Homossexualidade em Angola: Um tema cuja abordagem permanece difícil
A homossexualidade, segundo o tradicionalista e ex-deputado Makuta N´kondo, não faz parte dos hábitos e costumes da tradição Bantu, por isso a sua prática é considerada abominável.
Fonte: Voanews
Divulgação: Planalto De malanje Rio capôpa
04.05.2014
A homossexualidade em Angola continua longe dos temas cujas abordagens são emergentes a nível do governo angolano, porém o número de pessoas com esta orientação sexual vem se mostrando cada vez mais considerável.
A igreja católica condena esta orientação, mas salienta ser necessário a promoção do respeito pelo próximo, enquanto ser humano.
O Padre Eugénio Lumingo, comentarista de assuntos sociais, explica que a igreja é contra tudo que contradiz a natureza humana, mas não é a favor da promoção da descriminação ou da falta de amor ao próximo.
“A igreja é contra qualquer comportamento contrário à natureza humana, mas orienta-nos a respeitar o próximo enquanto pessoas, enquanto seres humano”.
O psicólogo Carlinhos Zassala sustenta-se das teorias instintivistas e psicanalíticas para esclarecer que a homossexualidade é um instinto natural a qualquer ser humano, porém as sociedades é que determinam as normas de socialização que toleram ou asfixiam comportamentos e orientações individuais.
Para o Bastonário da Ordem dos Psicólogos de Angola este fenómeno pode causar a desagregação familiar.
A homossexualidade, segundo o tradicionalista e ex-deputado Makuta N´kondo, não faz parte dos hábitos e costumes da tradição Bantu, por isso a sua prática é considerada abominável.
N´kondo explica que na tradição africana o fim principal do casamento é a constituição de uma família por meio da geração de filhos, o que é colocado em causa neste tipo de relação.
“A homossexualidade não faz parte da saúde moderna, também não faz parte da tradição. Aquilo é um pecado mortal. Na cultura Bantu a homossexualidade é condenável”.
O Código penal angolano não tipifica a homossexualidade como crime, mas a Constituição da República aprovada em 2010 é clara no seu artigo 35º definindo o casamento entre pessoas de sexo oposto.
O Jurista Mbote André é a favor da máxima “nolo crime sine legi” ou seja não há crime sem lei, por isso assegura que a homossexualidade não constitui um crime, mas um desvio moral e civilmente condenável.
“ É uma questão ainda em silêncio em termos legislativo. O crime não se inventa. Enquanto não houver uma disposição penal clara a tipificar a homossexualidade como crime ela continua a ser um modo de orientação sexual que não merece tratamento penal, mas que a lei civil não admite”.
Os meios de comunicação social, sobretudo o canal 2 da Televisão Pública de Angola tem sido o órgão de informação que maior oportunidade de aparição pública proporciona aos homossexuais.
Makuta Nkondo diz que a comunicação social angolana em alguns casos é responsável pela promoção e inculturação de aspectos negativos aos hábitos e costumes da tradição Bantu. “Estes são os efeitos negativos da globalização. O canal 2 da TPA se dependesse de mim seria abolida. Essa televisão promove a homossexualidade, promove até a promiscuidade sexual, promove até o nudismo. Promove tudo que é negativo do ponto de vista da sexualidade”.
Makuta Nkondo entende que o canal 2 da televisão angolano é um veículo fundamental que faz parte da televisão oficial de Angola e que faz a política televisiva do estado.
“O canal 2 da TPA é um empecilho que temos a propósito da nossa cultura bantu, é um canal que deve ser abolido. O governo devia tomar medida para pôr fim a este canal”.
A não descriminação dos homossexuais seria a atitude mais aceitável para coabitação harmoniosa entre os povos. O Psicólogo Carlinhos Zassala entende que o problema deve ser visto numa visão mais global. Descriminar não seria o caminho mais adequado que se deve adoptar. Hoje em dia a discriminação é um estigma, tal como acontece com as pessoas que sofrem de SIDA, disse.
O melhor seria compreender e ver em que medida devemos ajudar as pessoas com este comportamento que foge a normalidade. É importante segundo psicólogo analisar a predominância desta orientação e ver a possibilidade de se aplicar uma terapia.
O Jornalista Makuta Nkondo apresentou ainda uma outra visão sobre o assunto. Para o ex-deputado da UNITA por força de um decreto o governo angolano devia proibir a homossexualidade dentro das suas fronteiras.” O Executivo angolano tem que exarar um decreto que proíbe a homossexualidade ou o lesbianismo em Angola. Toda determinação do exectivo é respeitada, só a força de um decreto pode proibir a exemplo de outros países como o Uganda”.
A homossexualidade é uma preocupação silenciosa que ainda não despertou atenção dos políticos angolanos para uma possível legislação. O Jurista Mbote André julga que esta prática é uma realidade nova para Angola que do ponto de vista legislativo ainda está no silêncio. Na lei angolana não existe claramente um tratamento penal sobre a questão, mas ela deve ser vista na perspectiva moral, salientou
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