LUANDA: Procurador Geral da Republica é Pior Que a Mulher do Imperador Julio Cesar

PROCURADOR-GERAL: PIOR QUE A MULHER DE CÉSAR

3 de Novembro de 2016

Fonte: Maka Angola/Rafael Marques de Morais

A publicação da investigação de Rafael Marques “Procurador-geral envolvido em corrupção”, bem como das 13 perguntas que a acompanham, não obteve qualquer resposta por parte do general João Maria de Sousa.

A questão essencial colocada nessa reportagem é se o procurador-geral cumpre a lei que lhe exige dedicação exclusiva no exercício do seu cargo.

A resposta é óbvia face aos factos apresentados. E recapitulam-se os factos:

A 25 de Maio de 2011, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, um contrato de concessão do direito de superfície de um terreno, na localidade de Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim. Processo nº 144-K/11. Esse terreno era uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares);

A intenção expressa da obtenção do direito de superfície era para a construção de um condomínio;

Em Agosto de 2009, verificámos que o general João Maria de Sousa era sócio-administrador da sociedade Imexco, empresa ligada aos sectores imobiliário, de investimentos, importação e exportação;

Na mesma época, também obtivemos documentação que comprovava que o general João Maria de Sousa prestava assessoria jurídica, consultoria e auditoria privadas através da sua empresa Construtel, Lda.;

Exercia também a função de gerente da Prestcom – Prestação de Serviços e Comércio Geral, Lda.

Ora, a dedicação exclusiva dos magistrados é estrita e só admite excepções para questões ligadas ao ensino e à investigação científica. Não admite qualquer outra excepção.

Contudo, algumas mentes não se conformam e procuram “desculpar” a posição do PGR, afirmando que este pode deter condomínios ou outras propriedades, tentando lançar a confusão naquilo que era claro à partida. Assim sendo, vamos esmiuçar a norma jurídica.

A lei, como se referiu, determina que o exercício da magistratura deve ser feito em dedicação exclusiva, estando vedada ao magistrado qualquer actividade profissional de natureza privada, excepto o ensino e investigação científica.

Ser proprietário de um condomínio não é necessariamente uma actividade profissional. O conceito de actividade profissional implica fazer qualquer coisa para obter um rendimento. O PGR podia ter herdado o condomínio dos pais, ou tê-lo comprado antes de ser PGR. Neste caso, poderia manter a propriedade do condomínio, embora devesse entregar a sua administração a uma terceira entidade idónea.

No entanto, não é destas circunstâncias que se trata na história aqui em causa: o condomínio não é nenhuma herança, nem foi adquirido antes de o general João Maria de Sousa ser procurador.

Estamos perante uma actividade de promoção imobiliária. O PGR adquire um terreno para nele construir um condomínio, e faz isso durante o exercício do seu mandato enquanto procurador. Sejamos claros: não pode. É proibido, é ilegal.

Poder-se-á contra-argumentar que o general João Maria de Sousa adquiriu o terreno, mas que ainda não construiu lá nada. Isso é verdade, mas objectivamente consta da documentação que o intuito era construir. Há uma intenção, aquilo que se chama em direito um animus. Ironicamente, pode-se dizer (tal como o PGR alegou a propósito do 15+2) que existem actos preparatórios… para cometer uma ilegalidade, se ela não se consumou logo com a assinatura do contrato relativo ao direito de superfície. Comprar um terreno para lá edificar um condomínio, entendido este como um conjunto de habitações a serem vendidas ou transaccionadas onerosamente, é uma ilegalidade clara e imediata praticada pelo procurador-geral.

Em relação às sociedades mencionadas, a questão é muito semelhante. Pode-se admitir que o PGR seja sócio de sociedades, embora idealmente ao assumir funções devesse vender essas participações; mas já não se concebe que forme ou adquira participações em sociedades no decorrer do seu mandato.

De qualquer forma, não pode em circunstância alguma ser gerente ou administrador dessas sociedades, ou fazer qualquer género de serviço para as mesmas.

Vale a pena voltar a referir que o procurador-geral da República é o primeiro garante da legalidade no país. Logo, quando sobre a sua actuação existem dúvidas, quer dizer que não há qualquer certeza sobre o cumprimento da lei pelas autoridades angolanas. Se o chefe não cumpre a lei, quem vai cumprir?

Esta situação lembra a velha história da mulher de Júlio César.

César, ditador de Roma, tinha uma bela mulher chamada Pompeia. Certo dia soube-se que um aristocrata romano chamado Públio Clódio Pulcro se mascarou de mulher para se introduzir nos aposentos de Pompeia e tentar seduzi-la. Face a isto, César resolveu divorciar-se de Pompeia. Quando lhe perguntaram por que se divorciava, uma vez que não havia qualquer prova de traição, César respondeu “a minha mulher não deve estar sequer sob suspeita”.

A situação do PGR é bem pior do que a da mulher de César.

Neste caso, há provas de violação do princípio da dedicação exclusiva, e o procurador, tal como a mulher de César, tem de estar acima de qualquer suspeita. Assim sendo, só resta uma via: a demissão.

LUANDA: A Face Obscura da Ditadura

A FACE OBSCURA DA DITADURA

Angola não é nem nunca foi de facto nem de direito nenhum estado democrático e de direito, como afirmam os aduladores oligárquicos do MPLA, partido que sustenta a tirania. Pensar assim é o mesmo que concordar que as sociedades secretas e/ou as organizações criminosas governam alguns países, podem ser igualmente consideradas democracias.

Fonte: Planalto de Malanje Rio Capopa/Raul Diniz

01/11/2016

Aqueles que afirmam existir em Angola uma democracia são inacreditáveis patéticos, refratários, que vivem numa redoma exotérica de confusas realidades surrealistas.

Algumas dessas pessoas protegidas do regime disseminam fragmentos de ódio inaceitáveis. Eles fazem parte de um reduzido grupo composto de parasitas privilegiados que se comportam como autênticos serviçais da família do ditador.

A conduta politica do chefe da ditadura é inegavelmente a de um proscrito criminoso vulgar, a PR deveria estar a muito no lugar onde tem colocado injustamente todos seus opositores.

Porém, esse modus pensante é inescrupulosamente contraproducente, antirrepublicano, errado a todos os níveis. Além de ser modulado por mentes que produzem sintomáticas doenças acrofobias, ele surge com apegado medo de cair do alto de um poder, que realmente não possuem.

Os que defendem essa linha discursiva absurda antirrepublicana são os mesmos, que transformaram Angola numa sociedade permissiva e corrosiva.

 Os angolanos precisam reavaliar a sua posição face ao regime do presidente Dos Santos, face aos requintados esquemas de desvio de finalidade dados as finanças públicas do país. O país não tem uma economia sustentável e muito menos diversificada, uma vez viver exclusivamente das receitas obtidas com a comercialização do petróleo e dos diamantes.

Aprendi a duras penas para entender que tenho que ser sempre eu a escolher as batalhas que tenho que travar em beneficio do próximo.

Porém, para entrar numa, o único modo de entrar e vencer, é entrar para ganhar a guerra e não apenas vencer as batalhas.

Como pôde um governo derrotado ao longo de 37 anos de poder vir agora pregar que é forte e está preparado governar o país por mais 4 anos para realizar o sonho da auto sustentação econômica, quando ao longo de mais de três décadas e meia não conseguiu satisfazer sequer as necessidades mínimas do povo!

Isso só quer dizer uma coisa, a conduta social do partido que sustenta a ditadura que controla o regime em Angola é improcedente e inegavelmente contraproducente na sua avaliação da situação sociopolítica e econômica e financeira.

Por outro lado, a vontade do ditador querer a todo custo permanecer no poder por mais 4 anos, é uma atitude irrefletida, e inegavelmente criminosa.

O governo do MPLA não pode a brincar com o povo e nem fingir que governa perante a comunidade nacional e internacional. De facto, a única evidencia real é a fome e a miséria que desnutre o povo, que renova a desesperança de vir a ter uma vida melhor no futuro próximo.

 Honestamente fica difícil o anuncio do governo que cria o “Programa de redistribuição do Rendimento”, com a finalidade articular uma maior inclusão social. Como acreditar na eficácia desse enunciado fundo, uma vez o país estar afundado em dividas até o pescoço?

Os credores externos não param de cobrar as dívidas contraídas pelo regime.

 Por outro lado, o regime tem a perna os estados Unidos da América, que pressiona de todo o instante o regime angolano a clarificar sua politica bancaria e financeira. Washington está deveras descontente com as sucessivas violações do regime às regras de compliance.

Todos os bancos e empresas nucleares de grande dimensão estão nas mãos dos filhos do presidente da republica assim como todas as finanças do país. Descontente com as sucessivas violações às regras de compliance,

A pergunta que não quer calar é: Aonde irá o governo buscar dinheiro para esse publicitado fundo?

Os limites das desinteligências entre o regime e o cidadão atingiram o êxtase da decadência acumulada. A natureza dos hilariantes discursos alienantes do governo de JES transporta consigo uma permissividade destrutiva que desqualifica qualquer tentativa real de reerguer economicamente o país.

O país está cansado de promessas vãs e estupidas que não têm nenhuma conexão com a realidade do povo que quer ver-se livre da fome e da miséria.

O regime deveria enrolar as suas insipidas idiotices em papel de alumínio e partir deliberadamente para o dialogo direto, franco e aberto com o soberano, e daí retirar as ilações de suas responsabilidades face ao descalabro que o país vive.

Para ultrapassar a crise instalada, significa primeiro que o país precisa ser de imediato pacificado, essa condicionante jamais poderá ser executada pelo partido opressor no poder.

É esquisito o silêncio sequioso do regime face á ampliada dimensão da crise econômico financeiro, apelidada de crisezinha temporária e simples. Em breve conheceremos o nome verdadeiro dessa crisezinha segundo o presidente do regime, o nome real e/ou verdadeiro é em absoluto hiper-recessão.  

LUANDA: Sarju Raikundalia: Ilegalidade no Governo da Sonangol

SARJU RAIKUNDALIA: ILEGALIDADE NO GOVERNO DA SONANGOL

29 de Outubro de 2016

Fonte: Maka Angola/Rui Verde

Sarju Raikundalia. Este é o nome do homem forte da Sonangol. O CFO (Chief Financial Officer), ou, em português, o Administrador Financeiro. Raikundalia, de nacionalidade indiana, e Isabel dos Santos formam a dupla que gere as finanças da empresa petrolífera. Os salários não são pagos sem a assinatura de ambos: da princesa Isabel e de Sarju Raikundalia.

Contudo, e desde logo, a posição de Sarju Raikundalia causa estranheza. Sarju Raikundalia foi nomeado como administrador não executivo da empresa (artigo 1.º, alínea k do Decreto Presidencial n.º 120/16, de 13 de Junho), mas na divisão de pelouros surge com atribuições que permitem inferir que a sua actividade é bastante “executiva”. Designadamente, são seus pelouros a direcção de Finanças, a direcção de Planeamento a direcção de Sistemas de Informação, a direcção de Tecnologias de Informação, o gabinete de Relações com o Estado e Fiscalidade, a Unidade de Gestão de Processos e o fundo de Abandono. Ou seja, o núcleo financeiro e informático da empresa está nas suas mãos.

Esta multiplicidade de funções não se compagina com o cargo de administrador não executivo. Um administrador não executivo é um membro do conselho de uma empresa de administração que não faz parte da equipa executiva. Um administrador não executivo não participa na gestão diária da organização, apenas está envolvido na elaboração de políticas e exercícios de planeamento. Além disso, as responsabilidades dos administradores não executivos incluem a monitorização dos administradores executivos. Portanto, Sarju Raikundalia devia acompanhar, controlar e não gerir. Mais uma bizarria. Tantos consultores estrangeiros, e verificam-se anormalidades organizativas deste calibre.

Aliás, esta atribuição de pelouros executivos a Sarju Raikundalia é ilegal, violando directamente a lei angolana. E o mais ridículo é que viola a lei feita propositadamente pelo presidente para permitir o novo modelo de organização e entregar o comando da empresa à filha. Referimo-nos ao Decreto Presidencial n.º 110/ 16, de 26 de Maio, cujo objectivo era “proceder à alteração do Estatuto Orgânico da SONANGOL-EP para reflectir uma mudança da estrutura governativa do Conselho de Administração (…) alinhada com o seu actual estado de desenvolvimento”. Por outras palavras, no final de Maio deste ano, o presidente mudou o estatuto da Sonangol para o adaptar às exigências da princesa e dos seus sábios consultores. Ora, qual foi a grande alteração desse Decreto? A composição do Conselho de Administração e a sua divisão entre sete administradores executivos e quatro não executivos (novo artigo 14.º, n.ºs 1 a 4 do Estatuto da Sonangol). E o presidente da República determina expressamente que “os administradores não executivos assumem a função de controlo geral da gestão (controllers) da actividade do Conselho de Administração, exercida pelos administradores executivos” (n.º 5, do novo artigo 14 do Estatuto da Sonangol, alterado pelo Decreto Presidencial n.º 110/16, de 16 de Maio).

Facilmente se vê que, assim sendo e estando Sarju Raikundalia indicado como administrador não- executivo, não pode ter pelouros e não pode gerir e muito menos ser responsável pelo pagamento de salários na Sonangol.

A actividade de Sarju Raikundalia contradiz o Despacho do Presidente. A pergunta impõe-se: esta gente não se leva a sério? Não lê as leis que faz? E os consultores estrangeiros pagos a peso de ouro, fazem o quê? A Sonangol é aconselhada nesse processo pela firma de advogados portuguesa Vieira de Almeida e Associados. Será por concordarem com a ditadura ou por puro racismo que esses conselheiros jurídicos acham que as leis não valem nada para os angolanos e podem ser todas violadas por Isabel dos Santos e os seus amigos consultores?

Muito do mal-estar existente no interior da empresa tem origem na nomeação e actuação de Sarju Raikundalia, encarado como protegido de Isabel dos Santos e mágico financeiro.

Não existe muita informação acerca deste indivíduo, além de umas fotografias de um senhor sorridente e ar simpático. Certo é que, nos últimos anos, aparentemente desde 2009, foi um dos partners (sócios) da PwC de Angola, uma empresa de auditoria. E aqui reside outro problema sério.

Algumas fontes ligadas à Sonangol apontam uma relação já antiga entre esta empresa e a PwC, onde Sarju Raikundalia ocupava um posto directivo no departamento de energia, e referem que, no concurso realizado pela anterior administração da Sonangol, presidida por Francisco Lemos Maria, para escolher um novo auditor em vez da E & Y, que realizou Certificações Legais de Contas devastadoras para a administração, teriam concorrido duas empresas: a KPMG e a PwC de Sarju.

A KPMG foi escolhida, e a conta Sonangol passou a ser gerida pelo português José Portugal. Aparentemente, os filhos do presidente da República preferiam a PwC de Sarju Raikundalia.

Como quer que seja, poucos meses depois, Isabel dos Santos assume a presidência da Sonangol e traz consigo para a administração Sarju Raikundalia, o candidato derrotado.

E a verdade é que a PwC constava do elenco de consultores contratados pela nova administração, a par do Boston Consulting Group (BCG) e da Vieira de Almeida & Associados.

As mesmas fontes relatam que uma das primeiras medidas de Sarju Raikundalia foi chamar de urgência o líder da conta Sonangol da KPMG, que estaria num casamento no Dubai. Este foi obrigado a voar rapidamente para Luanda, onde Sarju Raikundalia o informou que ia abrir nova selecção para a auditoria da empresa. Mais um acto de gestão típico de administrador executivo.

O novo facto público: a 13 de Outubro de 2016, foi anunciado que o Conselho de Administração da Sonangol procedera à contratação de serviços de auditoria à empresa PricewaterhouseCoopers- PwC, para o segundo semestre e fecho do ano fiscal de 2016.

Repete-se a história. A empresa em que até há poucos meses Sarju Raikundalia era sócio e director é a mesma que foi contratada para auditar as contas e o trabalho dele, uma vez que é ele o administrador financeiro.

Esta notícia tem sido interpretada pela imprensa como a realização de uma auditoria externa, extraordinária, mas não é o que resulta nem do título do comunicado da Sonangol, nem do conteúdo. O título refere “Contratação de serviços de auditoria externa pela Sonangol”, o que quer dizer que a auditora é externa (obviamente), mas que os serviços são de auditoria normal. Por sua vez, o texto é claro: trata-se de serviços de auditoria referentes ao “segundo semestre e fecho do ano fiscal de 2016”.

Se repararmos, existe um serviço de auditoria na Sonangol, a Direcção de Auditoria e Controlo Interno (DACI), que depende de Isabel dos Santos. Do que se trata agora é de fechar o círculo e nomear o auditor externo. Isabel controla a auditoria interna, Sarju Raikundalia, a externa.

Parece confuso, mas é simples. O controlo das contas de Isabel dos Santos e de Sarju Raikundalia vai ser feito dentro da empresa por uma direcção dependente de Isabel dos Santos, e fora da empresa pela antiga empresa de Sarju Raikundalia. São todos muito espertos.

Todo o movimento e controlo financeiro da Sonangol depende de duas e só duas pessoas: Isabel dos Santos e Sarju Raikundalia. E a posição deste último contraria o disposto no Decreto Presidencial nº. 110/16, de 26 de Maio.

Melhor é impossível!

LUANDA: PR Angolano Quer União Entre Opressores e Oprimidos

ANGOLA: PR QUER UNIÃO ENTRE OPRESSORES E OPRIMIDOS

Os sucessivos discursos de JES começaram a enjoar até mesmo os ociosos oportunistas que o seguem ansiosos por obter alguma compensação financeira provenientes da subtração ilegal das receitas do erário publica nacional, ineficientemente controlado pelos filhos do presidente da ditadura musculada.

Fonte: Planalto De Malanje Rio Capopa/Raul Diniz

28/10/2016

São cada vez mais visíveis as probabilidades do regime sucumbir e rapidamente terminar numa ruidosa derrocada irreversível.

 O emaranhado de ações enrodilhadas de JES demonstra a constância degenerativa das politicas públicas exclusivista, que a todos os níveis são terminantemente mal sucedidas. O país está refém de um homem que mantem sequestrado o MPLA, o partido por sua vez caminha irremediavelmente para a profundeza do vale da morte.

 Seria um enorme disparate os angolanos unirem-se em torno da classe dominante do país, sem nenhuma contrapartida viável.

A união do povo independe dos caprichos de alguém, que trata os angolanos como meros utensílios que objetive o velho ditador manter poder pelo poder por tempo indeterminado. O discurso de JES foi absurdo e obscuro na sua forma, e, de todo tolo do ponto de vista intelectual, e, sobretudo foi plenamente desconfortante para a maioria dos angolanos.

Não existem insígnias ilustrativas credíveis na bandeira e no hino dito nacional, que justifique existir uma nação uma, indivisível e democrática em Angola. Assim sendo, qual seria a razão que levaria o povo unir-se em torno daquele que tem exaustivamente fundamentado a fragmentação das instituições do estado? 

Tudo que JES disse no seu discurso foram apenas falácias permissivas com prazo de validade espirado.

 A emblemática ação discursiva de JES foi inócua, por outro lado foi de um condão infinitamente infame, e de todo politicamente perverso.

 Foi um discurso inflexível e autoritário doseado de uma intrigante candura promiscua irritante, sem verdade alguma. O discurso foi de total ineficácia e de crescente demagogia exasperante, como sempre JES vem regularmente brindando o povo, evocando as suas repetitivas prosaicas verborreias sinuosas, e elasticamente desconcertantes. 

A culpa da corrupção, nepotismo e da opressão, não é da exclusiva responsabilidade dos presidentes africanos, que se recusam a sair voluntariamente do poder.

 A culpa da miséria dos angolanos é dos Estados Unidos da América, disse o malandro ditador em discurso ao. Decididamente foi um momento hilariante e de rir a gargalhadas ouvir o desestabilizador mor acusar relutantemente, o democrata Barack Obama e o republicano George Bush, cidadãos legitimamente eleitos presidentes dos Estados Unidos da América, de serem os principais desestabilizadores de Angola e de África em geral.

Responsabilizar personalidades estrangeiras de serem os responsáveis do estado crescente da corrupção endêmica, o nepotismo e da soberba dos dirigentes africanos, é no mínimo um ato desconfortante, medíocre e desprezível. Além de ser uma flagrante demonstração de imperativa deslealdade do presidente angolano perante a soberania do universo das democracias sustentáveis.

A longa (des) governação do país, é da total e direta responsabilidade do presidente da republica, que se mantem no poder há mais de 37 anos ininterruptos.

É claro que os presidentes citados pelo insano ditador não podem ser responsabilizados de modo algum da fascizante pratica despótica, corrupção e do nepotismo que grassa no país. Em abono da verdade é bom salientar que o plano fracassado de desenvolvimento do MPLA/JES, sufragado em eleições passadas, onde o slogan era o de o país crescer mais para melhor distribuir, ter-se transformado num portento fiasco.

Mas, pior que tudo, foi ouvir o presidente discursar melodiosamente num tom amalandrado, pedindo socorro aqueles a quem ele severamente explora e de todo os despreza.

Como pode um povo oprimido acreditar no opressor e unir-se a ele, sua família e amigos adestrados, que afundaram desumanamente o país, desunindo-o continuamente a mais de 40 anos, só para manter como rei absoluto no poder, o ditador sanguinário.

JES deviria a muito perceber os sinais de impaciência do povo e tirar de imediato às devidas ilações das responsabilidades acrescidas do estado de miséria absoluta que o povo vive.

Ao invés de pedir união aos angolanos, José Eduardo dos Santos deveria ir-se embora voluntariamente a muito do poder. O povo quer ver JES fora do poder e se possível muito longe de Angola.

Pedir união aos oprimidos foi de facto um passo de irrefletida negligência, muito mal orquestrada pelo responsável máximo do MPLA e chefe lunático do regime totalitário.

Somente um regime cioso e desarticulado não reconhece a realidade social que o seu povo e pais atravessam. JES ainda não percebeu que se encontra socialmente desapoiado, e totalmente descapitalizado politicamente, para conduzir Angola e retira-la do estado de penúria em que se encontra.

O MPLA e JES vivem um momento de crise existencial de credibilidade sem precedentes.

 Assim sendo, não se justifica a necessidade do povo aderir a uma união insana, gritantemente solicitada pelo presidente da república. É penoso um homem que tem o regime que tem o seu regime rejeitado popularmente, aspira exigir união da parte dos que o rejeitam.

 Essa situação obriga o PR buscar apoio em pessoas indecorosas munidas de esquemáticos, entre os oportunistas, especialistas em bajulação políticas mal delineadas e inaceitáveis.

Assiste-se a um momento inusitado de perceptível ruína extemporânea imemorável da existência do MPLA.  É triste ver o MPLA caminhar cabisbaixo, penosamente cambaleante, sem resistir à ruinosa decadência imponente que se lhe empoe.

 Essa penosa situação retira legitimidade e força politica conciliadora ao presidente da república, que lhe dê suporte legitimo para gerenciar a crise que ele mesmo criou no país.

Luanda: UTAP- O Regime á Beira do Fim

UTAP: O REGIME À BEIRA DO FIM

27 de Outubro de 2016

Fonte: Maka Angola/Rui Verde

Há sintomas que revelam que os regimes estão à beira do fim, faltando apenas o gatilho que precipita esse fim. Curiosamente, esses sintomas estão de uma forma ou de outra a alastrar a vários países próximos de Angola. Em Moçambique, reina o caos desde que se descobriu a vigarice monstruosa elaborada pelo governo com a dívida pública. No Zimbabué, já se aglomeram os abutres à espera do cadáver de Mugabe. No Congo, o protegido Kabila encerra-se no Palácio e deixa as ruas sem ordem, ou à mercê da ordem bruta.

Em Angola, vive-se um tempo de opereta em que o que é não é; e o que não é é.

O último exemplo disso foi o discurso presidencial sobre o Estado da Nação, que existe somente em maquete sonhada dentro do seu palácio.

Mas os absurdos sucedem-se, tornando Angola cada vez mais o terreno para o próximo Nobel da Literatura surrealista. Ionesco não faria melhor que José Eduardo dos Santos. Este parece uma personagem do final de Godot, em que todos decidem mexer-se, mas nenhum se mexe e assim ficam.

Prova desta situação é o Despacho Presidencial n.º 213/16, de 5 de Outubro, que aprova a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo (UTAP). Anunciada com pompa, foi assumido que esta Unidade permitiria controlar (finalmente) os dinheiros vindos do estrangeiro e evitar os desvios, precisamente para prevenir situações semelhantes à de Moçambique e outras, com fundos que chegam a um país e são usados para tudo excepto para aquilo a que se destinam, acabando a maior parte das vezes em casas, iates, vinhos franceses e brasileiras.

Mesmo não falando na técnica legislativa amadora do Decreto, que revoga toda a legislação contrária ao diploma (artigo 6.º) – o que é impossível face à hierarquia das leis e competências reservadas aos órgãos de soberania previstas na Constituição (artigos 125.º e 166.º da CRA) e demonstra a falta de cuidado com que os documentos são elaborados –, há que referir que a UTAP não tem qualquer poder, por isso é inoperante.

Nos termos do Decreto Presidencial, a UTAP será responsável por elaborar pareceres, acompanhar a execução, validar previamente, identificar, propor, manter uma base de dados, apresentar relatórios (artigo 2.º do Decreto). Apenas a validação prévia de desembolsos poderia ter algum efeito útil, mas na realidade não tem, porque não prevê qualquer sanção para o desembolso sem validação prévia. Isto é: pode haver pagamentos sem validação prévia, porque não acontece nada. E além disso essa validação é só necessária no âmbito de instrumentos particulares de financiamento (artigo 2.º, b). Esta, que poderia ser a função principal, está na verdade esvaziada. As restantes funções reduzem-se meramente a fazer relatórios sobre situações sem qualquer poder jurídico-legal de intervenção.

Não há gestão eficiente sem utilização de instrumentos rigorosos e de princípios de responsabilização e eficiência. Nada disto se verifica neste diploma. Imagina-se que deva ser uma boa ideia que alguém trouxe, mas que depois foi tornada inofensiva pela redacção de um Decreto Presidencial brincalhão, que acena com uma mão cheia de nada.

Este é claramente o tipo de atitudes que indiciam o fim de um regime: um ditador cansado finge que reforma, que cria controlos, para enganar alguns patetas, quando na verdade deixa tudo na mesma, introduzido apenas novos constrangimentos que ainda vão complicar mais. Instituições sem poderes jurídicos não são instituições, são maquilhagem.

A UTAP é mais um adereço fictício na maquilhagem envelhecida da ditadura.

LUANDA: O Discurso De Ali Santos

O DISCURSO DE ALI SANTOS

24 de Outubro de 2016

Fonte: Maka Angola/Rui Verde

“Nós bombardeámo-los [aos americanos], eles fugiram, nós estamos a ir atrás deles e a dar-lhes caça.” Este era o teor do discurso do ministro Ali, responsável pelo Ministério da Propaganda do Iraque, quando lhe entraram as tropas americanas pela casa dentro. Afinal, foram os iraquianos de Saddam quem fugiu…

Algo parecido se passou no dia 17 de Outubro de 2016, no discurso que o presidente da República José Eduardo dos Santos proferiu sobre o Estado da Nação. O quadro que pintou foi róseo: “Angola está a lidar com a crise melhor do que os outros países. Exemplos disso são a baixa progressiva dos preços dos bens essenciais, da inflação e da taxa de juros.” O presidente conseguiu dizer isto sem se rir.

Não, Sr. presidente, alguém o informou mal ou está a ler o discurso de outro ano. A inflação tem estado numa subida permanente. Em Setembro de 2016 estava no limiar dos 40%. O valor mais alto dos últimos meses. A taxa de juro de referência tem sido aumentada constantemente, situando-se agora nos 16%, e só no ano de 2016 subiu três vezes. Portanto, os indicadores estão ao contrário do apresentado no discurso presidencial.

Face a estes dados oficiais, as afirmações do presidente só podem ser gozo, além de reflectirem o cartoon de Sérgio Piçarra.

Se na economia está tudo ao contrário, as afirmações produzidas noutros campos também revelam uma perspectiva vesga do estado de coisas.

A dado passo, refere-se um incremento da repressão com mais investimentos no sector da defesa e da segurança. Isso não passa de uma ameaça. Não há dinheiro. Os soldados ganham 25 mil kwanzas. Podem ter os meios mais sofisticados do mundo, mas a ganharem como semiescravos não poderão fazer muito. Aliás, basta ver as dificuldades que existem no Golfo da Guiné, onde a pirataria marítima está em expansão, de tal modo que se situa aí o novo epicentro da pirataria em África.

Curiosa é a referência às barragens de Cambambe e de Laúca. Vê-se que ocupam destaque na política presidencial e fica assim explicada, para quem tivesse dúvidas, o motivo da compra da empresa de engenharia portuguesa EFACEC pela filha do presidente, Isabel dos Santos. Este era mais um negócio familiar, que também envolveria Lula e os brasileiros na parte do financiamento. O problema é que os financiamentos brasileiros para estes empreendimentos acabaram de ser suspensos pelas autoridades brasileiras. Também aqui o presidente se enganou, e está em sarilhos.

É confrangedor verificar a disfunção existente entre a realidade e o discurso do presidente. Já faz lembrar aqueles ditadores de opereta que apareciam nos livros de banda desenhada a discursar aquilo que os papagaios tropicais empoleirados ao lado lhes diziam.

O presidente não conhece a realidade? Finge que não conhece? Ou pensa que engana todos?

O presidente faz um ataque estranho aos Estados Unidos da América. Volta à sua repisada cartilha marxista-leninista e das incoerentes ditaduras africanas, em que todos os males injustificados, todas as incompetências dos governantes e qualquer pressão da sociedade podem e devem ser sempre atribuídos aos imperialistas americanos. Trata-se do mesmo José Eduardo dos Santos que fez várias diligências para ser recebido na Casa Branca pelo presidente Obama.

Esse ataque também faz lembrar a esquizofrenia do regime quando, em 2013, a revista Forbes publicou uma investigação de Rafael Marques e Kerry Dolan sobre a origem da riqueza de Isabel dos Santos – os decretos presidenciais e as manigâncias do pai. Os arautos do regime, incluindo propagandistas portugueses, alardearam que se tratava de uma cabala imperialista contra a boa família Dos Santos. Chegou a estabelecer-se uma ligação, na mais crua das propagandas nas redes sociais, entre a revista Forbes e uma suposta filha de Savimbi, para demonstrar que essa revista não tinha qualquer valor e era um instrumento savimbista ou de George Soros. Isabel dos Santos comprou, de seguida, os direitos de publicação da Forbes em português, e já nessa altura a revista, afinal, era de grande prestígio internacional. Antes mesmo da publicação da investigação, quando a Forbes declarou Isabel dos Santos como a mulher mais rica de África, aí já gozava de prestígio mundial.

Ou seja, o presidente José Eduardo dos Santos e a sua família continuam a achar-se o centro de gravidade do mundo, enquanto o povo angolano, educado para ser servil, submisso e sem iniciativa colectiva de cidadania, aguarda pelo discurso de alforria.

Por isso, há que relembrar a célebre frase atribuída ao presidente Lincoln: “Pode-se enganar todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar todos durante o tempo todo.”

Em Angola, parece o contrário. José Eduardo dos Santos pode enganar todos durante o tempo todo. A mentalidade dos angolanos assim o permite.

LUANDA: O Estado Da Nação E A Burrice Dos Angolanos

O ESTADO DA NAÇÃO E A BURRICE DOS ANGOLANOS

22 de Outubro de 2016

Fonte: Maka Angola/ Rafael Marques de Morais

Excelência,

A essa hora deve ser enorme o alívio que sente, depois da expectativa gerada em torno do seu discurso sobre o Estado da Nação. Vários jovens pediram-me para analisar o que julgam já ter sido uma desilusão. Esperaram tanto para nada, e agora lamentam.

Ouvi também o Sr. Samakuva, líder da oposição, referir-se ao seu discurso como evidência do seu desconhecimento da realidade.

Por sua vez, os seus defensores brindaram a sociedade com análises que levaram as pessoas a tentar, por si próprias, perceber o que se passa na cabeça do presidente.

Há ainda os estrangeiros que se surpreenderam com o seu ataque aos Estados Unidos da América. Esses estado-unidenses que tanto esforço têm feito, do ponto de vista político e da saúde dos angolanos, através do programa de luta contra a malária, para serem seus amigos. A malária e a corrupção são as principais causas da morte desnecessária de milhares de angolanos por ano. É na luta contra a corrupção que o camarada presidente se encontra isolado, a lutar contra os seus próprios demónios.

Partilho do seu alívio. Ambos conhecemos muito bem a memória curta que define o comportamento da sociedade angolana em relação ao seu governo. Dois, três dias, no máximo, é quanto basta para o povo ignorar a realidade. É aqui que o Sr. Samakuva perde a razão na análise da sua pessoa. Tanto o Sr. presidente como o povo conhecem muito bem a realidade, apenas a ignoram.

Como não espero nada do Sr. presidente, nem mesmo a sua saída voluntária do poder ou por vontade popular, prefiro conversar consigo. Sei que me ouve e que procura com muito esforço ignorar-me, mas a colisão constante entre a minha vocação de cidadania e o seu exercício do poder aproxima-nos cada vez mais.

Excelência,

Melhor do que ninguém, o Sr. sabe que a raiz dos males que agora o acusam de ser o executor está no núcleo da sociedade angolana: a família. Toda essa expectativa gerada em torno do seu discurso não é senão um acto de desespero dessas mesmas famílias, que agora não sabem como justificar o seu apego à teoria do fingimento enquanto a ideologia que sempre permitiu aos angolanos evitar responsabilidades pelo bem comum.

Há muito que nos dedicamos à teoria do fingimento. Essa é a teoria da ausência de responsabilidade individual pelo Estado da Nação. É a teoria que reproduz a mentalidade de colonizados e submissos ou de neocolonizadores e opressores sob a capa do medo, para os primeiros, e da autolegitimidade e do “direito de exclusividade”, para os segundos. É justamente aqui que a família desempenha um papel instrumental na manutenção do complexo de inferioridade da maioria dos angolanos, em relação à minoria instalada no poder.

Foi no seio das famílias que a ditadura, a corrupção, a desumanização e a indignidade dos angolanos – esses males que hoje definem a sua presidência, o seu regime e a sua pessoa – encontraram terreno fértil. Lembro que lacrimejei com o relato do major João Raul Domingos (reformado) sobre o seu testemunho de um episódio dos massacres do 27 de Maio de 1977. Um conhecido comissário (governador) provincial, para provar a sua lealdade a Agostinho Neto, dirigiu-se ao salão nobre do Ministério da Defesa, então transformado em cela, sacou da pistola e ali, diante de todos, fuzilou o seu próprio filho, então suspeito de ter conspirado com os apoiantes de Nito Alves.

São as famílias que impedem os seus filhos de pensar diferente. São as famílias que entregam os seus filhos para servirem como agentes da polícia e do exército, esses mesmos que hoje se viraram contra o povo e que agem como força de ocupação. É só apreciar os processos de demolições contra os pobres levados a cabo por forças policiais e militares, o esbulho de terras e a corrida diária contra as zungueiras (aproveite e instale no seu telemóvel o jogo Zungueira Run – Zungueira Foge – e teste a sua agilidade para fugir dos fiscais com uma bacia de frutas na cabeça).

A culpa não é sua, Sr. presidente.

Posso apenas imaginar como muitos o invejam por ter sido capaz de nos manter burros por tanto tempo, apesar de nem sequer o Sr. presidente ser brilhante, ou perto disso.

A verdadeira segurança de Estado reside nos pais que censuram os filhos, nos tios, primos e amigos que “aconselham” os seus entes queridos a não se meter em política, a não contestar, a ficarem à espera.

O povo não tem noção do que é o Estado. O Sr. tem sido hábil a hipnotizar as massas. Esse povo sem rosto, na sua ignorância ou no seu fingimento, julga ou age como se o Estado fosse propriedade do presidente ou do MPLA. Por isso o povo não percebe, ou, mais uma vez, finge que não percebe, que a corrupção e o medo são as principais causas da mortandade anual entre os angolanos. A malária, que é acusada de ser a principal causa de morte oficial no país, é uma consequência da falta de saneamento básica e da corrupção no sector da saúde. Por exemplo, Angola tem a maior taxa de mortalidade infantil do mundo. Alguém poderá dizer que essas almas inocentes morreram porque não tinham medo de afrontar o poder? Essas malogradas crianças desafiaram o camarada presidente?

Com essa mentalidade popular, Sua Excelência não teve medo de nomear os seus filhos para altos cargos de responsabilidade pública. O camarada José Eduardo dos Santos não teve medo de ir ao parlamento dizer absolutamente nada, porque sabe que 24 milhões de angolanos têm medo de si, porque não o conhecem e nem sequer percebem que, acordando, bastariam horas para o acompanhar até à sua casa particular, no Miramar ou no Morro Bento, e fixá-lo aí como reformado.

No Brasil, onde estive há dias, durante um encontro com jovens angolanos só ouvi lamentações sobre o seu governo, a oposição, a sociedade civil. Disse aos jovens que não tinham de esperar pela oposição. Fiz-lhes notar que, por exemplo, muitos destacados membros da UNITA passaram mais de 30 anos nas matas a lutar e, tal como o Sr. presidente, já estão em processo de reforma. Por isso, cabe às novas gerações a formulação de um novo pensamento, criatividade e coragem para assumirmos a responsabilidade comum de forjarmos o futuro de Angola.

Recordei-lhes então o grande hino brasileiro contra a ditadura, o happening: “Vem vamos embora que esperar não é saber / quem sabe faz a hora, não espera acontecer…”

Excelência,

Quem efectivamente exerce a repressão são as famílias angolanas.
O Sr. é apenas aquele que tem um olho em terra de cegos. Por isso, aproveite e goze o poder à vontade, faça e desfaça como melhor sabe. O povo continua burro.

Com admiração, endereço-lhe os meus melhores cumprimentos.