LUANDA: Agentes da Policia Nacional assassinaram jovens indefesos

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Agentes da Polícia Nacional assassinam jovens indefesos

Fonte: Maka Angola Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa06 Junho, 2014

Manuel Samuel Tiago Contreiras, um dos três jovens assassinado no Golf II.

Seis indivíduos à paisana, identificados como efectivos do Grupo Operativo da 32ª Esquadra da Polícia Nacional, do distrito do Kilamba Kiaxi, assassinaram ontem a tiro três jovens indefesos que se encontravam no interior de uma viatura estacionada no Bairro do Golf II, em Luanda.
De acordo com testemunhas oculares, a viatura Hyundai, em que seguiam os jovens, estacionou junto a uma cantina, na Rua 9 do Bairro 28 de Agosto, e um quarto jovem saiu para comprar refrigerantes. Os supostos agentes, que se faziam transportar numa viatura Toyota Hiace sem matrícula, bloquearam o Hyundai, desceram da viatura e desferiram vários disparos contra os três jovens.
Os ocupantes dos assentos de frente do Hyundai tiveram morte imediata.
Manuel Samuel Tiago Contreiras, de 26 anos, que se encontrava no assento traseiro, foi atingido no pé. Desceu da viatura e, segundo as testemunhas, implorou aos executores que poupassem a sua vida porque tinha pedido apenas uma boleia até à estrada principal, onde deveria apanhar um táxi até Viana e dali o transporte para a sua terra natal, na província de Malanje.
“O assassino olhou-o apenas. O motorista do Hiace desceu da viatura e com a AK atingiu o meu irmão no abdómen e deu-lhe outro tiro na cabeça”, lamenta Samuel Tiago Contreiras, irmão do malogrado.
Por sua vez, o irmão mais velho, Tiago Manuel Contreiras, em casa de quem o malogrado pernoitara e com quem tinha tomado o pequeno-almoço logo pela manhã, é primeiro subchefe do Posto Policial do Fubu, no município de Belas.
Depois dos assassinatos, Tiago Manuel Contreiras foi chamado pelo oficial Beto Kinjila, chefe da Linha Operativa do Kilamba Kiaxi, que dispõe de um gabinete no referido posto.
“O chefe Beto informou-me de que o grupo operativo, comandado pelo Toledo, tinha abatido três marginais no Golf e ordenou-me para ir com uma patrulha fazer a remoção dos corpos. Eu disse que aquela zona era da responsabilidade da Unidade do Kilamba Kiaxi e saí para cuidar de outra missão”, conta o subchefe Tiago Manuel Contreiras.
Vários minutos depois, alguns familiares, não tendo conseguido telefonar-lhe, apareceram no posto, para o informar do sucedido.
“Só então me apercebi de que os meus colegas mataram o meu irmão. Fui perguntar ao senhor Beto Kinjila sobre quem matou aqueles três marginais. Nessa altura, ele [Beto Kinjila] já sabia que os seus homens tinham matado o meu irmão. Então, ele disse-me que eu estava a acusá-lo e faria uma informação a pedir a minha demissão e expulsão da polícia”, conta Tiago Contreiras.

“Eu conheço bem o Toledo, sabia que ele ia ao volante do Hiace. E todos os outros elementos, depois disso, vieram à ao Posto. São colegas. Só não sabia que tinham assassinado o meu irmão”, prossegue.
O subchefe explicou ainda ter-se dirigido ao piquete da 32ª Esquadra para pedir a pasta do seu falecido irmão, com a sua roupa e documentos.
“A comandante, a subinspectora Maria Helena, já sabia do sucedido, deu-me os pêsames e começou logo a mentir, dizendo que os jovens tinha sido mortos por motociclistas, para encobrir o crime”, afirmou.
Tiago Contreiras lembrou à comandante a inexistência da pena de morte em Angola, para manifestar o seu mais vivo repúdio aos assassinatos.
Samuel Contreiras refere que o irmão se encontrava em Luanda desde Janeiro passado, para prosseguir os seus estudos superiores, no Instituto Superior Politécnico de Luanda, tendo deixado a esposa e dois filhos menores em Malanje. Tinha decidido regressar por dois dias, para visitar a família e tratar de documentos.
Ao sair de casa do irmão, que é da Polícia Nacional, Manuel Contreiras reencontrou um amigo da sua infância em Malange, que os familiares identificaram apenas como “Smith”. Após breves cumprimentos, segundo Samuel, pediu boleia até à estrada principal, a partir da qual apanharia o táxi para a paragem das viaturas que fazem transporte de passageiros para Malanje, em Viana.
 “Nós somos uma família religiosa. O falecido terminou os seus estudos médios no Instituto de Ciências Religiosas em Malanje, no ano passado, e por falta de universidade na província veio estudar Psicologia de Infância e era membro do coro da Sé Catedral de Malanje”, conta Samuel.
O Maka Angola  informou o Comando-Geral da Polícia Nacional sobre o crime e aguarda um pronunciamento oficial.

LUANDA: Magistrada GI do TC, Ministro do Interior e Tontons Macoutes do MPLA/JES no seu melhor - Por Raul Diniz

Magistrada Gi do TC, Ministro do Interior e tontons macoutes do MPLA/JES no seu melhor - Raul Diniz

Luanda - A visão da Juíza L. Sebastião sobre as eleições autárquicas, não é  legitima, uma magistrada tem de manter-se independente. A opinião tecida aos microfones da na radio de JES pela juíza, não foi em nada justa nem altruísta e muito menos se tratou de uma afirmação descomprometida! Após dois anos de constantes adiamentos desgastantes, as delongadas jogadas dos artífices do regime principalmente o eterno mau jogador Bornito de Sousa, impossibilitaram a realização de eleições autárquicas em Angola, portanto, torna-se deveras penoso e estranho até, ouvir da juíza Luzia Sebastião, tamanhas imprecações voluntariosas e descabidas.

Fonte: Planalto De Malanje Rio Capopa/Club-k.net

A VISÃO ANALÍTICA DA JUÍZA LUZIA SEBASTIÃO SOBRE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS COMPROMETE DE SOBREMANEIRA INDEPENDÊNCIA DO SEU JULGAMENTO ENQUANTO MAGISTRADA DO TC (EMEPELIZADO).

Pessoalmente, fiquei estarrecido ao ouvir as imprestáveis declarações de uma pessoa que como se esperava deveria em consciência distanciar-se da politica partidarista, não é de bom tom que os magistrados se posicionem politicamente. A juíza Luzia esteve mal tanto no facto abordado como no restritivo manejo da administração do estado de direito. É normativo que os magistrados não podem expressar opiniões que ponham em risco a independência do tribunal no caso o TC.
Na pratica a juíza Luzia Sebastião não é parte do processo litigante entre a ditadura defendida agora pela dra Luzia Sebastião, e o povo representado pelos partidos da oposição. Imaginemos agora, se por alguma razão objetiva, as oposições processassem o presidente da republica como único responsável por esse injustificado flagrante incumprimento da lei e da carta magna JESSEANA vulgo constituição, a resposta foi-nos dada atempadamente pela magistrada colocada pelo MPLA/JES nessa corte mal intencionada! Ou será que estou a mentir?

ACREDITO QUE TODA SOCIEDADE POLITICA INTELIGENTE, QUE CONHECE A TRAJETÓRIA DA NOSSA GI ESTÁ ABSORTA E ADMIRADA POR ASSISTIR A JUÍZA DEFENDER COM PROPENSA MAGNITUDE O INDEFENSÁVEL!

Todo militante do MPLA que conhece a trajetória politica e profissional da camarada Luzia Sebastião como eu, sabe ou se supunha que a distinta magistrada seria possuidora de uma racionalidade suficientemente inteligente para perceber, que os angolanos evoluíram e muito para não aceitarem ser tratados em abstrato com tamanha tacanhez por pessoas, que a prior deveriam afastar-se dos intrigantes posicionamentos do poder executivo, legislativo e, sobretudo deveriam a muito distanciar-se do partido que sustenta o entorpecido regime déspota, no mínimo pela inerência de suas funções.

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESTÁ EIVADO DE VISIONÁRIOS COM MENTES OBTUSAS E COMPLETAMENTE SUBSERVIENTES A COMEÇAR PELO PRESIDENTE DESSA CORTE COMPLETAMENTE ADESTRADA PELA CIDADE ALTA.

Que fique bem claro para a juíza Luzia Sebastião, que os nacionalistas provenientes do MPLA Movimento, e que, ainda são fieis ao partido e o povo em geral sabe bem, que não faltou tempo para que os estudiosos do MPLA/JES prontamente colocassem ideias em debate para que, a realização de eleições autárquicas fossem uma constante constitucional democraticamente realizável na nossa terra! As eleições autárquicas não podem ser transformadas em factoides impeditivamente infundados, que façam prosperar desilusões politicamente pertinentes a todo país humano!

Não são os angolanos que em privado conspiram para impedir que as eleições autárquicas sejam realizadas em tempo oportuno. Todos sabem conhecem e sabem quem de facto verdadeiramente teme as eleições autárquicas. Igualmente sabe-se que antes das eleições fraudadas pela casa de segurança militarizada do presidente do regime, as eleições autárquicas foram aclaradas constitucionalmente como instrumento necessário para alavancar a democratização do país, e, sobretudo para esvaziar a concentração do poder que se encontra nas mãos de um só homem e de um só partido! Oportunamente essa situação das autárquicas foi declarada pela presidência da republica como praticáveis em toda extensão do território nacional!

E agora, como ficam os angolanos, ao ouvir uma entidade social como a dra Luzia Sebastião proferir irremediavelmente tão infundadas e irresponsáveis declarações anômalas ao bom funcionamento das instituições do estado, essas declarações feitas pela juíza do TC, ferem terrivelmente o processo democrático e ajudam a estagnar o alargamento do poder até as províncias de todo país com o intuito de autonomizar a gestão dos municípios que se encontram a deriva e completamente paralisados.

ESSAS DESINTELIGÊNCIAS CRIADAS PELA JUÍZA LUZIA SEBASTIÃO SÃO COMPLETAMENTE INFRUTÍFERAS, EM ANGOLA ESSAS DIVAGAÇÕES JÁ NÃO COLHE!

As palavras difundidas pela juíza do tribunal constitucional Luzia Sebastião, não foram de maneira alguma bem vindas e tão pouco foram entendíveis! Como uma professora de direito, e com a agravante de ser transformada pelo MPLA/JES em juíza do tribunal constitucional, vem a publico expressar-se tão levianamente acerca de uma questão de interesse publico nacional! O regime tenta cercear essa questão eleitoral de interesse nacional, dando-lhe um cunho com pendor minimalista, assim tenta mobilizar até magistrados para iludir as mentes menos atentas de angolanos abstraídos e/ou distraídos, o que não é o caso da maioria esclarecida da sociedade civil inteligente ativa. Essa forma desapropriada e completamente desproporcionada de a juíza Luzia Sebastião ajuizar indelével a questão das autárquicas, e de querer rasteirar os angolanos, na vã tentativa passar-nos a todos um atestado de ignorância e de estupidez não colhe mais na mente inteligente do povo nacional angolano.

Importa dizer com toda admiração que pessoalmente ainda possuo pela juíza Luzia Sebastião, que em abono da verdade o país espera da senhora muito mais que isso, aguardamos todos, que dra se pronuncie isso sim, sobre a liberdade de manifestação, ou se então, temos e corrigir a constituição e riscar do texto constitucional esse direito adquirido do povo! Quero afirmar a juíza Luzia que os angolanos não querem mais continuar como pessoas autômatos e completamente adestradas pelo sistema politico iníquo que vigora na nossa terra sequestrada pelo conspirativo do presidente JES, que frequentemente deleta inconstitucionalmente as liberdades democraticamente já alcançadas, por medo de dividir democraticamente o poder no país, que a todo angolano pertence!
A CRIAÇÃO DOS TOOTONS MACUTES DE JES VIERAM PARA TORTURAR O POVO E NÃO ACRESCENTAM EM NADA PARA A BOA CONVIVÊNCIA ENTRE O PODER E O POVO AUTÓCTONE NACIONAL.
A dra Luzia pode tecer algumas considerações constitucionalmente falando-nos a quem cabe a responsabilidade de policiar o estado democrático e de direito? Existe por acaso no texto constitucional que o executivo e o todo poderoso prepotente presidente do regime, pode criar milícias para o exercício de reprimir violentamente cidadãos pacíficos, como acontece no nosso país com o surgimento do fenômeno dessas sinistras milícias?

Como a dra Luzia sabe, essa praga de tontons macoutes de maneira alguma fazem parte do nosso ordenamento jurídico e politico. Também a excelsa juíza deve ter conhecimento de que essas milícias são um dilacerante apêndice mutilador das liberdades de manifestação, e foram criadas as pressas pelo partido que a senhora defende com unhas e dentes para perpetuar o sofrimento do povo já de si demasiado debilitado e super oprimido!

Todos sabem em Angola mais Propriamente em Luanda, que esses tontons macutes criados pelo braço politico do MPLA/JES a imagem dos que existia no Haiti do então ditador já falecido François Duvalier possuem nas suas fileiras assassinas profissionais provenientes da republica zairense, esses energúmenos foram trazidos para o país pela mão bastarda do desastrado BENTO ANALFABETO KANGAMBA DOS SANTOS!

A VERDADEIRA RAZÃO SOBRE A CRIAÇÃO DAS MILICIAS TONTONS MACOUTES RESIDE NO MEDO DOS MENTORES DO REGIME QUE NÃO SE COÍBEM EM TORTURAR E MATAR OS SEUS OPOSITORES.

A criação dessas tortuosas milícias atropela de sobremodo a carta constitucional por si já ferida e totalmente defeituosa. Gostaria sim de ouvir da parte da excelsa juíza do tribunal constitucional um franco e propositado pronunciamento acerca das reais competências do ministro torturador do interior, por este ter ordenado aos policiais e aos tontons macoutes do MPLA/JES que torturassem e surrarem com bastões, barras de ferro e chicotes a moda dos tontons macoutes os filhos jovens e adultos e velhos da nossa Angola humanamente ferida até a medula! Pelo que sabemos, tanto o ministro torturador quanto ao comandante da policia nacional não lhes foram assacada quaisquer responsabilidades a respeito!

Perdoe-me a conselheira do TC, mas, desejamos todos saber, como a juíza entende e avalia constitucionalmente todos esses tropeços arregimentados, que atingem profundamente os direitos humanos e os direitos de cidadania? Desejo entender como a juíza fala de eleições autárquicas, que por sinal não é da alçada do TC. A pretérita juíza mesmo assistindo o povo do qual é proveniente e ao qual pertence ser torturado, maltratado, chicoteado e assassinado em praça publica, nunca se pronunciou a respeito, e agora quer opinar acerca da não realização injustificável das eleições autárquicas? Nunca se ouviu a ilustre cidadã pronunciar-se acerca da violação dos direitos humanos que graça no nosso país, porque razão vem dar voz ao poder! Afinal quem prevarica o quê no nosso país politico terrivelmente administrado com iniquidade ao extremo pelo soldado aventureiro da fortuna no poder prestes a completar 35 anos de totalitarismo!
QUEM SÃO AFINAL OS PREVARICADORES DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO NO NOSSO PAÍS?

Terão sido os jovens Kamulingue e, Cassule e o engenheiro Ganga os verdadeiros detratores da atípica constituição? Não será o presidente do regime politico anacrótico o único e exclusivo prevaricador da lei e da constituição no nosso país? É claro que toda angolanidade inteligente sabe e conhece a extrema incompatibilidade e o despreparo que o presidente angolano tem pela democracia e pelas instituições a fim. Sabe-se das prementes dificuldades que o presidente possui em lidar com os mecanismos que gerenciam a tipicidade de um estado democrático e de direito. Percebe-se fácil que o inquilino da cidade alta tem grandes dificuldades em rever-se na pele de um presidente democrata e, sobretudo de repartir o poder com aqueles que o povo escolher.
SEREMOS SIM LIVRES EM BREVE DA DITADURA E DOS SAQUES DA NOSSA RIQUEZA.

 Gostaria mesmo é de saber da parte da dra juíza nas vestes juíza do TC, como vê o ordenamento jurídico constitucional face aos constantes atropelos a lei e a constituição, que todos assistimos ingloriamente espantados assistimos ver o ministro do interior comandar a policia nacional em conjunção siamesa com a sua irmã milícia tontons macoutes nascida ilegalmente sob os auspícios do partido no poder! A ilegalidade da criação das milícias é aterradora para toda sociedade pelas ferozes derivações dos ataques que maltratam os cidadãos pacíficos. Como exemplo, passo a descrever factos reais que aconteceu com os jovens revolucionários que se manifestavam pacificamente. Outro caso é o do dr Vitoria Pereira, que sequer se encontrava no cerne das manifestações na forma tentada, o referido compatriota encontrava-se sentado em torno de uma mesa na praça da independência quando foi brutalmente agredido!
OS PARADIGMAS EXISTEM PARA SEREM QUEBRADOS COM O EVOLUIR DOS TEMPOS RUMO A MODERNIDADE DO PENSAMENTO HUMANO.

JES e o MPLA não estão preparados para perder as eleições autárquicas como não estavam preparados nem estão para sair do poder, por isso construíram a fraude eleitoral de 31 Agosto de 2011. O MPLA/JES caso perca as eleições autárquicas a verdade da fraude de 31 de Agosto de 2011 traria a luz toda essência da sua construção, vai daí ninguém mais seguraria angolanos. Pode acreditar dra Luzia Sebastião, José Eduardo dos Santos o regime déspota por ele construído a revelia dos angolanos, todo seu aparato vão todos descambar no abismo.

O que espera JES seus filhos e demais familiares é compensador para a maioria do sofrido povo angolano, que tem vido a ser severamente explorado e empobrecido pelas elites do partido gatuno no poder, e também pelas maldosas politicas publicas produzidas levianamente pelo ancião JES, sem esquecer os saques danosamente executados pela sua filharada, que atentam diariamente contra erário publico nacional à moda do BIG BROTHER ANGOLA, que demonstra com exatidão a prostituição curricular dos filhos do ditador que trazem para a nossa cultura ancestral, a promiscuidade transformada enganosamente em benefícios não sei do quê para a nossa sociedade.

Estou certo que as boas pessoas inteligentes do nosso “M” como a dra Luiza Sebastião um dia sairão em defesa do povo abandonado hoje a sua sorte. Ao saírem do casulo, essas pessoas quebrarão alguns sérios paradigmas politico e ideológicos absorvidos no tempo do partido único quando o velho MPLA Partido do Trabalho governava o país a seu bel prazer. O sincretismo politico tem de sair urgentemente da agenda do poder judiciário, apesar deste encontrar-se completamente eivado de vícios, que o desfasam das vivenciadas das realidades existências da sociedade angolana no seu todo.

TERMINO COMO COMECEI, SEM ÓDIOS E SEM MENTIRAS E AFIRMO AQUI E AGORA, QUE SÓ OS AUDACIOSOS COMERÃO O MELHOR DO QUE ANGOLA PRODUZIRÁ APÓS RETIRARMOS JES E SUA FILHARADA NA CONDUÇÃO DE NOSSAS RIQUEZAS.

A sorte segue os audazes, um dia veremos esses massacradores pedirem clemencia naqueles que um dia torturaram, veremos esse filme em câmara lenta dra Luzia, não existe ditadura minha cara camarada, que de dure eternamente. Quer queiram os detratores da nossa verdade alienada pelo ditador, seremos em breve livres por vontade expressa dos céus e do povo autóctone em luta, e acredite camarada GI, os homens estão deliberadamente condenados a viver perpetuamente a liberdade plena.

LUANDA: Quando o presidente autoriza a violência - Por Rafael Marques

Quando o Presidente Autoriza a Violência Política

Fonte: Maka Angola/Rafael Marques de MoraisDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa 2 Junho, 2014

Camarada presidente, para que serve a Constituição, para além de legitimar o seu poder?
Quem o aconselha a empregar a Polícia de Intervenção Rápida (PIR), uma força de elite, para torturarjovens manifestantes, jornalistas e políticos da oposição no seu comando central?
Dirijo-lhe essas duas questões a propósito dos últimos actos de violência que essas forças cometeram contra jovens que organizaram uma vigília em memória da chacina de 27 de Maio de 1977, no mesmo dia do ano de 2014.
O senhor presidente desempenhou um papel extraordinário naquele evento histórico, como protagonista de ambos os lados. Participou das reuniões preparatórias dos fraccionistas, lideradas por Nito Alves e Zé Van-Dúnem, assim como esteve do lado das forças leais a Agostinho Neto, que protagonizaram o massacre contra os fraccionistas e dezenas de milhares de cidadãos. Mas isso é outra história.
A absoluta falta de respeito, por parte do seu governo, pelos direitos fundamentais dos cidadãos consagrados na Constituição não constitui, por si só, motivo de referência. No entanto, apesar de a sociedade se sujeitar aos abusos do seu poder como normal, há motivos de preocupação comum sobre a violência política no contexto actual.
Camarada presidente, as respostas às duas questões que lhe endereço podem ajudá-lo a enxergar a realidade sobre os perigos dessa estratégia de violência política para a sua própria segurança pessoal e para a estabilidade do seu poder.
Tudo o resto é irrelevante para si, bem sei. Por isso achei por bem enumerar alguns efeitos da luta que o seu regime tem empreendido, desde 2011, para acabar com as manifestações de protesto contra o seu poder.

As Contramanifestações do MPLA


Tudo começou com uma brincadeira de um jovem, que se autoproclamou como Jonas Roberto Agostinho dos Santos, usando os nomes dos três líderes dos movimentos de independência e do próprio camarada presidente.
Este cidadão angolano, cujo verdadeiro nome se omite, convocou uma manifestação para o dia 7 de Março de 2011, via internet, a partir da Namíbia, onde residia, sem qualquer ligação a grupos angolanos. Estava a testar o que aprendera num curso sobre a capacidade de mobilização através da internet.
Atemorizado por essa brincadeira, o MPLA despendeu dezenas de milhões de dólares e recursos do Estado na organização de uma contramanifestação, que ocorreu a 5 de Março de 2011. Foi chamada a marcha de um milhão a favor do presidente. Na altura, o Bureau Político do MPLA acusou os serviços de inteligência do Ocidente, bem como grupos de pressão em Portugal, Itália, França, Bélgica, Grã-Bretanha e Alemanha, de serem as forças por detrás da convocação.
No dia 7 de Março, apareceram cinco curiosos e três jornalistas, imediatamente detidos, no Largo da Independência, em Luanda.
Em Abril de 2011, o governo permitiu, sem violência, a realização de uma manifestação pacífica.
Para conter as tentativas de manifestação do mês seguinte, o governo começou a aplicar métodos brutais contra os jovens. A Polícia Nacional, para além da polícia política e da segurança militar, passou a ser apoiada também pelas milícias pró-governamentais, formadas essencialmente por cidadãos do Congo Democrático sob comando de Bento Kangamba, procedendo a actos de identificação e agressão dos manifestantes. 
Apesar da violência e das prisões arbitrárias, os protestos prosseguiram a 3 de Setembro de 2011. No total, 21 manifestantes foram não apenas espancados, mais ainda condenados a penas de prisão de 45 a 90 dias. O dia do seu julgamento sumário deu lugar a um outro protesto de solidariedade, às portas do tribunal, onde 30 outros manifestantes foram detidos, brutalmente espancados e encarcerados por dez dias.
O MPLA realizou mais uma grande contramanifestação a 24 de Setembro, desproporcional às dezenas de jovens que se tinham juntado.
Teimosos, alguns dos manifestantes recém-libertados juntaram-se a outro protesto a 15 de Outubro, que decorreu sem violência policial, após um compromisso com a polícia em como não chegariam ao Largo da Independência.
Reactivo, o MPLA embarcou noutra contramanifestação a 24 de Outubro, destinada a atrair a juventude. Agastado pelas críticas que o acusam de ter organizado eventos para embriagar a juventude com cerveja gratuita ou a preços simbólicos, para além de uma boa selecção de músicos, o MPLA ofereceu maçãs, sumos e água mineral aos jovens que acorreram ao evento.
A 3 de Dezembro, o pequeno grupo de manifestantes saiu outra vez à rua. Um total de 14 pessoas foram severamente feridas pela acção brutal da polícia. Já com pouco fôlego, o MPLA respondeu com um grande comício a 10 de Dezembro. Estive no acontecimento. A presença dos militantes era compulsiva por via de listas dos comités de acção e de alguns sectores da função pública. Depois da música, os milhares de presentes praticamente abandonaram o secretário provincial do seu partido, Bento Bento, que discursou para um terreiro vazio.
O MPLA, com todos os meios do Estado à sua disposição, bem como a propaganda ensurdecedora dos órgãos de comunicação social do Estado a seu favor, perdeu na batalha das manifestações e contramanifestações.

Cabeças Partidas, Assassinatos e Jacarés

Uma nova estratégia emergiu no combate aos manifestantes: Partir as cabeças dos cabecilhas, com barras de ferro, nas suas residências ou pontos de encontro longe do Largo da Independência.

A 9 de Março de 2012, os kaenches, armados com barras de ferro e protegidos por agentes da polícia política (SINSE), assaltaram a casa de Carbono Casimiro. Os kaenches atacaram os organizadores da manifestação que deveria ter lugar no dia seguinte e que aí se encontravam reunidos. Os atacantes causaram graves ferimentos nas cabeças de Santeiro e de Caveira, e menos graves a três outros.
No dia seguinte, efectivos da Polícia Nacional olhavam para o outro lado enquanto os kaenches, mais uma vez armados com barras de ferro, partiam as cabeças de nove manifestantes. As fotos do Luaty Beirão, o brigadeiro Mata Frakus, assim como do secretário-geral do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, com sangue a escorrer-se-lhes das cabeças, tornaram-se virais na internet.
Camarada presidente, o seu regime promoveu publicamente e legitimou estes actos de violência através dos órgãos de comunicação social do Estado, em particular da TPA. A 12 de Março de 2012,  estes órgãos deram destaque a um comunicado elaborado pela sua polícia política sob o suposto nome de Grupo de Cidadãos Angolanos pela Paz, Segurança e Democracia na República de Angola. Esse grupo, inspirado nos comunicados de organizações terroristas internacionais, assumiu a responsabilidade pelo ataque e prometeu mais actos de violência para defender “a paz, a segurança e a democracia em Angola”.
Dois meses depois, a 23 de Maio de 2012, as milícias do seu governo, com protecção policial, atacaram novamente a residência de Carbono Casimiro, onde se encontravam reunidos alguns jovens que preparavam uma manifestação. Os atacantes, armados com barras de ferro, partiram as cabeças de Mbanza Hamza, Gaspar Luemba e Jang Nómada  , para além de outros ferimentos causados a outros jovens.
O camarada presidente, com o seu cinismo habitual, caucionou essa nova estratégia.
Na semana seguinte, a 27 de Maio de 2012, o sempre fatídico dia, elementos da Polícia Nacional e do SINSE raptaram Alves Kamulingue nos arredores da Baixa de Luanda. Fizeram-no para defender o camarada presidente. Alves Kamulingue tinha estado a ajudar a organizar os antigos membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), que pretendiam manifestar-se nesse dia por terem sido dispensados permanentemente sem pensões ou perspectivas de emprego na vida civil. Dois dias depois, os mesmos operativos ao serviço do camarada presidente raptaram Isaías Cassule, o outro cabecilha.
Como já é do conhecimento público, os corpos destes jovens, assassinados pela sua polícia política, foram servidos como alimento aos jacarés. Desde então, o camarada presidente é conhecido, em surdina, como o Rei dos Jacarés.
Cassule & Kamulingue ascenderam ao panteão dos mártires da pátria.
Com essas mortes, os raptos e as ameaças de morte anteriormente protagonizados pela polícia política, como nos casos de Pandita Nehru, Gaspar Luamba, entre muitos outros,
tornaram-se estratégias irrelevantes do poder, na psique das vítimas e daqueles a quem se procurava infundir o medo. Também as estratégias de corrupção, infiltração, intrigas e divisão dos grupos de jovens passaram a ser irrelevantes. Como se neutralizam células de indivíduos que agem de forma desorganizada, anárquica, em competição entre si, e sem um plano de acção para além do simples facto de saírem à rua para atormentar a sua imagem?
Camarada presidente, a 5 de Agosto de 2012, um acidente de viação, no Kwanza-Sul, causou a morte de 23 adeptos do Kabuscorp do Palanca, o clube de futebol de Bento Kangamba. Ficou-se a saber, a posteriori, que entre os mortos constavam alguns kaenches afamados pelas agressões contra os manifestantes. O camarada presidente endereçou publicamente as suas condolências pela perda dessas vidas.
Em desespero de causa, camarada presidente, a sua polícia política prendeu o então menor de idade Nito Alves, de 17 anos, a 12 de Setembro de 2013, por ter imprimido 12 camisolas em que o insultava como o “Ditador Nojento”. Torturaram-no e mantiveram-no preso por dois meses, incluindo em regime de cela solitária, atropelando todas as leis. Foi uma grande vergonha para si e para o seu regime.
Nito Alves tornou-se um herói. A esse propósito, o escritor José Eduardo Agualusa escreveu: “Acontece que enquanto a cobardia de José Eduardo dos Santos nos envergonha a todos, angolanos, a coragem do jovem Nito Alves nos salva e enobrece.” Só os brutos apoiaram essa acção do seu regime, camarada presidente.
O espírito assassino do seu regime descendeu sobre os que lhe são críticos mais uma vez, para impedir um acto de solidariedade para com os mártires Cassule & Kamulingue, a 23 de Novembro de 2013. Um membro da sua guarda presidencial assassinou com um tiro nas costas, junto ao palácio presidencial, o jovem político Manuel Heriberto de Carvalho Ganga. Manuel Heriberto foi detido pela guarda presidencial por colar, nas paredes do Estádio dos Coqueiros, cartazes que exigiam justiça no caso Cassule & Kamulingue. Foi levado para a Unidade de Segurança Presidencial (USP) junto ao palácio, com mais sete companheiros, onde foi executado com total impunidade.

Ganga juntou-se aos mártires. O seu cortejo fúnebre foi atacado pela PIR com gás lacrimogéneo. Camarada presidente, o seu regime atingiu o fundo da cobardia e da irracionalidade quando a mãe de Ganga e outros familiares permaneceram junto do caixão, inalando todo aquele gás. Soube que o pai do Ganga teve de ser hospitalizado, há dias, pronunciando constantemente o nome do filho. Essa família sofre em silêncio, sob vigia constante e aterradora da polícia política. O camarada presidente nunca enviou uma nota de pesar a esta família.

O camarada presidente tem autorizado, encorajado e beneficiado de todos esses actos criminosos.
Os jovens manifestantes são uma amálgama de indominável coragem, teimosia, incorrigível desorganização, anarquia, falta de estratégia e visão comum sobre os objectivos da sua luta, competição entre si, e muitos infiltrados.
É contra esses jovens que o camarada presidente está a perder o que lhe resta de decência política. Eles estão a desgastá-lo e a provar a natureza violenta e delinquente do seu poder.
Com o sacrifício dos seus corpos, que se transformaram em sacos de pancadaria da sua tropa de elite, a PIR ou os “Ninjas”, estes jovens colocam a pátria acima da sua dor pessoal. Com o sacrifício das vidas de Cassule, Kamulingue e Ganga, estes jovens estão a desmoralizar, acto por acto, a coesão das suas forças, camarada presidente.
Os Ninjas, ao terem cometido, para além da tortura, o roubo do anel de casamento de Adolfo Campos, estão a perder qualquer autoridade que lhes restasse sobre a população.
Por este andar, camarada presidente, essas forças serão pouco mais do que bandidos com metralhadoras, gás lacrimogéneo, carros de assalto e instinto assassino.
Depois, os Ninjas hão-de querer os bens valiosos dos dirigentes do seu regime, os mandantes dos crimes que estão a cometer por ora. Hoje, roubam o anel de um manifestante, amanhã roubarão as jóias dos dirigentes, caríssimas e incrustadas com diamantes.
É o que acontece quando o poder banaliza os actos marcadamente delinquentes da polícia. O poder ignora que esses agentes não vivem em condomínios de luxo, mas no meio da pobreza, como filhos do povo que tanto aterrorizam.
Camarada presidente, alguns destes jovens, como o Emiliano Catumbela, Raul Mandela e o próprio Adolfo Campos já foram detidos e torturados inúmeras vezes. Mesmo que os matem, outros mais sairão à rua.
Há mais uma pergunta. Depois dos Ninjas, que forças de reserva o camarada presidente tem para combater os jovens? Chamará os comandos? Chamará os Chacais, a força de elite secreta que usa, de vez em quando, em missões secretas no exterior do país?
O caminho da violência poder ter um efeito contraproducente e virar-se contra si.
Camarada presidente, respeite a Constituição e a democracia e merecerá a compreensão e o perdão do povo. Deixe os jovens em paz.
Oiça a voz de quem o abomina como corrupto e autoritário, mas respeita a sua vida e o abraça como compatriota.

LUANDA: Ministro do Interior Coordena Operação de Repressão

Ministro do Interior Coordena Operações de Repressão

Fonte: Maka Angola/Rafael Marques de MoraisDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa 29 Maio, 2014

David Saleio contorce-se com dores, deitado na carrinha que recolheu os manifestantes torturados em Luanda.

“Essa foi a maior surra que apanhei. Preferia ter estado preso do que ter sido torturado dessa forma pela polícia”, explica Nito Alves estudante de 18 anos, um dos mais de 30 manifestantes detidos a 27 de Maio pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR) no Largo da Independência, em Luanda.

Os manifestantes tentaram concentrar-se no centro do Largo, onde se encontra a estátua do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto.

Um grupo de jovens havia informado, há semanas, a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL) sobre a sua pretensão de organizar uma vigília de recordação do 27 de Maio de 1977, sob o lema “Chega de Chacinas”. A CACL não respondeu à informação.

O advogado Albano Pedro realça que o silêncio da CACL, sobre a comunicação de manifestação, “é sinónimo de autorização”.

Segundo o advogado, “há autorização tácita quando os interessados comunicam, com a antecedência consagrada na lei, e não há resposta das autoridades“.
Os massacres de 1977, que ocorreram naquele dia e a posteriori, foram protagonizados pelas forças leais a Agostinho Neto, contra parte significativa do Bureau Político e Comité Central do MPLA, do alto comando das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), dos quadros da função pública e outras forças que se opunham à sua forma de governar ou eram suspeitas, bem como dezenas de milhares de cidadãos.
Como ilustração dos traumas que o 27 de Maio causou no seio do próprio regime, o actual comandante-geral da Polícia Nacional, comissário Ambrósio de Lemos, escapou ao fuzilamento, na altura, suspeito de colaborar com os oponentes de Agostinho Neto. O seu irmão mais novo, o comissário político das FAPLA Virgílio Freire dos Santos “Betinho Zamba”, não teve a mesma sorte. Foi fuzilado sem julgamento, enquanto Ambrósio de Lemos passou mais de dois anos detido, também sem julgamento.
Um alto oficial da Polícia Nacional revelou ao Maka Angola desconhecimento do Comando-Geral da Polícia Nacional sobre os detalhes da operação de repressão contra os manifestantes.
O jornalista da Rádio Despertar, Serrote Simão Hebo, ao enviar um despacho em directo, a partir do largo, ouviu um superintendente da Polícia Nacional, que se encontrava ao seu lado, a ordenar a um subordinado a sua detenção imediata.
“O inspector apreendeu-me o telefone, o gravador e levou-me para uma carrinha policial onde obrigou-me a ficar deitado debaixo de um banco corrido. Depois de 20 minutos a porta-voz do Comando Provincial, Engrácia Costa, pediu que me retirassem da carrinha”, informa o jornalista.
De acordo com Simão Serrote, a porta-voz encaminhou-o à Unidade Operativa de Luanda, onde permaneceu duas horas, sentado na recepção. “Depois, a porta-voz apareceu , devolveu o meu equipamento e saí em liberdade”, conclui o repórter.
 
Os Sequestrados

Uma hora antes da detenção de Nito Alves, Edson Miguel, de 34 anos, professor desempregado, Bernardo, Panguila e Tito foram capturados a mais de três quilómetros do local de concentração da manifestação.
“Um dos agentes da polícia disse-nos que Angola tem dono e o dono é José Eduardo dos Santos. Disse-nos que apenas estavam a cumprir ordens e repetiu: ‘Vocês são novos e não sabem que não vão mudar nada porque este país é do José Eduardo dos Santos’”, narra Edson Miguel.
Após essa introdução, vários agentes deram início à sessão de espancamentos dos quatro jovens com as coronhas de armas, pontapés e chicote de cavalo-marinho.
“Com a porrada e o discurso do polícia, o Bernardo disse aos agentes que, querendo ou não, vamos morrer em nome da liberdade. Partiram-lhe o braço esquerdo com uma coronhada”, explica a testemunha.
Os quatro jovens foram levados numa viatura Land-Rover para um apartamento vazio, num condomínio nas imediações da Feira Internacional de Luanda (FILDA). Aí foram separados, cada um numa dependência, e sujeitos a tortura. Outros 12 jovens detidos no local e vistos pelos quatro foram transportados para lugar incerto.
“O meu torturador disse que foram mandados por José Eduardo dos Santos e ameaçou matar a minha família caso continuemos a protestar”, denuncia Edson Miguel,
Por volta das 13h00 de hoje, um novo grupo de agentes procedeu à transferência dos jovens do apartamento, conduzindo-os até ao Bairro Capalanca, em Viana, onde foram libertados.
“’A democracia vai vos levar aonde? Estão a lutar para quê?’ Foi o que os novos agentes nos perguntaram antes de nos soltarem”, sublinha Edson Miguel.

O Terror da PIR

No Largo da Independência, “fecharam-nos no carro celular da Polícia de Intervenção Rápida (PIR). Éramos 17 ao todo. Um agente atirou uma granada de gás lacrimogéneo dentro da viatura e fechou as portas”, revela Nito Alves.
Raul Mandela, desempregado de 28 anos, ainda tem o peito inflamado onde o invólucro da granada lhe raspou. “Fiquei sem ar e desmaiei logo”, conta.
“Tivemos de urinar nas nossas camisas para cobrirmos as nossas bocas para não desmaiarmos. Mas,o Pedrowski Teca e o   Saleio também desmaiaram”, continua o interlocutor.
Os detidos foram a seguir transportados para o comando da PIR, onde os obrigaram a manter-se estirados de barriga para baixo e a olhar para o chão, “para não reconhecermos os rostos dos agentes encarregues de nos torturarem”, diz.
“Fomos atacados com porretes que dão choques eléctricos, e pisoteados com botas, ao ponto de até as pessoas que não acreditam em Deus terem pedido a Sua intervenção, para a salvação”, descreve Adolfo Campos, um veterano das manifestações, detenções e torturas policiais. “A pancadaria foi tanta, que um dos manifestantes defecou ali mesmo”, prossegue.
Desde Março de 2011, grupos informais de jovens têm-se mobilizado para exercer o direito constitucional à manifestação, inspirados pela Primavera Árabe.

Durante a pancadaria, mais dois indivíduos foram encaminhados ao carro de tortura. Tratava-se de Manuel de Victória Pereira, de 60 anos, secretário para a Formação e Cultura do Bloco Democrático, e Serafim Simeão, secretário provincial da Juventude Patriótica de Angola , o braço juvenil da CASA-CE.
Manuel de Victória Pereira vive nos arredores do Largo da Independência e atravessa-o todos os dias para ir trabalhar no Instituto Normal de Educação dos Maristas, a menos de um quilómetro do largo, onde lecciona Português e Literatura. No seu regresso, foi abordado por alguns jovens seus conhecidos, que o informaram da detenção de Adolfo Campos e outros. Distanciou-se deles e dirigiu-se ao Parque da Independência, uma área vedada com quiosques e bares. Pagou os 50 kwanzas de acesso ao parque. Sentou-se na esplanada e pediu uma cerveja bem gelada.
“Nem sequer abri a garrafa. Apareceram vários agentes que me convidaram para ir falar com o ‘chefe’. Quando saí do local estava cercado por agentes da PIR com escudos que me levaram à força para o carro celular, onde me encontrei com o Serafim. Ali começaram a dar-me cacetadas”, descreve Victória Pereira.
Chegados ao Comando da PIR, “obrigaram-nos a tirar as camisas para vendarmos os olhos, enquanto nos espancavam e a polícia política nos fotografava. Insultavam-me como  branco de merda, estrangeiro, mulato barbudo”, conta o professor.
Serafim Simeão passou pelo Largo da Independência, ao volante do seu carro, em direcção a São Paulo, onde iria frequentar um curso. Parou no semáforo, à espera do sinal verde. “Por curiosidade, decidi tirar uma fotografia, com o meu telemóvel, ao grande aparato policial que havia ali, para a minha página no Facebook”, explica o líder juvenil. 
Uma viatura policial perseguiu-o e obrigou-o a encostar a sua viatura junto a umas bombas de combustível. “Apreenderam-me o telemóvel, algemaram-me e levaram-me para o carro da polícia”, conta.
“Estou muito machucado. Levei muitos pontapés nas costelas, pisotearam-me nas costas, bateram-me com porretes. Os agentes da PIR usavam todos máscara para cobrir os rostos”, descreve Serafim Simeão.

Segundo testemunho de Adolfo Campos, os agentes da polícia de elite reservaram um tratamento especial a Manuel de Victória Pereira por ser branco, membro da oposição e pela sua idade. “Foi o mais castigado”, adianta a testemunha.
Raul Mandela acrescenta que a polícia, depois da pancadaria, aspergiu as vítimas com um spray de gás pimenta e fechou novamente as portas do carro celular para lhes causar asfixia.
Membro do Movimento Revolucionário, um dos grupos informais de jovens, Adolfo Campos revela que, após o acto de brutalidade, os efectivos da PIR manobraram um camião de lona, cuja porta da carroçaria dava para a porta do carro celular, parando a uma certa distância. Entre as duas viaturas perfilharam-se agentes com porretes e outros instrumentos de violência.
“Fomos obrigados a saltar de um carro para o outro, enquanto os agentes nos atacavam com porretes, os que caíam entre as viaturas sofriam mais com pontapés também, até nos rostos”, descreve.
Adolfo Campos refere ainda que Serafim Simeão também mereceu tratamento especial, por ser da oposição e corpulento. “No segundo carro, o camião de lona, foi o que mais surra apanhou. Parecia o fim do mundo”, lamenta.
Durante o trajecto para fora de Luanda, os agentes empregaram a tortura psicológica, para além dos pontapés e açoites regulares, ainda de acordo com Adolfo Campos. “Ameaçavam-nos constantemente de que estávamos a ser levados para um campo de fuzilamento. Às tantas decidimos manter a calma, porque se era para morrermos, então assim seria”, enfatiza.
A coluna da PIR libertou Manuel de Victória Pereira no Quilómetro 30, em Viana, tendo feito o mesmo com os restantes na localidade de Catete, a mais de 60 quilómetros da cidade, junto à berma da estrada nacional.
“Eu perguntei [aos captores]: ‘Estão a abandonar-nos aqui, e se algum de nós morrer, quem se responsabilizará? Um dos agentes respondeu-nos que estavam apenas a cumprir ordens e disse-nos que era indiferente. ‘Vocês já são mortos’”, relata Adolfo Campos.
Como prémio adicional pela missão, os agentes da PIR apropriaram-se dos bens dos jovens que lhes despertaram interesse, incluindo dinheiro e o anel de casamento de Adolfo Campos. “Para além de assassinos, são gatunos”, queixa-se.
Por 20,000 kwanzas (US $200), um camionista  aceitou transportar os “desterrados” até a uma distância de pouco mais de cinco quilómetros do Largo da Independência, onde depois foram recolhidos por amigos solidários.
David Saleio, um dos detidos, teve de ser levado imediatamente a uma unidade hospitalar privada, para ser assistido devido ao estado de inflamação em várias partes do corpo, que o impedia de caminhar.

O Grupo do Chabalala

“Pensei que hoje seria o dia do nosso fuzilamento”, desabafa Alex Chabalala, de 22 anos. O jovem faz parte de um segundo grupo, composto por seis manifestantes, detido ontem no Largo da Independência e abandonado na mata, cem quilómetros a norte de Luanda.
“Tive medo, ali no meio da mata para onde nos levaram. Obrigaram-nos a deitar no chão [alinhados juntos], de cabeça para baixo, apontaram-nos as armas, tiraram-nos fotografias e começaram a espancar-nos”, conta Alex Chabalala.
O grupo de seis jovens foi detido por volta das 15h15, por efectivos da PIR, quando tentaram furar o forte dispositivo policial e de segurança destacado no local para impedir a realização da vigília.
Segundo Santos Contuala, de 33 anos, vários agentes espancaram-nos com socos e bofetadas nos rostos, com as coronhas das armas por todo o corpo, para além de pontapés com botas militares e vergastadas com cavalo-marinho.
Os capturados tiveram uma breve passagem pelo comando da PIR, onde foram submetidos a mais violência e a interrogatórios sobre as suas supostas ligações a partidos da oposição. A seguir foram transferidos para um camião policial, onde os obrigaram a manter-se deitados, de barriga para baixo. Escoltados por mais quatro viaturas com agentes policias e de segurança, foram conduzidos a uma mata para além de Calomboloca, próximo da estrada nacional.
Faziam também parte desse grupo Afonso “Feridão”, de 24 anos, António Caquienze “Duke”, de 36 anos, Manuel Pedro Kioza “Steven”, de 23 anos, e Sampaio Kimbamba, de 27 anos.

O Comando do Ministro do Interior

O jornalista Alexandre Solombe, que acompanhou os desafortunados ao hospital e que várias vezes sofreu agressões policiais por cobrir manifestações, fala sobre a estratégia governamental de incremento da violência contra os manifestantes.
“A estratégia de levar os detidos ao comando da PIR para lá serem torturados é uma versão ao extremo da medida que nos foi aplicada a 20 de Setembro passado”, indica o jornalista. Na altura, Alexandre Solombe, o autor e jornalista Coque Mukuta e os sete manifestantes libertados pelo tribunal havia menos de meia hora foram cercados e detidos por um efectivo de 54 agentes da PIR fortemente armados.
O Maka Angola soube, de fonte policial fidedigna, que toda a operação de detenção e violência contra os detidos, no Comando da PIR, foi dirigida pelo ministro do Interior, Ângelo de Barros Veiga Tavares

A operação contra os jornalistas, em Setembro passado, segundo dados obtidos pelo Maka Angola, tinha dois objectivos principais. Primeiro, visava testar as reacções internas e externas com a detenção de figuras cujos perfis aparentavam despertar maior atenção de protesto, no âmbito da nova estratégia de repressão.
Segundo, os telemóveis dos jornalistas e a máquina fotográfica do autor, entretanto confiscados, foram levados imediatamente ao Laboratório de Criminalística, onde foram analisados os contactos gravados, as mensagens e as fotografias.
A destruição dos equipamentos, a posteriori, serviu apenas para despistar os verdadeiros objectivos da operação. A análise dos contactos visava identificar figuras do regime que supostamente estariam a apoiar a liberdade de imprensa, a sociedade civil e o exercício dos direitos de cidadania consagrados na Constituição.
A reacção fugaz e inconsequente, a nível nacional e internacional, conforme informações chegadas a este portal, estimulou, com sucesso, a aplicação extrema do método de breve detenção, tortura severa por agentes qualificados do Estado e a sua libertação longe da cidade.
Esses métodos resultam da transferência de práticas usadas sistematicamente por efectivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) e das empresas privadas de segurança, pertencentes a generais e comissários da Polícia Nacional, contra garimpeiros na região diamantífera das Lundas.
Desde então, o ministro do Interior chamou a si a coordenação directa do Comando de Operações criado para a repressão de manifestantes e outras figuras consideradas demasiado incómodas para o regime. Com o apoio político da Casa de Segurança do Presidente da República, para servir de músculo às referidas operações, o ministro tem a seu cargo todo o dispositivo da PIR, a força de elite do governo. A PIR é comandada pelo comissário Alfredo Quintino Lourenço (Nilo).
Albano Pedro afirma que a polícia violou os direitos e liberdades fundamentais dos manifestantes. “O que está em causa não é apenas a violência em si, mas também a ilicitude dos actos da PIR, ainda que não configurassem quaisquer actos de violência”, refere.
O advogado enuncia os indícios de crimes cometidos pelas forças policiais contra a liberdade dos manifestantes, contra a sua integridade física e honra, por rapto, cárcere privado e o que considera serem tentativas de homicídio contra alguns dos manifestantes pela gravidade das lesões que lhes foram infligidas.
Para o advogado, deve haver procedimentos criminais contra os mandantes e executores da acção, assim como o Estado deve assumir a responsabilidade civil pelos actos de terror.

CAMPO GRANDE/MATO GROSSO: Cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas de MT custou R$ $ milhões, diz a Policia Federal Brasileira

Cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas de MT custou R$ 4 mi, diz PF

Operação Ararath aponta negociação entre deputados e suposto interesse do então governador Blairo Maggi (PR/MT) por...

Fonte e Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

31.05.2014

Operação Ararath aponta negociação entre deputados e suposto interesse do então governador Blairo Maggi (PR/MT)

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

A Polícia Federal rastreou um episódio emblemático no âmbito da Operação Ararath e descobriu como uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso custou R$ 4 milhões. Segundo a PF, o ex-deputado estadual Alencar Soares Filho chegou à Corte de contas de Mato Grosso pela via da propina. Ele teria sido contemplado com R$ 4 milhões para, depois de 5 anos, deixar o cargo e ser substituído por um aliado do então governador de Mato Grosso Blairo Maggi (PR), hoje senador.

A Operação Ararath, dividida em cinco etapas, é uma polêmica investigação da Polícia Federal que desmontou organização criminosa para prática de lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e financiamento ilícito de campanhas eleitorais.

A PF mostra que o acordo previa que a cadeira de Alencar passaria a ser ocupada pelo deputado estadual Sérgio Ricardo, da mesma agremiação política de Blairo, o que acabou ocorrendo de fato.

Blairo foi governador de Mato Grosso duas vezes consecutivas, no período 2003/2010. Depoimentos e documentos apreendidos pela Ararath permitiram à PF rastrear o negócio.

Alencar Soares, então deputado, chegou ao TCE/MT em 2006, por indicação da Assembleia Legislativa. Entre 2008 e 2011 ele acumulou a função de ouvidor geral do tribunal. Aposentou-se em maio de 2012, quando Sérgio Ricardo foi indicado.

O episódio merece capítulo à parte na Ararath. A PF suspeita que Alencar "vendeu" a vaga no TCE/MT para Sérgio Ricardo.

Há duas semanas, quando deflagrou a quinta etapa da Operação Ararath, a PF localizou uma planilha de pagamentos que inclui Alencar Soares e, ao lado de seu nome, a cifra R$ 4 milhões.

VEJA A PLANILHA FEITA À MÃO APREENDIDA PELA PF:

Os investigadores tomaram o depoimento do empresário Gércio Marcelino Mendonça Junior, controlador da Amazônia Petróleo, supostamente usada para operar um "banco clandestino" da organização. Mendonça tornou-se o delator do esquema.

Ele aponta o envolvimento do ex-secretário da Fazenda de Blairo Maggi na liberação do dinheiro para o ex-conselheiro do TCE/MT. Éder de Moraes, o ex-titular da Fazenda de Blairo, foi preso por ordem da Justiça Federal.

A PF fez buscas na residência e no escritório de Éder de Moraes e também no gabinete do conselheiro Sérgio Ricardo. A PF suspeita que a trama consistia numa operação "casada", um acordo político por meio do qual Alencar se comprometeu a ceder, em 5 anos, a cadeira de conselheiro para Sérgio Ricardo mediante aquele valor.

Ainda segundo a linha de investigação da Ararath, o ex-conselheiro devolveria o dinheiro quando cessada sua passagem pelo TCE. Mas Alencar teria gasto a quantia que recebera para "guardar" a vaga para o aliado de Blairo. Por isso, tomou empréstimo de Gércio Mendonça para quitar a dívida com seu sucessor na Corte de contas.

Em relatório, a PF é categórica. "Outra pessoa envolvida no esquema é Alencar Soares Filho, então conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o qual recebeu vantagem pecuniária indevida das mãos de Gércio Marcelino Mendonça Junior, a pedido e na presença de Éder de Moraes Dias, que, por sua vez, agia no interesse e a mando de Blairo Borges Maggi."

A PF sustenta que "a vantagem pecuniária recebida, que totalizou R$ 4 milhões, serviria para que Alencar Soares pudesse devolver a Sérgio Ricardo os valores anteriormente pagos por este e tinha como finalidade última a permanência de Alencar na cadeira de conselheiro, no interesse do então governador do Estado Blairo Maggi".

A PF suspeita que Blairo prometeu e posteriormente cumpriu a promessa de dar a Alencar, por intermédio de Éder de Moraes, recursos para serem devolvidos a Sérgio Ricardo, "viabilizando sua permanência no cargo de conselheiro".

A propina para Alencar teria sido parcelada, primeiro R$ 1,5 milhão, depois um cheque de R$ 2,5 milhões. Amparado na investigação da PF, o Ministério Público Federal destaca. "Gércio Mendonça afirmou que soube do contexto da venda da vaga no Tribunal de Contas de Mato Grosso no gabinete do conselheiro Alencar Soares, tendo na oportunidade entregue cheque de R$ 2,5 milhões."

Em depoimento à PF, Gércio de Mendonça contou que foi chamado pelo então secretário da Fazenda de Mato Grosso logo após uma viagem de Blairo Maggi e comitiva junto com o então conselheiro Alencar Soares. O encontro teria ocorrido na sede da Secretaria da Fazenda.

Segundo Mendonça, o então chefe da Pasta teria dito a ele: "Estamos precisando resolver um assunto de dois milhões e meio, que Blairo Maggi determinou que resolvesse."

A PF juntou aos autos o depoimento de Gércio Mendonça. Ele declarou: "Que o depoente compareceu à Secretaria de Estado da Fazenda com o cheque já emitido no bolso de sua camisa, já que não anda com talonário de cheque, vez que cumpriu solicitação de Éder de Moraes para que emitisse um cheque no valor indicado, da Amazônia Petróleo, corno emitente e nominal; Que Éder de Moraes levou o depoente, em uma caminhonete Hilux preta, até o gabinete do então conselheiro do TCE/MT, Alencar Soares; que entraram pela garagem do subsolo e foram direto ao segundo andar; que, ao chegar no gabinete de Alencar Soares, Éder de Moraes teria dito 'vim honrar um compromisso do governador Blairo Maggi'."

ALEGAÇÕES DA ASSESSORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DO SENADOR BLAIRO MAGGI (PR/MT)

A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso informou que o conselheiro Sérgio Ricardo não vai se manifestar porque não se considera investigado pela Operação Ararath ou, muito menos, formalmente acusado.

Para Sérgio Ricardo, as buscas em seu gabinete fazem parte de procedimentos normais da PF em consequência da delação premiada do empresário Gércio Mendonça.

O conselheiro de contas tem dito a interlocutores que está "tranquilo" e convencido de que "nada será provado contra ele" porque houve um acordo político para que assumisse a cadeira no TCE após 5 anos de permanência de Alencar Soares no posto.

Por meio de sua assessoria, o senador Blairo Maggi (PR-MT) negou qualquer relação com o episódio e informou que jamais interferiu na nomeação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado "tendo sempre nomeado os indicados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso".

Alencar Soares, ex-conselheiro do TCE/MT, não foi localizado.

VEJA O DEPOIMENTO DE GÉRCIO DE MENDONÇA NARRANDO O PAGAMENTO AO CONSELHEIRO DO TCE-MT

UTTTAR PRADESH: Cinco suspeitos pelo estupro e morte de duas meninas são presos na Índia

Cinco suspeitos pelo estupro e morte de duas meninas são presos na Índia

Fonte: AFP

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

31.05.2014

A polícia indiana prendeu cinco homens pelo estupro e assassinato de duas meninas, encontradas enforcadas em uma árvore em uma vila no norte da Índia, informou a polícia neste sábado.

A polícia indiana prendeu cinco homens pelo estupro e assassinato de duas meninas, encontradas enforcadas em uma árvore em uma vila no norte da Índia, informou a polícia neste sábado.

A descoberta na quarta-feira dos corpos das duas primas, de 14 e 12 anos, no distrito de Budaun, no estado de Uttar Pradesh, é o mais recente caso de agressão sexual no país que causou uma onda de indignação.

"O estupro das duas meninas foi confirmado. Elas morreram por asfixia", declarou à AFP o superintendente da polícia de Budaun, Atul Saxena, que anunciou a prisão de cinco homens.

Três são acusados ??de estupro, enquanto dois policiais são acusados ??de conivência com os criminosos e negligenciar seus deveres.

Parentes das vítimas informaram os nomes de dois outros homens, mas a polícia desconhece seu paradeiro, segundo Saxena.

Os familiares das duas primas, da casta dos intocáveis ??ou dalits, disseram à AFP que a polícia poderia ter salvo as adolescentes, mas recusou-se a fazê-lo porque as meninas eram de uma casta inferior.

"Os policiais deixaram de agir durante horas, quando poderiam ter salvo a vida das duas meninas. Por tudo se resume a uma questão de castas?", criticou o pai de uma das vítimas, cujos nomes são mantidos no anonimato.

Os supostos agressores eram de uma casta superior.

Os exames médicos mostraram que as vítimas foram sexualmente agredidas repetidamente antes de serem assassinadas.

Segundo o relato que o pai fez à AFP, as duas primas foram agredidas quando iam para um banheiro em um local público, já que, como da casta dalit, não dispunham de sanitários em casa.

O pai indicou que seu irmão ouviu choro procedente do local aonde as adolescentes haviam ido. Foi até lá e tentou enfrentar os cinco homens, mas teve que fugir quando eles ameaçaram com armas.

A família alertou então a polícia, que respondeu que as meninas se encontravam num povoado que pertencia a uma casta mais elevada e que estariam de volta em duas horas, contou o pai.

O caso coloca mais uma vez em evidência a dificuldade de prevenir a violência sexual na Índia, apesar do endurecimento das leis e dos esforços para tentar mudar este comportamento após o estupro coletivo e morte de uma estudante em Nova Deli em 2012, o que causou comoção em todo o mundo.

No início do ano, uma jovem foi vítima de um estupro coletivo em um povoado remoto do estado de Bengala Ocidental (leste) por ordem de um conselho tribunal, como castigo por sua relação com um muçulmano.

LISBOA: António José Seguro diz que abdica de ser candidato a PM em prol da solução política

António José Seguro diz que abdica de ser candidato a PM em prol de solução política

O secretário-geral do PS, António José Seguro, admitiu hoje que "abdicou" de ser candidato a primeiro-ministro e propôs eleições primárias alargadas a militantes e simpatizantes para que o partido encontre uma "solução política" para concorrer às próximas legislativas.

@ LUSA / CARLOS BARROSO

Fonte: Lusa/CARLOS BARROSO

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

31.05.2014

Torres Vedras, 31 mai (Lusa)- O secretário-geral do PS, António José Seguro, admitiu hoje que "abdicou" de ser candidato a primeiro-ministro e propôs eleições primárias alargadas a militantes e simpatizantes para que o partido encontre uma "solução política" para concorrer às próximas legislativas.

"Tenho um mandato como secretário-geral do PS para ser candidato a primeiro-ministro e abdiquei dessa minha atribuição para abrir à escolha dos portugueses", afirmou António José Seguro aos jornalistas, à saída para almoço da reunião da comissão política nacional, que decorre em Torres Vedras.

"Não tenho medo de nenhum debate, não me refugio nos estatutos. Precisamos de uma solução política, mas precisamos de perceber a mensagem que os portugueses nos dão", sublinhou.

António José Seguro propôs eleições primárias, tal como aconteceu em França recentemente, e vai reunir esta semana a Comissão Política para iniciar o processo de revisão dos estatutos nesse sentido, enquanto o presidente da câmara de Lisboa, António Costa propôs incluir nessa reunião a discussão da possibilidade de haver um congresso extraordinário, mas foi recusado.