LUANDA: Mãos Livres vai continuar processo de corrupção no estrangeiro

Mãos Livres vai continuar processos de corrupção no estrangeiro

Investigações e processos crimes em Portugal, Luxembrugo e Suíça.

Advogado David Mendes                                                                                                                       TAMANHO DAS LETRAS

 

Fonte: VOA-Manuel José

Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa

09.01.2014

A Associação Mãos Livres diz que vai continuar com processos crimes
contra colaboradores do presidente José Eduardo dos Santos no
estrangeiro.

Suíça, Luxemburgo e Portugal são os palcos onde a associação quer
obter respostas às queixas crimes de corrupção e branqueamento de
capitais apresentadas na Procuradoria do país até ao momento sem
qualquer resposta.

O conhecido “advogado dos pobres” David Mendes garantiu à Voz da
América que a sua organização está de olhos postos na Suíça e
Luxemburgo.

"Na Suíça o processo foi aceite, estamos a acompanhar e brevemente iremos á Suíça, estamos a trabalhar e dentro em breve também vamos abrir um novo processo em Luxemburgo," disse.

David Mendes disse que a decisão de Portugal de mandar arquivar processos de investigação a entidades políticas angolanas poderá ser benéfica para as investigações e processos da sua organização.

“Agora temos acesso (aos processos arquivados) porque saíram do segredo de justiça, são públicos, para quem quiser consultar,” disse.

“Então vai ser mais uma fonte de informação já que sabemos que a informação da policia portuguesa que levou ao inquérito estão lá,”  acrescentou Mendes afirmando que a sua organização vai agora “pedir certidões destes elementos probatórios, para cruzarmos informações".

Para David Mendes apesar do arquivamento dos processos em Portugal,
muito ainda se pode fazer com estas informações.

"Contrariamente ao que muitos pensam que quando se encerra um
processo ganhou-se definitivamente a causa,  isso é um erro,” disse.

“Pode haver elementos muito importantes que naquele processo não tiveram  a relevância suficiente mas que num outro processo produza relevância," acrescentou.

A associação Maos Livres deposita as esperanças nas instituições
internacionais já que as internas diz Mendes parecem estar coladas ao
poder.

"Lamentavelmente atéhoje a Procuradoria geral da República não se pronunciou  e por isso questionamos que estado de direito é este onde um cidadão apresenta queixa crime com provas e a Procuradoria não se pronuncia, sinonimo de cumplicidade? Ou algo está por de trás?" interrogou.

O causídico assegura que apesar de algumas dificuldades, pensam reunir
em livro todos os dados de todos os processos crimes que a associação
possui.

Lembrar que constam do processo crime apresentado pelas Mãos Livres,
em Abril do ano passado Arcadi Gaydamak, Pierre Falcone e Vitaly
Malkin, e os colaboradores d o presidente  José Eduardo dos Santos: Elísio de
Figueiredo, Joaquim David, José Paiva da Costa e Castro e José Leitão.

LUANDA: MPLA-Propaganda enganosa e sem juízo-Que pouca vergonha

MPLA: Propaganda sem Juízo

Fonte: Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

• quinta, 09 janeiro 2014 16:01

)

Pela primeira vez, o culto de personalidade a José Eduardo dos Santos, é associado à alteração das relações com um outro país: Portugal.

Durante a época marxista-leninista, um dos mais populares slogans de propaganda política visando um país era simples e memorável: “Reagan! Tira as mãos de Angola.” Tratava-se, durante a Guerra Fria, de uma expressão política de pendor antiamericano, país liderado na época por Ronald Reagan.

O enorme cartaz de propaganda a que nos referimos encontra-se defronte do Comité de Acção n.º 76, da Camama Sede, em Luanda. Nele se apresentam os feitos do presidente José Eduardo dos Santos – e, por conseguinte, o estado da Nação – por meio do slogan “País estável e paz sólida”.

Com os dedos em V de “vitória”, a figura sorridente de José Eduardo dos Santos dá corpo a seis presumíveis conquistas do presidente, que terão criado a estabilidade do país e a solidez da paz:

1.    Aposta no crescimento e no emprego

2.    Mais cuidados de saúde

3.    Melhor formação de professores

4.    Atenção à mulher e à juventude

5.    Acesso à riqueza é legítimo

6.    Relação com Portugal alterada

Curiosamente, na Camama situa-se o primeiro hospital público construído de raiz desde 1975. Inaugurado em 2006 pelo presidente José Eduardo dos Santos, o Hospital Provincial de Luanda teve de encerrar portas em 2010, porque se encontrava em risco iminente de desabamento devido à sua péssima construção por uma empresa chinesa. A capital angolana, com mais de seis milhões de habitantes, continua a aguardar por um novo hospital público.

 A 20 de Outubro passado, o secretário do presidente da República para os Assuntos Sociais, Simão Helena, visitou o Hospital Provincial do Kwanza-Sul e o Hospital Municipal do Porto-Amboim, e constatou, segundo a Angop, que nenhum deles oferece “condições de atendimento a pacientes”.

No município do Lucapa, na província da Lunda-Norte, rica em diamantes, os mortos são injectados com gasolina: um método rudimentar de conservação, aplicado devido à falta de uma morgue. Improvisos desta natureza ocorrem um pouco por todo o país.

Como parte da sua política de saúde, o presidente procedeu a cortes de 14,5 porcento no orçamento do sector para este ano, por comparação com o ano de 2013. A ADRA e o Observatório Político e Social de Angola (OPSA), no seu mais recente relatório sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), assinalam que o governo gasta quatro vezes mais com a defesa, a segurança e a ordem pública do que com a saúde. Em termos comparativos, estas entidades referem que Moçambique, país com muito menos recursos, gasta mais de 20 porcento do seu orçamento em serviços de saúde, enquanto o OGE nacional dedica este ano apenas 4,3% ao sector.

 No que diz respeito ao emprego, à educação e à atenção à juventude, a propaganda do MPLA simplesmente desafia os jovens a responderem. Em Junho do ano passado, em entrevista à estação televisiva portuguesa SIC, José Eduardo dos Santos encorajou os jovens portugueses a emigrarem para Angola em busca de trabalho, uma vez que o país “tem grande falta de pessoal qualificado”. O presidente está no poder há 34 anos.

A ADRA e o OPSA fazem referência ao corte, no OGE de 2014, de 23,6 porcento do orçamento destinado à educação, por comparação com o ano passado. O Burundi e a Costa do Marfim, de acordo com o relatório acima mencionado, investem anualmente mais de 20 porcento do seu orçamento no sector da educação, enquanto Angola, para o corrente ano, gasta apenas 6,2 porcento.

“Como compreender que Angola continue a gastar na defesa, na segurança e na ordem pública quase três vezes mais do que gasta em educação? Que presente e futuro se pretende construir deste modo?”, interrogam as duas organizações.

Para justificar o saque levado a cabo pela família presidencial e por alguns generais e governantes, a propaganda do comité do MPLA fala em acesso legítimo à riqueza.

 Será legítimo o enriquecimento ilícito?

Nas saudações de fim de ano, o membro do Bureau Político do MPLA e governador do Namibe, Rui Falcão Pinto de Andrade, criticou alguns dirigentes do seu próprio partido no que se refere ao tema do acesso e da distribuição da riqueza nacional.

“A riqueza do país não pode definitivamente cingir-se a meia dúzia de pessoas, é preciso levar o bem-estar a todas as famílias da nossa nação, e este é um trabalho imperioso, é um trabalho que temos que fazer com seriedade e espírito de militante”, afirmou Rui Falcão Pinto de Andrade.

Portugal aparece na lista devido a investigações preliminares da justiça sobre suspeitas de branqueamento de capitais por parte de dirigentes angolanos, incluindo o vice-presidente Manuel Vicente. É em Portugal que a maioria dos predadores angolanos esconde e investe parte considerável do saque às riquezas nacionais.

“Só com Portugal as coisas não estão bem. Têm surgido incompreensões ao nível da cúpula e o clima político actual, reinante nessa relação, não aconselha à construção da parceria estratégica antes anunciada”, afirmou o presidente no seu discurso sobre o estado da Nação, em Outubro passado.

Não houve qualquer modificação nas relações diplomáticas e comerciais entre Angola e Portugal. O discurso presidencial é apenas um exercício de chantagem e de retórica política. A reacção serve também para disfarçar a ausência de uma política externa séria, coerente e benéfica para os angolanos. A política externa é ditada mais pelos interesses privados de “meia dúzia de pessoas” e pela rotina das relações internacionais. A propaganda, por sua vez, é reveladora de “inércia e do espírito de deixa-andar” do MPLA, posturas igualmente criticadas por Rui Falcão Pinto de Andrade. O que o presidente afirmou, é lei e toca a andar.

No entanto, o servilismo perante o regime angolano revelado pelo presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, pelo ministro Rui Machete, por outros governantes e pela comunidade de portugueses em Angola não tem sido, ao que parece, suficiente para apaziguar os espíritos do Grande Líder.

Maka Angola

LISBOA: Portugal é o único culpado pela tensão das relações bilaterais com Angola

Portugal é o único responsável por tensão com Angola

Fonte: LUSA

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

• quinta, 09 janeiro 2014                                                                                                                             
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As autoridades portuguesas foram "indiscutivelmente" as únicas responsáveis pela tensão que paira sobre as relações luso-angolanas, considerou o juiz-desembargador Rui Rangel, criticando a atuação do chefe da diplomacia e da Procuradora-geral da República.

Quando o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, disse, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, que falara com a Procuradora-geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, a propósito dos casos judiciais envolvendo responsáveis angolanos e havia recebido "garantias de que nada estava a ser investigado", o que fez foi "violar o Direito, violar a lei, violar o princípio da separação de poderes", sentenciou o juiz luso-angolano, em declarações à Lusa, à margem de um congresso na Universidade Lusófona, em Lisboa.

"Se há matéria de investigação, investiguem, não pode é (...) um ministro, que provavelmente já está deslocado no seu tempo de governação, proferir as palavras que proferiu", criticou, responsabilizando Machete por "dar uma a imagem errada às autoridades angolanas".

O poder político "não manda" na justiça em Portugal, mas a Procuradoria-Geral da República também esteve mal no caso, por não ter feito os esclarecimentos devidos, na altura devida, considerou Rangel.

Joana Marques Vidal "não pode vir dizer que os processos foram arquivados e depois vem-se a verificar que já estavam arquivados na altura em que foram proferidas essas declarações", recordou.

Ao mesmo tempo, "o fundamento do arquivamento [dos processos] é uma coisa de bradar aos céus", considerou, referindo-se ao argumento de "não aumentar a tensão" nas relações entre Angola e Portugal. "Não pode ser desculpa nenhuma e isto é um fundamento não jurídico. A justiça não pode ter fundamentos políticos", afirmou.

"Fica a dúvida, se houve conversa ou se não houve conversa [entre Rui Machete e Joana Marques Vidal]. Se houve conversa, foi uma má conversa. (...) Quer o Governo português, na figura do ministro dos Negócios Estrangeiros, andou mal, quer a Procuradoria-Geral da República andou mal neste dossiê", resumiu.

Por seu lado, "as autoridades angolanas estiveram bem e nada fizeram", não podendo ser responsabilizadas por abrir "feridas" por sarar.

"O que estas relações não precisam é, de facto, destes incidentes", vincou, sublinhando que a parceria com Angola é "de extrema importância para Portugal, do ponto de vista empresarial, financeiro, exportação de emprego".

Claro que, assinalou, "o sol quando nasce é para todos" e os cidadãos angolanos, independentemente de exercerem funções de destaque, "também têm de ser investigados". Porém, importa avaliar "a dignidade" dos processos e não enveredar por "bagatelas jurídicas", aconselhou.

Outro problema é que "Portugal não consegue manter o segredo de justiça" e um nome "mancha-se num minuto, mas o erro é irreparável", lamentou.

Rui Rangel disse ainda que sabe que atualmente existem "pedras colocadas na engrenagem" das relações bilaterais, nomeadamente "algumas orientações no sentido de travar os investimentos portugueses" e "na obtenção da nacionalidade angolana".

Por exemplo, "Angola começa a abrir-se mais" para outros mercados, como o chinês e o brasileiro, e a impor "dificuldades" a empresas portuguesas instaladas no território.

"As coisas tiveram efeito e ainda não estão saradas" e "isso deve-se fundamentalmente às declarações do doutor Rui Machete, que deram uma imagem errada", resumiu, lamentando o "desfasamento entre a vida das empresa e dos cidadãos e a irresponsabilidade de quem dirige a vida dos países".

LUSA

MALANJE: Reduzido o abuso da prisão preventiva em Malanje, afirma governo provincial

Malanje: Redução no abuso de prisão preventiva

Malanje - governador interino Manuel Campos

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: VOA-Isaías Soares

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

08.01.2014

Os órgãos da administração da justiça em Malanje concluíram esta terça-feira que pouco mais de uma dezena de casos de excesso de prisão preventiva foram registados nas três unidades prisionais da região em 2013.

O facto foi revelado no termo da quarta reunião daquela instância judicial que dá conta da existência de 938 reclusos detidos, entre eles 639 condenados e 249 detidos, onde “580 na Comarca, 342 na Damba (município de Caculama) e 16 em Cacuso”.

“Constatou-se o facto de existirem no estabelecimento prisional da Comarca cinco reclusos à ordem do Tribunal Provincial de Malanje em excesso de prisão preventiva há mais de um ano”, pontualiza o documento.

A Procuradoria-Geral da República recebeu e despachou no ano transacto 505 processos crimes, com 745 réus presos, assim como instruiu 174 processos crimes, dos quais 57 com arguidos presos e a introdução em juízo 119 outros.

Em relação à sala civil e administrativa o referido órgão recebeu 15 processos, enquanto no espaço criado para os menores só entraram os casos do mesmo fórum.

Para o governador em exercício de Malanje, Manuel Campos que interveio na abertura do encontro, o sector da justiça deve estar cada vez mais disponível ao cidadão
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Ex-magistrada acusada de ter fornecido informações confidenciais ao foragido queria ser julgada á porta fechada

Ex-magistrada acusada de ter fornecido informações confidenciais a foragido queria ser julgada à porta fechada

ANA HENRIQUES 

Todos os arguidos decidiram remeter-se ao silêncio na primeira sessão do julgamento.

As arguidas eram procuradoras-adjuntas do Departamento de Investigação e Acção Penal VÍTOR CID

Fonte: Publico

Divulgação: planalto de malanje rio capôpa

09.01.2014

Uma das ex-magistradas do Ministério Público acusadas de terem passado informações confidenciais a um foragido requereu ao tribunal o seu julgamento à porta fechada, alegando estar em causa a sua "dignidade pública e moral".Mas o colectivo de juízes que começou a julgar na manhã desta quinta-feira as antigas procuradoras-adjuntas do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Sónia Moreira e Sílvia Marques Bom, recusou aceder ao pedido, entendendo que não se justificava “sacrificar princípios essenciais da sociedade democrática”, como o de os julgamentos serem públicos.

“Compreende-se o incómodo”, observou a juíza-presidente do colectivo, Rosa Brandão, acrescentando que o julgamento poderá a todo o momento ser temporariamente fechado aos jornalistas e restante público, caso as arguidas tenham de relatar ao tribunal aspectos da sua vida privada.

Isto porque, segundo o despacho de acusação, citado pela agência Lusa, as ex-procuradoras se “envolveram intimamente” com o agora também arguido Lorosa de Matos, tinha este fugido da prisão durante uma saída precária, quando cumpria uma pena de nove anos de prisão por burla, falsificação e extorsão.

As ex-magistradas são acusadas de violação do sigilo profissional, falsificação de documento, abuso de poder e favorecimento pessoal.

Entre 2005 e 2010 terão obtido, através plataforma informática do DIAP/Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, informações de processos e dados pessoais de juízes e elementos da Polícia Judiciária que haviam tratado dos crimes cometidos por Lorosa de Matos, que conheceram via Internet, e de um cúmplice seu, com o qual uma das arguidas também viria a envolver-se intimamente.

“As arguidas sabiam a verdadeira identidade de Lorosa de Matos, conheciam a sua situação de evadido e que era procurado pela justiça para cumprir pena de prisão. Com a informação que recolheram e partilharam com o arguido, permitiram ao mesmo a obtenção de documentos de identificação forjados, continuando assim a furtar-se à acção da justiça”, sustenta a acusação.

Nesta primeira sessão do julgamento todos os arguidos decidiram remeter-se ao silêncio, tendo os seus advogados referido que poderão vir a falar mais tarde, depois de ouvidas as testemunhas.

PARIS: França ao contrario da Grã-Bretanha toma iniciativa militar em África contrastando com a apatia britanica

África: França toma iniciativa militar contrastando com apatia britânica

A França está a tomar a iniciativa de intervir em conflitos no estrangeiro, particularmente em África, relegando a Grã-Bretanha para segundo plano.

TAMANHO DAS LETRAS 

Fonte: Redacção VOA

Divulgação: Planalto De malanje Rio capôpa

08..01..2014

À medida que as tropas francesas vão sendo destacadas para lutar ao lado das suas congéneres africanas para tentar conter a violência religiosa na República Centro-Africana, analistas militares afirmam que uma nova realidade está a despontar na Europa.

A França está a tomar a iniciativa de intervir em conflitos no estrangeiro, particularmente em África, relegando a Grã-Bretanha para segundo plano.

A França enviou mil e 600 soldados para a República Centro-Africana para tentar conter a violência entre cristãos e muçulmanos. Esta decisão verificou-se poucos meses depois de Paris ter decidido destacar 4 mil homens para o Mali onde os rebeldes islamitas ocuparam grande parte do norte do país.

Esta vontade da França em intervir em África serve os seus próprios interesses tal como nos referiu David Cadier da London School of Economics : “ Não queremos um Afeganistão em África. Se não há governo, não há garantias de segurança e nada impediria os grupos terroristas de criarem bases e campos de treino na África Central e no norte de África, por outras palavras à porta da Europa e da França em particular.”

Esta atitude cada vez mais interventiva da França contrasta com a da Grã-Bretanha. No passado mês de Agosto, Londres chocou os seus aliados quando o parlamento votou contra quaisquer actividades militares contra a Síria depois do governo do presidente Bashar al Assad ter usado armas químicas.

Durante um discurso no mês passado o chefe das forças armadas britânicas, o general Nicolas Houghton afirmou que o seu país estava a mostrar cepticismo no que se refere a projectar a sua força através do Mundo: “ Observei recentemente com admiração a relativa capacidade das forças francesas em operarem em condições de gestão de riscos. Devemos ter o cuidado como sociedade e como militares profissionais de não perdermos o nosso instinto de coragem visto que é ele que nos coloca numa classe à parte.”

A Grã-Bretanha foi a principal aliada dos Estados Unidos na invasão do Iraque em 2003, uma guerra que se tornou profundamente impopular entre os britânicos.
No final deste ano as forças britânicas vão completar a retirada das suas forças do Afeganistão depois de 13 anos de combates e cerca de 450 baixas. Sondagens à opinião pública revelam que os britânicos permanecem cépticos acerca daquilo que foi alcançado. Por seu lado os comandantes militares advertem que os talibãs vão rapidamente preencher o vácuo deixado pelas forças da Nato.

Esses conflitos deixaram os britânicos cansados de intervenções militares externas, tal como salienta David Cadier: “O que está a verificar-se é uma relutância cada vez maior em aceitar riscos e baixas. Entretanto a França está frustrada com a ausência de apoio estratégico por parte dos outros europeus.”

Num discurso em Setembro passado, o ministro francês dos negócios estrangeiros Laurent Fabius, disse que a França se adaptaria aos desafios estratégicos:“ Neste Mundo, a França manterá um papel global. Desde que consigamos recuperar a nossa competitividade económica permaneceremos uma potência influente”.
Contudo, um mês depois da intervenção militar francesa na República Centro-Africana, as sondagens demonstram que o apoio entre o público francês a esse respeito baixou de 51 para 41% em apenas um mês.

KENTUCKY EUA: Preso foge da prisão mas volta por não aguentar o frio

EUA: Preso foge da prisão mas volta por não aguentar o frio

Fonte: Voanews

Divulgação: Planalto De malanje Rio capôpa

TAMANHO DAS LETRAS 

07.01.2014

Um preso que fugiu de uma prisão no Kentucky no domingo regressou à cadeia por não aguentar o frio que se faz lá fora.  As autoridades explicaram que o homem, cujo nome não foi revelado, entrou num motel e pediu á recepção para chamar a polícia.

O homem de 42 anos explicou mesmo aos funcionários do hotel que queria entregar-se às autoridades para fugir ao frio polar que era insuportável.

O preso foi observado por paramédicos e de seguida regressou ao ‘conforto’ do Complexo Correccional de Blackburn.