator, que perguntou também se 'a Igreja com seus silêncios vai permitir que continuem se estigmatizando tantos jovens em tantos países onde continuam sendo assassinados somente por sua tendência'.

O argentino concluiu pedindo a Francisco que ajude a comunidade homossexual a descobrir por onde pode 'transitar pela fé' sem renunciar a sua 'experiência de amor'.

Durante uma entrevista coletiva a bordo do avião de volta a Roma do Rio de Janeiro, o papa afirmou ontem, segunda-feira, que não julga os homossexuais.

'Se uma pessoa é gay, busca o Senhor e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la? O catecismo da Igreja Católica explica e diz que não se devem marginalizar essas pessoas e que devem ser integradas à sociedade', disse Francisco.