sábado, 30 de novembro de 2013

SÃO PAULO: A utopia da mudança do MPLA

A utopia da mudança do MPLA - Telmo Vaz Pereira

Brasil - É utópico pensar que o MPLA faça a partir do seu interior a mudança das práticas desenvolvidas até hoje. Isso é quase como a impossibilidade de se remover o céu e a terra. Não nos esqueçamos - pondo os pés na terra -, que o MPLA capturou o país durante 38 anos, e ninguém do MPLA abdicará voluntária e livremente dos privilégios adquiridos, sobretudo na posição em que se encontram as suas elites, que saqueiam e enriquecem desmesuradamente. Quanto mais ricos, mais milionários querem ficar, e quando são milionários mais multimilionários se querem tornar numa escala inimaginável. O presidente e família, assim como os generais, ministros e políticos do regime, são exemplo disso.

Fonte: facebook
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
28/11/2013
A presunção real de que são os donos exclusivos ou absolutos do país, jamais largarão, razão pela qual jamais se adaptarão a um sistema democrático, depois de 38 anos de regime de partido único arrogante e intimidatório. Isso é como esperar que os irmãos Castro de Cuba sejam um dia democratas, ou que Ceausesco fizesse uma reforma democrática na Roménia, ou até que o general Kim Jong-un procedesse a uma profunda democratização da Coreia do Norte.

Além disso, as duas últimas eleições havidas em Angola (e a mudança da Constituição para permitir que não houvessem eleições presidenciais com sufrágio directo e universal, que possibilitou que Eduardo dos Santos fosse presidente sem ser eleito) demonstram claramente que o MPLA está preparado para a "mexicanização" do regime, transformando-se o MPLA igual ao velho PRI. Trata-se daquilo que Vargas Llosa chamou uma vez de "ditadura perfeita": o regime implantado no México pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI), no poder entre 1929 e 2000 (71 anos).

O regime, de facto, era sui-generis, tal como o do MPLA: embora formalmente democrático, com eleições, alguma liberdade partidária e de imprensa, na prática submetia toda a vida política e institucional do país ao tacão do PRI, que controlava a máquina burocrática e administrativa do Estado, e uma corrupção generalizada. Os sociólogos denominavam tal situação de "regime de Partido-Estado".

Ora, o MPLA controla os tribunais e juízes, controla através do seu governo as forças de segurança, controla a informação e a imprensa, controla a administração do Estado, etc etc, e não se sabe onde termina a esfera de acção do partido e onde começa a do governo. O MPLA estará continuadamente no poder através de fraudes eleitorais sofisticadas, e os votos são também comprados pelas "ofertas" de bens de consumo dispendiosos e volumosos às populações muito carenciadas, através dos seus representantes tradicionais - os sobas, que indicam sob essa pressão a direcção do voto nas suas comunidades nas campanhas eleitorais, e tudo com o dinheiro do Estado, proveniente do petróleo e dos diamantes, com os infindáveis "sacos azuis" não contabilizados nas contas da administração pública e das empresas estatais, nomeadamente a Endiama e a Sonangol.

Acresce a tudo isto, um sistema generalizado e piramidal de corrupção não combatida, que começa pelo presidente e vai descendo até ao simples funcionário de qualquer repartição ou um mero polícia, por forma a contemplar e permitir o alargamento da base social de apoio do MPLA. Com um regime assim edificado e onde o critério do mérito é inexistente, o MPLA jamais mudará voluntariamente para absorver os verdadeiros valores democráticos. Em Moçambique, a Frelimo, partido irmão do MPLA, que seguiu idêntico percurso e com os mesmos métodos, tem feito o mesmo e a Renamo cansou-se de lutar apenas com inúteis regras democráticas e parlamentares - quando essas mesmas regras não são respeitadas pelo poder vigente -, para abraçar outras formas de luta que possam abalar o regime, sobretudo pela assumida desobediência dos seus líderes.

Gandhi ensinou aos indianos, e também aos africanos que nunca levaram a peito essa teoria e práxis política (situação que descambou em guerras civis), que o protesto e a resistência na não cooperação política, económica, social e moral para com a força opressora, culmina na chamada desobediência civil. Aqui a particularidade reside no não recurso ao mecanismo da violência. Cabe à oposição (ainda) não corrompida pelo MPLA, de tomar a iniciativa para uma viragem de legítimos e diferenciados processos políticos contra o opressor.

Como a democracia do MPLA é a fingir, remova-se de vez o verniz do fingimento e que se deixe de pactuar em definitivo com a DITADURA e os seus crimes. Os deputados do MPLA ficariam então como sempre quiseram estar: como partido único, tal como nos velhos tempos do «sovietismo», sob o 'olhar silencioso de Lenine'. Assim, deixariam de ter a "boca cheia de democracia", porque a farsa chegava ao fim. Com uma oposição parlamentar que eles não respeitam e respectivos opositores que encaram como inimigos e não como adversários políticos, eles teriam que lidar sem a muleta da oposição que lhes tem servido muito bem para se dizerem democratas na sua propaganda retórica. Então, há que partir as muletas para eles começarem a coxear.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

LUANDA: MPLA pede respeito pelas instituições democráticas

MPLA pede respeito pelas instituições democráticas

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa
Virgilio Fontes Pereira presidente da bancada parlamentar do MPLAVirgilio Fontes Pereira presidente da bancada parlamentar do MPLA
O Grupo Parlamentar do MPLA recomendou nesta quinta-feira, em Luanda, que as entidades políticas do país, sobretudo a oposição, trabalhem para manter e aprofundar o diálogo, respeitando as regras do Estado democrático e de direito, no sentido de permitir às instituições o seu pleno funcionamento.
Ao intervir numa conferência de imprensa, a propósito do abandono em bloco da oposição, na reunião plenária, o presidente do Grupo Parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira, disse que as instituições do estado devem manter o seu carácter independente e é fundamental um diálogo permanente entre o MPLA, o Estado e a oposição.
"Não devemos perder a serenidade. Deve haver diálogo entre o partido no poder, o Estado e a oposição, na Assembleia Nacional, mas sobretudo respeito e não perturbar a actividade dos órgãos competentes da polícia e da justiça, para o tratamento de casos que são mais mediatizados", alertou o parlamentar.
O deputado entende que é necessário aceitar a responsabilidade que cada um tem sobre todos os actos políticos em curso no país, sobretudo dos últimos dias, envolvendo a oposição e a polícia.
"Não nos venham dizer que a nossa oposição, ao pretender pela primeira vez aproveitar o funeral de um cidadão, para fazer show off, não tenha responsabilidades nas consequências que resultem deste estado de provocações", declarou.
A este respeito, disse que a Polícia Nacional tem a competência de manter a ordem pública e, como tal, deve faze-la na proporção da ameaça que se estabeleça para a perturbação da paz social.
"Não há nada de anormal na avaliação que devemos fazer destes factos. Agora deixemos que os órgãos competentes do Estado trabalhem com tranquilidade e que nós na Assembleia possamos fazer o nosso trabalho", declarou.
A respeito do abandono em bloco das quatro forças da oposição, na plenária desta quinta-feira, considerou irresponsável e sem sentido de Estado, alegadamente por falta de condições psicológicas.
Explicou que antes desta medida em bloco houve uma reunião dos líderes das bancadas parlamentares, para  tentar encontrar soluções pacíficas, mas lamentou o facto de ainda assim a oposição ter abandonado.
"Sistematizaram um conjunto de situações que sustentam este alegado estado de depressão psicológica",lamentou, afirmando que a UNITA defendeu nesta reunião três teses: um ambiente de elevados actos de criminalidade que ocorrem por todo país, falta de diálogo institucional e outra relativa à condenação da atitude da Polícia Nacional.
Já a CASA-CE, explicou, argumentou ter falta de condições psicológicas, revolta em relação a intervenção da Polícia Nacional para manter a ordem no funeral do seu militante.
Alegou que o acto de colar panfletos no perímetro de segurança da Presidência da República devia ser punível com um mero acto administrativo: multa.
"O PRS e a FNLA alinharam no mesmo diapasão, concordando com os argumentos  dos anteriores e fomos ao debate. Nós, em face do apresentado, consideramos que existe um ambiente com alguma anormalidade e que resulta do empolamento político da oposição e outros sectores da sociedade civil", expressou.
Relativamente as mortes que ocorrerem nos últimos dias, referiu, devem ser tratadas pelos órgãos competentes da polícia e da justiça, daí que os argumentos da oposição não justificavam o adiamento da plenária.
Entretanto, reforçou que o MPLA considera os argumentos apresentados pela oposição sem fundamento e nada têm a ver com a Assembleia Nacional, pois são razões exógenas às Casa das Leis.
"Se há criminalidade é um assunto que vai ser debatido na Assembleia Nacional, através de um debate que foi proposto pela oposição e por isso vamos realizar este debate para depois ver como a Assembleia Nacional deve encaminhar as suas opiniões aos órgãos competentes", disse.
Para o MPLA, referiu, quem tem de tomar as medidas efectivas, fora do quadro legislativo, para o combate à criminalidade, e tem de assumir a responsabilidade de conduzir os processos de investigação e julgamento dos alegados actos criminosos são os órgãos competentes do Estado.
Como tal, disse, o partido convida a UNITA  a arrolar um conjunto de situações que tenha conhecimento e que diz não terem rosto, mas ao mesmo tempo diz alguns destes actos causam revolta e foram praticados pela polícia.
"A UNITA tem todos os elementos para promover junto de quem de direito, a PGR, acções para que estes actos que ela denunciou sejam tratados", aconselhou.
"Mas isso não é um problema da competência da Assembleia Nacional, que tenha de ser resolvido no plenário. Por outro lado, a oposição alegou falta de condições psicológicas, mas o certo é que estivemos toda a manhã a discutir e a ouvir a sistematização dos argumentos da oposição", lamentou, ao referir-se ao à vontade dos deputados.
Assim, entende que este foi um álibi para inviabilizar a reunião plenária, gesto que considera brincadeira  de mau gosto e irresponsável da oposição.
ANGOP

LISBOA: Parlamento português recusa condenar assassinato de ativistas angolanos

Parlamento português recusa condenar assassinato de ativistas angolanos

Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa
Parlamento português recusa condenar assassinato de ativistas angolanoss
O voto apresentado pelo Bloco de Esquerda, que condenava os assassinatos dos ativistas Alves Kamulingue, Isaías Cassule e Manuel "Ganga" e pedia a libertação dos presos políticos em Angola foi chumbado pelas bancadas do PSD, PS, CDS, PCP e Verdes. Seis deputados socialistas votaram a favor da condenação e outros oito abstiveram-se. Um deputado do PSD pediu para registar em ata que saiu da sala no momento da votação.
A iniciativa do Bloco de Esquerda contou com o apoio dos deputados socialistas João Soares, Isabel Moreira, Ana Paula Vitorino, Eduardo Cabrita, Gabriela Canavilhas e Maria Antónia Almeida Santos. Na bancada do PS abstiveram-se os deputados Pedro Delgado Alves, Jorge Lacão, Francisco Assis, Carlos Enes, Catarina Marcelino, Elza Pais, Nuno Sá, Filipe Neto Brandão. E um deputado do PSD, Mário Simões,  pediu para que ficasse registado em ata que não estava presente na sala na altura da votação.
O voto de condenação proposto pelo Bloco de Esquerda referia-se aos dois veteranos do exército angolano que desapareceram em maio de 2012, na altura em que organizavam protestos em defesa dos direitos de milhares de desmobilizados. Nas últimas semanas foi revelado que Alves Kamulingue e Isaías Cassule tinham sido raptados, torturados e executados pela polícia secreta do regime de Eduardo dos Santos.
O terceiro assassinato ocorreu este fim de semana, na véspera da manifestação apoiada pela oposição, quando Manuel Carvalho “Ganga”, militante do partido CASA-CE, colava panfletos com outros companheiros a denunciar os assassinatos dos dois ativistas. Segundo relatos de testemunhas, Manuel "Ganga" foi assassinado a tiro por elementos da guarda presidencial logo após a detenção.
Tal como a manifestação, reprimida por forças policiais e militares que prenderam cerca de 300 pessoas, também o funeral de Manuel "Ganga" foi bloqueado pela polícia, com elementos desconhecidos a lançarem petardos contra as pessoas que participavam no cortejo fúnebre.

Esquerda.net

LISBOA: O Ativista Rafael Marques vai entregar pedido de instrução do processo contra Manuel Vicente

Rafael Marques vai entregar pedido de instrução do processo

Fonte: Maka Angola
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

29 novembro 2013                                                                                                                                                                        Tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonteRafael Marques vai entregar pedido de instrução do processo

O advogado do jornalista angolano Rafael Marques vai pedir, "entre hoje e segunda-feira", ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a abertura de instrução do processo que envolve o vice-presidente angolano Manuel Vicente.
Duarte Teives disse à agência Lusa que o requerimento de abertura de instrução indicará "os atos de instrução a realizar pelo juiz e os meios de prova", além de pedir "que se oficiem várias entidades, designadamente o Banco Nacional de Angola e a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários", entre outras.
Segundo o advogado do ativista Rafael Marques, "em causa estão transações financeiras efetuadas nos anos 2009 e 2010, num montante de 400 milhões de dólares" (cerca de 294 milhões de euros).
O DCIAP arquivou, a 11 de novembro, o inquérito ao vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, a Higino Carneiro, atual governador do Cuango Cubango e à empresa Portmill - investimentos e telecomunicações.
O inquérito tinha sido instaurado "na sequência de uma averiguação preventiva, assente em queixa apresentada por Adriano Teixeira Parreira, por denúncia de transações financeiras em bancos e instituições financeiras portuguesas".
LUS
A

ROMA: Máfia italiana atirou homem vivo para porcos comerem, diz policia

Máfia italiana atirou homem vivo para porcos comerem, diz polícia

Fonte REUTERS
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
28/11/2013
Caso é tão estranho que a polícia não descarta nenhuma possibilidade. (Foto: BBC)
Um grupo de capangas da máfia calabresa agrediu um rival com uma pá e o atirou vivo para ser comido por porcos, disse a polícia italiana, após prender 20 pessoas por vários crimes atribuídos ao crime organizado, inclusive cinco homicídios.
Fonte: REUTERS
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

O homicídio provavelmente aconteceu em março de 2012, quando Francesco Raccosta desapareceu, sem que o corpo voltasse a ser achado, segundo nota divulgada pelo tribunal da cidade de Reggio Calabria, no sul da Itália.
Os investigadores prenderam um dos supostos assassinos, que havia sido flagrado por uma escuta telefônica gabando-se do crime.
"Era um prazer ouvi-o gritar", dizia o suspeito. "Na minha opinião, não sobrou nada dele... Esse porco come mesmo!"
Segundo investigadores, essa teria sido uma das cinco mortes em retaliação pelo assassinato do chefe mafioso Domenico Bonarrigo, que havia levado três tiros dentro de seu carro 11 dias antes.
Os crimes são parte de uma disputa entre facções rivais da máfia calabresa, conhecida como "Ndrangheta", pelo controle das atividades criminosas no território perto da cidade de Oppido Mamertina, na ponta da bota italiana.
Graças ao seu papel dominante no tráfico de cocaína para a Europa, a máfia calabresa, composta por mais de 100 clãs, ofuscou o poder econômico da máfia siciliana, a Cosa Nostra.

Bissau: Governo é questionado pelo Parlamento

Guiné-Bissau: Governo questionado no Parlamento

Os debates passaram a pente fino a administração pública.
Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau
Edifício da Assembleia Nacional da Guiné-BissauFonte: Lassana CasámaDivulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa28/11/2013                                                                                                                                                         TAMANHO DAS LETRAS
 
Na Guiné-Bissau, os parlamentares interpelaram os membros do Governo de Transição sobre vários assuntos de governação em curso no país.

Os debates passaram a pente fino a administração pública.

Numa primeira fase os debates centraram-se em dois ministérios principais: o das Pescas e o dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional.

Quanto a este último, as denúncias dos parlamentares visaram, nomeadamente, a falsificação e tráfico de passaportes diplomáticos.

Baltasar Alves Fernandes foi quem denunciou este facto, a propósito de uma rede na capital senegalesa, Dakar, que envolvia guineenses e que falsificava e traficava passaportes diplomáticos.

Em resposta a esta preocupação, o Secretário de Estado das Comunidades Idelfrides Fernandes garantiu que o novo formato biométrico de passaportes impede que o mesmo seja falsificado.

Dos Negócios Estrangeiros ao Ministério das Pescas, os deputados fizeram uma abordagem muito critica à situação de mais de 40 navios que pescam ilegalmente nas águas territoriais guineenses, sob ordens de entidades ligadas ao sector das forças da defesa e segurança.

Com uma fiscalização muito frouxa, dezenas de barcos estão neste momento nas águas da Guiné-Bissau sob pesca não declarada e não regulamentada, violando as normas legislativas em vigor, o que levou, por exemplo, a União Europeia impedir a entrada do pescado da Guiné-Bissau no seu espaço comercial.

Até 12 de Abril de 2012, data em que se deu o Golpe de Estado, o sector das Pescas contribuía com 40% para o Orçamento geral do Estado. Desde então, esse valor tem diminuído vertiginosamente e hoje representa apenas 5% do rendimento para economia nacional.

LUANDA: Emissários da PGR contactam familiares de Cassule e Kamulingue

Emissários da PGR contactam familiares de Kassule e de Kamulingue

Familiares confirmaram ter sido contactados por dois oficiais de diligências que pediram para serem acompanhados ao Ministério Público.
Família de Alves Kamulingue, incluindo a sua mãe, a esposa, Elisa, o filho de 2 anos, um primo e Tetê, esposa de Isaías Sebastião Cassule, raptado entretanto no Cazenga
Família de Alves Kamulingue, incluindo a sua mãe, a esposa, Elisa, o filho de 2 anos, um primo e Tetê, esposa de Isaías Sebastião Cassule, raptado entretanto no Cazenga

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: Coque Mukuta
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Familiares dos activistas Isaias Kassule e Alves Kamulingue recusaram ir hoje à Procuradoria-Geral da República depois de terem sido visitados por duas pessoas que se identificaram como sendo funcionários daquela instituição.

Sem apresentar nenhum documento comprovativo nem o motivo pelo qual os familiares deviam apresentar-se no Ministério Público, os funcionários regrassaram sozinhos e os familiares pensam ir apenas amanhã à Procuradoria.

Veloso Kassule, irmão mais novo de Isaías Kassule, disse à Voz da América desconhecer as razões de dois indivíduos da PGR irem à busca da família uma vez que tem advogados constituídos.

Os dois alegados funcionários não apresentaram qualquer documento de identificação nem um documento a explicar a razão da convocatória.

Veloso Kassule avança que devido à hora em que os dois funcionários chegaram à sua casa, a familia decidiu não ir hoje à procuradoria, mas poderá fazê-lo amanhã.

Os advogados das duas famílias ainda não se pronunciaram.

De realçar que a Procuradoria-Geral da República anunciou a prisão de quatro suspeitos no envolvimento e possível homicídio dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassulê, a 27 e 29 de Maio de 2012, repectivamente.

A notícia provocou várias reações na sociedade angolana e esteve na origem da morte do activista da CASA-CE, Manuel Hilberto Ganga, nas mãos da Guarda Presidencial, quando colavam cartazes em protesto contra a morte de Kamulingue e Cassulê.