LUANDA: Nove queixas-crime contra Rafael marques

Angola: Nove Queixas-Crime contra o Ativista Rafael Marques

By cwhommes 

Fonte: Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

January 13, 2014

Texto da LUSA

O ativista angolano Rafael Marques foi notificado esta segunda-feira que vai ser julgado em nove queixas-crime intentadas contra si por generais angolanos e uma empresa, disse o próprio à Lusa.

O julgamento, que não tem ainda data marcada, será no Tribunal Provincial de Luanda, acrescentou Rafael Marques.

Em causa está a publicação, em Portugal, do livro «Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola».

O ativista disse à Lusa que a notificação que recebeu hoje é a resposta ao pedido de arquivamento das queixas por calúnia e difamação, enviado em dezembro passado, por ter sido ultrapassado o prazo legal para ser constituído arguido.

«Os prazos prescreveram e ao invés de responderem à petição (de arquivamento), ignoraram-na e remeteram (os processos) para o tribunal, para julgamento», salientou.

Rafael Marques classificou esta decisão como «mais um exemplo da forma absurda de se fazer justiça em Angola».

No livro, o ativista acusou de «crimes contra a humanidade» os generais Hélder Vieira Dias, mais conhecido como «Kopelipa», ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano; Carlos Vaal da Silva, inspetor-geral do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA); Armando Neto, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Adriano Makevela, chefe da Direção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA.

João de Matos, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Luís Faceira, ex-chefe do Estado-Maior do Exército das FAA e António Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos, são outros nomes apontados pelo ativista angolano.

Publicado em Portugal em setembro de 2011, o livro resultou de uma investigação iniciada em 2004 e documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera das Lundas.

A empresa que figura entre os queixosos é a sociedade mineira ITM Minning Limited.

Rafael Marques disse ainda que o seu advogado, Luís Nascimento, não teve ainda acesso ao processo.

Ouvido pela primeira vez em abril de 2013, Rafael Marques queixa-se de até agora nem ele nem o seu advogado terem tido acesso ao processo, desconhecendo os termos e as razões por que os queixosos se sentem caluniados e difamados.

Relacionado com este processo, que ativista classifica como «político», 16 organizações de defesa dos direitos humanos, angolanas e estrangeiras, enviaram a 06 de junho de 2013 uma petição ao Procurador-Geral da República de Angola em que classificam como «politicamente motivados» os ataques e acusações feitos ao ativista.

No texto da petição, a que a Lusa teve acesso, os representantes de 16 organizações não-governamentais (ONG) manifestam-se «preocupados» com as recentes ações judiciais intentadas contra Rafael Marques, na sequência da publicação do seu livro.

No documento, os signatários instam o PGR angolano, general João Maria de Sousa, a garantir que Angola respeite os «compromissos internacionais assumidos sobre os direitos humanos e o combate à corrupção, arquivando as acusações e pondo termo ao processo» contra o também jornalista.

A fundamentação alegada pelos generais angolanos e a empresa mineira foi a mesma da queixa-crime apresentada em Portugal, contra Rafael Marques e a editora Tinta-da-China, que a Procuradoria Geral da República portuguesa arquivou em fevereiro de 2013.

Um mês depois, os generais angolanos intentaram uma acusação particular junto do Tribunal de Lisboa, exigindo uma indemnização de 300 mil euros ao autor e à editora.

Esta ação aguarda decisão do juiz.

LISBOA: Portugal tem servido "estrategia de poder reciclador de capitais" de Angola, afirmou hoje a Lusa Francisco Louçã

Portugal tem servido "estratégia de poder e reciclagem de capitais" de Angola - Francisco Louçã

Fonte: Lusa/Fim

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

• segunda, 13 janeiro 2014 

Angola tem investido "especificamente em bens estratégicos" portugueses e, em troca, os governos de Lisboa têm servido a "estratégia de poder e reciclagem de capitais" dos dirigentes de Luanda, considera o economista Francisco Louçã.

"Não há nenhuma potência colonial que se tenha transformado numa espécie de 'offshore' [paraíso fiscal] da família real do país que foi a sua antiga colónia, e Portugal, hoje, é um 'offshore' de Angola", afirmou à Lusa o ex-líder do Bloco de Esquerda, coautor do livro "Os donos angolanos de Portugal" em conjunto com o sociólogo João Teixeira Lopes e o autor do documentário "Os donos de Portugal", Jorge Costa, ambos também ligados ao BE.

Quando os três autores escreviam a obra "Burgueses", sobre a burguesia portuguesa, consideraram que a ligação com Angola era "suficientemente relevante" para valer um livro separado, já que Luanda adquiriu "um enorme poder sobre a economia" nacional.

Para além de "único" e "atual", o assunto "é muito ameaçador", considera o economista, referindo-se à "ânsia dos setores do capital português" para terem parcerias com Angola "ou até para a venda pura e simples" dos ativos estratégicos.

O investimento estrangeiro sempre foi "vantajoso" para Portugal, mas a economia portuguesa tem, em relação a Angola, "uma dependência estratégica", distingue.

As relações económicas entre Angola e Portugal tiveram, nos últimos anos, um "grande desenvolvimento", com a banca como peça central, assinala o economista. "A dominação de setores que são bens estratégicos -- que, aliás, deviam ser bens públicos -- é o que permite que as escolhas sobre questões essenciais para o futuro da economia portuguesa passem a ser tomadas por lógicas de rentabilização e de acumulação que são totalmente incontroladas pela democracia portuguesa", critica.

"O que é vantajoso para Portugal e para Angola é que haja relações económicas, políticas e diplomáticas normais", contrapõe, frisando que "o grande problema" é que "a imensa fortuna que Angola produz é, em grande parte, acumulada por uma família e essa família confunde-se com o Estado", o que faz de Portugal "um local de lavagem de dinheiro de uma operação de extração da riqueza angolana".

Os dados referidos no livro são públicos, com origem em Portugal ou no estrangeiro, e as "várias" redes reveladas "são, muitas delas, muito recentes". A obra menciona v+arios nomes de ex-governantes portugueses -- António Monteiro, Proença de Carvalho, Miguel Relvas, Fernando Nogueira, Armando Vara, Almeida Santos, António Vitorino, Anacoreta Correia, etc. --, listando a filiação partidária de cada um, com claro predomínio do PSD e PS, mas também do CDS-PP.

"Quase todos os partidos" estão ligados ao regime angolano, o que explica o "silêncio político em Portugal" sobre as relações bilaterais, entende Louçã.

Antecipando que o livro será "polémico" e "muitos ataques das pessoas que são listadas no livro e das empresas que são favorecidas" nas "redes de negócios", o professor universitário crê que "o conhecimento ajuda à normalização das relações".

Lembrando que "há muitos portugueses em Angola", que "merecem trabalhar com toda a tranquilidade", bem como "muitos angolanos em Portugal, que merecem ser vistos com toda a normalidade", o autor critica "que em Portugal se aceite uma dependência estratégica", de Angola, ou outra qualquer. Aliás, adiantou, outras obras serão dedicadas às relações de Portugal com a China e com o Brasil (que já é referido neste livro, a propósito do "triângulo dourado" Lisboa-Luanda-Brasília).

"Estamos absolutamente certos que os factos que tratamos são rigorosíssimos, fundamentados e importantes. O que achamos provinciano é que em Portugal haja medo de tratar as relações entre a política e os negócios, que são uma forma de diminuição da democracia, quando existe um abuso de poder", sustenta.

Lusa/fim

LUANDA: Congresso do MPLA/34 anos de mentiras imprestáveis-falência do sistema - Por Raul Diniz

CONGRESSO DO MPLA/34 ANOS MENTIRAS IMPRESTÁVEIS-FALÊNCIA DO SISTEMA!

 Por Raul Diniz

Fonte: Planalto De Malanje Rio capôpa

Divulgação: www.planaltodemalanjeriocapopa.blogspot.com

13.01.2014

Após trinta e quatro anos de inegáveis serviços imprestáveis, sem nunca ter prestado contas da sua ignóbil governação desastrada, demonstram existir elevadas fissuras desestruturais de grande vulnerabilidade no desempenho fiscalizador no sistema utilitário na administração publica do estado.

O GOVERNO TEM QUE COMPENETRAR-SE DE UMA VEZ POR TODAS, QUE O CUMPRIMENTO RIGOROSO DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS É UMA OBRIGAÇÃO  NECESSÁRIA PARA AQUELES QUE MECHEM E MOVIMENTAM O DINHEIRO ALHEIO.

Essas dificuldades têm origem na falta de instrumentos validos para gerir acompanhamento administrativo que possibilite uma eficaz fiscalização e controlo da coisa publica. Essas dificuldades encontradas generalizam a inviabilização de qualquer controle efetivo da gestão da coisa pública nos mais variados aspetos da administração pública, a mais de trinta e quatro anos de regime absolutista.

Ainda assim o governo totalitarista insiste em afirmar que tudo vai bem e muito obrigado!

 As desigualdades sociais em Angola são extremamente contraproducentes, e nada justas. As imensas dificuldades de privação de direitos, as constantes humilhações reiteradamente impostas à maioria absoluta do povo, concretizadas através de constantes represálias impostas pelo inescrupuloso regime minoritário do MPLA/JES, demonstram a estrema ferocidade arrogante do regime, que insistentemente tudo faz para inibir qualquer fiscalização dos gastos públicos e assim eximir-se de prestar contas dessa degenerada gestão inútil para continuar tranquilamente a usurpar a riqueza de todos nós.

O país passa pela necessidade urgente de encontrar outra via desenvolvimentista para delinear uma nova estratégia para o país começar de facto a produzir riqueza que satisfaça as necessidades contemplativas dos donos do país, o povo angolano. Para isso precisa em primeiro lugar adquirir confiança que o legitime os novos governantes a viabilizar novos estudos que tragam novas esperanças ao povo, e, que tornem possível uma governação mais atuante e mais generosa e, sobretudo menos onerosa e muito mais disciplinada e criteriosa na prestação de contas!

A SOCIEDADE ANGOLANA NÃO PODE MAIS COMPORTAR ESSE MODELO RETROGRADO DE GOVERNAÇÃO ADULTERA! EDUARDO DOS SANTOS TRATA ANGOLA COMO SE O PAÍS FOSSE PROPRIEDADE DE UMA MINERADORA PRIVADA, AO SERVIÇO DO PRÍNCIPE DO PETRÓLEO ALHEIO!

A sociedade angolana não pode mais comportar esse modelo retrogrado de governação adultera, onde ninguém fiscaliza ninguém; a índole do regime angolano é de tal maneira nefasta, que sequer permitiu criar verdadeiros órgãos de controle para discutir, acompanhar e selecionar as adversas politicas públicas de impacto social a serem incrementadas no país.

Isso é uma grandessíssima falta de decoro politico econômico e administrativo que demonstra a monstruosidade inaceitável da forma deficiente como o regime funciona sem a prestação eficiente dos descabidos gastos. Eduardo dos Santos e o seu governo trata o país como se a nossa terra fosse propriedade de uma mineradora privada ao serviço do príncipe do petróleo alheio pertencente a todo angolano.

O atual governo é composto de pessoas que se comportam como autênticos vermes, que por sua vez acabam por poluir toda atmosfera politica e social do país, eles degradam tudo o que tocam e nenhuma moral têm para governar a coisa pública por se comportarem como autênticos criminosos desprezíveis de colarinho branco. O chefe desse governo é uma pessoa fria, calculista e sádica, ele comporta-se como se fosse dono e senhor de todo território nacional, Eduardo dos Santos é um de tremendo egoísmo francamente perverso, seu caráter permissivo é de extrema arrogância, petulante e desprovido de qualquer atitude exemplarmente altruísta.

O CONGRESSO DO MPLA/JES NÃO PODE CONFUNDIR-SE E/OU CONSTITUIR-SE EM MAIS UMA TONTICE TORTURANTE DE ESTIGMAS IDOLÁTRICOS!

A bandidagem no MPLA/JES começou a movimentar-se em busca de soluções para continuar a ser o centro nevrálgico da vida do partido, que hoje vive desequilibrado e completamente desencontrado, sem norte e sem sul! Serão sempre as mesmas caras de aspecto tenebroso que certamente permaneceram na frente da administração da maquina politico partidária, não tenhamos ilusões, pois não existira alteração nenhuma no modus operandi do partido que o direcione por outras vias francamente menos ultrajantes e mentirosas, que ajude a diferencia-lo verdadeiramente da atual direção.

O partido que temos não promoveu até hoje nada que fosse substancialmente útil e que trouxesse benefícios para o bem estar do povo, nada foi feito até agora que agradasse de sobremaneira a toda a militância, que hoje se encontra de costas viradas pela ineficiência produzida pelas politicas publicas desenvolvidas pelo partido no seu todo.

Por outro lado, toda nação politica extrapartidária foi notificada da incapacidade observada pelo então partido dos camaradas que hoje nada mais se tornou do que uma companhia de bombeiro especializado em apagar o fogo ateado pela sociedade civil e politica ativa, um pouco por todo país.

DIALOGO, PRECISA-SE NO INTERIOR DO MPLA/JES

O partido de outrora não existe mais, essa é uma constatação generalizada que toda a militância ainda fiel ao MPLA conhece e desaprova completamente, essa passagem do MPLA transformar-se de partido de massas para consagrar-se perigosamente num restritivo partido elitista! Não podemos descurar essa realidade tão presente na nossa desajustada realidade quotidiana, o MPLA tem de forçosamente corrigir as assimetrias desajustadas ao extremo, e tentar aproximar o partido do povo, que por não acreditar mais no atual MPLA, começou a bandear-se para outras paragens.

O MPLA tem que imediatamente corrigir essas abismais desigualdades para permear um melhor relacionamento entre a desacreditada direção que atirou o partido para o mais desprestigiante infortúnio, o povo perdeu a muito a esperança de ver resolvidos as suas dificuldades pelo partido que já foi do seu coração, essa crença da militância está definitivamente posta de parte e completamente esquecida.

A atual direção nada mais é do que um fantasma, pois tanto o povo quanto a atual direção do partido sabe que a continuar assim, o congresso do MPLA há realizar esse ano, não poderá trazer nada de substancial que melhore a vida das populações. Se assim for, esse partido não tem como coexistir nem como sobreviver para rescrever com dignidade um novo capítulo na sua longa caminhada de poucos momentos altos e muitos momentos baixos no antes e pós-independência.

APÓS O CONGRESSO, O MPLA NÃO PODE SAIR NOVAMENTE COM UMA CONTINUADA IMAGEM DESPRESTIGIANTE A LA MPLA/JES! MEMBROS COMO O VELHOTE IMPRESTÁVEL ROBERTO DE ALMEIDA, LOPO DO NASCIMENTO, DINO MATROSS, FERNANDO DA PIEDADE NANDÓ, BENTO ANALFABETO KANGAMBA, BENTO BENTO E RECOVA DENTRE OUTROS, NÃO PODEM CONTINUAR A FAZER PARTE DA DIREÇÃO, POR NÃO TRAZEREM NENHUMA MAIS VALIA PARA O CRESCIMENTO E ENGRANDECIMENTO DO PARTIDO.

Sabemos ser impossível, mas temos a certeza que se o MPLA sair desse congresso novamente com o rosto de MPLA/JES, então a militância terá a certeza que o fim chegou para toda e qualquer esperançosa tramitação para melhorar a já de si demasiado desprestigiante imagem destorcida do partido, o fim do MPLA chegará ao fim num futuro demasiadamente próximo, por se encontrar tremendamente desacreditado e plenamente desautorizado por toda nação MPLA.

Será necessário um grande desprendimento na apetência pelos cargos públicos, hoje transformados inexplicavelmente em emprego da parte dos dirigentes do partido, a maioria deles terá de retirar-se a exemplo de caducado e imprestável velhote ganancioso Roberto de Almeida, Julião Paulo Dino Matross Bento Analfabeto Kangamba, Bento Bento, Lopo do Nascimento e o miúdo miserável arrogante Rescová dentre outros que não têm mais nenhuma valia para o partido.

O partido tem que retroceder e buscar preciosidades jogadas para o Lixo sem razão nenhuma aparente como os militantes que dedicaram toda sua vida ao partido como o dr Cunha Neto "Pepe" Isalino Mendes, o General na reforma Mendes de Carvalho "Pacas”, Tina Dibala, Ana Maria Teles Carreira, Mario Afonso D'Almeida "Cassessa" O teimosíssimo e agradabilíssimo dr Vicente Pinto de Andrade, dentre outros ousados militantes da primeira hora, que por falta de espaço não os sito aqui, esses honoráveis militantes ajudariam a alimentar o partido e engrandece-lo com a sua experiente sabedoria arquivada ao longo de infelizes anos de clausura forçada.

 Certezas imensas existem que assinalam que não será fácil correr com eles, mas a existir vontade politica esse problema deixará de existir e assim ajudar o partido libertar-se dos seus algozes, que saindo deixarão caminho livre para membros renovados de conhecimento e vontade de trabalhar para o país e para o povo, transportando consigo uma aromática frescura esfuziante, embebida um equilibrado bem estar politico interno. Os rostos antiquados deverão sair para que entre novos e refrescados rostos para enfatizar e revitalizar o partido.

A INCOMPETÊNCIA DEVE SAIR PARA DAR ENFASE A UMA VERDADEIRA E CAPAZ RENOVAÇÃO DO PARTIDO, SEM O HABITUAL OPORTUNISMO REPROVÁVEL CONHECIDO NA CÚPULA DO PARTIDO!

 O que não pode acontecer mais é aceitar-se no seio do partido pessoas adulteras e extremamente perigosas como os dois bentos do comité provincial do partido, que tanto desgaste e transtorno têm causado a imagem interna e externa do partido. Os dois Bentos a muito deveriam estar fora da administração politica do partido, Bento Analfabeto Kangamba e o energúmeno Bento Bento e o seu grilo falante "porta-voz" do comité provincial do MPLA/JES Norbeto Garcia e o envelhecido ensoberbado secretario geral da JMPLA Sérgio Luther Rescova a muito deveriam sair do centro de decisões do partido em beneficio de outros mais experimentados militantes que viriam engrandecer nosso MPLA.

O MPLA precisa urgentemente estabilizar o sentimento emocionalmente instável da massa militante do partido, que se encontra em crescente debandada de todas as esferas do partido. O renascentismo deveria fazer parte apoteótica de crescimento integral da renovação mental, politica e ideológica do MPLA como partido de massas.

Teremos de promover urgentemente o dialogo abrangente, franco e aberto no seio da militância farta do desrespeito grassa dessa partidocracia sincronizada, os militantes são obrigados hoje a assistir resignadamente o partido a caminhar a uma só velocidade, completamente perdido, envelhecido na sua estrutura, amordaçado, e sem renovação que evidencie um conteúdo politico renovado no seu apelativo discurso mobilizador, que anime as hostes do partido, que continua a navegar em águas turvas sem direção nenhuma que valide a sua componente politica no interior da população nacional, que infelizmente ainda se revê no MPLA.

Todo militante do MPLA gostaria muito de ver acontecer no interior do partido uma boa governação articulada, preocupada com a maturidade politica etc..., que no geral se batesse com total empenho desafiador em favor do bem estar do povo da nossa terra.

 Toda militância deseja ver renascer a esperança nesse congresso que se avizinha, e que esse congresso traga um partido mais fortalecido e acutilante que agite as águas e proporcione a todos nós uma notória administração competente, que seja por excelência biônica, e se deixe da mediocridade sistêmica da sua atual natureza orgânica melindrosa, se ajuste e se insira com verdade despreconceituada na luta pelo poder, sem batotas forjadas em fraudes eleitorais promovidas pela CASA DE SEGURANÇA MILITAR do ditador amalucado Eduardo dos Santos, pois essa situação tem frequentemente desacreditado e desestabiliza de sobremaneira o nosso sistema politico no seu todo, e como se sabe, tem produzido um desconfortável aperto emocionalmente desgastante ao partido no seu todo e um mal estar generalizado a todo país humano.

Raul Diniz

LUANDA: Angola recusa pedido de soldados para a Republica Centro Africana

Angola recusa pedido de soldados para a República Centro Africana

Dos Santos diz que Angola poderá prestar ajuda humanitária mas recusa envio de tropas

Fonte: Voanews

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

12.01.2014

Soldaods chadianos e franceses na Republica centro  Africana                                                               TAMANHO DAS LETRAS

 

O Presidente angolano José Eduardo dos Santos disse que  o seu governo não vai enviar tropas para a Republica Centro Africana.

Dos Santos falava na cerimónia de cumprimentos de ano novo ao Corpo Diplomático e respondia assim a um apelo do Secretário-geral da ONU para a União Africana acelerar o envio de tropas para aquele país

Mas o presidente angolano disse que o seu país está disposto a enviar ajuda humanitária aos deslocados.

A Republica Centro Africana tem vindo a mergulhar no caos apesar do envio de tropas francesas e algumas unidades africanas.

Nos últimos dez meses, a RCA mergulhou numa espiral de violência comunitária e inter-religiosa, sem que as autoridades de transição fossem capazes de controlar a situação.

Na intervenção que fez em Luanda ao Corpo Diplomático, José Eduardo dos Santos reiterou a "total disponibilidade" de Angola em contribuir ao nível da União Africana, das Nações Unidas, em especial através do Conselho de Segurança, "na preservação e restabelecimento da paz, da estabilidade e da segurança universal".

A força africana na Republica Centro Africana deveria ser composta por 6.000 homens, mas a União Africana ainda só conseguiu reunir 3.500 soldados, 1.200 dos quais são do Chade.

A França enviou 1.600 militares para a RCA, que mergulhou no caos desde o golpe de Estado de Março realizado pela coligação rebelde Séléka, com origem na minoria muçulmana, que afastou o Presidente François Bozizé e deixou como presidente Michel Djotodia. Este foi forçado a demitir-se e refugiou-se no Benin.

Djotodia chegou ao Benin Sábado  um dia depois de um bloco regional de países africanos ter anunciado a sua demissão e a do primeiro ministro Nicolas Tiengaye.
Entretanto o dirigente e transição da República Centro Africana apelou á calma e ao fim da violência que tem afectado o país.

Alexandre Ferdinand Nguendet pediu hoje ao país para permanecer calmo e confiar nas medidas que o seu governo esta a iniciar para estabelecer a paz e a segurança.
O apelo foi feito um dia depois de pilhagem generalizada e violência na capital Bangui na sequência da demissão forçada do presidente Michel Djotodia

PARIS: Primeira-dama Da França foi hospitalizada após revelação de suposta traição do marido

Primeira-dama da França é hospitalizada após revelação de suposta traição do marido

Fonte: AFP/A24

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

• domingo, 12 janeiro 2014 17:41

A companheira do presidente francês François Hollande, a jornalista Valérie Trierweiller, foi hospitalizada, na sexta-feira, depois de ter sido divulgada uma suposta relação entre o chefe de Estado e uma atriz.

Fonte do gabinete da primeira dama confirmou a hospitalização, alegando que Valérie teve de "repousar e fazer alguns exames".

Valérie Trierweiller, de 48 anos, deve deixar o hospital segunda-feira, anunciou a mesma fonte.

Num dossié de sete páginas, a revista "Closer" deu a conhecer que François Hollande, de 59 anos, vive um "amor secreto" com a comediante Julie Gayet, de 41 anos.

A revista publicou fotos em que se vê o presidente a chegar, de moto e com o guarda-costas, a casa da atriz.

Hollande ameaçou processar a revista "Closer", que publicou a informação sobre seu suposto caso extraconjugal.

Hollande e Trierweiler, uma jornalista da revista de celebridades Paris Match, não são formalmente casados, mas estão em um relacionamento sério há vários anos.

AFP/A24

LISBOA: Livro "Os donos angolanos de Portugal -e lançado terça feira na FNAC em Lisboa/Portugal

Livro “Os donos angolanos de Portugal” é lançado terça-feira

Fonte: Esquerda

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

• domingo, 12 janeiro 2014                                                                                                                   
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Jorge Costa, Francisco Louçã e João Teixeira Lopes são os autores de um estudo aprofundado do poder do regime angolano em Portugal e das ligações entre interesses económicos nos dois países. O livro é apresentado pelo jornalista Nicolau Santos na terça-feira, pelas 18h30, na FNAC Chiado.

O livro analisa o processo de acumulação primitiva em Angola e faz o inventário dos grandes articuladores do investimento em Portugal: Isabel dos Santos, Manuel Vicente, António Mosquito, José Leitão, o general Kopelipa. Em cada caso, são apresentados os seus principais parceiros e investimentos. É ainda contada a história especial do grupo Espírito Santo, dos seus contactos chineses e russos e da sua turbulenta aliança com o regime de José Eduardo dos Santos. (ver evento no facebook)

Os Donos Angolanos de Portugal nasceu de uma investigação mais vasta, dos mesmo autores, sobre a formação da burguesia portuguesa, realizada na preparação de um outro livro, Os Burgueses, que será publicado depois deste. "Enquanto investigávamos e escrevíamos sobre a história, as formas de acumulação de capital e de organização do poder social em Portugal, fomos registando os indícios de uma transformação que, nos últimos anos, acentua as ligações internacionais, a cooperação e aliança entre capitais nacionais e particularmente capitais angolanos, brasileiros e chineses, além dos tradicionais parceiros europeus. De todas estas ligações, a angolana é a mais destacada. É também a mais desconhecida", lê-se na introdução ao livro.

"Há dois motivos para essa centralidade e para esse desconhecimento da relação angolana. Em primeiro lugar, do lado de Portugal, os capitais angolanos providenciam o financiamento de necessidades imediatas, recapitalizando bancos e empresas, participando em privatizações ou multiplicando formas de cooperação bilateral, de que são exemplo as alianças de Isabel dos Santos com Américo Amorim ou, depois, com Belmiro de Azevedo. Em segundo lugar, do lado angolano, Portugal garante uma porta aberta para investimentos e aplicações financeiras com regras e facilidades que nenhum outro país da União Europeia permitiria, nomeadamente através da compra de partes significativas da imprensa, da banca e de outros setores decisivos. Por isso, apesar dos elementos de conflito latente ou expresso em choques comunicacionais, sustentamos que a ligação aos capitais angolanos não só foi a maior transformação na burguesia portuguesa nos últimos anos, como vai manter-se porque é estrategicamente indispensável para o próprio processo de acumulação de riqueza em Angola".

A controvérsia recentemente suscitada por declarações do ministro Rui Machete à Rádio Nacional de Angola são comentadas na própria contra-capa do livro, pela voz do ex-primeiro ministro angolano Marcolino Moco (1992-1996), crítico do regime: "Empresários, diplomatas e até intelectuais, pedem ‘de joelhos’ (e alguns até de forma injustificadamente arrogante!) que os jornais portugueses não toquem nos probleminhas dos dignitários angolanos, como por exemplo, os crónicos e mundialmente falados problemas do general Bento Kangamba. (...) É o que se deveria esperar das “compras” descomunais e estratégicas que vinham sendo, e continuam a ser feitas, pela família presidencial de Angola: tornar um país de democracia avançada na Europa, numa coutada de vassalos de um ‘reinado absolutista africano’".

Esquerda

LUANDA: Narrativa de um rapto policial no Kikolo

Narrativa de um Rapto Policial no Kikolo

Fonte Maka angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Por Rafael Marques de Morais 

 11 de Janeiro, 2014

A operação demorou pouco mais de cinco minutos e consistiu numa saraivada de mais de cem tiros. O pânico tomou conta daquela zona do bairro da Boa Esperança, na comuna do Kikolo, município de Cacuaco, Luanda.

“Parecia guerra”, conta Adelina José Baia, de 38 anos.

Tratava-se da operação de rapto do irmão de Adelina, Domingos dos Santos José, de 34 anos, por um grupo de elementos da Secção Municipal de Investigação Criminal de Cacuaco (SMIC). A operação ocorreu a 9 de Fevereiro de 2013, perto das 18 horas. Desde então, o jovem continua desaparecido e a sua família teme que tenha sido executado pelos agentes policiais.

Adelina José Baia e José Garcia Baia testemunharam a captura de Domingos dos Santos José, mesmo ao lado da casa dos seus pais, onde este estacionara uma viatura Toyota Land Cruiser.

Narrativa

De acordo com a narrativa familiar, os irmãos tinham saído do óbito de uma sobrinha, Mana, que falecera na madrugada do mesmo dia. No período da tarde, receberam um telefonema a informá-los da morte de outro sobrinho, Manucho. Domingos dos Santos José, também conhecido por Guda, decidiu ir a casa tomar banho e trocar de roupa antes de se dirigir, com a restante família, para o óbito seguinte.

Adelina José disse ao Maka Angola que o trabalho do seu irmão consistia em serviços de táxi entre Luanda, o Huambo e Bié. Naquela manhã, recebera o veículo novo, ainda com plásticos nos assentos, para entregá-lo a um cliente na província do Bié. Adiou a viagem devido à morte da sobrinha.

Adelina José Baia explica que o irmão ligou a ignição da sua viatura e logo se apercebeu da aproximação de homens armados, vestidos à civil. “Ele pensou que eram bandidos que queriam assaltá-lo. Tentou fazer marcha-atrás e um dos homens armados disparou contra o pneu e furou-o”, relata a testemunha que, nesse momento, identificou nove homens armados e assistiu ao início do tiroteio.

A viatura foi embater contra o muro de um quintal, tendo-o destruído parcialmente. Domingos dos Santos José saiu do carro e tentou fugir a pé. Foi logo capturado e imediatamente começou o espancamento.

José Garcia Baia acercou-se do irmão, já dominado pelos seus captores, e este tentou entregar-lhe a sua carteira de documentos. “Os agentes apontaram-me as armas e disseram-me para desaparecer dali”, afirma.

O irmão mais novo insistiu e viu os coletes de identificação com as inscrições da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) nos assentos da carrinha Toyota Hilux, de cabine dupla, uma das viaturas que transportaram os protagonistas da operação.

Várias testemunhas locais reconheceram a presença, no local, do então chefe da Secção Municipal de Investigação Criminal (SMIC) de Cacuaco, Tony Barros. O referido oficial exerce actualmente as mesmas funções no distrito urbano da Maianga, em Luanda.

“Notámos que o Tony Barros estava a comandar as operações a partir da sua viatura, um Suzuky Jimmy cor de vinho, com vidros fumados e matrícula [omitida]. Os jovens do bairro começaram a gritar o nome dele e identificaram também os investigadores Piedade e Dadão”, afirmou Adelina José Baia.

Um grupo de investigadores abandonou o local já no Toyota Land Cruiser que Domingos dos Santos José conduzia e, tal como o motorista, a viatura também desapareceu. A família desconhece o proprietário da viatura e este nunca tentou entrar em contacto com a família após o incidente.

O Baile do Encobrimento

Apesar da intensidade do tiroteio, as esquadras circunvizinhas, da Casa Branca e do Mapess, nunca enviaram efectivos ao local para averiguarem a situação.

No mesmo dia, a família dirigiu-se à 40.ª Esquadra, situada junto ao mercado do Kikolo, para inquirir acerca do paradeiro do Domingos dos Santos José. A referida unidade afirmou desconhecer a operação, segundo os familiares da vítima. Na esquadra da Rua do Combweça, na mesma comuna, o piquete encaminhou a família para a esquadra situada no bairro do Bom Pastor.

O oficial de dia, identificado apenas por Abel, tranquilizou a família, no dia seguinte, na unidade do Bom Pastor. “Ele disse-nos ‘não se preocupem, foram os nossos colegas que o prenderam. Ele está sob controlo da investigação. Voltem amanhã às 8h00’”, relata Adelina Baia.

Diante da insistência da mãe em saber informações sobre o paradeiro do filho, de acordo com o depoimento de Adelina Baia, o oficial apresentou a primeira justificação sobre o caso. “O oficial de dia informou que o meu irmão tem problemas pessoais com o chefe da investigação criminal [Tony Barros] e que é gatuno.”

“A minha mãe respondeu que se o meu irmão tinha problemas e se era gatuno, cabia à polícia explicar qual era o problema, o que ele tinha roubado e qual era o seu paradeiro. Ela disse aos polícias que os gatunos também tinham direitos e eles correram connosco”, afirmou Adelina Baia.

No dia seguinte, a 11 de Fevereiro, a família deslocou-se novamente à esquadra do Bom Pastor e foi encaminhada para o Comando Municipal da Polícia Nacional, em Cacuaco. “O piquete do comando informou-nos que [esta instituição] não tinha conhecimento da operação”, refere a irmã do desaparecido.

Frustrado, José Baia, pai de Domingos, explica que a sua família tem estado a contactar múltiplas entidades policiais e procuradores sem sucesso. “Já fomos à investigação criminal do município [comando], à Procuradoria-Geral da República junto da DNIC [Direcção Nacional de Investigação Criminal], já fomos à DPIC [Direcção Provincial de Investigação Criminal], à DNIC nacional, até ao Comando-Geral da Polícia Nacional”, desabafa.

José Baia revela ter recebido garantias pessoais por parte do representante do procurador-geral da República junto da SMIC, João António, sobre o paradeiro de Domingos dos Santos José. “Ele disse-me ‘o seu filho não está morto, vai aparecer depois de seis, oito ou dez meses’”.

“Eu quero o meu filho de volta, a polícia sabe onde ele está”, apela José Baia.  “Quem está com o meu filho é mesmo a polícia de investigação criminal.”

José Baia levanta-se do sofá, puxa a camisola para cima e mostra o seu corpo cicatrizado, tracejado por quatro operações. Durante anos foi guerrilheiro da FNLA, na luta pela libertação nacional, e logo após a independência ingressou nas extintas FAPLA. Esteve sempre em missões de combate, até ser apanhado numa emboscada. Pergunta-se a si mesmo: “Lutei para isto, para um país onde a polícia rapta cidadãos?”

“Se mataram o meu filho devem mostrar onde ele foi enterrado ou a casa mortuária onde o meteram. Eu só quero saber a verdade”, afirma o pai.

José Baia vai mais longe e recorda o discurso recente do chefe de Estado José Eduardo dos Santos. “O presidente disse que o seu governo não tem cultura de assassinatos. A acção de rapto e desaparecimento do meu filho não foi um acto da polícia? A polícia não é do governo?”

A 2 de Abril de 2013, a mãe de Domingos dos Santos José, Maria Bebiana (que assina como Bibiana Makanua), endereçou uma exposição ao inspector-geral da Polícia Nacional sobre o rapto do seu filho. Nunca obteve resposta formal.

No entanto, através de várias idas ao Comando-Geral da Polícia Nacional, Adelina Baia teve a oportunidade, em Setembro passado, de estar presente num encontro directo com o investigador Tony Barros.

“Houve uma acareação entre mim e o Tony Barros lá no comando-geral, no gabinete de um oficial da inspecção-geral, que se identificou apenas como Vaz”, disse Adelina Baia.

No encontro, “eu testemunhei ter visto pessoalmente o Tony Barros no local, a comandar a operação a partir do carro dele. A viatura tem uma pala atrás com as iniciais do nome dele, T.B. Ele negou e assunto ficou assim”, revela.

Desde Setembro passado, Maka Angola tem acompanhado os passos da família na sua tentativa de contactos junto do Comando-Geral da Polícia Nacional, onde o conselho dado foi que se escrevesse uma petição ao ministro do Interior.

No Comando Municipal da Polícia Nacional, em Cacuaco, ultimamente as entidades relevantes têm-se manifestado indisponíveis para receber a família, com a justificação de que se encontram “reunidos”. Em Dezembro, evocaram a quadra festiva.

Maka Angola enviou, com vários dias de antecedência, este texto (ainda com alguns parágrafos por concluir) ao gabinete de comunicação e imagem do Comando-Geral da Polícia Nacional, de modo a obter a versão oficial deste órgão. Tão-logo seja recebida, Maka Angola certamente a publicará.

Antecedentes

Há um antecedente conhecido entre o desaparecido e o investigador Tony Barros. Trata-se de um assunto relacionado com uma viatura Volkswagen Golf 4, pertencente ao primeiro.

A 31 de Março de 2010, a SMIC de Cacuaco apreendeu a referida viatura na sequência de um processo criminal que resultou na condenação de Domingos dos Santos José a um ano e nove meses de cadeia.

O jovem cumpriu pena por desvio de um atrelado de camião da empresa 5M, para a qual trabalhava como motorista.

Posto em liberdade a 5 de Janeiro de 2012, o ex-presidiário tentou recuperar a sua viatura, que não constava do processo em tribunal que o levou à condenação, segundo documentos obtidos por Maka Angola.

Aqui se estabeleceu a única relação de animosidade entre o então chefe da investigação criminal de Cacuaco, Tony Barros, e Domingos dos Santos José.

“O investigador não queria entregar o carro. O meu irmão obteve um documento do tribunal e outro da DNIC para receber a sua viatura, mas nada. Estavam assim há quase um ano”, explica Adelina Baia.

A 8 de Fevereiro, Domingos dos Santos José deslocou-se, mais uma vez, à SMIC de Cacuaco onde, segundo depoimento da família, conversou com Tony Barros.

De acordo com Adelina Baia, “finalmente, disseram-lhe [ao irmão] para ir levantar a viatura na segunda-feira [11 de Fevereiro de 2013]. Ele nunca mais voltou à investigação criminal porque foi raptado no sábado [9 de Fevereiro de 2013]”.

“Depois de o miúdo ter sido raptado, o procurador João António disse-me para levar o Volkswagen para casa, com ou sem documentos. Respondi negativamente, porque seria aceitar a sentença para matarem o meu filho. Disse que, quando o libertarem, ele próprio poderá ir buscar o seu carro”, desabafa o pai do desaparecido.

Vigilância, Vigilância

Durante o trabalho de recolha de informações no local do rapto, tanto o autor como o jornalista Alexandre Solombe mereceram acompanhamento indiscreto por parte de agentes que se faziam transportar em duas viaturas: um Hyundai I20, castanho metalizado, e um Toyota Prado, azul escuro, cujas matrículas foram devidamente anotadas por jovens locais.