quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

MAPUTO: Estado da Nação em Moçambique: PR discursa, Renamo abandona sala antes do discurso

Estado da Nação em Moçambique: PR discursa, Renamo abandona

Guebuza reiterou a sua disponibilidade para dialogar com Afonso Dhlakama, mas os deputados da Renamo abandonaram a sala antes do início do discurso.
Armando Guebuza, Presidente de MoçambiqueArmando Guebuza, Presidente de MoçambiqueFonte: VOADivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa19.12.2013
TAMANHO DAS LETRAS 

Armando Guebuza dedicou cerca de 30 minutos do seu discurso, de mais de uma hora e meia, à tensão político-militar que Moçambique atravessa, e que foi motivada pela discordância da Renamo  relativamente à Lei Eleitoral do país.

Guebuza foi peremptório e considerou inviável a exigência da Renamo de introduzir a paridade partidária na composição dos órgãos eleitorais do país.

Para justificar a sua posição, o chefe de Estado perguntou como fazer se houver cinco partidos concorrentes, e defendeu a constituição de uma Comissão Nacional Eleitoral profissionalizada, como proposta por observadores nacionais e estrangeiros.

Armando Guebuza voltou a defender o diálogo.

O chefe de Estado de Moçambique acusou a Renamo de atrasar o diálogo ao impor que o encontro entre os dois líderes fosse em terreno neutro, limitando assim a circulação das forças de defesa e segurança em algumas áreas do espaço nacional e a intromissão do Governo em assuntos que não são da sua alçada.

Armando Guebuza foi mais longe e disse que não são supostos homens armados da Renamo que vêm protagonizando os ataques, mas é a Renamo que mata, mutila e destrói.

Entretanto, apesar das críticas e sem apresentar dados novos, Guebuza disse estar disposto a encontrar-se com o líder da Renamo.

Antes do discurso do presidente que passou em revista os principais assuntos do país, a bancada parlamentar da Renamo abandonou o plenário.

A deputada da Renamo Ivone Soares justificou a posição da sua bancada com o facto de o Presidente da República actuar como presidente da Frelimo.

Quanto ao Estado da Nação, a deputada da Renamo disse que tudo não passa de um discurso para enganar a opinião pública.

O discurso sobre o estado da Nação do presidente de Moçambique Armando Guebuza dominou a sessão de hoje do parlamento, com a bancada da Renamo a abandonar a sala.

MAPUTO: Frelimo anuncia candidato entre 27 de Feveriro a 2 de Março

Frelimo anuncia candidato entre 27 de Fevereiro e 2 de Março

Fonte: VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
19.12.2013
TAMANHO DAS LETRAS 
O próximo candidato presidencial da Frelimo, no poder, às eleições de Outubro de 2014 deverá ser conhecido entre os dias 27 de Fevereiro e 2 de Março, anunciou a Comissão Política do partido.

Até agora, a CP da Frelimo, que é liderada pelo actual Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, anunciou três possíveis candidatos: Alberto Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyusi, respetivamente, primeiro-ministro, ministro da Agricultura e ministro da Defesa.

LUANDA: Manchetes do dia: Corrupção em Angola aumentou revela estudo da Organização Mãos Livres

Manchetes da VOA: Corrupção em Angola aumentou, revela estudo

VOA LogoFonte: VOA Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa












TAMANHO DAS LETRAS 
Relatório da organização Mãos Livres revela aumento da corrupção em Angola e quem são os acusados

Bens de consumo poderão aumentar em 2014 como resultado da nova política aduaneira

Malária continua a ser a principal causa de morte na Huíla

Presidente de Moçambique reitera compromisso com a paz e Renamo abandona parlamento

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LISBOA: Pelé foi rosto de mega burla em Angola

Pelé foi rosto de “mega burla” em Angola

Fonte: www.lusomonitor.net
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
Pelé foi rosto de “mega burla” em Angola

A sociedade Build Angola, de origem brasileira, tinha como rosto publicitário o de Pelé.  Encontra-se sob investigação por “mega burla,” disse ontem o Procurador Geral Adjunto da República de Angola, Beato Paulo. O futebolista já se distanciou da situação.
A Direcção Nacional de Investigação Criminal está a investigar esta burla, praticada por cidadãos brasileiros que entretanto já saíram do país. Terão lesado cidadãos angolanos em mais de 140 milhões de dólares, ao prometer vender casas que não foram entregues a quem as tenha pago.
Quanto ao dinheiro, Bento Paulo disse ontem, em entrevista ao Jornal de Angola, que “os valores foram levados de Angola para parte incerta, provavelmente para o Brasil, por via de circuitos ilícitos”. O caso resume-se a, segundo o procurador-geral, a “simulação com base em contrato simulado e burla por defraudação.”
Pelé, cuja imagem foi espalhada por Luanda nos cartazes publicitários ao empreendimento, distanciou-se do projecto já em 2012, na altura da primeira acusação de fraude. “O que eu posso adiantar é que não existe nenhum tipo de sociedade,” disse, na altura, o seu advogado, Paulo Gustavo. “O que foi feito e já expirou foi um contrato de cessão de uso de imagem para o lançamento desses empreendimentos.”
Além da Build Angola, estão também a ser investigadas várias sociedades portuguesas, por branqueamento de capitais. Tanto os cidadãos brasileiros como os portugueses acusados “abandonaram o território angolano logo que se aperceberam das investigações,” explicou ontem o procurador-geral, mas, acrescentou, “a cooperação em matéria penal entre os países da CPLP permite fazer com que eles vejam a responder pelos ilícitos que tenham praticado, se forem dados como provados.”


NOVA IORQUE: Assembleia-Geral da ONU aprovou resolução anti-espionagem

Assembleia-Geral da ONU aprova resolução anti-espionagem

Fonte: Folha de São Paulo
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
18.12.2013

Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira, por consenso, o projeto de resolução antiespionagem que foi apresentado por Brasil e Alemanha no início de novembro.
JOANA CUNHA
DE NOVA YORK
Trata-se da última etapa da tramitação do documento, que passa a valer imediatamente. Resoluções da Assembleia-Geral não são vinculantes, mas a adoção tem um peso político significativo.
A iniciativa representa a primeira resposta internacional de peso às revelações feitas pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden sobre a espionagem praticada pela inteligência americana.
Embora não cite diretamente a NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos) nem o governo americano, responsável pela vigilância, o documento foi elaborado a partir da insatisfação provocada pelas denúncias de que a chanceler alemã, Angela Merkel, e a presidente Dilma Rousseff, além da Petrobras, também foram alvos de espionagem.
O texto adotado insta os países a "respeitar e proteger o direito à privacidade, incluindo o contexto das comunicações digitais". O documento também declara que "os mesmos direitos que as pessoas possuem off-line devem ser protegidos on-line, incluindo o direito à privacidade".
A resolução também solicita que a alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay, apresente à 69ª Assembleia-Geral, no ano que vem, um relatório que deve ser um dos primeiros resultados práticos da medida.
O documento trará recomendações e abordará a proteção do direito à privacidade no contexto da vigilância nacional e extraterritorial das comunicações, sua interceptação e coleta de dados pessoais.

LUANDA: Autoridades angolanas não extraditam Bento Kangamba para o Brasil

Autoridades angolanas não extraditam Bento Kangamba para o Brasil

Fonte voanews.com
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
Autoridades angolanas não extraditam Bento Kangamba para o Brasil
O Comandante-Geral da Polícia Nacional, o Comissario Geral Ambrósio de Lemos, confirmou ter recebido documentos da Interpol sobre o caso, mas o PGR adjunto dissera que não.
O Procurador-Geral adjunto da Republica de Angola Abreu Paxi disse aos órgãos públicos de comunicação na terça-feira que as entidades brasileiras ainda não solicitaram qualquer pedido de diligência em relação ao caso Bento Kangamba.
 “Que seja do meu conhecimento pessoal as autoridades oficiais do brasil ainda não solicitaram às autoridades judici+arias angolanas qualquer pedido de diligência relativamente aos factos” disse.
Esta semana a rede de televisão brasileira Globo divulgou conversas telefónicas gravadas do General Bento dos Santos Bento Kangamba a discutir o envio de mulheres brasileiras para Angola e Portugal para fins sexuais.
Entretanto, numa conferencia de imprensa o Comandante-Geral da Polícia Nacional, Comissario Geral, Ambrósio de Lemos confirmou também ontem ter recebido documentos da Interpol sobre o caso.
“Em relação a Interpol, nós somos a Polícia Nacional, na sua área de investigação criminal, temos um departamento da Interpol, ligada naturalmente a Interpol internacional da qual nós fizemos parte”, explicou, para adiantar:“Quando a Interpol internacional emite documentos nós recebemos também estas informações. Eu acho que os senhores tiveram acesso de que a Polícia tinha recebido esta informação. Naturalmente vai tratar do assunto com base a lei do nosso país”.
Ambrósio de Lemos disse ainda que a falta de acordos de extradição entre Angola e Brasil inviabiliza a possibilidade das autoridades locais entregarem Bento dos Santos Kangamba às autoridades brasileiras.
“Para haver extradição tem de haver acordo de extradição ou bilateral entre os país eu não sei eu não faço política. Isto ultrapassa as minhas competências. Eu sou polícia e a minha  profissão é manter a ordem e apanhar os bandidos”, disse.
Ambrósio de Lemos e a contradição em relação à recepção ou não de diligência sobre o processo contra Bento Kangamba que decorre no Brasil
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WASHINGTON: Prisões dos EUA substituem visitas por conversas por video

Prisões dos Estados Unidos substituem visitas por conversas por vídeo

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
18.12.2013
TAMANHO DAS LETRAS 
As prisões dos Estados Unidos estão a substituir visitas a detentos por conversas por vídeo que usam um sistema parecido com o do Skype. Com este programa, os detento podem, por exemplo, ver as filhas que não têm permissão para entrar na prisão.

O programa, chamado de visitas por vídeo, permite que os presos tenham contacto com familiares e amigos que não possam visitá-los.

Apesar da aprovação dos directores das prisões, há otemor de que as visitas pessoais sejam totalmente eliminadas no futuro e os detentos fiquem sem nenhum tipo de contacto humano com o mundo exterior. O programa ainda é um projecto e as prisões que usam o recurso ainda têm as visitas tradicionais.