LISBOA: Eclésia- A Rádio da Igreja católica ou do governo?

Eclésia: A Rádio da Igreja Católica ou do Governo?

Por Rafael Marques de Morais 

Fonte: Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje rio capôpa

 22 de Março, 2014

O Ministério da Comunicação Social (MINCS) tem estado a financiar a Rádio Ecclesia, mas o governo não autorizou ainda o reconhecimento jurídico da emissora, que foi devolvida à Igreja Católica em 1997.

Em simultâneo, neste último ano, a Rádio Ecclesia despediu vários jornalistas, cancelou programas sem olhar a audiências, e avolumam-se as acusações de censura contra a actual direcção.

Patrocínio Estatal

O Maka Angola teve acesso a dois documentos comprovativos de uma ordem de saque do Ministério das Finanças, no valor de cinco milhões de kwanzas (US $50,000) a favor de uma conta da rádio, no Banco de Fomento de Angola. A verba é descrita como “apoio do MINCS àRádio Ecclesia”.

O director-geral da Rádio Ecclesia, padre Quintino Kandanji, declarou ao Maka Angola que tem recebido apenas apoios pontuais do Ministério da Comunicação Social. “Fiz um pedido [ao MINCS] de cinco milhões de kwanzas para a festa da rádio, no final do ano passado, foi isso.”

Sobre a regularidade do apoio e os valores totais envolvidos, o padre justifica-se com um sorriso: “Gostaríamos de ter esse apoio. A Miseror, [uma instituição] da Conferência Episcopal Alemã, é quem paga os salários dos nossos trabalhadores. Temos apoios pontuais do ministério apenas.”

Segundo o director da rádio, o relacionamento com o MINCS tem sido “o de buscar caminhos para resolvermos o problema da rádio”.

Por sua vez, o director nacional de Informação do MINCS, Rui Vasco, confirmou ao Maka Angolaa cabimentação regular de verbas à Rádio Ecclesia, sem especificar montantes.

Rui Vasco esclarece que o Ministério não presta apoio mensal à Rádio Ecclesia: “É à medida da disponibilidade orçamental e em satisfação aos pedidos que nos chegam.” E afirma ainda que há parceiros que não aceitam apoio governamental por julgarem que o mesmo pode comprometer a sua independência editorial. “O que concedemos não é uma ajuda, mas o cumprimento de um dever do Estado”, acrescenta Rui Vasco.

Segundo este interlocutor, a iniciativa enquadra-se no dever do Estado de fomentar a comunicação social privada. “Apoiamos a comunicação social de uma forma geral”, diz Rui Vasco. “Se perguntar aos outros órgãos de informação privados verá que também beneficiam de apoios”, enfatiza.

Rui Vasco reforça a ideia de que o apoio do Estado à Rádio Ecclesia a tem motivações benignas: “Não há contrapartidas. Não somos um balcão onde se processa o toma lá dá cá. Não é compra. O apoio está documentado em ordens de saque. É transparente porque sai do Orçamento Geral do Estado.”

Sobre o carácter discreto dos referidos apoios, o director nacional afirma: “Nós fazemos mais do que falamos. Não somos como os americanos, que, para concederem um cheque de US $5,000 a uma instituição têm de chamar a televisão. Isso é humilhante.”

Questionado se também recebe apoios do Ministério da Comunicação Social, o director da Rádio Despertar é categórico: “Nós não recebemos qualquer apoio do governo. Se é um direito para todos os órgãos privados, então vou já pedir uma audiência ao ministro para solicitar o que nos é de direito.”

O representante do Instituto dos Mídia da África Austral (MISA-Angola), Alexandre Solombe, reclama o facto de o governo, “até agora, não ter estabelecido os critérios legais de incentivo aos órgãos privados de informação, em conformidade com o Artigo 15 da Lei de Imprensa”.

Segundo Alexandre Solombe, os critérios passam pela regulamentação da Lei de Imprensa: “O chefe do Executivo, o presidente José Eduardo dos Santos, continua a violar, desde 2006, o postulado do Artigo 87 da mesma lei, ou seja, a regulamentação da lei no prazo máximo de 90 dias após a sua promulgação.” O presidente promulgou a lei a 28 de Abril de 2006.

Linhas editoriais da Rádio Ecclesia

A Rádio Ecclesia foi confiscada pelo governo em 1977, só retomando as suas emissões, em Frequência Modelada (FM), passados 20 anos.

Tornou-se na emissora líder de audiências em Luanda. No auge da popularidade da Rádio Ecclesia, em 2004, o então ministro da Comunicação Social, Hendrick Vaal Neto, acusou a emissora de praticar “terrorismo de antena”. Os ouvintes adoptavam-na como a “rádio do povo”, e a Igreja orgulhosamente assumia que a sua era a “rádio de confiança”.

Agora, a história é outra. Despedimentos colectivos de jornalistas e alterações profundas na linha editorial têm animado várias análises sobre o que terá acontecido à rádio que em tempos liderou as audiências.

Em Agosto e Dezembro passados, a direcção da Rádio Ecclesia despediu mais de 10 profissionais, entre os quais Abílio Cândido, Adriano Kubanga, Agostinho Gayeta, Hélder Luandino, Mayama Salazar, Manuel Augusto e Matilde Vanda. Actualmente, a rádio funciona com uma redacção reduzida a nove jornalistas. A direcção da rádio alega falta de fundos e indisciplina como causas de despedimento. Alguns jornalistas contra-alegam que foram despedidos pelo facto de terem um sentido crítico mais apurado.

Emissora Fantasma ou do Governo?

O apoio governamental à emissora católica é também controverso na medida em que o Estado continua a não reconhecer juridicamente aquela instituição.

O padre Quintino Kandanji refere que a proprietária da rádio, a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), tem discutido com o governo sobre a resolução do limbo jurídico em que a rádio se encontra.

“A Rádio Ecclesia nem sequer tem escritura pública. Não temos certidão de empresa”, declara.

O padre Quintino Kandanji conta que, nos seus encontros com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, para tratar da escritura da rádio, lhe foi solicitada cópia do Diário da República com o decreto governamental sobre a devolução da emissora à Igreja Católica.

“Mas, o governo devolveu a rádio à igreja sem que a decisão do Conselho de Ministros tivesse sido publicada em Diário da República. Não há esse decreto de confirmação em Diário da República”, explica o director da emissora.

“Nós nem sequer podemos importar meios porque não temos os protocolos oficiais de empresa”, prossegue, acrescentando que a rádio continua a funcionar com uma licença provisória: “Até hoje não temos nada oficial.”

A 18 e 19 de Fevereiro de 1992, o Conselho de Ministros discutiu sobre o “Projecto de Decreto que anula a decisão que nacionalizou as instalações da Rádio Ecclesia ”, decidindo então pela devolução das instalações à Igreja Católica. O governo comunicou a sua decisão à Igreja Católica a 26 de Fevereiro do mesmo ano, mas o decreto nunca foi publicado em Diário da República, o que o tornou legalmente nulo.

Passado mais de um ano, a 30 de Setembro de 1993, o ministro da Comunicação Social, Hendrick Vaal Neto, emitiu um despacho autorizando a Rádio Ecclesia “a realizar as suas emissões em Frequência Modulada, Onda Média e Onda Curta”. O despacho funcionava como uma licença, uma vez que nele se podia ler: “Substitui para todos os efeitos legais o Alvará Provisório.”

Sobre o assunto, o director nacional de Informação, Rui Vasco, sublinha que o MINCS “está a trabalhar bem com a CEAST para conferir toda a legalidade a esse processo”.

De então para cá, o governo tem demonstrado a facilidade com que dispõe do ordenamento jurídico para dar com uma mão e retirar com outra. Ou seja, o governo entregou a Rádio Ecclesia, no plano material, mas conserva-a, como sua propriedade, no plano jurídico.

Rádio Despertar Acorda

O Maka Angola soube que a Rádio Despertar se encontra em situação jurídica similar à da Rádio Ecclesia.

“Tentámos abrir uma conta bancária e não foi possível, porque não temos escritura pública”, revela o director-adjunto da Rádio Despertar, Anastácio Queirós Chilúvia.

Em 2004, o Ministério da Comunicação Social concedeu um Alvará Provisório à empresa proprietária da rádio, a Academia Politécnica Lda., “exclusivamente para o licenciamento técnico das instalações e equipamentos do sistema emissor da Rádio Despertar pela entidade competente”. Por sua vez, essa entidade, o Instituto Angolano de Telecomunicações (INACOM), consignou, a 22 de Dezembro de 2004, a frequência 91,0MHz à Rádio Despertar, a fim de “não inviabilizar ou causar atrasos no processo de fabrico do equipamento destinado à estação de radiodifusão”.

Segundo a nota do INACOM, de 2004, “o curso normal de aprovação do respectivo projecto técnico, bem como do posterior licenciamento da estação referida, fica pendente de esclarecimento complementar respeitante às questões oportunamente colocadas”.

No plano material, o governo cumpriu com a parte referente aos Acordos de Paz, assinados com a UNITA. A Rádio Despertarr sucedeu à antiga Voz do Galo Negro (Vorgan), num figurino comercial e tutelado por uma empresa privada. Mas juridicamente a rádio por enquanto não existe.

A Voz Calada do Povo

Para além da questão jurídica, o governo tem apresentado argumentos ora legais ora técnicos que impedem a expansão do sinal da Rádio Ecclesia pelas províncias, através de rádios diocesanas.

Várias instituições internacionais, algumas ligadas à Igreja Católica, prestaram, em anos passados, apoio financeiro e material, avaliado em vários milhões de dólares, para a expansão da Rádio Ecclesia na maioria das 18 províncias.

Recentemente, em entrevista ao semanário O País, o presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), D. Gabriel Mbilingue, afirmou que o receio do governo em relação à autonomia e à expansão da rádio reside nos debates em directo, com a participação dos ouvintes.

“Aquilo que sempre criou problemas, não nos iludamos, são os debates”, assegurou o arcebispo do Lubango.

Segundo D. Mbilingue, “se há algum temor, talvez seja disto – aqueles programas radiofónicos que interagem com o cidadão na rua e sobre isso não temos controlo nenhum”.

Censura

Sob a direcção do padre Quintino Kandanje, nomeado em Outubro de 2011, os jornalistas passaram a queixar-se com maior frequência de actos de censura directa.

“Enquanto exerci as funções de editor, muitas vezes o padre Kandanji vinha dar-me ordens sobre o que tinha de ser censurado. Ele não justifica. Diz apenas ‘não convém’”, explica Agostinho Gayeta.

Como exemplo, Agostinho Gayeta citou uma entrevista do representante do MISA – Angola, Alexandre Solombe, sobre as dificuldades do exercício da liberdade de imprensa em Angola. “O padre [Kandanji] não esconde. Ele censura directamente. Foi à redacção e disse ‘isso passa, isso não’, pronto”, explica o interlocutor.

Ao nível da direcção, a rádio conta com um director de informação, o padre Artur Handa Savita, enquanto a redacção tem como editor-chefe o jornalista Manuel Vieira. Mas cabe apenas ao director-geral o estrito controlo editorial da rádio.

“Temos reuniões de pauta. Há jornalistas que trazem já os seus assuntos, a sua agenda. Isso não funciona connosco”, defende-se o Padre Kandanji.

E exemplifica: “O que é que eu corto? Aquelas palavras que ferem. Eu, por exemplo, não deixo passar o [general] Bento Kangamba a enxovalhar alguém para provocar uma reacção.”

Como método, “normalmente eu oiço a peça com o jornalista e digo o que deve ser cortado e porquê. Há jornalistas que depois agradecem. É o que a nossa consciência de serviço nos aconselha. Preservamos a imagem de que servimos o público”, diz o director da Ecclesia. E defende-se: “Fala-se apenas que o padre expulsou jornalistas e cortou aqui e ali. Há interesses obscuros sobre os quais não podemos ceder. Seja a oposição, o poder ou a sociedade civil têm interesses que podem subverter os valores que a Igreja preserva.”

O padre queixa-se ainda de que ninguém se lembra de mencionar que também ele já foi criticado por dirigentes da comunicação social “por manter os microfones abertos aos ouvintes nos debates de sábado”.

“Durante as eleições [de 2012], os bispos pediram-me para desligar os telefones [da rádio] para que os ouvintes não interviessem em directo. Eu disse que não, tinham de permitir que as pessoas falassem e deixámos os microfones abertos”, revela.

A grelha de programas da Rádio Ecclesia também tem sofrido cortes e mudanças profundas. Jornalistas e direcção divergem sobre as motivações.

Um dos programas eliminados é o Sem Dúvidas, apresentado por Manuel Vieira, sobre os problemas que enfermam a cidade capital de Luanda, segundo a voz dos citadinos. O programa era emitido às terças e quintas. “Os ouvintes eram muito críticos”, confessa um jornalista que prefere o anonimato.

“Vamos tirar mais programas da grelha”, anuncia o padre Quintino Kandanji. Para si, “os programas têm de ter continuidade e reflexo pastoral por ordem dos bispos”.

Sobre o Sem Dúvidas, o gestor reconhece que “era o programa de maior audiência da rádio, patrocinado pela BBC Trust”.

“Quando cheguei[ao cargo de director], pedi à BBC Trust para fazermos o controlo editorial do programa de forma equilibrada. O projecto chegou ao fim”, argumenta.

Doadores

Desde o seu relançamento, em 1997, a sustentabilidade da rádio tem dependido, sobremaneira, de doadores internacionais. Várias organizações da sociedade civil têm também contribuído para a grelha de programas, com projectos sobre cidadania, justiça e direitos humanos.

A era do padre Kandanji veio alterar a relação com certos doadores e com organizações da sociedade civil. O director da Rádio Ecclesia explica que várias dessas instituições têm retirado o seu apoio financeiro “porque a rádio mudou”.

Cita um caso como exemplo: “A Open Society fez-me uma proposta para obrigar o Estado a agir contra nós.”

Como prova, o director partilha um e-mail que lhe foi enviado pela delegação da Open Society em Angola, datado de 15 de Março de 2012, em que a Open Society ajuíza não haver interesse, por parte dos bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), “em levar a questão da extensão do sinal da rádio à mesa da discussão”.

No e-mail, a Open Society nota como se deu início a “um processo em Benguela de recolha de assinaturas para forçar o governo em autorizar a expansão do sinal, processo este que teve aderência da parte da Associação dos Leigos e no entanto a Rádio Ecclesia nem noticiou, os bispos nem sequer acolheram a iniciativa no sentido de poderem recolher mais assinaturas junto das suas dioceses”.

Com efeito, a Open Society anunciou o cancelamento temporário do projecto de apoio às rádios diocesanas, por um mês, para a tomada definitiva de uma posição sobre o seu contributo à Rádio Ecclesia.

A referida organização internacional foi mais longe e informou o seu parceiro de que iria tomar a iniciativa de convocar outros financiadores. “Aproveitaremos a oportunidade para reflectimos junto os demais doadores envolvidos no processo (União Europeia, BBC World Trust Service) para que possamos tomar uma decisão política em relação a este desinteresse da CEAST no processo”, lê-se na correspondência.

“Na rádio da Igreja, a linguagem deve ser de parceria. Temos de maximizar a acção da Igreja e não nos deixarmos puxar pela sociedade civil. A sociedade não nos pode impor uma agenda. A rádio é da Igreja segundo a consciência pastoral da Igreja”, reitera o gestor da emissora.

Um analista sumariza a situação da emissora católica com uma metáfora perspicaz: “a Rádio Ecclesia é a manta curta da Igreja Católica. Ou cobre a cabeça ou os pés.”

Ámen.

PRETÓRIA: José Eduardo Hause - Por Lucas Pedro

José Eduardo dos Santos house - Lucas Pedro

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Pretória – Recentemente fui visitar em companhia de uns amigos (ou melhor, irmãos) alguns monumentos históricos e culturais – que marcaram, e influenciaram, fortemente na história da República de África do Sul no tempo do apartheid. 
                            Sambizanga: Where's the President house? 
Fonte: Club-k.net

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

21.03.2014
Coincidentemente estes monumentos localizados no município de Johanesburgo, província de Gauteng, foram visitados em Dezembro último na véspera do funeral do histórico líder do African National Congress (em português, Congresso Nacional Africano), Nelson Rolihlahla Mandela, por Barack Obama, Presidente norte-americano, em companhia da sua esposa Michelle Obama. 

Tratam-se do Museu do Apartheid (em inglês, Apartheid Museum), Hector Pieterson Museum e Mandela House (Casa de Mandela). Este último está localizado na rua Vilakazi (em inglês Vilakazi Street), número 8115, Orlando West, Soweto. 

No Museu do Apartheid fiz uma visita demorada, tendo em conta a sua dimensão estrutural e a forma como é descrito (com vídeos, fotografias e objectos) a história daquele país até no período em que o apartheid foi implementado e abolido em 1994 (o ano que realizou as primeiras eleições, vencida folgadamente por Mandela), após causar um sofrimento imaginável e rios de sangue e lágrimas aos negros sul africanos que eram tratados “piores que cães” pelos brancos, sobretudo os de origem boêr.

Vi e ouvi curtos e longos discursos e entrevistas do lendário Nelson Mandela, também conhecido por Tata (quer dizer papá) Madiba, antes e depois de ter sido eleito democraticamente (sem ajuda dos russos, brasileiros e espanhóis como aconteceu nas últimas eleições gerais realizadas em Angola) como Presidente da República de África do Sul, em 1994.

O que mais me impressionou foi, literalmente, a sua visão futurista (e convicta) de lutar por direitos iguais e sem discriminação racial. Em 1952, num discurso proferido em algures do seu país, Madiba falou e disse: “serei o primeiro Presidente negro deste país”. E assim aconteceu 42 anos mais tarde, depois de passar cerca de 27 anos numa cadeia de alta segurança em Cape Town.

Coincidência ou não, a Winnie Mandela – apesar do sofrimento vivido – também partilhava a visão de que um dia o seu então marido se tornaria Presidente daquele país. Numa entrevista exclusiva concedida a um canal televisivo sul africano, poucos anos após a detenção de Nelson Mandela, a jovem Winnie afirmou seguramente, com os olhos fixados à câmera, que o seu marido seria o primeiro Presidente negro de África do Sul. 

Neste museu encontram-se também patenteado alguns objectos pessoais de Mandela, utilizados antes e depois de se tornar Presidente, tais como “luvas de boxe”; instrumentos que utilizava na cadeia para partir pedras; o seu carro automático “Mercedes Bens”, cor vermelha, ofertado pela Mercedes após ter sido liberto da cadeia em 1990; o seu álbum onde contém algumas imagens fotográficas da sua família; algumas folhas de papéis onde constam os rascunhos dos discursos proferidos, etc..

Ainda neste museu vi e conheci, igualmente, a história de Steve “Bantu” Biko, um conhecido activista do movimento anti-apartheid, durante a década de 1960. 

Biko foi, primeiramente, membro da União Nacional de Estudantes Sul-africanos (National Union of South African Students). Insatisfeito com a sua primeira organização participou na fundação, em 1968, da Organização dos Estudantes Sul-africanos (South African Students' Organisation - SASO).

Este movimento protestava contra a medida imposta pelo regime do apartheid, que segundo as quais os cidadãos negros não podiam estudar na mesma escola, ou universidades juntamente com os “estudantes” brancos. Talvez seja por isso que em 1972, tornou-se presidente honorário da Convenção dos Negros (Black People's Convention).

Em março de 1973, no ápice do regime do apartheid, foi "banido". Steve Biko estava proibido de comunicar-se com mais de uma pessoa e de realizar discursos. Também foi proibida a citação a qualquer de suas declarações anteriores, tivessem sido feitas em discursos ou mesmo em simples conversas pessoais.

A 6 de Setembro de 1977, Esteve Biko foi preso num controlo rodoviário organizado pela polícia sul-africana. Levado sob a custódia. Foi acorrentado às grades de uma janela da penitenciária durante um dia inteiro e sofreu grave traumatismo craniano. 

Em 11 de Setembro, foi embarcado em veículo policial onde seria levado para outra prisão. Biko morreu, aos 31 anos, durante o trajecto e a polícia justificou que a sua morte deveu-se pelo facto do mesmo ter feito uma greve de fome, durante os cinco dias em que esteve detido.

Fisionomicamente, Biko possuía alguns traços (a sua aparência e a forma enérgica como proferia os seus discursos, sem rascunhos) com o lendário Comandante Nito Alves, que fora igualmente assassinado após os acontecimentos do 27 de Maio de 1977, ocorridos em Angola. 

No dia 7 de Outubro de 2003, autoridades do Ministério Público sul-africano anunciaram que os cinco policiais envolvidos no assassinato de Biko não seriam processados, devido a falta de provas. Alegando também que a acusação de assassinato não se sustentaria por não haver testemunhas dos actos supostamente cometidos contra Biko. 

Levou-se em consideração a possibilidade de acusar os envolvidos por “lesão corporal” seguida de morte, mas como os factos ocorreram em 1977, tal crime teria prescrito (não seria mais passível de processo criminal) segundo as leis do país.

No final da minha demorada visita a este local histórico, dirigi-me a Hector Pieterson Museum, juntamente, na parte exterior, doHector Pieterson Square (localizado no Soweto), um local que no tempo do apartheid se registou um dos piores massacre contra menores. 

Mais de 100 de adolescentes foram impiedosamente mortos a tiros pela polícia em 16 de Junho de 1976, dentre eles Hector, um adolescente de apenas 13 anos de idade. Dados extra-oficiais, apontam que o número real seria de mais de 300 vítimas.

Após a chacina, Hector Pieterson tornou-se um símbolo do levante em Soweto a partir de uma fotografia feita por Sam Nzima que circulou por todo o mundo. A imagem mostrava Hector já morto, coberto de sangue nos braços de um desconhecido que decidiu ajudar o pequeno, ao lado de sua irmã mais velha que regressava da escola, fugindo os disparos da polícia.

O adolescente tornou-se posteriormente a face do massacre após a publicação daquela fotografia que circulou em todo o mundo no dia seguinte à tragédia. E ironicamente este [o pequeno Hector] transformou-se num dos símbolos da luta contra o apartheid.

Na altura da visita encontrei um grupo de turistas francês no local. O que mais me surpreendeu foi às palavras destorcidas da guia (dos turistas) que explicava, em francês, ao grupo que “(...)a história de um país é sempre escrita por aquele ganha...”.

Pessoalmente achei deselegante as suas palavras, uma vez que a mesma, de raça branca, tentava justificar os actos, maquiavelicamente, cruéis praticados pelo regime do apartheid contra os negros sul-africanos, que somente exigiam o tratamento igual.

Por fim, depois de menos de uma hora, dirigi-me em direcção a Mandela House, ou melhor Casa de Mandela, cujo endereço é: 8115, Vilakazi Street, Orlando West, Soweto. Fiquei boquiaberta ao mesmo tempo fascinante no que constatei “in loco”. I can’t believe!!! Exclamei ao ver a residência onde viveu o então Presidente sul-africano e a sua família, durante 44 anos (isto é de 1946 a 1990).

Esta modesta residência (construída num terreno de 20x20), localizada num bairro comum e bem movimentado, fora doada pelo o próprio Mandela a Soweto Heritage Trust a 01 de Setembro de 1997, a fim de ser usada como um patrimônio histórico.

“Mandela House tem como missão proporcionar uma experiência eficaz, eficiente e significativo para todos os visitantes, informando-os sobre a história do Presidente Nelson Mandela, tanto no contexto de sua casa e no contexto de sua vida, de uma forma que promove os direitos humanos, a democracia, reconciliação, respeito mútuo e da tolerância entre os povos da África do Sul”, segundo a gerência do espaço. 

Este espaço é gerido pelo Soweto Heritage Trust, em parceria entre a cidade de Joanesburgo, o grupo Standard Bank e do Departamento de Desporto, Arte, Cultura e Recreação de Gauteng.
A 16 de Março de 1999, o Conselho de Monumentos Nacionais sul-africano declarou a mesma como um “Monumento Nacional”, segundo o Diário do Governo n.º 19.719, publicado em Fevereiro de 1999.

Ironicamente, ao reparar (o lado de fora) da “Mandela House”, lembrei-me do meu colega de profissão Makuta Nkondo que foi chamado, há escassos dias, pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo simples facto de questionar as origens – ou melhor, o local do nascimento – do Presidente da República angolano, José Eduardo dos Santos.

Sem quer me meter no assunto (mas já me meti), embora seja também do meu interesse, considero ser legitimo a preocupação de Makuta Nkondo em querer saber mais sobre as verdadeiras origens do (seu) Presidente.

Quanto a mim, agora só pretendo saber, seriamente, o seguinte: Em que bairro nasceu, viveu e cresceu o nosso (ARQUITECTO DA CORRUPÇÃO E DA MISÉRIA) Zé Dú?

Por outro lado, lembrei-me das palavras do nacionalista Lúcio Lara quando conferia posse a este [José Eduardo dos Santos], em 1979, após a morte misteriosa do sanguinário Agostinho Neto na Rússia, ter dito de boca cheia que ele (JES) nascera em algures de Luanda. Sem, no entanto, especificar, concretamente, o local.

Durante estes todos os anos, ouvem-se várias vezes a dizer que o Presidente da República nasceu e viveu no bairro Sambizanga (mais conhecido, no tempo colonial, por Bairro de Lata). E os mentores dessa balela, nem mesmo o próprio JES, nunca conseguiram apresentar publicamente uma residência (que não se sabe de concreto se é de chapa ou de madeira), ou mesmo a rua onde esta localizada a mesma.

Por conseguinte, seria de louvar caso verdadeiramente fosse esclarecido este mistério da “casa” deste patriota (como quer ser lembrado) para que o nosso Ministério da (des)Cultura juntamente com as outras instituições competentes, autorizassem a sua transformação para “José Eduardo dos Santos House”, igualmente a exemplo do Museu Oscar Ribas.

LISBOA: Livro relata perseguição interna no MPLA

Livro relata perseguição interna no MPLA

Lisboa - O autor angolano Adolfo Maria denuncia o que chama de “cultura da exclusão”. “Angola: Sonho e Pesadelo” é o testemunho dos anos de idealismo e perseguição no movimento que lutou pela libertação de Angola.

Fonte: DW

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

20.03.2014

O “sonho”, segundo o autor, era aquele pelo qual lutaram muitos angolanos contra o colonialismo português. “Era a construção de um país em que o povo fosse feliz e tivesse liberdade”, explica.

Uma parte desse sonho almejado pelos angolanos realizou-se com a libertação do jugo colonial. Os cidadãos angolanos passaram a ser livres e constituíram um Estado, diz o escritor, que foi dirigente da “Angola Combatente”, a emissora do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola).

Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, em 1974
Agostinho Neto, primeiro presidente de Angola, em 1974
No entanto, parte deste sonho acabou se tornando um pesadelo no período pós-colonial. “Inclusive com repressão sobre patriotas que tinham lutado contra o colonialismo português e pela independência nacional”, lamenta.

Ao comentar o seu trabalho, Adolfo Maria conecta a Angola idealizada na época com o atual momento do país. “Pelo menos o sonho que todos nós tínhamos era que a independência resultasse imediatamente no bem-estar geral do povo. Hoje há muita desigualdade social e económica em Angola. Isso deve ser resolvido”, sublinha.

“Revolta Activa”

Nas memórias de Adolfo Maria, há um facto que marca os primeiros anos após a libertação, em 1975.

Cinco meses depois da proclamação da independência, a 13 de abril de 1976, a direção do MPLA decidiu prender vários membros da chamada “Revolta Activa”, que veio a ser extinta depois.

A Revolta Activa era uma tendência dentro de Movimento Pela Libertação de Angola (MPLA), do qual o autor fazia parte. Surgiu em 1974, reivindicava a democratização do movimento.

Ele relata que os mentores daquela política repressiva acabavam adotando a mesma postura opressora contra os companheiros de luta.
“Eram pela supressão do outro, daquele que tem idéias diferentes”, disse.

Adolfo Maria conseguiu esconder-se e viveu cerca de três anos na clandestinidade, tendo voltado a Angola, depois da amnistia presidencial de 1978.

Democracia à angolana

Adolfo Maria acha que Angola é uma democracia ainda imperfeita, que precisa distribuir melhor as suas riquezas para contrapor as desigualdades sociais e económicas.

Para ele há muito trabalho a fazer tanto por parte da corrente política que detém o poder, como da oposição e dos cidadãos. O escritor salienta que, apesar da coação e hegemonia do partido no poder atualmente, “há uma imprensa que diz o que quer”.

Ele considera a liberdade de associação que existe hoje como uma grande diferença. “É radicalmente diferente daquela ditadura que punia até a morte”, opina. O escritor acha que os tempos de pesadelo já passaram.

Na apresentação feita na Quarta-feira (19/3), no repleto auditório da Universidade Lusófona, a juíza angolana, Francisca Van Dúnem, Procuradora Geral distrital de Lisboa, refere-se ao autor como um “combatente da liberdade”, que fez registro histórico através de uma narrativa dramática.

“Este livro é uma parte da história das organizações que lutaram pela independência de Angola. Poderia ser apenas a história do exílio interior de um homem. Mas, do meu ponto de vista, é muito mais do que isto. Um homem que se isola do mundo para escapar à repressão dos seus companheiros de armas”, disse a juíza.

Aliás, também é intenção do autor dar a conhecer, sobretudo à nova geração, uma parte da história de Angola, ainda por escrever. Segundo o professor catedrático, Adelino Torres, que assina o prefácio, “Angola precisa de uma história escrita por todas as facções”.

PRAIA: Duas mulheres concorrem á liderança do PAIGC em Cabo-Verde

Corrida no feminino à liderança do PAICV

Pela primeira vez duas mulheres concorrem à liderança de um partido em Cabo Verde

Fonte: VOA/Eugénio Teixeira
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
20.03.2014

Cabo Verde, Janira Hopffer Almada, PAICV

TAMANHO DAS LETRAS 

Apesar da juventude, Janira Hopffer Almada afirma que se disponibiliza para concorrer a liderança do PAICV, por entender que está preparada para servir o partido tambarina  e o país.

• Duas mulheres entram na luta pela liderança do PAICV - 3:27

Almada diz que a experiência adquirida nas funções governativas que tem vindo a desempenhar dá-lhe mais força e capacidade para liderar o partido da independência,

Janira Almada afirma também que a sua candidatura é inter-geracional, neste caso aberta às diferentes sensibilidades internas, já que pretende trabalhar com todos, caso ganhe a liderança do PAICV.

No entanto, caso não vença a eleição para a liderança do partido da estrela negra, a ministra da Juventude, Emprego, Desenvolvimento Social e Recursos Humanos garante que aceitará  a decisão da maioria dos militantes com normalidade, já que na sua opinião, "as decisões democráticas devem ser respeitadas".

Tal como Janira Almada, a  ministra adjunta e da Saúde, Cristina Fontes, entra na corrida para a sucessão de José Maria Neves na liderança do  PAICV.

No Governo desde o regresso do PAICV ao poder em 2001, ocupando pastas como a Justiça,  Defesa, Administração Pública e Reforma do Estado, Cristina Fontes afirma  estar preparada para colocar a experiência acumulada nesses 13 anos de governação, ao serviço do PAICV e do país.

Para Cristina Fontes, a disponibilidade manifestada por quatro dirigentes para concorrerem à liderança do PAICV demonstra a vitalidade do partido.

A ministra da Saúde espera que haja debate de ideias, mas que cada um tenha em linha de conta os  interesses do partido que, segundo Cristina Fontes, deve estar unido e preparado para ganhar os próximos embates eleitorais e continuar na governação do país.

As eleições internas no PAICV devem acontecer em finais deste ano.

Além de Almada e Fontes, Felisberto Vieira e Júlio Correia concorrem à sucessão do actual presidente do partido no poder e primeiro-ministro José Maria Neves.

LUANDA: Jonas Savimbi: O libertário - Por Raul Diniz

Jonas Savimbi: O libertário - Raul Diniz

Malanje – Não sou nem nunca fui militante da UNITA, porem estive muito próximo dos ideais defendidos por esse grande partido nacionalista, sobretudo estive sempre atento dos posicionamentos políticos e ideológicos defendidos pelo grande homem que foi o líder da UNITA, o dr Jonas Malheiro Savimbi.

Fonte: Club-k.net

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

20.03.2014
Tanto eu quanto a UNITA e o seu máximo dirigente tínhamos e temos ainda atualmente diferenças abismais nos pontos de vista que defendíamos e defendemos ainda. Porem, da minha parte, estive e estou sempre propenso a respeitar pormenorizadamente os pontos que nos uniam no passado, e o que nos separam nesse continuado teatro de operações políticas instáveis que foi e continua a ser o nosso ilustrativo país político.

“Não interessa a retórica nem o momento em que somos riscados da vida participativa da história angolana, o importante mesmo é não nos deixarmos levar por interesses alheios que servem estranhos privilegiados que em nada somam para o crescimento econômico da emergente coletividade social angolana, nem podemos aceitar que nos desmotivem e/ou nos desviem do objetivo principal da nossa luta, a liberdade”. (Citação minha) 

Passados quase 13 anos do seu desaparecimento, particularmente continuo a defender os mesmos princípios que me transformaram hoje num dos muitos opositores do regime político sustentado pelo meu próprio partido, o MPLA.

Nos diversos momentos da vida desse histórico guerreiro que se doou totalmente a causa da liberdade democrática para ajudar a libertar o povo e o país da opressão do colono preto que nos oprime e de lapida incoerentemente toda nossa riqueza em beneficio de interpostas pessoas estranhas ao nosso sofrimento!

O fundador da UNITA nasceu e morreu igual a si mesmo, sem apego a nenhum bem material e/ou a qualquer bem monetário, em minha opinião, Jonas Savimbi era uma das poucas reservas moral em angola.

O fundador da UNITA nasceu e viveu igual a si mesmo, nasceu e morreu como Deus o fez, apesar de ter tido a seus pés toda riqueza, ele preferiu defender-se do deus dinheiro e seguir na defesa do povo que nele acreditou e acredita até os dias de hoje.

Aceitem ou não os esotéricos defensores da irracionalidade política angolana, queiram ou não concordar com essa verdade expressa os membros da direção atual do MPLA/KOPELIPA-JES e/ou os seus mais mediáticos ideólogos, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi marcou energicamente com a sua morte por assassínio a nossa história contemporânea da luta libertadora político/militar em Angola.

Outra opinião que não deixarei de enumerar, e que tem sido em muitos momentos da nossa história política distorcida em qualidade pelo poder despótico do regime implantado na nossa terra por Kopelipa/JES, e que temos suportamos a mais de 39 anos.

Ao contrario do que muitos possíveis aduladores pertencentes ou não a direção da UNITA, e também na opinião de inúmeros arautos defensores da idoneidade política de Jonas Savimbi, em minha opinião pessoalíssima, o falecido líder da UNITA era muitos mais de esquerda do que aquilo que muitos possam imaginariamente pensar.

Jonas Savimbi é uma verdade indestrutível da história da nossa angolanidade contemporânea. A vida e morte do Dr. Savimbi esta muito bem avivada na memória dos angolanos hoje arrependidos por não o terem escutado no passado recente.

Essa minha constatação indefine-se bastante do posicionamento político atual da direção da UNITA, que a avaliar-se o seu conteúdo posicional comportamental, não se lhe consegue conhecer qualquer identidade político ideológico marcante! 

Esse desencontro entre o passado histórico da actual direcção da UNITA comparado com o legado enriquecedor, deixado pela sua maior estrela e indiscutivelmente o grande mentor do nascimento e caminhada reconhecidamente valorosa desse monstro da política nacional e internacional, é motivada pelo seu crescente enfraquecimento e medo, sem esquecer a sua total subserviência e fidelidade institucional ao regime impopular de Kopelipa/JES.

Jonas Savimbi ganhou, por mérito próprio, o reconhecimento da maioria esmagadora dos angolanos, internacionalmente, os seus amigos e inimigos do passado lhe rendem manifesta homenagem e com respeito assinalam reconhecidamente a trajetória desse ilustre filho da nossa angolanidade profunda. Com manifesta audácia, posso afirmar que Jonas Malheiro Savimbi é uma figura incontornável da nossa história pela libertação de Angola.

É TARDE PARA APAGAR JONAS SAVIMBI DA MEMORIA DA JUVENTUDE ANGOLANA

Conheci pessoalmente Jonas Malheiro Savimbi em três estações diferentes da minha vida, primeiro na Suíça, a segunda no e a terceira ainda na Europa em Portugal de depois em território nacional angolano, por isso estou à vontade para falar acerca da bondade desse fervoroso combatente da liberdade. 

O Dr. Savimbi marcou de sobremaneira a todos quantos estiveram e estão honestamente comprometidos com a libertação do nosso povo e acompanharam com isenção a luta dos angolanos pela sua liberdade que tarda chegar.

Acredito e entendo que serei uma vez mais alvo da destilação do ódio por parte daqueles que tentam a todo custo denegrir a imagem e a história verdadeira sobre a vida desse ilustre filho da Angola profunda, filho autóctone de pais angolanos bantu. 

Odeiem ou não a figura de Jonas Savimbi, o regime de Kopelipa/JES não conseguirá apaga-lo da memória dos filhos da Angola profunda. A verdade resplandecera e falara bem alto sobre a verdade desse velho maquizarde que foi Jonas Savimbi.

SÓ AS DITADURAS NEGAM A VERDADE, MAS A HISTORIA NÃO SE NEGA A SI MESMA

Igualmente, o regime torturante de Kopelipa e JES não conseguiu até a data riscar Jonas Savimbi dos cânones da história universal contemporânea, e muito menos conseguirá esconder a sua historia com êxito nem a herança documental nem o seu testemunho deixado para as gerações futuras. 

A nossa juventude inteligente por ser muito bem esclarecida sobre os evidenciais dos princípios basilares das nossas liberdades democráticas constitucionais não riscarão Jonas Savimbi de suas memórias, antes pelo contrario, a nossa juventude independente terão o dever pleno de defender a memória desse libertário chamado J M Savimbi até a exaustão.

Nossos jovens conhecem a dimensão grandiosa desse homem marcante da nossa história, que defendeu com a própria vida os princípios em que acreditava. A morte para Savimbi não era o fim de tudo, mas o principio real de tudo o que vai acontecer daqui para frente em Angola. 

A verdade não se nega a si mesma, pois a verdadeira face da nossa historia obrigatoriamente rezará de forma diferente aquela que os vendedores da banha da cobra tentaram incutir ao povo autóctone, que ficaram órfãos e existencialmente foram terrivelmente afetados com o seu assassínio; acreditem os meus detratores, a mentira não resistira à verdade, a verdadeira historia surgira como o ladrão sem hora para chegar e entrar displicentemente na nossa vida.

O TEMPO FALARÁ MAIS ALTO E DESACREDITARÁ FUTURAMENTE O REGIME DO MPLA/KOPELIPA/JES...

Queiram ou não aceitar os verdugos da verdade em Angola, a paz subsistirá a imposição psicológica mental da guerra ideológica militarista subterrânea, que exaustivamente tem sido frequentemente deflagrada pela mentalidade militarista do MPLA/KOPELIPA-JES. 

A figura desse grande homem da luta político militar dos nossos tempos certamente afetada pelas constantes mentiras do regime será posta a nu pelo nobre juízo chamado tempo.

É claro que serei certamente odiosamente destratado pelos meus habituais algozes, os frequentes useiros e vozeiros detratores militantes da desgraçada mental coletiva da nossa sociedade que a muito atravessa uma crise constante de identidade africanista.

A MENTIRA CESSARÁ EM BREVE E DARÁ ENTRADA A FACE VERDADEIRA DA NOSSA HISTÓRIA

Apesar desse ciclo eivado de demência coletiva e de torturantes mentiras estar a chegar ao fim, a nossa angolanidade corre um tremendo pela falta de autenticidade da verdade histórica documental da nossa luta! Hoje tudo se falsifica para rapidamente atingir fins inconfessáveis, que pretensiosamente pretende alimentar a todo custo o ego situacionista de uma pequeníssima porção de ininteligíveis cidadãos que se querem eternizar no poder.

Apesar de esse aparte ter-se constituído alienadamente parte fundamental do jogo político partidário na nossa terra, não existe nela nenhuma inovação benéfica para beneficiação da nossa comunidade política que teimosamente concorrem para falsificar arrogantemente o percurso verdadeiro da nossa história.

NOVA IORQUE/USA: Rússia veta resolução da ONU sobre a Crimeia

Rússia veta resolução da ONU sobre a Crimeia

13 países votaram a favor e a China optou pela abstenção

Fonte: VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
15.03.2014

Embaixador russo junto das Nações Unidas Vitaly Churkin

TAMANHO DAS LETRAS 

A Rússia vetou uma resolução do Conselho de Segurança da ONU apresentada pelos Estados Unidos apelando aos países membros que não reconheçam o referendo de amanhã na região ucraniana da Crimeia.

O referendo dá aos residentes da Crimeia apenas duas escolhas: a adesão à Rússia ou o fortalecimento substancial da sua autonomia em relação à Ucrânia.

Presume-se que um voto a favor da integração na Rússia será o resultado mais provável visto que aquela região é habitada por uma maioria étnica russa.

Moscovo exerceu o seu direito de veto na votação de hoje. 13 dos 15 países do Conselho de Segurança votaram a favor e a China optou pela abstenção.

A decisão chinesa de optar pela abstenção revela um isolamento cada vez maior de Moscovo na questão da Crimeia.

A resolução reafirmava a integridade territorial da Ucrânia e declarava que o referendo de domingo não teria validade.

Pouco depois da votação a embaixadora dos Estados Unidos junto das Nações Unidas, Samantha Power, disse que se assistia a uma “esmagadora oposição” às “perigosas acções russas”.

Entretanto o ministério ucraniano da defesa afirmou que repeliu hoje uma tentativa de forças russas de entrarem numa zona da Ucrânia paralela à região leste da península da Crimeia
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SÃO PAULO: A primeira reitora negra de uma Universidade no Brasil

Luis SoaresColunista

A 1ª reitora negra de uma Universidade Federal no Brasil

Nilma Gomes entra para a história do Brasil como a primeira mulher negra a comandar uma universidade federal. Ela acredita que sua escolha para o cargo representa um avanço na luta em favor de políticas raciais no país

Por Luis Soares/Colunista

Fonte: Pragmatismo/Politica

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Nilma Lino Gomes assume a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) como a primeira reitora negra do País. Entre tantos desafios, está ampliar as relações internacionais com os países de língua de expressão portuguesa. Leia a seguir entrevista publicada pelo jornal O Povo nesta segunda-feira (20).

Professora mineira Nilma Lino Gomes tomou um susto quando foi convidada para ser reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no início deste ano. A proposta veio do colega Paulo Speller, reitor-fundador da primeira universidade internacionalizada do Brasil, fincada no Maciço de Baturité, em Redenção, a 40 quilômetros de Fortaleza. Passada a surpresa, veio a percepção do contexto. Seria a primeira mulher negra no comando de uma universidade brasileira.

“Senti-me honrada e, depois do choque, compreendi que o convite tinha a ver com minha trajetória”, afirmou a reitora Nilma Lino em meados de abril, 20 dias após desembarcar em Redenção. Com um sorriso largo e palavras sob medida, à moda de Minas, a doutora em Antropologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra aborda as questões em torno do racismo no Brasil, tema que elegeu tanto na academia como pesquisadora, quanto como cidadã. “Pedagogicamente, atuo assim; politicamente, atuo assim. Quando o convite chegou, entendi que tinha a ver com meu perfil. Sou uma mulher negra que atua nas questões raciais”, analisa a reitora sobre o porquê de ter decidido deixar Minas Gerais para morar numa cidade que só conhecia de ouvir falar, e ser reitora de uma universidade que havia de concluir a implantação.

Primeira reitora negra de universidade federal diz que racismo é debate que compete a sociedade (Foto: ABr)

Ao longo de quase duas horas, Nilma Lino conversa sobre o trabalho intenso de conhecer o lugar, a universidade e as pessoas, fala sobre as políticas afirmativas em curso no Brasil e diz que o resultado dessa política pelo menos jogou por terra o discurso mítico em torno da democracia racial no País. A seguir, os principais pontos da entrevista.

A senhora já conhecia Redenção antes de vir como reitora para a Unilab?

Não. Eu sabia da universidade e sabia de Redenção pelo meu colega que foi o primeiro reitor Paulo Speller. Fomos colegas no Conselho Nacional de Educação. Quando cheguei ao Conselho, Paulo estava terminando a gestão dele na Câmara de Educação Superior e sempre falava da universidade e de Redenção. Mas não tinha vindo aqui.

Para a senhora, qual o maior desafio para o processo de consolidação da Unilab?

Não sei se teria o maior. Acho que o primeiro desafio é dar continuidade ao trabalho de instalação, de início da universidade, tão nova. Acho que meu grande desafio é dar continuidade e consolidar esse trabalho já iniciado pela gestão do professor Paulo Speller. Outro desafio é nesse processo é ir ampliando e aprofundando cada vez mais esse caráter internacional dessa universidade com os países de língua de expressão portuguesa, em especial os africanos, e com possibilidade de expansão. Nas mais diversas áreas da universidade: pesquisa, ensino, extensão e na própria relação dos professores com a pesquisa.

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Essa universidade nasce diferente de outras, já nasce com esse caráter de uma determinada forma de internacionalização, que está dentro dessa ideia da Cooperação Sul-Sul, a Cooperação Solidária Sul-Sul e isso é muito novo no Brasil.

Qual o estágio de implantação dos campi da Unilab fora de Redenção?

Em São Francisco do Conde, temos um prédio que foi cedido pela Prefeitura do município, já quase que em condições de começar a funcionar. Já temos lá funcionando a Educação a Distância na forma de especialização. Nosso grande desafio agora é implementar cursos presenciais, construir o corpo administrativo e o corpo docente dentro desse campus. Aqui, em Palmares (Acarape), está em processo de construção.

Quando a senhora olha para sua universidade hoje, como analisa o trabalho em torno dessa integração de países, tão diversos, e cuja matriz está assentada na língua portuguesa?

Eu me reporto ao dia da posse do vice-reitor, quando estive pela primeira vez em Redenção e na Unilab. Estávamos no anfiteatro, então olhei e vi o público da universidade. Ali estavam professores, pessoas da comunidade, estudantes, técnicos administrativos e a sensação é de encantamento de ver uma diversidade tão grande no mesmo espaço, imbuída de um projeto muito inovador. Quando penso essa diversidade – que é étnica, racial e cultural – estar presente na Unilab me encanta, me desafia. Acho que aqui, temos possibilidades de construirmos relações que podem ser profícuas entre os diferentes e as diferenças. Ao mesmo tempo, com pontos muito comuns. E compreender a complexidade que é a língua de expressão portuguesa, porque ela está localizada historicamente em contextos muito diferentes. E aí, temos algo que nos aproxima que é comum, mas ao mesmo tempo temos particularidades muito intensas.

Como a senhora recebeu o convite para ser reitora da Unilab? O que a levou a aceitá-lo?

Fiquei surpresa e honrada. Depois do choque, né? (risos). Compreendi também que isso tem a ver com minha trajetória. Sou professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Junto com uma equipe de colegas, construí um programa de ensino, pesquisa e extensão chamado Ações Afirmativas da UFMG. Conseguimos ampliar mais a pesquisa sobre temática racial e estávamos ampliando para as temáticas africanas. Sou uma militante em prol da superação do racismo. Pedagógica e politicamente, atuo assim. Sou uma mulher negra que atua nas questões raciais.

O que a Unilab representa no contexto da questão racial e da afrodescendência no Brasil hoje?

Sabemos que, muitas vezes, as práticas de racismo que acontecem na sociedade brasileira têm a ver com uma representação muito negativa do continente africano. E uma total ignorância sobre o continente africano. Da sua história, riqueza, luta dos seus povos, orientações políticas mais recentes, e escolhas dos seus governantes. Nós temos hoje um desconhecimento e precisamos conhecer mais, porque é uma forma de superar preconceitos. Eu ignoro sobre, aí preconcebo uma ideia e passo a generalizá-la para todo mundo. O papel da universidade nesse caso, a própria existência dela, a produção do conhecimento que pode ser desenvolvida aqui na universidade é um outro fator importante. Penso nas relações que ela vai construir com a comunidade local, com o próprio Brasil, com o Ceará.

Já é possível mensurar os efeitos das políticas afirmativas sobre as populações negras no Brasil?

Elas são muito recentes. Não sei se dá para mensurar, mas acho que dá para fazer algumas reflexões sobre esse processo. Você tem hoje uma discussão muito intensa. Estamos completando dez anos desde que a alteração da Lei de Diretrizes e Bases foi sancionada pela Lei 10.639 de 2003, que é o ensino de história e cultura africana, nas escolas de educação básica. É claro que é uma implementação irregular se formos pensar assim, porque o ideal seria que, depois de dez anos, pudéssemos falar assim: “A educação básica avançou de norte a sul nas escolas públicas e privadas em relação a essa temática”. Não podemos dizer que avançamos na totalidade. Por isso, digo que é uma implementação que ainda acontece de forma irregular em algumas redes de ensino e regiões do Brasil. Uma coisa é certa: desencadeou uma discussão, produção de pesquisa, de material didático e literário. Trouxe questionamentos para formação de professores. Na educação superior, temos uma lei de cotas que hoje vale para as instituições federais de ensino.

A senhora considera que a negação das questões raciais pela sociedade brasileira impediu que as decisões afirmativas fossem tomadas há mais tempo?

Tem sim um processo de negação do racismo na nossa sociedade. Vivemos o que toda literatura que trabalha com o tema aponta: um discurso de que todos nós somos muito democráticos. De que temos a democracia racial no Brasil. E essa representação mítica traz uma negação das reais condições da população negra na sociedade brasileira. Na discussão da temática racial, a sociedade brasileira sempre foi acompanhada de demandas históricas do movimento negro. Esse movimento reeduca a si mesmo e reeduca a sociedade no debate da questão étnico-racial. Acho que aí você vai tendo outros legados da luta antirracista. Você vai ver que existem outros movimentos sociais como o movimento de mulheres, movimentos LGBT, movimentos sociais do campo e que começam a introduzir a pauta da luta antirracista. Por isso, falo do papel de reeducar a si mesmo e a sociedade.

Quando a senhora se descobriu negra?

Acho que eu sempre soube (risos). Por que sou de uma família do interior de Minas Gerais. Uma família negra que sempre se viu negra. Fui educada para ter orgulho de quem eu sou. Meu pai era um líder comunitário. Já falecido. Tenho muita lembrança do meu pai lutando por melhoria do bairro, por água, ônibus. Um homem negro muito digno. Meu pai tinha uma indignação com qualquer forma de injustiça. Minha mãe, viva até hoje, foi bordadeira, uma mulher muito sábia. Eu venho de uma família em que nós sempre nos víamos negros, convivemos com parte da família que é negra. Sempre fui criada como mulher negra, uma menina negra. O que eu descobri fora desse aconchego familiar foi o racismo! Foi traumático, porque foi na escola, na primeira série. Até já escrevi sobre isso. Tenho um livro sobre a questão de corpo e cabelo como símbolos da identidade negra, que foi minha tese de doutorado. Foi justamente com o contato com a minha estética. Uma colega me xingou de “cabelo de bombril”. Foi o primeiro xingamento racista que ouvi. É racista, mesmo que seja na boca de uma criança, por que ela aprendeu isso em sociedade, a ver o outro dessa forma. Ela reproduziu isso. Lembro que foi o primeiro choque que tive, porque nunca tinha ouvido nenhuma referência negativa ao meu cabelo! Cheguei em casa e levei isso pra minha família, que reage, vai à escola. Comecei a perceber que meus outros colegas negros recebiam xingamentos, esses e outros. Fui compreendendo que a vida não é só a minha família (risos). Fui entendendo que eu tinha que aprender a me defender também. Isso é muito duro. Sobretudo na infância, porque é onde aprendizados começam a acontecer. Quando adultos, aprendemos a nos defender, uns mais, outros menos. Mas a criança está em processo de formação. Daí, penso sempre na importância da escola.

Suas experiências de vida influenciaram de forma definitiva suas preocupações acadêmicas. Como isso se deu?

Pela minha vivência mesmo. Minha família negra. Depois, por experiências que comecei a viver como professora da educação básica. Sempre fui professora. Só sei ser professora (risos). Logo que me formei, comecei a trabalhar. Fiz concurso para a rede pública. Desde então, sou professora da rede pública. Tive um pequeno período em que trabalhei no público e no privado. E comecei nesse momento a perceber diferenciações. Não só em relação a mim no tratamento. Era uma escola privada de médio porte. Tive que reeducar os alunos a ter uma professora negra atuando nessas turmas de ensino fundamental. E também atuava numa escola pública onde uma grande maioria dos meus alunos eram negros. Eu era diferente num espaço e era igual em outro. Isso tudo mexeu muito comigo. Conversando com um professor da pós-graduação, eu colocava essas questões para ele, colocava também para uma colega. E as pessoas falavam que esse era um tema que precisava de mais investigação. Era no final dos anos 80, começo dos anos 90, nós não tínhamos a produção que temos hoje sobre relações raciais na educação e em outras áreas. Então, me senti instigada. Era um momento que tínhamos poucos pesquisadores negros que falavam sobre as questões raciais. Como educadora e como mulher negra, falei: “Acho que tenho que uma responsabilidade acadêmica e política”. E comecei a pesquisar sobre professoras negras. Foi meu primeiro trabalho. Fiz um trabalho com a trajetória de mulheres negras professoras e a relação delas com o debate racial e com as crianças, como isso acontecia. Não parei mais.

Como lidar com o racismo entre a população negra?

Sempre que me perguntam isso, chamo atenção para uma questão: o racismo é um fenômeno que prejudica todos nós: negros, brancos, indígenas. E para compreender como uma pessoa que é negra pode desenvolver um preconceito contra si mesmo e contra o seu grupo, é o maior exemplo da perversidade do racismo. Como esse fenômeno consegue ser tão estrutural na nossa sociedade e, ao ser estrutural, ele se torna estruturante das nossas relações. E isso impregna na nossa própria subjetividade, que é possível que, quando se está num lugar com referências muito negativas em relação ao seu próprio grupo étnico-racial, é possível que essa pessoa também desenvolva esse mesmo sentido. Por isso que as políticas afirmativas e a afirmação das identidades são importantes. Porque você pode construir um outro ambiente social, outras representações positivas que vão disputar com as representações negativas que estão em curso. Subjetividades inconformistas e rebeldes são aquelas que se indignam com as injustiças, com preconceitos. Acho que vale para a população negra e para a população branca. Mais do que prestar atenção no fato de uma pessoa negra que discrimina uma outra pessoa negra, é entender qual o fenômeno perverso na nossa estrutura que educa as pessoas desse jeito. E mais: se elas são educadas assim, podem ser reeducadas de outra forma, e a ver seu próprio grupo étnico-racial de uma outra forma.

Pergunta do Leitor

Hilário Sobrinho, professor, mestre em História pela UFC, pesquisador da Cultura e História do Negro no Ceará

No Ceará, construiu-se o discurso de que não havia escravos. Isso se tornou um obstáculo à implantação das políticas afirmativas. Como a senhora avalia tal contradição?

Entre estes trabalhadores havia uma quantidade considerável de negros libertos, negros nascidos livres e mestiços. Há um desafio para implementação de políticas voltadas especificamente para a população negra no Ceará. Um dos fatores talvez seja o imaginário de um Ceará onde a presença negra não é considerada significativa ao longo da história. Nesse aspecto, é muito importante a organização política da comunidade negra para a promoção das políticas de igualdade racial e construção de uma sociedade que reconheça e valorize a diversidade étnico-racial.

Desafios contemporâneos

O Dia da África, celebrado em 25 de maio, será comemorado hoje, 20, no auditório do Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece) com o encontro “África-Brasil: desafios contemporâneos”. As inscrições poderão ser feitas hoje das 8h às 9h. A conferência de abertura “A África hoje: como decifrar seus enigmas” será conferida pelo professor inglês Herbert Ekwe-Ekwe. Ainda pela manhã, haverá o lançamento da 13ª edição da revista Tensões Mundiais.

Perfil

A professora Nilma Lino Gomes chegou a Redenção no início de abril em companhia da mãe, Maria da Glória Lino Gomes, que deve retornar para passar uns tempos no Ceará, com a filha. Com residência fixa no município, a reitora conta que está em fase de reconhecimento do lugar. Nasceu em Minas Gerais, fez graduação em Pedagogia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cursou mestrado em Educação na mesma universidade, doutorado em Antropologia na Universidade de São Paulo (USP), e pós-doutorado em Sociologia, na Universidade de Coimbra (Portugal). Como professora da UFMG, Nilma coordenava o Programa Ações Afirmativas da UFMG e o Núcleo de Pesquisas sobre Relações Raciais e Ações Afirmativas. É autora do livro Sem perder a raiz: corpo e cabelo como símbolos da identidade negra.

Mais

Redenção foi a primeira cidade no Brasil a libertar seu escravos em 1º de janeiro de 1883. A Sociedade Redentora Aracapense foi influenciada pelos líderes abolicionistas que atuavam em Fortaleza. O Ceará aboliu a escravatura em 25 de março de 1883.

Nilma Lino Gomes assumiu a reitoria da Unilab no dia 1º de abril último, em Brasília. Da solenidade, participaram ministros, professores e militantes do movimento negro.

A reitora participou ativamente pela defesa das cotas pelas cotas nas universidades. Segundo ela, o sistema favorece a construção de uma igualdade racial e a construção de uma democracia para todo no País.

A professora Nilma Lino só conhece de Fortaleza, por enquanto, o Aeroporto Internacional Pinto Martins, mas confessa que quer conhecer melhor a vida cultural da cidade.

Dentro do evento “África-Brasil: desafios contemporâneos”, haverá ainda, a partir das 14 horas de hoje, a exibição de filme Heróis da África. Às 16 horas, tem início mesa redonda com a participação de professores e estudantes imigrantes.

O Dia da África foi criado há 50 anos, em Addis Abeba, Etiópia, pela Organização de Unidade Africana (OUA) e simboliza a luta dos povos do Continente. O Centro de Humanidade da Uece fica na avenida Luciano Carneiro, 345 – Bairro de Fátima. A programação é aberta ao público.