sexta-feira, 26 de abril de 2013

MALANGE: QUEM SÃO OS NOSSOS LIDERES/PARA ONDE NOS LEVAM JES E O SEU MPLA-Por Raul Diniz=fonte:(www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)




QUEM SÃO OS NOSSOS LIDERES/PARA ONDE NOS LEVAM JES E O SEU MPLA

AS MINHAS SINCERAS DESCULPAS
Antes de tudo, e em primeiro lugar, quero dar a conhecer que não sou nenhum abalizado jornalista nem tão pouco sou algum exímio formador de opinião competente isento, nem sou isento de falhas humanamente concebíveis a um homem naturalmente pecador e cristão que sou. Por outro lado, humildemente peço perdão a todos quantos ofendi com desnecessária relevância quando negligentemente expressei inadvertidamente a  frase (ESSA MULATADA) que a todos os níveis é impropria para consumo. Acreditem, que nem eu mesmo sei como fui capaz de utilizar deliberadamente no texto tão desgastante e desagradável blasfêmia.

QUE DESTINO TÊM OS ANGOLANOS COM A LIDERANÇA PROMISCUA DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS?

É desencantador ou mesmo dolorido para toda a militância do MPLA assistir, ver, e ouvir certos pinguins afetos ao circulo JESSEANO do MPLA no parlamento do nada, fazerem sair avassaladores discursos apenas para que eles mesmos se escutarem, esses grilos falantes, falam e falam e nada trazem de inovador ou de verdade nas suas falas. Eles perderam a noção do ridículo, e não conseguem fazer mais nada para se desfazer do fantasma que infelizmente ronda todo o topo de acólitos pertencente ao elã JESSEANO  dentro do MPLA. O senhor Fontes pereira não tem legitimidade nenhuma para vir a publico dizer tantas inverdade facilmente desmentíveis. Como pode esse mente capto afirmar que não houve fraude nenhuma nas eleições de 31 de Agosto de 2013! Tenho certeza que nem ele mesmo acredita nas suas próprias palavras. É verdade que esses pernilongos afetos ao presidente JES nada mais têm para falar acerca do que eles mesmos desejam ardentemente esquecer, então perpetuam acintosamente no seu quotidiano politiqueiro a elaborar perturbantes discursos nada dissuasores dentro e fora do país, em defesa do individualismo personalizado no atual modelo de atuação do MPLA. Esses senhores têm pragmatismo nenhum na sua vertente dialética, apenas como lambe botas profissionais ao serviço do presidente JES, o velho articulador da mentira no xadrez politico domestico e internacional, esses senhores ditos parlamentares saem habitualmente em defesa do indefensável Presidente deles! Apenas uma coisa é real e verdadeira e concordo plenamente com o tagarela do deputado Fontes pereira: Temos de acabar com esse burburinho latente e deselegante de falarmos que o Presidente ditador não é Angolano!
José Eduardo Dos Santos é angolano sim senhor, disso não podemos evitar nem desmentir, não é necessário constantemente nos apegarmos a coisas fúteis do fórum intimo do nacionalismo arcaico JESSEANO para fazermos valer as nossas ideias e ou os nossos princípios, tentemos ser diferentes dos apologistas de JES para melhorarmos substancialmente a nossa forma de pensar e sejamos mais complacentes ao referir-nos acerca da nacionalidade de JES. Ele é angolano com os mesmos direitos que todos nós nacionais temos, porém Eduardo Dos Santos não é cidadão angolano comum como qualquer um de nós, JES é o presidente da republica dos membros, amigos e simpatizantes do MPLA, que apesar dos pesares ainda reina na nossa terra dividindo-nos a todos para melhor reinar no país do pai banana, que ele criará para si, sua prole, amigos, e seguidores afetos aos seus constantes desmandos.
Existe de facto uma divergência em Angola quanto à tipicidade da angolanização que até aos dias de hoje não conseguimos descortinar se devemos discutir ou não, se os angolanos nascidos no estrangeiro e se por alguma razão que os ultrapasse tenham um dos seus progenitores com cidadania estrangeira (não angolana)se lhes seria negada a nacionalidade angolana, para mim isso seria ridículo e inaceitável. Temos de deixar de discutir o acessório e passarmos a discutir o fundamental. A unica pessoa usurpadora da nacionalidade angolana e que não é de maneira nenhuma, é o companheiro indefectível de JES e seu mentor nos negócios fraudulentos e estranhos aos angolanos. Trata-se do multi, hiper, supra nacional  Pierre Falcone, o Al Capone angolano emergente e amigo dileto de José Eduardo Dos Santos, esse facínora traficante de armas, ladrão e tudo mais que se lhe possa merecedoramente acusar, não é não será e nunca jamais o aceitaremos como cidadão nacional angolano.
Sendo assim, José Eduardo Dos Santos é sim filho de Angola, apenas pode-se discordar no que se relaciona com a sua naturalidade. Quanto a isso tem de ser esclarecido definitivamente a data e o local de nascimento do cidadão angolano José Eduardo dos Santos. Se JES viesse a publico confirmar o que a maioria dos investigadores nacionais a muito sabem, tudo teria um final obviamente tranquilo. Como afirmei já, JES é angolano, apenas teve a infelicidade de ter nascido no estrangeiro como muitos angolanos, sabe-se de fonte fidedigna, que JES e um de seus progenitores nasceram em São Tomé e Príncipe, JES é natural da ilha de São Tomé e nasceu na roça dos ANGOLARES). De resto tudo é irrelevante, mas, necessário se faz alterar-se a lei e a constituição atípica JESSEANA para que JES seja um cidadão angolano com legitimidade para ser candidato e se tornar legalmente presidente da republica, uma vez que ele não é genuinamente pertencente a nenhuma das Tribos Bantu angolana, e também nem pertence a nenhuma das inúmeras, micro Tribos da nossa imensa Angola. Porém, isso não impede que JES seja tão angolano quanto a sua filha Isabel dos Santos a tal primeira bilionária angolana africana!
 Hoje todos os que abraçam a liberdade como um factual direito inalienável para toda a população angolana, claramente visualizamos que José Eduardo Dos Santos, na verdade nada fez para que o estado de direito e a democracia participativa seja uma realidade no país. Eduardo Dos Santos em trinta e três anos nunca permitiu que o povo tenha a liberdade de criticar as suas muitas atitudes anti povo, marca registada sua, também nunca permitiu que o povo seja critico das suas desniveladas politicas publicas descartáveis praticas habituais do seu governo leviano.
Acredito hoje mais do que antes que com total certeza que, o presidente Eduardo Dos Santos é na verdade numa figura desprezível e inútil, JES não tem mais serventia para a democratização no país. Como pode um presidente completamente desacreditado e acorrentado a pessoas de índole duvidosa requerer para si a titularidade do artificio da paz e ainda desejar ter a pretensão de vir reivindicar a autoria da pacificação do povo angolano quando na verdade não existe paz nem pacificação nenhuma em Angola! Nós angolanos pertencentes a todos os estratos sociais estamos todos de costas viradas, ninguém acredita nesse moribundo processo de paz a La JES.
É importante saber por que esse presidente nunca tomou medidas preventivas favoráveis que defendessem o povo? Será porque ele mesmo é o artífice da atual situação de abandono total de que padecemos toda a maioria esmagadora do povo angolense. Eduardo Dos Santos confunde desde a muito a sua restrita família como sendo a componente nuclear da verdadeira origem povo de angola, JES não conheceu nem jamais conhecerá o sentimento que nós angolano nutrimos por ele e sua família, ele esta velho e apodrecido demais para procurar conhecer o povo a quem rouba tenazmente sem escrúpulos a trinta e três anos, e também ele e suas filhas e filhos e demais família e seguidores milionários e bilionários não conheceram jamais a verdadeira essência nem a face nobre dos angolanos pertencentes a Angola profunda, nem saberão nada a respeito da nossa sofrida, desesperante, mas verdadeira angolanidade.

O FALHANÇO DE JES E DO SEU MPLA

Agora e para terminar interrogo-me afinal quem são os lideres que temos em Angola e para onde nos levam eles? Que partido é hoje o MPLA/JES? Que linha politica ou filosófica segue e qual é a componente ideológica do partido que nos governa a quase quarenta anos ininterruptos? Se todos sabemos do fracasso que é hoje o MPLA/JES que vive apenas e só de promessas inúteis, que promete demais e não cumpre nunca promessa alguma e ainda resmunga e persegue a quem o criticar e ou reclamar do incumprimento das suas desavindas promessas. Afinal o que esperamos de um partido apático, desorganizado e mentiroso como o MPLA/JES? O que se pode esperar de um partido que confunde o seu dever de servir o soberano, com o seu inaceitável poder arrogante que destrói o sentimento e a vida do soberano povo autóctone? O que esperar de um MPLA falido na sua essência e nos seus múltiplos propósitos, que não conseguiu em 38 anos delinear o caminho para a construção de uma nação una e indivisível, que seja politicamente, economicamente e produtivamente sustentável?  O que podem os angolanos esperar de um MPLA sem “M” que não consegue sequer cogitar nem construir uma sociedade justa, aberta, livre e democrática onde reine a concórdia e a serenidade, onde existam seriedade e verdade no combate politico e seja igualmente viável conjugando com um gostoso pluralíssimo no debate de ideias, onde seja aceite por todo o principio básico de sermos cidadãos iguais e com as mesmas oportunidades de crescimento perante a lei e a constituinte! Camaradas, JES e o seu MPLA falharam demais, sim é verdade angolanas e angolanos eles falharam feio companheiros.
 Por isso seria patético continuar a apoiar JES nessa saturante caminha rumo ao nada! Temos de refletir urgentemente o que queremos futuramente de facto para angola e para o “M” sem JES. Eduardo dos Santos não significa nada mais para nenhum proposito ou projeto futuro para Angola e muito menos para a juventude angolense, ou será que minto ao afirmar isso? Acaso desejamos todos continuar a fingir que JES é o artífice de uma paz que só a direção atual que administra o MPLA sanciona? Ou desejamos continuar numa Angola de sentimentos dúbios, torpemente cínicos e enganosos, sem seriedade alguma? Na verdade foi por essa atípica angolanidade que demos nossas vidas e da qual nossos irmãos morreram e continuam a morrer? Foi mesmo por essa Angola que sonhamos e desejamos para que nossos filhos e netos a possuam e assim nela vivam? Aguardo respostas das quais verdadeiramente todos sabemos qual será. Camaradas, irmãos, maninhos e companheiros, minhas senhoras e meus senhores, JUVENTUDE em luta, por favor, acabemos com essa inadmissível promiscuidade, lutemos contra essa avassaladora corrupção generalizada que governa o país, e que a cada dia se torna mais petulante e adversa aos princípios que norteiam as democracias universalmente aceites no oceano das ideias e da verdade politica.
Raul Diniz

quarta-feira, 24 de abril de 2013

MOÇAMBIQUE: O REGIME DÉSPOTA DA FRELIMO VICIADO EM GATUNAGEM, PRENDE DESNECESSARIAMENTE OS DEPUTADOS MANUEL BISSOPO E ARLINDO MILACO RESPETIVAMENTE SCRETÁRIO GERAL E SECRETÁRIO PARA A MOBILIZAÇÃO DA RENAMO (OPOSIÇÃO) . SÓ UM REGIME DESCARACTERIZADO COMO O DA FRELIMO PROCEDE DESSA FORMA, DESCUMPRINDO A LEI E A CONSTITUIÇÃO. ACREDITO QUE MUITO PERTO O POVO ATERRORIZADO DESPERTARÁ E DERRUBARA OS GUEBUZAS TODOS DESSE LINDO PAÍS DO INDICO.

FIR prende Secretário-Geral e secretário nacional de Mobilização da Renamo
O secretario-geral da Renamo, Manuel Bissopo, juntamente com o secretário nacional de Mobilização da Renamo, Arlindo Milaco, foram detidos ontem, no distrito de Gorongosa, pela Força de Intervenção Rápida, FIR, estacionada naquele distrito para vigiar os movimentos de Afonso Dhlakama. Tanto Manuel Bissopo assim como Arlindo Milaco são deputados da Assembleia da República e não podem ser detidos sem autorização expressa da Assembleia da República senão em casos de flagrante delito.
Por: Michael César/Beira/Moçambique
Reedição: Radz Balumuka/Angola/Luanda
(planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)manuel-bissopo-arlindo-milaco
Acusados de incitar à violência e à instabilidade política
Em contacto telefónico com a partir de Gorongosa, Manuel Bissopo disse que a sua detenção pelos homens da Força de Intervenção Rápida aconteceu por volta das 13h00 de quinta-feira, 18 de Abril. “Fomos abordados por agentes da FIR numa das cancelas à saída da nossa base. Estávamos no carro com destino à vila sede de Gorongosa para comprar mantimentos. O nosso carro foi cercado pelos agentes da FIR e disseram que tinham ordens superiores para vasculhar o carro. Nós alegámos que temos imunidade parlamentar e, por isso, exigimos um mandado específico de um juiz. Eles disseram que tinham ordens superiores para calar o Bissopo por incitar à violência. Nós recusámos que revistassem os nossos carros e daí fomos levados ao Comando da Polícia”, contou o número dois da Renamo, acrescentando que “ficámos duas horas detidos e depois fomos libertados sem que tenha havido algum contraditório. Depois, o comandante pediu desculpas e disse que houve excesso de zelo dos agentes da FIR”, disse Bissopo.
Na verdade, vários altos comandantes da polícia tem vindo a defender a detenção de Bissopo, alegadamente, por ele estar a andar pelo país a agitar as populações para não permitirem eleições autárquicas deste ano.
“Detenção dos deputados da Renamo é uma acção de intimidação à oposição”
A Renamo considera que a detenção dos deputados Manuel Bissopo e Armindo Milaco, em Gorongosa, é uma manobra da Frelimo para intimidar a oposição.
De acordo com Maria Ivone Soares, militante e deputada da Assembleia da República pela Renamo, o executivo está a procurar formas para deter e amedrontar os que pensam diferente e lutam pela justiça no país.
“Os deputados Manuel Bissopo e Armindo Milaco foram detidos em Gorongosa sem culpa formada, violando os estatutos do deputado. Além disso, eles foram tratados como se fossem criminosos. Isso é uma estratégia da Frelimo para intimidar a oposição e desencorajar o exercício das liberdades políticas, como aconteceu em Gondola e Muxúnguè”, acusou Soares.
Já o deputado da Frelimo Mateus Katupha diz que a detenção resultou do desacato às autoridades, uma prática habitual por parte dos mesmos da oposição no país.
“A oposição neste país tem cometido desmandos a todos os níveis e pensa que isso deve ficar assim. Os tais deputados foram mandados parar pelas autoridades policiais, desobedeceram às ordens, não pararam no local e para piorar insultaram os agentes. Eu acho que eles deviam ser detidos sim porque é desta forma que devem ser tratados aqueles que violam as leis deste país”, sublinhou.

MAPUTO: EM MOÇAMBIQUE OS ECONOMISTAS NA SUA MAIORIA AFIRMAM QUE ESTATÍSTICAS NÃO COINCIDEM COM OS CUSTOS DE VIDA PARA O BOLSO DO CIDADÃO POBRE MOÇAMBICANO QUE PERFAZ A MAIORIA ESMAGADORA DA POPULAÇÃO NACIONAL AUTÓCTONE MOÇAMBICANA. NUMA TERRA EM QUE UMA ELITE VIVE COM RASGADOS GASTOS FARAÔNICOS NÃO SE ENTENDE COMO AINDA A MINORIA DA FRELIMO DESEJA ARDENTEMENTE MANTER-SE INVICTO NO PODER!.


Moçambique: Salários mínimos não acompanham custo de vida, dizem analistas

A inflação estatística não coincide com o custo de vida para o bolso do cidadão, afirmam muitos economistas.

TAMANHO DAS LETRAS
 
William Mapote
Reedição: Radz Balumuka = (www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)
Em Moçambique, uma semana depois de terem sido aprovados, os novos salários mínimos por sectores de actividade continuam a dar de falar.
É que os salários mínimos deste ano foram reajustados depois do agravamento do preço dos transportes e de alguns produtos alimentares, factores que não foram tidos em conta nos aumentos oferecidos.
Sindicatos, trabalhadores e alguns economistas convergem na opinião de que, com os novos mínimos mensais, cujos reajustes variam de 5 a 32 por cento, são apenas poeira nos olhos do pacato trabalhador.

Damião Simango, secretário da Central Sindical da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, considera que o governo e os empregadores aumentaram o salário com uma mão e tiraram com a outra.

Na base do recente reajustamento, o salário mínimo mais baixo é de cerca de 70 dólares e o mais alto, de 125 dólares.

O governo e os empregadores tomam como base para os reajustamentos, que acontecem uma vez por cada ano, os níveis da inflação do ano anterior, o que significa que quanto menor for a inflação, menos é o valor de reajuste.

Segundo o economista Humberto Zaqueu é nesta fórmula que surgem os problemas, uma vez que a inflação estatística não coincide com o custo de vida para o bolso do cidadão.

O salário mínimo deste ano foi reajustado numa depois do agravamento do preço dos transportes e alguns produtos alimentares, factores que não foram tidos em conta no aumento oferecido.

Os sindicatos continuam a reivindicar que o salário mínimo nacional deveria ser capaz de custear o cabaz mínimo para uma família de pelo menos quatro pessoas.

Nas contas deste ano, o cabaz mínimo familiar é fixado em seis mil meticais, cerca de 200 dólares, havendo sectores como agricultura e pesca artesanal, cujos mínimos estão a cerca de um terço das necessidades.

LUANDA: ALBERTO SANTOS TESTEMUNHA OCULAR DOS RAPTOS DOS ATIVISTAS DESAPARECIDO ISAÍAS CASSULE E ALVES CAMULINGUE, ENCONTRA-SE DETIDO A QUASE UM MÊS PELA POLICIA NACIONAL AFETA AO DITADOR ANGOLANO SEM MOTIVOS APARENTES QUE JUSTIFIQUEM ESSA DETENÇÃO ARBITRARIA.


Testemunha de rapto de activista continua preso

Alberto Santos detido há quase um mês. Família desconhece porquê.
Kamulingue e Cassule
Kamulingue e CassuleTAMANHO DAS LETRAS
Coque Mukuta
Reedição Radz Balumuka=(www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)
Há quase um mês que se encontra detido na Direcção Nacional de Investigação Criminal o jovem Alberto António dos Santos, que assistiu ao rapto do activista cívico Isaías Cassule no dia 29 de Maio do ano passado.
Os parentes continuam sem saber as razões da detenção.

O jovem Santos foi detido após ter afirmado à Voz da América que nem a polícia nacional nem qualquer outro membro do executivo angolano o tinha contactado para prestar qualquer declaração sobre o alegado rapto de Isaías Cassule.

Cassule é um dos dois activistas raptados há um ano. O outro é Alves Kamolingue. Ambos estavam a organizar manifestações de veteranos das forças armadas.

Aquando da detenção  de Santos a Voz da América soube do Comandante Geral da polícia Nacional Ambrósio Lemos que o jovem tinha sido  detido da Direcção Nacional de Investigação Criminal por ter sido citado nas investigações ligadas ao desaparecimento dos dois activistas, Alves Kamolingue e Isaías Cassule .

Passado mais de 27 dias os familiares do jovem Santos dizem desconhecer das verdadeiras razões da detenção de Alberto António dos Santos, que foi detido nas imediações do mercado do Asa Branca sem qualquer notificação.

“Segundo informações ele já foi ouvido pelo procurador, mas o procurador devolveu o processo ao investigador e ficaram para ouvir mais sete pessoas” disse José Rodrigues Baião, irmão de Alberto António dos Santos.

“Não nos conseguem dizer porque que está preso, dizem que o facto dele estar no dia em que foi raptado com o Cassule e ele não ter ido a uma esquadra mais próxima ou avisar a família” frisou.

LUANDA: A ALTA COMISSÁRIA DA ONU PARA OS DIREITOS HUMANOS NAVY PILAY, DISSE HOJE EM LUANDA, QUE O GOVERNO DO MPLA/JES DEVE EXPLICAR O DESAPARECIMENTO DOS ACTIVISTAS ISAÍAS CASSULE E ALVES CAMULINGUE.


Pillay: Governo deve explicar desaparecimento de activistas

Alta Comissária da ONU diz que hà ainda restrições ás liberdades e que não pode falar com os presos da Lunda Norte
Alta comissària para os direitos humanos Navy Pillay
Alta comissària para os direitos humanos Navy Pillay

TAMANHO DAS LETRAS
 
Manuel José e Radz
Reedição: Radz Balumuka = (www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, disse em Luanda que embora o governo angolano esteja “empenhado em resolver os problemas ligados aos direitos humanos”, continuam a registar-se violações dos mesmos.
Pillay falava no termo de uma visita a Angola e fez notar que muito ainda falta fazer em termos de atropelos aos direitos humanos.

"Há ainda enormes disparidades entre ricos e pobres, continua a expulsão de populares de suas terras dentro e fora de Luanda," disse.

Há também na óptica de Navy Pillay enormes queixas de casos de violação a direitos fundamentais incluídos na constituição angolana.

"Ainda há problemas de restrições a liberdades fundamentais dos cidadãos angolanos, como a liberdade de expressão e de manifestação e a polícia reprime com violência manifestações," disse.

Um dos casos mais focados pela Alta Comissária das Nações Unidas para os direitos humanos foi o desaparecimento de dois cidadãos há quase um ano, Isaías Cassule e Alves Kamulingue.

Pillay instou o governo de Angola a esclarecer com urgência onde andam os dois activistas cívicos.

Em relação a ida da Comissária da ONU a Lunda-Norte, perguntamos se havia visitado os reclusos da cadeia de Cacanda. Navy Pillay confessou que não lhe foi dada a oportunidade nem tempo de falar com os presos e lamentou não ter tido acesso a uma carta que a esperava sobre informações de torturas de activistas cívicos que estariam detidos

terça-feira, 23 de abril de 2013

BRUXELAS: ESTA PROVADO QUE ANGOLA É DE FACTO GOVERNADA POR CRIMINOSOS, AS PRINCIPAIS ESTRELAS DO REGIME DÉSPOTA E CORRUPTO DE ANGOLA É O DITADOR PRESIDENTE VITALÍCIO JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS E SUAS DUAS FILHAS ISABEL E WELWÍTSCHIA, E SEU FILHO FILOMENO DOS SANTOS (ZENÚ) E A ASSOMBRADA CASA DE SEGURANÇA MILITAR CHEFIADA PELO GENERAL HELDER MANUEL VIEIRA DIAS (KOPELIPA) E DEMAIS SALTIMBANCOS ASSISTENTES DIRETOS DO CORRUPTOR PRESIDENTE DAS RIQUEZAS DE ANGOLA.


Adriano Parreira afirmou em Bruxelas

Angola é um país "governado por criminosos"

Económico com Lusa
23/04/13 
Reedição:Radz Balumuka-(www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com)

O antigo embaixador de Angola junto da ONU em Genebra, Adriano Parreira, considerou esta terça-feira, em Bruxelas, que o país é "governado por criminosos" e as vítimas da corrupção são os angolanos.
"Angola é governada por criminosos", disse Adriano Parreira, num debate promovido pela eurodeputada portuguesa Ana Gomes (PS), nas instalações do Parlamento Europeu, sobre o relatório ‘Deception in High Places', que denuncia um alegado negócio de corrupção entre Angola e a Rússia.
"As vítimas são os angolanos, que continuam a ser empobrecidos pelo seu próprio Governo", salientou o ex-embaixador, que interveio no debate, referindo-se às indicações do relatório das organizações não-governamentais Corruption Watch e a Associação Mãos Livres.
Segundo o relatório, altos responsáveis de Luanda - incluindo o Presidente - terão estado envolvidos num contrato de restruturação de dívida à Rússia, nos anos 1990, que terá lesado Angola em mais de 700 milhões de dólares.
"É chocante a facilidade dos negócios sujos, de como são feitos aos olhos de todos", salientou, reiterando que foi já apresentada uma queixa junto da Procuradoria-Geral da República em Luanda, da qual é um dos autores.
De acordo com o relatório, em causa está um acordo para restruturar a dívida de Angola à Rússia que data dos anos 1990 e que terá beneficiado várias figuras do regime e intermediários.
"Como partes centrais do contrato estiveram Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak", dois empresários envolvidos no escândalo Angolagate, sobre venda ilícita de armamento francês a Angola nos anos 1990, um caso julgado em 2009 em França, refere um comunicado da organização anticorrupção com sede no Reino Unido e da Associação Mãos Livres, defensora de direitos humanos, composta por advogados e com sede em Luanda.
Angola entregou à Rússia notas promissórias no valor de 1,5 mil milhões de dólares, que tencionava pagar ao longo de 15 anos, mas a Rússia envolveu no negócio a intermediária Abalone Investments (constituída pelos empresários Arcadi Gaydamak e Pierre Falcone) também envolvidos no escândalo Angolagate, de venda ilícita de armas) que viria a comprar essas notas à Rússia a metade do preço, com pagamento durante sete anos.
Luanda, no entanto, pagou à Abalone os 1,5 mil milhões de dólares para liquidar as 'notas promissórias', pagamentos que eram provenientes da petrolífera estatal angolana, Sonangol, e envolveram o banco suíço UBS.
Segundo o relatório divulgado pelas ONG, o negócio terá beneficiado o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, em 36 milhões de dólares, enquanto cerca de 38 milhões de dólares terão sido distribuídos por quatro outros altos funcionários públicos angolanos.


SUÍÇA: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS E O SEU GOVERNO ESTÃO NOVAMENTE NA CORDA BAMBA.A EUROPA E A RUSSIA SUÍÇA ESTÃO CERCADOS POR FORÇA DA SITUAÇÃO QUE ANGOLA CRIARA AO LEVAR OS HÁBITOS DA CORRUPÇÃO PARA ESSES PAÍSES. A DIVIDA DE ANGOLA Á RUSSIA É UM DOS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM CADA VEZ MAIS A SITUAÇÃO DO GOVERNO ANGOLANO E DO DITADOR ANGOLANO E SUA FAMÍLIA. PORTUGAL INCLUSIVE FICOU DEVERAS AVISADO PARA REVER AS SUAS RELAÇÕES COM O DITADOR E SUA FAMÍLIA PARA QUE NÃO VENHA A ARREPENDER-SE DEPOIS COM O PRESSO A PAGAR NO FUTURO PRÓXIMO.



Dívida de Angola à Rússia: novo relatório e nova queixa-crime por corrupção

Um relatório sobre o pagamento da dívida de Angola à Rússia nos anos 1990 reaviva as denúncias de corrupção anteriormente feitas e junta-lhes novos elementos. Os autores esperam, com o documento, contribuir para a reabertura do processo pelo procurador-geral da Suíça, mas também levar os governos nacionais e a União Europeia a legislar para uma maior transparência no mundo empresarial e financeiro.
José Eduardo dos Santos numa visita em Moscovo em 2006: a dívida de Angola à Rússia está no centro da investigação AFP

O caso não é novo mas alguns elementos são. Por isso, depois de arquivado em Abril de 2005 na Suíça pelo procurador-geral de Genebra Daniel Zappelli, a investigação ressurge agora na forma de um relatório e de uma queixa-crime apresentada este mês por cidadãos angolanos e activistas anticorrupção junto da Procuradoria-Geral Federal suíça, na cidade de Berna. Em paralelo, nos tribunais de Luanda, foi apresentada uma queixa-crime na semana passada. Um dos cidadãos angolanos desta iniciativa é Adriano Parreira, o mesmo que apresentou queixa contra altas figuras do Estado angolano por fraude fiscal e branqueamento de capitais junto da Procuradoria-Geral da República em Portugal.
O relatório, publicado este mês pela Corruption Watch UK e Associação Mãos Livres de Angola, intitulado Deception in High Places: the corrupt Angola-Russia Debt Deal (Fraude em altas posições: o contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia) acrescenta dados ao já conhecido esquema montado em 1996 para o pagamento da dívida de Angola à Rússia, que terám lesado os dois Estados em centenas de milhões de dólares e terá beneficiado intermediários, como os empresários e na altura também negociantes de armas, Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, bem como altas figuras do Estado angolano, incluindo o Presidente José Eduardo dos Santos.
Andrew Feinstein, fundador da Corruption Watch e um dos autores do relatório, considera, em entrevista por telefone, que estes novos elementos podem contribuir para relançar a investigação judicial na Suíça. Uma queixa foi entregue na Procuradoria-Geral Federal suíça a 12 de Abril em nome da Associação Mãos Livres de Angola e três cidadãos angolanos (entre os quais Adriano Parreira que também interpôs uma queixa na Procuradoria-Geral da República portuguesa, no ano passado, contra altas figuras do Estado angolano próximas do Presidente José Eduardo dos Santos por fraude fiscal e branqueamento de capitais); e em Luanda a 16 de Abril. A justiça suíça deverá pronunciar-se sobre a reabertura ou não do inquérito num prazo de seis a oito semanas, segundo Ken Hurwitz, responsável da Open Society Justice Initiative e também envolvido na investigação deste caso.
A ambas as queixas foi anexo este novo relatório, que denuncia irregularidades que Feinstein considera, pela sua “dimensão” e “natureza”, ser “um dos piores” negócios ilícitos que alguma vez investigou. Feinstein trabalha há vários anos na área do combate à corrupção – primeiro na África do Sul, como deputado, e agora no Reino Unido, onde fundou, em 2009, a Corruption Watch UK.
Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, milionário israelo-russo, foram investigados e condenados em França não neste caso mas no da venda de armas em 1993 e 1994 ao Governo de Angola, então em guerra com a UNITA. Viram as penas reduzidas num recurso em Paris em 2011.
Arcadi Gaydamak não chegou a ser preso e nunca mais terá voltado a França, onde se estabelecera nos anos 1970 e iniciara vários negócios, vivendo provavelmente entre Israel e a Rússia, diz Feinstein. O investigador acrescenta que Falcone mantém boas relações com Angola e dividirá o seu tempo entre Luanda e Pequim, tendo criado uma empresa que promove o investimento da China em Angola.
Pressionar os governos
O objectivo dos autores é duplo: ir mais longe na exposição deste caso e expor a corrupção de uma forma que resulte em “mudanças de política” efectivas que levem os governos nacionais e a União Europeia (UE) a legislar para que deixe de ser possível ocultar a identidade dos accionistas de empresas.  
O relatório foi apresentado nesta terça-feira pela eurodeputada do PS, Ana Gomes, em Bruxelas, num encontro com parlamentares e organizações não-governamentais. E será debatido nas instalações da Open Society em Washington, na quinta-feira, depois de ter sido apresentado na Suíça na semana passada.
“Este [caso que envolve Angola e a Rússia] é um exemplo muito bom de como pessoas em cargos de poder, seja na política ou na área dos negócios, ajudadas pelos bancos e pelo recurso a jurisdições financeiras off-shore [paraísos fiscais]” facilmente desviam fundos públicos em benefício próprio", diz Feinstein, acrescentando: "Neste caso, muitos dos responsáveis angolanos que receberam dinheiro não estavam identificados” como accionistas de empresas registadas.
Investigações em Portugal
Sobre Portugal e as investigações iniciadas na Procuradoria-Geral da República a partir de queixas por fraude e branqueamento de capitais contra altos responsáveis angolanos próximos do Presidente José Eduardo dos Santos, e “apesar das pressões políticas”, Andrew Feinstein recomenda às autoridades portuguesas que não esqueçam “o preço que os países pagam quando se tornam centros de lavagem de dinheiro”.
Tanto a Rússia como Angola pagaram esse elevado preço com o caso descrito neste relatório. O documento de 170 páginas reconstitui, com detalhe e dezenas de documentos comprovativos, a operação montada a partir de 1996 que permitiu desvios de mais de 700 milhões de dólares. A dívida oficial era de 5000 milhões de dólares (cerca de 3900 milhões de euros ao câmbio actual) mas Angola e a Rússia chegaram a acordo: Luanda pagaria 1500 milhões de dólares. A realidade acabou por ser muito diferente, depois de Arcadi Gaydamak e Pierre Falcone constituírem uma empresa fictícia apenas para o negócio: a Abalone Investments.
Angola pagou à Abalone a totalidade dos 1500 milhões de dólares para liquidar a dívida à Rússia mas a Abalone conseguiu comprar a dívida à Rússia por apenas metade do valor acordado, 750 milhões de dólares.
Centenas de milhões sem rasto
Numa síntese explicativa, os autores do relatório escrevem: “Do dinheiro pago à Abalone, 311 milhões dólares foram distribuídos a Gaydamak, Falcone e Vitaly Malkin, 36 milhões dólares foram entregues ao Presidente de Angola, Eduardo dos Santos, e cerca de 38 milhões dólares foram distribuídos por quatro outros altos funcionários públicos angolanos. Não existe qualquer registo relativo a 500 milhões de dólares.” O PÚBLICO tentou contactar a Presidência angolana, por telefone, mas não teve sucesso nas diversas tentativas que fez segunda e terça-feira.
Os pagamentos à Abalone provinham dos fundos da empresa estatal de petróleo angolana Sonangol (dinheiros públicos do Estado) e eram garantidos pela Glencore, uma empresa sedeada na Suíça e anteriormente envolvida na compra de petróleo angolano.
“Este é apenas um exemplo, mas muitas transacções deste tipo acontecem”, diz ao PÚBLICO Ken Hurwitz.
É ele quem explica as razões de ser deste novo relatório. Primeiro, considera, a investigação foi mal conduzida na altura e o caso foi arquivado em 2005. Depois: nova informação, agora exposta, “torna claro” que existe matéria “não apenas contra os responsáveis angolanos que beneficiaram na altura ou contra intermediários” como o empresário Pierre Falcone, o milionário Arcadi Gaydamak ou o oligarca russo Vitaly Malvin (associado de Falcone e Gaydamak), mas também “contra responsáveis bancários que contribuíram para o negócio”. E esses deviam ser responsabilizados, considera.
A Swiss Bank Corporation (que depois de uma fusão, passou a ser UBS) foi envolvida no caso através da Glencore, servindo de mediador do contrato. Em resumo: a UBS recebia dinheiro da Sonangol e distribuía-o na conta da Abalone, de Falcone e Gaydamak, ou em contas de pessoas por eles designadas.
Matéria desconhecida
Entre os novos elementos, está por exemplo a constatação de que afinal a Rússia terá sido lesada num valor superior ao que se pensava quando o caso foi investigado na Suíça. Foi descoberta uma “segunda fase do esquema”, desconhecida até agora e que comprometeria apenas Arcadi Gaydamak.
O relatório agora publicado introduz também uma conversa, tida entre um dos seus autores, e Enrique Cosio-Pascal, um especialista em finanças públicas, que em 2004 testemunhou a favor do contrato de pagamento da dívida. Cosio-Pascal, que foi na altura pago pelos advogados de Falcone, tem agora uma visão diferente do acordo: acredita que existiram “muitas jogadas de bastidores” às quais não terá tido acesso e que uma parte do dinheiro pode ter sido desviada para “pessoas em altos cargos” lesando os cidadãos dos dois países: Angola e Rússia.
Esta segunda parte do esquema é exposta em pormenor no relatório que conclui a favor da necessidade de acções legais contra os responsáveis e diz: também “banqueiros, advogados, contabilistas e outros intermediários e mediadores internacionais”, em países europeus, contribuíram para a fraude que lesou as populações de Angola e da Rússia, ficando impunes e permanecendo nas suas funções “como se não tivesse acontecido nada digno de registo”.