sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

JOANESBURGO: Frederik de Klerk acusa ANC de Racismo

Frederik de Klerk acusa ANC de racismo

Fonte: Lusa
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Frederik de Klerk acusa ANC de racismo
Frederik de Klerk, último Presidente branco da África do Sul, acusou hoje o ANC de discriminação racial durante um discurso nas cerimónias que marcam os 20 anos de democracia no país.
"Nós nunca fomos consultados sobre a 'política da transformação' do ANC e, por isso, não a aceitamos. Essa política que o ANC chama 'segunda fase da transformação' é directamente contra os cidadãos sul-africanos e por motivos de raça. Isto é inconstitucional e contrário às conquistas que se conseguiram com a reconciliação nacional", disse de Klerk no discurso.
Frederik de Klerk, como chefe de Estado, legalizou o Congresso Nacional Africano (ANC) e libertou o presidente do partido, Nelson Mandela, em 1990, o que levou ao fim do regime de segregação racial (apartheid).
Chegou a altura para "sérias conversações" entre o Governo e "aqueles que são atingidos pela transformação", como os proprietários rurais, a imprensa, as organizações da sociedade civil, e as pequenas e médias empresas.
De Klerk, que partilhou o Prémio Nobel da Paz com Mandela em 1993, disse que a "grande transformação" da África do Sul falhou e que hoje a sociedade é mais desigual do que a que existia em 1994, altura em que se realizaram as primeiras eleições livres no país.
O ex-chefe de Estado referiu-se também ao Coeficiente Gini que mede a desigualdade social em função dos rendimentos.
"O nosso Coeficiente Gini é de 0.7, o que faz de nós uma das sociedades mais desiguais em todo o mundo", afirmou.
"As políticas governamentais no sentido da promoção da igualdade falharam claramente", acrescentou De Klerk.
"Os maiores beneficiários do reforço da economia têm sido a classe média negra emergente e a elite e não a maior parte dos sul-africanos verdadeiramente necessitados", afirmou.
Apesar das críticas à situação actual do país, Frederik de Klerk disse que o ANC conseguiu um sucesso notável desde que chegou ao poder com Nelson Mandela, em 1994, sobretudo nas questões lideradas pelo líder histórico do partido na construção de habitação social, distribuição de electricidade e de água e instalação de saneamento básico para cerca de oitenta por cento da população.
Lusa
 

LUANDA: Angola é o segundo maior país do mundo na morte de crianças menores de cinco anos

Angola: 2º pior país no mundo, na morte de crianças menores de cinco anos

Representante da UNICEF em Luanda, Francisco Songane diz que a cifra é alta mas deve ser vista na perspectiva de um país que sai de duas guerras que foram muito severas.
O representante da UNIFEC em Angola, Fransico Songane comentou o relatório sobre a situação da infância no mundo, publicado hoje em Nova Iorque, e disse que esforços estão a ser feitos pelo governo angolano para melhorar a situação da infância no país.

De acordo com os indicadores, Angola tem uma taxa de mortalidade infantil com 164 mortes por cada mil nascidas no país em 2012.


Em entrevista à Voz da América o Dr. Songane afirmou haver ainda muitos problemas e evocou o facto de os indicadores do relatório colocarem Angola no segundo lugar no grupo de países com maiores taxas de mortalidade infantil.

O representante da UNICEF saudou contudo os esforços do governo e de organizações parceiras na melhoria das condições de saúde e dos direitos da infância em Angola.

Quando questionado por que razão o bom crescimento económico angolano não tem reflectido na melhoria das condições de saúde e protecção dos direitos das crianças em Angola, Songane respondeu ser este um desafio que se tem de momento e que já foi abordado várias vezes com as autoridades angolanas que por sinal já estão cientes sobre o que fazer.

LUANDA: Deputada da CASA-CE agredida pela policia

Deputada da CASA-CE agredida pela polícia

O presidente da coligação eleitoral diz ir convidar o Presidente da República a visitar o bairro para ver as condições em que os angolanos vivem.
TAMANHO DAS LETRAS 
Fonte: Voanews/Manuel José
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
30.01.2014
O líder da CASA-CE Abel Chivukuvuku e uma delegação do partido foram impedidos de visita visitar hoje cerca de 50 famílias retiradas da Chicala, bairro do Quilombo onde viviam em casas, para habitarem em tendas sem condições.
À chegada forcas policiais impediram a visita e a deputada Odeth Joaquim foi agredida pelos agentes.

"Um agente da policia agarrou-me no peito, empurrou-me para impedir que eu entrasse, p que é muito mau e repugnante num pais que
se diz democrático e de direito", disse Joaquim.

O presidente da coligação eleitoral Abel Chivukuvuku depois do que viu prometeu escrever uma carta ao Presidente da República para que este va ver com os próprios olhos como estão a viver os seus concidadãos.

"O que constatamos aqui neste acampamento é tão desumano que é quase impossível descrever a situação, mas preocupante é a consciência de que isto é feito por angolanos contra outros angolanos", comentou Chivukuvuku.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

LUANDA: Lei de branqueamento de capitais exclui desvios cometidos até agora em Angola

Lei de branqueamento de capitais exclui desvios cometidos até agora em Angola

Oposição diz que lei exclui desvios cometidos há mais de 10 anos e não aprovou também a lei sobre buscas e revistas por aumentar a repressão.

Fonte: Voanews/Manuel José
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
29.01.2014
TAMANHO DAS LETRAS 
Os principais partidos da oposição angolana recusaram-se a votar  uma lei sobre o branqueamento de capitais apresentada como parte essencial no combate à corrupção.

A oposição afirma que a lei exclui de punição todos aqueles que desviaram dinheiro há vários anos atras pelo que não aprovaram a legislação

A CASA CE votou contra e a UNITA absteve-se. A FNLA votou a favor juntamente com a bancada do MPLA fazendo aprovar a lei por 144 votos a favor 5 contra e 27 abstenções.

O chefe da bancada parlamentar da UNITA Raúl Danda fez notar que a lei prescreve após 10 anos pelo que crimes cometidos para lá desse tempo não serão punidos.

"Estão a fazer uma lei para protegerem os que praticaram estes crimes, isto não pode ser", disse Danda.

O chefe do grupo parlamentar do PRS, Benedito Daniel deu um exemplo da lei sobre branqueamento de capitais que o faz crer na falta de seriedade destes documentos.

"A exploração ilícita de diamantes tem um peso enorme na questão do branqueamento de capitais entretanto este aspecto não está tipificado neste código, por isso não acreditamos que estas leis sejam transparentes", disse.

Por outro lado o parlamento aprovou também uma lei que  regula as revistas, buscas e apreensões e foi aprovada com 144 votos do MPLA, 34 contra (UNITA, CASA-CE e PRS) e abstenção da FNLA.

Para o MPLA, estas leis representam maiores garantias às liberdades dos cidadãos como diz o deputado dos camaradas Tomàs da Silva.

"Esta lei vem não só clarificar mas também introduzir maiores garantias de protecção do cidadão, corresponde a perspectivas das convenções internacionais sobretudo o pacto Internacional dos Direitos Humanos", disse

Um dos aspectos que pesou no chumbo da oposição em relação a lei sobre buscas e revistas é o facto da mesma permitir que a partir de uma simples suspeita a policia poderá invadir a casa de um cidadão.

Para a oposição isto pode aumentar a repressão.

LUANDA: Investigador diz que sistema angolano é incontornável

Investigador diz que "sistema" em Angola é incontornável

O tema é tese de doutoramento de Jon Schubert a ser defendida em Março na Universidade de Edimburgo, na Escócia.
Jon SchubertJon SchubertFonte: Voanews/Alvaro Lodgero AndradeDivulgação:Planalto De Malanje Rio capôpa29.01.2014
TAMANHO DAS LETRAS 
As novas gerações, recordações e sonhos deram o mote para uma tese de doutoramento em estudos africanos que será defendida no próximo mês de Março na Universidade de Edimburgo, na Escócia.

Jon Schubert viveu em Angola de 1984 a 1991 e depois dos seus estudos superiores, regressou em 2007 para preparar o seu mestrado e mais tarde para concluir o seu doutoramento, cuja tese foi entregue à Universidade de Edimburgo no passado mês de Dezembro.

Shubert estudou em pormenor a comuna de Sambizanga durante muito tempo à procura das memórias da nova angola, com particular interesse no pós-27 de Maio de 1977 e pós- eleições de 1992. E concluiu que as pessoas não se revêem no projecto actual do MPLA.

Para o autor da tese, existe uma Angola a duas velocidades, em que apenas uma pequena minoria beneficia-se do tão propalado crescimento do país.

Nas suas investigações, Jon Schubert descobriu o que se conhece por "sistema" que, segundo ele, é o emaranhado de interesses e estruturas montado pelo Mpla em quase 40 anos de governação e contra o qual, aparentemente, não se pode lutar.

A tese de doutoramento de Jon Schubert sobre o caso de Angola será defendida na Universidade de Edimburgo na Escócia no próximo mês de Março e o seu autor pretende publicar a mesma em livro ainda este ano.

MAPUTO: Recenseamento eleitoral começa amanhã em Moçambique e abrange 10 milhões de votantes

Moçambique: Recenseamento eleitoral começa amanhã e abrange 10 milhões de votantes

Fonte: Voanews
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
29.01.2014

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Moçambique (STAE) prevê recensear cerca de 10 milhões de eleitores para as eleições presidenciais e legislativas de 15 de outubro, indicou hoje o director-geral do organismo, Felisberto Naife.


Em entrevista à emissora pública Rádio Moçambique, Felisberto Naife afirmou que o STAE já tem as condições criadas para o arranque do recenseamento eleitoral, no dia 30.
Um total de 6.698 postos de recenseamento foram criados para a operação, para a qual foram contratados 12.244 brigadistas, distribuídos por 4.078 brigadas, disse Felisberto Naife.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

LISBOA: Detidos dois indivíduos por tr-afico de menores em Lisboa, rota incluía Luanda

Detidos dois indivíduos por tráfico de menores em Lisboa, rota incluía Luanda

Fonte: Voanews
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
TAMANHO DAS LETRAS 
Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as detenções ocorreram sábado e domingo. No primeiro caso, o suspeito chegou a Portugal "proveniente de Luanda, acompanhado de três menores, dois rapazes e um rapariga, todos de origem africana, de quem se dizia ser pai ou tio consoante o caso, sendo portadores de documentação que se suspeita falsificada e/ou emitida de forma indevida".

Tinham como destino final Paris, utilizando para o efeito a rota Libreville-Casablanca-Lisboa. Ao detido foi aprendida avultada quantia monetária e três cartões de crédito, adianta o SEF.

O suspeito confirmou cobrar vários milhares de dólares pela deslocação de cada criança. Submetido já a interrogatório judicial, o detido ficou sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR) e ao pagamento de 4.000 euros de caução.

Por outro lado, o segundo detido deslocou-se, de Paris a Lisboa, na posse de documentos com "fortes indícios" de serem falsificados e tentou reaver um dos menores, afirmando ser o seu pai biológico. Será levado a um juiz de instrução criminal português para lhe serem aplicadas medidas de coação.

Os menores encontram-se à guarda de instituições e foram entregues hoje ao Tribunal de Menores que acompanha o seu processo de acolhimento
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