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Empréstimos ao Estado Angolano: A verdade da Mentira

Fonte: Makaangola/Rui Verde 7 de Maio de 2016

Algum sobressalto devem estar a trazer as negociações com o FMI do empréstimo a Angola, uma vez que José Eduardo dos Santos já fez saber que tem dúvidas sobre tal operação.

Entretanto, em Moçambique, no final de Abril de 2016, o governo teve de reconhecer perante o FMI que tinha ocultado mais de um bilião de dólares em dívida externa garantida.

Estes factos levam-nos a reflectir e tentar discernir a verdade por entre as colunas de fumo que todos os dias são levantadas.

Passou menos de um ano desde que JES foi à China negociar um grande empréstimo. Estávamos em Junho de 2015. A viagem foi anunciada por todo o lado. O próprio bureau político do Comité Central do MPLA reuniu-se, a 1 de Setembro de 2015, para analisar aquilo a que pomposamente chamaram Plano Operacional para as Linhas de Crédito da China. Só em 14 de Outubro de 2015 Manuel Vicente, ainda vice-presidente de Angola, anunciou que o empréstimo chinês tinha o valor de seis biliões de dólares, e que serviria para investimentos públicos “nos domínios da educação, saúde, água, energia eléctrica e estradas, tendo sido já aprovado pelo executivo o plano operacional para assegurar a execução de projectos identificados em 2016 e em 2017”. Pouco mais tem sido dito sobre este empréstimo, percebendo-se, entretanto, que se trata de uma linha de crédito para empresas chinesas fazerem obras em Angola. Isto é, o governo angolano contrata empresas chinesas e paga-lhes com o empréstimo da China. Entidades oficiais falam em 155 projectos de investimento.

Contudo, não existe conhecimento público de qualquer projecto em curso com o apoio deste empréstimo, e desde Janeiro de 2016 que não se conhecem referências públicas ao dito empréstimo.

O que parece do empréstimo chinês é que este não se traduz num envelope financeiro de dinheiro para suportar qualquer problema de liquidez de Angola: caso realmente exista, trata-se apenas de uma forma de financiar obras de empresas chinesas em Angola. Mas mesmo isto é duvidoso.

Outro empréstimo de que se tem falado por estes dias é o do banco russo VTB. Será um empréstimo de 118 milhões de euros, realizado pela sucursal desse banco russo na Áustria.

O banco VTB pertence em 60 por cento ao governo russo. Curiosamente, este banco está presente em Angola, com a denominação de VTB África e sede na Rua da Missão, n.º 22, r/c, Luanda.

O problema é que o VTB, seja de Luanda ou da Áustria, faz parte da lista do Departamento do Tesouro norte-americano. referente a entidades identificadas como objecto de sanções relativas ao conflito entre a Ucrânia e a Rússia .

De acordo com o Departamento do Tesouro norte-americano, o VTB está identificado como uma entidade com a qual as empresas norte-americanas estão proibidas de realizar transacções.

A questão que aqui se coloca é que os bancos norte-americanos (e europeus) estarão obrigados a uma especial atenção a transferências que envolvam bancos-alvo como o VTB, e, em determinadas circunstâncias, tal poderá acarretar o bloqueio de fundos.

Há obviamente um problema de gestão de dívida e do crédito público que se coloca em Angola, e que é um problema de transparência. O que se deve? A quem se deve? Como se paga? Estas respostas não existem. O que existe são negócios com países que primam pela opacidade, como a China e a Rússia, e que apesar de serem grandes potências mantêm com o regime Luanda negócios cuja natureza não é clara.

Atente-se no seguinte: em Junho de 2015 JES voou até Beijing para obter um empréstimo, numa viagem rodeada por fanfarras e propaganda. Depois: silêncio… No início de Outubro de 2015, Sam Pa (o chinês intermediário dos negócios Angola-China) é preso. Em 14 de Outubro de 2015, Manuel Vicente (pelo facto de JES estar indisposto) faz a comunicação em que “transforma” o empréstimo numa forma de financiamento das empresas chinesas em Angola. Isto no que diz respeito à China.

No que diz respeito à Rússia, o VTB é um banco estatal incluído na lista das sanções dos Estados Unidos (e também da União Europeia), cujos lucros se têm mantido em alta por depender essencialmente do mercado interno. Todavia, tem dificuldades em internacionalizar-se e em estabelecer contactos com o estrangeiro. E, obviamente, Angola pode ser uma plataforma para fazer circular o dinheiro.

A chegada do FMI no âmbito de um EFF (Extended Funded Facility - Programa de Financiamento Ampliado) implica necessariamente a divulgação da extensão e realidade dos empréstimos e da dívida angolana, e, tal como em Moçambique, isto poderá revelar várias surpresas.

LUANDA: UNITA: Decadência e Impopularidade Requerem Mudanças Urgentes

UNITA: DECADÊNCIA E IMPOPULARIDADE REQUEREM MUDANÇAS URGENTES

Lideres cobarde e medroso da espécie de Isaías Samakuva encontra-se em fase galopante de extinção, e não têm vez na Angola contemporânea de hoje.

A COBARDIA, O MEDO E A COMPLACENTE RENDIÇÃO SERVIÇAL DE ISAÍAS SAMAKUVA DE COLOCAR-SE A DISPOSIÇÃO DO DITADOR ANGOLANO JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, SÃO VERDADES INCONTORNÁVEIS.
Fonte: club-k.net
06/05/2016

Não será necessário fazer-se longas peregrinações a “Meca” da sabedoria popular para se apontar o culpado da impopularidade e decréscimo perimetral demográfico perdido pela UNITA. Vezes sem conta foi aqui divulgado o nome do autor confesso dessa cataclísmica ignóbil odisseia. O nome e o rosto desse culpado, não poderia ser outro senão o do próprio Isaías Samakuva.

TODO ANGOLANO QUER TER NO PAÍS UMA OPOSIÇÃO UNIDA, FORTE, COESA, E DINÂMICA. NÃO É PRECISO NENHUMA EMBRIAGUES POLITICO- MORAL COMO OBRIGAÇÃO PARA CRITICAR O MOMENTO ENTEDIADO DO PARTIDO UNITA ENQUANTO PARTIDO POLITICO.

A UNITA tem por obrigação ser um partido cordato e coerente nos seus posicionamentos políticos, É sabido que nenhum partido em Angola ganha eleições fazendo politica apenas junto do seu restritivo eleitorado. É preciso ir muito mais longe e fazer muito mais do que isso para se vencer eleições em Angola ou mesmo em qualquer parte do universo politico democrático.

QUEM ACOMPANHA A VIDA POLITICA ANGOLANA COM CERTEZA QUE JÁ SE DEU CONTA QUE A UNITA DE SAMAKUVA DEU UM MERGULHO NO PROFUNDO ABISMO DA ESCURIDÃO. SAMAKUVA HIPOTECOU O SEU FUTURO POLITICO POR UM MILHÃO DE COISA NENHUMA.

É legitimo criticar o líder do galo negro sempre que necessário, e ajuda-lo a sair do estado gravoso de letargia latente em que livremente mergulhou.  Faz-se necessário informar a Samakuva que Angola não é somente o Bié nem o Huambo, e que todo povo precisa conhecer mais e melhor a UNITA, sem que para tal seja necessário nascer no sul de Angola.

O AUTOR DESSAS LINHAS TEM A ABSOLUTA LEGITIMIDADE POLITICA E MORAL DE CRITICAR E DENUNCIAR A FRACA PARTICIPAÇÃO DA UNITA E PRINCIPALMENTE DE SAMAKUVA NO RESPEITANTE AO PROCESSO POLITICO PRECEDENTE, A DIREÇÃO DESSE PARTIDO SEM EXCEÇÃO SABE DISSO, E, QUEM FALA ASSIM, NÃO É TEMEROSO E MUITO MENOS GAGO.

É sim verdade que no fundo do seu amago o líder do partido do galo negro sabe que no centro da sociedade politica ativa inteligente, ele se encontra mal posicionado, instável e desgastado. Pior que tudo isso, é assistir-se o definhamento da UNITA, que de tanto mingar caminha vertiginosamente rumo à desintegração como partido de massas, que já fora um dia no passado.

SÃO VARIAS AS ANOMALIAS QUE DESPONTAM DEMONSTRATIVAMENTE QUAIS AS VULNERABILIDADES QUE FAZEM A UNITA HABITAR PERMANENTEMENTE NO OCEANO DA MEDIOCRIDADE POLITICA.

 A Oposição com acento parlamentar está descaracterizada, e particularmente a UNITA está sem rumo e permanece estática sem saber qual o rumo a seguir para sair do atual marasmo provocado pelo perplexo estádio nocivo de ostracismo em que se relegou voluntariamente.

NUM CLARO MOMENTO DE EXTREMA FRAGILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO COM A ECONOMIA E AS FINANÇAS EM QUEDA, ACRESCIDA DA REAL IMPOPULARIDADE QUE O LÍDER DO PARTIDO ESTADO, A UNITA NÃO CONSEGUE SAIR DO FALSO ELÃ EM QUE DESESPERADAMENTE PARA INCREMENTAR E LIDERAR A AGENDA POLITICA NACIONAL!

Isso só quer dizer que Isaías Samakuva não tem uma agenda para o país, por outro lado essa vertente mostra que Samakuva não tem capacidade de liderança. Tudo demonstra que nada de bom concorre para que, o partido criado por Jonas Savimbi cative o país com sabias articulações politicas junto da restante oposição. Samakuva é líder e um partido enfraquecido ao extremo, que orgulhosamente caminha só e as cegas, com as mãos cheias de coisa nenhuma.

A UNITA COMO SE ENCONTRA NÃO É DE FACTO UM BOM PARTIDO OPOSITOR, TÃO POUCO TEM QUALIDADES ACEITÁVEIS NEM TARIMBA PARA CHEGAR AO PODER.

Trata-se na verdade de um partido de compadrios e descaracterizada, e m sua trata-se de uma organização politica vadia uma autentica bailarina, e/ou Maria vai com o MPLA. A UNITA tem servido depara JES e o MPLA manterem-se no poder por tempo indeterminado, na verdade o presidente da UNITA é um importante utensílio de JES usado para continuar com as seus afrontosos desmandos contra toda angolanidade.

NA UNITA DE HOJE, POUCOS E/OU NENHUM MILITANTE FALARIA CORAJOSAMENTE DO SINTOMÁTICO ESTADO DE TOTAL INÉPCIA NA MANOBRA DO PARTIDO JUNTO DA SOCIEDADE ANGOLANA DO CADA VEZ MENOS REPRESENTATIVO PRESIDENTE DA UNITA.

O presidente da UNITA vive numa redoma circundada de um falso elã denotando-se a olhos nus um líder perdido e desestruturado, imbuído num espirito libertário de derrotismo voluntarioso. Acredita-se que não passe de um pigmeu egocêntrico assalariado do regime, regime esse que o transformou num inusitado pigmeu egocêntrico sem pingo nenhum de altruísmo. Em suma o velho (SAM) Isaías Samakuva, não passa de uma autentica anedota.

NUMA ALTURA EM QUE ANGOLA ATRAVESSA MOMENTO DE EXTREMA ANGÚSTIA, NUMA ATITUDE DE ABSENTISTA IRRESPONSABILIDADE O LÍDER DA UNITA DECIDI SAIR DO PAÍS EM BUSCA DE APOIO ESTRANGEIRO PARA O SEU PROJETO POLÍTICO LIBERTÁRIO PESSOAL.

Inexplicavelmente o líder da UNITA desmanchou-se em contatos politico-diplomáticos no exterior com realce em Portugal, na vã tentativa de criar e/ou recriar factos implicitamente desnecessários que ajude a libertar o povo aprisionado. O momento atual exige muito mais da UNITA, pois a natureza das clivagens politicas econômicas e sociais criticas, aconselham a UNITA sair rapidamente do estado de inércia coletiva em que vive.

O PRESENTE E FUTURO DE ANGOLA JOGAM-SE DENTRO DO PAÍS E NÃO NO EXTERIOR.

 Nós do MPLA temos sido muito mais versáteis e corajosamente mais capazes em fazer oposição ao MPLA e a José Eduardo dos Santos no interior do “M”. Sem falsos moralismos, o MPLA de JES teme-nos por sermos imunes a corrupção, sem falsas modéstias, nós os militantes desafetos de JES e da sua direção somos invendíveis, nada nem ninguém nos compra.

A UNITA DEVERIA DEIXAR NAS MÃOS DAQUELES QUE TÊM CREDIBILIDADE E COMPROVADA HONESTIDADE INTELECTUAL, PARA DENUNCIAR NO EXTERIOR DO PAÍS AS ATROCIDADES ACOMETIDAS DIARIAMENTE CONTRA O POVO.

Angola tem hoje pessoas credenciadas e muito bem preparadas politica e diplomaticamente para denunciar o regime no exterior, graças a Deus hoje temos o Rafael Marques de Morais, José Eduardo Agualusa, Marcolino Moco, Orlando Castro, Doutro Antônio Parreira dentre outros, que capazmente se têm desmanchado em contatos no exterior para denunciar as atrocidades apocalípticas vivenciadas em toda Angola.

 O PRESIDENTE TEM QUE BUSCAR OUTRA MANEIRA CONCILIATÓRIA DE AGIR PARA AJUDAR A RETIRAR O PAÍS DAS MÃOS DA FAMÍLIA LARAPIA DE DOS SANTOS.

Samakuva precisa despertar urgente do sono do tempo, retirar o partido o partido que dirige do momento de inquietude paralisante que se encontra vigorosamente vivifica-lo com tenacidade e bravura, faze-lo compulsivamente crescer com conteúdo validos democraticamente aceitáveis.

A UNITA NÃO NENHUMA ALTERNATIVA MAIS SENÃO A DE SAIR A RUA, DEMONSTRAR QUEM ELA É, E PARA O QUE VEIO. O MOMENTO É ESSE, A UNITA PRECISA URGENTEMENTE ENCONTRAR-SE COM O POVO NUM RELACIONAMENTO FRANCO E ABERTO E DILUIR-SE COMPLETAMENTE NA SOCIEDADE NO SEU TODO.

Os angolanos querem que a UNITA esteja fortalecida no xadrez politico nacional. O povo espera que a UNITA tenha uma pessoa verdadeira com uma imagem forte, que seja diferente da que lastimavelmente hoje possui fraca, falha, e que a toda prova peca pela inoperância e ausência criatividade para impor no país uma agenda politica. O que a UNITA não tem necessidade é ter um presidente vitalício fricote.

O GALO NEGRO A MUITO DEIXOU DE SER A ESPERANÇA QUE LEVARÁ O PAÍS A VIVER UM EVENTUAL MOMENTO DE ALTERNATIVA DE PODER.

A UNITA tem que criar factos políticos de realce, para isso precisa de uma liderança forte e corajosa para humildemente ajudar a construir uma frente politica oposicionista única e dinâmica, para responder com veemência as necessidades que o país espera ver resolvidos. Ou então Isaías Samakuva deve arrumar as botas e ir embora e de preferencia onde o seu amigo JES for fugir.

LISBOA: Mais de 500 Personalidades Solidarizam-se com os Revús em Lisboa

Mais de 500 Personalidades Solidarizam-se com os Revús em Lisboa

Fonte: LUSA 6 de Maio de 2016

Os 17 activistas no primeiro dia do julgamento, em Novembro passado.

Mais de 500 personalidades portuguesas dos mais variados sectores manifestaram na quinta-feira, em Lisboa, solidariedade aos 17 activistas angolanos [conhecidos como os "revús" - revolucionários] detidos em Luanda, juntando, paralelamente, críticas ao medo de se estragarem as relações políticas entre Portugal e Angola.

Numa "sessão pública" no Fórum Lisboa, promovida na sequência de uma petição subscrita por 239 personalidades, entre elas várias angolanas - políticos, escritores, jornalistas, músicos, humoristas ou historiadores -, foi destacada a justeza da luta dos 17 activistas, condenados em 28 de Março último por atentado contra o poder, e criticado o regime de José Eduardo dos Santos.

O medo das autoridades portuguesas em estragar as relações políticas e económicas com Angola foi também realçado nas diferentes intervenções dos que subiram ao palco e nas declarações à agênciaLusa.

À Lusa, o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco destacou a "situação caricata" de o Presidente de Angola, José Eduardos dos Santos, "que fugiu da repressão [colonial portuguesa] liderar um Estado que hoje "reprime também jovens" que lutam pela democracia.

Em relação aos 17 activistas, entre eles o rapper Luaty Beirão, condenados a penas de prisão de até oito anos e seis meses, Marcolino Moco realçou a "coragem" dos jovens, tendo em conta as intimidações que foram e continuam a ser levadas a cabo.

A eurodeputada socialista Ana Gomes "atacou" a ideia de que Portugal não pode esquecer que travou o mesmo combate contra a ditadura de António Oliveira Salazar e que estava interligada com as então colónias em África.

"Hoje, infelizmente, vemos que, apesar de uma fachada formal de democracia nalguns países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e, em particular, em Angola, de facto, não há liberdade, não há sequer o direito de crítica mais elementar e há repressão brutal, há um saque dos recursos do país para o enriquecimento de uma minoria de forma obscena", disse à Lusa.

"Um país tão rico como Angola, com um potencial tão extraordinário é inadmissível, é claramente um caso de má governação, de governação contra o povo, e foi isso que Luaty Beirão e todos aqueles que estão injustamente condenados e na prisão denunciaram", acrescentou.

Admitindo que Portugal "tem de manter relações" com Angola, Ana Gomes lembrou, porém, que, antes de mais, "está a solidariedade com o povo angolano" e com os que "têm a coragem de falar alto e de se revoltar contra um regime cleptocrático, como é o que hoje, infelizmente rouba os recursos" de Angola.

O advogado Ricardo Sá Fernandes considerou que o caso dos 17 activistas tem "uma raiz política", mas que no processo foram cometidos abusos jurídicos "muito graves", exemplificando com a forma como decorreu o julgamento, o teor da acusação, os "tratamentos cruéis" na prisão.

"São problemas que não são políticos, mas sim de direitos humanos", disse, adiantando ter "consciência" de que o problema fundamental é de "configuração do Estado angolano", que não se resolve de um dia para o outro.

Também o historiador José Pacheco Pereira salientou a "coragem" dos 17 activistas em Angola e destacou que a iniciativa de solidariedade é uma "resposta" a essa mesma força dos jovens, com a possibilidade de denunciar não só o regime angolano, "mas também as cumplicidades de Portugal, de muitos sectores em Portugal, com o que acontece em Angola".

"E essa cumplicidade é feita pelas piores razões: é cómodo criticar a Síria ou a Birmânia, mas não é cómodo, em Portugal, criticar Angola, porque existem demasiadas promiscuidades e cumplicidades entre interesses que são de ordem económica, por parte de uma elite angolana, cleptocrática. Se alguém perguntar de onde vem o dinheiro é muito difícil responder a não ser pelo exercício do poder político. Isso chama-se corrupção", defendeu.

"Em Portugal hesita-se chamar corrupção àquilo que é corrupção e isso é uma razão suplementar. Compreendo que as relações de Estado para Estado são feitas independentemente do regime político. Portugal, por exemplo, torceu o nariz à Guiné Equatorial e, pelos vistos, acha que em Angola tudo corre bem, que há um sistema judicial independente", acrescentou.

Também à Lusa, o humorista Ricardo Araújo Pereira considerou ser, ao mesmo tempo, fácil e difícil satirizar o regime político em Angola, sobretudo no que diz respeito ao caso dos 17 activistas.

"É fácil porque a situação é tão absurda que quase não é preciso tocar-lhe. São pessoas que são presas por ler um livro, basta dizer isto. Está dentro desta maldade a estrutura da comédia. É difícil porque são pessoas que estão presas e é a vida deles que está em causa. Há sempre um prurido em decidir se o olhar humorístico pode ou não pode posar sobre temas como este. Eu acho que pode", disse, lembrando a recente sátira que escreveu sobre o tema e que leu na íntegra ao falar em palco.

BRASILIA: Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki Afasta Eduardo Cunha do Mandato de Deputado Federal

Tiori Vavascki afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa nesta quinta-feira, 5.

A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito ainda no fim do ano passado, que alega que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo.

Cunha já foi notificado durante esta manhã pelo STF.

A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte.

A ideia do ministro Teori, que é o relator dos processos da Lava Jato no STF, é levar a decisão sobre Cunha para ser referendada por plenário do Supremo ainda nesta quinta.

No início da sessão, marcada para as 14h, Teori vai propor que o plenário analise também a sua decisão monocrática que suspende Cunha do exercício do mandato.

Se o plenário referendar o decidido por Teori, a determinação passa a ser não apenas do ministro relator mas sim da Suprema Corte. Mesmo com o afastamento, o peemedebista deve manter foro privilegiado.

© Fornecido por Estadão O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Em sua decisão, Teori afirmou que a permanência do deputado frente à Casa representa"risco para as investigações penais" que correm na Corte máxima e é "pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada". 

Leia a íntegra da decisão de Teori.

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assume automaticamente a presidência interina da Câmara, após ser notificado pelo STF da decisão. Não haverá, portanto, nenhum ato formal de posse dele no cargo de presidente.

Nesta quinta-feira, o plenário do STF analisa outra ação que também pede o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara. Apresentada pela Rede Sustentabilidade, a ação alega, entre outros pontos, que Cunha está linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República. / DAIENE CARDOSO, IGOR GADELHA, BEATRIZ BULLA, ISADORA PERON

LUANDA: Prisão dos Revús Já é Ilegal por Despacho do Tribunal Constitucional

Prisão dos Revús Já é Ilegal por Despacho do Tribunal Constitucional

Fonte: Makaangola/Rui Verde 3 de Maio de 2016

Fernando Tomás, Nito Alves, Arante Kivuvu, José Hata e Benedito Jeremias (descalço) durante o julgamento.

Domingos da Cruz, condenado a oito anos e meio de cadeia por ter adaptado um manual sobre não-violência à realidade angolana, bem como todos os outros condenados a prisão efectiva por terem discutido o mesmo manual estão presos ilegalmente desde o dia 18 de Abril de 2016.

Nesta data, o juiz presidente em exercício no Tribunal Constitucional de Angola admitiu, nos termos da lei, o recurso ordinário de inconstitucionalidade apresentado pelos advogados de Domingos da Cruz e dos outros 16, conferindo efeito suspensivo à condenação.

Efeito suspensivo quer dizer, como a expressão indica, que suspende os efeitos da decisão, ou seja, que esta não pode ser executada.

Assim, se 17 pessoas foram condenadas a prisão e se há um recurso com efeito suspensivo dessa decisão, então essas 17 pessoas não podem ser detidas ou permanecer detidas após a suspensão da condenação.

Se o juiz Januário Domingos não ordenar a libertação dos 17 activistas, está ele próprio a cometer um crime de denegação de justiça e prisão ilegal, e deve ser sujeito a procedimento criminal por parte do Ministério Público, o garante da legalidade nos termos constitucionais.

*

No dia 18 de Abril de 2016, o Tribunal Constitucional, por despacho do juiz presidente em exercício, decidiu admitir a reclamação apresentada pelos advogados do processo n.º 505-B/2015 (denominado “Revús” ou “15+2”) quanto à omissão de pronúncia do juiz de primeira instância sobre a admissibilidade de um Recurso Ordinário de Inconstitucionalidade que tinham interposto relativamente à sentença que os tinha condenado (cf. números 3, 4 e 5a) do despacho).

No mesmo despacho, além de admitir a reclamação, o Tribunal, de forma clara e explícita, admitiu também o Recurso Ordinário de Inconstitucionalidade, determinando o efeito suspensivo da condenação e a subida nos próprios autos por força do artigo 44.º da lei 3/08, de 17 de Junho (considerando também as alterações da lei n.º 25/10, de 3 de Dezembro, que não afectam o caso presente).

Esta decisão tem automaticamente várias consequências. A principal delas é a imediata libertação dos presos, por efeito da suspensão da sentença de condenação que é objecto do recurso. Vejamos as razões.

Como se referiu acima, o Recurso Ordinário de Inconstitucionalidade tem efeito suspensivo. A lei prescreve tal efeito e a doutrina sobre a Constituição angolana é clara (cf. Machado, Costa e Hilário, 2013, ou Bacelar Gouveia, 2014).

Em português jurídico, efeito suspensivo, aplicado ao recurso de uma sentença, quer dizer que a execução da sentença fica suspensa até ao seu julgamento final, impossibilitando a concretização dessa decisão, mesmo que provisória, até decisão final do recurso (cf. art.º 44.º da Lei de Processo do Tribunal Constitucional, ou art.º 658.º do Código do Processo Penal de Angola, por exemplo). Portanto, se os condenados em primeira instância neste processo foram conduzidos à prisão em resultado da sentença do juiz de primeira instância, Januário Domingos,  a partir do momento em que o Tribunal Constitucional declara o efeito suspensivo relativamente ao Recurso Ordinário de Inconstitucionalidade atinente a essa sentença, ela deixa de poder ser executada. Logo, os presos têm de ser libertados. Caso contrário, a lei não estará a ser cumprida.

Como escreve Germano Marques da Silva, “efeito suspensivo do processo consiste no não prosseguimento do procedimento, a não ser no que diz respeito ao próprio recurso” (Marques da Silva, 2006, p. 343). E mais acrescenta o professor de Direito Processual Penal: “O efeito suspensivo do processo em razão da pendência de decisão condenatória significa que essa decisão não pode ser executada sem a prévia decisão do recurso” (Marques da Silva, 2006, p. 344, sublinhado nosso).

A propósito de uma questão semelhante no direito português, o juiz Paulo Pinto de Albuquerque, agora em exercício no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, escreve que “em nenhuma circunstância o preso preventivo entra em cumprimento de pena se for interposto recurso para o TC [Tribunal Constitucional] de fiscalização concreta da constitucionalidade” (Paulo Pinto de Albuquerque, 2011, p. 1073).

Também na doutrina brasileira prevalece o mesmo entendimento sobre o efeito suspensivo determinado por lei, entendido como impeditório de que a decisão correspondente possa produzir os seus efeitos, sejam eles executórios, declaratórios ou constitutivos (Ravi Peixoto, 2010).

Portanto, o objecto do Recurso Ordinário de Inconstitucionalidade é a apreciação sobre a decisão que tenha expressa ou implicitamente abordado um problema de inconstitucionalidade e que o tenha julgado ou não inconstitucional, e sendo assim essa decisão está suspensa.

Deste modo, o juiz Januário Domingos não pode, a partir da decisão de admissão do Tribunal Constitucional, dar execução à sentença que lavrou. Se o fizer, está a cometer uma enorme ilegalidade. Ou seja, é obrigatório libertar os 17 activistas ou aplicar, dentro dos prazos e condições estabelecidas pela Lei das Medidas Cautelares, uma medida de coacção. O que não pode, seguramente, é aplicar uma decisão que um Tribunal Superior, por força da lei, suspendeu.

Se porventura o juiz Januário Domingos não tomar tal medida e optar pelo incumprimento das determinações do Tribunal Constitucional, este mesmo juiz poderá incorrer na prática de crimes, designadamente o crime de denegação de justiça (artigo 286.º do Código Penal), prisão ilegal (artigo 291.º do CP), prisão formalmente ilegal (artigo 292.º do CP) e mesmo, eventualmente, abuso de poder (artigo 286.º do CP). Note-se que qualquer interessado poderá naturalmente denunciar ou queixar-se de qualquer destes crimes, levando a que, nos termos da lei, o Conselho Superior da Magistratura suspenda o juiz Januário Domingos se houver matéria suficiente para prosseguir com uma instrução preparatória. E o próprio Ministério Público tem o dever de levantar e investigar a questão.

Não se diga que a condenação já está executada a partir do momento em que o juiz Januário Domingos mandou conduzir os Revús à cadeia. Trata-se de uma execução continuada que, como é óbvio, tem de cessar a partir do momento em que fica suspensa.

Em suma, há que retirar os efeitos legais adequados do despacho da colenda conselheira do Tribunal Constitucional, Luzia Sebastião, e suspender a execução da sentença que condenou os Revús, até ser decidida a constitucionalidade normativa da mesma.

Bibliografia:

ALBUQUERQUE, P.P. (2011), Comentário ao Código de Processo Penal, Lisboa: Universidade Católica Editora.
BACELAR GOUVEIA, J. (2014), Direito Constitucional de Angola, Luanda: IDILP.
GRANDÃO RAMOS, V. (2011), Código de Processo Penal, Luanda: Universidade Agostinho Neto.
MACHADO, J., COSTA, P. e HILÁRIO, E. (2013), Direito Constitucional Angolano, Coimbra: Coimbra Editora.
MARQUES DA SILVA, G. (2006), Curso de Processo Penal, III, Lisboa: Verbo.
PEIXOTO, R. (2010), Breves Considerações sobre os Efeitos dos Recursos. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n.º 74.

LISBOA: A Falácia sobre os Investimentos de Isabel dos Santos em Portugal

A Falácia sobre os Investimentos de Isabel dos Santos em Portugal

Fonte: Makaangola/Rui Verde 2 de Maio de 2016

Alguns supostos sábios portugueses, daqueles que terão inspirado os "Relógios Falantes" de Francisco Manuel de Melo, gostam de abrir as suas bocas pomposas para falar dos “grandes investimentos da engenheira Isabel dos Santos em Portugal” e da sua enorme importância para a economia nacional. Ora, importância para a economia portuguesa tiveram ou têm António Champalimaud, Belmiro de Azevedo, ou o Orlando, o Esteves, o Amílcar e muitos outros pequenos e médios empresários que labutam no dia-a-dia, produzem e fazem com que as coisas aconteçam.

Quanto a Isabel dos Santos, analisemos somente um dos seus investimentos em Portugal, de modo a apreciarmos o estilo que a caracteriza e o impacto das suas iniciativas, apenas para concluirmos que estamos perante mais uma falácia, isto é, um “sofisma ou engano que se faz com razões falsas ou mal deduzidas” (cf. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa).

O investimento em análise é a participação financeira de Isabel dos Santos no BPI (Banco Português de Investimento).

Esta participação começou em 2008, através da compra pela Santoro (empresa detida por Isabel dos Santos, sem movimento nem capital social significativo) das acções que o banco BCP (em Portugal) detinha no BPI, e que correspondiam a 9,7% do capital.

O Banco Comercial Português (Millenium BCP) atravessava uma crise de governação, e pouco antes da operação de compra e venda das suas acções no BPI, a Sonangol tinha-se tornado o seu maior accionista. Portanto, a operação BPI resulta de um acordo entre Isabel dos Santos, através de uma empresa oca, e a Sonangol (empresa dos petróleos angolanos). Não se conhecem os meios de pagamento usados nessa transacção. Mas, para todos os efeitos, tratou-se de uma transacção entre particulares que não beneficiou nem deixou de beneficiar a economia. Contudo, o valor do negócio é público. Rondou os 164 milhões de euros. Note-se que este valor é superior às cotações da altura em cerca de 30%, mas impôs uma menos-valia ao BCP de cerca de 300 milhões de euros, pois no momento em que o BCP tinha consolidado a sua posição no BPI esta valia 481 milhões de euros. Dependendo da perspectiva, o BCP, grosso modo, ganhou 30 milhões de euros ou perdeu 300 milhões de euros. Seja como for, começa por ser uma operação pouco clara, até porque simultaneamente, em Angola, Isabel dos Santos, através da Unitel, tomava conta de parte do capital do BFA. Seria interessante perceber os fluxos financeiros que ligam estas operações, bem como os efeitos colaterais e os empréstimos concedidos.

Talvez as únicas pessoas a ganhar com este negócio tenham sido os advogados que redigiram os contratos. É uma hipótese.

Mais tarde, em 2010, houve um reforço de capital no valor de 800 mil euros comprado em bolsa. Constituiu uma operação simples, sem relevo especial.

Foi somente em meados de 2012 que a Santoro (propriedade de Isabel dos Santos) comprou mais 9,4% do capital social, atingindo a posição de quase 20% que hoje detém. Esta compra, ironicamente, foi feita à CaixaBank (aquela que hoje “luta” com a Santoro), e permitiu a Isabel dos Santos duplicar a sua posição.

Mais uma vez, estamos diante de uma transacção financeira entre particulares. Novamente, para o retrato ficar completo, seria interessante saber-se quem a financiou e quais foram os efeitos colaterais.

No BPI, Isabel dos Santos não realizou qualquer investimento em termos económicos e nenhuma despesa em equipamentos de capital ou em meios de produção para o aumento da capacidade produtiva (instalações, máquinas, transporte, infra-estrutura). Limitou-se a firmar contratos de compra e venda cuja mais-valia agregada é igual a zero. Zero porquê? Porque não contribuiu para o aumento geral do stock de capital.

Ou seja, com a entrada da Santoro, a gestão do BPI não se tornou mais eficiente ou melhor.

O BPI não obteve qualquer “dinheiro fresco” aquando da entrada da Santoro. Não foi esse dinheiro que comprou mais máquinas, que contratou mais pessoal ou que internacionalizou a instituição financeira. Na realidade, o dinheiro de Isabel dos Santos (ou o dinheiro que esta utilizou) não trouxe qualquer benefício ao BPI – os benefícios foram apenas da LaCaixa e talvez (ou não) do BCP. Tratou-se de uma mera mudança de mãos de activos.

Este tipo de aplicação financeira é positivo para Isabel dos Santos se lhe der lucro, e é mau se lhe der prejuízo. Do ponto de vista do BPI, é tecnicamente indiferente, uma vez que se trata de uma mera troca de accionistas. Para Portugal, a operação só tem relevo se a Santoro obtiver alguma mais-valia e pagar impostos sobre a mesma, o que provavelmente, através da utilização da Santoro e de mecanismos com offshores, não acontecerá.

Portanto, quando no BPI se fala de “investimento” angolano, fala-se disto: de compra e venda de acções entre particulares sem efeitos significativos na economia. Nada mais, e com muitas pontas soltas em termos da origem dos fundos e eventuais efeitos colaterais.

Note-se, e aqui entramos no cerne da questão, que a compra da parcela do BPI ocorreu em 2008 e foi realizada ao Millennium BCP, que vivia na época uma crise suscitada em parte por interesses angolanos, que na mesma altura, através da Sonangol, totalizavam 10% de participação, tornando-se os maiores accionistas do próprio BCP. Repito: em 2008, Isabel dos Santos compra a parte do BCP no BPI, após a Sonangol se ter tornado a maior accionista do BCP. Refira-se também que o valor pago por Isabel dos Santos (embora acima do valor momentâneo de mercado) se traduziu numa menos-valia para o BCP. Outro facto: o primeiro-ministro de Portugal era José Sócrates.

Então, em 2008, o banco que acabava por estar controlado pelo pai, José Eduardo dos Santos, através da Sonangol (BCP), vende à filha (com uma menos-valia) as acções que detinha no banco BPI (aquele que domina o BFA em Angola), estando José Sócrates no poder. Este é o retrato da operação, e não outro.

Coloca-se então a pergunta: de onde veio o dinheiro da filha-princesa? Não foi certamente das actividades das Santoro 1 e 2, que constituem meras sociedades de participação e não tinham operações em curso de onde resultassem rendimentos regulares. Aliás, as Santoro foram criadas na mesma época, precisamente para servirem como veículos de aquisição.

LUANDA: Confúcio II - O Último Ditador

CONFÚCIO II - O ÚLTIMO DITADOR

Assim como a China teve os seus (confucius) pensadores, Angola igualmente possui os seus pensadores. Na China o primeiro se chamou Chin Kung. O primeiro Confúcio viveu na antiguidade no século XVI sem deixar obra nenhuma escrita, os seus discípulos coletaram os seus provérbios e diálogos com ele mantidos e  recrearam a obra intitulada de os analectus. Mais tarde na revolução da era moderna surgiu o Confúcio (II) segundo Mao Tsé-tung.

 PARA NÃO DESTOAR E FICAR EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A REALIDADE DA DITADURA CHINESA, ANGOLA PRODUZIU EM JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS O SEU CONFÚCIO ÚLTIMO.
Fonte: club-k.net
20/04/2016

Infelizmente em mais de 40 anos de independência Angola teve nos seus dois únicos iluminados presidentes ditadores, a encarnação maligna de pensadores desnaturados. Na pessoa do médico Antônio Agostinho Neto o poeta assassino, Angola teve o seu primeiro Confúcio. No mau sentido, Angola ainda está a conviver malignamente com o segundo Confúcio angolano José Eduardo dos Santos o corrupto desnaturado.

FOI INSTALADO EM ANGOLA UM SISTEMA POLITICO ASSENTE NA MANIPULAÇÃO CORROSIVA, DEMOLIDORA DA UNIDADE DO TECIDO NACIONAL DA ANGOLANIDADE ANCESTRAL PLENA.

Já Sócrates afirmava na idade media que almas de todos os homens são imortais porem as almas dos justos eram e imortais e divinas. Essa afirmação talvez até pretensiosa vinda de um ser mortal estivesse tentado a mostrar a inexistência da humildade e a falta de bondade e misericórdia que desnuda a mortalidade da alma humana.

NO PASSADO MAQUIAVEL ERA PEREMPTÓRIO EM AFIRMAR QUE O PODER CORROMPE, MAS, O PODER ABSOLUTO CORROMPE ABSOLUTAMENTE.

O país foi transviado da rota da democratização, JES jogou cobardemente os angolanos em um oceano de lixo sem que soubessem nadar. É deveras revoltante perceber que Angola foi transformada num chiqueiro de lixo humanamente inaceitável. O absolutismo impregnado intrinsecamente na metodologia doutrinal do regime, tomou conta de todo país.

JES É UM DESNATURADO PENSADOR DESCOMPENSADO...

A situação atual por que passa Angola é deveras insustentável não apenas para o povo que sofre as sevícias infligidas pelos ditames do regime autocrático e corrupto angolano. Essa situação não é apenas calamitosa e deplorativa  para o soberano, mas anuncia claramente o fim do regime instalado no país por JES, o autor confesso dessa trama desestabilizadora que anuncia igualmente o fim do ciclo do regime opressor.

A SITUAÇÃO É CLARAMENTE DESFAVORÁVEL PARA O PARTIDO DA SITUAÇÃO QUE INSISTE EM NÃO QUERER VERIFICAR COM OLHOS DE VER O REAL ESTADO EM QUE O PAÍS VIVE.

Angola vive hoje uma situação sui generis, nunca em tão pouco tempo se detectou no país tanta injustiça, apesar do regime nunca ter sido justo com o seu povo, porem, desde que o país descobriu a sua primeira e única bilionária, o país começou a conviver com a desgraça, as liberdades de expressão e de ir e vir foram simplesmente suprimidas, o direito de manifestação pacificas foram abolidas.

A VITÓRIA PELA DEMOCRACIA NÃO ESTÁ NAS MÃOS DOS CORRUPTOS

Angola tem na presidência um homem irresponsável e com uma mente inescrupulosa intratável. José Eduardo dos Santos não respeita nada nem ninguém, ele não escuta ninguém senão a si mesmo, não houve o povo que clamar por liberdade, emprego, saúde e o direito de morrer ao menos em paz!

A injustiça, a coerção intimidadora é sistêmica, as desigualdades sociais chegaram para ficar, a igualdades de oportunidades é um mito, o império da injustiça social foi instalado e convive lado a lado com a corrupção, peculato, nepotismo e assassinatos seletivos a mistura.

N AMBIÇÃO DE OBTER O PODER PELO PODER OS HOMENS DO REGIME PERDERAM A ALMA E O SENTIDO DE JUSTIÇA.

Como já dizia i velho Sócrates: As almas de todos os homens são imortais, porem, as almas dos justos são imortais e divinas. Resta ao povo acreditar e permanecer fiel a Deus, lutar contra essa engrenagem maligna, e esperar pela justiça divina que é providente, pode tardar mais nunca falha.

É GRITANTE A FALTA DE HUMANIDADE E DE RESPEITO PELA VIDA HUMANA DA PARTE DO REGIME ABSOLUTISTA DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

Muita gente se interroga buscando saber com acuidade se Deus vive no coração de JES! A resposta é simples, Deus ama José Eduardo dos Santos como ama qualquer ser humano na sua imperfeição pecaminosa. Porem, não foi Deus quem se afastou de JES, mas sim ele mesmo se afastou preferindo ficar na contra mão da vontade de Deus.

HÁ MUITO TEMPO DEUS LARGOU A MÃO DE JES E O DIABO TEM MEDO DELE. O HOMEM SENSATO PREFERE AFASTAR-SE DESSA MATERIALIDADE PENSANTE ABSOLUTAMENTE DESGASTANTE.

 Os angolanos não precisam navegar por essa espiritualidade empírica, pois o que os angolanos desejam e de facto precisam urgentemente e viver num país que evidencie um estado de direito democrático, acolhido constitucionalmente na CRA.  Angola não tem que ser apenas uma sociedade de alguns figurões com pensamentos rompantes eivados de negatividade absolutista, Angola terá de ser refundada como um país de leis.