sábado, 21 de dezembro de 2013

MALANJE: Policia Nacional encerra Igreja Espiritual da Cura Divina

Polícia Nacional encerra Igreja Espiritual da Cura Divina

Malanje - O Comando Provincial da Polícia Nacional em Malanje encerrou quarta-feira, nesta cidade, a Igreja Espiritual da Cura Divina do Santo Salvador em Angola, por alegadamente realizar cultos sem autorização legal do Governo e fazer falsas promessas aos seus crentes.

Fonte: Angop

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Segundo o porta-voz do comando provincial da polícia nacional em Malanje, sub-inspector Junqueira António, a referida ceita religiosa não estava reconhecida e mantinha internado nas suas instalações 27 cidadãos doentes, sob pretexto de “serem tratados em nome do senhor todo-poderoso”.

Por outro lado, salientou que situações do género preocupam as autoridades competentes nomeadamente as direcções províncias da Cultura, da Justiça e o Ministério do Interior, uma vez que estão orientados a encerrar todas igrejas que funcionam ilegalmente.

Neste sentido, Junqueira António apelou a população a denunciar as ceitas religiosas de origem duvidosas que, no seu entender, invocam o nome de Deus para angariar fundos monetários em benefício próprio.

A Igreja Espiritual da Cura Divina do Santo Salvador em Angola iniciou a sua actividade religiosa em Novembro de 2009, os seus pastores prometiam curas milagrosas às enfermidades das pessoas que a frequentavam.

KAMPALA: Parlamento do Uganda aprova lei que prevê prisão perpétua para homoxexuais

Parlamento do Uganda aprova lei que prevê prisão perpétua para homossexuais

Fonte: SOL

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

21.12.2013

A lei hoje aprovada resulta de um polémico projecto apresentado em 2009 e que colocou o Uganda na lista dos piores países do mundo no que diz respeito aos direitos dos homossexuais. Barack Obama chegou mesmo a criticar o projecto há quatro anos quando este foi revelado.

A lei hoje aprovada prevê como pena máxima para homossexualidade a prisão perpétua, sendo a sanção válida para ugandeses, imigrantes ou turistas que estejam no país. Mas o projecto original defendia mesmo a pena de morte caso o ‘crime’ fosse cometido por jovens com menos de 18 anos ou por portadores de HIV.

RIO DE JANEIRO: Odebrechet Investigada por Trabalho Escravo em Angola

Odebrecht Investigada por Trabalho Escravo em Angola

Fonte: Maka Angola

Fonte: Planalto De malanje Rio Capôpa

20 de Dezembro, 2013

O Ministério Público do Brasil abriu um inquérito para investigar a empreiteira brasileira Odebrecht pela possível prática de aliciamento para trabalho escravo em Angola.

A decisão ocorreu na última sexta-feira, após o órgão ter sido comunicado sobre a reportagemda BBC Brasil com denúncias contra as condições de trabalho numa usina da empresa.

Na reportagem, publicada hoje, 20 de Dezembro, operários que trabalharam na construção do complexo industrial Biocom, na província de Malanje, relatam ter enfrentado uma série de provações na obra, entre as quais cárcere privado, retenção de passaportes e condições insalubres.

A Biocom, a primeira usina de etanol, açúcar e eletricidade de Angola, é uma sociedade entre a Odebrecht (40%), o grupo angolano Damer (40%) e a petrolifera Sonangol (20%).

O inquérito está a cargo do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael de Araújo Gomes.

O MPT investigará também as empresas brasileiras que a Odebrecht subcontratou na construção, como a Pirâmide e a Planusi, ambas com sede no interior de São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o MPT solicitou às empresas informações sobre os trabalhadores que actuaram na obra.

O órgão também levantou todos os processos laborais movidos contra as empresas pelas supostas más condições na construção.

Só no município de Américo Brasiliense, sede da Pirâmide, companhia subcontratada pela Odebrecht, tramitam cerca de 60 processos contra as empresas, segundo o advogado José Maria Camos Freitas, que representa o grupo de trabalhadores.

A partir da investigação, o MPT decidirá se entrará com uma acção judicial contra as empresas.

LISBOA: Diamantes de sangue: Instrução do processo com prazo esgfotado

Diamantes de Sangue: Instrução com Prazo Expirado

Fonte: Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

20 de Dezembro, 2013

O advogado de defesa do jornalista Rafael Marques de Morais requereu hoje, 20 de Dezembro, o arquivamento das onze queixas-crime intentadas contra si, em Janeiro passado, por sete generais angolanos e empresas associadas.

As queixas, por calúnia e difamação, foram apresentadas, 15 meses depois, em reacção à publicação, em Portugal, do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola.

De acordo com Luís Nascimento, “a legislação angolana limita o prazo de instrução preparatória a dois meses, quando não há arguidos presos e os prazos são improrrogáveis”.

No seu requerimento, o advogado invocou o princípio constitucional que proíbe a dupla incriminação. “Um cidadão não pode ser julgado mais do que uma vez pelo mesmo facto”, disse. Em 2012, os generais e gestores da Sociedade Mineira do Cuango, de cuja empresa são sócios,intentaram uma acção em Portugal, contra o autor do livro, por calúnia e difamação.

A Procuradoria-Geral da República portuguesa arquivou a queixa-crime contra o jornalista e a sua editora, Tinta-da-China, em Fevereiro passado, por falta de indícios incriminatórios. Na sua decisão, o Ministério Público argumentou que “a publicação do livro se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido”.

Os generais intentaram uma nova acção, em Março passado, junto do Tribunal de Lisboa, exigindo uma indemnização de 300 mil euros ao autor e à editora. A acção aguarda decisão do juíz.

Em Luanda, o Departamento de Combate ao Crime Organizado, da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), constituiu Rafael Marques de Morais como arguido, a 3 de Abril, sobre o mesmo caso.

Um grupo de 16 organizações não governamentais (ONG’s), nacionais e internacionais, escreveuao Procurador-Geral da República, general João Maria de Sousa, sobre o processo.

A petição notou uma série de irregularidades, incluindo a instrução de uma queixa de difamação pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado, que afirma não ter competência, no ordenamento jurídico angolano, para o efeito. Segundo as ONG’s, o autor do livro foi interrogado sem ter sido previamente notificado, tendo sido apenas chamado por telefone, dois dias antes, para receber uma notificação. Por isso, o seu interrogatório decorreu sem assistência jurídica.

Para além de solicitarem o arquivamento do processo devido às várias irregularidades enumeradas, as ONG’s apelaram à investigação séria dos crimes de homicídio, tortura e corrupção expostos no livro. Os casos de violência, retratados na obra, ocorreram nos municípios do Cuango e Xá-Muteba, na província da Lunda-Norte.

A 31 de Julho, a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) ouviu o jornalista e defensor dos direitos humanos em interrogatório e constituiu-o arguido em 11 queixas-crime relacionadas com o seu livro.

O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, lidera os queixosos. Os outros generais queixosos são Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva (Inspector-Geral do Estado Maior-General das FAA), Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Adriano Makevela Mackenzie, António Emílio Faceira, João Baptista de Matos e Luís Pereira Faceira.

A empresa privada de segurança Teleservice, propriedade dos generais, apresentou uma queixa colectiva, assim como o seu sócio civil José Carlos Figueiredo de Sousa. A maioria dos casos de violência reportados no livro foram perpetrados por guardas da Teleservice, que prestava serviços à Sociedade Mineira do Cuango.

Por seu turno, a Sociedade Mineira do Cuango (SMC), que explora diamantes na região, também apresentou um queixa colectiva. A SMC é um consórcio formado pela Lumanhe, empresa dos generais queixosos, a Endiama e a ITM-Mining. Esta última apresentou a primeira queixa, sobre a qual o jornalista foi ouvido a 3 de Abril passado.

Mariah Carey a animadora de festas para ditadores.

Mariah Carey canta em Angola por um milhão

A cantora norte-americana atuou numa gala da Cruz Vermelha, em Luanda, patrocinada pela Unitel, da filha de José Eduardo dos Santos.

Fonte: Expresso

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

Sexta feira, 20 de dezembro de 2013

A cantora norte-americana Mariah Carey recebeu um milhão de dólares para atuar numa gala

solidária da Cruz Vermelha, em Luanda, o que tem motivado críticas.

O espectáculo patrocinada pela operadora móvel Unitel, de Isabel dos Santos, filha do

presidente angolano, aconteceu na segunda-feira numa tenda do Hotel de Convenções de

Talatona (HCTA) e juntou vários artistas angolanos, além da estrela americana. A gala solidária

contou também com um leilão, que incluiu um dos vestidos usados pela cantora durante a noite.

"É o triste espetáculo de uma artista internacional comprada por um estado policial implacável

para entreter e branquear a cleptocracia de pai e filha, que acumulou biliões de dólares em

riqueza ilícita, enquanto a maioria de Angola vive com menos de dois dólares por dia", declarou o presidente da Fundação "Human Rights"

, Thor Halvorssen.

Segundo a revista "Platina Line", durante duas de espectáculo Mariah Carey interpretou alguns dos temas mais conhecidos como

"Touch My Body", "We Belong Together","Hero" e aproveitou para agradecer a presença do presidente angolano.

"Estou muito feliz e entusiasmada, é um prazer cantar para o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos", afirmou a cantora, que

teve ainda oportunidade de posar em fotografias com a família Eduardo dos Santos.

Esta já não é a primeira vez em que a Mariah Carey é criticado por cantar para presidentes polémicos ou ditadores. Esta situação

acontece cinco anos depois da cantora ter pedido desculpa por dar um concerto para a família do ex-ditador líbio Muammar Kadhafi.

Em junho, Mariah Carey cantou também os parabéns para o ditador do Turmequistão, o que gerou novas críticas.

LUBANGO: Pastora Celeste Brito: Está na hora de deixarmos de ser vitimas

AFS - Celeste de Brito: "Está na hora de deixarmos de ser vítimas "

Fonte: AFSDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Celeste de Brito é também empresária, activista de organizações sociais e produtora de espectáculos e durante o programa fez uma defesa acérrima da necessidade dos angolanos se envolverem mais em processos pacíficos de mudança.

A pastora mostrou-se duvidosa quanto à capacidade dos actuais partidos políticos serem capazes de resolver os problemas a que o país e o povo fazem face.

“Nenhum partido está pelo povo,” disse ela acrescentando que os partidos “lutam por um lugar á sombra” “para terem um lugar no parlamento, um carro”.

“A única divisão que existe entre os partidos é a divisão de cores,” disse.

“É sempre o povo que paga,” acrescentou afirmando ainda que “temos que ser nós a fazer mudanças”.

“Está na hora de deixarmos de ser vítimas e começar a fazer algo,” acrescentou.

A pastora disse que deve haver iniciativas dos angolanos e das igrejas para efectuar mudanças como programas educacionais.

“O maior inimigo do governo é um povo culto,” disse ela.

Celeste de Brito criticou também o presidente da república, José Eduardo dos Santos, afirmando que este “conhece mais países estrangeiros do que as nossas províncias”.

Dos santos, disse ele, está no poder há mais de 30 anos mas há províncias que nunca visitou.

A pastora criticou também a ausência de dos Santos do funeral de Nelson Mandela.
“Pensei que fosse por doença mas poucos dias depois estava no concurso de misses,” disse.

“Foi um balde de água fria, pelo menos podia ter esperado mais algum tempo,” acrescentou.

A pastora da Igreja Pentecostal referiu-se ainda em conversa com um dos muitos ouvintes que telefonaram, ao caso Bento Kangamba em que este general é acusado pelas autoridades brasileiras de ter estado envolvido numa rede de tráfico de prostitutas.

“É uma vergonha para Angola,” disse ela.

Interrogada por um ouvinte que alegou ter havido silêncio da igreja aquando da morte de activistas e manifestantes, Celeste de Brito disse que a igreja deve ser mais activa na denuncia de injustiças.

“A igreja já está calada há muito tempo,” disse ela afirmando que as igrejas tem mais influência e poder do que aquilo que se pensa.

“Ninguém conhece melhor o povo e o estado do país,” disse a pastora afirmando que são as igrejas que “ouvem ricos e pobres”.

MAPUTO: Mulheres e crianças, os eternos marginalizados de governo moçambicano de Guebuza

Moçambique: Mulheres e crianças, os eternos marginalizados

São muitas as preocupações e muitos os problemas que afectam as crianças e as mulheres em Moçambique.

Fonte: VOA

Francisco Júnior

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

20.12.2013

Em Moçambique as crianças e as mulheres continuam a debater-se com inúmeros problemas e carências. Fazendo o ponto da situação, o Francisco Junior, falou com responsáveis do Unicef e com o Fórum Mulher uma ONG moçambicana.
Crianças em conflito com a lei, crianças órfãs que vivem momentos dramáticos por não terem o que comer e onde dormir, crianças pobres violadas sexualmente, crianças com múltiplas carências. São muitas as preocupações e muitos os problemas que afectam a criança, em Moçambique.

Gabriel Pereira, oficial de Comunicação dos escritórios, em Maputo, do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, entrevistado pela Voz da América e falando de algumas das preocupações, alguns dos problemas que afligem a criança em Moçambique.

E não são apenas as crianças. As mulheres também sofrem, também são muito violentadas. Uma violência que assume várias formas.

Graça Samo é do Fórum Mulher, uma Organização Não-Governamental moçambicana que trabalha e luta pelo bem estar e procura defender os direitos da mulher.

Para Graça Samo, uma das melhores formas de melhorar a situação da mulher em Moçambique é apostar na educação.

E, em relação à criança, ouvimos o oficial de Comunicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, dos escritórios, em Maputo, a falar dos problemas, sim, mas também do que ele disse serem inegáveis avanços.

UNICEF que investe, por ano, em Moçambique, cerca de um milhão de dólares americanos apenas para programas de protecção da criança. Programas que incluem apoios a Ministérios e instituições do Estado que, de forma directa ou indirecta, têm responsabilidades nas acções de protecção da criança neste país da África Austral.