quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

LUANDA: Violência contra a mulher regista cerca de dois mil casos todos os dias

Violência Contra a Mulher: Angola regista cerca de dois mil casos todos os dias

No âmbito dos 16 dias de activismo pelo fim da violência contra a mulher, uma campanha da Amnistia Internacional, falámos com Delma Monteiro e Susana Mendes, duas mulheres angolanas que têm estado envolvidas em campanhas nacionais sobre questões do género.
Mulheres angolanas contra a violência contra a Mulher
Mulheres angolanas contra a violência contra a Mulher

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: VOA
 Mayra Fernandes
Divulgação: Radz Balumuka
Planalto De Malanje Rio Capôpa
Delma Monteiro defende que as instituições angolanas “ainda não estão preparadas para dar resposta aos casos de violência doméstica que ocorrem no país todos os dias” e, na perspectiva campanha da activista da Associação Justiça Paz e Democracia, também consultora para as questões do género e do VIH-SIDA, existem duas esferas distintas de violência contra a mulher: Institucional, quando é desrespeitada nos serviços públicos, nos hospitais, etc., e a doméstica, quando é desrespeitada pelo seu parceiro e muitas vezes com a conivência da família, que considera justa a punição pelo companheiro sempre que aquela não cumpre com as tarefas domésticas.


Delma Monteiro descreve que a mulher é duplamente vitimizada: “ela é agredida pelo parceiro e quando vai prestar queixa é questionada pela polícia por que motivo fez algo que o marido não gosta”.

O panorama de violência doméstica e contra a mulher ainda não é o melhor, na óptica das entrevistadas. Apesar das estatísticas “precárias”, segundo Delma, os últimos números apontam para cerca de dois mil casos diários, revela Susana Mendes, directora do gabinete de projectos do Fórum das Mulheres Jornalistas angolanas.

Ambas concordam que o trabalho tem sido feito, mas que ainda é um processo longo, que precisa de mais organismos envolvidos, além do Ministério da Família, e que os interlocutores “sejam as pessoas certas para fazê-lo”.

A lei não chega 

Susana Mendes chama ainda a atenção para o número de casos não denunciados e Delma Monteiro destaca o município do Cazenga, em Luanda, como um dos municípios que regista mais casos de agressão contra a mulher.

Igualmente preocupante é a falta de preparação das autoridades para lidar com estes casos, muito embora exista uma lei, Delma Monteiro diz que é um documento genérico que precisa de regulamentação, que Angola ainda não tem.

“A lei por si só de nada serve”, acrescenta Susana Mendes, reforçando que “a impunidade gera violência”.

“As agressões continuam porque continua a haver impunidade do agressor. Muitos dos casos não são devidamente tratados, ficamos a saber que houve agressão através dos media, mas depois não temos a noção de como terminou o caso”, relata, reagindo também à morte de Márcia Salupendo, jornalista da Rádio 5 na Lunda Norte, que foi brutalmente espancada pelo seu companheiro, Chimbalanga Mariano, Secretário para a Informação do MPLA, no Lucapa. Márcia não resistiu aos ferimentos e morreu a 23 de Novembro, tinha 29 anos.

Os 16 dias de activismo pelo da violência contra a mulher tiveram início a 25 de Novembro e terminam a 11 de Dezembro.

Em Luanda realizou-se também uma conferência nacional de dois dias sobre Violência contra a Mulher e Violência Doméstica, aberta pelo ministro da saúde, José Van-Dúnem.

MAPUTO: Campanha denuncia violência contra a mulher

Moçambique: Campanha denuncia violência contra mulher

Violencia contra a mulher
Violencia contra a mulher

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: Redacção VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Está a decorrer uma campanha internacional de duas semanas para denunciar a violência contra a mulher através do Mundo. Moçambique não é excepção.

Naquele país mais de 11 mil moçambicanas e cerca de seis mil crianças foram violentadas só este ano embora existam mecanismos legais e planos de prevenção e protecção desse tipo de violência.

A VOA entrevistou Nzira de Deus, do Forum Mulher, que nos falou dos objectivos da campanha
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BISSAU: Violência contra as mulheres continua a ser preocupante

Guiné-Bissau: Violência contra as mulheres continua a ser preocupante

As violências sobre as meninas e os menores de idade não se limitam apenas à esfera sexual
Violência contra a mulher Guine Bissau
Violência contra a mulher Guine Bissau

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: VOA
Lassana Casamá
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
No momento em que a União Europeia e a UNICEF apoiam a promoção dos direitos femininos na Guiné-Bissau, no âmbito de um projecto que visa, a criação de centros de acolhimento para as vítimas de violência, o quadro de violência sobre tais categorias sociais não deixa de ser preocupante.
Na categoria das meninas e crianças, o registo aponta para incidência de casos de incesto. Só este ano, as organizações ligadas a defesa dos direitos das crianças e meninas reportaram ainda cinco dos mais salientes e chocantes casos de violações sexuais, de um lado, por parte dos seus pais, e do outro por pessoas estranhas.

Entre estes casos três ocorreram no leste do país, envolvendo um cidadão de nacionalidade chinesa, e dois na capital, Bissau. Isto para falar dos que estão ligados as violações sexuais que vieram ao público, se bem que muitos casos ficam sob segredo dos familiares próximos, que temem a rejeição pública, no caso do registo das suas vítimas nas estruturas vocacionadas seja notado.

As violências sobre as meninas e os menores de idade não se limitam apenas a esfera sexual. Os dados indicam que as meninas guineenses enfrentam outras violações dos seus direitos, sobretudo, de casamento precoce e forçado, resultando, em muitos casos, nas agressões e torturas físicas por parte dos seus próprios educandos. São maltratos que chegam as estruturas judiciais, mas que jamais são julgados convenientemente.

Para conter este cenário, algo sombrio, a Rede Nacional de Luta contra Violência no Género e na Criança (RENLUV), uma das mais expressivas estruturas ligadas a defesa dos Direitos da Mulher e Criança na Guiné-Bissau, tem desenvolvido várias sessões de palestras nas comunidades, através de uma jornada que começou desde 25 de Novembro, dia Internacional de Luta contra Violência da Mulher, uma jornada que termina no próximo dia 10 de Dezembro, dia Internacional dos Direitos Humanos. Citando o estudo feito entre 2006 à 2010, Aida Aminata Fadia, Coordenadora do Grupo Temático de Protecção e Vigilância de Vitimas da Organização RENLUV, apresenta um número de casos que vai até três mil e duzentos e noventa casos de pessoas de sexo feminino que já experimentaram o sabor amargo de diferentes tipos de violência.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

LUANDA: Sindika Dokolo- O rosto sinistro do regime corrupto Por - Raul Diniz

SINDIKA DOKOLO- O ROSTO SINISTRO DO REGIME CORRUPTO

Percebe-se cada dia mais que todos precisamos fazer mais e melhor para Angola mudar de rumo, Angola está mesmo nas mãos de uma família de jacarés que se comporta estranhamente.

OS ANGOLANOS CONHECEM BEM A OS EFEITOS DA CORRUPÇÃO QUE GRAÇA NO PAÍS
Insto o regime a deixar de insistir em passar-nos a todos invulgares atestados de incompetência, e deixe igualmente de estigmatizar continuamente a inteligência dos angolanos por denunciarmos a sua governação promiscua desastrosa e negligente da nossa coisa publica.
Nós angolanos conhecemos bem o estado de pobreza lastimável que o povo vive, e temos a percepção que é essa governação descuidada é suicidaria. Governar um país como o nosso não significa colocar toda família de José Eduardo dos Santos nos lugares cimeiros da economia e das finanças do país
GOVERNAR EM DEMOCRACIA SIGNIFICA OUVIR E RESPEITAR A VONTADE PUBLICA DA SOCIEDADE HUMANA.
Governar em democracia significa dialogar permanentemente com todas as esferas da sociedade politica, civil e castrense, Sobretudo, governar bem qualidade e transparência, significa que o poder tem que obrigatoriamente aceitar submeter-se a ação fiscalizadora das entidades da sociedade credenciadas para o efeito.
No meu entendimento, corrupção é uma coalizão forjada ilegalmente entre os donos do poder publico e os donos do poder privado, essa coalizão deve ser eficazmente combatida com eficiência e constantemente fiscalizada para não deixar a impressão de tratar-se de um mal menor que deixa a sensação que o dinheiro público não tem dono e por isso pertence a quem o achar primeiro!

 Todavia se o regime não parar de martelar o superávit produtivo nacional e se não desistir de maquiar continuamente o déficit da balança de pagamentos, certamente que o PIB produto interno bruto será falseados continuamente para favorecer os detentores da maquina governativa a manterem-se indefinidamente no poder. Temos que laquear já o surgimento de mais um rosto sinistro da família iluminada de Dos Santos, que começa a despontar no plano publico da politica externa.
Pessoalmente não me resigno nem aceito de maneira alguma que a imagem promocional do meu país, do qual eu e milhões de angolanos demos a vida, esteja a ser promovido pelo filho bastardo do Republica democrática do Congo, e enteado de um reino nórdico europeu qualquer, nascido de uma serpente viscosa e genro de uma ave de rapina nojenta, marido de uma ladra que deambula como uma franzina figurinha feita zumbi que arrota dólares roubados a todos nós angolanos naturais.
O CASAMENTO ENTRE O GENRO ESTRANGEIRO OPORTUNISTA SINDIKA DOKOLO COM A FILHA GATUNA DO JACARÉ BANGÃO, LHE DÁ TAMBÉM PODERES SIGNIFICATIVOS PARA ESSE ZAIRENSE INSIGNIFICANTE FORNICAR COM A NOSSA ANGOLANIDADE POLITICA E SOCIAL?
Qual foi a razão que motivou José Eduardo dos Santos a indicar o seu genro estrangeiro Sindika Dokolo, um insignificante bandido ambulante para que seja transformado no “new public relashion” (garoto propaganda do regime?). Afinal que motivos levaram Eduardo dos Santos a transformar o seu genro estrangeiro, um bastardo aventureiro no porta voz oficial da republica de Angola no exterior? Será que pelo facto de Sindika Dokolo ser genro do presidente jacaré lhe dá o direito de se transformar no pior dos promotores da imagem bastante enegrecida do regime ditatorial no exterior? Afinal sindika Dokolo casou com a filha ladra do infame ditador para se satisfizer unicamente com ela, ou será que esse casamento com a filha estrangeira do tirano chefe do regime lhe dá também o direito de fornicar com todo país politico e social?
Fica claro, que não podemos continuar na contra mão da verdade explicita dos factos, a defesa da nossa integridade como povo e como nação despedaçada tem de ser defendida e/ou vingada a preceito, para deixarmos de depender do mau gênio do ditador. Temos de unir-nos para derrubarmos urgentemente esse maligno cartel de traficantes de influencia que operam no interior do regime de José Eduardo dos Santos, o rei dos jacarés rastejantes.
Temos que nos mexer rapidamente, pois esses senhores já possuem todo o país econômico e financeiro nas suas sujas mãos, agora o propósito do ditador passa por promover o seu genro Congolês depois da tentativa de promoção do seu filho bandido Filomeno dos Santos Zenu, temos de fazer sangrar para diluir essa tentativa de promover essa politica externa deficiente conduzida por pessoas estranhas que sequer nos conhecem nem conhecem a nossa historia e nem sabem o sacrifício por que passamos para que exista uma Angola independente.
CHEGA DE ESTRANGEIROS A MANDAR-NOS E A ROUBAR-NOS A TODOS, TRONA-SE POR ISSO NECESSARIO E URGENTE NEUTRALIZAR EFICAZMENTE O MERCENÁRIO SINDICA DOKOLO.
Não podemos permitir que esse aventureiro Sindika Dokolo nos venha impor os seus alienados hábitos e costumes culturais provenientes da sua obscura mente demoníaca estrangeira. Camaradas nós não podemos aceitar que a nossa cultura seja simplesmente assassinada por termos um estrangeiro incompetente na presidência da republica como o ditador jacaré a gerir impudicamente as nossas riquezas que são finitas!
O inescrupuloso bandido Sindika Dokolo apesar de se mover no interior do epicentro da corrupção nacional não entendeu que o problema maior de angola não é o país estar reduzido à corrupção. Angola esta reduzida isso sim a um pequeno grupo de corruptos insaciáveis que devoram tudo e não deixam nada, pior que isso é esse insignificante marido da ladra Isabel dos Santos ser tão infantil que ainda se alvoroça em afirmar que Angola se firmará como país desenvolvido daqui a vinte anos, nove fora os trinta e quatro anos que já levamos da governação do seu sogro esclerosado!
 Não é de rir a gargalhadas camaradas? Temos que aceitar esse absurdo linguajar ensoberbado vindo desse borralheiro analfabeto politico Sindika?  Acha essa amaldiçoado genro do jacaré que nós acreditamos nele e no seu sogro bandido, afinal ainda pensa continuar a gozar das riquezas de Angola por mais vinte anos?
Acredita mesmo esse irracional zairense Dokolo, que nós angolanos continuaremos a ver a riqueza da família do bandoleiro Eduardo dos Santos a crescer mais e mais enquanto nós o povo continuamos a conviver com a miséria traduzida em meros dez dólares mensais por pessoa! Afinal estamos onde? Esse senhor está a brincar com a vida dos angolanos? Não seria muito melhor que essa tropa do jacaré enviada pelo chefão mafioso com o intuito de tentar justificar o injustificável com enganos e mentiras a mistura seja neutralizado já? Nós angolanos não merecemos por acaso muito mais respeito da parte de toda a jacarélhada mercenária que vive adulando o chefe cancerígeno?
Por isso estou decidido a não claudicar da minha motivação pessoal em combater essa família déspota açambarcadora do jacaré presidente da ditadura. Entre ficar quieto e aceitar a humilhação e a ilegalidade, preferi seguir incondicionalmente risco da luta pela deposição do regime do jacaré bangão.
Raul Diniz



LUANDA: Cidadão português morto a tiro numa tentativa de assalto em luanda

Cidadão português morto em Luanda em tentativa de assalto

Um cidadão português foi morto terça-feira à noite em Luanda, durante uma tentativa de assalto, disse à Lusa fonte policial.Segundo o porta-voz da Polícia Nacional, subcomissário Aristófanes dos Santos, o crime ocorreu à saída de um restaurante, perto do cemitério de Viana, nos arredores de Luanda, e os assaltantes exigiram ao cidadão português a entrega dos valores que transportava consigo.
Como este recusou e ofereceu resistência, os assaltantes desferiram golpes com uma arma branca.
O cidadão português ainda foi conduzido a uma clínica nas proximidades do local, a Clínica Dádiva, mas já não foi possível salvá-lo.
Os autores do crime estão ainda a monte.
 

SÃO PAULO: Ministério Público do Brasil Diz haver provas contundentes contra Kangamba

Ministério Público do Brasil diz haver provas contundentes contra Kangamba

Ainda não há data para o julgamento do general angolano acusado de traficar mulheres do Brasil para o exterior.
Bento Kangamba
Bento KangambaFonte: VOAMarília Cláudia SantosDivulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa Radz Balumuka

TAMANHO DAS LETRAS
 
A Procuradoria da República, em São Paulo, garante que são contundentes as provas do processo que denuncia o general angolano Bento dos Santos Kangamba por liderar uma quadrilha de tráfico internacional de brasileiras para fins de prostituição em vários países.

Em resposta às recentes especulações de possível fragilidade de provas contra o angolano, a Procuradora da República em São Paulo, Stella Fátima Scampini, afirma que uma investigação muito sólida fundamentou o processo que corre na oitava Vara Criminal do Tribunal Federal de São Paulo.

Houve uma investigação por parte da Polícia Federal aqui no Brasil. Com base nessa investigação, o Ministério Público detectou indícios suficientes de autoria e de mentalidade de crime. O que se apurou foi um esquema criminoso de tráfico de pessoas, além de outros crimes. As provas são contundentes. O Ministério Público está convicto da acusação. Por isso, foi oferecida a denúncia contra essas pessoas e o processo encontra-se em curso”, afirma.

A representante do Ministério Público Federal em São Paulo explica que as evidências contra o general Bento Kangamba foram obtidas de várias formas.

“Os documentos são sigilosos. Foi decretado sigilo documental do que foi encartado no processo. Mas, o que eu posso adiantar é que houve vários meios de investigação. Foram feitas interceptações telefónicas e acções controladas da polícia brasileira com a colaboração de Portugal. A prova é farta”, garante Scampini.

Brasileiros envolvidos já estão presos

A Procuradora não acredita na possibilidade do julgamento do caso Kangamba nos próximos dias, como tem sido cogitado, já que processos envolvendo acusados de fora do país são mais burocráticos. Para evitar, inclusive, que a lentidão atingisse o julgamento dos cinco brasileiros, acusados de fazer parte da quadrilha, o processo foi dividido.

“Nós temos dois núcleos deste esquema criminoso. Os cinco integrantes do núcleo brasileiro estão presos. Os dois integrantes do núcleo angolano não estão presos. Como Angola é outro país, isso envolve outras medidas que demandam mais tempo. Então, acabou sendo determinado o desmembramento do processo. O processo agora envolvendo os acusados brasileiros poderá seguir mais célere do que o outro que depende das medidas envolvendo os dois países”, detalha Scampini.

Defesa de Kangamba com dificuldades

A defesa do general Bento Kangamba, representada pelo advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, já enfrentou a primeira derrota.  No último dia 28, o relator do processo, desembargador federal Paulo Fontes, negou o pedido de habeas corpus, mantendo, assim, a ordem de prisão cautelar contra o acusado angolano.  A defesa de Kangamba estuda a possibilidade de entrar com novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça brasileiro.

Eduardo Kuntz descarta a possibilidade do cliente dele se entregar, alegando que isso não se justifica por considerar que o pedido de prisão brasileiro é ilegal.

“O Ministério Público tenta acusá-lo com base em algumas interceptações telefônicas entre os outros acusados que são distorcidas da verdade. Eu vou me permitir não aprofundar muito a questão das provas do processo porque ele corre em segredo de justiça e eu não posso revelar o conteúdo total dos autos”, afirmou.

O advogado explica que a defesa de Bento Kangamba vai ser fundamentada, principalmente, no histórico de vida do angolano. 

Kangamba na lista de procurados da Interpol

“A estratégia da defesa vai ser demonstrar todo o histórico de luta e defesa de Angola do General, juntamente com o sucesso profissional dele à frente de diversas empresas, o estímulo do esporte. Uma pessoa que é extremamente querida no país. É isso que vamos buscar demonstrar, que ele não tem qualquer tipo de envolvimento com essas acusações que estão sendo feitas. Mas, ao longo do tempo e com o desenrolar das investigações, principalmente, com a oitiva das testemunhas de defesa, que serão anunciadas em breve, vão demonstrar que ele não tem qualquer tipo de participação nesse esquema”, concluiu.

O nome do general angolano Bento dos Santos Kangamba está na lista de procurados pela Interpol por causa do processo em curso no Brasil. Além do general, permanece foragido Fernando Vasco Inácio Republicano, apontado como braço direito de Kangamba no esquema que traficava as brasileiras para o exterior. Os cinco brasileiros que, segundo a polícia federal, também faziam parte da quadrilha, aguardam presos o julgamento.

LUANDA: Não existe o direito ao contraditório nos media estatais afetos ao regime - confirmam analistas angolanos

Não há dirieto ao contraditório nos media estatais - analistas angolanas

Ministro da Comunicação Social criticado por afirmar que esse direito existe
TAMANHO DAS LETRAS 
Fonte VOA
Manuel José
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Radz Balumuka
Analistas angolanas disseram não corresponder á realidade a recente declaração do ministro da comunicação social angolano de que nos media estatais existe o direito ao contraditório.


José Luis de Matos disse com efeito recentemente aos deputados, aquando da discussão do Orçamento geral do estado na especialidade, que nos órgãos de informação estatais esse direito está assegurado.

Opinião diferente têm as analistas do painel de debate da Luanda Antena Comercial. A política Alexandra Simeão não concorda com a constatação do ministro.

"Lamentavelmente tenho de discordar com o senhor ministro quando defende que em todos os espaços está garantido o contraditório,” disse a analista.

“O contraditório em que a parte referenciada está presente para poder se defender, este contraditório não existe, ou então é um contraditório em que só um fala e outro está em casa a ouvir," acrescentou

Simeão apresenta como exemplo do que diz o caso do único jornal diário do país.
"O Jornal De Angola ou peca por insuficiência de isenção ou peca por abundância de "puxa saquismo" e o mesmo se aplica à ANGOP e a TPA," disse.

A jornalista e activista social Suzana Mendes comunga da mesma opinião de que não se verifica o contraditório nos nossos órgãos.

"Não há realmente este espaço para o debate e o direito ao contraditório que seria desejável e saudável," disse

Na mesma linha de pensamento, a jurista Ana Paula Godinho advoga que principalmente os órgãos de informação do estado deviam dar um outro exemplo de respeito ao direito ao contraditório.

"A TPA e a Radio Nacional não são órgãos de informação qualquer, são meios de comunicação estatais por isso deviam servir de exemplo de isenção e rigor no tratamento da informação porque têm o dever de assegurar o direito a informação que vem na constituição," acrescentou.