MAPUTO: Antigo presidente moçambicano Joaquim Chissano discorda da posição do SG da Frelimo sobre as presidenciáveis

Chissano discorda da posição do SG da Frelimo sobre presidenciáveis

O ex-presidente recusou revelar quem é o seu candidato favorito.

Fonte: Voanews/ Alvaro Ludgero Andrade
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
07.02.2014

Joaquim Chissano ex-Presidente de Moçambique

TAMANHO DAS LETRAS 

O ex-presidente Joaquim Chissano considerou muito positivo o debate no seio da Frelimo para a escolha do seu presidente e candidato a Chefe de Estado nas eleições de Outubro.

No entanto, ele tem uma leitura diferente da do secretário-geral da Frelimo Filipe Chimoio Paúnde, e diz que o Comité Central pode indicar outros nomes à liderança além dos endossados pela Comissão Política.

Questionado sobre quem é o seu favorito na sucessão a Armando Guebuza, o ex-presidente titubeou e contou uma história popular.

Refira-se que a Comissão Política da Frelimo indicou como pré-candidatos à presidência Jose Pacheco, Alberto Vaquina e Filipe Nyusi.

Por outro lado, Joaquim Chissano disse ver como bons olhos a retomada das negociações entre o Governo e a Renamo, congratulando-se com o que diz ser uma maior abertura do principal partido na oposição.

Era o antigo presidente de Moçambique Joaquim Chissano a reiterar que o Comité Central pode indicar outros nomes para a corrida à liderança do Frelimo e a congratular-se com o regresso do Governo e da Renamo à mesa das negociações.

Chissano proferiu estas declarações ontem à  noite na cidade da Praia, em Cabo Verde, onde participa na primeira Cimeira sobre Inovação em África, que termina hoje.

LUANDA: Agência Moody's pede maior transparência e melhor gestão á economia angolana

Agência Moody´s pede maior transparência e melhor gestão à economia angolana

A falta de transparência é, segundo especialistas, a grande ameaça para a economia angolana que ainda se encontra-se bem cotada

Fonte: Voanews/Alvaro Ludgero Andrade
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
07.02.2014

• 
  

TAMANHO DAS LETRAS 

"O 'rating' soberano de Ba3 pode ser melhorado se o recentemente estabelecido Fundo Soberano ficar suficientemente volumoso para servir de escudo às finanças do país em caso de choques externos, escreve hoje a Moody's numa Opinião de Crédito.

Mas mais, aquela agência, que atribui cotação às economias, recomendou também maior transparência nas contas do Estado.

O panorama geral descrito nas sete páginas que compõem a Opinião de Crédito é bastante optimista, mas a Moody's explica que um dos factores que pode piorar a avaliação do país prende-se com a relação entre as receitas da petrolífera Sonangol e o erário público, tendo em conta a vulnerabilidade do país.

Para o economista Faustino Mumbica, esta advertência da agência Moddy´s é muito pertinente porque a economia angolana é muito vulnerável e dependente da conjuntura interncional.

Para aquele especialista, a falta de transparência é um grande entrave a uma melhoria da visibilidade de Angola, nomeadamente junto das instituições de crédito e investidores.

Na Opinião de Crédito, a Moody´s avisa que o 'rating' do país pode descer "se as finanças governamentais e ou a balança externa se deteriorarem devido a uma insuficiente capacidade de reacção do Governo".

E neste caso, Faustino Mumbica adverte para as consequências a nível da redução do investimento externo e do consumo interno.

O Fundo Soberano de Angola, no valor de 5 mil milhões de dólares, é controlado por José Filomeno dos Santos, o filho mais velho do Presidente angolano.

O fundo, que sucede ao fundo petrolífero, foi criado em Outubro de 2012 para investir domesticamente e no exterior os recursos gerados pelas exportações de petróleo em infra-estruturas e outros projectos tendentes a diversificar a economia angolana, fortemente dependente do petróleo.

Até agora, no entanto, desconhecem-se detalhes sobre o funcionamento do referido fundo.

LUANDA: Jornalista angolano é julgado e aguarda sentença

Jornalista angolano é julgado e aguarda sentença

O preso espancado acabou por morrer e foi a enterrar hoje.

Fontye: Redação da VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
07.02,2014

TAMANHO DAS LETRAS 

A sentença do  julgamento do jornalista Queirós Anastácio Chiluvia,  será conhecida amanhã , sexta-feira,  deu a conhecer à Voz da América o defensor do processo Pedro Cangombe.

As audiências decorreram durante toda a manhã e tarde desta quinta-feira sob fortes medidas de segurança e ante a ameaça  de  manifestação de jovens  que se deslocaram às instalações do Tribunal municipal  de Cacuaco, nos arredores de Luanda.

O advogado Pedro Cangombe disse que o tribunal não apurou matéria suficiente para sustentar a acusação da Polícia  pelo que o seu cliente deverá ser absolvido.

Por duas  vezes consecutivas,  o  processo tinham sido devolvido à  Direcção Nacional de Investigação Criminal  por  falta de matéria suficiente  que pudesse sustentar  a acusação que pesa sobre o também director adjunto da Rádio Despertar.

Queirós Anastácio Chiluvia foi preso no domingo passado na vila de Cacuaco quando, segundo o seu director Emanuel Malaquias, tentava reportar uma suposta cena de  espancamento de detidos no interior do comando municipal da  Polícia.

A prisão do  jornalista foi oportunamente condenada por associações profissionais e  cívicas, nomeadamente, o Sindicato Angolano de Jornalistas,  o Misa Angola  e o Conselho Angolano dos Direitos Humanos, bem como o chamado Movimento Revolucionário Angolano e da JURA, organização juvenil da UNITA.

O preso que estava a ser espancado na cadeia chamava-se Eduardo Braço, de 42, e foi a enterrar nesta quinta-feira. Natural da província do Kwanza Sul, não tinha filhação partidária declarada e trabalhava na praça do Kikolo cortando madeiras.

Tudo começou com uma briga no mercado, onde, mais tarde, para se defende,r utilizou uma garrafa que acabou por ferir o outro. Entretanto, várias pessoas começaram a agredir-lo até que terá sido entregue à polícia.

Segundo o irmão, a polícia não deu qualquer tratamento a Eduardo Braço e colocou-o numa cela onde foi também espancado pelos outros presos e pela policia.

Com a intervenção do jornalista Queirós Anastácio Chiluvia, o detido foi encaminhado o hospital onde acabou por morrer.

Ordens superiores: Quem tem medo da camponesa?

Ordens Superiores: Quem Tem Medo da Camponesa?

Por Rafael Marques de Morais 

Fonte: Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

 05 de Fevereiro, 2014

Encontro-me no aeroporto prestes a embarcar com destino à Lisboa. Viajo com o Regedor Capenda Camulemba e a camponesa Linda Moisés da Rosa (Deolinda Moisés Bungulo), para participarmos numa audição organizada pela eurodeputada Ana Gomes, com o tema “Diamantes, Milionários, Violência e Pobreza nas Lundas”.

Após o cumprimento das formalidades migratórias, sentámo-nos na sala de embarque a conversar tranquilos. Vários oficiais do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), apressados e diligentes, vieram buscar a camponesa munidos com uma fotocópia do seu bilhete de identidade e levaram-na, de imediato, sem prestar quaisquer explicações. Estavam vestidos com arrogância típica dos funcionários públicos que recebem ordens superiores de alguém que manda com toda a arbitrariedade.

Passada meia hora, telefonei à Rádio Despertar a denunciar a situação. Pouco tempo depois foi libertada. Contou sobre o interrogatório a que foi submetida, sobre a sua viagem à Portugal, e sobre a ordem que receberam para impedir a sua viagem.

Segundo Linda Moisés da Rosa, um dos funcionários disse-lhe que ‘só o chefe sabe a causa do impedimento da sua viagem”.

Na verdade, no dia anterior, alguns indivíduos realizaram um trabalho para corromper a camponesa, no sentido de evitar a sua viagem. De acordo com o seu depoimento, caso desistisse da viagem receberia US $10,000.

Quando cheguei ao aeroporto, recebi um telefonema sobre a desistência da camponesa. Telefonei-lhe e ela prontamente manifestou a seu disposição de viajar e os entraves que havia encontrado para chegar ao aeroporto.

A camponesa vai também prestar o seu depoimento à justiça portuguesa sobre a queixa apresentada contra mim, em Lisboa, pelos generais Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Carlos Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, António Faceira, Luís Faceira e António dos Santos França “Ndalu”.
Trata-se do caso sobre o livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, que publiquei em 2011.

Linda Moisés da Rosa perdeu dois filhos no espaço de dois meses. O primeiro foi enterrado vivo com mais 44 garimpeiros, por soldados das FAA, enquanto o segundo foi morto à catanada por um guarda da Teleservice.

Os generais queixosos são sócios na Sociedade Mineira do Cuango, através da Lumanhe, e da Teleservice.

Bom, vamos embarcar.

LUANDA: Constituição angolana cumpriu quatro anos

Constituição angolana cumpriu quatro anos

Autoridades são quem mais viola a lei máxima, diz constitucionalista da UNITA

Fonte: Voanews/Manuel José
Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
06.02.2014

TAMANHO DAS LETRAS 

Quatro anos após  a adopção da nova constituição, a lei fundamental angolana continua a causar debates.

O Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional  Onofre dos Santos diz considerar a constituição como “boa”.

“Eu entendo que esta constituição é muito boa, é uma constituição que apesar de ter soluções atípicas e muito especificas de Angola ela é boa e foi aprovada por uma maioria significativa," disse.

Esta é uma visão partilhada pelo deputado do MPLA, João Pinto que descreveu a constituição de “sólida”.

A constituição, disse, “atende a nossa historia, a nossa realidade e consagra todos os direitos fundamentais e garantias da pessoa humana"

A constitucionalista Mihaela Webb a UNITA disse que  a lei mais violada nos últimos quatro anos foi a Constituição.

Para Webba os principais violadores da lei constitucional são o Presidente da república, os órgãos de estado e o próprio parlamento

“Isto não é um estado de direito, é uma brincadeira, (pois) temos uma constituição de faz de conta," disse.

A CASA-CE acredita que a Constituição angolana não está ao serviço da maioria dos cidadãos.

O porta-voz deste partido disse que a constituição é “meramente legalista para acomodar os actos da governação”.

“Não é uma constituição ao serviço da maioria dos cidadãos," disse.

O jurista e cientista político Nelson Pestana Bonavena disse que a actual Constituição foi elaborada para atender os caprichos do presidente José Eduardo dos Santos.
...
"Esta nova Constituição foi feita e desenhada para confortar os apetites autoritários de José Eduardo dos Santos, há uma excessiva concentração de poder numa só pessoa que continua a colocar-se acima de todos os órgãos de soberania do país,” disse.

“Esta constituição consagra um sistema autoritário próximo às monarquias absolutas," acrescentou.

MAPUTO: Policia acusada de violar direitos humanos em Moçambique

Polícia acusada de violar direitos humanos em Moçambique

A mais grave de todas as violações é a falta de alimentação, havendo prisões onde há apenas uma refeição por dia.

Fonte: Voanews/Faizal Ibramugy

06.02.2014

TAMANHO DAS LETRAS 

Organizações de defesa dos Direitos Humanos em Moçambique acusam a polícia e as instituições prisionais do país de  violar sistematicamente os direitos dos reclusos. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre a situação dos direitos humanos nos estabelecimentos prisionais em Moçambique realizado pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais.

De acordo com Tarcisio Abibo, delegado regional norte da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, os direitos, liberdades e garantias individuais dos reclusos são muitas vezes desrespeitados nas cadeias moçambicanas.

Com base num estudo divulgado recentemente pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), uma outra organização com trabalhos na área dos Direitos Humanos, Tarcisio Abíbo, disse haver insuficiências nos locais de reclusão, sobretudo no que diz respeito aos cuidados médicos, falta e ou deficiente acesso aos processos judiciais, prisão preventiva excessiva e efectiva, para além dos prazos previstos pela lei.

Para Tarcisio Abibo a mais grave de todas as violações é, no entanto, a falta de alimentação. Aliás, segundo ele, muitas vezes, nos locais de reclusão existe apenas uma única refeição por dia.

O delegado da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos no norte do país reiterou que a policia tem de introduzir uma série de melhorias, por forma a respeitar os Direitos humanos. Porém, a fonte não especifica, o tipo de melhorias a serem operadas.

O referido estudo sobre a situação dos Direitos Humanos nas cadeias em Moçambicanas foi realizado na cadeia feminina de Rex e na Penitenciaria Industrial de Nampula, para além do centro de Reclusão Femenina de Ndlavela e cadeia civil de Maputo, e teve por objectivos objectivo avaliar o respeito dos Direitos Humanos nos estabelecimentos pririonais.

"Caso Kangamba" tem audiência marcada

A defesa do general tenta, pelo menos, dois habeas corpus que, se concedidos, poderão até anular o processo contra Kangamba.

Fonte: Voanews/Maria Cláudia Santos

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

o5.02.2014

Angola Bento dos Santos Kangamba

TAMANHO DAS LETRAS 

No dia 31 de Março será realizada, em São Paulo, a audiência do processo originário, que acusa o general Kangamba de traficar mulheres do Brasil para Angola e outros países, para fins de prostituição.

Na data, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa de cinco brasileiros acusados de envolvimento com o esquema, que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, teria movimentado 45 milhões de dólares em seis anos.

Dos cinco brasileiros presos no fim do ano passado pela Polícia Federal de São Paulo, quatro estão atrás das grades. Jackson Souza de Lima conseguiu a liberdade provisória, depois de pagamento de fiança.

O general angolano não é réu neste processo que foi desmembrado em dois, para que os acusados estrangeiros sejam julgados separadamente. Apesar disso, a defesa de Kangamba - e do também angolano Fernando Vasco Inácio Republicano - está atenta ao que vai acontecer no dia 31 de Março, já que os processos são conexos e as acusações são as mesmas, como explica o atual advogado do general, Paulo José Iasz de Morais: “É lógico que a oitiva das testemunhas, o que dirão as de acusação e as de defesa, é de total interesse do general. Até porque o desejo dele é que a coisa seja esclarecida, já que existe uma confusão com relação aos factos. Todas as pessoas que foram a Angola foram única e exclusivamente para a promoção do time de futebol dele, para realizar shows”.

Questionado sobre porque as pessoas apontadas como vítimas não esclareceram os factos, o advogado alega que duas, das várias mulheres que teriam sido traficadas, fizeram isso dentro do processo.

Sobre o facto de mulheres simples, sem nenhuma ligação com trabalhos artísticos, no Brasil também terem sido apontadas como vítimas do esquema, Paulo Morais garante que ele desconhece qualquer pessoa que não tenha ido a Angola para shows.

A defesa de Kamgamba garante ainda estar preparada para lidar com as provas contundentes que representantes do Ministério Público Federal brasileiro dizem constar no processo, como gravações de conversas telefônicas. “O problema dessas gravações não são as gravações, são as interpratações que são dadas a elas, isso é terrível”, diz Morais.

O processo contra o núcleo brasileiro já está andando. Já o trâmite na justiça do núcleo que envolve os estrangeiros é bem mais lento. Nos próximos dias, o General e Republicano serão citados, em Angola, via Carta Rogatória expedida pela justiça brasileira.

Enquanto o processo contra o general segue no ritmo lento da justiça brasileira, a defesa tenta, pelo menos, dois habeas corpus que, se concedidos pela justiça brasileira, poderão até anular o processo contra o angolano.

Um dos pedidos de habeas corpus alega que a justiça brasileira não pode julgar o general. “Já que a juiza fundamentou a decisão em cima de uma lei que sequer existe em Angola, é oportuno que se diga que os crimes que estão sendo imputados não existem naquele país. Também lembrando que o General nunca esteve no Brasil. Tecnicamente, a justiça brasileira jamais teria competência para analisar o caso. Todo o processo deveria ser remetido àquele país para a análise. Reconhecida essa ilegalidade naturalmente o processo será extinto”, conclui o advogado.    

Ainda não há data para o julgamento dos habeas corpus.  A batalha promete ser longa já que, se negados nesta instância, a defesa promente recorrer a esferas superiores, o que normalmente leva muito tempo no Brasil.