quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

LUANDA: Portugal Ajoelhou e, Por Isso, é Obrigado a... Rezar

PORTUGAL AJOELHOU E, POR 
ISSO, É OBRIGADO A… REZAR


O Presidente da República de Portugal afirmou hoje ter tido conhecimento da carta (que o Folha 8 revelou) que Angola enviou à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre o caso do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente e reafirmou o bom relacionamento entre os dois países.

“Oimportante é que o espírito subjacente ao relacionamento entre os dois Governos e os dois países é bom e positivo”, assinalou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas após a visita a uma exposição de artistas angolanos, em Lisboa.
O ministro das Relações Exteriores angolano entregou hoje uma carta ao embaixador de Portugal em Luanda, para o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, sobre o processo que envolve o ex-vice-Presidente de Angola, na altura dos factos era Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente.
Fonte ligada ao processo avançou que a carta tem a ver com a posição de Angola sobre o caso judicial ligado ao ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, que decorre em Portugal, e foi igualmente entregue aos embaixadores dos Estados-membros da CPLP.
O ex-vice-Presidente de Angola é acusado de ter corrompido o ex-procurador português Orlando Figueira, no processo “Operação Fizz”, com o pagamento de 760 mil euros, para o arquivamento de dois inquéritos, um deles o caso Portmill.
O julgamento do caso começou em Lisboa, mas a Justiça portuguesa não conseguiu notificar Manuel Vicente e separou o seu processo.
O Presidente da República português sublinhou que as relações entre Portugal e Angola “estão mais fortalecidas” e acentuou que os dois países estão “condenados a ficar juntos para sempre”.
“Portugal está sempre junto a Angola. Esta mostra é um traço de união entre os dois povos, entre duas culturas, entre duas sociedades, entre dois países”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, após ter percorrido a galeria da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).
“Querem algo mais forte do que os laços culturais?”, perguntou aos jornalistas, ladeado pela ministra da Cultura de Angola, Carolina Cerqueira, em alusão à exposição, que apresenta também esculturas.
A ministra da Cultura de Angola, que acompanhou o chefe de Estado português na visita à exposição de artistas angolanos, referiu que partilhou “todas as referências de força, unidade, amizade e fraternidade entre os povos” referidas por Marcelo Rebelo de Sousa.
Antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros português confirmou hoje que o seu homólogo angolano comunicou o entendimento de Luanda sobre a aplicação dos acordos judiciários bilaterais e multilaterais no âmbito da CPLP em relação ao processo que envolve o antigo PCA da Sonangol.
“Angola teve a gentileza de remeter a Portugal informação sobre o seu ponto de vista em relação à aplicação dos acordos judiciários quer a nível bilateral quer a nível multilateral”, disse aos jornalistas Augusto Santos Silva, que garantiu que a nota verbal do Governo angolano terá uma resposta de Lisboa “com todo o cuidado e atenção”.
O chefe da diplomacia portuguesa garantiu que o teor desta comunicação, cujo conteúdo não quis revelar, não está relacionado com o mandado de detenção do antigo governante angolano Manuel Vicente, emitido no fim-de-semana passado pelas autoridades portuguesas.
Santos Silva recordou que Portugal e Angola têm em vigor um acordo bilateral de cooperação judiciária e são signatários de um acordo também de cooperação no sector da justiça no âmbito da CPLP.
“Portugal está muitíssimo empenhado em cumprir e desenvolver quer o acordo de cooperação bilateral com Angola em matéria de cooperação judiciária quer o acordo de cooperação multilateral entres os Estados-membros da CPLP”, disse Santos Silva.
Questionado se isso significa que o processo que envolve Manuel Vicente, no âmbito da “Operação Fizz”, pode ser transferido para Angola, o ministro recordou que a decisão cabe às autoridades judiciais portuguesas e não ao Governo.

Um dos muitos Silva do reino luso

Desta vez Santos Silva não teve de vir a despacho (“resolução de autoridade superior sobre pretensões ou negócios”) a Luanda. Os recados, decisões e outras tramitações seguiram para Lisboa via embaixador português em Angola.
Recorde-se que há um ano (Fevereiro de 2017), foi exactamente isso que o bajulador ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, veio fazer a Angola. E, sem meias palavras disse: “O presidente José Eduardo dos Santos mandatou-nos a nós para acertarmos a data da visita do primeiro-ministro português a Luanda”.
Finalmente, pensaram os portugueses. O ministro Santos Silva fora, finalmente, mandatado por quem manda (também) no seu país para tratar da agenda do bajulador-mor, o primeiro-ministro António Costa.
Embora estas vindas a despacho não sejam novidade, pelo contrário, esta foi a primeira vez que um ministro português reconheceu que foi mandatado pelo presidente de um outro país. O respeitinho (e a subserviência) é muito bonito e sua majestade o rei da altura, José Eduardo dos Santos, gostava.
Recorde-se que Augusto Santos Silva gosta, ao mesmo tempo que aumenta os decibéis da sua bajulação a quem estiver no Poder (era Eduardo dos Santos e agora é João Lourenço), de passar atestado de menoridade intelectual aos angolanos. É, sabemos, uma forma de agradar ao rei (seja ele qual for), mas se calhar deveria ao menos fingir que tem coluna vertebral. Além disso não deve esquecer-se que os angolanos (até mesmo os 20 milhões que são pobres) têm memória.
Estar há 38 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito nunca incomodou os sucessivos governos portugueses nem os principais partidos, com excepção do Bloco de Esquerda, era visto nos putrefactos areópagos lusos como “mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”.
Dirigir um país rico que não soube gerar riquezas mas apenas ricos, estando no top dos mais corruptos do mundo era também “mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”? Para essa aberrante coligação PS, PSD, PCP e CDS era e é.
Ser o país que, segundo a Organização Mundial de Saúde, tem a maior taxa de mortalidade infantil do mundo era e é também “mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”? Para essa aberrante coligação PS, PSD, PCP e CDS era e é.
A Freedom House demonstra regular e recorrentemente preocupação pela a influência de Angola (leia-se e entenda-se influência do regime angolano) nos meios de comunicação social portugueses. É também “mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”? Para essa aberrante coligação PS, PSD, PCP e CDS era e é.
A Freedom House diz também que Angola é considerado um “país não livre”, denunciando perseguições a jornalistas, activistas políticos e líderes religiosos angolanos. É também “mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”? Para essa aberrante coligação PS, PSD, PCP e CDS era e é.
É de crer, fazendo fé na bajulação do ministro português, que o facto de 68% da população angolana ser afectada pela pobreza, “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”.
Também é de crer que quando apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico, isso “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”.
Também “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”, quando se sabe que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade.
Também “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”, quando se constata que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos.
Também “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”, verificar-se que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.
Também “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”, saber-se que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos.
Também “é mais um sinal de que Angola segue os melhores padrões internacionais”, saber-se que, em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.
Que Augusto Santos Silva nos passe um atestado de menoridade e assuma que, ao contrário do comum dos mortais, é catedrático em tudo, seja na comunicação social, na educação, na cultura, na economia, nas finanças, no desporto, na defesa, nas negociatas… é lá com ele.
Hoje como ontem, Santos Silva debita regularmente eruditas pérolas, fazendo lembrar o tempo em que tinha a pasta, entre outras, de dono da comunicação social portuguesa.
Talvez por saber disso, de vez em quando ele aparece – mesmo sendo ministro – para malhar em todos aqueles que têm a ousadia de pensar de forma diferente da dele e da dos seus amigos.
No seu período áureo, dizia Augusto Santos Silva, certamente respaldado na cartilha do até então também perito dos peritos, José Sócrates, que a oposição “sucumbia à demagogia”. Demagogia que, como todos sabem, é uma característica atávica de todos os portugueses de segunda, ou seja, de todos aqueles que não são deste PS… nem deste MPLA.
“A direita falha em critérios essenciais na resposta à actual crise, começando logo por falhar no requisito da iniciativa”, sustentava o maior (a seguir a José Sócrates) perito dos peritos portugueses, considerando que a oposição não assumia uma defesa do princípio da “equidade social”.
Será com certeza por isso que, em Portugal como em Angola, os poucos que têm milhões, mais milhões continuam a ter, e que os milhões que têm pouco ou nada… ainda têm menos, se é que isso é possível.
Embora hoje oculte essa faceta, quando se virava para a esquerda, Santos Silva também batia forte e feio. Em relação ao PCP gostava de atirar a matar, tal como fazia quanto ao Bloco de Esquerda. Eram todos da “esquerda extremista” que “propõe o regresso ao paradigma colectivista”.
“Estão cegos por preconceitos ideológicos que os impediram de perceber o quanto foi essencial estabilizar o sistema financeiro para responder à crise”, disse em tempos, entre outras sábias alusões, Augusto Santos Silva.
Ora aí está. Bons só mesmo os socialistas, sejam do PS ou do MPLA. Nem todos, mas sobretudo os que, por terem coluna vertebral amovível, veneram o líder… Todos os outros são uma escumalha que não merece sequer ser considerada como portuguesa… ou angolana.
Para finalizar, recordam-se que Augusto Santos Silva disse que que havia professores em Portugal (não socialistas, obviamente) que não sabiam distinguir entre Salazar e os democratas? Também há ministros que não sabem distinguir entre ditadores e democratas.

LUANDA: ASSASSINOS

ASSASSINOS


Com vídeo.Um menino de 13 anos de idade foi morto à queima-roupa no bairro Walale, zona do Zango 2 (Luanda, Angola), por agentes das forças de segurança do regime de José Eduardo dos Santos comandados pelo tenente-General Simão Carlitos Wala. O único crime que cometeu foi ter questionado a razão pela qual a casa dos seus pais, a sua casa, foi demolia. É a isto que chamam uma democracia e um Estado de Direito?

LUANDA: Jovens Avisam o Presidente que a Luta Continua e Até Pode Levar a Nova Guerra

JOVENS AVISAM O PRESIDENTE QUE A LUTA CONTINUA E ATÉ 
PODE LEVAR A NOVA GUERRA



O Movimento Juvenil da Revolução Limpa, escreveu uma carta aberta ao Presidente da República e ao Povo angolano e que, nesta fase da informação célere, também vai chegar aos países democráticos e livre. As palavras faladas voam mas estas, sobretudo porque são escritas por quem quer mudar o (nosso) mundo, serão eternas. Assim os destinatários as leiam, as compreendam e as usem para bem da causa pública onde, afinal, estamos todos.

“Viemos enquanto cidadãos angolanos, no quadro da luta contra a corrupção, uma das bandeiras do Presidente João Lourenço denunciar o escândalo que se passa ao mais alto nível da magistratura angolana.
A situação visa continuar a saquear o Estado com a total cara-de-pau e sem o mínimo de respeito pelo desporto e os seus principais autores, baseado numa estratégia engendrada pelo ex-ministro da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba, e o ex-venerando juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, de se apossarem, indevidamente, de infra-estruturas desportivas, sem contrapartida para o Estado, ao descurarem qualquer concurso público.
Um dos maiores empreendimentos realizados pelo Governo; a Vila da Juventude, localizada no Parque Nacional de Campismo, na província de Benguela, o ex-ministro da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba visando ser poupado judicialmente, numa série de crimes de corrupção e roubo do erário público, em que está envolvido, entregou a Vila a favor da empresa Acácias Tour, pertencente aos filhos do ex-venerando juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira.
Vamos a alguns factos justificativos da denúncia:
a) A Casa dos Desportistas, sito na Ilha de Luanda é actualmente propriedade do ex-ministro Gonçalves Muandumba, que se afectou a si mesmo, ainda na qualidade de ministro do sector, fazendo todo o tráfico de influência, junto do antigo Titular do Poder Executivo, para não ser questionado, sobre a aquisição indevida desta imponente e única estrutura desportiva em Luanda, onde se realizavam estágio das selecções e equipas desportivas nacionais e estrangeiras;
b) Para não ser cassado, nem pelo Tribunal de Contas, nem pelo Constitucional, corrompeu altos magistrados, que deveriam dar o exemplo, mas afinal, são os líderes da ladroagem e corrupção, pois aceitaram concessões de exploração de património desportivo, por períodos de e superiores a 20 anos, sem qualquer contrapartida ao Estado, mas sendo este ainda a pagar as empresas dos juízes;
c) Concessão indevida do Pavilhão Multiuso do Kilamba;
d) Os gestores das infra-estruturas do Ministério da Juventude e Desportos pagavam propina semanal, ao ministro, seu gabinete e um dos filhos, de cerca de 1 milhão de kwanzas, para continuarem no poleiro;
O ex-presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, que sua Excelência tanto apoia, para além de racista incubado é useiro e vezeiro em se apossar de património alheio, pois enquanto advogado ficou com o imóvel do artista Lisboa Santos, pai do C4Pedro, a conhecida discoteca Dom Quixote, actualmente baptizada de Dom Q, que colocou a favor da filha.
Diante destes factos que mancham a reputação do seu jovem consulado, por apostar em juízes e governantes corruptos e gatunos, nós os Jovens deste portentoso país: Angola, não acreditamos que pretenda fazer melhor do que o seu antecessor.
Assim, resta-nos arregaçar as mangas, para lutar, não só denunciando, como fizemos agora, como estar vigilantes, para outras acções, tendentes a defender os recursos materiais, no solo e subsolo, para além de financeiro de todos os angolanos e não só dos angolanos do MPLA.
Senhor Presidente,
É preciso ler os sinais dos tempos, pois o desemprego, a inflação e o alto custo de vida, estão a saturar a juventude e muitos outros cidadãos, podendo despoletar uma situação, que nem a sua Polícia e Forças Armadas conterão a fúria popular, se nada for feito para inverter esta crítica situação.
Ao abrigo da vossa Constituição, vamos reivindicar e ocupar todas as ruas de Angola e, acredite, não haverá força militar, desta vez, para conter a vontade de MUDANÇA do POVO, pois corrigir o que está mal é colocar toda ladroagem e corruptos na CADEIA.
É o Senhor Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço dar o exemplo e declarar os seus bens:
a) Quanto tem nas contas bancárias (incluindo, esposa e filhos);
b) Quantos imóveis tem, em Angola e no estrangeiro;
c) Qual o volume de financiamento que recebeu;
d) Como conseguiu montar as suas fazendas;
e) Qual a divida que tem com os bancos comerciais e como está a pagar.
Isso, porque a transparência é ter a coragem de dizer a verdade, começando por si e não estar a tapar o sol com a peneira, falando em repatriação de capitais, sem dizer se é ou não verdade a denúncia da Odebrecht de ter dado a uma das suas empresas: ORION, 15 milhões de dólares, em 2012, num dos maiores roubos feitos pelo MPLA, aos cofres do Estado, por altura das eleições desse ano, em que só a uma das empresas brasileiras de marketing contratada foram pagos 50 milhões de dólares.
Nós queremos ajudar o seu consulado, mas desde que nos diga o que significa, “MELHORAR O QUE ESTÁ BEM”, pois começamos a entender, que essa palavra de ordem, significa esconder as vossas fortunas e roubos, pois nenhum de vós vai para a CADEIA e se protegem, como estão a fazer com o ex-vice-Presidente, que enquanto PCA da SONANGOL roubou em proveito próprio e agora, que os seus parceiros e primos portugueses, o denunciaram, nós os cidadãos angolanos e de Portugal, temos de ser afectados por causa de um dos maiores corruptos e gatunos deste país.
Pare de prender e exonerar a raia miúda e mostre que tem força para limpar o Estado e deixe de se preocupar com a presidência do MPLA, pois não se apresse em ser o terceiro ditador à frente dos destinos de Angola, depois dos seus ídolos: Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos.
Os próximos tempos vão determinar o seu verdadeiro carácter e a forma da nossa luta e resistência.
Cadeia para os grandes corruptos e gatunos alojados no poder do Estado, se não ocorrer, o povo vai começar a agir, com base em todas as formas legais e de resistência.
Que todos, destacando-se em primeiro lugar o Presidente da República, declarem, publicamente, os rendimentos, empresas e contas bancárias, que possuem e onde estão domiciliadas”.

LUANDA: Dívida Pública nos 70% do PIB Estrangula o Estado

DÍVIDA PÚBLICA NOS 70% DO PIB ESTRANGULA O ESTADO



A agência de notação financeira Moody’s prevê que a dívida pública de Angola suba para mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, crescendo 10 pontos percentuais só desde Outubro.

“Adívida global de Angola face ao PIB já subiu 10 pontos percentuais para além do nível que a Moody’s antecipava em Outubro de 2017″, quando a agência de notação financeira desceu o ‘rating’ do país para B2, ainda mais abaixo na recomendação de não investimento, escrevem os analistas na nota que acompanha a decisão de colocar a avaliação da qualidade do crédito em revisão negativa.
O aumento da dívida pública angolana deveu-se essencialmente “à depreciação do kwanza face ao dólar e ao apoio financeiro dado às empresas públicas no ano passado”, o que faz com que a Moody’s estime que a dívida pública tenha chegado aos 74 mil milhões de dólares, cerca de 66% do PIB, no final do ano passado”.
Isto, “juntamente com o ajustamento cambial em curso e com a eliminação de 5 mil milhões de dólares em atrasos a fornecedores, [faz com que] o rácio da dívida deva ultrapassar os 70% no final deste trimestre”.
Como o Folha 8 já hoje noticiou, a Moody’s colocou hoje o ‘rating’ de Angola sob revisão para descida devido à degradação da balança de pagamentos e ao aumento das necessidades de financiamento devido à assunção da dívida da Sonangol.
“A decisão de colocar o ‘rating’ em revisão para a descida foi desencadeada pela deterioração da balança de pagamentos do Governo e o aumento das necessidades de financiamento”, lê-se na nota da Moody’s .
Na base da decisão está a “erosão das principais métricas de crédito, que passaram a ser consistentes com um ‘rating’ mais baixo”, dizem os analistas, vincando que uma das preocupações principais no período de análise da possível descida “será a avaliação da capacidade e da vontade do Governo em lidar com a sustentabilidade da trajectória da dívida”.
Além da erosão dos principais indicadores, a Moody’s salienta que “a pressão mais imediata sobre o perfil de crédito de Angola reflecte as crescentes pressões de liquidez e o cada vez mais difícil desafio de obter o financiamento necessário para garantir as elevadas necessidades de financiamento do Governo a preços geríveis”.
O custo dos juros da dívida, ou seja, o valor que Angola paga só em juros sobre o dinheiro que pediu emprestado ou sobre as emissões que fez “chegaram quase a 21% em 2017, subindo face aos 16% de 2016, e a Moody’s estima que vão aumentar ainda mais em 2018”.
Durante o período de avaliação, esta agência de notação financeira diz que vai “avaliar a estratégia do Governo para, primeiro, financiar, e depois reduzir estas necessidades de financiamento muito elevadas”.
Para manter a avaliação da qualidade do crédito soberano de Angola, a Moody’s diz que teria de “concluir que a resposta política do Governo iria gerir eficientemente os riscos que surgem da tendência de subida da dívida do Governo e dos riscos de liquidez, deixando Angola com um perfil de crédito consistente com os outros países com classificação de B2”.

Estado (quase) estrangulado

Obanco russo VTB está a negociar com o Governo angolano a “reestruturação” da dívida contraída pelo Estado, actualmente avaliada cerca de 1.300 milhões de euros, confirmou o presidente daquela instituição financeira.
Ao mesmo tempo, o executivo de João Lourenço pretende diversificar os mecanismos de financiamento externo, admitindo a “exaustão” do modelo de carregamento de barris de petróleo como garantia das linhas de crédito de países financiadores, como a China.
A informação sobre a reestruturação da dívida foi prestada o mês passado, em Luanda, por Andrey Kostiv, que manteve reuniões com o chefe de Estado, João Lourenço, e com o ministro das Finanças, Archer Mangueira. Para o efeito foi criado um grupo técnico envolvendo elementos do banco russo e do Governo angolano.
Em causa estão financiamentos concedidos pelo VTB ao Governo angolano no valor de 1.300 milhões de dólares (1.070 milhões de euros) e de 180 milhões de euros, que serão alvo de uma análise de reestruturação com aquele banco, autorizada por despacho presidencial de 21 de Agosto de 2017.
Aquele grupo russo tem vindo a financiar vários projectos em Angola, nomeadamente, em 2014, um acordo de financiamento com o Governo angolano, no valor de 1.500 milhões de dólares (1.275 milhões de euros).
O Presidente João Lourenço desvalorizou no passado dia 8 de Janeiro o processo de renegociação da dívida pública angolana previsto pelo executivo, reconhecendo que é algo “permanente” e feito por todos os governos.
O chefe de Estado respondia no Palácio Presidencial, em Luanda, às questões colocadas pelos jornalistas durante a primeira conferência de imprensa (cuja periodicidade prevista será anual) do género realizada na presidência angolana em mais de 40 anos.
“A negociação da dívida é um processo praticamente permanente, que todos os governos fazem, no sentido de encontrar melhores condições para honrar com os seus compromissos perante os credores, para não fugir das suas responsabilidades”, recordou João Lourenço, acrescentando que “uma das saídas é sempre procurar renegociar”.
Um recente documento do Governo refere que o stock de dívida interna angolana ascendia, no final de 2017, a 5,3 biliões de kwanzas (26,5 mil milhões de euros) e a externa a 4,4 biliões de kwanzas (22 mil milhões de euros).
Em 2017, só na emissão de bilhetes de Tesouro com maturidades de um ano, o Estado angolano pagou juros de 23,90%, segundo dados do Banco Nacional de Angola.
Foi noticiado no dia 4 de Janeiro que a compra antecipada de dívida pública angolana de curto prazo, recorrendo à emissão de dívida com maturidades mais longas, é uma das medidas previstas pelo Governo para reduzir a actual trajectória de endividamento público.
Em comunicado divulgado na altura, o Ministério das Finanças refere-se em concreto ao Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), apresentado pela equipa económica do executivo, que aponta a “necessidade de reverter a actual trajectória da dívida pública”, para “reduzi-la para os níveis de referência estabelecidos na Lei-Quadro da Dívida Pública”.
“Nesse sentido, o PEM reforça a necessidade de uma gestão fina da carteira da dívida pública interna e externa, utilizando os instrumentos de mercado à sua disposição, para, entre outros, promover a fungibilidade dos títulos”, lê-se no comunicado do ministério liderado por Archer Mangueira.
Acrescenta que, para o efeito, a nível do mercado interno, “o Ministério das Finanças, sempre que necessário, poderá realizar resgates antecipados”, enquanto no mercado externo o objectivo “é afinar a gestão dos passivos do Estado, com recurso à compra antecipada de dívidas de curto prazo e à contratação de dívida de mais longo prazo”.
“O Ministério das Finanças reitera o compromisso com os credores no cumprimento do serviço da dívida interna e externa, objectivo que se reflecte já na proposta do Orçamento Geral do Estado 2018 e suportado pelos atuais níveis de tesouraria do Estado”, refere o mesmo comunicado.
Com um volume de dívida pública da Administração Central acima dos 61% do Produto Interno Bruto (PIB) angolano no final de 2017, o PEM reconhece que a dívida externa “tem aumentado de forma significativa”.

Diversificar os financiamentos

OGoverno pretende diversificar os mecanismos de financiamento externo, admitindo a “exaustão” do modelo de carregamento de barris de petróleo como garantia das linhas de crédito de países financiadores, como a China.
O alerta surge no PEM, aprovado no final de 2017 pelo Governo, com medidas para melhorar a situação financeira e os principais indicadores económicos, numa altura em que o stock de dívida interna da administração central ascende a 5,3 biliões de kwanzas (26,5 mil milhões de euros) e a externa a 4,4 biliões de kwanzas (22 mil milhões de euros).
Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo de África, com uma média superior a 1,6 milhões de barris por dia, metade dos quais seguem para a China, que é o maior financiador do país.
O Governo reconhece que Angola tem recorrido a financiamento externo “maioritariamente para apoio à carteira de projectos do Programa de Investimento Público (PIP)”, um sistema de linhas de crédito, Estado a Estado, habitualmente suportado por seguros à exportação e taxa variáveis, que tem sido “a alternativa mais disponível no financiamento da renovação e requalificação das infra-estruturas nacionais”.
Alguns destes financiamentos são garantidos por carregamentos de petróleo, mas o documento do executivo liderado desde Setembro por João Lourenço deixa o alerta: “O sistema de linhas de crédito tem a vantagem de permitir um acesso mais alargado ao financiamento externo. Contudo, vive-se, actualmente, uma situação de exaustão deste instrumento, na medida em que os carregamentos de petróleo têm estado completamente comprometidos com o serviço da dívida de três países: China, Brasil e Israel”.
Só a China já emprestou a Angola, desde 1983, conforme revelou esta semana o embaixador chinês em Luanda, mais de 60.000 milhões de dólares (50.000 milhões de euros), para obras de reconstrução após a guerra, valores que por norma são liquidados pelo Estado angolano com carregamentos de petróleo.
Outro dos focos na gestão macroeconómica prevê a compra antecipada de dívida pública angolana de curto prazo, recorrendo à emissão de dívida com maturidades mais longas, de forma a reduzir a actual trajectória de endividamento público, informou, entretanto, fonte do Ministério das Finanças.
O ministério liderado por Archer Mangueira refere-se em concreto ao facto de o PEM apontar a “necessidade de reverter a actual trajectória da dívida pública”, para “reduzi-la para os níveis de referência estabelecidos na Lei-Quadro da Dívida Pública”.

sábado, 3 de fevereiro de 2018

LUANDA: Visão Neocolonial do MPLA

VISÃO NEOCOLONIAL DO MPLA


O partido no poder, MPLA numa clara visão neocolonial continua de mãos dadas com uma abjecta e persistente incoerência histórica. Por um lado, diz ser Angola independente de Portugal e constituir um novo ente jurídico internacional, no concerto das nações mundiais, desde 11 de Novembro de 1975, quando abdicou, “de jure” de ser província, para se converter em República Popular de Angola.

No entanto, “de facto” a realidade é diferente, em função dos complexos da maioria dos altos dirigentes do MPLA, que por tudo e por nada, adoptam e copiam todas as referências portuguesas, da sardinha às leis e ao vinho.
Um dos casos mais emblemáticos é os ex-colonizados, ou serão colonizados, ainda (?), festejarem com pompa e circunstância as datas dadas às cidades, pelos portugueses, como o dia 25 de Janeiro de Luanda.
Como existe a matumbez histórica, por parte dos complexados dirigentes do partido no poder, estes consideram, vergonhosamente, ter Luanda sido fundada pelo fidalgo explorador português, Paulo Dias de Novais, em 25 de Janeiro de 1576 e baptizada como São Paulo de Assunção de Loanda.
Tivessem orgulho de ser autóctones angolanos e, na certa, certos dirigentes do partido no poder, se recordariam que aquando da chegada deste navegador português, Luanda tinha pessoas, ordenamento urbano, um poder da cidade, uma vez ser, à época, uma das mais importantes capitais do Reino do Kongo, que fixou na Baía e Ilha de Luanda o seu Ministério das Finanças, com base no Zimbo que era uma das moedas do Reino.
O reconhecimento feito pelos portugueses da existência da moeda (Zimbo) e de um poder angolano, colocam por terra as teses dos complexados angolanos.
O Zimbo, caracterizado por pequenos búzios, foi durante muito tempo o capital circulante na hora da troca. Como instrumento de troca entrou em queda em 1616, dando lugar aos panos como moeda mais generalizada com origem no Congo e Luango.
Estes panos traduziam riqueza em paralelo aos escravos que também durante longos anos serviram de peso monetário para o comércio.
O sal também teve o seu valor como moeda de troca especialmente quando viesse da Kissama e das salinas de Benguela. Depois veio o cobre, um dos metais que desde 1801 despertou interesse dos portugueses, cuja proveniência era um dos segredos mais bem guardados dos povos que fundiam.
O marfim também fez história, o cauris, as contas feitas de missangas, as fazendas, a macuta, moeda de cobre angolano.
Até 1864 a actividade económica em Angola era feita essencialmente sobre os mecanismos tradicionais de sistema de permuta de géneros.
O “Cauris” era concha branca de rara beleza. A sua generalização em Angola e no Congo teve lugar a partir do século XVI e foi consequência das relações comerciais dos mercadores portugueses que, por via marítima, o importavam do Oriente.
Neste percurso de Valores Pré-Monetários de Proveniência Exterior, circularam no actual território de Angola, a partir do Séc. XVI, as contas e missangas das mais variadas cores e feitios, que acabaram por suplantar as conchas, em especial o “Zimbo” e o “Cauris” na sua função de moeda.
Se as autoridade nacionais de hoje querem comemorar uma data, por favor, recorram à história dos nossos ancestrais e não dos portugueses, para que um dia, à luz do direito internacional, não termos de reconhecer, que ainda somos uma colónia.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

LUANDA: Corrupção Internacional com Epicentro em Angola Como Manda a Tradição

COM EPICENTRO EM ANGOLA, 
COMO MANDA A… TRADIÇÃO


Era uma vez… A investigação da Operação Lex (Portugal) acredita que o juiz Desembargador Rui Rangel foi subornado por Álvaro Sobrinho. O acórdão da Relação de Lisboa que devolveu a Álvaro Sobrinho imóveis no valor de 80 milhões de euros, que se encontravam arrestados, estava distribuído a Rui Rangel na nona secção criminal mas terá sido escrito pela sua ex-mulher, Fátima Galante, também juíza Desembargadora no mesmo tribunal.

Rui Rangel nasceu em 1958 em Angola e foi uma das vítimas sobreviventes dos massacres do MPLA no 27 de Maio de 1977. Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho nasceu em Luanda em 1962.
Em Portugal, processo de corrupção que se preze tem de estar ligado a Angola. Quase se diria que o ADN é de tal maneira comum que, também nesta matéria, parecem um só país.
De audição em audição, na Assembleia da República, em Portugal, os ex-homens fortes do BES, surgiam com novas revelações, que nos levavam a acreditar termos andado durante muito tempo enganados. Copiosamente enganados por uma espécie de corja endinheirada, que manipulava com maestria dados financeiros, para se beneficiar, defraudando clientes e o sistema bancário de vários países. Vistos como iluminados financeiros, transitavam com a máxima impunidade e imunidade pelos corredores do poder de diferentes países.
O grupo criou ao longo do percurso a ilusão de ser uma muralha sólida de betão financeiro, mas, afinal, nada mais eram que uma espécie de “santidade” mafiosa. Especialistas na exploração da debilidade bancária, judicial e política de alguns países, cujos líderes precisavam de um “esgoto legal” capaz de desviar dinheiro público, para alimentar contas bancárias privadas de corruptos e corruptores, trafegaram milhões e milhões de dólares e euros entre Portugal e Angola, Mas não só. Tinham carta branca.
Em muito pouco tempo o mundo viu a rápida transformação de proletários em proprietários. Vorazes e insensíveis ao sofrimento dos respectivos povos, escancararam as portas do cofres bancários e, num toque de mágica, emergem “corruptamente” como milionários, bilionários e afins…
Em nome do pai, do filho e do espírito santo… amém. Fora, são autênticos larápios que não se coíbem de mentir descaradamente, quer como falsos vendedores de ovos ou descendentes de famílias ricas.
Os angolanos cuja higiene mental ainda está preservada, ficaram estupefactos quando no dia 18 de Dezembro de 2014 ouviram o ex-presidente do BES Angola (BESA), Álvaro Sobrinho, dizer, em sede do Parlamento português, ser oriundo de uma família rica, razão justificativa da proveniência dos milhões e milhões de dólares acumulados nos últimos anos, que lhe permitiram adquirir, milionariamente, um conjunto de empresas de todos os sectores.
Na altura, Álvaro Sobrinho tinha participações no capital de grupos de ‘media’, como a Newshold, o jornal i e o semanário Sol, bem como no Sporting.
“Faço parte de uma família angolana com posses. Os meus pais compraram-me uma casa em Cascais e um carro e vim para Portugal estudar”, justificou, acrescentando: “Eu tenho os investimentos que tenho, mas não é o âmbito desta comissão. Quando esta comissão colocar estas perguntas a todas as pessoas que aqui vêm, que até podem ter mais do que eu, poderei responder”. Esquisita justificação pois se iniciou deveria fundamentar, para não deixar suspeições, porquanto os anos de trabalho não seriam bastantes para aquisição do seu património.
“Entre 2002 a 2012 trabalhei como presidente da Comissão Executiva do BESA e vice-presidente do Conselho de Administração do BESA. Saí da ESAF em finais de 2001 para começar com a operação [do BESA] que começou em 2002″, disse Álvaro Sobrinho.
A sua família, na realidade tinha pequenos negócios de sobrevivência, como a maioria dos autóctones angolanos, cuja receita mensal e anual, não dá para comprar a pronto um apartamento em Aveiras de Cima, na grande Lisboa. Nunca teve uma fábrica industrial, uma mina de diamantes, um poço de petróleo, uma empresa de camionagem, uma cadeia hoteleira, nada salvo o mais visível ser uma discoteca.
A ostentação de riqueza deriva do “cabritismo” bancário inspirado na lógica do regime de “roubar ser um dever revolucionário”, daí ser uma política institucional, com base nestes “cabos de guerra” bancários, transformar os dirigentes do regime em milionários, como base em ordens superiores, baixadas em papelinhos.
Em função das facilidades com que era orientado para “transitar” milhões de dólares, muitas vezes, diz-se, com chancela presidencial, para contas particulares de servidores públicos, incluindo militares generais, nada obstava a que pudesse utilizar a máxima de “ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão”.
Não é por mero acaso e isso, não disse por ser, na sua opinião, segredo bancário, que dois dos potenciais sócios do BESA, serem Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento, na altura respectivamente chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e assessor do chefe da Casa de Segurança, os generais no activo mais ricos do mundo, sem nunca terem inventado uma bala ou uma arma. Como morre de inveja o russo Kalashinikov, inventor da arma mais famosa do mundo, a AKM.
No entanto, de uma coisa ficou a saber-se, pela voz de Álvaro Sobrinho, “mais de três mil milhões de euros de crédito concedido pelo BES ao BESA, que não foram reembolsados, nunca saíram de Portugal”. Boa! Mas uma fonte bancária diz ter o dinheiro sido transferido para contas internacionais de alguns altos mandatários angolanos e alguns gestores do BES e BESA, com aval do Banco Nacional de Angola.
Daí que dizer isso, diante da Comissão Parlamentar de inquérito ao caso BES/GES, é muito pouco, quando é quase nada, afirmar, “dizer que este dinheiro saiu para financiar o BESA não é verdade”, porque “o dinheiro ficou no BES Portugal”. Pois ficou. Mas isso não é o mais importante. Importante era saber porque nunca denunciou e, mais grave, como foram feitas as aquisições das suas empresas e outro património em Portugal.
Foram através de transferências bancárias internacionais de Angola e registadas justificadamente no Banco de Portugal?
Não! Sobre isso o mutismo, ou a ladainha de “todas as operações com moeda estrangeira eram feitas, sempre, pelo BES”, pelo que os montantes em falta “nunca saíram do BES para o BESA”.
E como os deputados portugueses se refastelaram nesta justificativa, Álvaro Sobrinho, que se escondeu em muitos segredos, sobre Angola, foi tapando o sol com a peneira, ao dizer que “a concessão de crédito do BESA seguia regras próprias”, passando por um comité de crédito, onde tinha papel relevante uma das suas cunhadas.
E aqui chegados, fez um aparte para desancar em Ricardo Salgado, que havia detonado, também, em sede parlamentar o facto. “É no mínimo deselegante esta insinuação, pois a minha cunhada sempre esteve na área comercial e nunca mudou de área”, assegurou Sobrinho.
“As propostas, como em todos os bancos, eram feitas de maneira a que quando fosse tomada uma decisão, a gestão de risco do banco já tinha parecer, pelo que fica para a Comissão Executiva e o Conselho de Administração do BESA a sua aprovação”. E como ninguém perguntou quem eram os beneficiários e as garantias fornecidas, Álvaro Sobrinho escusou-se em dizer tratarem-se de dirigentes, exclusivamente, dirigentes do partido no poder em Angola.
“A linha do BES ao BESA é uma grande questão para toda a gente. Esta linha foi feita, se não me engano, em 2008. Iniciou-se com 1,5 mil milhões de dólares e tinha como finalidade a tomada firme, a subscrição, de um fundo de desenvolvimento do Estado angolano”, aqui o Estado confunde-se com o regime partidocrata, pois durante muitos anos o BESA foi um banco de cariz político, com uma carteira de activos de influência política secreta. Tanto que não fazia parte da sua lógica a proliferação de balcões.
Sobre este aspecto, Álvaro Sobrinho reservou-se ao silêncio, preferindo atirar mais uma laracha: “parte deste dinheiro foi usado para comprar obrigações do Estado, com uma maturidade de 10 anos. Em relação ao resto do dinheiro… o BESA pagou 700 milhões de dólares de juros por esta operação nos últimos três anos”.
Álvaro Sobrinho referiu também que o BESA tinha um “custo de financiamento de 10%. Parte desta linha foi feita via ‘trade finance’ a empresas portuguesas exportadoras. O BESA emitia as cartas de crédito, o BES confirmava-as e pagava e o BESA fazia as transferências”, sublinhou, justificando que “muitos desses clientes, além de exportadores, eram importadores”, mas também um “nicho” selectivo de empresários, na generalidade sócios de governantes do regime.
“O crédito ficava no BESA, mas o BES recebia o dinheiro. Mesmo a operação das obrigações, o dinheiro não saiu do BES para o BESA”, afirmou, sublinhando que foi directamente para o Banco Nacional de Angola (BNA). Mas quando a deputada Cecília Meireles, do CDS-PP, o questionou sobre as notícias que apontam para que 80% da carteira de crédito do BESA, correspondentes a cinco mil milhões de dólares, estava em risco, Álvaro Sobrinho negou, com um lacónico; “a única coisa que eu posso dizer acerca dessa matéria é que não”, vincou.
Escusando-se igualmente a esclarecer, como foi possível ser accionista do Banco Valor, cuja tramitação ocorreu ainda estava em funções no BESA, bem como se o valor anual dos seus salários superava os dois milhões de euros. “Não lhe vou responder a essa pergunta do foro pessoal”, respondeu Sobrinho à deputada Mariana Mortágua que não percebeu como um homem que foi gestor de banco, por melhor que fosse remunerado, tinha conseguido acumular uma fortuna pessoal como a que ele tem.

LUANDA: Suicídio ou Grito do Ipiranga?

SUICÍDIO OU GRITO DO IPIRANGA?


O ex-seminarista católico, Walter Filipe Silva, cuja subida meteórica na vida política se deveu a troca dos preceitos bíblicos pela abjecta “pregação-bajulante”, a sua majestade José Eduardo dos Santos, parece querer soltar-se das amarras presidenciais e ganhar independência.

Walter Filipe Silva enquanto “líder” dos destinos do BNA (Banco Nacional de Angola), como governador, não se coibiu de enfrentar a empresária Isabel dos Santos, detentora de dois bancos comerciais privados.
“Estimados senhores, vamos todos orar, para agradecer o dom divino do camarada presidente, sua excelência eng. José Eduardo dos Santos, por ter interpretado a vontade de Deus em me nomear governador do Banco Nacional de Angola”, assim, mais coisa, menos coisa, começou o discurso na reunião de apresentação, no BNA, Walter Filipe.
Um dos membros, alertou-o para o facto (irrelevante, como sabemos) de sendo o Estado laico não ser de bom tom (embora seja bajuladoramente eficaz), estas rezas, para além de as mesmas (orações), por si só, não serem bastante para retirarem o país da lama. Mas, é claro, louvados sejam os pobres de espírito – todos nós, segundo eles.
Mas o “bajú” sabe que idolatrando, em doses quilométricas o chefe, mesmo sendo, profissional e academicamente, incompetente, ser meio caminho andado para “trepar” os degraus das instituições públicas.
É o caso de Walter Filipe Silva, antigo “comenta(dor)-bajú” sofrível da TV Zimbo, mas pelo facto, sendo jurista de formação foi, (ir)responsavelmente, nomeado para exercer, em fase de crise, o governo do banco central: BNA, quando se impunha um quadro bancário ou economista de reputada competência. Impunha-se caso Angola fosse o que não é, um Estado de Direito Democrático.
Desde a sua nomeação, faz cerca de seis meses, ainda não tomou disposições blindadas para, como órgão regulador, impulsionar a banca nacional e estimular o relançamento da economia. Também não terá sido para isso que ele lá foi colocado. Pelo contrário, tem estado a tomar medidas que colocam em causa a actividade produtiva e de prestação de serviços de muitas pequenas e médias empresas, geradoras de milhares e milhares de empregos, por tendo kwanzas cativos nos bancos comerciais, não conseguem a obtenção de divisas, em tempo útil, para pagamentos aos fornecedores no exterior.
Para além disso, instalou o mau-estar na banca nacional, com medidas e posições infantis, como as acusações de boicote dos bancos com capitais portugueses, mas sem apresentar prova das práticas ilícitas. Neste caso, também não são necessárias provas. Basta a divina palavra que quem não sabe o que faz e muito menos o que diz. Tudo na normalidade o reino, portanto.
Ter-se-á, na certa, esquecido que um tal ataque, pode ter sido um primeiro tiro no pé, pois atacou, acusando de “candongueira”, precisamente a princesa Isabel dos Santos, filha primogénita, com bastante influência e poder, junto de quem o nomeou, pois esta é detentora dos dois principais bancos de capitais portugueses, nomeadamente, o BFA e BIC. “Lapsus linguae”? Na melhor das hipóteses. Na mais modesta e real, ignorância própria que quem confunde a o corredor de fundo com o fundo do corredor.
“Angola é uma porta frágil onde entra todo o tipo de risco financeiro”, acusou na ousada cruzada o novel governador do BNA, pondo em cheque os Serviços de Segurança de Estado, a Polícia Nacional, etc..
Uma fonte de F8 confidenciou, em função do quadro sombrio, dos seus dois bancos, ter Isabel dos Santos abordado o governador do Banco Nacional, para saber como poderia ajudar a desbloquear algumas situações, mas este não se fez rogado, destratando a princesa, numa sub-reptícia responsabilização pelo desvario em que se encontra a banca e a crise do país.
“Nunca vi coisa igual. A eng.ª Isabel limitou-se a ouvir e ir-se embora. Ela estava muda e queda, talvez não estivesse a acreditar, por atitude semelhante, habituada a que todos a prestem incontida vassalagem, quebrada por Walter Filipe. Mas não tenho dúvidas estar ela a preparar o troco a esta afronta”, assegurou a fonte que temos estado a citar.
Recorde-se que na altura, o ex-seminarista queixava-se da falta de condições para o cabal desempenho das suas funções, responsabilizando a marginalização do sistema financeiro internacional, aos “grupos empresariais estrangeiros e aos bancos de matriz portuguesa”, a operar em Angola, como forças de bloqueio e promotores da colocação de divisas no mercado paralelo, abastecendo as lavandarias de dinheiro e subindo o preço da nota, situada, actualmente, na casa dos USD 100,00 (cem dólares), a valer entre 60 a 62.000,00 (sessenta a sessenta e dois mil kwanzas).
“Sendo isso verdade, ao ponto do governador falar em público, quer dizer que os Serviços de Inspecção do BNA, do Ministério das Finanças, da Polícia e do Ministério Público, já estão na posse de provas contundentes e irrefutáveis, sob pena de serem irresponsáveis as suas afirmações, lançando a suspeição num sector sensível, mas descredibilizando, também a instituição BNA”, explicou ao F8, o economista Nzola Matumona acrescentando ainda que, ao ser chamado à atenção, por quadros seniores antigos, em claro sinal de retaliação, “num dia exonerou todos os directores e chefes de departamento do Banco Nacional, substituindo-os, na maioria, por gente nova, sem experiência e vinda do exterior da banca”.
Importante recordar ainda as acusações proferidas há cerca de três meses, por Walter Filipe Silva, contra alegadas acções ilegais de alguns bancos e que o BNA vetaria o acesso às operações cambiais de empresas que estivessem na sua “lista branca” pelo cometimento de ilícitos financeiros.
E, nos últimos dias, consumou a promessa de forma contundente, procedendo ao desvio administrativo e sob coacção de grandes e médios clientes, dos bancos da princesa herdeira Isabel dos Santos: BFA e BIC, para outros, como única forma destes realizarem operações cambiais com o exterior.
“Isso é uma incongruência e grave violação as regras bancárias e legais em vigor, porquanto tendo um cliente, por vários meses, os kwanzas cativos, a espera da realização no seu banco da operação cambial, ao tomar conhecimento da autorização, por parte do BNA, três ou seis meses depois é confrontado, com a obrigatoriedade de ter de mudar de banco comercial, onde nem sequer tem conta bancária”.
Assim um grande operador económico, com conta num dos bancos onde Isabel dos Santos é accionista, pode, por vezes, ver gorada, por orientação expressa do banco central, a sua fidelidade e obrigado a abrir conta noutro banco.