LISBOA: Neto de Khomeini e (muito mais) Excluido das Eleições Iranianas

Neto de Khomeini (e muitos mais) excluído das eleições iranianas

Fonte: PÚBLICO e AFP 

26/01/2016 

Conselho de Guardiões da Constituição rejeitou milhares de candidatos às eleições previstas para final de Fevereiro.

Os conservadores dominam o actual Parlamento

Fonte/ REUTERS

26/01/2016

Apesar do prestígio do seu apelido, o neto do ayatollah Ruollah Khomeini, líder da revolução islâmica e fundador da República islâmica do Irão, foi excluído das eleições previstas para Fevereiro porque, oficialmente, as suas competências religiosas não puderam ser verificadas.

Hassan Khomeini, próximo do sector reformista, de 43 anos, não poderá concorrer no dia 26 de Fevereiro para disputar um assento na Assembleia de peritos, uma instituição composta unicamente por religiosos. A sua exclusão foi anunciada pelo seu filho, Ahmad Khomeini, que explicou na sua conta de Instagram que o Conselho de Guardiões da Constituição não tinha “verificado as competências” religiosas do seu pai, um religioso de nível médio.

“Ontem à noite, tornou-se claro que o Conselho de Guardiões não pode verificar a competência científica (religiosa) do meu pai, apesar do parecer de dezenas de dignatários religiosos”, explicou Ahmad Khomeini.

Esta exclusão era expectável, depois de Hassan Khomeini não ter participado num exame de teologia organizado no início de Janeiro na cidade santa de Qom, onde se apresentaram cerca de 400 candidatos.

Hassan Khomeini não tem nenhuma posição política oficial, tendo como principal ocupação a gestão do mausoléu do seu avô, no Sul de Teerão. É o actual chefe da família Khomeini depois da morte dos filhos do ayatollah e é uma referência importante na vida política iraniana.

Os seus apoiantes consideram que Hassan Khomeini é mojtahed, termo que significa que ele tem o nível religioso que lhe permite interpretar o islão baseando-se no seu próprio conhecimento teológico. Ao longo dos últimos meses, muitas figuras e meios de comunicação social do campo reformador fizeram campanha a favor da sua candidatura, mas o neto do ayatollah foi também alvo das críticas dos ultraconservadores.

Tal como os outros candidatos rejeitados, Hassan Khomeini pode apresentar recurso da decisão até 30 de Janeiro junto do Conselho de Guardiões. A lista final será publicada no dia 9 de Fevereiro, mas, para já, estão confirmados 166 candidatos (de um total de 801), todos homens, para disputarem os 88 lugares da Assembleia de Peritos. Este órgão tem como competência nomear, vigiar e eventualmente demitir o líder supremo iraniano, que actualmente é oayatollah Ali Khamenei, de 76 anos.

Entre os candidatos aprovados, figuram o antigo Presidente Akbar Hashemi Rafsandjani e o actual Presidente Hassan Rouhani. Na lista de rejeitados está um dos imãs da oração de sexta-feira em Teerão, o ayatollah Kazem Seddiqi, próximo dos conservadores, e Seyyed Reza Taghavi, que dirige o conselho político dos imãs das orações do país. O religioso reformador Majid Ansari, vice-presidente encarregado dos assuntos legais e parlamentares, também foi excluído.

Rouhani quer mais reformadores

No dia 26 de Fevereiro, os iranianos votam também para o Parlamento, actualmente controlado pelos conservadores. As duas votações são cruciais para o Presidente moderado Hassan Rouhani, que espera conseguir uma maioria de eleitos reformistas e moderados no Parlamento, de modo a poder avançar com as suas reformas políticas e sociais.

Em relação ao escrutínio parlamentar, cerca de 60% dos 12 mil candidatos inscritos foram rejeitados, incluindo muitos candidatos reformistas. Foram aprovados 4700, mas a lista final será igualmente publicada a 9 de Fevereiro, depois da apreciação dos recursos.

O Presidente Rouhani encarregou o seu primeiro-vice-presidente para dialogar com o Conselho de Guardiões de modo a que possa ser qualificada parte dos candidatos rejeitados. “Devemos criar a esperança, o entusiasmo e a concorrência”, disse Rouhani na passada quinta-feira, acrescentando que todas as tendências políticas devem poder estar representadas nestas eleições.

ÁFRICA DO SUL: O jornalista Frelancer Angolano José Gama, Está a Ser Acusado Injustaente de Agente Secreto Duplo???

Agente duplo ou querem apenas queimar a imagem de José Gama e Club-k.net???
Fonte: www.info4africa.kinja.com
22 Janeiro 2016

Depois de décadas de uma guerra civil vicioso, Angola tem vindo a aumentar entre os países africanos, fazendo melhorias econômicas, alimentados pelas receitas do petróleo e do boom da tecnologia.


Embora ainda há muito a ser feito, o país é agora uma potência regional graves que até mesmo o presidente Obama não pode ignorar ano passado, quando ele conheceu o Presidente Dos Santos.


Essa influência regional, recém- adquirida visivelmente examinado pela antiga potência regional, a África do Sul . No início deste ano, a Al Jazeera revelou vazamentos maciços Dentro da poderosa Agência de Segurança Sul-Africano de Estado, a SSA , expondo métodos e fontes , bem como numerosos escândalos .


Dentro do lote de documentos e notas, um elemento tem sido ignorado a partir da mídia até o dia de hoje : como o SSA vem utilizando e manipulando uma oposição angolana influente conhecido o Club-K.net média e seu secretário-geral, José Gama.


Com base em Pretória, Gama é amplamente visto pelos angolanos e meios de comunicação estrangeiros como uma voz independente, honesta sobre política angolana, seus excessos e assuntos. Nos bastidores, no entanto, parece agora que o "jornalista freelance" tem sido um ativo confiável do SSA, fornecendo informações secretas sobre figuras políticas angolanas e empresas estratégicas.


Na verdade, José Gama e Club-K têm sido usados ​​há anos pelos funcionários angolanos que enviaram secretamente informação, verdadeira ou falsa, sobre os concorrentes, colegas ou inimigos, para manchar sua reputação.

Enquanto alguns destes elementos foram transmitidas on-line no Club-K, muitos deles foram mantidos em segredo, apenas para ser compartilhado com o SSA. Nascido em 8 de novembro de 1977, José Gama tem vivido desde 1999 no bairro Waverley da capital da África do Sul, Pretória.

Como já aprendemos, longe de viver uma vida modesta, de acordo com o salário de um jornalista freelance poderia esperar esses dias, Gama reside em uma casa de luxo, com piscina e uma seção para suas empregadas domésticas. Mais surpreendentemente, ele também pode ser visto regularmente viajam em classe executiva, nomeadamente a China, onde é dito ter vários interesses empresariais.

Uma pergunta que alguém iria perguntar é como é que um jornalista freelance sustentar esse estilo de vida? No mundo capa e espada da política africana, os últimos vazamentos SSA mostram que longe de ser o jornalista independente,

Gama também foi um bem remunerado da agência de inteligência O SSA confiava nele para obter inteligência de sua extensa rede de fontes dentro de Angola , uma lista dos quais é agora acreditava a circular em linha. Além disso, acredita-se que Gama recebeu a proteção do SSA e imunidade de facto sobre as suas actividades, desde que ele continua a "alimentar seus mestres".

Longe de ser a primeira vez que um jornalista vira espião, a favor ou contra o seu país de origem, este é um evento perturbador dada a influência Club-K goza. Visto como imparcial por parte do público, uma vez que deve se perguntar como esses eventos terá impacto sobre a reputação dos meios de comunicação e como José Gama vai reagir nas próximas semanas.

O que Angola precisa nesta fase é fontes imparciais e honestos de informações. Enquanto isso, o Club-K e José Gama deve vir limpo para os seus leitores e reconhecer a extensão da sua cooperação para o SSA.


ARTIGO ORIGINAL : ORIGINAL

TRADUÇÃO :GOOGLE.PT


Jose Gama and Club-K.net linked to South African intelligence


Jose Gama and Club-K.net linked to South African intelligence

After decades of a vicious civil war, Angola has been amongst the rising African countries, making economic improvements, fueled by oil revenues and a technology boom. Though much needs to be done, the country is now a serious regional power which even President Obama could not ignore last year when he met President Dos Santos. This newly gained regional influence has been conspicuously scrutinized by the old regional power, South Africa.

Earlier this year, Al Jazeera revealed massive leaks within the powerful South African State Security Agency, the SSA, exposing methods and sources, as well as numerous scandals. Within the batch of documents and notes, one element has been ignored from media until this day: how the SSA has been using and manipulating an influential Angolan opposition media known as Club-K.net and its secretary general, Jose Gama.

Based in Pretoria, Gama is widely seen by Angolans and foreign media as an independent, honest voice on Angolan politics, its excesses and affairs.

Behind the scenes, however, it now appears that the “freelance journalist” has been a trusted asset of the SSA, providing secret intelligence on Angolan political figures and strategic companies.

Indeed, Jose Gama and Club-K have been used for years by Angolan officials who secretly sent information, truthful or false, on competitors, colleagues or enemies, to tarnish their reputation. While some of these elements were broadcasted online in Club-K, many of them were kept secret, only to be shared with the SSA.

Born on 8 November 1977, Jose Gama has been living since 1999 in the Waverley district of the South Africa capital, Pretoria.

As we have learned, far from living a modest life, in accordance to the salary a freelance journalist could expect these days, Gama resides in a luxury villa, with swimming pool and a section for his maids. More surprisingly, he can also regularly be seen travelling in business class, notably to China where he is said to have various business interests.

A question anyone would ask is how does a freelance journalist sustain this lifestyle?

In the cloak-and-dagger world of African politics, recent SSA leaks show that far from being the independent journalist, Gama was also a remunerated asset of the intelligence agency The SSA relied on him to get intelligence from his extensive network of sources within Angola, a list of which is now believed to circulate online.

In addition, it is believed that Gama has received the protection of the SSA and de-facto immunity on his activities, as long as he continues to “feed his masters”.

Far from being the first time a journalist turns spy, for or against his home country, this is a disturbing event given the influence Club-K enjoys. Seen as impartial by the public, once should wonder how these events will impact the reputation of the media and how Jose Gama will react in the coming weeks.

What Angola needs at this stage is impartial and honest sources of information. Meanwhile, Club-K and Jose Gama should come clean to their readers and acknowledge the extent of their cooperation for the SSA.



Fonte :www.info4africa.kinja.com

LUANDA: Com a Plena Permissão Do Pai Presidente da República de Angola, Isabel dos Santos Delapida Vorazmente Todo Pecúlio da Estatal de Petróleos SONANGOL

Pai, Quero o Dinheiro do Petróleo que está na Sonangol

Fonte: Makaangola/Rafael Marques de Morais 26 de Janeiro de 2016

Com grande descontracção e à-vontade, o presidente José Eduardo dos Santos tem vindo a oficializar a entrega do país aos seus filhos. Nos últimos dias, a sua primogénita Isabel dos Santos foi-nos apresentada como líder de três grandes projectos públicos: o Plano Director Geral Metropolitano (PDGM) de Luanda, que visa reconfigurar a capital; a restruturação da Sonangol, a maior empresa pública do país; e, finalmente, a Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos.

Isabel dos Santos é bilionária e tem mais de 30 empresas e participações financeiras pessoais para gerir. Porque assume tantas funções públicas? Por ser uma gestora extraordinária? Não.

Sobre o seu esquema com o PDGM de Luanda, já escrevi anteriormente. Isabel dos Santos irá controlar os fundos do Plano, num valor inicialmente previsto de US $15 biliões, sem que se lhe conheça capacidade para distinguir o que é seu, o que é do seu pai e o que é do Estado, ou seja, o que pertence ao povo angolano, conforme a constituição.

O que Isabel quer, o pai decide. O que Isabel quer não é a eficiência da Sonangol, mas o dinheiro que esta gera. Soube, através de fonte fidedigna, que “a questão fundamental da reestruturação da Sonangol é a retirada dos fundos da concessionária e a sua custódia pelo Ministério dos Petróleos (MINPET)”.

“No MINPET, esse fundo passará a ser gerido por um órgão criado para o efeito. O que Isabel quer é a sua participação mínima de 40 por cento no órgão que deverá gerir as receitas do petróleo”, avança a fonte.

Sabe-se, na Sonangol, que o batalhão de consultores da firma portuguesa de advogados Vieira de Almeida e Associados, bem como da estado-unidense Boston Consulting Group, estão a usar a ideia de reestruturação da Sonangol apenas como cortina de fumo.

O objectivo é simples. As receitas arrecadadas pela Sonangol, quer pela concessão de blocos petrolíferos quer com a venda do petróleo, deixam de ser da sua competência. Por norma, 90 por cento desses fundos são encaminhados para o Orçamento Geral do Estado.

Sem esse dinheiro, a Sonangol perde relevância política e económica, ao passo que Isabel dos Santos assegura o controlo efectivo da gestão do Estado. Esses fundos são a alavanca do Estado angolano. Na verdade, o presidente passou a dominar melhor o MPLA, que legitima o seu poder arbitrário, quando chamou a si o controlo directo da Sonangol. Os anteriores gestores, Joaquim David (1989-1999) e Manuel Vicente (1999-2011), reportavam apenas a si.

Falta apenas encontrar o modelo de gestão das receitas. “Independentemente do formato que o órgão do MINPET venha a ter, para a gestão das receitas do petróleo, o que se está à procura é o modo como serão garantidos os 40 por cento da Isabel, no processo de gestão”, diz uma das fontes.

“Para se ter 40 por cento, no caso, é preciso criar uma empresa para gerir o fundo. É o que se está a pensar”, adianta a fonte.

Essas ideias são vistas como o limite para o estrangulamento definitivo das finanças do Estado pela família presidencial. Há informações segundo as quais algumas figuras do regime já terão aconselhado o presidente a demover a filha de prosseguir com o plano, pelo facto de este não ser exequível no modelo pretendido. Ou seja, ela tem de encontrar outro esquema menos assustador.

Muitas vezes se procura passar a ideia de que as reestruturações oficiais obedecem a critérios de seriedade e busca de eficiência. Importa, por isso, recordar a anterior reestruturação da Sonangol, em 2008.

Na altura, o então presidente do Conselho de Administração e director-geral da Sonangol, Manuel Vicente, procedeu à reestruturação das principais subsidiárias da empresa petrolífera estatal. Para o efeito, alterou-se o pacto social da Sonangol Holdings Limitada (SHL), então detida em 100 por cento pela Sonangol E.P. (Empresa Pública), tendo sido transferido um por cento para Manuel Vicente. A SHL tinha sido criada para gerir as subsidiárias do Grupo Sonangol.

Em 2010 revelei o esquema. Em reacção, a Sonangol emitiu um comunicado de imprensa para informar que “o senhor Eng.º Manuel Vicente foi indicado para, em nome e benefício do Estado, ser o subscritor de registo de 1% do capital da Sonangol Holdings, Limitada, por não ser permitido constituir ou manter sociedades com apenas um sócio ou accionista.” Em 2012 Manuel Vicente foi promovido a vice-presidente da República, com funções meramente decorativas.

As funções reais estão agora nas mãos de Isabel, enquanto o outro irmão, José Filomeno dos Santos “Zenú”, dispõe tranquilamente dos proventos de 100 mil barris diários de petróleo no Fundo Soberano de Angola, a que preside.

No meio de todo este saque e delapidação do país, parece haver uma única pergunta que incomoda os apoiantes do regime: e os filhos do MPLA, ficam com o quê?

EUA: Vladimir Putin é Corrupto, Acusa o Departamento do Tesouro dos EUA

Vladimir Putin é corrupto, acusa o departamento do Tesouro dos EUA

Fonte: PÚBLICO 

25/01/2016 - 21:03

Dirigente da Administração norte-americana aceitou falar aos jornalistas do programa Panorama da BBC, que investigou a origem da riqueza do Presidente da Rússia.

O Governo dos Estados Unidos já sabe “há muitos muitos anos” que o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, é corrupto, admitiu um dirigente da Administração ao programa Panorama da BBC, que investigou a origem da riqueza do líder russo.

Entrevistado pela estação britânica, o responsável do Departamento do Tesouro para o terrorismo e crimes financeiros, Adam Szubin, admitiu que os Estados Unidos têm seguido a trajectória financeira do líder russo, que ao longo dos anos tem vindo a acumular riqueza em segredo. “[Putin] supostamente recebe um salário anual de cerca de 110 mil dólares [101 mil euros]. Mas essa não é a verdadeira dimensão da sua riqueza, que ele há muitos anos aprendeu a mascarar”, acusou.

 “Vimo-lo usar os bens estatais para enriquecer os seus amigos e aliados mais próximos, e marginalizar aqueles que ele considera como detractores. Fá-lo através da riqueza energética da Rússia, e através de outros contratos estatais, que ele direcciona para aqueles que ele acredita que lhe serão úteis e exclui daqueles que se recusam servi-lo. Ora, para mim, essa é a imagem da corrupção”, afirmou Adam Szubin, o homem que supervisiona o regime de sanções dos Estados Unidos.

Em 2014, os Estados Unidos e a União Europeia decidiram aplicar uma série de sanções punitivas contra a Rússia, por causa da anexação da península da Crimeia e da alegada agressão militar de Moscovo no Norte da Ucrânia. As medidas, que inicialmente atingiam um número limitado de funcionários do Kremlin, foram depois alargadas para integrar outros indivíduos e organizações que os norte-americanos e os europeus reputaram de próximas de Putin.

Já nessa altura, os EUA alegaram que o Presidente russo tinha feito uma série de investimentos secretos no sector energético – uma alegação prontamente desmentida por Moscovo. Segundo documentos públicos, os bens declarados em nome de Vladimir Putin resumem-se a dois apartamentos e um lugar de garagem.

No entanto, o departamento do Tesouro associou Putin aos lucros obtidos pelo seu amigo e aliado político Gennadi Timchenko, um dos proprietários da petrolífera Gunvor, sedeada em Genebra. “As actividades de Timchenko no sector energético estão directamente ligadas a Putin, que tem investimentos na Gunvor e inclusivamente pode aceder a fundos da empresa”, que na altura controlava uma quota de 3% do mercado mundial de crude, notava o Tesouro norte-americano em Março de 2014.

Os investigadores do Panorama da BBC entrevistaram pessoas com “conhecimento em primeira mão” da riqueza secreta do Presidente da Rússia, entre as quais Dmitri Skarga, o antigo responsável pela armadora estatal Sovcomflot. Segundo o seu testemunho, Putin recebeu um iate de 57 metros, o Olympia, no valor de 35 milhões de dólares, alegadamente oferecido pelo magnata Roman Abramovich, dono do clube de futebol inglês Chelsea.

“É um facto que Abramovich transferiu um iate para Putin”, diz Skarga, acrescentando que a operação foi feita através de uma companhia registada num offshore. O antigo responsável da Sovcommflot garantiu que foi através da estatal (e do erário público) que foi feita toda a manutenção e pagos todos os custos do iate – tudo feito em segredo porque o iate pertencia a Putin e não ao estado.

A BBC disse que o Presidente da Rússia declinou ser entrevistado para o programa. O porta-voz do Kremlin disse que Putin também não ia comentar nenhuma das acusações levantadas pelo programa, que classificou como “pura ficção”.

LUANDA: A Probidade Proibida: O General que é Árbitro e Marca Golos

A Probidade Proibida: O General que é Árbitro e Marca Golos

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito25 de Janeiro de 2016

Sede do MPLA no Kwanza-Sul. O MPLA é cada vez mais um símbolo exclusivo de poder e saque.

Em 13 de Novembro de 2014, o Maka Angola publicou uma extensa reportagem sobre os “cansativos trabalhos” que o general-governador do Kwanza-Sul estava levar a cabo para obter amplos territórios na província que governava.

O esquema era aparentemente simples. O general Eusébio de Brito Teixeira, governador, expropriava terras que eram integradas no património público. Estas eram depois entregues ao mesmo general Eusébio de Brito Teixeira, empresário de muitos ofícios. Ou simplesmente: Eusébio pegava em terras pertencentes ao erário público e entregava-as a ele próprio ou aos filhos.

A documentação oficial faz prova plena deste comportamento criminoso.

Por exemplo, a 22 de Maio de 2014, o general Eusébio de Brito Teixeira, governador da província do Kwanza-Sul, fez saber que despachou a concessão do direito de superfície de uma área de 2 hectares a Eusébio de Brito Teixeira, da sociedade Ebrite e Filhos, Lda., para construção de um condomínio residencial.

Essa concessão de direito de superfície foi objecto de um contrato assinado a 22 de Maio de 2014 entre o general Eusébio de Brito Teixeira, governador, e o general Eusébio de Brito Teixeira, representante da sociedade Ebrite e Filhos, Lda. O valor do contrato, pelo terreno, é de Kz 400,000 a ser pago em prestações anuais de kz 80,000 sem qualquer actualização proveniente da inflação. Desse modo, o general-governador acabará por pagar ao Estado o equivalente a pouco mais de mil dólares pelo terreno.

O contrato tem uma única assinatura: a de Eusébio Brito Teixeira. Esta alta personalidade surge a assinar pelas duas partes do contrato.

Em resumo, o governador concede a si próprio, por um valor irrisório, um terreno rural, onde vai construir um condomínio residencial (urbano). Tudo com uma única assinatura: a dele.

Deve o governador fazer isto? Não deve. E pode fazê-lo? Não pode.

Usando uma linguagem futebolística, Eusébio é ao mesmo tempo jogador e árbitro. Marca golos quando quer, pode expulsar o guarda-redes, mudar o tamanho da baliza, etc.

A questão colocada neste caso não é de mero abuso de poder, apropriação ilícita de bens ou qualquer outra imputação de ordem jurídica. A questão mais profunda é saber se Angola é um Estado bárbaro que vive nas trevas da Idade Média em que predomina a lei do saque. Ou se é um Estado de Direito, com regras.

Na Antiguidade, os cavaleiros lançavam-se nas conquistas das cidades com o intuito de as saquear depois de tomadas. Era o grande estímulo ao guerreiro: o direito de ficar com os bens e o património dos derrotados. Também os piratas das Caraíbas viviam dos saques dos navios inimigos. Ora, o Estado angolano não deve estar a pensar premiar os seus servidores com um direito de saque. O general Eusébio não é um pirata das Caraíbas, legitimado por qualquer rei mais forte.

Para além de governador, o general exerce também as funções de primeiro-secretário do MPLA no Kwanza-Sul. O MPLA governa Angola há 40 anos, desde a sua independência em 1975. O apoio, ora fanático ora cúmplice, que a massa militante do MPLA presta aos seus dirigentes para saquearem o seu próprio país, merece ser estudado.

Todavia importa sempre lembrar a legislação em vigor porque Angola não deve ser um território conquistado por piratas. Por isso, a este caso tem de se aplicar a Lei e o Direito de Angola.

A definição do que é domínio público encontra-se na Constituição, no seu artigo 95.º, sendo que o artigo 96.º determina aquilo que é o domínio privado do Estado, remetendo para a lei a sua administração. No artigo 98.º, n.º 1 refere-se que “A terra é propriedade originária do Estado e integra o seu domínio privado”, admitindo o n.º 3 do mesmo artigo 98.º que a concessão pelo Estado de propriedade fundiária privada apenas é permitida a cidadãos nacionais e só pode ser feita nos termos da lei.

Ponto muito claro: em termos de propriedade fundiária, qualquer transmissão de terra estatal tem como fundamento e limite a lei.

E o que diz a lei angolana sobre estas transmissões de terras do governador para si mesmo ou para pessoas directa e pessoalmente a ele ligadas?

Comece-se pelo Decreto-lei n.º 16-A/95, de 15 de Dezembro, que estabelece as normas do procedimento da actividade administrativa. O artigo 4.º submete a actividade da administração (neste caso, do governador) ao princípio do interesse público. O interesse público é definido por lei. Qual a lei em que o governador se baseou para se conceder a si próprio várias terras? Nenhuma. Então, uma primeira conclusão: está violado o princípio da prossecução do interesse público.

O artigo 19.º do mesmo decreto é definitivo ao impor que seja vedado ao titular de órgão ou funcionário da Administração Pública intervir em procedimento administrativo ou em actos de contrato da Administração Pública quando nele tenha interesse, por si ou como representante de outra pessoa (artigo 19.º, a), ou quando por si ou como representante de outra pessoa nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta (artigo 19.º, b), entre outros.

Naturalmente, os actos que alguém faça em contravenção ao exposto são inválidos face ao Direito (artigo 26.º). Neste caso, são anuláveis.

Assim, e desde logo, os actos praticados pela Ebrite e por Eusébio Teixeira como “proprietários” dos terrenos concessionados podem ser invalidados. No fim, todos os papéis podem não valer mais que a tinta que lhes foi aposta.

Além de violar a lei administrativa, o governador também atentou contra a letra da Lei da Probidade Pública (Lei n.º 3/10, de 29 de Março), como já referido no Maka Angola, e que aqui se recorda: o governador está proibido, pela Lei da Probidade, de “intervir na preparação, na decisão e na execução dos actos e contratos” sobre os quais tenha interesse directo (Art. 28.º,n.1, a) ou que favoreçam a cônjuge, os filhos ou outros familiares directos (idem, b). A referida lei considera ainda como acto de enriquecimento ilícito a integração ilegal de bem patrimonial público, neste caso, terras, para a propriedade privada do governador (Art. 25.º, j).  

Acrescenta-se que o artigo 31.º prevê como sanções a perda integral dos bens e eventual indemnização por danos.

Mais uma vez se alerta, os contratos e papéis feitos e assinados em contravenção da lei são inválidos juridicamente.

Face a estes atropelos legais, e tendo em conta o modo como estão redigidos os contratos, bem como os preços estabelecidos, estarão em causa crimes previstos na Lei da Probidade Pública, designadamente nos artigos 33.º e 39.º: prevaricação e abuso de poder.

Este caso será uma oportunidade para verificarmos se a lei é o resultado da vontade geral e do Estado de Direito, ou se não passa da expressão da vontade do presidente. Note-se que, em 2009, o presidente anunciou uma política de tolerância zero com a corrupção, mas actualmente parece mais inclinado para uma política de tolerância zero com os seus críticos na internet.

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LUANDA: Oposição angolana Duvida do novo Governador

Oposição Angolana Duvida que o Novo Governador Tenha Capacidade de Acabar com o Lixo em Luanda

Unita e Casa-CE dizem que nada muda com novos governadores.

Luanda

Fonte: VOA/Armando Chicoca, Manuel José

25.01.2016 19:06

Os dois maiores partidos da oposição angolana criticaram fortemente a situação em Luanda e manifestaram dúvidas de que o novo governador, Higino Carneiro, possa resolver as dificuldades que a capital atravessa.

O chefe do grupo parlamentar da Unita, Adalberto da Costa Júnior afirmouque Luanda é hoje “uma grande urbe envergonhada com muitos problemas, desde o saneamento básico, o lixo a matar e a provocar enumeras doenças, surtos que não param”.

Aquele dirigente disse haver uma mudança cíclica de governadores “que denota uma falta de política definida de governação''.

Por seu turno o líder da Casa-CE Abel Chivukuvuku revelou que Higino Carneiro  nada vai trazer de novo para a capital porque “mudam as pessoas mas o regime  continua o mesmo”.

''O Governo decidiu trazer para Luanda um novo governador porque a situação estava caótica,” disse, acrescentando esperar que “Higino Carneiro tenha pena do sofrimento das pessoas e faca alguma coisa”.

Entretanto, concluiu saber que "não vai conseguir porque mudam as pessoas mas o Governo é o mesmo''.

LISBOA: Corrupção Angolana Desgraça Lula no Brasil

Corrupção Angolana Desgraça Lula no

 Brasil

Fonte: Makaangola/Rui Verde, doutor em Direito 24 de Janeiro de 2016

Lula da Silva e José Eduardo dos Santos em 2014, em Luanda (Foto: Instituto Lula).

Durante muito tempo, Lula da Silva foi um actor privilegiado nas relações entre o Brasil e Angola bem como o seu triângulo com Portugal. A sua popularidade, enquanto Presidente de Brasil, permitiu-lhe dar maior cobertura internacional a uma política externa protectora de regimes autoritários como o de José Eduardo dos Santos e Hugo Chávez, na Venezuela. Lula visitou Angola em 2003, 2007, 2011 e 2014, pelo menos, mostrando-se entusiasmado com o seu amigo José Eduardo dos Santos. A certa altura, ambos lideravam economias em franco crescimento muito por conta da alta do preço do petróleo no mercado internacional.

Hoje, José Eduardo preside a uma economia sem dinheiro, e Lula encontra-se à beira da prisão e desprestigiado. A última gota de água foi a denúncia do antigo director da Área Internacional da Petrobrás (empresa petrolífera do Brasil), Nestor Cerveró, segundo a qual Angola teria contribuído com 50 milhões de reais (mais de 12 milhões de dólares) para a campanha de reeleição presidencial de Lula. Estas declarações foram proferidas no âmbito da operação brasileira Lava Jato, que visa combater a corrupção aos mais alto nível.

Assim, a desgraça de Lula está a ser selada por Angola. Carlos Sampaio, vice- presidente jurídico e líder na Câmara dos Deputados do PSDB (maior partido da oposição brasileira e a que pertence o antigo Presidente Fernando Henrique Cardoso) protocolou na Procuradoria-Geral do Brasil pedido de investigação sobre a entrega de R$ 50 milhões paga pela petrolífera angolana Sonangol à campanha de reeleição de Lula em 2006. No seu pedido de investigação, o vice-presidente jurídico do PSDB pediu ainda a extinção do PT (Partido dos Trabalhadores a que pertencem Lula e a actual Presidente Dilma Roussef), caso seja comprovado o recebimento de recursos de origem estrangeira - o que é vedado pela Constituição e pela Lei dos Partidos.

No verão passado, o jornal digital português Observador referia-se a cinco pontos quentes em que Portugal se cruzava com a Lava Jato. Cito: “Lava Jato entra pelo processo Operação Marquês dentro, pelo qual estão detidos José Sócrates (prisão preventiva), Armando Vara, ex-administrador da CGD [e do BCP].Toca também no caso Monte Branco, (…) em que é arguido Ricardo Salgado”. Portanto, também em Portugal haverá uma ligação com alguns dos determinadores da política e da economia brasileiras: Sócrates, Salgado (Espírito Santo), além de Vara, habitual parceiro de Sócrates que ultimamente dirigia uma empresa de construções brasileira em Angola. Assim, como dizem os teóricos da conspiração, “está tudo ligado”, e neste caso está mesmo.

Note-se que o pilar de respeitabilidade da política externa angolana assentava essencialmente na cobertura que lhe era dada pelo Brasil e Portugal. Havia um triângulo diplomático: Angola, Brasil, Portugal. Como noutras épocas da história este triângulo do Atlântico reforçava cada um dos países, que nele bebiam uma parte do seu impacto mundial.

Nos últimos anos, Angola tem beneficiado sobremaneira deste arranjo internacional, complementado pelo domínio que tem da CPLP (Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa), como se viu no recente caso da adesão da Guiné Equatorial, que deixou de ser portuguesa em 1778 e cuja língua oficial é o castelhano…

Contudo, neste momento o Brasil começa a perder alavancagem para se aliar a Angola, tendo de adoptar uma postura mais “low profile”. E embora Portugal tente manter-se fiel ao seu aliado, na sociedade civil são muitas as vozes que se opõem à aliança com o governo de Angola e que lutam por demarcar-se das posições do governo português. Embora, em mais uma tentativa de “charme” o marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, tenha adquirido recentemente a casa no Porto desenhada por Souto Moura, para o cineasta português Manuel de Oliveira (de que este não gostou).

Os Santos querem estabelecer-se de pedra e cal em Portugal…mas eventualmente o triângulo da corrupção fechar-se-á: Angola-Brasil-Portugal; e ficará difícil encobrir a podridão do regime angolano.

A divulgação das relações promíscuas entre Lula e Angola é o episódio fundamental para a internacionalização definitiva da crise de corrupção que atravessa Angola e começa a ser fatal para os políticos estrangeiros que dela beneficiam.