São Paulo: Após acusar cúpula angolana de corrupção, Portugal busca restabelecer aliança-chave com regime angolano

Após acusar cúpula angolana de corrupção, Portugal busca restabelecer aliança-chave.

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.com

• quinta, 07 novembro 2013

Maior parceiro comercial de Portugal fora da Europa, Angola vira agora as costas à ex-metrópole. Investigações da Justiça portuguesa por suspeita de lavagem de dinheiro e fraude fiscal envolvendo figuras do alto escalão angolano – desde a filha do presidente, passando pelo vice-presidente e incluindo o chefe da Casa Militar – incomodaram Luanda, que decidiu suspendeu a “parceria estratégica” com Portugal e gerou uma crise diplomática entre os dois países.

Mais do que o mal-estar político, é o impacto econômico da medida que preocupa os portugueses, especialmente os que trabalham ou tem negócios na antiga colônia africana. Angola tem sido uma tábua de salvação para Portugal, ainda mais nos últimos anos de crise econômica. A recente desavença disparou uma força-tarefa entre governo e empresários para recuperar as relações com Luanda – e as vantagens comerciais, que neste momento tem como prioridade o Brasil e a China.

Wikicommons

Em jogo está uma parceria que rendeu a Portugal 3 bilhões de euros em exportações no ano passado – quase a meta que o Executivo planeja economizar com o polêmico orçamento de 2014 –, gordas remessas de emigrantes residentes em Angola que somaram 270 milhões de euros em 2012, além do investimento massivo em solo angolano de empresas portuguesas no setor bancário, de construção, hoteleiro e outros. Mas não é só isso. O capital angolano tem participações robustas em empresas de Portugal, sobretudo no setor de telecomunicações, clubes de futebol, entidades financeiras e na petrolífera Galp.

Corrupção

Em comum entre os investigados há a relação próxima com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979. A começar por sua filha, Isabel dos Santos, considerada pela revista Forbes a mulher mais rica do continente africano. A empresária é a maior acionista da nova operadora portuguesa de telecomunicações Zon Optimus e detém 19,5% do Banco Português de Investimento, entre outros negócios.

Também proveniente do círculo familiar do presidente, outro nome alcançou as instâncias judiciais, desta vez por meio do Ministério Público do Brasil. O general Bento dos Santos Kangamba, casado com a sobrinha do presidente, é acusado de participação em quadrilha que traficava mulheres de São Paulo para fins de prostituição em Angola, Portugal e África do Sul. Seu nome já está na lista de procurados da Interpol.

No que toca à relação luso-angolana, os interesses econômicos envolvidos são tantos que poucos arriscam a falar sobre o governo da ex-colônia e as críticas à suposta ingerência política na Justiça portuguesa arrefeceram – esta última veio à tona quando o ministro português de Negócios Estrangeiros, Rui Machete, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, pediu “desculpas diplomáticas” pela investigação de altas figuras angolanas.

Eldorado nem tão dourado

Após os 14 anos de guerra anticolonial (até 1975), aos quais se seguiram outros 27 anos de guerra civil (até 2002), hoje Angola figura como um “Eldorado” para os portugueses: alto PIB e muita infraestrutura para ser construída – o que torna imprescindível a chegada de profissionais de vários ramos. O fim do conflito militar marcou o início da idade de ouro da economia, financiada pelas exportações de petróleo, gás e diamantes. Para Manuel Rocha, docente na Universidade Católica de Angola, contudo, a dependência desses recursos é “nociva e com baixo potencial de gerar empregos”.

Angola tornou-se um dos destinos preferidos de portugueses emigrantes, que ali encontram boas oportunidades de trabalho. Mas nem tudo é perfeito. A engenheira civil portuguesa Ana Cabido trabalhou na ex-colônia entre 2006 e 2013. Durante esse período, ela testemunhou o abismo social do país, especialmente na capital: “Ao lado das pessoas que vivem em barracas de zinco, há arranha-céus de 30 andares”, conta.

O acelerado crescimento do PIB – que chegou a 23% em 2008 – pouco se reflete na distribuição de renda: 60% da população vive com menos de 2 dólares por dia. Em Luanda, a cidade mais cara do mundo, conforme a consultoria Mercer, a vida dos ricos de helicópteros passa ao lado da maioria da população, que ainda sofre com carência de água, luz e rede de esgoto. Estimativas fornecidas por Manuel Rocha a Opera Mundi mostram uma queda acentuada do PIB até 2017. Ele alerta: “Já não se trata mais de apostar no crescimento, mas em como melhorar a condição de vida da população”.

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LUANDA: Edição do Novo Jornal nº 302 impedido de sair á rua

Edição do Novo Jornal nº 302 impedido de sair à rua

• segunda, 04 novembro 2013 

Divulgação: wwwplanaltodemalanjeriocapopa.comEdição do Novo Jornal NJ nº302 CENSURADAJá não é novidade o nº de um jornal ser tirado de circulação ou a nela nem sequer entrar, num país com donos apelidados de “ordens superiores”, com pavor da liberdade de pensamento ao ponto de inventar empresas fantasmas para comprar toda a imprensa escrita tornando-a dependente dos caprichos do poder político.

Há exatamente um ano e justamente após a lamentável abordagem daquele que não contente com a sua eleição fraudulenta, pretende elevar-se ao estatuto de semi-deus colocando-se acima da Lei Magna que promulgou, permitindo-se a todo o tipo de tropelias, ciente de que passará incólume pelas trovoadas ruidosas mas inofensivas. Este ano, voltou a protagonizar uma façanha faltando com a constitucionalmente exigida prestação de contas do OGE.

Há um ano foi o Semanário Angolense que trazia Samakuva na capa com a integra do seu discurso alternativo ao Estado da Nação, este ano é o nº 302 do Novo Jornal que estampa na primeira página em letras garrafais o título “Contas do Estado INCOMPLETAS”. Isto terá valido a censura que muitos continuam a fingir não existir quando apontam a imprensa privada como “prova da liberdade de imprensa em Angola”.

Felizmente existe a versão PDF do jornal que aqui partilhamos convosco, convidando-vos a testemunhar, mais uma vez, a infantilidade deste regime putrefacto que nos extermina.

Centralangola7311

Faça o download do NJ nº302 aqui

MAPUTO: Guebuza: "Ambição & Ganancia Desmedida

GUEBUZA:"AMBIÇÃO & GANÂNCIA DESMEDIDA "

Carta aberta da Moçambicana Maria Alice Mabota para Grala Machel, Joaquim Chissano dentre outros patriotas.
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Samora deixou o país destruído pela guerra, mas tinha moral, ética, identidade e espírito de unidade nacional. Dizia que lutava pela unidade de todos mesmo que tivesse sido em teoria; ele procurava reflectir a moral do seu povo e ninguém imaginava que o actual presidente estava metido em negócios. Sabem, no meu tempo, filha de uma prostituta subia para o altar de véu e grinalda. JOAQUIM CHISSANO saiu do poder e deixou os cidadãos com alguma moral e esperança. Que me lembre não deixou muita gente tão descontente como estão os cidadãos hoje, sem esperança, sem moral, sem dignidade onde cada um só pensa em roubar para ser rico. Nunca ouvi o povo tão revoltado e sem esperança como está agora. Ora, vejamos: A corrupção aumentou sem qualquer plano de acção para o seu combate; a incompetência dos governantes acentuou-se mais e passamos a ver ministros que nem sequer sabem o que fazem, não conhecem a casa que governam, os problemas dos seus pelouros e não medem palavras quando se dirigem aos cidadãos; a criminalidade aumentou assustadoramente; a sinistralidade está ceifando vidas diariamente nas estradas; os incêndios jamais vistos ocorrem nesta governação; o branqueamento de capitais, o tráfico de órgãos humanos, drogas e armas fazem parte do sistema de uma forma impune. Os raptos sucedem-se e atingem números que assustam. A comunidade asiática, apesar de ser composta por moçambicanos com igual direito de protecção, nada é feito para a acudir. No mínimo o estado deve esclarecer este fenómeno que, ultimamente, virou crime organizado com impacto social e económico bastante negativo. As manifestações de vários segmentos sucedem-se, dia após dia, mas a Polícia de Intervenção Rápida é, de facto, veloz para descarregar sobre cidadãos no gozo dos seus direitos. Para não falar de perseguições consequentes desde o emprego até a casa. Vivemos, sim, momentos de terror e incerteza. A greve do pessoal da saúde, por duas vezes, sem resposta e que continua silenciosa. Basta ir para qualquer posto de saúde ou hospital para ver como é que o povo sofre. A greve silenciosa na saúde tem efeitos mais nefastos do que a da rua. Os médicos, enfermeiros, todo o pessoal da saúde e suas famílias continuam a sofrer, ameaças, despedimentos, transferências, descontos, processos disciplinares e humilhações. É para isto que lutaram e pensam que nos libertaram? Libertaram a terra, mas os homens continuam debaixo do sofrimento. Os dois levantamentos populares aconteceram e marcaram os dois mandatos de Armando Guebuza em que as pessoas procuraram demonstrar a sua revolta ante a má governação. E o governo no lugar de transmitir mensagem de esperança, distanciou-se cada vez mais, matando inocentes. Senhoras e Senhores libertadores acima citados e outros esclareçam-me: Quem foi, afinal, Armando Guebuza, ontem, na luta de libertação que tantos anos convosco viveu e não o descobriram que é a pessoa com mais espírito de negócios pessoais, ambição e ganância desmedida. Porquê não descobriram que ele é que poderia virar o país para o abismo e não somente o Lázaro Nkavandame e Urias Simango que os textos parciais da Frelimo tanto nos deliciam? Digam-me minhas senhoras e meus senhores foi para isto que lutaram e tomaram o poder para num minuto tornar a filha dele a mulher mais rica de Moçambique; não lutaram por uma sociedade equilibrada e de justiça social? Maria Alice Mabota, na primeira das suas Cartas Abertas a Graça Machel, Joaquim Chissano e outros Libertadores da Pátria. Por : Heitor

LUANDA: O Que quer a UNITA - Por Raul Diniz

O QUE QUER A UNITA?

Fonte: angola24horas

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

A UNITA atravessa um dos piores momentos desde a sua criação, fica claro a todos angolanos atentos a inexistência de dinamismo pragmático de afirmação na direção da UNITA de Isaías Samakuva, que a ajude a  encontra uma saída viável para cultivar novos incentivos de construção metodológica na condução da sua conduta comportamental que ajude a sua direção a ativar no seu interior o interesse de  liderar a luta desesperante do movimento crescente de milhões de almas descontentes com a situação prevalecente no país.

A UNITA TEM DE SAIR DA MONOTONIA ASSOMBROSA EM QUE VIVE, E ASSIM SARAR AS FERIDAS AINDA NÃO CICATRIZADAS ADVINDAS DO PASSADO.

 Dessa maneira a UNITA por mérito próprio poderá eventualmente dissolver-se definitivamente. A UNITA de hoje esta renitente e continuar a ser a caixa de ressonância da vontade de Dos Santos que a conduz com elevada mestria, não somente a UNITA, mas toda oposição, que prontamente atemorizadas respondem ao chamado do tirano para servirem os objetivos mais elevados, que se resumem na acreditação nacional e internacional do seu regime putativo. A UNITA de SAMAKUVA parece ter pena de si mesma ou se ressente ainda do estado de submissa humilhação em que foi forçada e traiçoeiramente submetida pelo ditador bandido e seu entourage composta de experientes assassinos. Acredito que essa situação abriu perigosas feridas que ainda não sararam de todo, e essas feridas adquiridas na longa caminhada pós-criação, continuam até hoje atuantes em toda extensão do seu corpo militante e não só.

A UNITA TEM MESMO DE DIALOGAR E INAUGURAR UM NOVO CICLO DIALOGANTE COM TODA SOCIEDADE ANGOLANA SEM EXCEÇÕES

Por outro lado, prolifera no interior da UNITA uma serie de distensões continuadas provenientes de uma orientação disforme de conceito monolítico persistente e desejosa de continuar desse modo até os dias de hoje. Também fica nítida a existência de um necessário realismo introspetivo equilibrado, que levem o partido criado por Jonas Savimbi encontrar mecanismos modernizados para alterar o modus operandi praticado pela atual direção, e abdicar do habitual autoritarismo temperamental adquirido no passado, e assim buscar a necessária e urgente tranquilidade para o seu crescimento maturo. Para acontecer isso, faz-se necessário ouvir essencialmente a militância da UNITA, com as devidas cautelas, posso afirmar que a UNITA tem mesmo de priorizar o dialogo interno para que haja uma saudável mudança qualitativa de atitudes moderadas, e haja igualmente uma nova mentalidade na forma de agir dentro e fora dos seus órgãos de direção, que inaugure prioritariamente um novo momento apelativo de consciencialização interna que permita a direção atual tornar-se mais atuante para sair urgentemente da baderna em que a UNITA se envolveu voluntariamente, talvez por inexperiência e/ou pela inexistência de estilo próprio na condução administrativa do partido no seu todo, que denote um posicionamento credível a todas as tribos e classes sociais nativas de Angola e não só! Assim sendo, permitirá a UNITA evitar o impasse que a olhos nus se nota existir no interior do partido dos maninhos.

ACREDITO QUE A UNITA NASCEU PARA PROTAGONIZAR NOVOS MOMENTOS DE MODERNIDADE POLITICA DEMOCRÁTICA

Por outro lado, temos uma UNITA que se posiciona ao lado titular do regime totalitarista, a UNITA no meu entender já aceitou a muito, que Angola seja gerida pelos dois partidos e pelos dois lideres com epítetos presidencialistas vitalícios entronizados politicamente no interior dos seus partidos. Torna-se ridículo verificarmos que temos uma UNITA deficiente, completamente descaracterizada, a deriva, sem norte e sem sul, cobarde até a medula, e pior que tudo isso sem uma agenda politica independente para se gerenciar. Até hoje a UNITA caminha atrelada a agenda privada do ditador e ambos são os verdadeiros autores e consumadores do regime déspota que fielmente servem para a defesa de suas integridades enquanto partidos de aspiração governativa. Não consigo vislumbrar qualquer diferença na ação governativa se por acaso a UNITA saísse vencedora do frustrante e adulterado pleito eleitoral pressagioso ocorrido em 31 de Agosto de 2012! Tenho a certeza que seriamos paralisados no tempo e no espaço pela mesmice da politica até aqui exercida pela UNITA, que em nada difere dos posicionamentos assinalados pelo partido MPLA/JES progenitor do totalitarismo politico nacional. Temos como verdadeiro, que definitivamente o atual MPLA tem de facto a cara totalmente descolorida do seu autocrático presidente, defensor do regime deficiente e verdadeiro responsável da doutrina apologética do nepotismo, peculato, despotismo cleptomaníaco desenfreada que reina no regime infame angolano.

A UNITA SABE QUE O PAÍS ESTA DE PATAS PARA O AR, AINDA ASSIM PERMANECE COMO AS MULETAS QUE JES E O MPLA TANTO PRECISAM PARA CONTINUAR A SER GOVERNO.

Por outro lado, temos uma UNITA inerte sem propósitos definidos que demonstre um elevado sentidos de estado e de maturidade politica centrada em objetivos elevados de princípios viáveis, desprovidos de características subservientes com contornos desastrosos incontornáveis que ajudem a viabilizar novas e renováveis formas de fazer politica lado a lado com o povo desesperado.  É sim verdadeira a ideia que nos passa pela mente quando observarmos hoje, que a UNITA nada possui absolutamente nada que a identifique com o seu saudoso fundador, o indescritível Dr Jonas Malheiro Savimbi, grande combatente da paz e libertário da nossa martirizada terra. A UNITA sabe que temos um governo que diz ser do povo, mas que na pratica não fala a linguagem do povo! A UNITA sabe que caminhamos para o abismo, e insiste em prevaricar contra o povo!  A UNITA sabe também que a caminhada do governo deve ser neutralizada por ter chegado ao limite da saturação coletiva, por esse governo já ter dado o que tinha para dar, mas a ÚNICA continua ligada colegialmente ao partido que sustenta o debilitado governo de JES! A UNITA segue de perto o enorme déficit democrático e econômico e social do país, massa UNITA insiste em fingir que tudo está certo e que apenas faltam limar algumas arestas no regime que todos temos como indigerível! A UNITA sabe que temos todos de mudar de vida, mas insiste em ser pequeno e ficar no parlamento ao invés de correr o risco inerente a sua verdadeira origem de ter sido sempre pautada pela diferenciação dos seus posicionamentos políticos do passado! A UNITA prefere permanecer incólume no parlamento da mentira e da rizada social paroquial a entrar em conflito politico direto contra o ditador JES!

É IRREFUTÁVEL A PARCERIA DA UNITA COM O MPLA/JES

A pergunta que não aceita de jeito nenhum calar-se é a seguinte: Como pode um partido politico pelejar pela estabilidade do país se vive da mentira compulsiva conjuntural, e ainda por cima anda em permanente rodopio entre o ditador e o seu partido? Outra pergunta não menos esfuziante é a seguinte: Afinal o que deseja a UNITA se ela serve apenas de estampa para a legalidade do regime tanto nacionalmente como internacionalmente? A UNITA procurou a sua crucificação por não ter sabido fazer a leitura certa do momento politico que vivi e porque não se quis aconselhar com quem podia verdadeiramente ajudar a dar-lhe outra orientação, que não fosse a que segue imparável até agora!  Torna-se hilariante e inconcebível que a UNITA queira passar-nos a imagem de reformadora do regime quando sabemos todos, que o regime é irreformável, e assim é toda e qualquer ditadura! A condição comprometedora da UNITA em adquirir o estatuto de coautora e protetora do regime, mesmo sabendo que o presidente da republica transformou a UNITA num utensilio de sobrevivência para o seu partido continuar no poder, ainda assim a UNITA permanece incólume ao lado do regime!

DIZ-ME COM QUEM ANDAS E DIR-TE-EI QUEM ÉS

Dessa forma, a UNITA constituiu-se no fervoroso cúmplice das travessuras praticadas pelo MPLA/JES contra o idôneo e sofrido povo autóctone de Angola! Ninguém acredita que alguém que subsidie um regime tão decrepito como o de JES possa servir de gladiador e defensor do povo, não se pode servir a dois patrões, no caso ou se serve ao povo ou se serve o ditador, aos dois é que não pode servir, e a UNITA sabe muito bem disso! Pois não pode a UNITA negar os prestativos serviços que a direção de Isaías Samakuva tem vindo a prestar ao partido que sustenta a ditadura e ao seu desprestigiante presidente, que a todos nós membros do MPLA envergonha, pois um presidente que privatizou o estado, que chefia uma cleptocracia, adepto do nepotismo e da mentira enganosa, assassino maníaco, crucificador de adolescentes como o nosso filho Nito Alves, líder de uma gang razoavelmente bem estruturada, que tem até um exercito privado a “UGT” que além de atropelar todos os direitos de cidadania do povo, ainda rapta e assassina indiscriminadamente todos quantos se declarem seu adversário, que digam os familiares dos nossos amados irmãos Kassule e Camulingue que ele os roubou do seu convívio, sinceramente não merece obviamente ser protelado nem tão pouco merecer o nosso participativo apoio como base de sustentação para mantê-lo indefinidamente no poder, é caso para se dizer ao partido UNITA, diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és! Falei atoa camaradas?

Raul Diniz

LUANDA :O mais importante não é apenas tirar o ditador do poder, importa lutar para que outro não o substitua.

O MAIS IMPORTANTE NÃO É TIRAR SÓ O DITADOR DO PODER, O MAIS IMPORTANTES É FAZE-LO SEM PERMITIRMOS QUE OUTRO, SEMELHANTE, O SUBSTITUA.

HÁ QUE SER REALISTA PARA, HONESTAMENTE, SUBSIDIARMOS A MUDANÇA CULTURAL E POLÍTICA DE QUE A NOSSA SOCIEDADE CARECE E QUE NÃO SERÁ CONSEGUIDA SÓ COM A MUDANÇA DO DETENTOR DO PODER. SEM SERMOS CAPAZES DE TRATARMOS ABERTAMENTE AS PRÁTICAS PREDADORAS QUE ENFERMAM A SOCIEDADE ANGOLANA, DA BASE AO TOPO, NÃO CONSEGUIREMOS MUDAR MAIS DO QUE PESSOAS, POIS ACABAREMOS APENAS DEPONDO UNS E PROMOVENDO OUTROS ESSENCIALMENTE SEMELHANTES. Fonte: ponto-final Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa Se queremos erradicar a ditadura e a corrupção da sociedade angolana temos que ousar ser verdadeiros na exposição da nossa percepção sobre essas práticas generalizadas a todos os níveis da nossa sociedade. A verdade sobre os factos deve ser sempre assumida, mesmo quando a assunção dessa postura possa ser tida e classificada como uma incoerência. Na sociedade angolana corrupção e a ditadura não são exclusivo do ditador, dos seus agentes e clientes. Esse é o facto. As práticas autoritárias e corruptas são comuns a todos os nichos e níveis da sociedade angolana. Mesmo entre os mais pobres e excluídos da nossa sociedade essas práticas predadoras caracterizam a nossa sociedade. Ser-se vítima não significa ser-se automaticamente um anjo. Obrigo-me a abordar esse assunto colocando-o desta forma mesmo se sou contra a ditadura de José Eduardo dos Santos e contra as práticas corruptas que caracterizam o seu regime. E - diga lá o que quiser quem o quiser - obrigo-me a esta forma de colocar as coisas porque se não tratarmos das práticas corruptas e ditatoriais das vítimas da ditadura de JES, que escorre por toda a sociedade angolana, outros iguais a ele (como alguns opositores que conheço) quando tiverem o poder, nalguma forma e medida, reproduzirão a sua maneira de o exercer e de realizar rendimentos indevidos. Será inglório combater um ditador para no seu lugar ser colocado qualquer outro predador. Exige dignidade com dignidade Por : Luiz Araújo

LISBOA: Brasil pede a Portugal processo sobre rede de tráfico de mulheres, em causa ainda está o caso Kangamba

Brasil pede a Portugal processo sobre rede de tráfico de mulheres

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• sábado, 02 novembro 2013                                                                                                                tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil solicitou a Portugal o envio de uma cópia do processo sobre uma rede de tráfico internacional de mulheres para Angola, Portugal, África do Sul e Áustria, cujo principal implicado será o empresário angolano Bento dos Santos Kangamba.

O pedido terá sido feito de forma que as autoridades portuguesas possam investigar separadamente supostos crimes que tenham ocorrido em solo luso.

Segundo a investigação brasileira, refere a edição online do Público citando a agência Lusa, a rede de tráfico estava sedeada no Brasil e em Angola, tendo os criminosos levado cerca de sete brasileiras por mês para se prostituírem nos países europeus e africanos em troca de pagamentos de dez mil dólares (cerca de 7290 euros) e de cem mil dólares (72,9 mil euros), que eram depois divididos entre os traficantes e as traficadas.

O MPF diz que pelo menos dez mulheres foram enviadas para Lisboa entre junho de 2012 e janeiro de 2013, acontecendo a prostituição maioritariamente em hotéis de luxo.

A rede, diz o MPF, tinha como principal financiador o empresário angolano Bento dos Santos Kangamba, que não lucrava com o negócio, mas que contratava a viagem das mulheres para as cidades onde possui negócios.

Por seu turno, o núcleo brasileiro da rede e outro suspeito angolano lucravam com o negócio. Há cinco brasileiros incluídos no processo e os dois angolanos.

Kangamba negou as acusações na sexta-feira passada, através de fonte oficial não identificada, que disse que o empresário nunca recebeu nenhuma notificação policial sobre o caso.

O pedido do MPF para o envio do processo para o Brasil tem de ser julgado e autorizado pela Justiça Federal do Brasil antes de ser oficializado.

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LUANDA: Senhor Feudal e Presidente: A Dupla Personalidade de Dos Santos

Senhor Feudal e Presidente: A Dupla Personalidade de Dos Santos

por Rafael Marques de Morais 

Divulgação: Radz Balumuka

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01 de Novembro de 2013

Introdução 
 
No seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido em 15 de Outubro passado, o presidente da República, José Eduardo dos Santos incentivou a acumulação primitiva de capital em África.
 
Segundo o presidente, referindo-se à emergência e desenvolvimento do capitalismo nos países ocidentais, “a acumulação primitiva de capital que tem lugar hoje em África deve ser adequada à nossa realidade”.
 
É fundamental, para melhor entendimento do discurso e da mentalidade do presidente, começar por rever o conceito de acumulação primitiva de capital, conforme definido por Karl Marx. O presente texto contextualiza a referida teoria no momento actual. E, por último, desmistifica as intenções do presidente José Eduardo dos Santos para Angola e África, em geral.
 
De acordo com Karl Marx, a acumulação primitiva de capital foi o processo ocorrido na Europa dos Séculos XVI a XVIII, baseado na expropriação violenta de terras, de modos de produção familiar e artesanal e bens de camponeses e artesãos. Esse processo, de separação da maioria dos seus meios de produção, forçou a que estes, particularmente camponeses, se sujeitassem à condição de assalariados da minoria usurpadora que, por essa via, passou a acumular capital e riqueza. Assim emergiu o capitalismo por via do antagonismo entre as classes criadas por esse processo de enriquecimento violento, a saber, a burguesia e o proletariado.
 
Outro aspecto fundamental da acumulação primitiva de capital na Europa, conforme os estudos marxistas, assentou no tráfico de escravos e no saque das colónias ultramarinas, particularmente África.
 
Para o efeito, Marx também denunciou, como parte da acumulação primitiva de capital, a legitimação da pilhagem e da violência através de actos legislativos e outros processos governativos destinados a proteger a classe de usurpadores.
 
Esse período também gerou, na referida Europa, invenções e contributos científicos que alavancaram a revolução industrial. No mesmo período, também surgiram extraordinárias correntes de pensamento. Por exemplo, no século XVIII, o movimento intelectual, que ficou conhecido como Iluminismo e se propagou a partir de França, manifestava-se contra as injustiças sociais e afirmava as liberdades individuais através do poder da razão. Esse movimento opunha-se ao poder arbitrário tanto do Estado como da Igreja, aos seus abusos, saques e actos de intolerância, e contribuiu, de maneira significativa, para o estabelecimento do republicanismo.
 
As sociedades ocidentais acabaram por se desenvolver através de antagonismos radicais, muitas vezes violentos, mas que acima de tudo se afirmavam na geração de riqueza através da produção, do investimento na ciência e na criatividade humana, mesmo à custa da subjugação de outros povos. O debate antagónico de ideias e a promoção das liberdades fundamentais para os seus cidadãos, assim considerados, constituíram os pilares para a democratização destes estados.
 
 
Desmistificando o Discurso Presidencial
 
No seu discurso, o presidente referiu-se à acumulação primitiva de capital na sua tentativa de justificar a corrupção sem limites do seu governo como sendo apenas um processo de criação de riqueza. O presidente assumiu o manto do pan-africanismo para acusar as organizações não-governamentais (ONG’s) ocidentais de intimidação dos africanos que pretendem ser ricos. O presidente ignorou propositadamente as denúncias internas de corrupção contra o seu governo que são, de longe, mais graves e devidamente documentadas.
 
“Não há razão para nos deixarmos intimidar”, disse o Chefe de Estado.
 
Segundo o presidente “a acumulação primitiva do capital nos países ocidentais ocorreu há centenas de anos e nessa altura as suas regras de jogo eram outras. A acumulação primitiva de capital que tem lugar hoje em África deve ser adequada à nossa realidade”.
 
À partida, o presidente exige, ao Ocidente, as mesmas prerrogativas que algumas realezas europeias e senhores feudais outorgaram-se a si mesmos entre os séculos XVI e XVIII. Em síntese, arroga-se ao estatuto de dirigente de um Estado de Direito, justifica-se com os princípios do sistema capitalista nos seus primórdios, mas age como se fosse senhor de um feudo.
 
José Eduardo dos Santos demanda, em pleno século XXI, os poderes de vilania e a impunidade dos senhores feudais. Concita algumas lideranças africanas a dedicarem-se à pilhagem dos recursos dos seus país, à espoliação dos seus povos e à sua exclusão.
 
De forma contraditória, no mesmo discurso o presidente reclama também legitimidade para o seu alter ego do século XXI. Ou seja, há o José Eduardo dos Santos que exige ser tratado como senhor feudal da Idade Média ou então como burguês proprietário e explorador, como referido na luta de classes de Karl Marx. Há também o José Eduardo dos Santos que reclama legitimidade como presidente democraticamente eleito e moderno, ao nível do século XXI.
 
Essa dupla personalidade permite-lhe, ao mesmo tempo que se assume como senhor feudal, afirmar, sobre o saque de bens públicos e a corrupção, que “as nossas leis que regulam essas matérias são claras e devem continuar a ser aplicadas com rigor”.
 
A confusão que o presidente faz entre o saque, o capitalismo e o Estado de Direito e democrático alerta para a gravidade do seu estado mental. Conselheiros não lhe faltam. Anos atrás, um porta-voz do MPLA afirmou empiricamente que 95 porcento dos intelectuais angolanos são membros do seu partido. O MPLA, também presidido por dos Santos, está no poder há 38 anos.
 
Mais grave ainda, o próprio presidente é um produto da violenta doutrinação Marxista-Leninista que vigorou em Angola até finais da década de 80 e derramou muito sangue angolano.
 
No seu discurso, o presidente não explicou como o povo angolano e os africanos, de um modo geral, podem encontrar benefícios em serem pilhados e espoliados pelos seus próprios líderes.
 
O chefe de Estado também não apresentou nenhuma história de sucesso sobre um país africano que tenha sido saqueado e o povo violentado pelos seus próprios líderes e tenha gerado uma elite produtiva.
No entanto, o presidente culpou o Ocidente por, através das suas “campanhas de intimidação”, impedir os africanos de concorrer, a nível local, com as suas multinacionais.
 
“Um simples levantamento dos resultados das empresas americanas, inglesas e francesas no sector dos petróleos ou das empresas e bancos comerciais com interesses portugueses em Angola mostrará que eles levam de Angola todos os anos dezenas de biliões de dólares”, afirmou o presidente.
 
Com essa declaração, o presidente demonstrou a importância que confere à soberania nacional e à legislação angolana em vigor. Manifestou também a sua tripla personalidade política. Senão vejamos.
 
Todos os contratos petrolíferos são assinados mediante autorização presidencial. Há leis sobre importação e exportação de capitais. O presidente eventualmente assume que a soberania nacional está comprometida porque autoriza a assinatura de contractos mediante coacção internacional ou por incapacidade política de defender os interesses dos angolanos.
 
Com a ambiguidade que lhe é característica, o presidente também não informa se as dezenas de biliões de dólares levados de Angola, pelas petrolíferas, são-no de forma ilegal ou de acordo com os contratos que autorizou. Em qualquer dos casos, o presidente é o principal responsável pelo destino dado a esses biliões, quer pela sua autorização dos contratos quer pela sua responsabilidade suprema na manutenção da lei e da ordem.
 
Sobre os bancos comerciais, o monólogo presidencial é autocrítico. Os dois principais bancos com grandes capitais estrangeiros e concorrentes entre si, o BFA e o BIC, têm ambos, como sócia com participação qualificada e na sua administração, a filha do próprio presidente José Eduardo dos Santos, a Isabel. Se estes bancos exportam capital de forma ilícita, então a principal responsabilidade é da própria família presidencial. Se o fazem de forma legal, então o presidente levantou um falso problema e, se o fez, deve esclarecer as suas intenções.
 
Estranhamente, o presidente não se referiu à China que, silenciosamente, está a colonizar Angola e a dominar a soberania nacional. A China leva metade do petróleo angolano e a Sonangol, a principal empresa pública, é hoje uma marca à mercê de negócios obscuros entre chineses e algumas figuras da presidência. O presidente não explicou como, para além dessas práticas, a parceria com a China e a pilhagem e exploração a que se propõem a médio e longo prazo, enriquecerá a burguesia angolana
 
 
Conclusão
 
O presidente deve apresentar à nação o seu plano político e sócioeconómico sobre o modelo de acumulação primitiva de capital que tem estado a promover, provando que o mesmo pode ocorrer sem ilicitude.
 
Ao não fazê-lo e ao não retratar-se das suas afirmações, qualquer cidadão angolano terá todo o direito legítimo de considerá-lo apenas como um senhor feudal.
 
A arrogância de José Eduardo dos Santos é inadmissível e deve ser repelida com o vigor da dignidade e da inteligência dos patriotas, que as campanhas de intimidação e de corrupção do regime não conseguiram neutralizar ou destruir.