MUNIQUE: Campanha Internacional Exige Fim da Perseguição a Ativistas Angolanos

Campanha Internacional Exige Fim da Perseguição a Activistas Angolanos

A Transparency International (TI) juntou-se à Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), o seu parceiro em Portugal, e a Rafael Marques de Morais, vencedor do Integrity Award 2013 da TI, para exigir ao governo angolano para por fim à perseguição a ativistas da sociedade civil.
 
No seu discurso de aceitação do Integrity Award durante a cerimónia em Berlim, a 8 de novembro, Rafael Marques, jornalista angolano, fez um apelo para que seja dado espaço à sociedade civil para poder funcionar sem ser alvo de perseguições.
 
O jornalista dedicou o prémio a Manuel Chivonde Nito Alves, um ativista de 17 anos que tinha sido libertado da prisão nesse dia, após ter sido detido por tentar imprimir t-shirts criticando o presidente de Angola, o segundo líder africano há mais tempo no poder. As acusações contra Nito Alves não foram, no entanto, retiradas.
 
A Transparência Internacional e a sua rede de mais de 100 membros trabalham em todo o mundo para combater a corrupção e criar um espaço seguro para a sociedade civil se manifestar contra a corrupção sem perseguições ou medo de represálias.
 
Angola ocupa o 101o lugar em 109 no fundo da tabela do Enabling Environment índex, do CIVICUS, um estudo que avalia a abertura e a segurança dos países para o ativismo da sociedade civil.
 
A Transparency International (TI) é a organização da sociedade civil líder no combate global contra a corrupção. Através de mais de 90 capítulos nacionais espalhados pelo mundo, e de um secretariado internacional em Berlim, Alemanha, a TI procura sensibilizar os cidadãos para os efeitos destrutivos da corrupção e trabalha com parceiros no setor público, privado e na sociedade civil para desenvolver e implementar medidas eficazes para enfrentar o problema.
 
A Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), o ponto de contacto nacional da Transparency International, é uma associação sem fins lucrativos que tem como finalidade geral promover a legalidade democrática e a boa governação, combatendo a corrupção e fomentando os valores da transparência, integridade e responsabilidade na opinião pública, nos cidadãos e nas instituições e empresas públicas e privadas, nomeadamente através da realização de campanhas públicas, projetos de investigação, ações de formação e da cooperação com outras organizações governamentais e não- governamentais.

NAMPULA: Renamo ataca de novo

Moçambique: Renamo ataca de novo

O assalto causou ferimentos ao empresário António Manuel proprietário de uma quinta e de uma escola de condução.

Refugiados começam a chegar a Nampula por causa da instabilidade na região

TAMANHO DAS LETRAS 

Faizal Ibramugy

Divulgação: Radz Balumuka

Planalto De Malanje Rio Capôpa

 11.11.2013 

Um suposto guerrilheiro alvejado mortalmente no distrito de Gorongosa, no centro do país e um assalto a uma quinta por homens armados da Renamo, na comunidade de Locone, 35 quilómetros da capital provincial de Nampula, são os últimos incidentes armados em Moçambique.
A troca de tiros que originou a morte do suposto guerrilheiro da Renamo ocorreu por volta das 05h00 de ontem, no posto administrativo de Nhamazi, distrito de Gorongosa, em Sofala. A vítima fazia parte de um grupo de homens armados que tentaram, sem sucesso, assaltar o posto policial de Nhamazi  e o posto administrativo.

Já no norte, mais concretamente em Nampula, o assalto registado nas primeiras horas de hoje causou ferimentos ao empresário António Manuel, proprietário de uma quinta e de uma escola de condução na cidade de Nampula. No ataque foram incendiadas uma viatura, um tractor agrícola, uma motorizada, assim como a residência e armazém.

Segundo soubemos, por volta das três horas da manhã, 18 homens, alguns fardados e outros à paisana, chegaram à quinta do empresário, munidos de três armas de fogo e catanas, tendo invadido a sua residência. Seguidamente, segundo Black Arcido, guarda da quinta, os mesmos introduziram-se no seu interior, onde amarraram no proprietário começando a espancá-lo. Outro grupo, tratava de queimar bens e outros de saqueavam produtos alimentares.

Depois desta operação que durou poucos minutos, os homens armados da Renamo, deslocaram-se cerca de 500 metros até a um pequeno quiosque, pertencente ao mesmo proprietário. Aqui, segundo soubemos, incendiaram o armazém principal, tendo-se apoderado de quantidades não especificada de bebida.

Nessa altura, o empresário continuava amarado e a sangrar na quinta sem apoio de ninguém, uma vez que os seus trabalhadores fugiram e um foi alegadamente sequestrado. Por volta das 8 horas, a polícia tomou conhecimento do incidente, tendo de imediato feito deslocar um contingente policia, que de seguida tratou de evacuar a vítima para o centro de saúde de Rapale, onde recebeu os primeiros socorros médicos.

Farida Domingos Amisse, Técnica de urgência no Centro de Saúde de Rapale, contou-nos que o paciente foi recebido em estado inconsciente, devido a gravidade das lesões contraídas, principalmente na parte da cabeça. Depois da assistência, o empresário foi evacuado para o Hospital Central de Nampula, onde se encontra internado.

LUANDA: Rafael Marques acusa países estrangeiros de apoiar a internacionalização da corrupção em Angola

Rafael Marques acusa países estrangeiros de apoiar a internacionalização da corrupção em Angola

Fonte: VOA

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

11/11/2013

Rafael Marques fazendo declarações à VOA (14 Nov 2011)

TAMANHO DAS LETRAS 

O activista angolano Rafael Marques critica a comunidade internacional por apoiar a internacionalização da corrupção realizada no seu país. 

"A corrupção em Angola está institucionalizada e é protagonizada aos olhos de todos por pessoas próximas ao presidente José Eduardo dos Santos, que não justificam de onde provêm as suas riquezas", acusa Rafael Marques em entrevista à Voz da América.

Por isso, aquele activista considera ser importante que organizações como a Transparência Internacional e outras se preocupem com o que acontece em Angola.

Segundo Marques, a corrupção realiza-se através da cooperação internacional protagonizada pelos dirigentes do regime que são os principais empresários do país e do apoio diplomático de que goza o Presidente da República como factor de legitimidade e moeda de troca para permitir a entrada no país de empresas estrangeiras.

O activista aponta o dedo ao Reino Unido, França e China que têm aberto o caminha à internacionalização da corrupção, levando para fora dinheiro do povo angolano.

Rafael Marques recebeu em Berlim na passada sexta-feira, 8, o prémio Integridade da organização não governamental de luta contra a corrupção Transparência Internacional.

LUANDA: Unita convida Eduardo dos Santos a renunciar o poder levianamente ganho atravez de fraude eleitoral

UNITA convida Eduardo dos Santos a renunciar

Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa

• segunda, 11 novembro 2013

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição) considera que o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, "perdeu a legitimidade para continuar a governar" e convida-o a renunciar ao cargo.

A avaliação preenche uma das três resoluções aprovadas no domingo na reunião da Comissão Política do partido, órgão mais importante entre congressos.

Nesta resolução, a UNITA considera que "o regime instalado e chefiado" por José Eduardo dos Santos "viola impunemente" os direitos fundamentais dos cidadãos, "sequestra" os tribunais e a comunicação social e "defrauda os processos eleitorais para subverter a democracia e a legitimidade constitucional para o exercício do poder político".

Além daquelas considerações, a UNITA acusa ainda José Eduardo dos Santos de ter transformado o Estado numa "oligarquia corruptora, que desvia os recursos públicos para acumular fortunas ilícitas no país e no estrangeiro".

Por considerar não existirem "condições políticas nem legitimidade moral" para José Eduardo dos Santos continuar a governar Angola, "no interesse da paz, da estabilidade da nação e de uma transição pacífica e inclusiva para a construção de uma nova república", a UNITA convida o chefe de Estado a renunciar ao cargo, em mensagem ao parlamento e com conhecimento ao Tribunal Constitucional (TC).

As restantes duas resoluções aprovadas dizem respeito ao recente acórdão do TC, assinado por seis dos 11 juízes que integram aquele órgão e que não reconhece ao parlamento poderes de fiscalização do executivo nem de dirigir interpelações aos membros do Governo, e à atual situação dos direitos humanos em Angola.

Relativamente ao TC, a UNITA diz que os seis juízes "erraram" quando decidiram que os membros do executivo devem estar isentos da fiscalização do povo, "nos moldes constitucionalmente definidos pelos seus únicos representantes, os deputados à Assembleia Nacional".

Face àquela decisão, a UNITA conclui que o TC coloca os membros do Governo "acima da lei, agride o republicanismo, subverte a democracia, ignora a doutrina e não realiza a justiça".

A UNITA classifica ainda o acórdão como "inconstitucional" e considera que os seis juízes "tomaram uma decisão política, e não jurídica, em consonância com os objetivos do executivo de sequestrar a república e subverter a democracia para cristalizar o autoritarismo".

Na terceira resolução, sobre a prisão do menor Nito Alves e a situação dos direitos humanos no país, a UNITA anuncia a realização de manifestações, em Angola e no estrangeiro, para exigir que o processo em que o menor é arguido seja "imediatamente arquivado".

Nito Alves foi libertado na sexta-feira após mais de um mês e meio de detenção por alegado ultraje ao Presidente José Eduardo dos Santos, ficando a aguardar a marcação do julgamento, e obrigado ao termo de identidade e residência.

LUSA

LUANDA: A resistência contra a iniquidade

A resistência contra a iniquidade

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

• domingo, 10 novembro 2013                                                                                                           tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da font
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Mesmo pensando em deixar um tom de esperança, como deixo sempre nos meus textos, foi por pouco que este que aqui escrevo, não teve por título “O triunfo da Iniquidade”. É que antes de mudar de ideias para adoptar este novo título, continuaram acontecer coisas inacreditáveis no meu país, sob a batuta do Presidente José Eduardo dos Santos: 

1 - O Homem conseguiu colocar Portugal a seus pés: duas investigações que corriam contra seus homens, foram pura e simplesmente arquivadas, quando muitos esperavam que um país da dignidade e maturidade de Portugal não iria, pelo menos isso, dar sinais tão evidentes e imediatos de cedência, perante chantagem de um regime autoritário africano;

2 - Perante mais um escândalo protagonizado por quem um dia chamei de “empresário sem empresa”, o Presidente Dos Santos matém-se na sua inamovível atitude de proteger “pierrefalcones”, à custa de um mínimo de honra para o país;

3 – O Presidente manda o Presidente da Assembleia Nacional retirar um direito que cabe a um partido político de perorar no hemiciclo de acordo coo os regulamentos; 4(e fico por aqui para não aborrecer os meus amigos)- o Presidente manda o Tribunal Constitucional “ordenar” que assim como ele chefe do Executivo não presta contas a ninguém, também os seus “missi dominici” não devem ser importunados por nada deste mundo; tudo isso contra decisões anteriores da própria casa da leis, e envia supostos juristas para mais uma vez estabelecerem semelhanças inexistentes com o funcionamento de regimes democráticos como o dos Estados Unidos e da África do Sul (porque sabe que renomados juristas e diplomatas portugueses vão corroborá-los e nenhuma voz contraditória competente será ouvida, nos grandes meios de comunicação em Angola e no Portugal amordaçado).

Mudei de título porque houve notícias encorajadoras, que indicam que poderemos vencer a batalha da retoma do caminho da construção de um país para todos, sem novo recurso à violência, para gáudio dos “pescadores das águas turvas”, como poderá estar a acontecer na irmã Moçambique.

Não tanto porque aconteceu o caso da soltura de “Nito Alves” por pressão da sociedade nacional e internacional, o que era normal esperar, como mais um facto de limpeza temporária da face de um regime que se vai tornando cada vez mais cinicamente sanguinário, mas sobretudo porque parecem começar a esboçar-se as acções “pacíficas mas não passivas”, para se resolver de forma global o problema actual de Angola, que consiste no bloqueio dos mecanismos de consolidação da democracia nossa, para propiciar a agora claramente declarada pelo Presidente “acumulação do capital”, pela família presidencial e próximos, à custa do erário público e de vergonhosas chantagens a parceiros económicos e comerciais.

Para isso me convenceram especialmente dois factos: uma intervenção inovadora e encorajadora do líder do maior partido da oposição, Isaías Samakuva e um gesto de resistência da coligação Casa-CE. Para além da continuação dos actos de coragem dos “Jovens Revolucionários”, dos esforços do BD e do reconhecimento internacional do activista Rafael Marques, pelas suas denúncias fundamentadas contra os puros actos de espoliação do país. E do Brasil que esperamos não vir a sacrificar o funcionamento do nível cada mais avançado de consolidação da sua democracia, em defesa de efêmeros proveitos, a favor de regimes chantagistas e retardatários africanos.

Marcolino Moco

(Em homenagem ao jovem “Nito Alves)

À mesa do Café (www.marcolinomoco.com)

LISBOA: Angola construiu-se como um estado extremamente autoritário

“Angola construiu-se como Estado extremamente autoritário” - Ex. MPLA

Fonte: LUSA

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

• domingo, 10 novembro 2013 

Margarida Paredes aderiu o MPLA em 1973

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A investigadora e escritora portuguesa Margarida Paredes teve “o privilégio”, há 38 anos, de assistir ao nascimento de Angola, lamentando hoje que o país pelo qual ajudou a lutar se tenha tornado “extremamente autoritário”.

Em 1973, tinha 19 anos, Margarida Paredes aderiu ao lado do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), tendo sido instrutora política no Centro de Instrução Revolucionária Hoji ya Henda e combatido nas FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).

No dia 11 de novembro de 1975, Margarida Paredes estava na praça onde foi declarada a independência de Angola, integrando o protocolo que recebia os convidados internacionais para a cerimónia.

“Luanda, nessa altura, estava praticamente debaixo de fogo”, recorda, em declarações à Lusa, contando que se deslocava à frente de combate em Kifangondo, no seu carro, para abastecer de alimentos os combatentes do MPLA.

“A festa da independência foi à noite, muito emotiva, porque estávamos numa situação de guerra”, lembra, comparando a “alegria” de “ver nascer um país” à do nascimento do filho.

Ficaram muito poucos portugueses em Angola, os “brancos” eram raros na praça e, portanto, assistir àquele momento teve também um “valor simbólico”, porque “não houve um ritual de passagem de um poder colonial para um poder angolano”, recorda. “Portugal foi-se embora sem passar a soberania” e, por isso, Margarida Paredes costuma dizer que “fechou a porta do império em África”.

A investigadora, que está a terminar uma tese de doutoramento sobre o papel das mulheres angolanas na luta armada, confessa ter tido “alguma dificuldade” no regresso ao país pelo qual lutou.

Margarida Paredes permaneceu em Angola até ao início dos anos 1980 e só regressou em 2010 e 2011, para fazer trabalho de campo para a tese. Durante um ano, trabalhou com mulheres envolvidas na luta armada angolana, sobretudo militares e polícias, circulando “entre a elite e o musseque”, o que “não foi fácil”, porque andava “entre dois mundos completamente diferentes”, conta.

“Angola construiu-se como um país extremamente autoritário, militarista e com grandes desigualdades sociais”, constata, resumindo o atual cenário numa palavra composta: “democratura, democracia para fora e ditadura lá dentro”.

Apesar das dificuldades, a investigadora foi “agradavelmente surpreendida pelas dinâmicas sociais” que encontrou, “extremamente inovadoras, sobretudo nas mulheres”, elogiando “a maneira como elas respondem aos desafios da modernidade, como reconfiguram as suas vidas, nas lutas que estão envolvidas, pela igualdade e pela emancipação”.

Porém, “num país onde o poder é autoritário, a liberdade de expressão é controlada”, denuncia, reconhecendo que hoje os jornais já não são censurados “como o eram no tempo do colonialismo”, mas são indiretamente coartados na sua liberdade, porque “são controlados pelos grandes grupos económicos”.

Sublinhando que “uma pessoa não se sente muito segura” em Angola, porque “nunca sabe o que lhe pode acontecer”, a autora do romance “O Tibete de África”, licenciada em Estudos Africanos, recorda com saudade os primórdios do MPLA, a “mística da revolução” e a “aspiração ao Homem novo”.

Margarida Paredes continua a reconhecer-se na “família MPLA, como comunidade de afetos”, mas admite que, se fosse angolana, não seria militante do partido hoje em dia.

Embora o MPLA tenha sido “uma vanguarda na luta de libertação, agora é uma vanguarda envelhecida a navegar em águas muito turvas”, compara.

LUSA

LISBOA: Autoridades do regime de José Eduardo dos Santos assumem ter assassinado os ativistas desaparecidos a mais de um ano, Cassule e Kamulingui

Autoridades assumem morte de Cassule e Kamulingue; direcção do SINFO foi detida

 Fonte: Club-k.netLisboa 

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

   Num  relatório confidencial da autoria do ministério do interior,  e entregue recentemente  ao Presidente José Eduardo dos Santos, as autoridades assumem  a morte dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, desaparecidos desde o dia 27 de Maio de 2012.

No referido documento, o ministério do interior, baseado numa investigação movida pela DNIC,  responsabilizou o desaparecimento dos dois activistas,  a uma operação movida por  elementos da delegação de Luanda, dos Serviços de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE).  (A direcção desta instituição foi detida nesta sexta-feira)

No seguimento, das revelações do relatório  foi aberto um processo criminal junto a Procuradoria da República a fim de  responsabilizar os presumíveis  autores do crime contra os dois cidadãos.

Na Quarta-feira (6), O PGR, João Maria de Sousa na presença do Ministro do Interior Ângelo Barros de Viegas interrogou uma equipa do SINSE, para o efeito. O director do SINSE,  Sebastião José Martins, solicitou  fazer  parte do interrogatório  como observador uma vez que eram os seus homens a quem se estava a imputar responsabilidades.

No decorrer do interrogatório, que durou 5 horas,  Sebastião Martins  questionou-se haviam provas sobre as acusações que pesavam contra os colegas, e em reação, o Ministro Ângelo Barros de Viegas apresentou  imagens fotográficas  de supostos elementos do SINSE, a desfazerem-se dos cadáveres.

O Ministro explicou que a DNIC moveu uma investigação e esta descobriu que os dois ativistas foram mortos por operativos do SINFO e que os seus cadáveres foram atirados no rio Bengo, numa área onde habitam jacarés, que os terão engolidos.

Em resposta,  Sebastião Martins  declinou que a operação fosse da exclusividade  dos elementos do SINFO  e defendeu-se de  que se a DNIC tem as imagens então poderá ter sido uma operação conjunta entre operativos  da sua instituição e aquela dirigida pelo Comissário-Chefe,  Eugénio Alexandre.

Ainda na sua explanação, o Ministro Viegas de Barros, identificou o primeiro Secretário provincial do MPLA de Luanda, como a parte  interessada da operação.  Como evidencia foi citado o nome de um operativo do SINSE, apresentado como o elemento de ligação com Bento Francisco  Bento.  

Na manha de  Quinta-feira, o Bureau Político do MPLA, reuniu-se de emergência para gestão do tema.  Foi decidido que enquanto decorrem  as investigações o governador Bento Francisco Bento fica proibido  de manter algum contacto com o responsável do SINSE, Sebastião Martins, até ser ouvido pela Procuradoria Geral da República.

Enquanto isso, foram detidos nesta Sexta-feira, o delegado do SINSE de Luanda, António Vieira Lopes “To”, um operativo identificado por “Mota” e um terceiro apresentado como a figura de ligação com o governador de Luanda.  Os três elementos encontram-se na procuradoria militar, a fim de se prosseguir as investigações.  Os seus familiares foram solicitados para não fazerem alaridos porque  “se trata de uma operação que será resolvida”.  

Envolvimento da UGP

A versão que inicialmente circulou restritamente sobre o desaparecimento de Alves Kamulingue e Isaías Cassule  foi de que teriam sido raptados pela Unidade da Guarda Presidencial (UGP) e que no seguimento de um áspero ambiente, na cidade alta,  foram baixadas “ordens superiores”  que precipitaram na execução de ambos.   

Entendidos na matéria,  suspeitam  que  os verdadeiros autores da “ordem superior”,  queiram excluir-se de tais responsabilidades criminais e que estejam a   fazer do SINFO ou da  DNIC, como bode expiatório, a fim de provocar distração pública.

No dia em que eles foram raptados, o activista Alves Kamulingue escondeu-se num hotel  tendo feito um telefonema a denunciar que estava a ser seguido por forças do palácio presidencial.