domingo, 15 de janeiro de 2017

PRAIA/CABO VERDE: Bom ( Apesar de Incompleto) Exemplo de Cabo Verde

BOM (APESAR DE INCOMPLETO) EXEMPLO DE CABO VERDE


janira-hopffer-almada

Vinte e seis anos após a abertura política, real e efectiva, em Cabo Verde, os protagonistas políticos reconhecem que ainda há muito caminho a percorrer para consolidar e qualificar ainda mais a democracia.

Aideia foi defendida hoje na sessão solene especial, que pela primeira vez acontece no Parlamento cabo-verdiano, para assinalar o 13 de Janeiro, dia da realização, em 1991, das primeiras eleições multipartidárias no país, após 15 anos em regime de partido único.
Na sua intervenção, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, assinalou os ganhos alcançados pelo país em matéria de liberdade de direitos, mas apontou “atrasos” na concretização dos direitos económicos, sociais e culturais.
“Os direitos económicos, sociais e culturais conhecem um atraso que traz consigo ameaças à coesão nacional. A demonstrá-lo, um desemprego ainda muito elevado e condições de vida das famílias abaixo daquilo a que os cabo-verdianos anseiam”, indicou Jorge Carlos Fonseca.
Politicamente, os avanços são inquestionáveis e as instituições funcionam normalmente”, referiu o chefe de Estado, reconhecendo que a nível social, os ganhos não são tão expressivos.
“As pessoas são mais livres, dispõem de instituições e leis democráticas, têm liberdade de expressão e de organização, tribunais que, apesar das limitações, são independentes, mas muitos continuam a viver em condições muito difíceis e a ver as desigualdades aumentar”, assinalou.
Por seu lado, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, considerou que ainda há “um longo caminho a percorrer para consolidar o sistema democrático”, sublinhando que os sinais sobre a baixa participação dos cidadãos nas recentes três eleições no país exigem “maior vigilância e atitude proactiva” e “aproximação dos eleitos aos eleitores”.
O líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), Rui Figueiredo Soares, disse que a democracia cabo-verdiana “está no bom caminho”, mas salientou que todos os atores políticos devem comprometer-se na “ingente tarefa” de a consolidar.
“A consolidação da democracia exige de todos, responsáveis políticos, cidadãos, instituições públicas e organizações da sociedade civil, uma atitude consistente de defesa intransigente, dos valores que representam”, afirmou o responsável político do partido que suporta o governo.
A presidente e líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Janira Hopffer Almada (foto), sustentou que todos os cabo-verdianos têm razões para se sentirem orgulhos do que conseguiram construir, mas considerou que “há sinais que não compatíveis com o nível de democracia reinante no país”.
A líder do maior partido da oposição cabo-verdiana apontou o que considera ser uma “violação clara” da lei e da Constituição da República, numa alusão à polémica sobre a substituição interina do Presidente da República quanto este se encontrava no estrangeiro.
Alegadas perseguições pós-eleitorais, despedimentos com motivações partidárias, silenciamento, instrumentalização e manipulação da comunicação social pública foram outros aspectos destacados por Janira Hopffer Almada.
A deputada da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, terceira força política) Dora Oriana Pires disse que a democracia não se esgota na realização de eleições livres e democráticas.
“A democracia cabo-verdiana está consolidada no que diz respeito à organização das eleições bem como à aceitação dos resultados, mas, por outro lado, ainda temos um longo caminho a percorrer para que tenhamos uma democracia consolidada”, frisou.
“Não podemos dizer que a democracia está consolidada quando a maior parte dos eleitores, sobretudo a camada mais vulnerável, vota sob pressão dos partidos políticos”, apontou a deputada, pedindo união de todos, mas também mudança de atitudes e de comportamentos.
“Não se pode dizer que a democracia está consolidada, quando existe desigualdades sociais entre os cidadãos em termos económicos, diferença salarial, desemprego, partidarização da administração pública, incumprimento das empresas do Estado”, terminou Dora Pires.
Além da sessão solene pela primeira no Parlamento, o 13 de Janeiro, que é feriado nacional, está a ser assinalado no arquipélago com diversas actividades políticas, culturais, desportivas e recreativas.
F8 com Lusa

LUANDA: Aduladores de JES Preparam Ruidosas manifestações, Eles Exigem Que o Ditador Seja o candidato do MPLA nas Próximas Eleições fraudulentas de 2017, Controladas Totalmente Pelo Regime Despótico

ADULADORES DE JES PREPARAM RUIDOSAS MANIFESTAÇÕES


O Movimento Nacional Espontâneo, a Amangola, a Ajapraz e similares, que constituem a sociedade civil de apoio ao presidente e ao MPLA, com estatuto de organizações de utilidade pública, estão a preparar ruidosas manifestações pelo país inteiro, para convencerem o presidente da República a desistir da sua já conhecida decisão de não ir a votos em Agosto de 2017 e retirar-se definitivamente da vida política em 2018.
Aos mais chegados, José Eduardo dos Santos tem evocado a sua debilitada saúde como factor determinante para não concorrer a um novo mandato presidencial, depois de 38 anos no poder. Mas ele nunca desencorajou a sua legião de apoiantes de actos de idolatria à sua pessoa.
No ano passado, por exemplo, o Movimento Nacional dito Espontâneo, encabeçado por Justino Fernandes, e a Amangola, de Job Capapinha, promoveram pelo país, com ostensivo apoio de entidades públicas, numerosos actos de idolatria a José Eduardo dos Santos.
É do mais elementar bom senso que Justino Fernandes, Capapinha, Bento Kangamba e todos os que acreditam que devem a sua existência política e o seu bem-estar a José Eduardo dos Santos não se aventurariam em empreitadas dessa dimensão sem o prévio conhecimento do comandante-chefe.
Segundo fontes bem colocadas do Maka Angola, José Eduardo dos Santos ainda não declarou publicamente que não se candidatará em 2017 porque está à espera dos resultados dessas manifestações para tomar uma decisão.
Se as manifestações de solidariedade à sua candidatura se traduzirem numa enorme corrente de apoio, JES poderá sempre evocar o “pedido das massas” para, mais uma vez, roer a corda como fez em 2001: dar o dito pelo não dito e manter-se no poder. Mas se, pelo contrário, constatar que “as massas não saíram à rua”, evocará problemas de saúde e a necessidade de renovação para, finalmente, deixar a chefia do Estado.
As ruidosas manifestações ainda não têm data prevista, visto que ocorrerão apenas quando José Eduardo dos Santos concluir a visita privada a Espanha, que interrompeu em Novembro passado para participar das exéquias fúnebres do seu irmão Avelino dos Santos.
Contudo, não se conhece ainda a data do regresso de José dos Santos àquele país, a qual depende de um outro regresso: o do vice-presidente Manuel Vicente.
Manuel Vicente deixou Angola em Dezembro passado, alegadamente para se submeter a tratamento médico em Singapura. Concluído o tratamento, o vice-presidente, segundo apurou o Maka Angola, andará em viagem pela Austrália. Parece não ter pressa alguma em regressar ao país, onde é agora alvo de uma furiosa cruzada liderada por Isabel dos Santos, a primogénita de José Eduardo dos Santos que preside à Sonangol.
Fontes familiares admitem que o prolongamento da sua estadia por mais alguns dias é um exercício bem calculado. Permanecendo fora, evitou o funeral de Mário Soares em Portugal, país onde é alvo de um processo judicial e a respeito do qual não sentiu a esperada solidariedade institucional.
Sem o vice-presidente no país, José Eduardo dos Santos não se pode ausentar, e com isso deixa os idealizadores das manifestações em seu apoio sem saber quando sairão às ruas.
A realização dessas manifestações será um teste à maturidade do próprio MPLA. Se, como é mais do que previsível, a maioria dos seus militantes aderir a essa iniciativa, ficará demonstrado que o partido que governa Angola é uma força com a qual não se pode contar para nada, uma vez que depende totalmente de uma só pessoa.

sábado, 14 de janeiro de 2017

LUANDA: A Teia de Poder Financeiro Ilegalmente Adquirido Dos Filhos do Crimiso Presidente da República de Angola, o Criminosa Gatuno Despótico, José Eduardo Dos Santos

OS FILHOS DE JES E A SUA TEIA DE PODER: O ESQUEMA DE JOESS


Joess Avelino Gourgel dos Santos, de 25 anos, é filho do presidente da República, José Eduardo dos Santos, e de Bernarda Gourgel.
Joess, como boa parte dos filhos do presidente, estudou em Inglaterra, na Universidade Oxford Brookes. E agora, como habitualmente também, está a dedicar-se aos negócios do pai por conta do Estado.
O filho do presidente é, desde 30 de Junho de 2016, gerente da sociedade Angoplaste Limitada. Esta sociedade foi fundada a 18 de Janeiro de 2013 e, nesse acto de constituição, Joess participou como mandatário da sociedade Neosol Investimentos, tornando-a sócia da Angoplaste. O objecto social da Angoplaste é a prestação de serviços de trasnformação, produção e comercialização de polímeros termoplásticos, ou PETS, comércio geral a grosso e a retalho, transporte, importação e exportação, bem como actividades conexas. Em suma, é uma empresa dedicada ao sector das embalagens de plástico. Não é um sector glamoroso, como os diamantes, as telecomunicações ou a comunicação social, que pertencem aos irmãos, mas é um sector de relevância prática diária inegável.
A Neosol de Joess ficou com 80% do capital social da Angolplaste. Podemos dizer, por isso, que o filho do presidente tem o domínio da empresa.
Portanto, os factos estabelecidos são os seguintes: Joess dos Santos é filho de José Eduardo dos Santos; Joess dos Santos é mandatário da empresa Neosol Investimentos; a Neosol Investimentos, por sua vez, domina a Angoplaste.
O filho do presidente ser dono de uma empresa de plásticos, não é, à partida, nada de relevante.
A questão coloca-se – bem como a repetição do padrão de recurso aos mecanismos do Estado para benefício dos filhos presidenciais – quando surge um decreto presidencial (n.º 228/14, de 2 de Setembro) que aprova um contrato de investimento entre o Estado e a Angoplaste para a construção de uma fábrica de plásticos (polímeros termoplásticos e cápsulas, ou, em português corrente, embalagens plásticas para bebidas e óleos alimentares). Essa fábrica seria construída em parceira entre a Angoplaste e uma empresa sediada em Taihzhou, na China.
O investimento situar-se-ia nos 12 milhões e 150 mil dólares. Desse valor, mais de 9,7 milhões viriam da empresa de Joess, que recorreria a financiamento bancário dentro de Angola. Veremos adiante de onde veio esse financiamento.
O apoio do Estado surge através de incentivos e benefícios fiscais. Neste caso, a cláusula 10.º do Contrato de Investimento aprovado pelo decreto presidencial prevê:
– Isenção do pagamento de Imposto Industrial por 3 anos;
– Isenção do pagamento de Imposto sobre a Aplicação de Capitais por 3 anos;
– Isenção do pagamento de Imposto de Sisa pela aquisição de terrenos e imóveis adstritos ao investimento.
Deparamo-nos, nesta situação, com o problema habitual, que se divide em duas questões: a banca nacional a conceder empréstimos aos filhos do presidente, dissimulados por trás de empresas diversas, e o Estado a conceder benefícios fiscais aos filhos do presidente, também aqui escondidos na sombra das suas várias empresas.
Aqueles a que a opinião pública angolana chama “os bajuladores” dirão já que o empréstimo e os benefícios fiscais concedidos a Joess seriam concedidos a qualquer empresário privado. Talvez fossem. Mas a questão é precisamente essa: Joess é uma PEP (Pessoa Politicamente Exposta), logo, em tudo o que se envolva tem que existir mais transparência, mais diligência e mais informação. No fim de contas, o que está em causa é um pai a conceder isenções de impostos a um filho… e um banco estatal a conceder empréstimos ao filho do presidente.
Nekruma Beia, sócio-gerente da Neosol e sócio da Angoplaste, anuncia em 2013 que o BDA (Banco de Desenvolvimento Angolano) financiou a Neosol com 9,7 milhões de dólares destinados à construção de uma fábrica de plásticos. Afinal, o financiamento não foi para a Neosol, mas para a sua participada Angoplaste; é bastante claro que foi o banco estatal BDA que financiou o empreendimento de Joess, filho do presidente.
O Estado perdoa impostos a Joess, o Estado financia o empreendimento de Joess.
A maior bizarria é que a referida fábrica já havia sido construída, na Zona Ecónomica Especial, em Viana, pelo Gabinete de Reconstrução Nacional, então sob comando do general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, chefe da Casa de Segurança do PR. Essa mesma fábrica foi entregue a Joess, na decorrência de uma “oferta chave-na-mão”.
Joess tinha tudo pronto para começar a laborar: só tinha que importar matéria-prima, gerir a empresa e combinar da melhor forma os factores de produção. Era como se a uma criança lhe tivessem dado um automóvel a pilhas, e a criança só tivesse que carregar no interruptor e garantir que o automóvel não ia de encontro às paredes e se estragava. Recebeu a fábrica pronta, recebeu prontamente o dinheiro para a fábrica… E, mesmo assim, ela está parada, e certamente o dinheiro já terá sido gasto…
Em resumo, estamos diante de mais um filho do presidente da República a dedicar-se aos negócios e a obter uma fábrica “chave-na-mão”, juntamente com generosas isenções fiscais e um empréstimo de vários milhões concedido por um banco estatal.
Refira-se, a propósito, que o BDA é o mesmo banco cujo presidente do Conselho de Administração, Manuel Neto da Costa, comunicou recentemente que a instituição enfrentava perdas acumuladas no valor de US $400 milhões, estando na iminência de perder todos os empréstimos que fizera. Neto da Costa confirmou que tal situação se devia a uma péssima gestão de concessão e controlo dos empréstimos efectuados pelo banco, assegurando que mais de 70% desses empréstimos se destinaram a projectos mal estruturados e sem garantias.
A pergunta que desde já se impõe é se o projecto de Joess dos Santos pertence a este conjunto dos projectos mal estruturados e sem garantias que levaram o banco estatal a uma situação de quase falência.
Enquanto tivermos os filhos do presidente a obter empréstimos milionários por parte da banca, juntamente com isenções fiscais, não poderá haver confiança no sistema financeiro e fiscal angolano, e, logo, na recuperação económica e financeira do país. É que estas batotas dos filhos do presidente não são apenas casos concretos de nepotismo e abuso de poder: são actos que minam a confiança na economia e no Estado de Direito angolano, e por isso condenam Angola à perdição.

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

LUANDA: Porque José Eduardo Dos Santos Me Persegue Tanto?/William Tonet

PORQUE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ME PERSEGUE TANTO?


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Estou a viver as primeiras horas, na semana do primeiro mês do ano 2017, na expectativa, ainda que improvável, de assistir uma governação mais coerente, responsável e cidadã, pelo menos nos aspectos fundamentais, como o Direito à vida.

Por William Tonet
Sou céptico. O ADN do Titular do Poder Executivo, parecer não ter a latitude de estender a mão a quem não gravite em torno do seu cordão umbilical, mesmo quando em causa está algo de muito mais nobre: Angola e os angolanos.
Se o conseguisse, ou fosse sensível a ouvir conselhos, o que é diferente de ouvir o que, bajuladoramente, gosta, mais facilmente a economia e outros sectores sairiam do marasmo em que se encontram.
Entrei no quinto ano, calcinado, apesar do peso da maldade imposta, pelo regime jessiano, por mero ciúme político e técnico profissional (no ano 2012), misturada com inveja, maldade e discriminação, através do Procurador Geral Adjunto da República, Adão Adriano, do bastonário da Ordem dos Advogados, Hermenegildo Cachimbombo e do ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento que, pasme-se, administrativamente, anularam os meus diplomas de licenciatura e mestrado em Direito e, com isso, um acordo educacional entre duas universidades: a American World University e a Universidade Agostinho Neto.
Esta tresloucada decisão não teria pernas para andar, não houvesse a magistral (segundo fontes palacianas), “Ordens Superiores” de José Eduardo dos Santos, visando atirar-me para o desemprego, para vegetar nos esgotos da indigência, miséria e fome, afectando, com isso, também, a minha família.
Quanta maldade, me brindou, em mais um ano (2016), o todo poderoso e cada vez mais insensível, presidente da República dos angolanos… do MPLA.
As motivações de perseguição e de me querer ver rastejar diante dos seus pés, não lembra ao diabo, por abjecta, mas fica evidente um temor injustificado e também por isso irracional sobre a qualificação académica que ostento. Se o inverso fosse verdadeiro, nunca me passaria pela cabeça, anular o diploma em engenharia, de José Eduardo dos Santos, mesmo não tendo demonstrado, ao longo dos anos, qualificação académica justificativa.
Basta lembrar, que as primeiras suspeições, foram levantadas por Agostinho Neto, ao nunca cogitar o seu nome para a DNP (Direcção Nacional dos Petróleos – criada pelo Dec.ºn.º66/77 de 3 de Setembro) e do Ministério dos Petróleos (criado pela Lei n.º15/78 de 26 de Agosto), que teve à frente como primeiro ministro dos Petróleos de Angola, Jorge Augusto de Castro e Silva de Morais “Monty”.
Tão pouco, obviamente, faria essa monstruosidade aos filhos, que tal como o pai, decidiram, todos, legitimamente, andar em sentido contrário as respectivas formações académicas.
É obra! Terem mestrado e doutoramento em enriquecimento ilícito e delapidação do erário público.
Por tudo isso, a culpa não é só do ministro do Ensino Superior, que assumirá a responsabilidade de uma volumosa indemnização, em função do processo judicial, intentado pela universidade americana, através da divisão Latina, mas, vergonhosamente, de José Eduardo dos Santos, através de uma maldade descomunal, só faltando o assassinato…
Felizmente, com a fé inabalável em Deus, não claudiquei ante a voracidade do líder de um regime que parece gostar das semelhanças com os cleptocráticos, dando muitas vezes a entender com os seus exemplos que até os idolatra. .
O roubo ou a retirada administrativa do “papel diploma”, apenas me impede de funcionar, com regularidade, na vigência deste regime, mas o verdadeiro diploma, que não conseguem roubar, nem tirar, repousa na minha mente e posso pelo mundo, como é o caso da Argentina, ver o seu reconhecimento. Na UBA (Universidade de Buenos Aires) foram formados 15 presidentes da República e 5 prémios Nobel (todos os países juntos da América Latina, têm 3) e, há dois anos, fui um dos três alunos (o primeiro preto) dos mais de três mil doutorandos a entrar no quadro de honra, desta reputada instituição académica.
Diante deste quadro de responsabilidade e reconhecimento académico internacional, não posso baixar-me ao nível de energúmenos e desistir, mesmo sabendo, tal como estes senhores que o país, não deveria abdicar dos seus quadros, apenas por questões políticas.
Um dia poderei perdoar, mas nunca esquecer, o que José Eduardo dos Santos e o seu regime me vêm fazendo, ao longo destes quatro anos, sem qualquer fundamento de razão, salvo o da maldade nata, que ao desconseguir a capitulação, quanto à defesa das Liberdade, Democracia e de dar voz a quem não tem voz, através do F8, prejudica a minha vida, profissional, académica e familiar.
Com isso, torna-se difícil, ter-lhe respeito e consideração, hoje e amanhã, tal como milhares e milhares de cidadãos no seio da própria entourage estatal e partidária, que estarão magoados, não só por, sendo do círculo, terem sido excluídos, da riqueza, oportunidades e benefícios, por isso, aguardam apenas o momento para a “vingança do chinês”.
São muitos… Milhares!

LUANDA: O Etílico Bento Do MPLA

O ETÍLICO BENTO DO MPLA


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O secretário de Estado dos Direitos Humanos do MPLA, António Bento Bembe, garante que o reino de sua majestade José Eduardo dos Santos, deu passos significativos no capítulo dos direitos humanos, acrescentando – no cumprimento “de ordens superiores” – que quem ignora “os esforços” do governo do MPLA “não vê bem”.

Por Óscar Cabinda
“Épreciso ser um individuo que não vê bem para não poder ver os esforços que o Governo angolano está a fazer. Nós sabemos que ainda temos muita coisa a fazer, porque nós quando falamos dos direitos humanos temos de compreender que a realização efectiva nunca estará feito em país nenhum”, afirmou o governante (sipaio, reprodutor, mercenário), em declarações à Lusa.
O Governo do MPLA tem sido criticado por organizações de defesa dos direitos humanos internacionais, mas Bento Bembe sustenta que as “respostas” às necessidades dos cidadãos “são contínuas” e que “não se devem ignorar os esforços que estão a ser feitos”.
Apesar da evolução científica a nível da oftalmologia, segundo o governo de sua majestade, as organizações internacionais não estão a ver bem a questão. É verdade. Teimam, aliás, em julgar que a Angola do MPLA é o que de facto não é: uma democracia e um Estado de Direito.
“Angola de hoje não é aquele de há 15 anos”, afirmou o Bento Bembe à Lusa, garantindo que vai esclarecer a comunidade nacional e internacional sobre os esforços no contexto dos direitos humanos com “uma estratégia de posicionamento”.
Tudo indica que o MPLA incumbiu o seu Instituto Nacional de Estatística de fazer um exaustivo estudo para provar que Angola lidera o ranking dos direitos humanos. Ao que parece, desse levantamento constam três das mais evoluídas democracias: Zimbabué, Guiné Equatorial e Coreia do Norte.
“Vai consistir principalmente em esclarecer e levar ao conhecimento não somente dos angolanos, mas também principalmente os outros países que ainda ignoram os esforços que Angola está evidenciar no contexto dos direitos humanos”, assegurou Bento Bembe.
Entre os ganhos de Angola no domínio dos direitos humanos, o secretário de Estado do MPLA apontou a humanização dos serviços da saúde (ninguém do clã Eduardo dos Santos) ou a aproximação dos serviços de Justiça (que cumpre tudo o que sua majestade manda, mesmo impondo a regra de que até prova em contrário todos somos… culpados), acrescentando que “dificilmente” existem hoje crianças fora do sistema de ensino. Neste particular, confirma-se que – segundo o INE – todas as crianças que vão à escola integram o sistema de ensino…
“Portanto, são esses muitos desses esforços que o Executivo está a fazer para garantir aos cidadãos o seu direito e que ainda continuam a ser ignorados por muitas pessoas, até angolanos”, lamentou o também porta-voz do rei.
“Há ainda quem fale que Angola é o país onde mais se violam os direitos humanos, conforme um pronunciamento de um relatório dos americanos. Portanto, é preciso que a gente esclareça essas pessoas sobre o que o Governo está a fazer. Hoje em dia o executivo está dando resposta ao direito dos cidadãos a uma habitação condigna, o direito a energia e água potável dentre outros ganhos”, disse Bento Bembe.

Vira o disco e toca o mesmo

rufino1Bento Bembe limita-se a ser uma máquina que, embora defeituosa, ainda consegue reproduzir o que lhe mandam. Em Outubro ano passado lá apareceu a criatura a dizer que o Estado angolano estava a desenvolver mecanismos extrajudiciais de administração da justiça com vista a desenvolver uma aproximação do sector aos cidadãos.
De acordo com o (ir)responsável Bento Bembe, estes mecanismos baseiam-se nos conselhos de paz, instâncias de mediação, conciliação e arbitragem, informatização de todos os serviços de justiça, dinamização dos comités provinciais de direitos humanos e melhoria da capacidade técnica e profissional dos diferentes operadores de justiça.
O Executivo do MPLA foi buscar esta receita a países que são o que Angola (ainda) não é – democracias – e toca a dizer que, 41 anos depois da independência e em véspera de eleições, vai fazer o que há muito deveria ter feito.
Bento Bembe discursava na abertura da Mesa Redonda sobre “Acesso à justiça com foco na Mulher”, numa iniciativa do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
De acordo com o secretário de Estado, o direito e a justiça em Angola acompanharam as transformações que ocorrem no país desde a proclamação da independência nacional, a 11 de Novembro de 1975. Está-se mesmo a ver. Tal como a economia acompanhou a tese do MPLA em que o país em vez de produzir riqueza passou a produzir… ricos.
Bento Bembe referiu que desde o alcance da independência, Angola dotou-se de uma organização judiciária autónoma que reflectia a sua condição de Estado soberano, dispondo de órgãos próprios, entre eles os tribunais. Quase que acertava. Em Angola o Estado não é soberano. Soberana é a sociedade unipessoal que comprou o país.
“Foram anos difíceis, em que não dispúnhamos nem de experiência, nem de quadros profissionais suficientes para exercerem as diferentes funções no domínio da justiça, pelo que o acesso à justiça sempre foi garantido, embora estivéssemos diante de um cenário difícil e de profundos desafios”, sublinhou Bento Bembe.
De facto, embora por demérito de quem está no poder desde 1975, o MPLA, Angola não tinha quadros profissionais suficientes. Aliás, foi também por isso que sipaios como Bento Bembe foram promovidos a chefes de posto.
Bento Bembe acrescentou que neste período verificou-se um esforço nacional e político que proporcionou ao sistema de justiça, as transformações tendentes a melhorar a forma e os métodos dos cidadãos acederem à justiça. Falta dizer que, ainda hoje, só têm acesso à justiça os cidadãos de primeira – os do regime. Os outros, ou não fosse o país desgovernado por um regime esclavagista, são meros escravos às ordens de sua majestade o rei José Eduardo dos Santos.
Bento Bembe frisou que foi a Lei 18/88, designada Lei do Sistema Unificado de Justiça, o instrumento que criou um sistema integrado e homogéneo da justiça no país, dando-se resposta cabal aos principais problemas do sector e ajustando-se também a criação dos tribunais à nova divisão política e administrativa do país, oferecendo maiores e melhores garantias, no âmbito da Tutela Jurisdicional Efectiva. Foi isso que o mandaram dizer e ele, mesmo nada percebendo, disse.
“As mudanças sociais, políticas e tecnológicas ocorridas no mundo repercutem no nosso país para o bem e para o mal, criando novos comportamentos, novos padrões, novas necessidades. Assim o sistema de justiça tem de actualizar os seus métodos de trabalho e a sua organização em conformidade com essas mudanças”, frisou Bento Bembe numa intervenção digna de registo se tivesse a ver, mesmo que minimamente, com Angola.
Na óptica do secretário de Estado para os Direitos Humanos, a reforma da justiça é uma necessidade que se impõe, por forma a operar mudanças nos procedimentos, a fim de se atingir uma maior eficácia, celeridade, economia, para que os mecanismos que visem permitir o acesso à justiça e aos processos judiciais sejam mais coerentes e justos. Ou seja, Bento Bembe acabou a desmentir grande parte do que tinha afirmado. É a desvantagem de misturar escritos inteligentes com outros redigidos por quem tem de se descalçar para contar até 12.

domingo, 8 de janeiro de 2017

NOVA IORQUE: Trump Admite Que Rússia Participou De Escândalos De Emails, Diz Chefe de Gabinete

O presidente eleito Donald Trump aceitou a conclusão da investigação das agências norte-americanas de inteligência de que a Rússia apoiou ataques virtuais com a finalidade de tumultuar as eleições presidenciais e agora deverá anunciar ações em resposta, afirmou seu futuro chefe de gabinete neste domingo.
Reince Priebus, ex-presidente do Comitê Nacional Republicano, afirmou que Trump agora 
admite que Moscou estava por trás dos ataques a organizações do Partido Democrata. "Ele aceita o fato de que neste caso particular entidades da Rússia tiveram participação", disse Priebus em entrevista ao "Fox News Sunday".
Os comentários de Priebus marcam uma mudança significativa na postura do futuro
 presidente. Em diversas oportunidades, Trump negou que os russos tentaram ajudá-lo nas eleições, argumentando que as acusações eram uma tentativa de seus adversários políticos 
de diminuir sua vitória.
Foi a primeira vez que um membro da alta cúpula da equipe do presidente eleito assumiu que Trump aceitou o envolvimento de Moscou na divulgação de emails do Partido Democrata 
durante as eleições de 2016.
Em comunicado emitido na sexta-feira após receber informações das centrais de inteligência, Trump não se referiu especificamente ao papel da Rússia em sua campanha presidencial.
Priebus disse ainda que Trump quer que as agências façam recomendações do que deve ser feito. Dependendo delas, "algumas ações serão tomadas", ele disse, sem se aprofundar.

SÃO PAULO: Pastor Valdemiro leva facadas no pescoço dentro de igreja em SP

Pastor Valdemiro leva facadas no pescoço dentro de igreja em SP
O pastor Valdemiro Santiago sofreu um atentado na manhã deste domingo (8), enquanto realizava um culto na Igreja Mundial do Poder de Deus, no Brás, na Zona Sul de São Paulo. O religioso foi esfaqueado no pescoço duas vezes.
De acordo com o jornal O Dia, Santiago foi socorrido e levado para um hospital, onde passou por uma cirurgia e levou aproximadamente 20 pontos. Ele não corre risco de morte.
O suspeito foi preso em flagrante, levado para 8ª Delegacia Policial de São Paulo e responderá por tentativa de homicídio. No momento do crime, o homem, que não teve sua identidade revelada, foi contido por seguranças.
Já operado no hospital, Valdemiro Santiago gravou um vídeo ao lado da esposa, a bispa Franciléia, para tranquilizar os fiéis da igreja dele. "Que Deus abençoe vocês e eu perdoo a pessoa que fez isso, não sei quem é, mas ela carece de perdão", disse