LUANDA: José Eduardo dos Santos não consegue mais branquear a ditadura

 JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NÃO CONSEGUE MAIS BRANQUEAR A DITADURA

O estado de direito democrático tem como limite a lei para todo cidadão, incluindo os detentores do poder. Assim sendo todos sem exceção não podem ultrapassar o limite da lei.
Fonte: club-k.net/Raul Diniz
08/12/2017

SÓ ASSIM SE DARÁ CUMPRIMENTO A VONTADE EXPRESSA DO LEGISLADOR DESCRITO NA CRA, A CONSTITUINTE DEFENDE DIREITOS E OPORTUNIDADES IGUAIS PARA TODOS.

Não tem sido essa a constatação dos angolanos ao longo dos 40 anos da declaração de independência lida pelo então presidente Antônio Agostinho Neto em 11 de Novembro de 1975. A quantas anda essa reversível inconstitucionalidade anulada irregularmente pelo mais alto magistrado do país?(Leia-se Presidente da república).

OS ANGOLANOS EXIGEM DE FACTO E DE DIREITO INSTITUCIONAL O FIM DO MONO PARTIDARISMO DISFARÇADO DE DEMOCRACIA.

 Angola é declaradamente um autêntico estado de policia em declínio. Os angolanos sofrem diariamente as sevícias torturantes impostas pelas abruptas policias e milícias afetas ao regime. Em Angola somente os filhos e afilhados da ditadura têm acesso à riqueza e a um tratamento especial deveras questionável a todos os níveis.

Não é de modo nenhum irrelevante questionar a natureza do regime maléfico revelado pelas mídias massificadas controladas pela presidência da republica como um estado de direito democrático, debalde. Não pode existir um estado de direito democrático em Angola pelo simples facto de o presidente da ditadura JES, ser maior que o aparelho de estado e até mesmo maior que o partido que sustenta o regime.

 NÃO SE PODE ESCAMOTEAR A VERDADE PAGANDO BOCAS DE ALUGUER NACIONAIS E ESTRANGEIRAS, PAGOS A PESO DE OURO PARA MENTIR ACERCA DA EXISTÊNCIA DE UM ILUSÓRIO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO EM ANGOLA.

Nunca existiu um executivo em Angola, na verdade existe sim um Zécutivo que não preenche as necessidades de boa governação que se deseja em toda extensão do território angolano. O JES nunca se prestou em governar o país com a fiscalização dos seus atos pela sociedade, alias para ele a sociedade civil e a intelectualidade é mera espetadora de um facto consumado e ponto final.

CRESCER AIS PARA DISTRIBUIR MELHOR SIGNIFICA ROUBAR MAIS E INSTRUMENTALIZAR A CORRUPÇÃO COMO MEIO DE SUBSISTÊNCIA DO REGIME. NÃO EXISTEM POLITICAS DESENVOLVIMENTISTAS SOCIALMENTE AGLUTINADORAS. POR OUTRO LADO, O REGIME CONTROLADO POR JES, NUNCA PERMITIU QUE O SOBERANO, PARTICIPE NA FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COISA PÚBLICA.

 O administrador da riqueza dos angolanos tem sido regido única e exclusivamente pelo PR, que por sua vez transformara-se no único gestor e fiscalizador exclusivo da riqueza produzida em Angola. Mesmo tendo conhecimento da existência falha de uma administração inquietantemente danosa, o Zécutivo continua a enriquecer as filhas e filhos do ditador através de decretos presidências.

O PAÍS TEM UM REGIME PRESIDENCIALISTA ÁTICO E PERIGOSO E INÚTIL QUE APENAS SE SERVE DA BONDADE DO PACIFICO POVO ANGOLANO.

O presidencialismo permissivo exercitado pelo presidente da ditadura estabelecida em Angola José Eduardo dos Santos. O país encontra-se num estado deprimente socialmente e completamente colapsado politica, econômica e financeiramente.

Até mesmo o partido que sustenta o regime de JES tem sobrevivido desesperadamente a conturbados momentos latentes de asfixia degenerativa preocupantes. A intransigência conflitante de José Eduardo dos Santos tem em aceitar a admissibilidade de converter-se tranquila e pacificamente ao modus vivendi civilizacional idêntico ao dos países e povos liberais democratizados emperra impetuosamente a uma verdadeira alternância do poder.

ESSES SÃO ALGUNS DOS FATORES IMPEDITIVOS QUE LEVAM JES E O SEU PARTIDO A PERMANECER NO TÚNEL DA OBSCURIDADE PERTINENTE DA INTOLERÂNCIA ARROJADAMENTE ARROGANTE E PREPOTENTE.

A sociedade inteligente e a maioria dos angolanos de uma maneira geral esta perplexa com o desenrolar dos acontecimentos que marcam o retrocesso do país que o impedem de afirmar-se como país democraticamente viável, também fica claro, o perigo permanece secundada pelo receoso rumo que o país segue, por isso reconhecem que, o presidente Dos Santos é único obstáculo a ser vencido para democratizar o país.

Esse é de facto o motivo maior, que o leva o PR a não aceitar mudar pacificamente de rumo. Dos Santos tem a esperança de ele e o seu regime despótico ir morrendo lentamente, sem que, seja explicitamente notado o seu estado flagrante de fraqueza, que a muito vem anunciando o seu real estado deteriorado de enfermidade politica terminal. Nós que o conhecemos de perto e com ele privamos, sabemos que essa é uma verdade incontornável.

ANGOLA POSSUI UMA DEMOCRACIA DECAPITADA, TAMBÉM É DE FACTO E DE DIREITO UM PAÍS SOCIALMENTE DESENCONTRADO.

 José Eduardo dos Santos converteu Angola num país socialmente inerte que se encontra economicamente sem rumo, enfim o país tem um estado falido financeiramente. O país regrediu, essa inversão de valores, tem comutado conscientemente toda comunidade nacional explorada pelo regime antidemocrático angolano.

Existe hoje uma economia vampiresca que em nada se coaduna com uma economia de mercado, onde a regra de fiscalidade tributaria seja cumpridas sem titubear, possibilitando a aplicação de sistemas irrestritos de controle dos gastos públicos por excelência.

JES É TÃO FRACO QUANTO É O SEU REGIME QUE SE JULGA EVIDENTEMENTE FORTIFICADO PELO BELICISMO DO SEU GENERALATO EMPRESARIAL.

Um país economicamente fraco é considerado terra de ninguém, qualquer membro da superestrutura pode sem pestanejar utilizar a coisa publica em seu favor sem receio de ser caçado e punido. Também está mais do que claro que Angola sequer se fabrica palitos de fosforo, como pode ter ambições desmedidas ser tratada engenhosamente como uma potencia politica e militar na região!

 Um país improdutivo que vive a custa de empréstimos internacionais, onde cerca de 80% da população vive com uma renda per capita abaixo dos 2 dólares americano, não se pode almejar a titularidade ambiciosa de potencia regional, essa pretensão é delirante, sobre tudo quando o país depende infelizmente da eterna da economia do petróleo.

O ZÉCUTICO VAI TER DE CORRIGIR URGENTEMENTE AS SUA POLITICAS ECONÔMICA JURÍDICA FINANCEIRA E SOCIAL.

O regime tem imensas dificuldades em aceitar que o seu império terá um desfecho final impetuosamente desastroso. O Zécutivo vive da mentira, essa mestria de impedir o exercício de cidadania por parte da sociedade, obstaculiza o entusiástico mover do povo, mas não o impede de buscar novo modo de atuação para anular o caráter impeditivo das suas liberdades surripiadas.

O cidadão convive com a sua existencial miséria a muito, e a duras penas sofre o reclamável estado de degradação vivenciado por todo o país. Por outro lado o país humanamente luta contra a manipulação do regime, que faz crer que tudo vai bem e que nada lhes é desfavorável socialmente.

ANGOLA É UM AUTENTICO PAÍS DAS MARAVILHAS INUSITADAS.

 Angola é um país que gasta demasiado com a exportação de tudo que consome, e por não ser um país produtor a realidade de crescimento diverge circunstancialmente com a fatalidade factual, de que Angola é um país que vive de créditos recorrentes no mercado externo, essa situação particular complementa a logica comprovada, que no país saem mais divisas do que entram.

FIM DA SOBERANIA FINGIDA

Essa situação retira-lhe a possibilidade de possuir patrimônio em reservas financeiras internacionais estáveis. O país encontra-se financeiramente falido desse modo encontrasse impossibilitado de ter um crescimento do PIB Produto interno bruto, que é o somatório de tudo que o país produz.

 A DINÂMICA DE JES PARA VENDER OVOS PODRES AOS ANGOLANOS ESTÁ DEFINITIVAMENTE VEDADA. NENHUM ANGOLANO NO SEU PERFEITO JUÍZO ACREDITA QUE O PR SEJA A SOLUÇÃO DA CRIADA POR ELE MESMO.

Assim sendo não é permissível existir um superávit primário saudável, que permita reagir à falência financeira que ajude a viabilizar no mínimo, o pagamento dos juros da divida pública e fundamentalmente a externa. A permanecer incólume essa nuance deficitária, Angola será considerada internacionalmente um país compulsivamente caloteiro, alias Angola de JES a muito é considerado mau pagador.

Raul Diniz

LUANDA: E Depois de Dos Santos: Mais do Mesmo? - Por Makaangola/Moiani Matondo

E Depois de Dos Santos: Mais do Mesmo?

Fonte: Makaangola/Moiani Matondo,7 de Dezembro de 2015

O quarteto do poder: os generais Dino e Kopelipa, Dos Santos e o seu vice Vicente.

Quando em 1992 votaram no único sufrágio livre em Angola, os eleitores confrontaram-se com a seguinte interrogação: voto nos “assassinos” ou nos “ladrões”? A UNITA dos nossos dias não apresenta quaisquer semelhanças com a dos assassinos do passado, mas, a partir do momento em que o MPLA renovou o seu poder pela via eleitoral, elevou o saque a um novo nível, sem quaisquer precedentes. Tendo recebido do seu líder luz verde e carta-branca para roubar impunemente, os dirigentes do MPLA saquearam o tesouro nacional sem qualquer receio de punição.

O presidente José Eduardo dos Santos proferiu em 2009 um discurso que se tornou célebre, quando anunciou a política de “tolerância zero contra a corrupção!”. O facto de nenhum alto dirigente do MPLA ter sido entretanto acusado sugere, contudo, que ou a campanha de Dos Santos para acabar com este tipo de crime foi bem-sucedida, ou que o presidente sofre de um grave caso de miopia, que o impede de se aperceber de situações que se desenrolam debaixo do seu nariz.

O facto de a prática do suborno ter actualmente atingido níveis ímpares sugere que agrada ao presidente manter os dirigentes do MPLA e os chefes militares felizes nas suas casas e quartéis, em vez de a conspirar contra si – situação que ajuda a compreender a longevidade de Dos Santos no poder: 36 anos.

Em 2017, o MPLA terá de enfrentar a difícil tarefa de convencer os seus eleitores de que podem confiar que ninguém no partido continuará a saquear o tesouro nacional. Dos Santos tem surgido em várias listagens como o presidente africano mais rico, com uma fortuna avaliada em $20 biliões de dólares – oito vezes superior à fortuna do segundo líder mais rico de África, o rei Mohammed VI de Marrocos, que soma “apenas” $2.5 biliões.

O número de $20 biliões, ainda que especulativo, está para lá da capacidade de compreensão da maior parte das pessoas. Talvez uma boa forma de o apreender seja assim: se se dividirem $20 biliões por metade dos habitantes do país que vivem com $2 por dia ou menos, cada um destes homens, mulheres e crianças receberia o equivalente a cinco anos e meio de trabalho!

Agora que se aproxima o final do seu reinado, Dos Santos confronta-se com um grande dilema no que diz respeito à sua sucessão. Terá de escolher um sucessor que não exponha os seus crimes, assegurando-se de que não terá o mesmo destino que o seu colega da Zâmbia, Fredrick Chiluba, cujo sucessor – Levy Mwanawasa, escolhido a dedo – o entregou à justiça em 2003, acusando-o de 60 crimes de roubo e abuso de poder.

Poucos, dentro e fora de Angola, contestariam o facto de que de entre os detentores de altos cargos e individualidades próximas do presidente, os dois indivíduos mais poderosos são o general Manuel Hélder Vieira Dias, mais conhecido como Kopelipa, e o vice-presidente, Manuel Vicente.

Antes de se tornar vice-presidente, Manuel Vicente chefiou a todo-poderosa Sonangol, durante 12 anos. Enquanto presidente da Sonangol - frequentemente descrita como um Estado dentro do Estado –, acumulou uma enorme fortuna, conseguida muitas vezes através de parcerias com o general Kopelipa. O general considera-se (correctamente) acima de todos os outros generais, incluindo o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas (FAA). Não constitui pois qualquer surpresa que estes dois homens tenham formado uma parceria empresarial que, de acordo com o Maka Angola, integrou mais de 40 empresas, todas elas, num primeiro momento, registadas na mesma morada: Rua Luís Mota Feo 3-2, Apartamento 5, Ingombota, Luanda.

Kopelipa e Manuel Vicente são frequentemente acompanhados nos seus negócios por um terceiro parceiro negocial, o general Nascimento - conhecido por Dino – consultor de Kopelipa na Casa de Segurança do presidente.

Não nos é aqui possível analisar as 40 empresas em causa, mas uma bastará para ilustrar a amplitude e profundidade da corrupção nas cúpulas do poder em Angola. Um olhar mais pormenorizado sobre outras importantes empresas, como a Cochan SA, a Pumangol e a DTS Holdings, então detidas pela mesma troika, e avaliadas em biliões de dólares, será apresentado num momento posterior.

Cobalt e a Privatização do Poder Estatal

A Cobalt International Energy foi estabelecida há uma década, com o apoio financeiro de dois gigantes corporativos americanos: a Goldman Sachs e o Carlyle Group. Angola era o seu principal alvo e Joseph Bryant, o director-geral, havia já chefiado as operações da British Petroleum (BP) no país durante seis anos, tendo estabelecido excelentes relações com Manuel Vicente, à época presidente do Conselho de Administração da Sonangol.

A prática da Sonangol para o estabelecimento de novas concessões consiste numa ronda de licitações aberta a todas as empresas interessadas. Quem vencer o concurso para exploração de um novo bloco deve também pagar aquilo que é eufemisticamente designado por “bónus de assinatura” – i.e., “gratos pela permissão para assinar contrato, junto enviamos a quantia requerida”. Estes bónus de assinatura podem ascender a somas elevadíssimas. Por exemplo, os bónus de assinatura correspondentes aos blocos 31 – 33 custaram $300 milhões cada.

Era este o cenário quando, em 2008, a Cobalt entrou em cena e provocou olhares críticos. Foi-lhe concessionada a exploração de três blocos (o 9, o 20 e o 21) sem que tivesse havido abertura de concurso e sem ser necessário pagar bónus de assinatura. Ao invés, o governo e a Sonangol insistiram para que a Cobalt tomasse a seu cargo duas empresas-fantasma angolanas – a Nazaki Oil & Gas e a Alper Petroleum - enquanto parceiros não-pagantes, numa suposta jogada para proporcionar aos angolanos mais experiência no sector petrolífero. A Cobalt aceitou estas condições pré-definidas.

Posteriormente, no decorrer de um processo em que foi investigado pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA devido a alegados subornos, Joseph Bryant, alegou que na altura em que estas condições foram estabelecidas “o governo” exigira que a Cobalt assimilasse estas duas empresas angolanas.

Bryant afirmou desconhecer quem integrava tais empresas. Se a Comissão de Valores Mobiliários tivesse investigado mais a fundo, teria descoberto que Bryant mantinha excelentes relações com Manuel Vicente e que não haveria qualquer hipótese de desconhecer o facto de Vicente ser dono de 1/3 da Nazaki Oil & Gas. Segundo o Maka Angola, a certa altura as duas empresas terão inclusivamente partilhado escritórios no prédio do CIF.

A razão pela qual não foi exigido à Cobalt que participasse numa licitação concorrencial ou que pagasse o bónus de assinatura tornou-se evidente quando foi revelado que os dois parceiros de Vicente na Nazaki Oil & Gas eram os generais Kopelipa e Dino Nascimento. A única excepção à troika foi o próprio presidente. Vicente, que durante 12 anos presidira à Sonangol, conhecia a indústria petrolífera angolana tão bem quanto qualquer outro angolano, se não melhor. Certamente não necessitaria desta inclusão na Nazaki para assim “ganhar experiência no sector petrolífero”, argumento que serviu ao governo para incluir no negócio, sem custos acrescidos, duas empresas angolanas.

Uma vez tornados públicos os seus três parceiros negociais, a Cobalt e Bryant viram a coisa complicar-se para o seu lado. Em Agosto de 2004, a Cobalt foi notificada pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA de que, ao abrigo do Federal Corrupt Practices Act [Lei Federal contra as Práticas de Corrupção]  – e por alegadamente violar certas leis federais - iria ser instaurada uma acção de execução contra a empresa, por suborno de membros de um governo estrangeiro.

Na expectativa de dar a volta ao problema, Bryant e a Cobalt anunciaram que os três sócios da Nazaki (Kopelipa, Vicente e Nascimento) haviam vendido as suas acções de novo à Sonangol, por uma alegada soma de $50 a $100 milhões de dólares para cada um dos três sócios.

Este terá sido um dos mais evidentes casos de suborno de membro de um governo estrangeiro que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA teve perante si.

Uma conclusão óbvia a retirar daqui é que o MPLA terá em mãos uma tarefa quase impossível, quando em 2017 quiser convencer os angolanos de que podem confiar que, novamente no poder, não será roubado ainda mais dinheiro público, exacerbando assim o drama do povo angolano.

Novo vídeo dos activistas gravado pela secreta angolana nada traz de subestancial que justifique a acusação de tentativa de golpe de estado contra o sitador , José Eduardo dos Santos no poder a mais de 36 anos ininterruptos.

LUANDA: Zenú: A Esperança do Desespero Por Makaangola

Zenú: A Esperança do Desespero

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito 5 de Dezembro de 2015

Zenú, num momento de dança, é a esperança do regime para a sucessão do pai José.

Em 2012, quando Manuel Vicente foi designado vice-presidente de Angola, os fala-baratos do costume apressaram-se a anunciar que ali estava o futuro presidente, um homem de gosto requintado, que bebia vinho francês, um gestor de topo com a capacidade de um Jack Welch, que tinha tornado a Sonangol uma das referências petrolíferas mundiais. A pátria abria a boca de espanto perante tão egrégia luminária.

Rapidamente, entre os próprios que designaram Vicente, foi-se desconstruindo a grosseira ficção. Afinal, sob o comando de Manuel Vicente, a Sonangol tornou-se um paquiderme frouxo à beira da falência, fruto de uma gestão descuidada; e o gosto refinado pelos vinhos transformou-se em anedota, quando se soube que Vicente mandava o jacto a Paris buscar as melhores colheitas, mas não dava boleia a ninguém para não perturbar a temperatura do vinho… Vicente assumiu o posto de ajudante social do presidente, para ir aos locais aonde este não quer ou não pode ir.

A realidade é que a aposta da família real angolana sempre foi que José Filomeno dos Santos “Zenú” sucedesse ao pai José no trono, logo que este considerasse que era tempo para isso. Kabila não sucedera a Kabila? E, nos EUA, Bush não sucedera, passado um interregno, a Bush? Então porque é que Santos não sucederia a Santos?

Zenú representava a Angola moderna e de sucesso, quando esta crescia a dois dígitos. Tinha porte de “Mestre do Universo”, rodeava-se de jovens ambiciosos que conduziam carros desportivos brilhantes. Era o símbolo da nova e próspera Angola. Tal como a irmã, formara-se em Inglaterra (também Bashar Al-Assad, o ditador da Síria, é filho do ditador-presidente Hafez Al-Assad, e tirou o curso de oftalmologista em Inglaterra, e no entanto…).

Para fazer o seu tirocínio, Zenú ficou a comandar o famoso Fundo Soberano de Angola - nomeado por José Eduardo dos Santos, o pai. Tirando os anúncios propagandísticos, até ao momento, o que se sabe é que constituiu um Fundo Hoteleiro. Não parece que fazer hotéis seja uma prioridade absoluta para Angola, onde aliás o sector privado poderia tranquilamente investir. Fora os hotéis, o que aparece são intenções… aliás, muitas e amplas intenções. Estranhamente, os investimentos do Fundo parecem limitar-se a construções de longo prazo, não incidindo sobre instrumentos com liquidez. Ora, sabendo-se o risco e a má gestão que os investimentos públicos têm tido, torna-se quase aterrorizador olhar para a estratégia de investimento do Fundo, devido à incerteza e ao risco. Sobretudo quando não há nada para ver de concreto.

E na actual crise, o Fundo não tem cumprido nenhuma função, contrariando assim um dos seus objectivos estatutários, que é a “salvaguarda contra quaisquer eventos futuros que possam ter impacto na economia nacional”. (decreto presidencial 107/13, de 28 de Junho). Estamos numa crise séria e com impacto… Dá ideia que o Fundo é um fiasco, mas só perante números reais de 2015 se poderá confirmar esta conclusão.

Zenú é a esperança do desespero em que se encontra o regime, o qual sustentou a sua legitimidade política nos resultados crescentes da economia, que se esperava que viessem a beneficiar todos. O problema é que o crescimento não beneficiou todos e agora há crise, e ninguém espera que Zenú ajude a resolver nada.

Zenú espera nas margens, como esperava Gamal Mubarak no Egipto para suceder ao pai Hosni Mubarak. Tal como para Mubarak, o tempo foge-lhe, e nada há para apresentar.

A esperança do regime vai ser outro desespero.
   

Aniversario de Anabela Conto - 200 mil Euros

LUANDA: O Preso Politico Angolano Luaty Beirão Pediu Ontem A Reforma do Presidente da Republica , No poder a 36 anos ininterruptos.

Luaty Beirão Pede a Reforma do Presidente em Tribunal

Fonte: LUSA 01/12.20152015

Luaty Beirão, entre os co-arguidos, durante uma das audiências de julgamento.

O rapper e activista Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, reafirmou hoje que Angola é uma "pseudodemocracia" e voltou a apelar à saída do Presidente.

Aquele activista foi o sétimo dos réus a ser ouvido em julgamento, em 12 sessões já realizadas na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com várias perguntas colocadas pelo juiz presidente Januário José Domingos, prosseguindo a sua audição durante o dia de quarta-feira.

Perante o tribunal, Luaty Beirão negou hoje que as reuniões que o grupo de activistas realizava desde Maio até à altura da detenção, em junho, se destinassem a promover acções violentas para a destituição do Presidente, sendo antes uma discussão "meramente académica" em torno de um livro e recusando ter qualquer agenda política pessoal neste caso.

Ainda assim, e criticando a "pseudodemocracia" que afirmou ser Angola, Luaty Beirão voltou a defender, a título pessoal e tal como o faz publicamente em vários protestos desde 2011, a demissão do Presidente José Eduardo dos Santos, que confirmou ser o "ditador" várias vezes referido nos livros e escutas apresentadas pela acusação.

"Já deu o suficiente à nação", apontou o músico e activista, sugerindo a sua aposentação, tendo em conta os 36 anos que leva nas funções de Presidente de Angola.

Este processo envolve 17 pessoas, incluindo duas jovens em liberdade provisória, todas acusadas, entre outros crimes menores, da coautoria material de um crime de actos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito - segundo a acusação - de um curso de formação para activistas, que decorria em Luanda desde Maio.

O julgamento decorre sem a presença de jornalistas na sala de audiências, acesso que só foi permitido no primeiro dia, a 16 de Novembro, e novamente na conclusão, nas alegações finais e leitura da decisão pelo tribunal.

Em alternativa, foi montada nos últimos dias um outro espaço dentro do edifício do tribunal, no qual os jornalistas podem assistir ao que se passa na sala de audiências através de uma televisão, mas sem se fazerem acompanhar de qualquer equipamento eletrónico.

Em declarações à Lusa no arranque do julgamento, Luaty Beirão - um dos 15 em prisão preventiva desde Junho - afirmou que a decisão sobre este caso está nas mãos do Presidente José Eduardo dos Santos.

"Vai acontecer o que o José Eduardo [Presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação", disse.

Em protesto contra o que afirmava ser o excesso de prisão preventiva, chegou a promover entre Setembro e Outubro uma greve de fome de 36 dias, que obrigou à sua transferência para uma clínica privada de Luanda.

Sobre Luaty Beirão, a acusação do Ministério Público diz que o activista "confirmou nas suas respostas" que os encontros que este grupo organizava, aos sábados, em Luanda, visavam "a preparação de realização de acções para a destituição do Presidente da República e do seu Governo, ao que se seguiria a criação de um Governo de transição", recorrendo para tal a manifestações e com barricadas nas ruas.

Segundo a acusação, os activistas reuniam-se aos sábados, em Luanda, para discutir as estratégias e ensinamentos da obra "Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura, filosofia da libertação para Angola", do professor universitário Domingos da Cruz - um dos arguidos detidos -, adaptado do livro "From Dictatorship to Democracy", do norte-americano Gene Sharp.

LUANDA: OGE 2016: O Orçamento da Repressão - Por Rui Verde doutor em Direito

OGE 2016: O Orçamento da Repressão

Fonte: Maka angola/Rui Verde1 de Dezembro de 2015

Soldados das FAA demonstram a sua preparação combativa.

Desenganem-se os que pensam que o Orçamento Geral de Estado é um documento técnico feito por uns sábios economistas, que reflecte necessidades técnicas. Não é.

Um Orçamento Geral de Estado é um documento político que traduz em números as opções políticas do poder executivo. É, aliás, o documento político mais importante em cada ano.

Nessa medida, o que traduz politicamente o OGE de Angola para 2016? Uma simples palavra: repressão.

A opção política do OGE de 2016 é simples e está vertida nos respectivos números. A política do OGE de 2016 é a política da repressão. Só isso explica que a fatia dedicada à defesa, segurança e ordem aumente 8,9%, enquanto a parte respeitante a despesas sociais diminui cerca de 2%. A verdade é que, quando o povo sofre uma intensa crise económica, o Governo não se preocupa com os apoios sociais: preocupa-se com a repressão. Apenas assim é possível justificar que os ministérios com a maior dotação orçamental sejam a Defesa e o Interior, com 500 mil milhões de Kz e 366 mil Kz, respectivamente, e só depois surja a Saúde. E, mesmo depois de a princesa-filha Isabel dos Santos dar a sua entrevista à BBC e dizer que o principal desafio com que se depara Angola é a educação, o orçamento da Educação desce em termos relativos, na distribuição de recursos pelos vários sectores, subindo apenas 1% em relação ao ano transacto. Em resumo, não há qualquer investimento real na educação.

Simultaneamente, as despesas com a Justiça também sofrem um decréscimo, nesse caso através de um corte efectivo. Não há democracia se a justiça não funcionar. Não há liberdade se a justiça não funcionar.

Olhando para os números, vê-se claramente o que pensa o Governo: o principal objectivo é manter o poder à força, o povo é irrelevante e a justiça deve ser acantonada e depauperada, para não ter qualquer veleidade. É impressionante o modo como uns números aparentemente inócuos traduzem, na verdade, uma política assente na repressão.

E, no entanto, até mesmo estas dotações são enganadoras. Veja-se o caso da Defesa: um soldado das FAA ganha 22 000 Kz, menos de 100 dólares ao câmbio actual. Como é que tal é compaginável com o imenso orçamento da Defesa? Alguma explicação terá de existir para que os soldados ganhem menos do que os seguranças privados que guardam os bancos e do que as empregadas domésticas dos altos oficiais do exército. Ora, a estabilidade que um generoso orçamento para a Defesa sugere é enganadora. Este pagamento miserável aos soldados, que os coloca quase ao nível de escravos, não assegura qualquer modernização ou avanço das Forças Armadas.

E tem de colocar-se a seguinte questão: o governo, que tem medo de tudo, não tem medo de que estes soldados, sem logística adequada ou equipamento, sejam um foco de rebelião? É que a divisão nas FAA acentua-se numa perspectiva classista: os generais têm tudo; os soldados não têm nada.

A redução orçamental na Justiça coloca grandes perplexidades. Este decréscimo revela o quê sobre os magistrados? Ultimamente, o ministro da Justiça, Rui Mangueira, tem desempenhado o papel de ministro das Relações Exteriores, defendendo, nas suas viagens ao exterior, a política torcionária do regime, ao invés de zelar pelo interesse da Justiça. Os magistrados parecem contentar-se com privilégios pessoais, como automóveis e casas, remetendo-se a um silêncio tumular acerca das condições de trabalho a que estão sujeitos. Será por isso que se escolhem juízes com fraca preparação técnica, quando há muitos e competentes juízes em Angola, que, no entanto, preferem manter-se à parte? O posto de magistrado depende mais da lealdade ao regime do que da competência? É evidente que a diminuição das condições financeiras para o exercício da Justiça tem duas consequências óbvias: só os piores vão escolher esta área, rapidamente perdendo qualquer independência, porque esta começa sempre nas condições financeiras.

Em termos técnicos, há outras questões levantadas por este orçamento: a sua formulação e execução continuam a ser muito opacas, e o peso das verbas atribuídas às diferentes entidades e os subsídios previstos fazem adivinhar que prosseguirão, mais ou menos descaradamente, os fenómenos de tunneling, i.e., de fazer sair dinheiro do sector público para o privado.

Ao nível das receitas previstas, há uma projecção de aumento das receitas fiscais não petrolíferas na ordem dos 28,2%. Este número é fantasioso. É verdade que a Administração Geral Tributária tem um presidente considerado muito competente e que adoptou um modelo de organização inovador, dotando-se de poderes mais flexíveis do que por exemplo, a sua congénere portuguesa. Mas daí a aumentar as receitas fiscais em quase 30% vai um longo caminho. Aliás, nem se compreende como é que, numa situação de abrandamento económico, os rendimentos provenientes de impostos aumentam. Portanto, ao nível das receitas, o orçamento não é credível. Mais uma vez, tudo dependerá do comportamento do preço do petróleo. Se este subir, poderemos assistir a uma execução orçamental tranquila; contudo, se este se mantiver ao nível presente, será o caos. Não haverá dinheiro, na realidade.

Em suma, estamos perante um orçamento politicamente repressivo e economicamente fictício.