segunda-feira, 11 de novembro de 2013

LUANDA: Rafael Marques acusa países estrangeiros de apoiar a internacionalização da corrupção em Angola

Rafael Marques acusa países estrangeiros de apoiar a internacionalização da corrupção em Angola

Fonte: VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
11/11/2013
Rafael Marques fazendo declarações à VOA (14 Nov 2011)Rafael Marques fazendo declarações à VOA (14 Nov 2011)
TAMANHO DAS LETRAS 
O activista angolano Rafael Marques critica a comunidade internacional por apoiar a internacionalização da corrupção realizada no seu país. 

"A corrupção em Angola está institucionalizada e é protagonizada aos olhos de todos por pessoas próximas ao presidente José Eduardo dos Santos, que não justificam de onde provêm as suas riquezas", acusa Rafael Marques em entrevista à Voz da América.

Por isso, aquele activista considera ser importante que organizações como a Transparência Internacional e outras se preocupem com o que acontece em Angola.

Segundo Marques, a corrupção realiza-se através da cooperação internacional protagonizada pelos dirigentes do regime que são os principais empresários do país e do apoio diplomático de que goza o Presidente da República como factor de legitimidade e moeda de troca para permitir a entrada no país de empresas estrangeiras.

O activista aponta o dedo ao Reino Unido, França e China que têm aberto o caminha à internacionalização da corrupção, levando para fora dinheiro do povo angolano.

Rafael Marques recebeu em Berlim na passada sexta-feira, 8, o prémio Integridade da organização não governamental de luta contra a corrupção Transparência Internacional.

LUANDA: Unita convida Eduardo dos Santos a renunciar o poder levianamente ganho atravez de fraude eleitoral

UNITA convida Eduardo dos Santos a renunciar

Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa
UNITA convida Eduardo dos Santos a renunciarA União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição) considera que o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, "perdeu a legitimidade para continuar a governar" e convida-o a renunciar ao cargo.
A avaliação preenche uma das três resoluções aprovadas no domingo na reunião da Comissão Política do partido, órgão mais importante entre congressos.
Nesta resolução, a UNITA considera que "o regime instalado e chefiado" por José Eduardo dos Santos "viola impunemente" os direitos fundamentais dos cidadãos, "sequestra" os tribunais e a comunicação social e "defrauda os processos eleitorais para subverter a democracia e a legitimidade constitucional para o exercício do poder político".
Além daquelas considerações, a UNITA acusa ainda José Eduardo dos Santos de ter transformado o Estado numa "oligarquia corruptora, que desvia os recursos públicos para acumular fortunas ilícitas no país e no estrangeiro".
Por considerar não existirem "condições políticas nem legitimidade moral" para José Eduardo dos Santos continuar a governar Angola, "no interesse da paz, da estabilidade da nação e de uma transição pacífica e inclusiva para a construção de uma nova república", a UNITA convida o chefe de Estado a renunciar ao cargo, em mensagem ao parlamento e com conhecimento ao Tribunal Constitucional (TC).
As restantes duas resoluções aprovadas dizem respeito ao recente acórdão do TC, assinado por seis dos 11 juízes que integram aquele órgão e que não reconhece ao parlamento poderes de fiscalização do executivo nem de dirigir interpelações aos membros do Governo, e à atual situação dos direitos humanos em Angola.
Relativamente ao TC, a UNITA diz que os seis juízes "erraram" quando decidiram que os membros do executivo devem estar isentos da fiscalização do povo, "nos moldes constitucionalmente definidos pelos seus únicos representantes, os deputados à Assembleia Nacional".
Face àquela decisão, a UNITA conclui que o TC coloca os membros do Governo "acima da lei, agride o republicanismo, subverte a democracia, ignora a doutrina e não realiza a justiça".
A UNITA classifica ainda o acórdão como "inconstitucional" e considera que os seis juízes "tomaram uma decisão política, e não jurídica, em consonância com os objetivos do executivo de sequestrar a república e subverter a democracia para cristalizar o autoritarismo".
Na terceira resolução, sobre a prisão do menor Nito Alves e a situação dos direitos humanos no país, a UNITA anuncia a realização de manifestações, em Angola e no estrangeiro, para exigir que o processo em que o menor é arguido seja "imediatamente arquivado".
Nito Alves foi libertado na sexta-feira após mais de um mês e meio de detenção por alegado ultraje ao Presidente José Eduardo dos Santos, ficando a aguardar a marcação do julgamento, e obrigado ao termo de identidade e residência.
LUSA

LUANDA: A resistência contra a iniquidade

A resistência contra a iniquidade

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
A resistência contra a iniquidade
Mesmo pensando em deixar um tom de esperança, como deixo sempre nos meus textos, foi por pouco que este que aqui escrevo, não teve por título “O triunfo da Iniquidade”. É que antes de mudar de ideias para adoptar este novo título, continuaram acontecer coisas inacreditáveis no meu país, sob a batuta do Presidente José Eduardo dos Santos: 
1 - O Homem conseguiu colocar Portugal a seus pés: duas investigações que corriam contra seus homens, foram pura e simplesmente arquivadas, quando muitos esperavam que um país da dignidade e maturidade de Portugal não iria, pelo menos isso, dar sinais tão evidentes e imediatos de cedência, perante chantagem de um regime autoritário africano;
2 - Perante mais um escândalo protagonizado por quem um dia chamei de “empresário sem empresa”, o Presidente Dos Santos matém-se na sua inamovível atitude de proteger “pierrefalcones”, à custa de um mínimo de honra para o país;
3 – O Presidente manda o Presidente da Assembleia Nacional retirar um direito que cabe a um partido político de perorar no hemiciclo de acordo coo os regulamentos; 4(e fico por aqui para não aborrecer os meus amigos)- o Presidente manda o Tribunal Constitucional “ordenar” que assim como ele chefe do Executivo não presta contas a ninguém, também os seus “missi dominici” não devem ser importunados por nada deste mundo; tudo isso contra decisões anteriores da própria casa da leis, e envia supostos juristas para mais uma vez estabelecerem semelhanças inexistentes com o funcionamento de regimes democráticos como o dos Estados Unidos e da África do Sul (porque sabe que renomados juristas e diplomatas portugueses vão corroborá-los e nenhuma voz contraditória competente será ouvida, nos grandes meios de comunicação em Angola e no Portugal amordaçado).
Mudei de título porque houve notícias encorajadoras, que indicam que poderemos vencer a batalha da retoma do caminho da construção de um país para todos, sem novo recurso à violência, para gáudio dos “pescadores das águas turvas”, como poderá estar a acontecer na irmã Moçambique.
Não tanto porque aconteceu o caso da soltura de “Nito Alves” por pressão da sociedade nacional e internacional, o que era normal esperar, como mais um facto de limpeza temporária da face de um regime que se vai tornando cada vez mais cinicamente sanguinário, mas sobretudo porque parecem começar a esboçar-se as acções “pacíficas mas não passivas”, para se resolver de forma global o problema actual de Angola, que consiste no bloqueio dos mecanismos de consolidação da democracia nossa, para propiciar a agora claramente declarada pelo Presidente “acumulação do capital”, pela família presidencial e próximos, à custa do erário público e de vergonhosas chantagens a parceiros económicos e comerciais.
Para isso me convenceram especialmente dois factos: uma intervenção inovadora e encorajadora do líder do maior partido da oposição, Isaías Samakuva e um gesto de resistência da coligação Casa-CE. Para além da continuação dos actos de coragem dos “Jovens Revolucionários”, dos esforços do BD e do reconhecimento internacional do activista Rafael Marques, pelas suas denúncias fundamentadas contra os puros actos de espoliação do país. E do Brasil que esperamos não vir a sacrificar o funcionamento do nível cada mais avançado de consolidação da sua democracia, em defesa de efêmeros proveitos, a favor de regimes chantagistas e retardatários africanos.
Marcolino Moco
(Em homenagem ao jovem “Nito Alves)
À mesa do Café (www.marcolinomoco.com)

domingo, 10 de novembro de 2013

LISBOA: Angola construiu-se como um estado extremamente autoritário

“Angola construiu-se como Estado extremamente autoritário” - Ex. MPLA

Fonte: LUSA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Margarida Paredes aderiu o MPLA em 1973Margarida Paredes aderiu o MPLA em 1973
A investigadora e escritora portuguesa Margarida Paredes teve “o privilégio”, há 38 anos, de assistir ao nascimento de Angola, lamentando hoje que o país pelo qual ajudou a lutar se tenha tornado “extremamente autoritário”.
Em 1973, tinha 19 anos, Margarida Paredes aderiu ao lado do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), tendo sido instrutora política no Centro de Instrução Revolucionária Hoji ya Henda e combatido nas FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).
No dia 11 de novembro de 1975, Margarida Paredes estava na praça onde foi declarada a independência de Angola, integrando o protocolo que recebia os convidados internacionais para a cerimónia.
“Luanda, nessa altura, estava praticamente debaixo de fogo”, recorda, em declarações à Lusa, contando que se deslocava à frente de combate em Kifangondo, no seu carro, para abastecer de alimentos os combatentes do MPLA.
“A festa da independência foi à noite, muito emotiva, porque estávamos numa situação de guerra”, lembra, comparando a “alegria” de “ver nascer um país” à do nascimento do filho.
Ficaram muito poucos portugueses em Angola, os “brancos” eram raros na praça e, portanto, assistir àquele momento teve também um “valor simbólico”, porque “não houve um ritual de passagem de um poder colonial para um poder angolano”, recorda. “Portugal foi-se embora sem passar a soberania” e, por isso, Margarida Paredes costuma dizer que “fechou a porta do império em África”.
A investigadora, que está a terminar uma tese de doutoramento sobre o papel das mulheres angolanas na luta armada, confessa ter tido “alguma dificuldade” no regresso ao país pelo qual lutou.
Margarida Paredes permaneceu em Angola até ao início dos anos 1980 e só regressou em 2010 e 2011, para fazer trabalho de campo para a tese. Durante um ano, trabalhou com mulheres envolvidas na luta armada angolana, sobretudo militares e polícias, circulando “entre a elite e o musseque”, o que “não foi fácil”, porque andava “entre dois mundos completamente diferentes”, conta.
“Angola construiu-se como um país extremamente autoritário, militarista e com grandes desigualdades sociais”, constata, resumindo o atual cenário numa palavra composta: “democratura, democracia para fora e ditadura lá dentro”.
Apesar das dificuldades, a investigadora foi “agradavelmente surpreendida pelas dinâmicas sociais” que encontrou, “extremamente inovadoras, sobretudo nas mulheres”, elogiando “a maneira como elas respondem aos desafios da modernidade, como reconfiguram as suas vidas, nas lutas que estão envolvidas, pela igualdade e pela emancipação”.
Porém, “num país onde o poder é autoritário, a liberdade de expressão é controlada”, denuncia, reconhecendo que hoje os jornais já não são censurados “como o eram no tempo do colonialismo”, mas são indiretamente coartados na sua liberdade, porque “são controlados pelos grandes grupos económicos”.
Sublinhando que “uma pessoa não se sente muito segura” em Angola, porque “nunca sabe o que lhe pode acontecer”, a autora do romance “O Tibete de África”, licenciada em Estudos Africanos, recorda com saudade os primórdios do MPLA, a “mística da revolução” e a “aspiração ao Homem novo”.
Margarida Paredes continua a reconhecer-se na “família MPLA, como comunidade de afetos”, mas admite que, se fosse angolana, não seria militante do partido hoje em dia.
Embora o MPLA tenha sido “uma vanguarda na luta de libertação, agora é uma vanguarda envelhecida a navegar em águas muito turvas”, compara.
LUSA

LISBOA: Autoridades do regime de José Eduardo dos Santos assumem ter assassinado os ativistas desaparecidos a mais de um ano, Cassule e Kamulingui

Autoridades assumem morte de Cassule e Kamulingue; direcção do SINFO foi detida

 Fonte: Club-k.netLisboa 
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
   Num  relatório confidencial da autoria do ministério do interior,  e entregue recentemente  ao Presidente José Eduardo dos Santos, as autoridades assumem  a morte dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, desaparecidos desde o dia 27 de Maio de 2012.
No referido documento, o ministério do interior, baseado numa investigação movida pela DNIC,  responsabilizou o desaparecimento dos dois activistas,  a uma operação movida por  elementos da delegação de Luanda, dos Serviços de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE).  (A direcção desta instituição foi detida nesta sexta-feira)

No seguimento, das revelações do relatório  foi aberto um processo criminal junto a Procuradoria da República a fim de  responsabilizar os presumíveis  autores do crime contra os dois cidadãos.

Na Quarta-feira (6), O PGR, João Maria de Sousa na presença do Ministro do Interior Ângelo Barros de Viegas interrogou uma equipa do SINSE, para o efeito. O director do SINSE,  Sebastião José Martins, solicitou  fazer  parte do interrogatório  como observador uma vez que eram os seus homens a quem se estava a imputar responsabilidades.

No decorrer do interrogatório, que durou 5 horas,  Sebastião Martins  questionou-se haviam provas sobre as acusações que pesavam contra os colegas, e em reação, o Ministro Ângelo Barros de Viegas apresentou  imagens fotográficas  de supostos elementos do SINSE, a desfazerem-se dos cadáveres.

O Ministro explicou que a DNIC moveu uma investigação e esta descobriu que os dois ativistas foram mortos por operativos do SINFO e que os seus cadáveres foram atirados no rio Bengo, numa área onde habitam jacarés, que os terão engolidos.

Em resposta,  Sebastião Martins  declinou que a operação fosse da exclusividade  dos elementos do SINFO  e defendeu-se de  que se a DNIC tem as imagens então poderá ter sido uma operação conjunta entre operativos  da sua instituição e aquela dirigida pelo Comissário-Chefe,  Eugénio Alexandre.

Ainda na sua explanação, o Ministro Viegas de Barros, identificou o primeiro Secretário provincial do MPLA de Luanda, como a parte  interessada da operação.  Como evidencia foi citado o nome de um operativo do SINSE, apresentado como o elemento de ligação com Bento Francisco  Bento.  

Na manha de  Quinta-feira, o Bureau Político do MPLA, reuniu-se de emergência para gestão do tema.  Foi decidido que enquanto decorrem  as investigações o governador Bento Francisco Bento fica proibido  de manter algum contacto com o responsável do SINSE, Sebastião Martins, até ser ouvido pela Procuradoria Geral da República.

Enquanto isso, foram detidos nesta Sexta-feira, o delegado do SINSE de Luanda, António Vieira Lopes “To”, um operativo identificado por “Mota” e um terceiro apresentado como a figura de ligação com o governador de Luanda.  Os três elementos encontram-se na procuradoria militar, a fim de se prosseguir as investigações.  Os seus familiares foram solicitados para não fazerem alaridos porque  “se trata de uma operação que será resolvida”.  
Envolvimento da UGP
A versão que inicialmente circulou restritamente sobre o desaparecimento de Alves Kamulingue e Isaías Cassule  foi de que teriam sido raptados pela Unidade da Guarda Presidencial (UGP) e que no seguimento de um áspero ambiente, na cidade alta,  foram baixadas “ordens superiores”  que precipitaram na execução de ambos.   
Entendidos na matéria,  suspeitam  que  os verdadeiros autores da “ordem superior”,  queiram excluir-se de tais responsabilidades criminais e que estejam a   fazer do SINFO ou da  DNIC, como bode expiatório, a fim de provocar distração pública.

No dia em que eles foram raptados, o activista Alves Kamulingue escondeu-se num hotel  tendo feito um telefonema a denunciar que estava a ser seguido por forças do palácio presidencial.   

LUANDA: Ninguém Vendeu Angola a Família de Eduardo dos Santos

NINGUÉM VENDEU ANGOLA A FAMÍLIA DE EDUARDO DOS SANTOS

Fonte: angola24horas.com
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
09/11/2013

Os angolanos não esperavam apenas promessas irrelevantes da parte do presidente da republica nos seus intermináveis discursos inacabáveis e destorcidos, discursos desconexos, que se afunilam em torno do buraco escuro da ignorância inoperante de um regime a muito adormecido no sono do tempo. Todos sabem que JES não é nem nunca foi leal nem tão pouco foi um exemplar servidor amigo do povo. Por isso, a sua palavra sempre esteve comprometida com a mentira, ele não cumpriu em momento algum nenhuma das promessas anunciadas nas campanhas eleitorais em que fez parte!
O POVO ANGOLANO É O ÚNICO SOBERANO
Todos bem sabem que JES nunca empenhou com verdade a sua palavra em momento algum! Pessoalmente não estou de acordo nem à disposição daqueles que pensam que a politica instrumento de serviço público, que deve ser feita para favorecer o povo, por isso o bom politico é aquele que faz da politica um compromisso realizável juntamente e de mãos dadas com o povo para servi-lo com decência e eficiência. Sabemos todos, que em democracia o povo é de facto e de direito o verdadeiro e único soberano dono exclusivo do poder real e com isso é merecedor de toda atenção dos servidores públicos escolhidos pelo voto popular. Não são as elites o soberano na historia de qualquer país civilizado e democrático que se preze. Temo que seja necessário e urgente exterminar definitivamente a velha politica, e sepulta-la juntamente com o verdugo chefe do regime totalitarista.
ANGOLA PRECISA URGENTE DE UM NOVO SUJEITO DE CLARIFICAÇÃO POLITICA
Precisamos adensar com urgência o debate politico com dinâmica diferenciada em toda sociedade politica angolana, para que se entenda com sensatez a necessidade de existir no país uma nova direção para subverter o estado de ignorância e de miséria que o povo e o país vivenciam nesses conturbados tempos. Acredito na importância de emergir no teatro cênico da politica nacional um novo sujeito politico ativo, que ajude o país e o povo a sair do estado do estado de estagnação que o país atravessa a todos os níveis. É importante que se estabeleça no país um novo sujeito autoral permanente dinamizador de um novo ativismo politico clarificante, que determine uma nova era em torno do eventual sujeito social renovador, que se espera seja patriótico.
O POVO ANGOLANO É PHD EM SABEDORIA NARRATIVA ANALÓGICA
Acredito que o povo angolano na sua maioria seja literariamente analfabeto, mas, desenganem-se os autônomos linguarudos da verdade expressa JESSEANA, porque o nosso amável povo é Doutorado e posso mesmo afirmar, que por incrível que pareça, o nosso povo é realmente PHD em sabedoria narrativa analógica, ele sabe o tempo, o momento, conhece os estágios atravessados pelo país até hoje, e percebe bem o momento politico do país que viu nascer a 40 anos sobre a batuta exclusiva dos dois excêntricos ditadores assassinos mortíferos que comandaram MPLA/ Partido do trabalho e mais tarde o MPLA/JES. O povo está emocionalmente incomodado com o país que tem, na verdade, para Angola sair do presente estado de letargia estacionaria que se encontra o presidente da republica precisa fazer muito mais do que discursos inviáveis cheios de inverdades insanas. O núcleo da cúpula do partido no poder tem que fazer muito mais que desarticuladas passeatas de apoio ao ditador presidente dono do latifúndio cada vez que vomitar algum de seus deselegantes discursos horripilantes e diversionistas!
TEMOS QUE ROMPER COM O PASSADO CANSATIVO
 Fica claro que temos todos que romper com o passado que insiste em ser o nosso presente de cada dia! O molde do país que desejamos não pode continuar a ser o sujeito velho que impera hoje, e que a todos choca pela imensidão das vastas desigualdades que transporta. O sistema velho não pode de maneira alguma prevalecer e continuar a ser o sujeito garantidor da mudança que precisamos em Angola.
PRECISAMOS AFUGENTAR O FENOMENO DE IMPLOSÃO SOCIAL, QUE SE A PRÓXIMA A TODA VELOCIDADE.
Os frequentes discursos do disléxico presidente Eduardo dos Santos, trazem consigo a discórdia generalizada por ser apenas direcionada a mesma classe minoritária, que se tornou a consumidora exclusiva de toda riqueza conseguida no país, nos sangrentos quarenta anos de Dipanda conduzida de modo desastroso a lá Neto e JES! Todos juntos e de mãos dadas, temos de evitar a anunciada implosão social que caminha vertiginosamente em todas as dimensões da estrutura social do país! Não existe mais tempo para procurar os culpados dessa terrível situação, temos que nos organizar para vencermos a morte que se aproxima em todas as direções.
A VERDADE NUNCA FOI EXCLUSIVIDADE DE NENHUM DOS PRESIDENTES ANGOLA
Entendemos todos que a verdade sintetiza e movimenta com seriedade a verdadeira politica ativa, pois, sabemos todos que a mentira será sempre aflorada inquisidoramente em qualquer momento por nada representar em termos de realização construtiva. A verdade que o regime tenta fazer passar, nunca foi monopólio de homem algum, e muito menos o é de um regime cujas bases estão assentes na mentira compulsiva e retrógrada. Quem tem tido a coragem de ler os meus textos, apesar de serem sempre acompanhados de falhas na construção das frases pouco sintetizadas, cheias de erros estruturais, ortográficos e de síntese, ainda assim, não poderão futuramente acusar-me de me ter-me recusado em denunciar com frequência o verdadeiro responsável do momento de crise politica e institucional que Angola atravessa.
O POVO NÃO QUER UM CASAMENTO COM JES, NEM COM OUTRA QUALQUER PESSOA INDIVIDUAL.
A ação demonstrativa dos meus escritos tem-me levado a mostrar outros viáveis caminhos passiveis de mudança, Quanto as frequentes denuncias na busca da identificação do verdadeiro culpado da situação perigosa que vivenciamos não se resume apenas a encontra-lo, mas a demonstrar igualmente que o povo não quer nem deseja oficializar um casamento politico com Eduardo dos Santos nem com o seu regime retrogrado a amaldiçoado, nem com outra qualquer personalidade individual e/ou coletiva. O povo não deseja fazer pacto nenhum de fidelidade com o MPLA e muito menos com o seu presidente vitalício. O que o povo deseja ardentemente, é fazer um acordo institucional de construção para pacificar verdadeiramente o país que todos desejamos seja igual para todos e traga as mesmas oportunidades para todos, sem que existam nele angolanos de primeira nem de segunda! Os angolanos não precisam reverenciar homem nenhum, pois já têm um Deus vivo e verdadeiro a quem se humilhar louvar, glorificar e adorar.
PERDOEM-ME OS ADEPTOS APOIANTES DE EDUARDO DOS SANTOS
Perdoem-me os apóstolos da mentira, severos apoiantes defensores da verdade de Eduardo dos Santos, mas posso afirmar sem medo nenhum de errar, que José Eduardo dos Santos não fará parte do projeto de refundação da nossa Angola futura, nem mesmo que ele passe por um processo de conversão recicladora. Tenho crido que a dor é o preço maior a pagar-se por tudo aquilo que nos é precioso na vida. Por esse motivo somos conhecedores do bem e do mal, e só não muda para fazer o bem quem não sentiu ainda a dor que o sofrimento causa a nossa integridade espiritual e física! Aprendi ainda pequenino, que ninguém mata o que ama e nem atropela o que lhe é precioso, por isso, percebo hoje, que a maldade do regime do presidente Dos Santos transporta, não lhes permite ter em conta o sofrimento do povo que diz falsamente servir, pois quem serve com amor respeita as liberdades e a vida dos cidadãos a quem serve por mandato. Os angolanos nunca foram importantes para Eduardo dos Santos nem para sua família e nem dos seus seguidores.
TERMINO HUMILDEMENTE AQUI
 A politica deve ter um significado idêntico a um casamento entre duas pessoas de sexos opostos, com personalidades distintas e com pensamentos e modos de agir diferenciados, mas, no momento de crise, a esposa ou o esposo apesar das suas relevantes divergências não se excluem um ao outro, antes pelo contrario eles se complementam apoiando-se. Se JES e o MPLA respeitassem e amassem o povo, a muito estaríamos todos a viver alegres e felizes sem abusos, perseguições, raptos, prisões arbitrarias, e muito menos existiriam os frequentes assassinatos contra o desprotegido povo como vem acontecendo. Onde estão Isaías Cassule e Kamulingue? Como entender que um dito presidente que se afirma democrata permite a autoria de morticínios frequentes, autoriza a prisão de um filho nosso, o nosso menino Nito Alves, o primeiro preso politico adolescente oficialmente reconhecido pelo próprio regime! Onde foram parar as garantias e os direitos dos cidadãos defendidos pela atípica constituição promulgada por Eduardo dos Santos? Afinal, quem é, e o que deseja ainda Eduardo dos Santos dos verdadeiros filhos de Angola? Perdoem-me se falei aqui alguma mentira! E se enganei o povo com os meus dizeres, critiquem-me e/ou façam o que bem entenderem de mim, mas deixem o nosso menino angolano de ouro em paz, coloquem-no em liberdade enquanto é tempo senhores vampiros desalmados.

Raul Diniz

sábado, 9 de novembro de 2013

LUANDA: Integridade é Cool, Corrupção é Crime

Integridade é Cool, Corrupção é Um Crime
por:  Maka Angola 
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
 08 de Novembro, 2013
Discurso de Rafael Marques de Morais, Prémio Integridade, Transparency International:
 
Senhoras e Senhores,
 
Em Julho passado, fui convocado pelo Procurador-Geral de Angola devido a 11 denúncias criminais instauradas contra mim por sete generais, depois de eu ter exposto as suas ligações a sistemáticas violações dos direitos humanos e práticas de corrupção envolvendo empresas suas nos sectores da extracção de diamantes e de segurança privada.
 
Enquanto estava sob interrogatório, um grupo de jovens reuniu-se na praça em frente à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), em Luanda, para expressar a sua solidariedade e para me encorajarem. Entre eles, estava um rapaz de 17 anos de idade, com o nome de Manuel Chivonde Nito Alves. Foi apenas aí que nos conhecemos, embora eu já antes tivesse admirado a sua coragem em participar em manifestações contra o regime.
 
Eu brinquei com Nito Alves, chamando-lhe agitador, e censurei-o por se expor desnecessariamente. Ele havia já sido alvo de perseguição política, breves detenções e espancamentos, o que acontecia desde os seus 15 anos de idade. Devido às suas opiniões e a iniciativas de rua em favor da liberdade de expressão e contra a corrupção, Nito Alves era já um alvo do aparelho de segurança do Estado.
 
Hoje, eu recebo este prémio em nome de Manuel Nito Alves, a quem dedico esta homenagem. Há já dois meses que ele está preso, acusado de “ultraje” ao presidente. Legislação angolana que entrou em vigor em 2010 define um tal “ultraje” como crime contra a segurança do Estado. Nito Alves é suspeito de tentar imprimir 20 camisolas com o slogan “Ditador Nojento”, tendo como alvo o presidente José Eduardo dos Santos. Este menor está a ser tratado como um terrorista, por causa de 20 camisolas!
 
No mês passado, os angolanos enfrentaram três acontecimentos marcantes que demonstram o estado da governação do país e que provam que o presidente José Eduardo dos Santos é, de facto, um ditador corrupto.
 
Primeiramente, no seu discurso do Estado da Nação, o presidente manifestou-se a favor da acumulação primitiva de capital em Angola e em África em geral, para afastar as críticas de corrupção e justificar a riqueza da sua família e do seu círculo interno.
 
Em segundo lugar, pela primeira vez na sua história, o governo apresentou a Conta Geral do Estado de 2011 à Assembleia da República para aprovação. Este procedimento foi divulgado como mais um passo no caminho da boa governação e da transparência. No entanto, o presidente, como chefe do governo, não apresentou as contas relativas a mais de 70% das despesas do Orçamento de Estado de 2011.
 
Além disso, e em terceiro lugar, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a supervisão do parlamento sobre as acções do governo, excepto para aprovar leis e os orçamentos de Estado. Segundo o Acórdão número 319/2013, “a Constituição não confere à Assembleia Nacional competência para fazer interpelações e inquéritos ao Executivo, nem para convocar, fazer perguntas ou audições aos Ministros, uma vez que em Angola os Ministros de Estado, Ministros e Governadores desempenham funções delegadas pelo titular do Poder Executivo, que é o Presidente da República”.
 
Para o Tribunal Constitucional “ter o poder de convocar os ‘membros do Executivo’ seria o mesmo que ter o poder de convocar o Presidente da República, que é o titular do Poder Executivo, o que não é constitucionalmente aceitável”.
 
Senhoras e senhores,
 
Estou aqui hoje por causa do meu trabalho de denúncia de corrupção. Eu fundamento os meus padrões na legislação angolana existente, que deveria supostamente garantir a boa governação e a probidade.
 
Os acontecimentos acima mencionados não são uma surpresa, mas revelam um padrão de impunidade institucionalizada. As eleições realizadas em 2012, assim como o sistema judicial angolano, têm sido utilizados apenas como um verniz de legitimidade para um regime de cleptocracia que continua a saquear o seu próprio país e que não revela qualquer consideração pelo futuro dos seus cidadãos.
 
Eu estou empenhado em sensibilizar a opinião pública sobre a legislação anticorrupção existente, e tenho esperança de que conseguirei fazê-lo. A corrupção endémica tornou-se a principal instituição do país. É agora a medalha de honra para a elite dominante e a aspiração para aqueles que buscam uma vida melhor. No entanto, eu acredito profundamente que é possível mudar a mentalidade da sociedade e que é possível revelar ou transformar a corrupção naquilo que ela realmente é – um crime, de acordo com a legislação angolana, e que por isso deve ser tratado como tal.
 
É por isso que eu tenho apresentado uma série de queixas-crime contra altos funcionários do governo e generais, acerca dos quais tenho denunciado o uso de cargos públicos para defesa dos seus interesses particulares e para seu enriquecimento pessoal, no valor de vários milhares de milhões de dólares. Em resposta, a Procuradoria-Geral da República tem arquivado as denúncias, alegando que os funcionários públicos, no exercício das suas funções, têm o direito, como qualquer cidadão, de deter legalmente interesses em empresas privadas que mantêm contratos com o Estado, incluindo petróleo, diamantes e contratos públicos, desde que os próprios não estejam directamente envolvidos na gestão dessas empresas.
 
Numa investigação recente, levada a cabo por mim e pela revista Forbes, divulguei provas de que o presidente José Eduardo dos Santos usou o seu cargo para emitir decretos que permitiram à sua filha Isabel dos Santos construir um império empresarial avaliado em US $5 biliões, através da transferência ilícita de bens, acções e fundos do Estado.
 
Neste momento, estou a investigar uma empresa estatal de diamantes, a Sodiam, que detém os direitos exclusivos para comercializar a produção industrial de diamantes angolanos, e que tem uma joint-venture secreta em Malta, juntamente com o cidadão congolês-dinamarquês Sindika Dokolo, genro do presidente José Eduardo dos Santos. Em 2012, esta joint-venture, a Victoria Holding Limited, na qual cada uma das partes detém 50% das acções, comprou 72,5% das acções da fabricante suíça de jóias De Grisogono.
 
Todavia, através dos documentos a que tenho tido acesso, obtive a informação de que o senhor Fawaz Gruosi, anterior dono da De Grisogono, recebeu em troca 20,8% das acções da Victoria Holding Limited. Mais uma vez, não há registo de que a família presidencial tenha pago um centavo para ter tais acções e deter assim o controlo de metade dos diamantes angolanos comercializados por esta empresa secreta. Além disso, por ser secreta, esta Victoria Holding Limited não aparece no sistema de contabilidade nacional como um investimento do Estado angolano.
 
Através deste acordo, diamantes no valor de centenas de milhões de dólares podem assim ser desviados dos cofres públicos angolanos, de modo regular e continuado, através de um fabricante de jóias respeitável e cuja clientela inclui celebridades de Hollywood.
 
Senhoras e Senhores,
 
É precisamente aqui que os investidores estrangeiros, as empresas internacionais e os governos interessados em fazer avançar os seus interesses comerciais no país ou em atrair investimento angolano se tornaram os mecanismos de apoio à corrupção em Angola, e, por conseguinte, os mecanismos de apoio à repressão.
 
Para terem sucesso em Angola, os investidores estrangeiros são obrigados a associar-se, por meio de joint-ventures, à família presidencial, a membros do governo e a generais ou outros parceiros indicados pelos poderes constituídos.
 
Tais joint-ventures, uma vez que envolvem o Estado, violam a legislação antiCorrupção, e só podem ser mantidas devido à impunidade de que goza o regime. Multinacionais e governos ocidentais, e a China em particular, protegem assim estas alianças nefastas, de forma a defenderem os seus interesses. O único perdedor é o povo angolano.
 
Grande parte do orçamento do Estado angolano está a ser usado na repressão do povo, mas a corrupção está a minar os alicerces do próprio regime. Para o ano fiscal de 2013, que agora terminou, o presidente José Eduardo dos Santos tinha atribuído US $13.1 biliões aos sectores da defesa e da segurança. Apesar de todos esses recursos, até à data, o governo é incapaz de fornecer rações alimentares, uniformes, botas e condições básicas as forças armadas, ao corpo da polícia e a outros agentes do aparelho de repressão do Estado. Isso ocorre porque os generais e comparsas do presidente roubam grande parte do dinheiro.
 
É por esta razão que a detenção de Nito Alves representa muito mais do que a detenção de um activista. É antes um sintoma de que o regime perdeu o seu rumo e se tornou errático nas suas acções.
 
Senhoras e senhores,
 
Sinto-me feliz por poder anunciar que Nito Alves acaba de ser libertado da prisão esta tarde, sob termo de identidade e residência, para aguardar julgamento. Apesar de eu hoje cantar “Oh, Happy Day”, peço que se juntem a mim para exigir a libertação incondicional de Nito Alves. E também vos peço para estarem ao lado do povo de Angola, passando a ser parte da solução, e não do problema.
 
Agradeço profundamente a extraordinária oportunidade para renovar a causa da luta contra a corrupção em Angola. Já afirmei antes e vou repeti-lo: a corrupção é um obstáculo à democracia em Angola, uma vez que os líderes actuais não hesitarão em destruir o povo e o país para proteger o seu saque.
 
Não vamos deixar que isso aconteça.
 
Obrigado.