BENGUELA: Roubo de USD 60 Milhões No Tribunal Provincial De Benguela

ROUBO DE US $60 MILHÕES NO TRIBUNAL PROVINCIAL DE BENGUELA

30 de Janeiro de 2017

Fonte: Maka Angola/Nelson Sul D'Angola

Reedição: Planalto De Malanje Rio Capopa

Em causa estão US $60 milhões desviados da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela e Lobito (EASBL). Depois de o processo-crime ter estado “engavetado” durante mais de dois anos, o Tribunal Provincial de Benguela retomará, a 14 de Março, a audição dos ex-gestores e da direcção actual da EASB.

Fonte judicial revelou ao Maka Angola que cerca de uma dezena de funcionários daquela empresa pública, incluindo Jaime Alberto, actual presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela (EASB), foram notificados há dias, na qualidade de declarantes, para comparecerem na Sala dos Crimes Comuns, para serem ouvidos em Instrução Contraditória.

Trata-se de um processo que remonta a finais de 2010 e que consistiu no desmantelamento de um esquema de corrupção que teria permitido o desvio de “uma soma superior a 60 milhões de dólares” dos cofres do Estado.

O Ministério Público suspeita que o ex-presidente da extinta comissão de gestão da então Empresa de Águas e Saneamento de Benguela e Lobito, Francisco Vieira Paulo, conhecido por “Chiquinho”, é o “principal prevaricador”, num esquema em que foram igualmente arrolados outros ex-gestores daquela empresa pública, nomeadamente Ekumbi David (ex-director de comunicação e imagem, e mais tarde director financeiro), Francisco Taty (chefe do departamento comercial), Luís António (chefe do departamento de tesouraria) e Domingos João (chefe de operações).

Sobre os antigos gestores públicos pesam um conjunto de crimes de peculato (que consistia em subfacturação, pagamento de serviços não prestados e contratação de empresas cujos donos eram os próprios gestores da empresa de águas), fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Desde que despoletou, em 2010, o processo em causa conheceu várias paragens e entraves, cujas informações, na altura, indiciavam interferência política e alegações de corrupção de oficiais da justiça, com vista ao arquivamento. Na altura, falava-se também, em surdina, como alternativa, de uma “condenação suave” sem recurso a sentença.
Entretanto, a marcação desta audiência pelo Tribunal Provincial de Benguela surge numa altura em que o país tem vindo a assistir ao arquivamento de centenas de processos e à libertação de vários detidos e condenados, em consequência da Lei da Amnistia.

Fonte da Procuradoria-Geral da República (que prefere o anonimato) argumentou que, embora os arguidos estejam a ser acusados de crimes de natureza económica e financeira, abrangidos pela Lei da Amnistia, os mesmos não estão isentos da obrigatoriedade de restituírem os bens desviados do Estado.

“Pela Lei da Amnistia, os réus estão apenas absolvidos do cumprimento da prisão, e não da condenação ou da obrigação de devolverem os fundos desviados ilicitamente”, explicou a fonte.
Réus “confessos” dispostos a ressarcirem o Estado

Quatro dos cinco ex-gestores da antiga Empresa de Águas e Saneamento de Benguela e Lobito (EASBL) estão a ser defendidos pelo escritório de advogados Sérgio Raimundo e Associados.

José Faria, um dos advogados dos referidos gestores, revelou ao Maka Angola que a defesa dos arguidos requereu a instrução contraditória. “O processo foi muito mal instruído na fase de instrução preparatória, e eles [arguidos] estão a ser indiciados no crime de peculato, quando os elementos que constam nos autos, no mínimo, deveriam ser indiciados no crime de abuso de confiança”, explica o advogado.

“Ora, este crime de abuso de confiança está abrangido pela amnistia”, continua.

Apesar disso, o advogado dos antigos gestores da EASBL reafirma a vontade dos seus constituintes em repararem os danos provocados ao erário público. Para o efeito, aguarda um pronunciamento oficial sobre um eventual acordo com o Ministério Público (enquanto representante do Estado) com vista ao arquivamento do processo.

“Existem alguns factos novos para o tribunal mandar arquivar o processo, porquanto o que interessa neste momento ao ofendido, no caso, o Estado, é a reparação dos danos, principalmente neste período de crise”, prossegue José Faria.

Por um lado, ao Estado interessa a recuperação dos supostos valores que foram delapidados do erário público. Por outro, existe uma norma própria que é, na verdade, a Lei n.º 3/14, respeitante à “criminalização das infracções subjacente ao crime de branqueamentos de capitais que permitem um acordo entre o ofendido e os arguidos”, argumenta.

Dependendo dos depoimentos dos declarantes, a serem recolhidos durante a instrução contraditória, no Tribunal Provincial de Benguela, no dia 14 de Março, tudo se mantém em aberto. Os ex-gestores incorrem em condenações com penas de prisão efectiva superiores a 12 anos, assim como na restituição dos milhões desviados dos cofres do Estado; alternativamente, o processo será arquivado mediante acordo entre o Estado e os arguidos para a devolução do dinheiro. Tendo em conta o historial da justiça em Angola nos casos de alta corrupção, o processo também poderá não dar em nada, e o Estado fica a ver navios no lugar do dinheiro que teria servido para melhorar a rede de distribuição de água potável nas cidades de Benguela e Lobito.

MONTE REAL/CANADA: Primeiro Ministro do Canada Justin Trudeau Diz Que Refugiados São Bem-Vindos No Canadá

Premier Do Canada Justin Trudeau Diz Que Refugiados São Bem-Vindos No CanadáFonte: Veja.comReedição: Planalto De Malanje Rio Capopa30/01/2017

Diante do decreto de Donald Trump de restringir a imigração de cidadãos de sete países muçulmanos, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, reafirmou no Twitter a política de portas abertas de seu país.

“Àqueles que estão fugindo da perseguição, do terror e da guerra, o Canadá irá recebê-los, independentemente de sua fé. A diversidade é a nossa força”, diz a mensagem, republicada por mais de 300 mil pessoas.

SÃO PAULO/BRASIL: Romário Explica Cirurgia Que Fez Para Emagrecer: "Agora É Baixinho Magrinho"

Romário explica cirurgia que o fez emagrecer: "Agora é baixinho magrinho"

Fonte: UOL

Reedição: Planalto De Malanje Rio Capopa

29/01/2017

Romário virou figura central de um debate que tomou conta da internet nos últimos dias: afinal, por que ele está tão magro. O ex-jogador e agora senador (PSB-RJ) falou pela primeira vez publicamente sobre o tema neste domingo (29) e explicou que está muito feliz.

Na entrevista, brincou com o fato de não conseguir deixar os doces de lado e brincou com seu novo apelido: "Baixinho Magrinho". O discurso foi otimista, assim como já havia mostrado o médico responsável pelo procedimento em entrevista ao UOL Esporte. 

A nova aparência é resultado de uma cirurgia feita pelo Baixinho para o controle de diabetes: a interposição ileal, que é alvo de processos na Justiça e questionamentos de órgãos representativos.

"Eu estou com 51 anos hoje e posso dizer que nunca estive tão bem. Há dois meses, fiz uma cirurgia e estou bastante saudável e ao contrário do que falam, eu estou muito feliz. Quando eu fiz a operação, estava pesando 78, 79kg. E hoje eu estou com uns 68kg. Perdi uns 15 quilos nos primeiros dias de cirurgia. E o objetivo da operação não é deixar magro, é controlar a diabetes", disse ele ao Fantástico.

"Eu descobri há seis anos que eu tinha diabetes e, a princípio, era tudo controlado. Mas nos últimos cinco meses, ela aumentou, deu picos. E no dia da minha cirurgia variava muito. Cheguei a tomar remédios, mas nos últimos meses deu pico e não conseguia abaixar. Eu comia algumas coisas que para diabético não é nada positivo, especialmente doce. Sou apaixonado por doce, especialmente uma torta de limão", admitiu. 

Como mostrou o UOL Estilo, o MPF (Ministério Público Federal) e o CFM (Conselho Federal de Medicina) recebem reclamações e pedem que a técnica seja proibida até que estudos científicos comprovem a eficácia e segurança do procedimento.

Romário diz que sabia dos riscos de sua operação e disse que pagou normalmente para poder ter a intervenção.

"O pós-cirúrgico é pesado. Não poder comer o que quer e o que sempre comia é a parte mais delicada e complexa da cirurgia. Paguei pela cirurgia como as outras pessoas pagaram e bastante consciente que ela iria dar esse resultado. Fiz tudo muito consciente, eu li sobre tudo e cada pessoa reage de uma forma. Eu posso falar por mim e sou um cara mais saudável", afirmou.

"Eu já fiz algumas cirurgias na vida, de joelho, tornozelo... E sempre tive medo. E essa foi igual. Agora estou magrelo. Agora vai ser baixinho magrinho", disse ele aos risos.

O responsável pela operação, o médico Áureo Ludovico de Paula defende bastante a intervenção, que consiste, basicamente, em uma cirurgia bariátrica convencional. A diferença da técnica está na recolocação do íleo (fim do intestino delgado) entre o duodeno e o jejuno, o que aumentaria a produção de hormônios da saciedade e melhoraria o diabetes.

"Existe um problema: diabetes. Você pode ir no melhor clínico do mundo. Ele vai dar remédios para controle, mas você terá zero por cento de cura. Aí você vai ao meu consultório e a cirurgia que eu faço dá de 85% a 90% de cura. É claro que o paciente vai tender para cá. Claro que o risco com a cirurgia é maior do que com o remédio. Afinal, não tem procedimento cirúrgico sem risco algum. Mas a pessoa que sofre da doença consegue balancear os prós e contras e acaba optando pela cirurgia, pois a chance de se curar e resolver o problema é maior", explicou o médico ao UOL Estilo. 

MALABO/GUINÉ EQUATORIAL: Obiang Nguema Dá Asilo Politico A Ditador Da Gambia Em Fuga

 OBIANG NGUEMA DÁ ASILO A EX-DITADOR DA GÂMBIA EM FUGA

Governante da Guiné Equatorial diz que receber ex-PR da Gâmbia pretenderia evitar nova guerra

Reedução: Planalto De Malanje Rio Capopa

30/01/2017

O terceiro vice-primeiro-ministro da Guiné Equatorial, Alfonso Nsue Mokuy, disse hoje à Lusa desconhecer se o antigo Presidente da Gâmbia se refugiou no seu país, mas defendeu que essa possibilidade pretenderia evitar uma nova guerra em África.

Partidos da oposição na Guiné Equatorial criticaram nos últimos dias a decisão do Governo de acolher, no exílio, o ex-líder da Gâmbia, Yahya Jammeh, que deixou o país neste fim-de-semana, depois de 22 anos no poder.

O ministro equato-guineense, que hoje se deslocou a Lisboa para encontros sobre modernização administrativa, disse à Lusa não poder confirmar se Jammeh está na Guiné Equatorial, justificando que acabou de chegar de uma missão ao Peru e segue, ainda hoje, para Frankfurt, na Alemanha.

"É uma informação que também recebemos, mas há que explicar que o tema da Gâmbia estava quase a transformar-se numa guerra civil e África está cansada de guerras", afirmou o governante.

Alfonso Nsue Mokuy referiu que "se o Governo da República de Guiné Equatorial acreditou que a solução para evitar mais uma guerra em África era permitir que o antigo Presidente [Yahya Jammeh] estivesse na Guiné Equatorial, fê-lo conhecendo os ideais do pan-africanismo que encarna o Presidente" equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979.

"No caso de ter sido isso, teríamos sido movidos pelos valores do nosso pan-africanismo e do nosso humanismo", sublinhou.

Questionado sobre as críticas de partidos da oposição quanto a esta possibilidade, o terceiro vice-primeiro-ministro da Guiné Equatorial recordou que ele próprio é de um partido da oposição, coligado com o Governo liderado por Teodoro Obiang.

"Os partidos políticos e os seus representantes devem falar, criticar, para dizerem o que querem, o que é muito diferente de ser a realidade em determinadas circunstâncias", considerou.

Jammeh perdeu as eleições presidenciais, em dezembro passado, mas recusou sair do poder, na sexta-feira passada, o que obrigou o seu sucessor, Adama Barrow, a tomar posse no Senegal.

Jammeh, que esteve 22 anos no poder, a que acedeu através de um golpe de Estado, propôs-se a abandonar a presidência do país logo após a vitória eleitoral do adversário, Adama Barrow, mas depois mudou de ideias.

Inicialmente, aceitou a derrota no escrutínio de 01 de dezembro e felicitou publicamente o vencedor, Adama Barrow, candidato da oposição coligada, mas depois viria a ordenar ao exército que invadisse a sede da comissão eleitoral e contestando os resultados eleitorais junto do Supremo Tribunal.

Na sexta-feira passada, Adama Barrow assumiu o cargo numa cerimónia na embaixada gambiana no vizinho Senegal, depois de, à meia-noite, ter terminado o mandato de Jammeh.

Tropas do Senegal e de outros países da África Ocidental posicionaram-se então nas fronteiras da Gâmbia (um enclave no território do Senegal com acesso ao oceano Atlântico) com a intenção de forçar o Presidente cessante a ceder o poder, mas a saída de Jammeh do país, no sábado, pôs fim à crise política.

Lusa, em RTP – Foto: O antigo ditador gambiano, Yahya Jammeh. Foto Atlasinfo

LUANDA: O Sucesso Da Manada Está Na Primeira Fila

O SUCESSO DA MANADA 
ESTÁ NA PRIMEIRA FILA

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 fonte:  F8 

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29 DE JANEIRO DE 2017

Se os angolanos não morrem em maior quantidade, a culpa não será com certeza de um Governo que está no poder há 41 anos e que está a fornecer-lhes todos os dias, a todas as horas, instrumentos para terem sucesso…

Por Orlando Castro

Há quem afirme que são cada vez mais as vozes que dentro do MPLA – fora já sabemos que é verdade – estão a mostrar o seu descontentamento com as políticas do “querido líder”. Talvez estejam, aos poucos, a ver que sua majestade o rei José Eduardo dos Santos não tardará (mais pela força da ordem da vida do que por acção dos homens) a passar de bestial a besta.

Parece-nos, contudo, que essas afirmações, suposições ou desejos são apenas treta. Dizem-nos que o nepotismo do “escolhido de Deus” atingiu um descaramento tal que há altos dirigentes que ameaçam bater com a porta e sair. É difícil de acreditar porque só pede ou ameaça sair quem, afinal, quer ficar. Quem quer de facto sair… sai.

Esta nossa convicção e modo de vida (que, reconhecemos, apenas servem para nos colocar na linha de fogo), reforça a ideia de que na primeira fila do teatro da vida política dos angolanos, mas não só, está a subserviência, colectiva ou individual.

E está na primeira fila, na ribalta, porque quer ser vista. A competência, a independência, a luta por causas, o estar na política par servir e não para se servir, essa está lá atrás porque – modesta como sempre – apenas quer ver. E, hoje, apenas ver não chega. É preciso agir, enfrentar, dar a cara.

Um amigo, dos que está cá atrás, diz-nos que um dos que está lá na primeira fila pediu para sair, ameaçou demitir-se. Dito de outra forma, pôs o lugar à disposição. Ao justificar que essa atitude é bem nobre, o nosso amigo teve de mudar de lugar e ir bem mais lá para a frente.

No entanto, ao questionar a alusão à mudança de lugar, o nosso amigo mostrou que é dos que pode e deve ficar cá atrás. Se entre a ignorância e a sabedoria só vai o tempo de chegar a resposta, só alguém inteligente é capaz de esperar pela chegada da resposta.

Os que sabem tudo, esses estão na primeira fila. Por isso, nas reuniões do MPLA, mesmo que não esteja presente sua majestade, as primeiras filas são sempre pequenas para albergar todos quantos lá querem estar.

Cá atrás estão igualmente os que entendem que se um jornalista não procura saber o que se passa no cerne dos problemas é, com certeza, um imbecil. Ainda mais atrás estão os que consideram que se o jornalista consegue saber o que se passa mas, eventualmente, se cala é um criminoso. Mas estes, enquanto Angola não for uma democracia e um Estado de Direito, não servem para nada.

É por isto que os membros do Governo, do partido, da Polícia, das Forças Armadas estão sempre na primeira fila. Se uma nação com amor próprio não anda de mão estendida, Angola não é (ainda) uma nação, tantas são as mãos estendidas na esperança que sua majestade as contemple com um prato de lentilhas.

E para que um cidadão não ande, apesar da barriga cada vez mais vazia, de mão estendida, o melhor que tem a fazer é – segundo as teses oficiais – aprender a viver em silêncio, sem comer ou, em alternativa, estender a mão mas tendo entre os dedos o salvo-conduto emitido pelo MPLA.

Certamente que José Eduardo dos Santos nos dirá, tem aliás dito há 37 anos, que o seu governo está a fazer o que pode para minorar o sofrimento dos angolanos, nomeadamente dos 20 milhões de pobres.

Se os angolanos cumprirem o que quer o regime não voltarão a erguer-se, mas permitirão que o dono do país continue bem direito e a viver à grande, seja onde for.

José Eduardo dos Santos, directamente ou através dos seus sipaios, diz que à oposição começa a faltar imaginação para mostrar que o país ficará melhor com ela. E até tem razão. A oposição, que também adora estar na primeira fila, parece ser mais um saco de gatos selvagens do que algo consistente e alternativo.

De facto a oposição não está a trabalhar para os milhões que têm pouco ou nada. Está, isso sim, a trabalhar para os poucos que têm milhões na esperança de também serem bafejados com a entrada nesse rol de angolanos de primeira.

E, assim, os angolanos não vão andar de mão estendida (têm orgulho próprio) e vão conseguir atingir o desiderato requerido pelo Governo, correndo todos a apoiar os que estão na primeira fila.

Como? Morrendo, por exemplo. Se o não fizerem, a culpa não será com certeza do Governo porque este está a fornecer-lhes todos os instrumentos para terem sucesso…

LUANDA: A Carneirada o Regime

A CARNEIRADA DO REGIME

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 fonte F8 

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 29 DE JANEIRO DE 2017

Num debate recente na TV Zimbo, o reverendo Antunes Huambo propôs a candidatura de José Eduardo dos Santos ao Prémio Nobel da Paz. Dias depois, o governador de Luanda, general Higino Carneiro, nomeou-o para o cargo de administrador do Distrito Urbano da Cidade Universitária.

Por Moiani Matondo (*)

Em Dezembro passado, da boca desta figura saiu a declaração pública segundo a qual o vermelho da bandeira do MPLA simboliza “o sangue de Jesus Cristo” e “o MPLA é o partido abençoado por Deus para governar Angola”.

Antunes Huambo é cristão evangélico, intitula-se reverendo de uma Igreja denominada ICCA-Igreja de Coligação Cristã de Angola. Numa entrevista dada à Rádio Despertar que o Maka Angola conserva nos seus arquivos, esse dirigente do MPLA afirmou que era um antigo membro da Igreja da Assembleia de Deus Pentecostal.

Nessa mesma entrevista, explicou que foi escolhido para controlar mais de 900 igrejas ilegais em Angola e que a sua missão só terminará quando congregar mais de mil denominações religiosas ilícitas no seio do ICCA, para melhor servir o MPLA. E revelou também que a sua acção se inscreve no despacho do presidente da república, “exarado no dia 9 de Setembro de 2009 e que cria uma comissão interministerial para o estudo e tratamento do fenómeno religioso”.

Nessa altura, Antunes Huambo era responsável pela mobilização dos líderes religiosos e respectivos crentes, na sua qualidade de membro fundador do Gabinete de Cidadania e Sociedade Civil do Comité Central do MPLA. Na sua ânsia de controlar a mentalidade do povo, quando já não tem promessas para fazer muito menos para cumprir, o MPLA abdica agora do seu estatuto de ex-comunista, marxista-leninista e predador dos recursos e cofres do Estado, para assumir o estatuto “divino”. Segundo esta visão, o sofrimento do povo angolano na terra será recompensado pelo MPLA no seu “paraíso” criado pela imaginação propagandística de Antunes Huambo: o sacerdote do MPLA.

Na entrevista, Antunes Huambo diz-se proveniente do Kuando-Kubango e pertencente a uma linhagem real que ficou famosa por cortar a cabeça aos portugueses. Um aristocrata do sudeste do país. Temos, então, um rei-sacerdote que nos vai iluminar o caminho para a verdade e, quem sabe, cortar a cabeça a quem discorde dele…

Mas qual é a verdade de Antunes?

Apregação de Antunes consiste em dizer que Deus é o MPLA, o MPLA é Deus, e por isso todos lhe devem obediência. Donde, há que votar no MPLA em todas as eleições. O pregador afirma-se simultaneamente filho de Deus e militante de “fibra grossa” do partido-líder MPLA.

A sua teologia também é simples: Deus gosta dos fortes. Ser forte garante-nos a protecção divina; portanto, o povo tem de estar com os fortes e votar neles. Em Angola, o forte é o MPLA; portanto, o povo tem de votar no MPLA, e não perder tempo com os fracos, como a UNITA ou a CASA-CE.

Depois, de burocrata partidário, Antunes converte-se em líder religioso, mas sempre com a mesma mensagem: Deus e o MPLA estão juntos. E partilha o seu ensinamento teológico de forma incisiva: “Não nos juntamos ao MPLA por acaso. Temos orientação bíblica, sustentabilidade bíblico-teológica. Qual é? O homem na terra, nenhum poder pode ter se do alto não lhe for concedido. Quem quer combater aquilo que Deus abençoou está a perder tempo. Sabe qual é o exemplo? São os votos. Alguns angolanos, na hora do voto estão a votar noutros partidos. Partidos que nem conseguiram um deputado no parlamento. Aquilo é como cometer um pecado sem lucro. Estou a brincar, todos os pecados não têm lucro.”

Daí que a sua mensagem evangélica seja simples: “Primeiro, o princípio bíblico teológico de Salmos 133. ‘Quão bom, quão suave que os irmãos vivem em união’, e o segundo é um gesto de obediência ao despacho presidencial de Sua Excelência, O Presidente da República, que foi exarado no dia 9 de Setembro de 2009.”

Resumindo, pretende-se garantir a união e obediência ao MPLA das várias igrejas e seitas evangélicas que proliferam anarquicamente por Angola. E Antunes é o comissário político do MPLA para as seitas evangélicas.

Este sobrinho-neto do rei do Menongue é hoje o responsável por garantir que as igrejas evangélicas — que nascem como cogumelos e já mereceram a atenção e reparo públicos do ministro do Interior, Ângelo Tavares — sejam controladas e manipuladas a favor do MPLA.

Quando afirma “os teimosos [têm de aceitar] a ideia de se constituir o princípio da unidade na diversidade”, o que o sacerdote do MPLA pretende é dizer, adorem Deus e os Santos como quiserem, desde que tenham um só partido, o MPLA.

Sem medo das palavras, explica o reverendo Antunes: “Na ICCA não há nenhum pastor ou reverendo que é da UNITA, da FNLA ou da CASA-CE. Não tem. Todos têm cartão de militante do MPLA porque o MPLA enquanto for o partido que orienta o governo, nós seremos agentes de mobilização de todos os líderes religiosos para colaborarmos com este partido que orienta o governo. Para quê, para que possamos aconselhá-lo nas melhores formas de dirigir as políticas públicas do nosso povo.”

Sempre que lhe pedem provas das acusações que profere contra os “inimigos do povo e da igreja”, responde “Tenho e não tenho…”

É este o homem que Higino Carneiro nomeou no município de Talatona para o cargo de administrador do Distrito Urbano da Cidade Universitária.

LISBOA: Manuel Vicente Investigado Em Esquema De passar ao Enteado As Suas Acções Num Banco Português

Manuel Vicente investigado em esquema de passar ao enteado as suas acções num banco português

Fonte: Revista Sabado

Reedição: Planalto De Malaje Rio Capopa

• domingo, 29 janeiro 2017 diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

O procurador Rosário Teixeira quis indiciar um enteado de Manuel Vicente, vice -presidente de Angola, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e falsificação. Mas Angola não obedeceu à carta rogatória portuguesa.

O Ministério Público (MP) tentou também cobrar à empresa do suspeito quase 700 mil euros em impostos em atraso, mas depois recuou. O angolano não voltou a entrar em Portugal com medo de ser detido até o MP decidir arquivar o caso mediante o pagamento de uma injunção de 100 mil euros. Entretanto, já a Autoridade Tributária (AT) tinha devolvido à empresa suspeita 99.628,01 euros em créditos fiscais.

Como Manuel Vicente montou um
complexo esquema para passar ao enteado as suas acções num banco português

Em exclusivo, a SÁBADO divulga agora todos os pormenores do inquérito que visou a compra e venda de acções do banco BiG detidas por Manuel Vicente. Uma investigação judicial no mínimo rocambolesca. Tudo começou, em termos formais, quando o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) abriu o inquérito -crime nº34 no início de 2012, após receber várias informações confidenciais da Polícia Judiciária (PJ) e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre financiamentos considerados suspeitos. O alvo era um negócio do então presidente da Sonangol, Manuel Vicente, e de um dos enteados, Edmilson de Jesus Martins – filho de uma empregada de escritório (Marinella de Jesus) com quem ele casou em 1996.

A Judiciária havia detectado facturas alegadamente não declaradas ao fisco pela empresa portuguesa controlada por Edmilson e a CMVM relatara ao MP que durante uma inspecção, feita em 2011 pelo Banco de Portugal (BdP) à sucursal nacional do Banque Privée Edmond de Rothschild Europe (BPERE), tinham sido encontrados financiamentos cruzados de milhões de euros – com origem no BPERE e no Banco Privado Atlântico (BPA) Europa – à empresa Edimo para comprar a participação de 4,99 por cento de acções que Vicente tinha no banco BiG.

O poderoso angolano

Vicente não era apenas mais um gestor angolano, visto que já tinha ligações às elites políticas e financeiras portuguesas. Por exemplo, representava os interesses da Sonangol como vogal do Conselho Geral e de Supervisão do Millennium bcp e era também vogal no Conselho de Administração da Galp Energia. Em Angola, pertencia ao Bureau Político do MPLA, o partido do poder, integrava a Fundação José Eduardo dos Santos, presidia à Unitel (a operadora de telecomunicações controlada por Isabel dos Santos) e era vice-presidente do BAI, o Banco Angolano de Investimento ligado ao grupo Carlyle. 

Estava também prestes a lançar -se de vez na política, já que tinha sido convidado a integrar o governo de Angola, o que viria a ocorrer primeiro como ministro de Estado e da Coordenação Económica e, depois, como vice-presidente. A mulher passaria a ter discretamente aulas de protocolo de Estado e Vicente tornara-se já um homem rico, mas que parecia não querer que se soubesse o dinheiro que realmente tinha.

"Manuel Domingos Vicente tem vastíssimos meios de fortuna, auferindo rendimentos anuais gerados pela sua actividade profissional superiores a 10 milhões de dólares e possuindo património pessoal estimado superior a 75 milhões de euros. Deste modo, o recurso a capitais alheios no valor de 7,9 milhões de euros – apenas com o propósito (declarado) de alterar a titularidade da participação no BiG – parece carecer de qualquer racionalidade económica", lê-se no relatório da CMVM, que considerou estranhas as operações bancárias dos dois créditos e a constituição de uma garantia (contrato de penhor), além dos custos dos juros e comissões associados aos empréstimos.

Necessário ou não, o intrincado esquema financeiro foi usado para fazer transitar as acções do banco BiG da posse de Manuel Vicente para a empresa portuguesa de Edmilson Martins. De resto, o enteado, nascido a 21 de Abril de 1980, em Luanda, era de há muito um dos homens de maior confiança de Vicente. O gestor criara-o como filho e pagara-lhe os estudos em Angola e em Inglaterra, no Bellerbys College Mayfield (1996 -98), na Southampton Business School da Universidade de Southampton (licenciatura em Gestão de Empresas entre 1998 e 2003) e no Regents College London (MBA em Business Administration, 2003-05). Quando Edmilson Martins regressou em 2006 a Luanda, Vicente empregou-o como colaborador em empresas do grupo Sonangol e lançou-o no mundo dos negócios privados, sobretudo no imobiliário.

Na ficha de cliente do banco Edmond Rothschild, que a 9 de Dezembro de 2009 autorizou um financiamento de quase 8 milhões de euros, consta que foi o próprio chairman do BPA Europa, o luso -angolano Carlos Silva, que teve uma intervenção directa nos financiamentos bancários ao apresentar Edmilson e Vicente ao BPERE.

É também este documento que diz como estava dividido o património pessoal do actual vice-presidente de Angola: mais de 50 milhões de euros em bens mobiliários; outros 25 milhões de euros em imobiliário; e mais de 10 milhões de dólares/ano recebidos para gerir empresas ligadas ao Estado angolano ou a familiares do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O contrato forjado

Segundo a documentação que consta no processo-crime, que a SÁBADO foi autorizada a consultar, a operação de financiamento do Rothschild começou a ser montada em Fevereiro de 2010. Como as acções de Vicente no BiG estavam então avaliadas em quase 11 milhões de euros, o restante financiamento à Edimo e a Edmilson Martins veio do BPA Europa, um banco controlado por angolanos. No entanto, o BPA não financiou apenas o montante que faltava do primeiro crédito contraído no banco Rothschild – cerca de 3 milhões de euros –, mas um total de 14,7 milhões. O dinheiro foi depois transferido do BPA para o Rothschild, mas dividido em duas tranches e com dois destinos: 3 milhões creditados na conta da Edimo e 11,7 milhões entraram na conta de Manuel Vicente. Esta última funcionou como a garantia do financiamento total à Edimo, ou seja, Vicente foi ao mesmo tempo vendedor e avalista do enteado.

O negócio tornou-se ainda mais complexo quando os financiamentos bancários foram pagos. Em Outubro de 2011, a Edimo terminou de amortizar o empréstimo ao Rothschild Europe com 5,55 milhões de euros que vieram de uma conta da empresa aberta no BPA. No entanto, o dinheiro não seguiu directamente para o Rothschild e numa só tranche. Edmilson Martins terá dado no mesmo dia duas instruções de transferências – 5,445 milhões e 100 mil euros. O total do dinheiro passou pelo Dexia Banque, no Luxemburgo, antes de ser creditado na conta da Edimo no BPERE, em Portugal. Para o MP, a triangulação serviu, mais uma vez, um propósito: dissimular a origem dos fundos (Angola) e diminuir as exigências legais de justificação do dinheiro.

Meses antes, em Fevereiro de 2011, já tinha sido feita a primeira amortização do financiamento do Rothschild: cerca de 2,4 milhões de euros. Para isso, foram usadas duas transferências realizadas via BPA – 750 mil dólares (591 mil euros à data de 23 de Agosto de 2010) e 2,5 milhões de dólares (1,811 milhões de euros em 27 de Outubro de 2010). Desta vez, o dinheiro veio da Persiger, Gestão de Investimentos, uma empresa angolana controlada também por Edmilson Martins. Os pagamentos à Edimo foram justificados com um contrato de consultadoria imobiliária, em Angola.

O caso tornou-se ainda mais suspeito quando o MP descobriu que o contrato de assessoria era de 20 de Março de 2008, isto quando a Edimo só tinha sido constituída mais de um ano e meio depois, a 7 de Setembro de 2009. No início, a empresa não tinha qualquer funcionário e a sede de Lisboa ficou registada no escritório de advogados Leite Campos, Soutelinho & Associados (o fiscalista Diogo Leite de Campos foi um dos professores de Rosário Teixeira na Faculdade de Direito da Universidade Católica). Além disso, no contrato com a Persiger, a Edimo aparecia com um Número de Identificação Fiscal (NIF) que não era o verdadeiro. A conclusão preliminar do MP foi a seguinte: a origem do dinheiro era cada vez mais suspeita e as facturas tinham sido falsificadas.

A carta rogatória

Como medida de prevenção, logo no início do processo, o MP fez buscas à Edimo, suspendeu as operações das contas portuguesas da empresa e manteve arrestadas as referidas acções do BiG. O procurador Rosário Teixeira mandou também a Autoridade Tributária (AT) fazer o cálculo do alegado acréscimo de IRC, derrama e juros a pagar pela Edimo. As contas da AT apontavam, conforme informação de 30 de Abril de 2012, para um total de 688.339,11 euros de impostos atrasados. Este valor nunca viria a ser pago, porque a Persiger acabaria por demonstrar ao MP que o dinheiro era de Edmilson Martins. E a Edimo fez, entretanto, várias correcções nas declarações de impostos de 2010 e 2011. Depois disso, a 13 de Fevereiro de 2013, o inspector tributário Pedro Cardigos (um dos elementos da Operação Marquês) informou Rosário Teixeira de que as correcções não tinham alterado de forma significativa "os resultados fiscais globais" da empresa. No entanto, a Edimo já tinha recebido 99.628,01 euros de créditos de retenções na fonte e pagamentos por conta que não tinham sido inicialmente considerados pela AT. Resumindo: durante o processo, a empresa recebeu do Estado português um valor quase idêntico aos 100 mil euros que viriam a ser decretados como injunção para o MP arquivar o processo em Novembro de 2013.

Antes disso, o procurador Rosário Teixeira ainda tentou que Edmilson Martins fosse constituído arguido. Depois de meses a insistir que o angolano suspeito viesse a Portugal para ser ouvido no processo, o MP optou por mandar uma carta rogatória para Angola. O advogado da Edimo, Paulo Blanco, sugeriu também esta diligência, salientando que se tratava de um cidadão angolano, cuja vinda a Portugal implicava a necessidade de visto e de "elevados custos e riscos". Na realidade, Edmilson Martins tinha medo de ser detido.

O advogado Blanco sugeriu também que a carta rogatória seguisse de Lisboa via DHL para ser mais rapidamente respondida. O DCIAP tentou fazê-lo, mas foi informado pelos serviços de apoio da PGR, Joana Marques Vidal, que não havia fundo de maneio para pagar o custo de envio – 84,83 euros. A carta lá foi remetida ao abrigo de um acordo do MP com os CTT. 

No documento judicial que consta no processo, Rosário Teixeira solicitou à PGR de Angola que interrogasse como arguido o enteado do vice-presidente de Angola, mas isso nunca aconteceu: Edmilson Martins foi ouvido apenas como testemunha e as respostas foram mandadas ao MP português quase nove meses depois. Tudo acabou passado pouco tempo, pois Rosário Teixeira nem sequer acusou Edmilson do crime de falsificação. Os argumentos: tratava-se de uma "bagatela penal", o crime tinha sido praticado a "conselho de consultores externos" e os investigadores não tinham conseguido arranjar outras assinaturas do angolano para saber se era verdadeira aquela que estava no contrato de assessoria forjado. O juiz de instrução Carlos Alexandre concordou e, em 2015, a Edimo desapareceu – fundiu-se com a Oceangest, 

Revista SÁBADO
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