quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

JOANESBURGO: Mandela é uma lição para Angola

Soweto, Mandela é uma Lição para Angola
Por: Rafael Marques de Morais 
Divulgação: Radz Balumuka
Planalto De Malanje Rio Capôpa
10 de Dezembro, 2013
Durante a minha adolescência, as imagens da repressão policial contra manifestantes negros, no Soweto, na África do Sul, tinham um profundo impacto sobre mim. Cogitava sempre sobre como aquela população, indefesa, continuava a enfrentar – com danças, marchas e cânticos – o ódio mortal dos racistas do apartheid.
 
Essas imagens justapunham-se às de Nelson Mandela, o símbolo maior da resistência que o regime do apartheid mantinha encarcerado na prisão de máxima segurança de Robben Island.
 
Havia ainda uma terceira imagem, mais aterradora: a guerra em Angola. O exército sul-africano era uma força invasora no país e apoiava a guerrilha da UNITA. O governo de Angola, com o essencial engajamento das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba, afirmava-se na linha de fogo contra o apartheid. Era o tempo da guerra fria, de alianças complexas, da divisão mortal dos angolanos. Para um adolescente, a questão era mais simples. Era a perspectiva do serviço militar obrigatório e a participação directa na luta, de armas na mão.
 
No funeral do Manuel Hilberto Ganga, o activista político assassinado pela guarda presidencial de José Eduardo dos Santos, a 22 de Novembro deste ano, vi um momento de Soweto. Às duas primeiras granadas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR) contra a procissão fúnebre, realizada a pé, houve pânico e dispersão. À terceira granada, a maioria tinha regressado para junto da viatura que transportava o morto e da família que havia permanecido ali, resistente. Por muitos anos guardarei a fotografia do motorista do carro funerário, firme ao volante, protegendo-se dos efeitos da intoxicação, tapando o nariz e a boca com um lenço branco.
 
O funeral de Manuel Ganga passou a ser a expressão máxima da segregação política, económica e social que cada vez mais divide os angolanos. Nesse contexto, a oposição política serve apenas para legitimar o certificado de democracia, que o regime adquiriu na escola das democracias de fachada. A oposição serve apenas para enfeitar o parlamento. Nesse contexto, o povo angolano é apenas aquele que, mesmo esfomeado e espoliado, vai aos comícios do MPLA, onde desfilam orgulhosos alguns dos maiores ladrões em África e, actualmente, dos mais sofisticados opressores no continente. O povo angolano são apenas aqueles grupos que apoiam e votam no MPLA. Os outros são estranhos, excluídos, quando não são perigosos e alvos a abater, como Manuel Ganga, pela ousadia de colar uns cartazes a exigir justiça!
 
Dias antes do funeral, de visita à África do Sul, fui ao Soweto e revisitei as minhas imagens da adolescência, através dos memoriais, sobretudo o de Hector Peterson. A 16 de Junho de 1976, a polícia do apartheid abriu fogo contra centenas de estudantes que protestavam. Há uma foto de um adolescente a levar o corpo de Hector, de 13 anos, nos seus braços, e a irmã deste atrás. A polícia matou-o a tiro.
 
No funeral de Manuel Ganga vi, naquele momento, um ajuntamento de pessoas dispostas a resistir e, com os mesmos olhos, vi uma Polícia de Intervenção Rápida disposta a matar cidadãos indefesos que, pacificamente, entoavam cânticos de protesto contra o presidente, o responsável moral pela morte de Ganga.
 
Depois de tudo o que os angolanos passaram, incluindo a sua participação sangrenta na luta contra o apartheid, e a trajectória actual da África do Sul, pensei como a opressão continua a dominar a relação entre o governo e o povo angolano.
 
No memorial dedicado a Hector Peterson, no Soweto, inaugurado por Nelson Mandela, há uma inscrição “em memória de Hector Peterson e todos os outros jovens heróis e heroínas da nossa luta, que deram as suas vidas pela paz, liberdade e democracia”.
 
Na sua mensagem de condolências pela morte de Mandela, o presidente José Eduardo dos Santos descreveu-como como aquele que “foi e é ainda símbolo carismático de todos os povos amantes da Paz, da Liberdade e da Democracia”.
 
Num momento em que o mundo inteiro presta homenagem a Nelson Mandela, e celebra a sua vida e obra, devemos aproveitar o momento para reflectir sobre o legado deste ícone da humanidade.
 
Pude entender as inscrições, no memorial de Hector Peterson, sobre a paz, a liberdade e a democracia, na África do Sul. O povo negro sul-africano sempre manifestou um grande sentido de esperança e, independente dos movimentos de libertação, sempre se manifestou nas ruas para transformar essa esperança em realidade.
 
Mandela, com os seus actos de resistência, antes e durante a sua detenção, foi o símbolo maior da esperança dos sul-africanos pela liberdade. Com a sua libertação, Mandela serviu como o maior catalisador para o perdão, a unidade, a reconciliação, a humildade política, a democracia e a liberdade. Acima de tudo, Mandela empoderou o seu povo com ideais e valores políticos e morais que sobreviverão aos tempos e aos políticos predadores.
 
Os angolanos nunca tiveram esse grande sentido de esperança, para além da sua militância em torno dos movimentos de libertação que, por sua vez, eram monolíticos e exclusivistas. O regime do MPLA mantém, em 38 anos de poder, essa cultura monolítica e de exclusão. José Eduardo dos Santos, nos seus 34 anos como presidente, apenas exigiu e sacrificou o povo. Despojou-o do poder da cidadania, de valores políticos e morais, e corrompeu profundamente a sociedade. Hoje, o angolano não consegue contemplar uma vida melhor sem ser corrupto. Dos Santos tornou-se o símbolo maior, o exemplo a seguir nos caminhos obscuros e destrutivos da corrupção e da violência política. Os políticos e intelectuais que o seguem são formatados, unidimensionais, desligados da realidade do povo, resignados e contentes por estarem do lado do opressor e das riquezas. Pior ainda é a promoção e a celebração da mediocridade, como métodos populistas de mostrar à população que não precisam de boa educação e de valores. Qualquer um pode ser dirigente, rico e poderoso como Bento Kangamba e Bento Bento, figuras extraordinárias do MPLA de hoje. É assim que se aniquila a inteligência de todo um povo, o crime maior da actual liderança angolana, que continua o seu trabalho de inferiorização do povo, a mesma estratégia usada pelos então colonialistas portugueses. Hoje, os discursos nacionais cingem-se a números, estatísticas e edifícios. A insensibilidade dos dirigentes há muito que os cegou na sua visão sobre o que é liderar e educar um povo. Por isso temem o povo e julgam poder controlá-lo apenas através da divisão e da violência.
 
Por isso, as palavras de paz, liberdade e democracia, no tributo de Dos Santos, não reflectem o seu comportamento ou os valores em que acredita. São apenas palavras diplomáticas.
 
Na África do Sul, a esperança tem estado a dar lugar a uma crescente frustração por causa do aumento das injustiças económicas e do distanciamento da elite negra governante do povo em geral. Infelizmente, muitos políticos sul-africanos seguem agora os exemplos das lideranças corruptas africanas. Hoje, na cerimónia fúnebre de Mandela, os milhares de cidadãos presentes ovacionaram, com grande emoção, vários líderes mundiais, mas vaiaram o seu próprio presidente. Todavia, os profundos alicerces da paz, da liberdade e da democracia garantem aos sectores descontentes da população a tradição e o direito de se exprimirem e de continuarem a manifestar-se sem medo.
 
Em Angola, os excluídos e os descontentes, que são a maioria, carecem de sentido de esperança e solidariedade colectiva. Remetem-se à sobrevivência individual, à margem da sociedade, perpetuando os ciclos da exclusão, do medo e da corrupção. Acima de tudo é uma questão de liderança.
 
Mandela foi uma inspiração para a bondade entre os homens. Como bem disse Barack Obama, “nós perdemos um dos mais influentes, corajosos e profundamente bondosos seres humanos”.
 
Angola, no seu espectro social e político, é um deserto no que toca a homens corajosos e bondosos, capazes de corporizarem o sofrimento da maioria dos angolanos e mostrar-lhes outros caminhos que não os da corrupção e das políticas de exclusão e do medo.
 
Todavia, situações extremas como a de Angola e a do povo angolano tendem a produzir também soluções extremas e inesperadas.
 
Que a vida de Nelson Mandela seja um apelo aos homens e mulheres, em Angola –
tocados pelos espíritos da bondade e da coragem – para que se levantem na defesa de uma Angola onde os cidadãos sejam humanizados e educados para o bem comum. Só assim os conceitos de paz, liberdade e democracia terão significado real e prático na vida de todos os angolanos e Nelson Mandela viverá entre nós, feliz.

LUANDA: MPLA de ontem não tem nada a haver com o de hoje

MPLA de ontem não é o de hoje

MPLA de ontem não é o de hoje
O MPLA foi fundado há 57 anos em Angola no contexto da luta colonial. Hoje, o partido que sempre governou o país é visto como cada vez mais distante do povo, ao contrário do que preconizam os seus ideais.
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) aparece na História de Angola com a data de fundação de 10 de dezembro de 1956. Até hoje, mantém-se a polémica sobre quem foi o seu verdadeiro fundador: Ilídio Machado ou Mário Pinto Leite de Andrade.
O MPLA é fruto da fusão dos movimentos de libertação que tinham como objetivo a libertação do país, nomeadamente Partido de Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUAA), Movimento para a Independência de Angola (MIA), Movimento pela Independência Nacional de Angola (MINA) e Partido Comunista de Angola (PCA).
Foram várias as vicissitudes e divisões internas que os membros do MPLA procuraram ignorar, como por exemplo o caso do controverso militante do MPLA Daniel Júlio Chipenda, líder da chamada "Frente Leste na luta contra os colonizadores portugueses, que chegou a deixar o partido para se juntar à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), ou o 27 de maio de 1977, que resultou na morte de muitas pessoas e outras tantas desapareceram sem deixar rasto em nome de um golpe de Estado nunca provado.
O atual Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, era membro do Bureau Político que tinha como missão clarificar o caso aos angolanos.
Estes e outros elementos fizeram com que os ideais do MPLA - que se resumem na célebre frase de um dos seus presidentes, António Agostinho Neto, "o mais importante é resolver os problemas do povo" - estejam hoje muito distantes dos membros do partido.
Um partido em mutação
Marcolino Moco, membro do MPLA e secretário-geral do referido partido de 1991 a 1992, afirma que "o MPLA tem uma grande história e também se foi transformando."
O também ex-primeiro ministro do país frisa as mutações que o partido que governa Angola sofreu. "O MPLA que eu deixei, que construímos sem quebrar as responsabilidades do passado, não é este MPLA que está a atuar. É um MPLA que também está preso", diz.
Marcolino Moco defende uma reconciliação nacional para que Angola possa realmente ser um país democrático e de direito como reza a Constituição. "O pior será continuarmos assim. Muita gente até dentro do MPLA acha que é melhor continuar assim e depois castigar os culpados, mas eu acho que não”, sublinha.
O membro do MPLA adverte: "Quando se chegar a esta altura as situações serão incontornáveis. Portanto, angolanos de todas as franjas políticas peçamos ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a abertura de uma Angola democrática porque isto cabe a todos."
Rever a História
"Quando alguma coisa não está a correr de acordo com aquilo que está estipulado, naturalmente que toda a sociedade, incluindo os partidos políticos , devem e têm a responsabilidade social de tornar público, de denunciar as situações menos boas", defende o professor de História António Francisco.
Se o mais importante é resolver os problemas do povo, na prática as coisas são diferentes, afirma Elias Isaac, da organização não governamental Open Society. "Quando num sistema político e de governação não existem fronteiras entre o Governo e o partido, mas sim um sincretismo, então todos os órgãos de Estado, em particular o sistema judicial e até mesmo o sistema legislativo, perdem a sua utilidade política e tornam-se reféns do Executivo ou de um grupo de indivíduos que detém o monopólio político. Este é o caso de Angola”, esclarece.
Também António Chimuco, cidadão angolano de 53 anos de idade, considera que o MPLA tem de estar mais próximo do povo: "O Governo não vê, não procura, não visita e então põe-nos em pânico”, afirma, acrescentando que os cidadãos angolanos estão entregues à sua própria sorte.
 DW.DE

LISBOA: Democracia portuguesa em cheque com ultimátum de Dos Santos

Democracia portuguesa em cheque com “ultimátum” de Santos

Democracia portuguesa em cheque com “ultimatum” de Santos

Portugal é o elo mais fraco no diferendo com Angola resultante do “ultimatum” de José Eduardo dos Santos. Mais do que isso, é possível que o Governo português se sinta tentado a subverter um princípio fundamental da democracia – a independência do poder judicial perante interesses particulares, alertam economistas e universitários como Alves da Rocha, da Universidade Católica de Luanda, em recente entrevista à Euronews.
No imediato não se prevê um abrandamento dos atrasos e complicações que decorrem da instabilidade nas relações comerciais e políticas. Independentemente das questões internas angolanas é, para Portugal, que sobram as consequências mais gravosas da declaração de Santos.
A vulnerabilidade portuguesa tem a ver com o volume dos seus interesses económicos em Angola. Além dos montantes significativos das remessas dos 150 a 200 mil emigrantes,  Angola é o principal destino das exportações portuguesas para fora da Europa cujos números oscilam entre os 3.000 a 4.000 mil milhões de dólares/ano. Por outro lado,  os dividendos e lucros das empresas portuguesas em Angola atingem verbas entre os 700 e 800 milhões de dólares/ano. Tratam-se de números muito significativos para um país actualmente em crise económica.
Em contrapartida Angola tem alternativas: tem o Brasil, a China e a África do Sul. Para além de outros países, como a França e os Estados Unidos, poderem reforçar as suas relações económicas com Angola.
O diferendo entre os dois países surgiu na sequência da divulgação de processos de investigação, entretanto já arquivados, instaurados pela justiça portuguesa contra altas figuras do Estado angolano, nomeadamente o Procurador-Geral e o Vice-Presidente. Restam apenas processos contra alguns ministros de estado e membros daa Casas Civil e Militar do PR.
O não respeito pelo segredo de justiça irritou Luanda e levou o Presidente José Eduardo dos Santos a tomar a iniciativa do “rompimento” ou, pelo menos, de anunciar a suspensão de um processo já em curso que visava transformar Portugal num parceiro privilegiado de Angola.
As consequências gravosas desta decisão política começam já a fazer-se sentir de uma forma prática e concreta, através de dificuldades na renovação de contratos por parte de algumas empresas portuguesas, sobretudo na área da construção civil, e também na contratação e consequente emigração de quadros portugueses para Angola que aumentara consideravelmente nos últimos três anos. Igualmente registam-se dificuldades na obtenção de vistos de trabalho havendo mesmo registo, ainda que sem números oficiais, de recusas liminares por parte de consulados angolanos em Portugal.
A súbita limitação da entrada de trabalhadores qualificados portugueses em Angola é também entendida localmente como uma forma de evitar o desemprego de quadros angolanos. Ainda que, em termos teóricos, a maciça emigração portuguesa dos últimos três anos tenha tido consequências positivas no país, na prática as enormes diferenças salariais (4 ou 5 vezes maiores para os portugueses) a juntar a melhores condições de habitabilidade e transportes, têm causado alguns diferendos sérios entre portugueses e angolanos que o Governo de Luanda nem sempre consegue resolver. Com a agravante de ter ainda de gerir as frustrações desses quadros angolanos face a uma emergente classe social muito rica, cujos rendimentos são difíceis de explicar, sobretudo dada a rapidez como foram conseguidos.
Luso Monitor

JOANESBURGO: O presidente Obama dos Estados Unidos enaltece legado de Nelson Mandela

Presidente Obama enaltece legado de Nelson Mandela

No seu discurso, perante a multidão reunida num estádio de Joanesburgo, o presidente Obama enalteceu a força e o sentido de justiça de Mandela.

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: Redação VOA
Mais de 60 mil pessoas participaram hoje, 10, em Joanesburgo nas cerimônias em memória do antigo presidente sul-africano, Nelson Mandela.
Muitos líderes mundiais não quiseram deixar de prestar uma última homenagem a Mandela. Na sua intervenção o presidente americano Barack Obama disse que Mandela foi um gigante da história que conseguiu levar o seu país na direção da justiça conquistando no processo os corações de milhares de milhões de pessoas através do Mundo.

Agradeceu também ao povo sul-africano terem-no partilhado com o resto do Mundo.
“A sua luta foi a vossa luta. O seu triunfo foi o vosso triunfo. A vossa dignidade e esperança exprimiram-se na sua vida e a vossa liberdade e democracia constituem o seu caro legado”, disse o presidente Obama.

No seu discurso perante a multidão reunida num estádio de Joanesburgo, o presidente Obama enalteceu a força e o sentido de justiça de Mandela, mas acima de tudo louvou a sua capacidade de perdoar e o seu reconhecimento de que toda a humanidade partilha o mesmo destino.

“ Foi necessário um homem como Madiba para libertar não apenas o prisioneiro como o seu captor. Para mostrar que devemos confiar nos outros para que eles possam confiar em nós. Para dizer que a reconciliação não é sinónimo de ignorar um passado cruel mas sim um meio de confrontá-lo com inclusão, generosidade e verdade. Ele mudou as leis mas mudou também os nossos corações”, disse o presidente americano.

LUANDA: Em Angola cinco partidos da oposição acusam governo de violar direitos humanos

Em Angola Cinco partidos da oposição acusam governo de violar direitos humanos


TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte:  VOA
Manuel José
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Por ocasião do dia universal dos direitos humanos uma plataforma de cinco partidos políticos com e sem assento no parlamento chamaram a imprensa para exigir do executivo de José Eduardo dos Santos que acabe com as violações constantes dos direitos fundamentais dos angolanos.

Falando em nomes dos partidos, o chefe da bancada parlamentar da UNITA Raul Danda disse que estes "exigem que o chefe do estado aplique consequentemente os princípios das liberdades fundamentais e como sinal demita imediatamente toda a cadeia repressiva do país"

Os partidos que subscreveram a declaração são a UNITA, CASA-CE, FNLA, Bloco Democrático e PDP-ANA.

A plataforma chegou á conclusãoque quem viola os direitos humanos no país são as próprias instituições do estado angolano, sob a responsabilidade do partido que governa Angola.

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, que esteve presente ao acto acusou as autoridades de não investigarem assassinatos políticos.

representada ao mais alto nível, com o seu presidente, Isaías Samakuva considerou de ridículo os actos do executivo angolano.

"Com que respeito vou olhar para pessoas que mentem assim,” disse o dirigente d aoposição.

“O  ministro (do interior) diz que estão a investigar os crimes, eu sei que não estão a investigar nada, as mortes de Kamuko e Chakussanga no Kikolo até aqui não foi investigado, nada," idsse
...
Outro presidente, do Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade pensa que o regime no poder em Angola está a cair no ridículo pelos métodos repressivos que usa contra manifestações pacíficas.

"O regime deve deixar de manipular os factos e as pessoas, com esta postura só vai cair no ridículo, como esteve ridicularizado na manifestação da UNITA, ao utilizar meios de guerra contra pessoas que se manifestavam pacificamente e voltou a repetir no funeral do Ganga,” disse.

“Isto 'e de facto ridículo," acrescentou.

Pela CASA-CE, falou o vice-presidente Manuel Fernandes que disse temer pelo regresso ao sistema de partido único no país.

"Estamos a ver na intenção do MPLA que há uma vontade política de se regredir às táticas do sistema monolítico, viemos do partido único e a tendência é caminharmos para um único partido," disse

A FNLA representou-se por Ndonda Nzinga que afirmu que a oposição está determinada a lutar por mudanças.

"Não cruzaremos os braços enquanto não houver mudanças neste país, estamos determinados a dizer ao MPLA que não é o único proprietário deste país," afimrou
Na mesma linha de pensamento e usando adágios populares esteve o líder do PDP-ANA Sidiangani Mbimbi.

" Eles dificilmente vão mudar, um pedaço de pau posto no rio nunca se transforma em jacaré, o MPLA nasceu comunista e vai morrer assim comunista," afirmou

LUANDA: Presidência, Defesa, Interior, e empresas estratégicas não apresentam contas dos seus gastos

Presidência, Defesa, Interior e empresas estratégicas não apresentam contas

Oposição descreve Conta Geral do Estado de embuste, insulto e brincandeira. MPLA rejeita acusações

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: Redacção VOA
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Os partidos da oposição acusaram o governo de desonestidade na primeira Conta Geral do Estado votada no parlamento Segunda feira.

A oposição  absteve-se da aprovação final  por, alegadamente, não incluir os relatórios das empresas estratégicas, dos Ministérios da Defesa, Interior e da Presidência da República.

O chefe da bancada parlamentar da UNITA, Raul Danda disse na ocasião  que o documento presentado pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, não passava de “uma brincadeira” .

O deputado do PRS , Benedito Daniel disse, disse por seu turno que    a transparência na gestão da coisa pública é um exigência de governar com urbanidade e   verdade.

No entender do chefe da bancada parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho a Conta geral do Estado   proposta do Executivo  é um embuste e um insulto  aos deputados.

O MPLA na voz do  chefe da sua bancada parlamentar, Virgílio de Fontes Pereira,  considerou como sendo corajosa a proposta do Executivo e repudiou as observações da oposição.

  A Conta Geral do Estado, único ponto inscrito na agenda da sessão orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foi aprovado com 135 votos a favor, 31 contra e quatro abstenções, depois de acessos debates.

LUANDA: Ativista que desconhece realidade angolana deixa escapar informação descontextualizada sobre os angolanos. A intolerancia que existe em Angoal é patrocinada exclusivamente pelo regime que controla tudo e todos e nada faz para que a paz seja de facto uma realidade .

Activista lamenta falta de tolerância política dos angolanos

Falta de respeito dos direitos das crianças é um grade problema

TAMANHO DAS LETRAS
 
Fonte: Coque Mukuta
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa
Um activista dos direitos humanos lamentou o que disse ser a falta de aceitação dos angolanos da diversidade política.

João Castro Freedom do  Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos, disse que o maior problema para a resolução das diferenças é o facto  dos angolanos não aceitarem-se um aos outros.

“Ainda vemos um como do partido Y ou X e não conseguimos aceitar-nos mutuamente,” mencionou João Castro Freedom, Presidente da Liga Internacional da defesa dos Direitos Humanos e Ambiente que falava no acto para assinalar mais um dia mundial dos direitos humanos que se assinala hoje.

No acto o Conselho Nacional de Direitos Humanos  que congrega várias organizações cívicas defensoras dos direitos humanos, um “Manifesto sobre a Realidade dos Direitos Humanos” em Angola.

A maior preocupação relativamente aos direitos humanos em Angola concentra-se nas áreas políticas, sociais e económicos, assim como os direitos das criança, disse  Freedom para quem a falta de acesso de crianças as escolas e outros problemas sociais e económicos são os grandes desafios na área dos direitos humanos em Angola.