Angola: Mãos Livres vai apresentar novas queixas de corrupção
Destacadas entidades do poder são alvo das queixas; Procuradoria não reagiu a acusações anteriores
15.08.2013Quatro meses depois da apresentação da queixa-crime contra os colaboradores do presidente da república, a Associação de advogados Mãos Livres anunciou para breve apresentação na Procuradoria de mais uma queixa-crime contra outras figuras ligadas ao presidente José Eduardo dos Santos.
Em Abril deste ano a ONG Mãos livres apresentou a PGR, uma queixa-crime de corrupção, desvio e branqueamento de capitais contra individualidades próximas ao presidente da república mas até ao momento não obteve nenhuma resposta da PGR.
A procuradoria não deu até agora qualquer resposta
Essa queixa baseia-se num relatório da Mãos Livres, altas personalidades angolanas e estrangeiras envolveram-se em negócios fraudulentos da dívida de Angola à Rússia em 1996, com intermediários através da empresa Abalone Investments, do russo Arcadi Gaydamak e do franco angolano Pierre Falcone.
A dívida avaliada em 5 mil milhões de dólares, contraídas na compra de armamento para a guerra em Angola.
Constam dessa queixa crime da Mãos Livres, para além de Arcadi Gaydamak e Pierre Falcone outro russo Vitaly Malkin, e os colaboradores de José Eduardo dos Santos, Elísio de Figueiredo, na altura embaixador angolano em França, Joaquim David director geral da Sonangol, José Paiva da Costa e Castro representante da Sonangol, nas negociações e José Leitão, antigo ministro do gabinete da presidência da república.
Apesar do silêncio da Procuradoria Geral, o advogado da Mãos Livres David Mendes garante que a luta vai continuar com a apresentação, para breve de mais uma queixa crime contra outros colaboradores do presidente angolano.
"Vamos continuar a trabalhar e dentro de mais algum tempo vamos apresentar uma nova queixa-crime contra outras pessoas que não constam do primeiro relatório, porque a nossa intenção é produzir mais três relatórios," disse David Mendes
David Mendes considera que o procurador-geral da república age com celeridade em casos de processos com pouca relevância como os que envolvem a sua própria pessoa e não investiga denúncias de crimes importantes contra o estado angolano como este.
O advogado diz que as provas que tem apresentado se não fossem autênticas a PGR poderia intentar uma acção contra os queixosos, alegando difamação e calunia
"Ninguém veio dizer até hoje que aquelas provas foram forjadas, que aqueles documentos nunca existiram, que aquelas transacções não aconteceram, se fossem falsas haveria uma campanha na imprensa contra os autores," disse.
Para o conhecido advogado “defensor dos pobres”, existe em Angola, uma subalternização das instituições a favor dos interesses de um partido, que chamou de partido estado.
"O estado tornou-se apêndice de um partido, há um partido-estado, o estado resume-se nos interesses deste partido não há nenhum interesse que este processo avance, era bom que o procurador se pronunciasse, no mínimo que mostrasse alguma isenção," disse.
Mendes considera que o silêncio da procuradoria não é o único aspecto que o preocupa.
Outra instituição do estado que se mostrou indiferente ao apelo da Mãos Livres é o parlamento.
"O mais grave é o silêncio da Assembleia Nacional, nós subscrevemos uma carta denúncia a Assembleia Nacional e até hoje não responde, é anormal," disse
