sábado, 29 de março de 2014

MAPUTO: Simango cr´tica poderes da presidência

Maputo: Simango critica poderes da presidência

Líder do Movimento Democrático de Moçambique deverá ser nomeado candidato à presidencia pelo seu partido

Fonte VOA

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

30.03.2014

Davis Simango, líder do MDM

TAMANHO DAS LETRAS

O Presidente da Câmara da Beira e do Movimento Democrático de Moçambique e provável candidato à presidência, Daviz Simango condenou a concentração de poderes na presidência da republica afirmando que isso contribui para a corrupção e miséria.

Simango falava no Conselho Nacional do seu partido em Chimoio na província central da Manica que deverá escolher o seu candidato às eleições presidenciais deste ano.

Simango, é para já o único pré-candidato às eleições presidenciais de 15 de outubro pelo partido, disse hoje fonte da terceira força parlamentar.

O MDM, reunido hoje e domingo no II Conselho Nacional na cidade de Chimoio, Manica, centro de Moçambique, deverá nomear o seu candidato até Domingo, para disputar as eleições presidenciais de 15 de Outubro com Filipe Nyusi, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), e provavelmente, Afonso Dlhakama, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Daviz Simango, 50 anos é filho de um fundador da Frelimo, Uria Simango (executado num campo de reeducação, após a independência).

Além da eleição do candidato às presidenciais de 15 de Outubro, o II Conselho Nacional do MDM vai discutir os relatórios do gabinete de eleições, sobre as autárquicas passadas, e da sua bancada na Assembleia da República, e também preparar as candidaturas aos 11 círculos eleitorais do país.

Simango, disse ao Conselho Nacional que os entraves da administração do país para um desenvolvimento socioeconómico e político saudáveis, se devem à estrutura constitucional vigente, do regime presidencialista, que atribui amplos poderes ao Presidente da Republica (PR), deixando a massa "refém de um núcleo governativo".

O responsável disse que a governação em Moçambique tornou-se na "arte de engordar" poucos com a miséria de muitos, sustentando que a redução de poderes, que o MDM defende, pretende virar a "inoperância da política" que está a levar a população ao desespero, miséria, fome e morte.

Segundo Daviz Simango, o MDM preconiza a redução do poder do PR, implementando o princípio de limitação de mandatos dos poderes executivos, legislativos e judiciários, que inclui libertar os juízes e procuradores da interferência do poder político, além do ajustamento de algumas instituições.

O II Conselho Nacional do MDM deverá analisar e deliberar sobre importantes matérias, que incluem a nomeação do seu candidato presidencial, que serão a base de preparação plena, organizada, programada e prevenida nas próximas eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais).

Recorde-se que nas municipais de 2013, o MDM aumentou de dois para quatro o número de autarquias sob sua gestão, incluindo três das principais cidades pais - Beira (Sofala), Quelimane (Zambézia) e Nampula.

CABUL: Uma historia de amor geradora de morte no Afaganistão

Uma história de amor e morte no Afeganistão

Fonte: MSN/Informação

Divulgação: Planalto De Malanje Rio capôpa

29.03.2014

Uma história de amor e morte no Afeganistão - 1 (© Mauricio Lima/The New York Times)

Mauricio Lima/The New York TimesMOSTRAR MINIATURAS

1 de 5

Mohammad Zaman, cuja filha declarou publicamente seu amor a um homem de outra seita e agora está vivendo em um abrigo para mulheres por medo de que a família a mate, na sala de casa com os filhos, em Bamian, Afeganistão

sexta-feira, 28 de março de 2014

LUANDA: A "Incompreensível" nomeação de Kundi Paihama - Por Rafael Marques de Morais

A “Incompreensível” Nomeação de Kundi Paihama

Por Rafael Marques de Morais

Fonte Maka Angola

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

27 de Março, 2014

Há dias, o presidente da República de Angola nomeou o general Kundi Paihama para o cargo de governador do Huambo, a segunda província de maior importância geo-estratégica do país.

Aos 70 anos, Kundi Paihama é uma das grandes figuras da velha guarda do regime. Nem o facto de se encontrar em idade de reforma, nem o seu historial de incompetência crónica e de envolvimento em negócios escusos demoveram José Eduardo dos Santos desta nomeação.

Perplexidade

O Huambo é a segunda província de maior importância em termos de estratégia geopolítica, a seguir à de Luanda. Concentra o maior grupo étnico-linguístico do país, os ovimbundu. Já os portugueses, no seu desespero por manter Angola como colónia, sonhavam em instalar ali a capital do império: a Nova Lisboa. Em 1975, a UNITA e a FNLA decidiram que ali se situaria a capital da “República Democrática de Angola”, afrontando a decisão unilateral de independência do MPLA, em Luanda.

Perante a relevância desta província, há três elementos que suscitam incredulidade face à escolha do presidente. Kundi Paihama está em idade de reforma, personifica a incompetência crónica e está envolvido em negócios escusos. Por essas três razões, esperava-se que o presidente passasse este dirigente veterano, que tem ocupado cargos políticos desde 1976, à reforma.

Em Agosto passado, em entrevista à Rádio LAC, Kundi Paihama afirmou: “O meu sonho é viver nas lavras, no campo, e dedicar-me à agricultura. Isso sim, um dia que sair do governo, é o que eu farei sem dúvidas.” Irá cuidar das lavras aos 80 ou 85 anos?

As resistências do Huambo e as contas do presidente

Cada vez mais, o governo tem de responder às expectativas de uma população mais jovem e exigente, sobretudo nos domínios da educação, do emprego e da habitação. Mas Kundi Paihama, em contrapartida, simboliza o monolitismo político e a governação dos anos 70 e 80. Não tem nem dinamismo, nem ferramentas intelectuais e técnicas para enfrentar os desafios actuais.

Do ponto de vista partidário, o presidente parece ter apostado em destruir a base de apoio do seu partido (MPLA) nessa região. Primeiro, manteve-a nos últimos dois anos praticamente sem governador, desde que o estado de saúde do então titular, Faustino Muteka, se deteriorou. A seguir, nomeou-lhe um outro dinossauro político.

Ao longo da sua carreira como dirigente político-partidário, o general Kundi Paihama conquistou, por mérito próprio, a reputação de um dos mais agressivos porta-vozes do MPLA na região centro-sul. Populista nato, construiu durante a guerra uma retórica discursiva anti-savimbista e contra a UNITA, com grandes resultados belicistas.

O presidente confiou-lhe a direcção da campanha eleitoral do MPLA nas eleições de 1992. A UNITA, apesar de ter realizado uma campanha desastrosa, ganhou folgadamente na região.

Em 2012, passados dez anos de paz, Paihama afirmou-se como o único dirigente do MPLA a manter um discurso marcadamente belicista. Chegou mesmo a ameaçar massacres para os que se opusessem ao MPLA ou o presidente. “Vão ser varridos”, disse Kundi Paihama no comício que presidiu a 4 de Agosto, no Estádio da Ombaka, em Benguela.
 

A disponibilidade de Kundi Paihama para a violência política pode ser o seu maior trunfo nas cogitações do presidente sobre os tempos que se avizinham. De outro modo, não se compreende a aposta nesta figura sinistra.

A onda de insatisfação das populações contra o MPLA, no Huambo, é extremamente elevada. Kundi Paihama parece ser a figura certa apenas para criar um ambiente de terror, que subjugue a população local.

Mas quem é afinal Kundi Paihama?

Como governante, Kundi Paihama revelou-se um incapaz. Sistematicamente, tem mascarado a sua incompetência com uma arrogância e atitudes musculadas inqualificáveis. Desde a independência, já serviu como ministro nos seguintes pelouros: Interior, Segurança de Estado, Esfera de Inspecção e Controlo Estatal, Defesa e Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (este último exercido até à sua nomeação para governador). Ao longo da sua carreira, serviu também como governador das províncias de Cunene, Benguela, Luanda e Huíla.

A forma como o Kundi Paihama se firmou como dirigente é prosaica. Em 1976, o presidente Agostinho Neto decidiu nomear um indivíduo da etnia kwanhama para comissário provincial (governador) do Cunene. O nome de Paihama, que trabalhava como funcionário da Repartição de Registos e Notariado do município do Tômbwa, na província de Moçâmedes (hoje Namibe), foi proposto. Segundo uma fonte conhecedora da sua trajectória, Kundi Paihama informou Agostinho Neto de que não era kwanhama. É handa, natural do Kipungo, no município de Huíla. Agostinho Neto perguntou-lhe se falava a língua dos kwanhamas, ao que respondeu afirmativamente. Assim foi nomeado e empossado, mantendo-se como dirigente desde então.

Enquanto comissário provincial, nas suas deslocações ao interior do Cunene, Kundi Paihama passou a fazer-se acompanhar de um batalhão independente conhecido como “Onças da montanha”, fundado e inicialmente liderado pelos comandantes Armando José Augusto Mateus “Mandinho” (falecido em 2007, com a patente de brigadeiro), Matias (falecido), Francisco Wapota Kalambo “Canhão” (actual sub-comissário da Polícia Nacional) e Ernesto Hanhamuke. Em 1981, quando foi nomeado para dirigir a província de Benguela, requisitou a transferência dos “Onças da montanha” para esta província, como uma força militar sob sua dependência. Adoptou a mesma estratégia aquando da sua transferência para outros postos. Nos anos 80, os “Onças da montanha” destacaram-se em várias operações militares, particularmente em Benguela, sempre como força controlada por um civil, Kundi Paihama, que a colocava ao “serviço da nação” e para outras missões.

Foi a partir dessa relação com os “Onças da montanha” que Kundi Paihama construiu uma imagem de comandante militar que na realidade nunca foi. Como soldado, serviu apenas no exército português.

O presidente ofereceu-lhe a patente de coronel das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), em 1988, após ter frequentado um curso de oficiais, em 1987, mas sem que alguma vez tivesse servido no Exército ou em qualquer outro corpo das Forças Armadas. As promoções deste civil nas FAPLA não se ficaram por aqui. Em 1991, o presidente agraciou-o com a patente de major-general e, no ano seguinte, promoveu-o a general do Exército. Ser promovido a general do Exército – eis um grande feito para um homem que nunca prestou juramento à bandeira.

Trapalhada nos Negócios e Conflitos de Interesses

Na entrevista à Rádio LAC, em Agosto passado, Kundi Paihama falou sobre a sua riqueza. “Tudo que tenho é do meu trabalho”, disse,
“o que é preciso é não roubar, cada um deve comer de acordo com o suor de seu rosto. Desafio a procurarem o meu dinheiro no exterior, o meu dinheiro não sai de Angola.”

Em Dezembro de 2011, o sócio português de Kundi Paihama na Plurijogos, detentora dos Casinos de Angola, intentou uma acção criminal (processo n.º 439/2011-04) contra uma suposta alteração falsificada da estrutura accionista da empresa. António Ferreira, que detinha 70 por cento das acções, passou a sócio minoritário, com 20 porcento, enquanto o general, que detinha apenas 20 por cento, passou a ser favorecido com as acções falsificadas. O processo, segundo o queixoso, foi ratificado numa assembleia-geral da empresa em que esteve ausente.

No ano seguinte, 2012, Kundi Paihama apresentou uma queixa, na Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), contra António Ferreira, por alegado desvio de US $25 milhões da Plurijogos, segundo o semanário O País. Em entrevista à revista portuguesa Lux, na altura, o advogado do general, Rui Machado, afirmou que o general teria perdido mais de US $100 milhões, por via de alegadas fraudes e outros crimes financeiros cometidos por António Ferreira. Notícias recentes dão conta da reconciliação entre os dois sócios e a sua co-liderança na exploração dos jogos do azar em Angola.

Apesar das constantes denúncias de violação da Lei da Probidade, concernente à proibição de os dirigentes exercerem cumulativamente cargos em empresas privadas, Kundi Paihama mantém-se como presidente da Assembleia-Geral do Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC), de que é sócio maioritário.

Essa prática tem sido promovida pelo próprio presidente da República. A 6 de Novembro passado, José Eduardo dos Santos nomeou André Luís Brandão para o cargo de secretário do presidente da República para os Assuntos de Contratação Pública. André Luís Brandão continua a exercer cumulativamente o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração do Banco Keve.

Por outro lado, Kundi Paihama continua a ser mantido como general no activo, enquanto exerce cumulativamente uma função partidária, como membro do Bureau Político do MPLA.

O presidente, no poder há quase 35 anos, parece precisar da companhia de outros veteranos. Talvez isso o ajude a assegurar que se mantém no cargo por tempo indeterminado.

Puxa catuta!

NOVA IORQUE: A cidade americana onde impera mais a segregação racial nas escolas é Nova Iorque

Nova Iorque é a cidade americana onde há mais segregação racial nas escolas

Fonte: AFP
Divulgação: Planalto De malanje Rio Capôpa
28.03.2014

Nos 32 agrupamentos escolares, 19 não tinham, em 2010, nem 10% de alunos brancos, diz o estudo de investigadores da UCLA.

Nova Iorque é o estado e a cidade dos EUA onde existe mais segregação racial nas escolas públicas, concluiu o estudo Projecto sobre os Direitos Civis realizado por dois investigadores da Universidade de Los Angeles California (UCLA),"O estado de Nova Iorque reagrupa o maior número de escolas onde reina a segregação", escreveram os investigadores Gary Orfield e John Kucsera, que analisaram a população escolar entre os anos de 1989 e 2010. "E a cidade de Nova Iorque, que tem o mais importante sistema escolar público do país, é um dos pontos negros dessa segregação".

Em Nova Iorque, e de acordo com o mais recente censo, 33% da população é branca, 28,6% é latina, 25,5% é negra e 12,7% é asiática. Nem um dos cinco bairros que constituem a cidade (Manhattan, Brooklyn, Bronx, Queens e Staten Island) escapa a esta análise. "Nos 32 agrupamentos escolares, 19 não tinham, em 2010, nem 10% de alunos brancos", diz o estudo.

Para Gary Orfield e John Kucsera, a imagem cosmopolita da mega metrópole não passa de uma miragem: "As pessoas visitam Manhattan e vêem pessoas de todas as raças, de todas as origens e nacionalidades, vêem Times Square , etc.. Mas não vêem as escolas", disse Gary Orfield. Nenhum dos estados do Sul dos Estados Unidos "chega aos calcanhares de Nova Iorque" em matéria de segregação.

Todas escolas primárias e secundárias que concentram um maior número de alunos negros e latinos estão no grupo das "charter schools", escolas que recebem financiamento público mas que gerem de forma independente o seu orçamento e estão sujeitas a uma avaliação de resultados. Orfield qualificou estas escolas, e sem hesitar, como escolas "apartheid". "As estatísticas mostram uma coisa, mas é preciso ajudar as pessoas a sair desta realidade, ou seja, de um isolamento absoluto para uma grande percentagem de pessoas de cor, à margem da sociedade branca e da classe média".

Quase 73% destas "charter schools" nova-iorquinas não tinham em 2010, nem 1% de alunos brancos e 90% delas não tinham nem 10% de alunos brancos. Só 8% das escolas eram consideradas "multi-raciais" e por terem mais de 14,5% de alunos brancos.

Muitas crianças brancas e de classe média frequentam escolas privadas ou públicas mas sujeitas a concurso de admissão.

A segregação, diz o estudo, é muita vezes dupla: racial e social. A concentração da população pobre e oriunda da mesma comunidade sobrepõe-se no mapa social da cidade de Nova Iorque. Para os autores do estudo, uma política destinada a promover a diversidade para atenuar os efeitos deste fenómeno permitiria melhorar a educação. "As escolas com grande concentração de pobres e de minorias limitam as oportunidades educativas", diz o estudo, que acrescenta que nestas escolas se concentram muitos problemas adicionais, por exemplo professores mais inexperientes, edifícios em mau estado e material escolar inadequado.

O director das Charter Schools de Nova Iorque (183 escolas), James Merriman, considerou as conclusões do estudo dos investigadores da UCLA como "injustificadas" e criticou a utilização da palavra "apartheid, que disse ser "odiosa" e contrária à missão de insersão das escolas.

As conclusões do estudo "perturbam mas, infelizmente, não surpreendem", disse por seu lado Dennis Tompkins, do departamento de educação do estado de Nova Iorque. "Há muito trabalho por fazer no país, no estado e nos nossos agrupamentos escolares".

MAPUTO: Portugal e Moçambique assinam acordo para parcerias em recursos minerais

Portugal e Moçambique assinam acordo para parcerias em recursos minerais

Fonte: LUSA

Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa

28.03.2014

Além da Galp, a presença portuguesa no sector ainda é incipiente

Ministro do Ambiente português, Jorge Moreira da Silva, assinou acordo em Maputo TIAGO MACHADO

Empresas portuguesas e moçambicanas vão formar parcerias para a exploração de recursos minerais em Moçambique, ao abrigo de um memorando de entendimento que os governos dos dois países assinaram na quinta-feira em Maputo.

O acordo para a participação de companhias portuguesas na extracção de recursos minerais em Moçambique foi assinado pelo ministro português do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, e pela ministra moçambicana dos Recursos Minerais, Esperança Bias, no último dia da visita de três dias que o primeiro-ministro português, Passos Coelho, realizou a Moçambique.

"Moçambique é um país para o qual todo o mundo olha com uma grande esperança na perspectiva de um desenvolvimento económico baseado nos recursos minerais e geológicos", afirmou Jorge Moreira da Silva, após a assinatura do memorando do entendimento.

O ministro afirmou que Portugal também tem a aprender da experiência de Moçambique no domínio dos recursos minerais, uma vez que o país tem sido palco nos últimos anos de importantes descobertas de recursos, nomeadamente petróleo e gás.

Por seu turno, a ministra moçambicana dos Recursos Minerais afirmou que o acordo assinado com Portugal vai proporcionar uma cooperação mais efectiva no sector, tendo destacado a formação de quadros moçambicanos em instituições portuguesas como um dos alicerces do entendimento.

"Através deste memorando, será possível cooperarmos de uma forma mais efectiva. Este é um bom momento em Moçambique, em que estamos a conhecer melhor os recursos do subsolo do país e temos feito grandes descobertas de recursos naturais", acrescentou Esperança Bias.

O acordo assinado na quinta-feira é mais um passo na cooperação entre os dois países na área dos recursos minerais, uma vez que Portugal tem ajudado Moçambique no mapeamento de áreas potencialmente detentoras de recursos minerais, na vertente científica da colaboração no sector.

Apesar desse envolvimento, Portugal tem uma presença incipiente ao nível do empresariado do ramo dos recursos minerais, apesar da destacada participação da Galp no consórcio de pesquisa de gás na Bacia do Rovuma, norte de Moçambique.

quinta-feira, 27 de março de 2014

LUANDA: Autarquias são a chave do desenvolvimento em Angola

Autarquias são a chave para o desenvolvimento em Angola, diz especialista

Constitucionalista diz que o poder local acabará com o controlo das finanças "por uma só pessoa" e ajudará a combater a corrupção

Fonte: VOA/Manuel José

Divulgação: Planalto De Malanje rio capôpa

27.03.2014

TAMANHO DAS LETRAS

O especialista em Direito Constitucional Cláudio Silva considera que enquanto não se implantar as autarquias no país o desenvolvimento de Angola continuará a ser uma miragem.

Em declarações à Rádio Despertar ele utilizou as crianças mais desfavorecidas como exemplo de como as autarquias podem ajudar a solucionar problemas de desenvolvimento.

LUANDA: S´0 o chefe sabe pensar? E o resto (...) é tudo índio?

Só o Chefe sabe pensar? E o resto (...) é tudo índio?

Fonte: Agora
Divulgação: Planalto De Malanje Rio Capôpa 27 março 2014 09:28

É política? Ok! Tudo bem! Mas como pode um país avançar se até o Presidente da República é quem resolve os problemas das zungueiras?

Em voz alta e em bom-tom, para que fosse perfeitamente audível, ouvimos, recentemente, do Governador de Luanda, Bento Bento, que o Presidente da República ordenou o fim da perseguição às zungueiras (vendeiras de rua). Para uns, foi uma exaltação tremenda de satisfação, mas, para outros, levantaram-se muitas interrogações. Por exemplo, afinal, o que é que ocorreu de novo que obrigou ao Chefe de Estado a tomada de tão invulgar decisão que todos nós não vimos, não alertámos, não denunciámos, não condenámos ao longo de quase 10 anos de acção dos fiscais?

Ao se reconhecer, finalmente, que a atitude desses agentes violou direitos fundamentais do cidadão ou, se quisermos, direitos humanos, apesar do condão político que se deu a um caso meramente administrativo, ficou então claro que houve prática criminosa e que mais do que parar é necessário tocar mais fundo e responsabilizar quem está e, com certeza absoluta, continuará à frente dessas instituições. E nada se viu absolutamente, que nos faça crer que tudo isso não passou de uma medida cosmética para acalmar ânimos de certo sector da sociedade, revoltado, tal como nós, com essa prática criminosa.

Num Estado de direito como o que pretendemos, com um passado de luta contra a discriminação e exploração, não se deve pactuar com essa cultura de violência, nem é preciso ficar à espera que o Presidente venha a terreiro para pôr fim a uma atitude execrável praticada aos olhos de todos. Afinal, o que é fazer justiça em Angola? É perseguir jornalistas e zungueiras? Condena-se quem, a pretexto do roubo de uma garrafa de vinho espumante, submete duas senhoras à tortura, ou ainda, agentes prisionais, por espancarem presos numa cadeia, mas permite-se que fiscais pagos com o nosso próprio dinheiro espanquem, em plena via pública, indefesas mulheres e jovens que lutam para o sustento das suas famílias, porque o Estado não tem sido eficaz no combate à pobreza?

E insurgimo-nos contra os fiscais que perseguem zungueiras, quando, nas esquadras policiais, muitos detidos são submetidos a sessões de pancadaria semelhantes às que a famigerada PIDE/DGS ou a DISA, de triste memória, infligia aos seus presos? Veja-se o caso denunciado na sua edição passada pelo Semanário Angolense, que retrata o calvário de Joaquim Saldanha, técnico da Sonair, em prisões por que passou em Luanda e no Namibe, mas ninguém diz nada. É preciso que o Presidente proíba o uso da violência contra quem até já está sob a alçada da Justiça? Que país é esse?

Que governantes temos, que só sabem tomar decisões quando o Mandatário da Nação ordena? Vendo as coisas por esse prisma, não há dúvidas de que a tarefa PR seja bem mais complicada do que possa parecer, porque tem de ver tudo, pensar em tudo e decidir sobre tudo. E a nossa vida, de governados, também não fica facilitada, pois estamos dependentes ou reféns das decisões de uma só pessoa, uma vez que as demais não passam de meros figurantes que só reagem, como os próprios afirmam, quando o Chefe orienta.

Assim, fica difícil fazer o país avançar e jamais as assimetrias provinciais e regionais, factor de peso no êxodo de pessoas do campo para as ruas de Luanda, serão efectivamente atacadas, dado que, afinal, só há uma cabeça a pensar na solução de todos os problemas e na definição de estratégias de desenvolvimento para o país. Pelo menos, essa é a mensagem que tem passado. E, se é boa para alguns, deve ser muito desconfortável para a maioria dos militantes do próprio partido que detém o poder, já que significa que vivem amordaçados. É essa a verdade?

Por Ramiro Aleixo

AGORA