ZENÚ: CRÓNICA SOBRE UMA BURLA DE 500 MILHÕES DE DÓLARES
Nas últimas semanas do mandato de José Eduardo dos Santos, o Banco Nacional de Angola procedeu a uma transferência de 500 milhões de dólares para a conta de uma empresa-fantasma, a Mais Financial Services, no Crédit Suisse de Londres. Essa empresa tentou, a posteriori, a transferência dessa verba para a conta privada do cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. As autoridades financeiras londrinas suspeitaram, e bloquearam a operação. Este indivíduo é sobejamente conhecido como sendo o testa-de-ferro de José Filomeno dos Santos “Zenú”, filho do actual presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos.
Jean-Claude Bastos de Morais é responsável pela gestão e aplicação dos cinco biliões de dólares do Fundo Soberano de Angola. Regra geral, o referido cidadão investe nas suas negociatas privadas e, para o efeito, tem cobrado centenas de milhões de dólares ao Fundo, em comissões, por usar o dinheiro do Estado para se autofinanciar.
A referida transferência levou à demissão, a 27 de Outubro passado, do então governador do Banco Nacional, Valter Filipe. A operação veio a revelar-se como uma burla ao Estado angolano, autorizada por José Eduardo dos Santos e que teve como pivô o seu filho e então presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos.
Maka Angola revela os meandros de mais este assalto às finanças públicas pela dupla José Filomeno dos Santos e o seu amigo Jean-Claude Bastos de Morais. Este relato resulta de entrevistas e depoimentos recolhidos junto de alguns intervenientes no processo, cujo anonimato se respeita por razões óbvias.
Ordens na sede do MPLA
O então governador do BNA e o ministro das Finanças, Archer Mangueira, compareceram na sede do MPLA, convocados por José Eduardo dos Santos, que presidia a uma reunião do Bureau Político.
Numa sala privada, o então presidente da República, José Eduardo dos Santos, entregou um dossiê a cada um dos convocados. Pediu-lhes para lerem ali mesmo, e perguntou-lhes se tinham compreendido o conteúdo. Tratava-se de uma proposta internacional para garantir a concessão de créditos a Angola que poderiam chegar aos 30 biliões de dólares.
Com a anuência dos dois convocados à leitura do documento, chamou o portador da proposta à sala: o seu filho José Filomeno dos Santos.
José Eduardo dos Santos ordenou ao ministro e ao governador que acompanhassem o seu filho nessa mesma noite a Londres, num avião fretado, para iniciarem as negociações com os proponentes. Acompanhava José Filomeno dos Santos o seu amigo de infância e parceiro de negócios Jorge Gaudens Pontes Sebastião, actualmente presidente do Conselho de Administração do Banco Pungo Andongo. A empresa de ambos, a Inpal – Investimentos e Participações Lda (Zenú, 75% e Jorge Sebastião, 25%), detém 49 porcento do Standard Bank Angola.
Em Londres, tomaram então contacto com a empresa proponente, Mais Financial Services. Durante as negociações, Zenú e Jorge Sebastião tomaram parte do encontro como membros da equipa estrangeira, enquanto os subordinados de José Eduardo dos Santos representavam, do outro lado da mesa, o Estado angolano.
Archer Mangueira, para seu crédito, achou estranho que o referido grupo tivesse capacidade para angariar, no mercado financeiro internacional, créditos para Angola no valor de até 30 biliões de dólares. Esse valor está muito acima das reservas de Angola, o seu actual pilar de solvabilidade.
Por sua vez, Valter Filipe referiu ter tomado contacto com a proposta e que levaria a mesma aos técnicos para a sua devida análise, a partir da qual elaboraria um parecer e remeteria o mesmo a José Eduardo dos Santos.
Intrigas
De regresso a Luanda, a ideia inicial de que o ministro e o governador elaborariam uma proposta conjunta para o PR foi quebrada. Archer Mangueira elaborou o seu próprio parecer, e chamou Valter Filipe para secundá-lo com a sua assinatura, tendo este recusado.
Mangueira elaborou um parecer negativo sobre a proposta, sem precisar de uma análise técnica, e fê-lo chegar à mesa do presidente.
Valter Filipe reuniu os seus técnicos e representantes de José Filomeno dos Santos no BNA. Estes elaboraram um parecer técnico favorável, e remeteram-no ao presidente.
Com as duas propostas em mãos, o pai-presidente despachou sobre o documento de Valter Filipe e José Filomeno dos Santos, e, na prática, retirou a confiança política a Archer Mangueira.
O “Arcebispo”, alcunha de Valter Filipe no BNA, pelos seus maneirismos religiosos, cantou e celebrou vitória sobre o seu adversário. Passou a coordenar a comissão de negociações, por ordem de José Eduardo dos Santos.
A burla
Foi então criada uma comissão para dar continuidade às negociações. A parte britânica solicitou, a título de garantia do financiamento, que o Banco Nacional de Angola transferisse 500 milhões de dólares para a sua conta.
Valter Filipe comunicou o pedido a José Eduardo dos Santos, que deu luz verde à realização da transferência.
O departamento de Operações Bancárias do BNA efectuou a transferência. Zeloso, Valter Filipe remeteu o comprovativo da transferência ao presidente da República.
o ex-governador do BNA, Valter Filipe.
Um banqueiro angolano considera o negócio como “burla da grossa”.
“Estamos a falar em produtos derivativos de altíssimo risco que alavancariam a dotação de 30 biliões, 60 vezes mais. Isto nem com tráfico de droga. É simplesmente ridículo”, afirma o banqueiro, que prefere o anonimato.
“Em termos relativos, estamos a falar de uma dimensão [de financiamento] aproximada ao resgate que a Comunidade Europeia fez à Grécia e do total do montante que a China emprestou a Angola com a garantia ou colateral em petróleo. É um autêntico absurdo. Isto é fazer de todos nós parvos”, garante o banqueiro.
De acordo com a fonte, “Angola não tem capacidade nenhuma para contrair agora uma dívida desta dimensão, que representa mais de 20% do nosso PIB. A dívida pública de Angola já está muito alta e agora, com as desvalorizações cambiais, ainda se tornará maior”.
Para si, “as condições de financiamento no mercado internacional obrigam-nos a uma série de compromissos que podem afectar de imediato o nosso crescimento nominal e real por causa do aumento da inflação”.
No mandato de João Lourenço
Na primeira audiência com o novo presidente, após a tomada de posse deste, a 26 de Setembro, Archer Mangueira descreveu o estado precário das finanças públicas e informou o presidente sobre as negociações para a obtenção de crédito, envolvendo Zenú e Valter Filipe. Fez saber que não acreditava na proposta e que tinha sido afastado das negociações.
A seguir, em audiência a Valter Filipe, João Lourenço ordenou que este devolvesse a coordenação do dossiê a Archer Mangueira.
Foi a vez de Archer Mangueira celebrar.
Entretanto, os supostos credores internacionais convidaram mais uma vez a delegação angolana a deslocar-se a Londres, para dar continuidade às negociações. Esta seria a primeira reunião depois de terem recebido os 500 milhões de dólares. Quando souberam que Archer Mangueira coordenaria a delegação governamental, protestaram. Contavam que José Filomeno dos Santos mantivesse os poderes concedidos pelo então pai-presidente. Debalde.
Reunião de Londres
A reunião realizou-se a 23 de Outubro, com a presença, pela parte angolana, de Archer Mangueira, Valter Filipe, dois assessores do Ministério das Finanças e dois outros do BNA. Como das vezes anteriores, nessas reuniões, José Filomeno dos Santos e o amigo Jorge Gaudens Sebastião negociavam como membros da parte estrangeira.
Entretanto, nessa altura, Archer Mangueira já tinha em mãos a notificação enviada pelas autoridades britânicas à Unidade de Informação Financeira (UIF), tutelada pelo Ministério das Finanças, mas dependente orçamental do Banco Nacional de Angola (BNA).
Nessa notificação, as autoridades britânicas inquiriam sobre o depósito efectuado pelo BNA para a Mais Financial Services, e dali para a conta privada do cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. Este mesmo cidadão já está a ser investigado na Suíça por branqueamento de capitais. A Mais Financial Services tentou, também, realizar uma segunda operação de pagamento de comissão a Jorge Gaudens Pontes Sebastião.
Durante o encontro, Archer Mangueira falou sobre as regras escrupulosas do novo presidente, e os seus técnicos demonstraram como o acordo proposto era lesivo para o Estado angolano.
O “Arcebispo” apresentou o comprovativo da transferência, para demonstrar a seriedade do seu trabalho, e solicitou o cumprimento do acordo, alheio ao documento em posse de Archer Mangueira.
Empoderado, o ministro das Finanças fez saber que o Estado não prosseguiria com tais negociações, e daria o seu parecer ao presidente João Lourenço.
No dia seguinte, 24 de Outubro, Archer Mangueira entregou o seu parecer ao presidente. Este chamou o governador do Banco Nacional de Angola, conhecido na presidência pelo cognome “Ngangula” (em alusão ao heróico pioneiro do MPLA que nunca existiu) para uma audiência no dia seguinte.
A Valter Filipe, João Lourenço deu três ordens breves:
Primeiro, ordenou o abortamento da operação, por falta de seriedade e credibilidade dos negociadores estrangeiros.
Segundo, ordenou ao governador procedimentos imediatos para a devolução dos 500 milhões de dólares.
Terceiro, convidou o governador a apresentar a sua demissão e a entregar a carta antes do dia 27 de Outubro. Desejou-lhe boa sorte.
Ingénuo, Valter Filipe tentou consultar o presidente do MPLA, na sua qualidade de membro do Comité Central deste partido, para receber instruções sobre como deveria proceder. A sua demissão foi anunciada a 27 de Outubro.
A 10 de Novembro, João Lourenço exonerou também Jorge Gaudens Pontes Sebastião, que exercia a função de secretário executivo do Conselho Nacional do Sistema de Controlo e Qualidade.
E o Zenú?
Passados dois meses sobre a exoneração do amigo e cúmplice Jorge Sebastião, a 10 de Janeiro passado João Lourenço exonerou José Filomeno dos Santos do cargo de presidente do Fundo Soberano de Angola.
Todavia, não há quaisquer informações sobre medidas legais contra Jean-Claude Bastos de Morais em Angola, ou sobre um inquérito aos fundos e projectos do Estado em sua posse.
O vigarista suíço-angolano continua, de forma nefária, rudimentar e incompreensível, a comandar a construção do Porto de Caio, do Pólo Industrial do Fútila e da Central Termoélectrica de Malembo, todos em Cabinda. Esses projectos têm investimentos públicos de mais de um bilião de dólares, e serão administrados pelas suas empresas, como sócias, por 60 e 25 anos, respectivamente.
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