LUANDA: José Eduardo dos Santos deve de imediato demitir-se da presidência da republica e mediar uma ajustada alternância pacifica do poder em Angola, aforma Pedrowski Teca

Porquê que JES deve imediatamente demitir-se da presidência e mediar uma alternância pacífica?

Fonte: angola24horas.com

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

• quarta, 01 janeiro 2014                                                                                                                             
• tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

A República de Angola é um país que está em crise de liderança, onde a inevitável alternância política do actual Presidente, que se avista à passos longos, poderá ser turbulenta e resultar em duas crises: a própria alternância ou sucessão e a sua posterior crise transicional político-administrativa da actual para a futura Presidência da República.

Historicamente falando, a ascensão de José Eduardo dos Santos na Presidência da República de Angola deveu-se em consequência do passamento físico do Primeiro Presidente da República Popular de Angola, Dr. António Agostinho Neto aos seus 56 anos de idade, após ter governado o país por um periodo de 3 anos e dez meses. Um mês de ter completado 37 anos de idade, José Eduardo dos Santos foi nomeado pelo MPLA à suceder o Dr. Agostinho Neto no dia 21 de Setembro de 1979, claramente uma sucessão difícil caracterizada como impossível mas necessária.

Os feitos de José Eduardo dos Santos (JES) são factos vísiveis, deixando em debate a questão de quem são os interesses de que continua a lutar nestes 35 anos a completar no poder. Na óptica de muitos, o tempo demonstrou a traição dos princípios iniciais da luta de libertação nacional pela concentração de poderes em JES e seus seguidores, na defesa da perpetuação dos mesmos na direcção do país, enriquecendo-se corruptamente em detrimento de uma vasta maioria do povo Angolano.

PORQUÊ QUE DEVE IMEDIATAMENTE DEMITIR-SE E ACELERAR A ALTERNÂNCIA?

A actual crise de liderança é fruto da longividade no poder do Presidente José Eduardo dos Santos, cuja imagem, velha e desgastada, reflectem não só um velho político cansado, mas também uma forma de governação desenquadrada para os tempos actuais.

Hoje em dia é comum ouvir cidadãos a reclamarem e criticarem que o Governo de José Eduardo dos Santos e do MPLA não tem criatividade, visão e projectos que esta nova Angola precisa para enfrentar as sequelas do passado e os desafios do futuro.

Os próprios quadros/militantes do MPLA defendem que o seu partido precisa se renovar, não só em projectos e ideias mas também nos quadros na liderança do mesmo, para não cair no descrédito da história.

As seguintes ocorrências servem como um indicativo para a questão em debate:

1 – IDADE E LONGEVIDADE:

Este ano 2014, o Presidente José Eduardo dos Santos completa 72 anos de idade, 35 dos quais preside o país, transformando-se mundialmente no segundo presidente a mais tempo no poder, tendo apenas a diferença de um mês com o seu homôlogo da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. Ambos tornam-se um testemunho da veracidade do adágio popular de que “o poder corrompe”, principalmente por concentrarem em si mesmos os poderes absolutos em seus respectivos países, manipulando o sistema em prol das suas perpetuações no poder.

2 – SAÚDE DETERIORANTE:

Com mais de 70 anos de idade, o Presidente de Angola, conforme notícias, está alegadamente lutando contra um câncro da próstrata que o forçou a permanecer por cerca de 70 dias no Reino da Espanha, isto somente em 2013, especificamente entre 26 de Junho e 10 de Agosto, e do dia 9 de Novembro à 4 de Dezembro, tendo o órgão de comunicação social de Portugal, RTP, transmitido notícias de que estava internado numa clínica oncológica em Barcelona, uma informação que foi energeticamente descartada pela Casa Civil. José Eduardo dos Santos efectuou, segundo reportagens, tais visitas privadas similares em Espanha antes das Eleições Gerais em 2012 e entre 2 à 11 de Maio de 2011.

3 – IMPOPULARIDADE E IMAGEM CADA VEZ MAIS DESGASTADA:

Pondo em parte a questão de quem são os interesses de que continua a lutar, após a morte do líder da UNITA, Jonas Savimbi em 2002, José Eduardo dos Santos perdeu a grande oportunidade de se consagrar como um verdadeira arquitecto da paz porque somente a ambição pelo poder e interesses obscuros explicariam a não realização de Eleições Presidenciais no periodo entre 2002 e 2012. A Constituição, vulgo atípica, que se promulgou à 5 de Janeiro de 2010 e que concentra-lhe poderes absolutos de forma absurda, serve de base ao título de “ditador” que cada vez mais soa e se adequa à imagem de JES.

PERIGOS ACTUAIS

Num sistema democrático, a palavra “sucessão” torna-se inconstitucional porque caracteriza a monarquia, um sistema que encara o poder como herança familiar ou consoante a linhagem sanguínea. Em democracia, é adequado a referência desta transferência como “alternância” porque deve ser feita pelo voto popular e não por imposição.

Infelizmente ao que parece, José Eduardo dos Santos prefer a “sucessão”, expondo o país aos seguintes perigos:

1 – IMPOSIÇÃO E FAMILIARISMO:

Ao longo dos últimos anos, informações são vasadas e publicadas pela mídia e alegam que por questões de saúde, o actual Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó” deixou de ser uma preferência à sucessão de JES, encurtando a lista para apenas dois dos seus familiares: seu filho Zénu dos Santos, Presidente do Fundo Soberano Angolano, e o sobrinho e actual Vice Presidente da República, Manuel Vicente.

Estas duas escolhas de JES são geralmente caracterizadas como fruto de imposições de José Eduardo dos Santos ao partido político no qual é Presidente, o MPLA.

2 – ZÉNU E VICENTE SEM PERFIS OU BAGAGENS POLÍTICAS:

As duas alegadas preferências de JES, Zénu dos Santos e Manuel Vicente, são indivíduos practicamente anônimos no panorama político Angolano, isto é, sem bagagens ou perfies políticos de peso que os possa sustentar com experiência em caso da ausência de José Eduardo dos Santos.

Em caso de ausência de JES, os seus dois preferidos não serão capazes de enfrentar os grandes jacarés políticos veteranos do MPLA, cujos olhos e corações ambicionam a cadeira principal da Cidade Alta.

Teme-se que mesmo se um destes favoritos for eleito, serão vítimas de várias ameaças, insubordinações, insultos e desconsiderações por parte de militantes de peso do MPLA que jamais aceitarão estar à baixo de um “menino” Zénu dos Santos ou dum empresário burocrata como Manuel Vicente em assuntos de directrizes do país.

A informação de que, na recente ausência de José Eduardo dos Santos, o país estava a ser dirigida “de facto” através de uma “direcção militar” pelo general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, apesar de haver formalmente um Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, foi um dos indicativos da actual crise de liderança e as desvantagens destas imposições de JES.

Realço que, por falta de peso político e experiência, ambos são susceptíveis à golpes de Estado por parte de elementos do próprio regime, ou serão presas fáceis para a oposição ávida de poder.

BENEFÍCIOS DA DEMISSÃO IMEDIATA E E ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO

Em vista aos problemas expostos à cima, se o presidente José Eduardo dos Santos demitir-se, acelerar e mediar a alternância política em Angola, terá os seguintes benefícios:

1 – Possivelmente terá mais tempo para descansar de longos anos de política activa e poderá cuidar dos seus negócios, netos e outros familiares.

2 – Tendo em conta as notícias preocupantes da saúde degrante de JES, os efeitos da aposentadoria darão-lhe mais anos de vida, podendo assim manter sob sua protecção e vigilância o seu escolhido candidato à liderança do MPLA e de Angola, que possa defender os seus interesses.

3 – A permanência de JES na Presidência pode causar a sua morte precoce, se forem verdade as informações alarmantes da sua saúde, e um incidente do género será fatal, tanto para os seus familiares, protegidos, amigos e as suas heranças, como também poderá ser catastrófico para a realização e concretização de uma alternância pacífica e duradoura no país sem conflictos, primeiramente por dentro do MPLA e posteriormente à nível nacional.

4 – A aposentadoria de JES poderá garantir uma passagem de testemunho equilibrado e pacífico ou pode se dar o caso em que mesmo aposentado, JES, através do seu escolhido, ainda conduza indirectamente as directrizes do país.

Tendo analizado estas hipóteses, pode-se concluir que por mais que seja eminente e desejado a aposentadoria do Presidente José Eduardo dos Santos, para se evitar o pior ao país, o Presidente ainda pode desempenhar um papel fundamental na alternância de poder na República de Angola.

Pedrowski Teca

BISSAU: O antigo presidente da Guiné Bissau Kumba Ialá retira-se da vida politica

Kumba Ialá retira-se da vida política

Ex presidente guineense diz que decisão de não concorrer às presidenciais é "irrevogável"

Kumba Ialáau: Política interna não melhorou, política externa frágil com questão síria

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: Redacção VOA

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

01.01.2014

O ex-presidente da Guiné Bissau , Kumba Ialá,  anunciou Quarta-feira a retirada da vida política.

Kumba Ialá já não será assim candidato às próximas eleições presidenciais de 16 de Março e disse em conferência de imprensa que a sua decisão é "é irrevogável".

O antigo presidente guineense disse que não vai concorrer porque  "os tempos são outros" e para  também dar espaço à novas figuras.

O ex-presidente guineense disse ter tomado a decisão após consultar a família e os amigos.

Ao abandonar a vida política ativa, Kumba Ialá diz que encerra uma etapa iniciada há mais de 20 anos, tendo fundado o Partido da Renovação Social (PRS) e alcançado a presidência da Guiné-Bissau, entre 2000 a 2003, de onde saiu através de um golpe de Estado militar.

O ex-presidente guineense diz que parte "com a consciência tranquila" mas continua a querer ver a Guiné-Bissau melhorada. Kumba Ialá diz que se vai posicionar como próximo membro do futuro senado a ser cirado no país.

"Os que exerceram cargos públicos de relevo deviam afastar-se das lutas partidárias. Parto porque reformas importantes estão para ser feitas nos setores da Defesa e Segurança", observou Kumba Ialá.

Saudando as "grandes figuras" que ajudaram e inspiraram a Guiné-Bissau para a sua emancipação, Kumba Ialá referiu o nome do ex-presidente e falecido João Bernardo "Nino" Vieira e vários nomes de lideres africanos defuntos.

Ialá não se esqueceu também de "ilustres homens de Estado" de Portugal, nomeadamente Mário Soares, Alváro Cunhal e Francisco Sá Carneiro, ao saudar a contribuição dada por Portugal na sua formação enquanto estudante e democrata.

LUANDA: 2013, não houve Liberdade de Imprensa em Angola - Por Maka Angola

2013: Liberdade de Imprensa em Angola

Fonte:  Maka Angola 

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

 31 de Dezembro, 2013

A censura e os ataques à liberdade de imprensa, em Angola, multiplicaram-se em 2013.  O exercício da liberdade de imprensa continuou a ser afectado  tanto a nível estrutural como a nível do trabalho diário dos profissionais da comunicação social.
 
O governo tem recusado, há sete anos, cumprir com a Lei de Imprensa, cujo Artigo 87º obriga a regular a referida lei no prazo de 90 dias. Por lei, o governo tem de ouvir os sindicatos e as associações de jornalistas para aprovar o regulamento, o que requereria negociação.
 
Até à presente data, o exercício da profissão de jornalista, em Angola, continua a ser arbitrário. Por falta de vontade política, desde 2006, o Estatuto do Jornalista e do Código Deontológico, estabelecidos pela Lei de Imprensa, continuam engavetados, à espera de aprovação.
 
De acordo  com a Lei de Imprensa, o referido estatuto “define, entre outros aspectos, quem é jornalista, o regime de incompatibilidades, os direitos e deveres, as condições de emissão, renovação, suspensão e cassação da carteira profissional do jornalista”.
 
Falta também aprovar o Plano Nacional de Frequências, um obstáculo invocado pelo governo para a concessão de licenças de rádio.
 
Todavia, a questão fundamental assenta no exercício da liberdade de imprensa pelos órgãos de comunicação social do Estado, que dominam o sector no país.
 
A Lei de Imprensa estipula o controlo, por parte do Estado, de um serviço público de comunicação social com a missão de, entre outras, “informar o público com verdade, independência, objectividade e isenção”, assim como assegurar “o direito dos cidadãos à informação correcta e imparcial”. A lei estabelece ainda o dever dos órgãos de comunicação social em “assegurar a livre expressão da opinião pública e da sociedade civil”, bem como “ a promoção da “boa governação e a administração correcta da coisa pública”.
 
Mais de 38 anos após a independência, Angola continua a ter apenas um jornal diário, o Jornal de Angola. Este órgão tem funcionado apenas como veículo de propaganda do regime.
 
Os outros órgãos públicos de informação, nomeadamente a Televisão Pública de Angola (TPA) e a Rádio Nacional de Angola (RNA), são também meios difusores de propaganda oficial. São geridos por “ordens superiores” e por estratagemas de controle da informação cada vez mais retrógrados, recuperados do tempo de partido único (1975-1991), de cariz Marxista-Leninista.
 
De acordo com Alexandre Solombe, presidente do MISA-Angola (Instituto dos Mídia da África Austral), os jornalistas têm sofrido grandes pressões nas redacções  para serem parciais e exercerem a auto-censura .
 
“Criou-se um quadro em que ‘quem não é por nós, é contra nós’”, afirma Solombe.
 
O presidente do MISA-Angola nota que muitos órgãos de informação não têm conselhos de redação nem instâncias internas às quais os jornalistas possam apelar.  ‘Temos órgãos de informação em que os directores, tendo recebido ordens superiores, vindas do partido no poder ou de qualquer autoridade, seja ela política ou económica, mandam executar a ordem sem que os jornalistas possam ter qualquer escolha”, explica.
 
A situação tornou-se crítica, ao ponto dos jornalistas da RNA terem manifestado publicamente, pela primeira vez, em Agosto deste ano, o seu descontentamento contra a censura. Segundo uma nota de protesto endereçada ao Conselho de Administração, o núcleo do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) da RNA insurgiu-se contra a frequência com que “notícias já preparadas” são “retiradas da pauta sob o pretexto de ordens superiores assim o terem determinado”.
 
A 13 de Novembro passado, o núcleo do SJA da RNA,  tomou um passo importante ao incluir, nas negociações com o Conselho de Administração, exigências para o cumprimento da Lei de Imprensa.
 
Os jornalistas da RNA propõem a célere instauração do Conselho da Redacção, porque este órgão “tem a competência de pronunciar-se sobre os diferendos de ordem ética e deontológica que oponham jornalistas e a chefia de redacção em relação ao alinhamento, valorização e critérios das notícias ou matérias a serem divulgadas”.
 
Maka Angola soube, junto dos trabalhadores desse órgão estatal, que o Conselho de Administração da RNA ainda não respondeu formalmente à implementação do Conselho de Redacção.
 
Nos meios privados, a censura é também directa e sistemática. “No semanário A Capital, há uma pessoa de ligação que vai todas as semanas à redacção buscar  a mostra da edição de Sábado. Leva para parte incerta e depois baixa as ordens dos cortes”, explica Solombe.
 
Outra forma de censura é executada por via das gráficas onde são impressos os jornais. Segundo Solombe, o Novo Jornal viu pelo menos duas das suas edições serem queimadas este ano. “Temos um mercado de monopólio em Angola em que as gráficas são detidas por pessoas ligadas ao poder. Controlam quase tudo o que é publicado e nalguns casos têm informação em primeira mão.  Quando sabem que a capa de um jornal é hostil ao presidente da República, a principal figura a proteger, fazem interferência de qualquer forma. Ou pedem que se queimem os jornais já impressos ou inventam uma avaria na gráfica”, explica.
 
O Exercício do Jornalismo
 
Neste contexto, são raros os profissionais da comunicação que continuam a tentar exercer o seu dever jornalístico. Um desses casos é o de Coque Mukuta, correspondente da Voz da América. Mukuta sofreu  duas breves detenções em 2013. Na primeira ocasião, a 4 de Janeiro, o jornalista entrevistava zungueiras que tinham sido agredidas por agentes da Polícia Nacional (PN). Coque Mukuta foi detido, apesar de se ter identificado como jornalista, e o seu equipamento de trabalho foi confiscado.  O jornalista foi levado para uma esquadra policial, onde permaneceu detido durante algumas horas.
 
Na segunda ocasião, a 20 de Setembro, Coque Mukuta foi detido juntamente com outros dois jornalistas, Alexandre Solombe e Rafael Marques de Morais, enquanto entrevistavam jovens manifestantes que haviam sido libertados, minutos antes, pelo tribunal. Os três jornalistas foram detidos durante várias horas e alvo de agressões físicas. Os seus materiais de reportagem, incluindo câmaras fotográficas e telemóveis, foram apreendidos e danificados pelos agentes da Polícia de Intervenção Rápida.
 
Manifestações e Jornalistas
 
As várias tentativas de manifestação anti-governamental, invariavelmente reprimidas com grande violência policial, continuaram a ser, em 2013, ocasiões férteis para ataques directos à liberdade de imprensa. Durante uma tentativa de manifestação, a 19 de Setembro, que resultou em pelo menos 23 detidos,  os jornalistas estrangeiros foram impedidos por agentes da PN de cobrir os acontecimentos. Segundo a agência de notícias Reuters, agentes policiais ordenaram aos jornalistas estrangeiros que abandonassem o local sob ameaça de serem detidos.  
 
As tácticas de intimidação aos jornalistas durante as tentativas de manifestação contra o regime de José Eduardo dos Santos levaram já alguns jornalistas a desenvolver as suas próprias estratégias. De acordo com Coque Mukuta, “o senhor  [Paulo] Catarro, da RTP (Rádio Televisão Portuguesa), é amigo da presidência e pede protecção. Então, nós aproveitamos e ficamos perto dele”.
 
Para além dos correspondentes portugueses (Lusa e RTP) e dos ocasionais repórteres independentes, apenas um punhado de agências internacionais  mantêm jornalistas em Angola de forma semi-permanente, reduzindo assim a cobertura noticiosa de Angola no exterior.
 
Os jornalistas estrangeiros estão sujeitos a atribuição de vistos para entrar e trabalhar no país, um processo que, em casos frequentes, tem demorado meses, mantendo-os assim, de forma efectiva, impedidos de noticiar os acontecimentos sobre o país, a partir de Angola.
 
De acordo com um correspondente estrangeiro, que falou ao Maka Angola em condição de anonimato, outra forma de pressão são as críticas feitas pelos meios de comunicação oficiosos, sobretudo o Jornal de Angola. “Muitas vezes as críticas nem sequer referem os nomes dos jornalistas, apenas fazem referência a ‘um jornalista estrangeiro’. É uma forma de pressão e também uma forma de descrédito dos repórteres estrangeiros, que são muitas vezes apelidados de ‘agentes externos ou agentes da oposição’”, disse.
 
Para Coque Mukuta existem ainda outras formas pressão, mais subtis e clandestinas, sobre os jornalistas nacionais. “Os agentes da polícia secreta usam outras tácticas [para além das detenções de jornalistas] para não criar alarido. Eu já fui muito ameaçado. No ano passado [2012] recebia cartas com ameaças de morte à porta de casa, recados, telefonemas, emails fantasmas com fotografias da minha casa. Pensei até em sair de Angola, pedir asilo”. Segundo Coque Mukuta, que antes trabalhava para a Rádio Despertar, controlada pela UNITA, este tipo de pressões baixou de intensidade desde que passou a trabalhar para a Voz da América, em Junho de 2012, mas ganhou novas formas. “Eles [agentes da polícia secreta] dão a volta e ameaçam os familiares, mandam recados pela família. ‘Se ele não parar [de fazer trabalho incómodo de jornalismo], vai morrer’, dizem. O recado começa a vir: ‘Olha, disseram que você vai morrer’. ‘Mas quem te disse?’ ‘Estive com o amigo que disse  isso, disse aquilo, e tal e tal.’ E assim vão atormentando a vida das pessoas”, explica.
 
Este clima de intimidação leva também a que os jornalistas não queiram fazer trabalho de reportagem e prefiram fazer “jornalismo de telefone”, sem sair das redações. “E muito difícil. Perguntas a 20 jornalistas quem é que tem disponibilidade para fazer estas matérias e só um pode levantar o dedo. O pessoal tem medo. Os jornalistas já não aceitam [sair para a rua em reportagem] porque há uma repressão terrível”, explica Mukuta.
 
No entanto, de forma positiva, Alexandre Solombe nota a tenacidade de alguns jornalistas em  demonstrar que “nem todos são venais. Há um grupo de pessoas que não se vai entregar. Há pessoas dignas em Angola”.

LUANDA: A interrogação é: 2013-2014 processo ou retrocesso? - Por Marcolino Moco antigo Premiere angolano.

2013-2014: “processo” ou retrocesso?

Fonte: www.marcolinomoco.com

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• terça, 31 dezembro 2013                                                                                                                
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No outro dia, cruzei-me acidentalmente com alguns “mais novos” da comunicação social pública, e, para a minha agradável surpresa, contrariando a habitual fuga às “minhas chagas de sarna”, mostraram-se muito simpáticos e conversadores. 

E, entre as conversas, para uns eu tinha razão, nas críticas que faço, não a eles, mas ao sistema que os coloca, a eles, numa condição de “escravos” de ideias dos que se acham insubstituíveis no poder angolano, mas outros, naquela conversa aparentemente descontraída, achavam que eu andava adiantado demais porque “isso é um processo”, diziam.

É a propósito desse encontro fortuito que me ocorreu dirigir algumas palavras, especialmente aos “os mais novos” deste país, nesta espécie de “mensagem de Ano de Novo” de um informal Senador da Nação que sou (como alguém agradavelmente me chamou, só que este tal acha que os senadores devem estar calados e não se dirigir a “pessoal menor” mas para mim “pessoal menor” só são as crianças – menores de 18 anos – mas mesmo para estas eu falo; senador não é para só fazer “banga” com o título e “ver a banda passar”, não).

Para a minha opinião, nascida de uma longa reflexão, em que nunca me descalcei das minhas responsabilidades no passado e no presente, mas não aceitando participação num contínuo “empurrar as coisas com a barriga”, os angolanos, especialmente a sua juventude, não devem deixar-se embalar nessa ideia de que “estamos num processo” (estamos numa transição) e é preciso ter paciência, debaixo das ideias de um grupo minoritário que não sabe fazer outra coisa senão gerir a manutenção do poder, pisando todas as normas éticas, jurídicas e ate das nossas respeitadas religiões, que devem contribuir para a harmonização e contínua pacificação da sociedade. São eles que falam de “lavar roupa suja em casa”, quando não se coíbem de fabricar sujeira na rua, sem qualquer escrúpulo. Como lavar roupa suja em casa se a sujeira já está na rua?

A transição, no desenvolvimento das sociedades, é uma constante que não pára e é geralmente do inferior para o superior. O que é que se está passar em Angola, no plano das instituições que é algo que deve preocupar a elite angolana que queira conscientemente contribuir para um “processo” de passagem do inferior para o superior? Claramente um retrocesso. É evidente que se tivermos em conta que cada fenómeno se apresenta com duas faces, esse “retrocesso” significa um franco “progresso” em relação à construção de uma “monarquia republicana” que foi academicamente anunciada pelo Professor Doutor Araújo, no livro do seu doutoramento publicado em 2009. Sintomaticamente, o Professor Araújo é hoje venerando juiz de um Tribunal Constitucional que com os seus acórdãos 233 e 319 do ano que termina, continuou a contribuir para a formalização de uma realidade de facto, imposta de forma cobarde e inaceitável a todos os títulos, e que está na base das tensões que o país tem vivido, paradoxalmente, com maior intensidade, desde o fim da guerra civil, em 2002.

Com aqueles acórdãos e, com todas as urdiduras a que temos assistido, com declarações que só deixam dúvidas a quem não faz a ligações necessárias dos fenómenos actuais com os seus precedentes, o Presidente José Eduardo quer: ser reconduzido em 2017 para umas funções em que andará já há 38 anos cansados anos, tendo ele, nessa altura, os seus pesados 75 anos. Em 2022, o nosso compatriota Zénu, hoje Presidente do Fundo Soberano de Angola, de que põe e dispõe, sendo nomeado o para o cargo sorrateiramente, na mesma semana das reuniões com a juventude, deverá “estar apto” a receber o ceptro do poder. E todos aqueles que reclamarem deste inusitado nepotismo, serão declarados invejosos e frustrados, se não lhes acontecer pior.

A verdade é que as tensões irão desenvolver-se num crescendo inaudito e a repressão, que no ano que termina já atingiu o ponto de transformar o Ministério do Interior e a Polícia em instituições superiores à Constituição e o direito à manifestação no “direito à pena de morte”, alcançarão níveis impossíveis de imaginar.

Mas nem tudo foi negativo no ano que termina. Os partidos políticos conseguiram um consenso, pela primeira vez, a volta a volta da solidariedade contra o assassinato político e os direitos humanos, com a UNITA a cumprir o seu papel de maior partido da oposição.

O meu amigo, outro Senador da virtual República, o Dr Makuta Nkondo, outra voz que como a minha não poder ser ouvida no sistema de vergonhoso apartheid imposto na comunicação social, exprimiu de forma clara, numa TV de rede social, o que muitas pessoas que radicalizam as suas posições à custa da insensatez do poder actual em Angola pensam. Acham que estamos a ser governado por estrangeiros, quando não é assim. É isso. Os extremos geram outros extremos.

Entretanto, continuo a pedir daqui que o Senhor Presidente reveja as suas posições, porque poucos e cada vez menos, numa Angola tão culturalmente variada, irão aceitar pacificamente este projecto que nos está a impor sorrateiramente, com um discurso de “morde sopra”.

Boas saídas e boas entradas

Luanda, 31 de Dezembro de 203

Por Marcolino Moco

www.marcolinomoco.com

LUANDA: Retrospetiva de Angola, quese tudo o que ocorreu no ano de 2013 em Angola

Angola, ano de manifestações e promessas de uma vida melhor

O ano de 2013 começou com uma tragédia e termina com várias questões socio-políticas em cima da mesa.

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: VOA-Coque Mukuta

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

31.12.2013

No dia 1 de Janeiro de 2013 logo na madrugada da passagem de ano, regista-se a morte de 14 fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus na Cidadela Desportiva em Luanda, o que resultou com a suspensão temporária de mais de seis confissões religiosas.

Até o momento não se conhece o desfecho final do processo-crime contra os responsáveis da igreja universal e dos oficiais superiores da polícia nacional arrolados naquele processo.

No final do ano na cadeia de Viana novos distúrbios  causaram dezenas de feridos alguns em estado grave.

Mas o ano foi também marcado pela repressão de manifestações e contínuas alegações de corrupção

Em Fevereiro o Ministério Público Português arquiva o processo-crime contra o activista e jornalista Rafael Marques em que os generais angolanos queixavam-se de difamação contra o jornalista e activista cívico angolano. O processo advinha do livro “Diamantes de Sangue” em que vários generais angolanos são acusados de irregularidades na exploração e tráfico de diamantes.

Manifestações agitam todo o país

Em Março o autodenominado “Movimento Revolucionário” de jovens angolanos convoca uma manifestação para o dia 30 do mesmo mês com o objectivo de exigir informações sobre o paradeiro de Alves Kamolingue e Isaías Cassule.

Um dia antes da realização da manifestação, a Polícia da Investigação Criminal prende no mercado de Asa Branca Alberto Santos, a testemunha do rapto de Isaías Cassule que veio a ser liberto 120 dias depois.

Já no dia da manifestação a polícia reprime os manifestantes e prende vários activistas.

Em Maio Emiliano Catumbela, um dos activistas do Movimento Revolucionário, é detido na noite do dia 27, quando, em companhia de colegas do grupo, pretendia realizar uma vigília no largo da Independência para recordar Cassule e Kamulingue e os milhares de pessoas executadas.

Emiliano Catumbela é então acusado de tentativa de assassinato contra o comandante da Maianga Eduardo António Nunes Diogo. Detido, viria a ser liberto um mês depois.

Em Junho o Presidente José Eduardo dos Santos concede, após 22 anos, uma entrevista exclusiva à SIC, onde chamou de frustrados os mais de 300 jovens manifestantes e falou da sua sucessão.

Em Julho o ex-comandante provincial de Luanda, comissário Joaquim Ribeiro, é condenado, em Luanda, pelo Supremo Tribunal Militar a pena de 15 anos de prisão maior.

Ao pronunciar o acórdão, o tenente general Cristo Salvador Alberto, juiz do Supremo Tribunal Militar, refere terem sido dados como provados dois crimes de violência contra inferior hierárquico que resultaram em morte, abuso de confiança, e conduta indecorosa, cujo cúmulo jurídico resultou na pena de 15 anos e 12 meses e multa à razão de 40 kwanzas dia.

Além de Quim Ribeiro são condenados também os seus 20 companheiros com diversas penas.

Em Agosto começa, no Tribunal Provincial de Luanda, o julgamento da segunda vaga dos implicados no desvio de mais de 100 milhões de dólares americanos da tesouraria do Banco Nacional de Angola. Mais tarde, todos são libertos.

Em Setembro Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, de 17 anos de idades era detido por mandar imprimir t-shirts com slogans contra o presidente José Eduardo Santos, e solto em termo de identidade e residência

Caso Kangamba, Ruptura com Portugal marcam último trimestre

Em Outubro a Imprensa brasileira aponta o General Bento Kangamba como líder de uma quadrilha que trafica mulheres para prostituição do Brasil para Angola, mas com ramificações em Portugal, África do Sul e Áustria.

A polícia brasileira emite um mandado de captura que é divulgado em todo o mundo através da Interpol. O caso vai a julgamento em breve no Brasil, mas Kangamba não deverá ser extraditado.

Em Julho deste ano, o general Kangamba tinha escapado à detenção no principado de Mónaco, por ser portador de um passaporte diplomático. A polícia pretendia deter o general depois de ter confiscado quase três milhões de euros e prendido cinco indivíduos que transportavam o dinheiro de Portugal para França.

Ainda em Outubro, a UNITA suspende por dois anos o seu antigo Secretário-Geral da Juventude Mfuka Muzemba, acusado de ter sido corrompido pelo regime de José Eduardo dos Santos na pessoa de Bento dos Santos Kangamba.

Em Outubro  José Eduardo dos Santos anuncia no discurso de abertura da II Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, a suspensão das negociações visando uma parceria estratégia com Portugal.

Dos Santos diz que "só com Portugal, as coisas não estão bem", e lamenta que "as incompreensões ao nível da cúpula" façam com que o "clima político actual reinante nessa relação, não aconselhe à construção da parceria estratégica anunciada”.

Depois desta declaração a justiça portuguesa arquivou vários processos de membros do governo angolano que eram investigados naquele país.

Morte de Ganga volta a manchar manifestações

Em Novembro, a UNITA, o maior partido da oposição, convoca uma manifestação para o dia 23 “para a defesa da vida”, que é proibida e reprimida pela Polícia Nacional.

Na madrugada do mesmo dia, a guarda do Presidente José Eduardo dos Santos atinge mortalmente um dirigente da ala juvenil da segunda maior formação política da oposição angolana, Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), Manuel Hiberto Ganga, por afixar panfletos dos desaparecidos Cassule e Kamulingue.

O MPLA acusa a UNITA de querer "criar o caos" no país.

Em Dezembro registam-se novos confrontos entre presos na Comarca Central de Luanda que deixam nove mortos e 22 feridos.

Antes, a 30 de Outubro, uma rixa igualmente protagonizada por um grupo de detidos provoca 14 feridos, três dos quais em estado grave. Em seguida, o antigo director da referida prisão e os seus colaboradores são exonerados e entregues à PGR para a devida responsabilização criminal, no âmbito do inquérito instaurado a 26 de Agosto, depois da divulgação nas  redes sociais de um vídeo em que efectivos dos Serviços Prisionais, Serviço de Protecção Civil e Bombeiros e agentes  policiais aparecem a espancar, com bastões,  murros e pontapés, detidos da referida cadeia.

Ainda em Dezembro a organização cívica Mãos Livres divulga em Luanda um relatório sobre a corrupção em Angola, onde apontou o alegado desvio de quase 400 milhões de dólares em benefício de angolanos, no pagamento da dívida angolana à Rússia.

O documento intitulado "Fraude em Altas Posições: O contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia", retrata o acordo entre Angola e a Rússia, em 1996, para o pagamento de 1,39 mil milhões de dólares que Luanda devia a Moscovo pela compra de armas.

KINSHASA: Mais de 100 mortos nos ataques em Kinshasa e Lumbubashi

RDC: Mais de 100 mortos nos ataques em Kinshasa e Lubumbashi

Porta-voz do governo de Kinshsa diz que foram presos mais de 150 homens que tinham participado nos ataques ocorridos nesta Segunda-feira.

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: Redacção VOA

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

31.12.2013

Cento e três mortos, para ser mais preciso. É este o balanço final de mortos do ataque ontem em Kinshasa de um grupo de homens armados contra três locais estratégicos na capital da República Democrática do Congo e na segunda maior cidade do país.

Os números de baixas são oficiais e referem-se as cidades de Kinshasa e Lumbubashi.

De acordo com o porta-voz do governo congolês, Lambert Mende, “este balanço é pesado, e é definitivo.” O ministro adianta que na ofensiva contra-terrorista as forças armadas mataram 95 membros do grupo assaltante e 8 soldados governamentais foram mortos.

Lambert Mende falava na tarde desta Terça-feira em conferência de imprensa em Kinshasa.

A capital da República Democrática do Congo continuava contudo em estado de alerta, com pouca movimentação e nas principais ruas e pontos de entrada da cidade foram erguidos postos de controlo.

Ontem um supletivo de homens armados que alegou pertencer a um candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2011 Gideon Mukungubila assaltou três locais estratégicos na capital Kinshasa, nomeadamente a sede da televisão pública, o aeroporto internacional e o estado-maior das forças armadas congolesas. Houve também ataques na segunda maior cidade do país – Lubumbashi.

Testemunhas disseram que homens armados apareceram na televisão antes da suspensão da emissão e apresentaram uma mensagem crítica ao presidente Joseph Kabila. A mensagem dizia que um líder evangélico-cristão conhecido como Gideon Mukungubila tinha chegado para libertar o povo congolês da escravatura que lhes tinha sido imposta pelo “ruandês.”

“O ruandês” é as vezes a alcunha do presidente Kabila, por sinal originário do leste do Congo próximo do Ruanda. O seu pai Laurent Kabila chefiou a milícia na região antes de assumir o poder em Kinshasa no golpe de Estado de 1997.

O jovem Kabila foi reeleito em 2011 durante as eleições em que Mukungubila, o alegado responsável pelo ataque de ontem, também se tinha candidatado.

PRAIA`: Cabo Verde ganhou no desporto, mas perdeu na m~usica

Cabo Verde ganhou no desporto, mas perdeu na música

A participação dos Tubarões Azuis na CAN constituiu o ponto alto do ano no país.

Cabo Verde vence Angola no CAN 2013 (Foto SAPO)Fonte: VOA-Eugênio TeixeiraDivulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa31.12.2013                                                                                                                              TAMANHO DAS LETRAS

 

Além da boa prestação da Selecção Nacional de futebol no seu ano de estreia na Copa de África das Nações, que mereceu a condecoração do Presidente da República, o ano de 2013 foi marcado pela eleição de Ulisses Correia Silva como presidente do MpD, o maior partido da oposição, e a escolha por consenso entre os dois partidos do arco do poder do primeiro provedor da Justiça António Espírito Santos Fonseca.

Destaque ainda para o julgamento do maior caso de apreensão de droga no país, "Lancha Voadora" e a morte de um dos maiores artistas de sempre de Cabo Verde, Bana, conhecido como o "rei da morna".

Outro caso que abalou o país foi a morte e venda de carne humana por parte de um cidadão que agora enfrenta a justiça.