MAPUTO: A marcha dos patos e da vergonha (FRELIMO)

A MARCHA DOS PATOS E DA VERGONHA !

Por: Nelson Pestana Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa 21.01.2014 Maputo (Canalmoz) – Na minha última reflexão publicada aqui neste mesmo espaço, escrevi sobre o preocupante fascínio que a direcção do partido Frelimo nutre pelo feudalismo. O partido Frelimo funciona e com a inevitável réplica ao nível do Estado, num sistema de exploradores e explorados. E contrariamente aos sistemas tradicionais de exploração do homem pelo homem, a Frelimo inovou. Tratou de arranjar nomes encorajadores e disfarçantes aos seus explorados de modo a engajarem-se na exploração sem levantarem qualquer tipo de suspeita. Trata-os por “patriotas”. Os “patriotas” são cultores de um nacionalismo discriminante que prega o determinismo biológico baseado em sistema de castas, resumido na crença de que há um grupo restritamente abençoado que nasceu para governar e há os que nasceram para morrer na miséria. E nesta distorção do real sentido dos vocábulos, o termo “patriota” passou a ser usado para designar os irracionais, os medíocres, os racistas, os tribalistas, os incapazes, os mentirosos, os sem valores e outros de equivalência equiparada. Os que, apesar de até terem um diplomazinho de ensino superior, não conhecem o patriotismo na grega (patrícios) acepção do termo, também são “patriotas”. Vem isto, muito a propósito da fraudulenta marcha de saudação ao Presidente da República Armando Guebuza, alegadamente pela sua entrega e dedicação às causas da Nação. A marcha está a ser organizada pelos “patriotas” que acima tratei de definir-lhes o perfil. Para não ser conotado com a intolerância, penso que é preciso deixar em posição mais cristalina, a asserção de que, cada um tem o constitucional direito de saudar o que achar conveniente, dependendo, é claro, do seu grau de sanidade mental e do comummente aceite. Os canibais por exemplo, saúdam em seus fóruns, a iguaria que lhes é, a carne humana. Os masoquistas por exemplo, na sua prática parafílica saúdam efusivamente a dor e a humilhação ou dominação. Nas tradicionais ditaduras por exemplo, o déspota, ou seja a fonte das desigualdades e da injustiça entre os homens, é também untado com saudações esquizofrénicas. Ou seja: é tudo uma questão inerente ao ponto de vista. Isso para dizer que, os que estão a organizar a marcha têm o constitucional direito de exercer a delinquência e a esquizofrenia. É um direito que lhes é inalienável e irrevogável. Ninguém no seu juízo perfeito faria parte dessa marcha. Não é por acaso que precisaram de recrutar funcionários públicos, à sua revelia, para a marcha ter aderência. Ou seja: estão cientes à partida, de que a marcha é uma monumental fraude pública, pelo que ninguém no seu estado normal poderia aderir. Só com coerção, chantagem e intimidação é que os funcionários públicos vão aderir. Se é que vão mesmo. Esperemos para ver. Só quem não tem noção do que se transformou o País, com a actual direcção, é que pode organizar uma marcha de saudação. Esta marcha não é nada mais, que uma passeata insana a favor do desespero do povo e de consagração do caos e da delinquência pública. É uma marcha contra as aspirações do povo. Como é que alguém no seu estado psíquico aceitável, pode sair à rua, para saudar o rosto da destruição e dos caos? Como é que alguém com pautas indicativas de sanidade aceitável, pode sair à rua para saudar a nossa desgraça colectiva? Só mesmo os mais acérrimos cultores do masoquismo. Penso que o Chefe de Estado como humano é passível de cometer erros, como cada um de nós, e principalmente está mais exposto a essa possibilidade, alguém que tem por tarefa dirigir mais de 22 milhões de pessoas. Mas isso, não é credencial para transformar os erros emmodus operandi. Para reduzir todo um povo a uma capoeira de patos. Vamos falar em coisas concretas: quando Armando Guebuza chegou ao poder prometeu “mundos e fundos” e no final das contas tudo não passou de ilusão. Da corrupção à pobreza, tudo aumentou. Das oportunidades à esperança, tudo privatizou. Liberdades? Simplesmente coarctou-as. A intolerância? Financiou. Até a guerra conseguiu reanima-la, 21 anos depois. Se quisermos ir ao mais particular, diríamos que com Guebuza, as pessoas voltaram a ser transportadas em carrinhas de caixa aberta, em plena capital do País, como que de gado em trânsito se tratassem. Transformou a Frelimo numa seita religiosa do mal que difunde o medo e o ódio. Medo de Guebuza e ódio a quem não cultua Guebuza. Transformou pessoas inteligentes em autênticos pacóvios. Conseguiu levar jovens com formação superior e com tanta energia e conhecimento, e transformou-os em sindicalistas do delírio. São estes mesmos sindicalistas que vão sair à rua, para saudar o que não se pode saudar. Irracionalidade igual, só mesmo nos patos. Quando George Orwel editou em 1945 o “Triunfo dos Porcos” é porque não sabia que em Moçambique os “patos”, também estavam em via de triunfar. É porque definitivamente este Chefe de Estado não pode ser saudado, porque estaríamos a subverter a lógica das coisas. Estaríamos a afrontar a mais elementar norma que regula a aptidão e a competitividade entre os homens. Estaríamos a elevar os incapazes e a consagrar a injustiça e o demérito. Longe de saudações, este Chefe de Estado precisa de ser responsabilizado pelo caos em que nos meteu. Deve ser responsabilizado e convidado a dar explicações, por exemplo pelo estado de guerra civil em que nos meteu. Precisa de ser responsabilizado pela pobreza que aumentou, tal como precisa de ser responsabilizado pela corrupção que atingiu níveis olímpicos. Esta marcha caso aconteça, ficará nos anais da história como a marcha da vergonha e da consagração dos patos “patriotas”. Uma marcha que é uma verdadeira afronta à racionalidade e lógica. Uma marcha contra o povo!

LISBOA: A adopção e a Coadopção: do absurdo à selvajaria

A adopção e a coadopção: do absurdo à selvajaria

Por: Daniel Oliveira

Fonte: Expresso

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Terça feira, 21 de janeiro de 2014

Depois do texto de ontem , sobre o circo a que assistimos, na semana passada, em relação ao referendo à do-adopção e

 adopção por parte de casais do mesmo sexo, hoje dedico o texto à substância da questão.

Não encontro nenhuma razão válida para que a lei proíba que casais do mesmo sexo possam candidatar-se à adopção de crianças. 

Repare-se que a lei não proíbe, nem poderia constitucionalmente proibir, que homossexuais adoptem. Desde que o façam individualmente

, já que a adopção por famílias monoparentais é possível. 

Na realidade, a lei não proíbe quase ninguém de requerer a adopção plena. Podem fazê-lo duas pessoas casadas ou em união de facto

 há mais de 4 anos, se tiverem mais de 25 anos e menos de 60. Pode qualquer cidadãos que tenha mais de 30 anos (ou mais de 25 se

 o adoptado for filho do cônjuge).

Os requisitos para que a adopção seja decretada são também bastante genéricos: que "apresente reais vantagens para o adoptado, se 

funde em motivos legítimos, não envolva sacrifício injusto para os outros filhos do adotante e seja razoável supor que entre o adoptante 

e o adoptado se estabelecerá um vínculo semelhante ao da filiação". Cabe aos técnicos da segurança social e à justiça determinar, no 

concreto, se todas estas condições estão preenchidas. 

E bem. Seria absurdo definir regras muito concretas para situações que são muito diferentes.

 Os limites da lei prendem-se, como se pode observar, com duas coisas: alguma estabilidade na relação dos adoptantes, quando se trata

 dum casal; e limites etários que garantam o mínimo de maturidade e o máximo longevidade dos adoptantes, para que possam garantir a

 educação e o sustento dos filhos enquanto menores.

Era assim até 2010, quando o legislador resolveu acrescentar uma exceção, que nada tem a ver com estes dois factores: interditar a 

possibilidade de adoptar a casais do mesmo sexo. Isto quando continua a permitir a adopção por homossexuais individualmente

 considerados que podem, como é evidente, ter relações estáveis e até casar com pessoas do mesmo sexo enquanto educam um 

filho já adoptado.

A exceção foi acrescentada na lei que aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Decide-se, na lei do casamento, que

 "as alterações introduzidas pela presente lei não implicam a admissibilidade legal da adopção, em qualquer das suas modalidades, por

 pessoas casadas com cônjuge do mesmo sexo". É sintomático que esta exceção surja na lei do casamento e não na lei da adopção.

 A preocupação do legislador nada tinha a ver com o superior interesse da criança (que preside à lei da adopção), mas com a 

sensibilidade duma opinião pública bastante preconceituosa em relação às capacidades educativas dos homossexuais.

 Esta curiosa escolha do legislador mostra como a adopção é olhada, neste aspeto, do ponto de vista dos limites aos direitos dos

 homossexuais (o que resulta de puro e simples preconceito) em vez de ser vista, como deveria, do ponto de vista dos direitos das

 crianças.

Acontece que nada disto esteve, na semana passada, em debate. O que está em causa não é a adopção por casais do mesmo sexo.

 O que está em causa são situações que já existem de facto. Há um casal de duas pessoas do mesmo sexo, há um filho biológico ou

 adoptado que não tem outro vínculo de filiação e quer-se garantir que aquela pessoa que também o educa, que também o sustenta e

 quase sempre também é seu pai ou mãe de facto não seja, aos olhos da lei, um estranho.

 E que a lei reconheça a possibilidade de coadoptar. Exatamente como hoje acontece com casais de sexo oposto. Dirão: a co-adopção

 seria uma forma de driblar a lei, começando pela adopção individual e alargando-a depois a dois. Mas esse é o problema duma lei original

 absurda, que, permitindo, e bem, a adopção por homossexuais solteiros, a proíbe para homossexuais casados.

A lei reconhecer um facto e uma prática não é, neste caso, indiferente. Sobretudo em caso de morte do pai ou da mãe legal. Como está, 

a lei não põe apenas ou sobretudo em causa os direitos dos homossexuais.

 Põe, para não melindrar a sensibilidade social, os interesses da criança em segundo plano. Permitindo que um juiz, se o entender e sem

 grande problema, retire a um pai ou a uma mãe de facto (mas não de jure) a guarda da criança depois da morte de quem legalmente era

 tratado como tal.

 É uma forma de punir as crianças por um laço amoroso que uma parte da sociedade recusa, tentando, por via da lei, ilegalizar famílias já

 existentes. É, pura e simplesmente, uma selvajaria. E um inaceitável ataque aos direitos humanos destes pais, destas mães e destes filhos.

Escrito tudo isto, sou perentório em afirmar que recuso a possibilidade de assuntos desta natureza serem referendados. A razão deu-a,

 muitíssimo bem, num excelente artigo, o militante PSD e "militante honorário" da JSD Carlos Reis dos Santos: 

"a democracia não deve referendar direitos humanos de minorias, porque esta não se pode confundir com o absolutismo das minorias" .

 Tal como este militante do PSD, eu teria estado, na história, contra referendos à escravatura, aos casamentos inter-raciais, ao divórcio

 e aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Da mesma forma que a democracia não dá à maioria o direito de silenciar ou retirar 

direitos políticos a uma minoria, a desigualdade não pode ser referendada junto da maioria que é favorecida pela lei. A desigualdade

 perante a lei e a violação dos direitos humanos é abolida, por ser a igualdade dos cidadãos perante a lei e o respeito pelos seus direitos

 fundamentais uma condição para existência da própria democracia. E a democracia, por natureza, não se referenda. Porque, em

 democracia, o limite do poder da maioria é o de não esmagar os direitos das minorias.

LISBOA: A farsa: Aborto e gays no mesmo saco

A farsa: aborto e gays no mesmo saco

Por: Henrique Raposo

Fonte: Expresso

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

Terça feira, 21 de janeiro de 2014 

É a grande tragédia destes debates: as esquerdas colocam o aborto e a questão gay na 

mesma escala de valores. O discurso do Progresso transforma-se num bulldozer que arrasa quaisquer 

diferenças entre uma questão superficial (gays) e a questão mais profunda de todas (aborto). 

Separadas por milhares de quilómetros morais, os dois pontos são nivelados à força pelas

 palavras-bomba do costume, avanço civilizacional, direitos, etc.

 Mais cedo ou mais tarde, as esquerdas discutirão os direitos dos animais com a mesma carga

 de cavalaria, com a mesma falta de sofisticação, com a mesma cegueira moral. Um cachorro é moralmente

 equivalente a um bebé, não é? São ambos "seres sensitivos", não é verdade? Colocar aborto e questão gay no mesmo

 saco é uma farsa.

 O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, implica a união voluntária entre dois seres adultos, 

vacinados e com barba bem feita. Como é que isto pode ficar na mesma dimensão do aborto? Não pode. 

É um assunto de uma galáxia muito mais simples de resolver. Sim, mais simples.

 A temática gay (casamento, coadopção e até adopção) está à superfície, não coloca nem 10% dos dilemas morais 

do aborto. 

Na questão do aborto, o mais profundo e inacabado dos debates, estamos a falar de vida, da protecção de uma vida, 

de uma terceira parte que ainda não tem voz mas que terá sempre essa voz se o deixarem nascer; a retórica

 do progresso e dos direitos tem de parar ou desacelerar porque choca de frente com o direito à vida deste ser.

 Os argumentos que abolem a presença desta vida são falsos empiricamente e imorais do ponto de vista ético. 

Ou seja, até podem existir caminhos respeitáveis para o sim, mas todos têm de passar pela noção de mal menor

 e nunca pelo conceito de conquista. 

Como já se percebeu, não vejo qualquer problema no reconhecimento de direitos a casais 

homossexuais, mas vejo enormes problemas na actual lei do aborto, que é uma vergonha. 

Aliás, ao contrário do que dá a entender a retórica progressista, esta lei tem de ser discutida novamente. O debate não está fechado. Nunca estará fechado. Ora, é por esta razão que fico um pouco banzado quando vejo a direita a repetir a equivalência moral entre a questão do aborto e a questão gay, como se ambas merecessem a mesma resistência, como se ambas representassem o mesmo grau de importância na ordem das coisas.  

MALANJE: Advertência rigorosa aos governantes de Malanje - Por Raul Diniz

ADVERTÊNCIA RIGOROSA AOS GOVERNANTES DE MALANJE

Fonte: www.planaltodemalanjeriocapopa.com

Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa

21.01.2014

Ainda agora começou o novo ano e o desgoverno em Malanje já começa a dar sinais do desgaste desastroso de uma gestão acabrunha eivada de defeitos estruturais humanamente inaceitáveis em todos os sentidos! Estes sinais são a evidencia da imundície estilizada de governação que os esquisitões acoitados no centro do poder corrupto contagioso do impostor Eduardo dos Santos.

 De uma coisa tenho certeza, essa é a ultima vez que os comandados do comissário Tony Bernardo atropelam as regras que regem as leis de transito, e por outro lado, a polícia não mais vai vitimar mortalmente nenhum cidadão por essas paragens, seja qual for a razão.

Quero acreditar que a policia nacional de JES tenha sido criada para servir e proteger as tribos e micro tribos malanjinas, ela não foi constitucionalmente criada para matar o povo natural de Malanje. E se assim é responsabilizo desde já o Tony Bernardo e o governador Norberto dos Santos "Kwata kanawa" de todas as atrocidades que foram cometidas contra os pobres cidadãos assassinados violentamente em Malanje.

Que o regime comece a compreender que as nações naturais de Angola não suportam mais serem governadas por estrangeiros incompetentes como acontece em Malanje com a indicação e consequente  nomeação ao cargo de governador alguém que mal conhece o povo nem a miséria por que tem passado todo povo de Malanje.

 O presidente vitalício da republica, pode desde já começar a pensar em retirar o seu assalariado Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” para fora das fronteiras demarcadas do território da província de Malanje, pois para os malanjinos, Kwata Kanawa não passa de um lacaio de JES, e a sua nomeação não trousse nenhuma mais valia que melhorasse substancialmente a vida do povo da província Quimbundo de Malanje.

Raul Diniz

LUANDA: Líder da CASA-CE anuncia ano de fortes pressões e contestações

Líder da CASA-CE anuncia ano de fortes pressões e contestações

Presidente diz que verdadeiros culpados do assassinato de Hilbert Ganga terão de prestar contas à justiça, custe o que custar.

Fonte: Voanews/Manuel José

Divulgação: Planalto de malanje Rio capôpa

20.01.2014

Abel Chivukuvuku num comício da CASA-CE em Luanda durante a campanha de 2012 (CASA-CE)TAMANHO DAS LETRAS

 

Em exclusivo a Voz da América, Abel Chivukuvuku assegurou que 2014 vai ser, para a sua organização, um ano de fortes pressões e contestações.

"Este ano de 2014 a CASA-CE vai começar a ter uma postura diferente, muito diferente mesmo com muitas exigências e reivindicações profundas", disse

A começar, a coligação liderada por Chivukuvuku vai se bater este ano para que os culpados pelo assassinato do militante Hilbert Ganga sejam devidamente responsabilizados.

"O caso de Hilbert Ganga é caso de tribunal, neste momento o processo está a ser instruído, vamos continuar atentos a acompanhar, para termos certeza que as coisas terão seguimento, anunciou Chivukuvuku.

Hilbert Ganga foi morto a tiro no dia 22 de Novembro passado, por elementos da segurança presidencial, quando se encontrava a colar panfletos sobre uma manifestação que teria lugar no dia seguinte.

O presidente da CASA-CE assegurou igualmente que sempre que houver alguma injustiça no país a sua coligação vai intervir: "Lá onde houver mudanças, onde houver positivismo, nós da CASA-CE vamos contribuir, mas não podem exigir a nossa colaboraçãonas coisas negativas", conluiu.

LUANDA: Justino Pinte de Andrade homenageia seu irmão Vicente Pinto de Andrade

JUSTINO PINTO DE ANDRADE : AO MEU IRMÃO VICENTE,  UM FORTE E PARABÉNS!

Fonte: JN

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa 18.01.2014 O Meu Irmão Vicente Pinto de Andrade fez hoje anos. Como acontece desde que ele nasceu, a nossa diferença de idades são 2 anos e 2 dias - invariavelmente. Não somos pessoas com o hábito de comemorar os nossos aniversários, mas eu penso que o Vicente merece que eu assinale com carinho mais este dia 18 de Janeiro. Segundo a nossa Mãe dizia, quando eu nasci, o nosso Pai ficou bastante satisfeito, pois eu era o seu segundo filho (homem) e, por isso, foi-me dado o seu nome - o nosso Pai também se chamava Justino. Ele já tinha, antes de casar com a nossa Mãe, uma filha, a nossa querida Irmã Antónia. Do casamento com a nossa Mãe, vieram de imediato duas meninas, a Miza (Maria Henriqueta - nome da nossa avó) e a Néné (Elsa Maria de Fátima - Maria de Fátima, seguramente, por razões de fé). A seguir a estas duas, veio o meu irmão Nelito, a quem foi dado o nome do meu Avô paterno (Manuel Feltro). E o nosso Pai ficou todo feliz por poder, finalmente, homenagear o seu Pai. Para ele, estava tudo a correr bem... Estavam quase completadas as homenagens ao ramo do nosso Pai. o Vicente nasceu já fora das previsões e a nossa Mãe aproveitou a ocasião para aplicar ao terceiro filho varão do meu Pai, o nome do Pai dela. Portanto, do nosso Avô Materno, Vicente José. O nosso Pai aceitou, democraticamente, que a nossa Mãe homenageasse, dessa forma, o Pai dela e, por extensão, o nosso querido Tio Vicente José da Costa (para nós, o Tio Zeca), irmão da nossa Mãe. Com esse gesto, se restabeleceria algum equilíbrio familiar, no que diz respeito às homenagens. É evidente que era um falso equilíbrio, uma vez que, do lado dos Pinto de Andrade, já lá contavam 3: a Miza, o Nelito e eu. Do lado dos Costa entrou o Vicente como fiel representante. O Vicente soube retirar enorme vantagem disso e tornou-se o "filho querido" da nossa Mãe, que até o tratava, carinhosamente, por "Meu Paizinho". Eu e o Vicente nascemos em Calulo - no Kwanza Sul. Os restantes são todos camundongos. Finalmente, pouco mais de 1 anos depois de ter nascido o Vicente, nasceu o sexto filho da nossa Mãe com o nosso Pai. E foi mais um rapaz. O nosso Pai achou que já eram rapazes demais... E a nossa Mãe, para compensar o momentâneo desencanto do Marido, deu-lhe o nome de Merciano - que é o nome da nossa Tia Merciana, Irmã do nosso Pai. O nosso Pai ficou bastante satisfeito pelo facto de a nossa Mãe ser ter lembrado de homenagear a cunhada. E fico aqui, na revelação de alguns dos nossos "segredos familiares"..., neste dia 18 de Janeiro em que nasceu um dos elementos mais Queridos e mais Ilustres da minha Família: o meu Irmão Vicente José da Costa Pinto de Andrade, meu companheiro de um longo trilho... Um trilho nem sempre muito liso mas de que, afinal, nos orgulhamos, dado que nunca fizemos mal a ninguém. Por isso, dormimos de consciência tranquila. Ao meu Irmão Vicente, um forte abraço e Parabéns!

LUANDA: A verdade do general Dino e a mentira da PGR

A Verdade do General Dino e a Mentira da PGR

Por Rafael Marques de Morais 

Fonte Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

 20 de Janeiro, 2014

A 6 de Janeiro de 2012 apresentei, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), umaqueixa-crime, por suspeita de enriquecimento ilícito e abuso de poder, contra o triunvirato presidencial constituído pelo actual vice-presidente Manuel Vicente, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e o principal consultor do referido ministro, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”.  
 
Em reacção, a Procuradoria-Geral da República instaurou um inquérito preliminar, sob processo nº 06-A/2012-INQ, para averiguação da queixa sobre o envolvimento do trio em negócios que o autor expôs na sua investigação “Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola”.  
 
Como conclusão do inquérito, a PGR reconheceu que os três homens eram accionistas do Grupo Aquattro, que, por sua vez, em menos de três anos, passou a dominar a economia política angolana, sendo o maior grupo empresarial do país com participações desde o sector do petróleo ao comércio retalhista, através da rede de supermercados Kero.
 
Obviamente, a decisão da PGR foi favorável aos dirigentes ─ não podia ser de outra maneira.  
 
Há, no entanto, um detalhe que espelha uma mentira grosseira da PGR, lavrada e assinada pelo magistrado instrutor e adjunto do procurador geral da República, Domingos Salvador André Baxe, e confirmada pelo vice-procurador geral adjunto da República, Henrique dos Santos, na decisão de arquivamento do processo datada de 7 de Fevereiro de 2013.  
 
Trata-se, especificamente, da participação accionista do grupo na Biocom – Companhia de Bioenergia de Angola, em parceria com a Sonangol e a multinacional brasileira Odebrecht.  
 
Segundo o despacho de arquivamento: “Do exposto resulta que os denunciados Eng. Manuel Domingos Vicente, General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e general Leopoldino Fragoso do Nascimento não são nem nunca foram sócios da referida sociedade [Biocom], não integram nem nunca integraram os seus órgãos sociais nem nunca exerceram nela funções executivas, pelo que não poderiam ter praticado – como não praticaram – actos de improbidade conducentes ao enriquecimento ilícito, nem se verifica a alegada conflitualidade de interesses privados com a sua qualidade de servidores públicos, como denunciado por Rafael Marques de Morais.”  
 
Recentemente, a empresa Cochan, parte do império de negócios do trio, lançou o seu website (www.cochan.com), no qual revela ter na Biocom um dos seus principais investimentos, conjuntamente com o Kero, a UNITEL, O DT Group e a Puma Energy, detentora da rede dos postos de abastecimento de combustível Pumangol.  
 
O website revela apenas um nome, em toda a sua cadeia de negócios, o do general Leopoldino Fragoso do Nascimento, actual consultor principal do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, na qualidade de fundador e presidente da Cochan.   Desde 10 de Maio de 2010, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento tem exercido funções de administração da Cochan, a partir de Singapura. Quatro meses depois, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, através do Decreto Presidencial nº 216/10, nomeou o referido general para o cargo de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.  
 
O Estatuto Orgânico da Casa de Segurança estabelece que os consultores do ministro de Estado e o chefe da Casa de Segurança “são oficiais generais das Forças Armadas Angolanos, nomeados em comissão de serviço (…)”. Entre as suas atribuições, o consultor realiza “estudos, análises e pareceres pontuais sobre assuntos de segurança nacional”.  
 
Todavia, desde a sua nomeação, o general tem acumulado o exercício de cargos públicos e privados, em flagrante violação da Lei da Probidade, em vigor desde Junho de 2010. Segundo a referida lei, é um acto de improbidade, conducente ao enriquecimento ilícito, “aceitar emprego ou exercer actividade de consultoria para pessoa física ou jurídica que tenha interesse susceptível de ser atingido ou amparado por acção ou por omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a actividade”.  
 
Como pode o general Leopoldino Fragoso do Nascimento ser, ao mesmo tempo, servidor público e presidente de um grupo de empresas privadas que estão associadas à Sonangol? A Cochan também é sócia da Sonangol na UNITEL, na DT Group e na Puma Energy.  
 
A resposta é óbvia. O general é um protegido do presidente José Eduardo dos Santos. Está acima da lei.   Na verdade, a Procuradoria-Geral da República não desvirtuou o sistema de justiça ao encobrir a verdade sobre a participação do referido general na Biocom. É que a justiça é a vontade do presidente, e a PGR é apenas uma agência do seu capricho.