Companhias aéreas de Angola, Moçambique e São Tomé permanecem na "lista negra" da UE
Linhas Aéreas de Moçambique registaram progressos, ainda insuficientes. Angolana TAAG só opera no espaço europeu com Boeing 777. STP Airways voa uma vez por semana para Lisboa com aviões de Cabo Verde.
As companhias aéreas de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe permanecem na “lista negra” da União Europeia (UE), proibidas de operar no espaço europeu, enquanto a venezuelana Conviasa saiu, divulgou nesta quarta-feira a Comissão Europeia.
A lista actualizada da UE relativa ao nível de segurança aérea inclui todas as companhias aéreas certificadas em 20 países, ou seja, as 278 companhias objecto de proibição total de operação no espaço aéreo da UE.
A Comissão Europeia destaca os “progressos registados” em Moçambique - cuja companhia, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), está proibida de voar no espaço europeu desde 2011 - mas considera-os ainda insuficientes.
Em relação a Angola, a TAAG - Linhas Aéreas de Angola continua a poder operar “sob condições estritas”, ou seja, apenas com os Boeing 777, enquanto outras 13 companhias estão proibidas.
Impedida de operar em espaço europeu, a STP Airways (de São Tomé e Príncipe) voa uma vez por semana para Lisboa com aviões fretados aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).
Os países que integram a “lista negra” são, para além dos três africanos lusófonos, Afeganistão, Benim, Cazaquistão (à excepção de uma companhia que opera com restrições e sob determinadas condições), República do Congo, República Democrática do Congo, Eritreia, Filipinas (à excepção de uma companhia), Gabão (à excepção de três companhias que operam com restrições e sob determinadas condições), Guiné Equatorial, Indonésia (à excepção de cinco companhias), Djibuti, Libéria, Quirguistão, Serra Leoa, Suazilândia, Sudão e Zâmbia.
Estão ainda na lista duas companhias aéreas a título individual: a Blue Wing Airlines, do Suriname, e a Meridian Airways, do Gana, o que perfaz um total geral de 280 transportadoras.
Entretanto, a Conviasa, linha aérea venezuelana, saiu da lista após ter sido proibida de operar, em 2012, o mesmo acontecendo com a Philippine Airlines, que é a primeira transportadora aérea das Filipinas a operar no céu da UE, desde 2010.
Bruxelas refere também que a Líbia registou igualmente progressos, mas as autoridades do país concordaram que as suas companhias aéreas não seriam autorizadas a operar na Europa até serem objecto de um processo de certificação.
A decisão adoptada nesta quarta-feira pela Comissão baseou-se no parecer unânime do Comité da Segurança Aérea da UE, em que participam peritos em matéria de segurança de cada um dos 28 Estados-Membros, bem como da Noruega, da Islândia, da Suíça e da Agência Europeia de Segurança Aérea.
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