ANGOLA: Governo Provincial do Uíje foge da UNITA

Governo do Uíge esconde-se da UNITA

Ernesto Mulato acusa governo provincial de desculpas para evitar visita de fiscalização do seu partido

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Ernesto Mulato, vice presidente da UNITA

TAMANHO DAS LETRAS 

Redacção VOA

www.planaltodemalangeriocapopa.com

13.08.2013

Uma delegação parlamentar da UNITA terá sido impedida de visitar instituições públicas da província do Uíge, sob a alegação de falta de condições para o efeito.

Em declarações à Voz da América, o deputado Ernesto Mulato disse que as autoridades do Uíge tudo fizeram para que as visitas programadas não fossem efectivadas mas prometeu que a delegação parlamentar volta àquela província cafeícola angolana nos  próximos tempos.

Ernesto Mulato  criticou de forma dura a atitude do governo  do Uíge, mas   enfatizou que   se o executivo de     Paulo Pombolo agiu desta forma é sinal de que tinha algo a esconder.

“Os deputados da UNITA não precisam dos almoços ou dos carros do governador”, afirmou.

Mulato disse que as tentativas de visitar áreas e instituições da província foram goradas com a desculpada que as autoridades competentes não se encontravam no local ou porque não havia condições para as visitas.

Par ao vice presidente da UNITA as tentativas de se evitar a visita só podem ser o resultado de querer “esconder algo” que pode ser o resultado das autoridades “gastarem mais tempo em actividades partidárias do que a governar”.

A bancada parlamentar da UNITA realizou nos últimos três meses  visitas de  controlo e fiscalização da actividade governativa no interior do país.

O seu líder Isaías Samakuva  deverá visitar  a província de Cabinda a partir do próximo  fim de semana depois de ter estado na região leste de Angola.

ANGOLA: A ONG que defende os direitos humanos HRW, afirma e defende que as leis de difamação silenciam jornalistas

HRW: Leis de Difamação Silenciam Jornalistas

A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) urge a Procuradoria-Geral da República de Angola a arquivar imediatamente todas as acusações recentes de difamação contra o jornalista investigativo Rafael Marques de Morais, alegando que estas põem em causa o direito à liberdade de expressão.
 
Em comunicado emitido hoje, 12 de Agosto, a HRW indica ainda que o governo angolano deve rever as leis de difamação do país, que são o fundamento da acusação contra o jornalista.
 
Segundo Leslie Lefkow, diretora-adjunta de África da HRW, “Angola tem achado as suas leis de difamação muito útil para reprimir relatos sobre corrupção e violações de direitos humanos. Angola devia estar a investigar estes relatos de graves violações de direitos humanos ao invés de tentar silenciar os portadores de más notícias”.
 
As várias acções judiciais contra o jornalista estão relacionadas com o conteúdo do seu livroDiamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola, publicado em Portugal, em 2011. O livro documenta casos de homicídio e tortura contra os habitantes na região diamantífera das Lundas. As mais recentes acções judiciais contra Rafael Marques de Morais consistem em 11 queixas-crime apresentadas por sete generais angolanos, a título individual, e três colectivas pela Sociedade Mineira do Cuango, ITM-Mining e Teleservice. Todos estão implicados nos alegados crimes cometidos nas Lundas, documentados no referido livro.
 
“Os processos-crime instaurados contra Marques demonstram precisamente por que razão a leis da difamação são um problema: podem ser facilmente abusadas e usadas para fins políticos,” disse ainda Lefkow. “O governo de Angola parece não ter aprendido muito com os anteriores esforços insensatos para silenciar Marques”.
 
Pode ler aqui a versão integral do comunicado.
 

LUANDA: A tragicomédia de Lopo Do Nascimento representa a historia de um homem moribundo que passou ao estado morto, "morrido matado". Lopo do nascimento é um corrupto igualzinho aos seus pares dentro do apodrecido império EDUARDISTA, Ele não passa de mais um elegante escravocrata da linhagem diabólica do bando chefiado pelo ladrão mor, e chefe do regime escravocrata que existe em Angola nossa terra sequestrada.

Até Tu, Lopo!

A trajectória de Lopo do Nascimento, actual deputado do MPLA na Assembleia Nacional, como a voz moderada, credível e crítica do regime, é digna de um livro. Durante muitos anos, vários sectores da sociedade, quer no seio do regime quer no seio da oposição e da sociedade civil, alimentaram a esperança de que Lopo do Nascimento seria o candidato presidencial ideal para congregá-los. Viam nele uma reserva moral da política nacional. No entanto, também se reconhecia em Lopo do Nascimento, que já ocupou os cargos de primeiro-ministro e secretário-geral do MPLA, falta de coragem para enfrentar abertamente o presidente José Eduardo dos Santos e o seu círculo de poder pessoal.
 
A respeitabilidade política cultivada por Lopo do Nascimento passou a ser questionável quando, em 2011, assumiu o cargo de presidente do Conselho-Geral e de Supervisão da Coba, uma das maiores empresas portuguesas de consultoria em engenharia civil e ambiental.
 
Em 2010, Lopo do Nascimento formou um consórcio empresarial com a empresa pública Sonangol, que adquiriu 49 porcento da Coba, ao mesmo tempo que era deputado na Assembleia Nacional.
 
Lopo do Nascimento, continua a exercer, cumulativamente, as funções de deputado e de presidente da Coba, baseada em Portugal.
 
Segundo a Constituição, o mandato de deputado é incompatível, entre outros, com “o exercício de funções de administração e gerência ou de qualquer cargo social em sociedades comerciais e demais instituições que prossigam fins lucrativos”. A Constituição estabelece, também, como incompatível, “o exercício de relações jurídico-laborais subordinadas com empresas estrangeiras ou organizações internacionais”.
 
Já a Lei da Probidade define como acto de enriquecimento ilícito a obtenção de vantagem económica “para intermediar a disponibilização ou a aplicação de verba pública de qualquer natureza”.
 
Por altura da conclusão do negócio, em 2011, o presidenta da Coba, Ricardo Oliveira, disse aoDiário Económico que “há cerca de um ano, o grupo de Lopo de Nascimento propôs-nos fazer esta parceria, um processo que está agora concluído”. Na altura, ninguém questionou, como a Sonangol, empresa pública, pode ter feito parte do grupo empresarial constituído pelo deputado do MPLA, para o efeito.
 
Em entrevista ao Público, na altura, Ricardo Oliveira explicou a estrutura accionista da Primagest, a empresa angolana que ficou com a Coba: “Já referi que o líder do consórcio é a Sonangol, e o líder da Sonangol é o engenheiro Manuel Vicente. Ao ser o líder tem a maioria do capital. Outra pessoa fundamental para nós é o doutor Lopo do Nascimento, que é parte desse consórcio e que já é nosso parceiro em Angola. Há também um banco angolano, e não preciso saber mais. Se houver mais alguém, será alguém que tem uma posição minoritária”.
 
Não há qualquer informação pública sobre o montante investido pelo consórcio angolano ou sobre a contribuição financeira do Estado angolano, através da Sonangol, para a referida empreitada. O relatório e contas da Sonangol, de 2011, não faz qualquer referência ao seu investimento na Coba, assim como não a inclui entre as suas associadas.
 
Por ocasião do 50° aniversário da Coba, celebrado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Lopo do Nascimento discursou perante uma audiência de 700 convidados, na sua qualidade de accionista de referência e presidente do Conselho-Geral e de Supervisão da Coba.
 
“No próximo ano iremos a Argélia e juntamente com a Sonangol contamos entrar em três novos países africanos. Estes movimentos deverão ser realizados em perspectiva idêntica à que utilizámos em Angola, no âmbito de parcerias com empresários locais”, disse Lopo do Nascimento na ocasião.
 
Conclui-se então que a Sonangol dá para tudo.
 
No entanto, a questão fundamental mantém-se: porquê e para quê o país precisa de leis, mesmo quando os representantes eleitos do povo e as suas reservas morais não as respeitam?
 
A Constituição é clara quanto às incompatibilidades de Lopo do Nascimento, ao acumular funções de deputado com um cargo social de uma sociedade comercial. Ademais, o deputado do MPLA mantém uma relação jurídico-laboral com uma empresa estrangeira. Como presidente do Conselho-Geral e de Supervisão, o deputado tem responsabilidades legais para com a Coba, contrariando o disposto na Constituição da sua pátria.
 
Na realidade, são vários os deputados do MPLA engajados na prática de acumulação de funções incompatíveis. Em abono da verdade, já há deputados da oposição que também seguem a mesma prática, com a mesma convicção de impunidade. Caso paradigmático é o do antigo secretário-geral da UNITA e actual deputado à Assembleia Nacional, Lukamba Paulo “Gato”, que preside, cumulativamente, ao conselho de administração da Yoka, uma empresa de empreendimentos e investimentos.
 
Dada a frequência destas prácticas e a impunidade com que são abertamente mantidas, a Assembleia Nacional bem pode rasgar a Constituição e declarar Angola um Estado de Anarquia.
 

ANGOLA: Sociólogo defende que Angola precisa de agitação social, todos já entendemos essa necessidade excepto a nossa credível e degenerativa oposição parlamentarista não entendeu os sinais que enunciam essa necessidade premente.

Angola precisa de agitação social, defende sociólogo

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TAMANHO DAS LETRAS 

Coque Mukuta: VOA

Radz Balumuka: www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com

12.08.2013

LUANDA — O Movimento dos Estudantes Angolanos, reuniu para reflectir sobre os problemas afectos aos estudantes angolanos, mais de duas centenas de estudantes, e na ocasião o Sociólogo João Paulo Ganga apelou aos angolanos pressão contra executivo para a resolução dos problemas sociais.

• Pressão social

Angola precisa de uma agitação para a resolução imediata dos problemas sociais do País, afirmou o sociólogo e jornalista João Paulo Ganga.

Segundo o profissional que falava no encontro realizado com a juventude estudantil, defendeu que os estudantes saíssem mais vezes para pressionar o executivo angolano para a resolução dos problemas da sociedade.

Na ocasião Miguel Kimbenze membro do Movimento dos Estudantes Angolanos, disse estar no fim o prazo dado ao executivo para cumprir com as obrigações remetidas na presidência da República.

Os passes sociais para os estudantes e o saneamento básico nas unidades escolares estão entre as obrigações.

João Paulo Ganga disse ainda que o executivo angolano nunca tomou nenhuma medida que seja a favor das populações, sem qualquer pressão ou agitação social.

MOÇAMBIQUE: Governo e a RENAMO oposição em Moçambique prosseguem diálogo imbatível de surdos. Ninguém entende ninguém, nem ninguém quer ouvir alguém.

Moçambique: Governo e Renamo prosseguem diálogo de surdos

A Renamo exige paridade numérica na composição da Comissão Nacional de Eleições como condição para participar nas eleições de Novembro.

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Participação de Renamo nas eleições parece cada vez menos provável

TAMANHO DAS LETRAS 

Simião Pongoane voa

Radz Balumuka www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com

12.08.2013

Em Moçambique, o governo e a Renamo estão ainda longe de alcançarem um consenso relativamente à composição da Comissão Nacional de Eleições, uma situação que põe em causa a participação do segundo maior partido moçambicano nas eleições de Novembro.
A distância entre as duas partes coloca a Renamo muito longe de participar nas eleições municipais de 20 de Novembro próximo, já que a sessão extraordinária do parlamento que devia debater a revisão da lei eleitoral no espírito do diálogo político entre o governo e a Renamo termina na quinta-feira.

Nenhuma das duas partes em diálogo submeteu o assunto a Assembleia da República e faltam apenas três dias para o fim da sessão extraordinária.

A Renamo aguarda por um acordo político com o governo para levar o assunto ao Parlamento, segundo afirma Angelina Enoque, chefe da bancada parlamentar do maior partido da oposição em Moçambique.

Para o governo, a questão da paridade numérica na composição da Comissão Nacional de Eleições, exigida pela Renamo viola a Constituição da República e por isso não pode ser acomodada.

Neste contexto, a Renamo vai mesmo ficar fora das eleições de Novembro próximo a menos que haja milagre de última hora no diálogo entre as duas partes. Aliás, até Quinta-feira os deputados estão em prontidão para receber e debater o assunto. O apelo à prontidão foi feito pela presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, no final da sessão desta segunda-feira.

Entretanto, em Muxungue, província de Sofala os guerrilheiros da Renamo e as forcas do governo trocaram tiros no fim-de-semana que provocaram a morte de pelo menos duas pessoas. Algumas fontes dizem que as vitimas são civis e outras falam de soldados do governo.

As duas partes não dizem nada sobre o incidente que terá ocorrido em Pandja, perto da sede do posto administrativo de Muxungue, onde termina a zona de exclusão imposta pela Renamo em alegada defesa ao bastião do seu líder Afonso Dhlakama
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ANGOLA: As reivindicações na Província de Cabinda tendem em agravar-se a cada dia que passa.

As reivindicações em Cabinda podem agravar

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TAMANHO DAS LETRAS 

Manuel José

Radz Balumuka

www.planaltodemalangeriocapopa.blogspot.com

12.08.2013

LUANDA — As Reivindicações em Cabinda poderão agravar-se, caso o governo não resolva os problemas sociais da população local. A previsão 'e do pesquisador em ciência política Miguel Bembe.

Este e outros subsídios constam da mais recente obra literária do professor universitário que vai ser apresentada ao publico na próxima semana.

• Reivindicações

O livro intitula-se "A questão de Cabinda, uma visão estratégica (Evolução da situação e cenários futuros). Um livro que resulta da dissertação do curso de mestrado em ciência política, de Miguel Bembe. A obra retrata as questões de Cabinda desde o tempo dos três reinos: Makongo, Luango e Ngoy at'e aos acordos de paz para o enclave em 2006.

Bembe antevê um futuro sombrio para a província de Cabinda caso o executivo não solucionar os graves problemas sociais que afetam os cabindenses.

"Existe muita timidez relativamente ao desenvolvimento e a resolução dos problemas das populações locais, por isso eu prevejo que se estas questoes continuarem poderão surgir algumas reivindicações em Cabinda, estas reivindicações sociais fazem surgir reivindicações políticas".

Sobre os acordos entre o governo angolano e Fórum Cabindes, para o Dialogo, liderado pelo seu pai, Antonio Bento Bembe, Miguel Bembe refere que muitos cabindenses não acreditam no mesmo.

"Existem muitos cabindenses que não se reveem nestes acordos de paz para Cabinda"

E que muitas destas pessoas, excluídas das referidas negociações, devem ser tidas em conta, na resolução do problema de Cabinda.

"O governo deve resolver os problemas sociais e procurar integrar aqueles que ficaram de parte nas negociações".

Quanto ao "feed back" por parte do executivo em relação as matérias abordadas no seu livro, o autor deixa um recado.

"Os estudos científicos muitas vezes são vistos de forma estranha pelos decisores políticos, espero que esta obra possa produzir algum efeito, para levar os nossos políticos a terem sempre em consideração aquilo que vai sendo produzido de forma científica e neutra".

A livro vai ser apresentado na próxima Terça-feira dia 20, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho, pelo cientista político Elias Chinguli.

MALANGE: Mentiras Palacianas da Cidade Alta - Por Raul Diniz

MENTIRAS PALACIANAS DA CIDADE ALTA

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JES ESTÁ OU NÃO DOENTE CAMARADAS?

José Eduardo Dos Santos não se ausentou de Angola em gozo de férias, por esse motivo tudo se torna mais preocupante ainda para todos! O regime habitualmente fechado em torno de si mesmo, em nada ajuda a tranquilizar o país politico, pois tudo que o regime possa vir a aventar para justificar a prolongada ausência do soba titular da ditadura vigorante em Angola, serão avaliados pelo país politico como de meros ensaios de autoproteção do regime que tende a extinguir-se por si só. Informações colhidas dentro e fora da cidade alta levam a crer como verdadeiras algumas especulações acerca do estado de saúde de José Eduardo dos Santos. O presidente da republica do MPLA/JES esta de facto muito doente, essa situação não poderá ser desmentida pelo regime a não ser que venham a publico justificar o injustificado até aos dias de hoje! Não me refiro aqui naquilo que todos sabemos por portas e travessas no tocante ao câncer da próstata já operado por duas vezes, mas, a nossa curiosidade preocupante esta virada para todo um quadro de saúde deveras complicado que enunciam um horripilante quadro de saúde gravíssimo, provocado por uma possível infeção generalizada que deixa completamente fragilizado o presidente proporcionando-lhe um estado emocionalmente desestabilizador em toda extensão do seu ser “psico-biológico”.

DA DITADURA APODRECIDA NÃO FLUI VERDADE ALGUMA

Sinceramente não se entende a razão que leva o governo angolano a fechar-se em copas, e não informar a toda angolanidade a verdadeira razão da ausência tão prolongada de José Eduardo dos Santos do País! O que o povo Angolano menos precisa é das especulações que transporta esse ensurdecedor silencio patrocinado pelas hostes da ditadura apesar de no seu interior estar cheios de porte paroles, silencio esse, que proporciona a uma serie de especulações desencontradas uma das outras em busca de uma verdade escondida a sete chaves. Todos os angolanos por razões diversificadas estão interessados em saber qual é a real situação do estado de saúde do ditador. Não estamos aqui a falar do estado de saúde de nenhum extraterrestre, mas de um simples mortal igual outro qualquer, ele não é especial para nada nem para ninguém se excetuar-se a sua família e amigos. Na verdade, o nosso interesse em querermos informações a respeito do estado de saúde ou do que anda ele a fazer no exterior há quase dois meses está relacionado com a situação periclitante em termos de segurança que o nosso país sequestrado por ele e seus comparsas atravessa a mais de três décadas.

MENTIR É O LEMA, MAS, MENTIR SEMPRE E MUITO PARA CONFUNDIR TUDO E TODOS.

A articulação do partido que administra desastrosamente a nossa terra não é viável por não estar compatível com as necessidades imediatas que o país e o povo tanto precisam. Assim sendo os alicerces da democracia defendida por JES não se identifica e nem se caracterizam minimante com as exigidas no concerto das nações pluralistas que contemporizam as democracias representativas. JES transformou o povo angolano “multiétnico” num povo “multiséptico”, só mesmo Deus para salvar a alma da nossa penosa angolanidade quase totalmente perdida. Por isso mentir é sinônimo de verdade para o regime, mentir, e mentir muito para confundir tudo e todos tornou-se a palavra de ordem que circula no palácio da cidade alta. Mas até quando camaradas!

JES NUNCA TEVE NENHUM PROJETO DE GOVERNAÇÃO VIÁVEL PARA O PAÍS

José Eduardo dos Santos não tem nem nunca teve um projeto de angolanidade que servisse como pendor para democratização da sociedade angolana no seu todo! JES apenas quis o poder pelo poder e para isso instrumentalizou o partido MPLA/partido do trabalho na altura criado por ele mesmo para agradar aos seus sogros Soviéticos. Assim sendo terminou por sequestrar o nosso “M” culminando com o total sequestro da nossa amada angola. Na altura as lideranças do “M” encontravam-se adormecidas por acreditarem que a guerra era a saída plausível para reverter os propósitos destorcidos habilmente disfarçados que oscilavam embrionariamente na mente do ditador em potencia que vivia na alma de Eduardo dos Santos.

Hoje porem, fica-nos muito mais fácil conhecer e determinarmos a verdadeira face das confluências que caracterizam as nuance dogmáticas que prognosticam ideologicamente a difusa mente do ditador chefe da junta de segurança militar que governa o nosso país!